Pré-sal: farsa e tragédia

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Autor: Cláudio Considera – Valor Econômico

A educação no país é muito ruim e a sociedade não se mobiliza para reivindicar melhoras na qualidade
Em livro recém-lançado (Educação Básica no Brasil, Ed. Campus, vários autores) Samuel Pessoa, Fernando de Holanda B. Filho e Fernando Veloso, chamam a atenção para os poucos anos de educação básica que o Brasil tem, comparativamente a diversos países (mais ricos ou mais pobres), e sua consequência, tanto para o baixo crescimento que tivemos ao longo dos anos, como para a nossa perversa distribuição de renda.

Samuel e Fernando Holanda nos deixam pesarosos ao se perguntarem pelo motivo do descuido da sociedade com a educação da segunda metade do século passado em diante. Para eles, aos olhos de hoje, é difícil entender que a sociedade tenha se mobilizado pelo “petróleo é nosso” e que não tenha havido movimento equivalente por universalização e por melhor qualidade do ensino básico.
Recordando, desde 1950, não foi apenas em petróleo que o Estado brasileiro, do período do nacionalismo-desenvolvimentista, investiu pesadamente. Vários setores da infraestrutura básica, tais como mineração, siderurgia, telecomunicações, energia, portos etc, foram estatizados sob a alegação de que eram investimentos de longo prazo de maturação e de rentabilidade baixa, incapazes, portanto, de atrair o capital privado, quer nacional ou internacional.
Por 30 anos, até 1980, o Brasil cresceu a taxas espetaculares (7,4% ao ano, em média) e seu PIB em 1980 tornou-se 8,5 vezes maior do que em 1950. Certamente esse crescimento tem como fator fundamental a ação investidora do Estado como produtor. De 1980 a 1992, com a falência do Estado, crescemos apenas 1,36% e o PIB per capita teve uma redução de 8%. Além disso, o processo inflacionário ocupou todas as energias e recursos do Estado brasileiro, incapacitando-o até mesmo para ser um Estado apenas indutor.

Em 1992, quando se inicia o processo de privatização, contávamos com mais de 800 empresas estatais em péssimas condições econômicas e financeiras, incapazes de serem recuperadas sem fortes investimentos, impossíveis de serem realizados pelo Estado. Em compensação, o baixo investimento em educação naquele período havia acarretado uma tragédia educacional irrecuperável. Assim é que, os anos médios de escolaridade da força de trabalho brasileira – população economicamente ativa (PEA) – era, em 1980, de apenas 3,1 anos, apenas 1 ano superior àquela da África subsaariana e bastante inferior à dos países de língua inglesa (8,5 anos) e mesmo dos maiores países da América Latina, excluindo o Brasil (5,6 anos).

Samuel e Fernando Holanda mencionam ainda estudos que mostram que a incapacidade do Brasil em universalizar a educação básica no momento em que passávamos pelo processo de transição demográfica (quando se passou a ter altas taxas de crescimento da população) explica diversas características trágicas de nossa sociedade hoje: favelização das grandes cidades, o forte crescimento populacional, a explosão da criminalidade, entre outras, além do aumento da desigualdade e da baixa produtividade do trabalho.
Por sua vez, Fernando Veloso chama a atenção que os países mais ricos (renda per capita superior a US$ 23 mil) em 2000 tinham escolaridade média superior a 8 anos enquanto que o Brasil tinha pouco menos de 6 anos para uma renda per capita de cerca de US$ 7 mil; escolaridade essa inferior à de países com renda per capita inferior à nossa. Mostra ainda que, em 2006, essa pouca escolaridade brasileira era de má qualidade, pois nossa classificação no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) era no máximo o 49 º com cerca de 393 pontos quando os dez primeiros colocados tinham acima de 500 pontos.

Mesmo considerando esses resultados, o governo brasileiro, de 2 anos atrás em diante, lançou-se num programa de reestatização do setor de petróleo no Brasil, turbinado na primeira semana de setembro pela exploração do pré-sal. A história se repete: agora como farsa e tragédia. Como farsa, pois a razão ora esgrimida para que o Estado aumente sua participação no setor é oposta àquela da estatização do nacional-desenvolvimentismo: segundo vários ministros do governo, a estatização é necessária, pois, tratar-se-ia de uma atividade bastante lucrativa, sem risco e que, portanto, não deve ser deixada para o capital privado (nacional ou multinacional). Argumentam que todos os lucros dessa atividade deveriam ser apropriados pelo Estado, que no futuro poderá utilizar esses lucros em benefício da sociedade em ações como educação e outros. Isto é dito, mesmo se reconhecendo que estes frutos só viriam a se concretizar em 10 anos.

De fato, as razões acima expostas são apenas uma farsa daqueles que acham que, de fato, o Estado deve ser o proprietário dos recursos produtivos da nação e ocupar-se da produção de bens e serviços mercantis. O Estado deveria, segundo eles, retomar seu papel de produtor e não apenas de indutor da atividade econômica.

A história se repete também como tragédia: podemos, com base na nossa história, inferir os resultados dessa opção em continuar investindo pouco e mal em educação: ampliação da favelização, da pobreza e da criminalidade nos anos que estão por vir.

Fico pesaroso em pensar o quão melhor o Brasil estaria, daqui a dez anos, se os jornais da primeira semana de setembro anunciassem que os recursos que a União gastará para capitalizar a Petrobras (R$ 100 bilhões – 5 bilhões de barris de petróleo a R$ 20,00 por barril), com vistas à exploração do pré-sal, fossem utilizados na educação. Ou, ainda, se os jornais de 8 de setembro estampassem em suas manchetes: “O Brasil investirá R$ 31,5 bilhões para deflagrar uma revolução na educação”, ao invés de comprar armamentos.

Isto sim beneficiaria a grande maioria dos pobres deste país, tornando-os mais educados e produtivos, menos pobres, socialmente incluídos e contribuindo definitivamente para o desenvolvimento brasileiro.

Mas, como nos lembraria o senador Cristovam Buarque, tal ação não rende votos, mesmo que voltadas para os mais pobres. A sociedade continua preferindo estatais e armas.

Claudio Considera é professor de economia da Universidade Federal fluminense

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