Carta Mensal – Outubro 2023

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O mês de outubro foi marcado pela recuperação do presidente do Luís Inácio Lula da Silva, depois de uma operação no final de setembro, neste período o Executivo ficou acéfalo, um momento, onde as grandes decisões foram postergadas para o retorno do presidente da República.

No campo econômico, percebemos que o Ministério da Fazendo teve que usar todo seu repertório para defender suas bandeiras, onde podemos destacar o programa Desenrola, medida pensada desde o período eleitoral como uma forma de aliviar uma parcela da população brasileira, já que mais de 70 milhões de consumidores estavam negativados e, desta forma, perderam a condição de consumir normalmente, impossibilitando de acessar crediário e menor cidadania.

Destacamos ainda, neste setembro de 2023, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad mandou para o Congresso Nacional as propostas de tributação dos Fundos Exclusivos, que pagavam pouco tributo, gerando fortes deformações no sistema tributário brasileiro, garantindo grandes atrativos para poucos cidadãos em detrimento de toda a comunidade nacional, perpetuando um sistema altamente degradado e gerador de fortes privilégios.
No front econômico, o governo federal vem fazendo uma verdadeira cruzada para encontrar mais recursos para cumprir as promessas de déficit zero para o próximo ano, sabendo que o mercado não acredita e já precificou um déficit na casa dos 0,75% do produto interno bruto, mesmo assim, o Ministério da Fazendo acredita que consegue alcançar seu intuito, desde que consiga aumentar os recursos oriundos das alterações no sistema tributário, com taxação dos fundos e medidas em estudo.

No campo político devemos destacar o fortalecimento do poder do Congresso Nacional em detrimento do poder Executivo. Na última eleição seus resultados foram interessantes, a população elegeu um governo federal progressista e elegeu um Legislativo conservador, na verdade, um Congresso Nacional fortemente conservador, levando o presidente da República a ser obrigado a negociar todos os projetos de interesse do Executivo, tolhendo muitas propostas presidenciais e levando-o a ceder nacos de poder, com grandes recursos e partes substanciais do orçamento como forma de manter a governabilidade.

O crescimento do legislativo está diretamente ligado a ascensão dos governos de direita e de extrema direita, os governos Temer e Bolsonaro, que foram responsáveis pelo fortalecimento deste poder como forma de manter sua governabilidade, muitas vezes terceirizando seu poder para conseguir governar, garantindo bilhões de recursos para manter uma estrutura fortemente degradada, como podemos destacar os recursos do fundo partidário que foram responsável pela perpetuação de grupos políticos e a manutenção de seus privilégios espúrios, garantindo várias reeleições de seus grupos políticos.

O mês de outubro nos trouxe grandes constrangimentos para a sociedade internacional, o ataque do Hamas aos civis israelenses deflagrou um guerra que culminou na morte mais de milhares de pessoas, um conflito que teve repercussões globais, motivando grupos e personalidades a apoiarem um dos lados, gerando constrangimentos diplomáticos, acusações generalizadas em todos os lados, invasões e interesses imediatos, muitos deles são motivados por questões econômicas, além de conflitos religiosos e políticos. A guerra é sempre uma forma degradante de resolver divergências em todas as épocas da humanidade, os resultados são sempre os mesmos, uma forte destruição de variadas regiões, mortes, perseguição de grupos sociais, incremento de xenofobias e graves distorções nos direitos humanos, no limite aumentam os constrangimentos na sociedade internacional.

Esse conflito levou as nações a adotarem posições, ao lado dos judeus encontramos os europeus e os Estados Unidos, com o envio de bilhões de dólares para Israel, além de equipamentos militares, porta aviões, tropas especiais e variados instrumentos militares. De outro lado, percebemos uma defesa com menor ímpeto, embora os discursos dos governos defendam um cessar de fogos e a construção de corredores humanitários para socorrer feridos e enterrar mortos, percebemos que as populações das nações árabes apresentam uma visão mais assertiva em defesa dos palestinos, desta forma, percebemos o crescimento das rivalidades, das agressões e dos discursos acalorados, que podem culminar em movimentos estratégicos e militares que podem escalar o conflito.

Neste cenário, percebemos os constrangimentos de instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), que perderam a capacidade de mediar o conflito, perdendo relevância na sociedade global, deixando de auxiliar os momentos de incertezas mundiais e, desta forma, essa instituição precisa de uma reforma para que a chama do pós-guerra mundial possa reacender, dando-a novamente, centralidade no cenário internacional.

Depois de um período de conflito entre Israel e Hamas os resultados do combate são assustadores, milhares de mortos, principalmente crianças e mulheres, milhares de pessoas sem residências e sem condições dignas de sobrevivência, devastação da infraestrutura da Faixa de Gaza, destruição de hospitais e postos de saúde, dentre outras destruições, criando um rastro de devastação na região.

Vivemos momentos de instabilidades e incertezas todos os dias, muitos acreditavam que o controle da pandemia que vitimou mais de 6 milhões de pessoas, apenas no Brasil foram responsáveis por mais de 700 mil mortes, traria uma sociedade mais prudente e mais solidária, mais empática e mais responsável, nada disso aconteceu, estamos numa selva marcado pelo individualismo e o imediatismo, os resultados não serão positivos.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Criativa, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.