Poderia o capitalismo ser menos brutal?

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Joseph Stiglitz e Ladislau Dowbor

Em manifesto, 102 executivos-chefes de megacorporações prometem refrear a própria voracidade e não pensar apenas nos lucros. Revisão dos dogmas neoliberais ou jogada de marketing? Joseph Stiglitz e Ladislau Dowbor comentam:

“O mercado consegue fazer com que as empresas não enxerguem no longo prazo e não invistam suficientemente em seus trabalhadores e comunidades. Por isso, é um alívio que líderes corporativos, que supostamente deveriam ter uma visão profunda e interna do funcionamento da economia, finalmente tenham visto a luz e se atualizado com a economia moderna, mesmo tendo demorado mais de 40 anos para perceber isso”, escreve Joseph Stiglitz, economista e prêmio Nobel da Economia, em artigo publicado por Outras Palavras, 04-09-2019. A tradução é de Simone Paz.

Será exagerado dizer que o capitalismo está à procura de novos rumos? As grandes corporações atuam no espaço planetário, onde não há governo, regulação ou regras do jogo. As maiores simplesmente não pagam impostos, ou recolhem 0,05% dos lucros como a Apple. Os desastres ambientais e sociais estão se generalizando, mas para as corporações trata-se de “externalidades”. A desigualdade atinge níveis explosivos, mas os bancos vão bem. Em paraísos fiscais temos 200 vezes mais recursos financeiros do que o a Conferência Mundial sobre o Clima decidiu, e mal consegue, levantar. Fraudes em medicamentos, alimentos que generalizam a obesidade, inclusive infantil, trambiques em emissões de veículos, agrotóxicos e antibióticos nos alimentos — é um clima de vale-tudo.

A indignação está se generalizando, e 181 corporações (gigantes como AmazonJP MorganApple etc.) decidiram que o credo que valia desde os anos 1980, com Milton Friedman, de que as empresas devem pensar apenas nos lucros, não é suficiente. Os impactos ambientais e sociais que provocam fazem parte das suas responsabilidades. Após 40 anos de neoliberalismo irresponsável, há novos caminhos? É saudável recebermos a notícia com ceticismo, a cosmética corporativa tem longa tradição. Mas também é fato que pelo jeito as corporações estão sentindo o calor da irritação social. Stiglitz faz a proposta essencial: novas leis e regras devem ancorar essas boas intenções corporativas. (Ladislau Dowbor)

Nas últimas quatro décadas, a doutrina prevalecente nos EUA tem sido a de que as corporações devem potencializar os valores para seus acionistas — isto é, aumentar os lucros e os preços das ações — aqui e agora, não importa o que aconteça, sem se preocupar com as consequências para os trabalhadores, clientes, fornecedores e comunidades. Logo, a declaração que defende um capitalismo consciente e que foi assinada este mês por quase todos os membros da Business Roundtable causou um grande alvoroço. Afinal de contas, trata-se dos executivos-chefes das companhias mais poderosas dos EUA, dizendo aos norte americanos que o mundo dos negócios é muito mais do que apenas balanços patrimoniais. E isso é uma baita virada de jogo, não é mesmo Milton Friedman, o teórico do livre mercado e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, influenciou não somente espalhando a doutrina da supremacia dos acionistas, mas também garantindo que fosse inscrita na legislação estadunidense. Ele chegou a declarar “há somente uma responsabilidade social nos negócios: usar seus recursos e comprometê-los em atividades que aumentem seus lucros”.

A ironia está no fato de que logo após Friedman ter promovidos tais ideias, e mais ou menos na época em que elas se popularizavam e consagravam nas leis da administração corporativa — como se fossem baseadas em teorias econômicas sólidas — Sandy Grossman e eu, num conjunto de artigos do final dos anos 1970, demonstramos como o capitalismo acionário não melhorava o bem-estar social.

Isto é obviamente verdadeiro quando há tantas “externalidades” relevantes, como a mudança climática, ou como quando as corporações contaminam o ar que respiramos e a água que bebemos. E isto é ainda mais verdadeiro quando nos empurram produtos prejudiciais à saúde, como bebidas açucaradas que colaboram com a obesidade infantil, ou analgésicos que desatam uma epidemia de vício em opióides, ou quando exploram os vulneráveis, como é o caso da Trump University e tantas outras instituições de ensino superior norte-americanas com fins lucrativos. E também é real quando lucram exercendo o poder de mercado, como tantos bancos e empresas de tecnologia fazem.

Mas é ainda mais verdadeiro de modo geral: o mercado consegue fazer com que as empresas não enxerguem no longo prazo e não invistam suficientemente em seus trabalhadores e comunidades. Por isso, é um alívio que líderes corporativos, que supostamente deveriam ter uma visão profunda e interna do funcionamento da economia, finalmente tenham visto a luz e se atualizado com a economia moderna, mesmo tendo demorado mais de 40 anos para perceber isso.

Mas será que esses líderes empresariais pregam essa mudança de verdade, ou seria somente uma declaração num gesto retórico, em face de uma reação popular contra o tão disseminado mau comportamento? Há razões para acreditar que eles estão sendo mais do que apenas um pouco dissimulados.

A principal responsabilidade das corporações é o pagamento de impostos, e entre os signatários da nova visão empresarial estão mega-evasores de impostos, incluindo a Apple, que, de acordo com suas contas, continua utilizando paraísos fiscais, como Jersey. Outros deles, apoiaram a nova política de impostos proposta em 2017 por Donald Trump. Ela reduz os impostos para corporações e bilionários, elevará os impostos para a maioria das famílias de classe média e fará com que milhares percam seus seguros de saúde — num país com o nível de desigualdade mais elevado, os piores resultados na área da saúde, e a menor expectativa de vida, entre os principais países economicamente desenvolvidos. E embora esses líderes de mercado defendam que o corte de impostos traz mais investimento e melhores salários, os trabalhadores acabam recebendo apenas uma ninharia. A maior parte do dinheiro acaba sendo utilizada para recomprar ações, o que serve para, basicamente, alinhar os bolsos dos investidores e dos executivos-chefes com esquemas de incentivo e valorização das ações.

Um senso de responsabilidade sincero e verdadeiro faria com que líderes de corporações aceitassem regulamentações mais fortes para proteger o meio ambiente e para melhorar a saúde e segurança de seus empregados. Algumas poucas companhias automobilísticas (HondaFordBMW e Volkswagen) têm feito isso, defendendo regras mais firmes do que as impostas pelo governo Trump, já que o presidente atual trabalha no desmonte do legado ambiental construído por Barack Obama. Há inclusive executivos de empresas de bebidas não-alcóolicas que parecem estar envergonhados pela sua influência na obesidade infantil, a qual costuma levar à diabetes, pois eles sabem disso.

Porém, embora muitos executivos-chefes queiram fazer o correto (ou tenham familiares e amigos que se preocupam com essas questões), eles sabem que têm concorrentes que não. Deveria existir condições equitativas, que garantissem que empresas conscientes não se vissem prejudicadas por aquelas que não têm preocupação alguma. É por isso também que muitas corporações desejam e pedem normas contra as propinas, e querem regras que protejam o meio ambiente, além da segurança e saúde nos locais de trabalho.

Infelizmente, muitos dos grandes bancos cujo comportamento irresponsável provocou a crise financeira global de 2008 não estão nesse grupo. Mal havia secado a tinta da legislação da reforma financeira da Lei Dodd-Frank, em 2010 — a qual endureceria as normas, com o intuito de evitar a recorrência das crises — quando os bancos começaram a trabalhar para revogar algumas das medidas-chave. Entre eles, estava o JP Morgan Chase, cujo diretor é Jamie Dimon, presidente atual do Business Roundtable. Considerando as políticas norte americanas, tão pautadas pelo dinheiro, não surpreende o fato de que os bancos tenham esse êxito todo. Uma década após a crise, alguns bancos ainda lutam contra ações judiciais movidas por aqueles que foram prejudicados em vista de seu comportamento irresponsável e fraudulento. Eles esperam que seus grandes bolsos permitam-lhes permanecer na disputa mais do que quem os processa.

A nova postura dos diretores mais poderosos dos EUA é, obviamente, bem-vinda. Mas teremos que esperar para ver se se trata somente de mais um golpe publicitário, ou se eles realmente estão sendo verdadeiros. Enquanto isso, precisamos de uma reforma legislativa. O pensamento de Friedman não só deu aos executivos-chefes uma desculpa perfeita para fazerem tudo o que sempre quiseram, como também conduziu leis de governança corporativa que deram suporte e incorporaram o capitalismo acionário na estrutura legal dos EUA e na de tantos outros países. Isso precisa mudar, de modo que as corporações não só possam, como sejam obrigadas a considerar as consequências de seu comportamento sobre os demais colaboradores.

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