Chutando a escada da periferia novamente, por André Roncaglia.

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É hora de o ocidente rico difundir ao plano internacional a democracia que defendem em seus países

André Roncaglia, Professor de economia da Unifesp e doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP

Folha de São Paulo, 09/06/2023

Há uma nova onda no ar: reabilitar o livre comércio como a escada para o desenvolvimento compartilhado das nações. Na semana passada, a diretora-executiva do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, criticou a formação de grupos regionais de comércio, baseados em proximidade geográfica (near-shoring), em valores comuns (friend-shoring) ou em políticas que internalizem setores que antes dependiam de importações (reshoring).

Georgieva foi cuidadosa em explicitar os benefícios do comércio, mas optou por ser telegráfica ao salientar seus limites. Defendeu “acordos sobre a redução de subsídios nocivos à pesca, remoção de barreiras à doação de alimentos e ao acesso à propriedade intelectual por trás das vacinas Covid”. Segundo ela, a oportunidade virá na próxima reunião ministerial da OMC em fevereiro de 2024.

O tom cuidadoso tem, pelo menos, três razões de ser. Primeira, a atual fragmentação geopolítica e comercial, bem como o bloqueio ao acesso às vacinas foram promovidos pelos maiores quotistas do FMI: EUA e Europa. O norte global também teve protagonismo nas sanções comerciais e tecnológicas contra a China, o avanço da Otan nas vizinhanças da Rússia e as tensões no estreito de Taiwan. Segunda, como relembrou o nobelista Joseph Stiglitz, é conversa para boi dormir o compromisso do governo Biden com os valores da OMC (Organização Mundial do Comércio) a saber: concorrência justa, abertura, transparência e o estado de direito. Afinal, desde os distópicos anos de Trump, os EUA ainda não permitiram a nomeação de novos juízes para a câmara de arbitragem da OMC. Segundo reportagem da Reuters, o órgão não poderá tomar medidas contra violações das regras do comércio internacional antes do final de 2024.

O terceiro motivo é que a violação dos valores liberais está vindo exatamente dos EUA, o país que escreveu as regras do comércio internacional que delimitaram a ordem neoliberal por 40 anos.

Como salienta Stiglitz, ao adotar políticas industriais, os EUA e a Europa estão reconhecendo abertamente que estas regras envelheceram. Cui bono? Os países em desenvolvimento poderiam ter ignorado as regras de propriedade intelectual de maneira igualmente explícita, salvando dezenas de milhares de vidas durante a pandemia. Não o fizeram por que sabem como a banda toca no contexto internacional. Mas se você, leitora, não sabe, vou lhe dar uma ilustração.

O artigo de Douglas Irwin, também publicado pelo FMI, revela os “dois pesos, duas medidas” que marcam a dinâmica centro-periferia no capitalismo. Diz Irwin que o futuro da globalização está em jogo. Países ricos estão se voltando para dentro para proteger setores-chave com subsídios industriais, controles comerciais focados em punir rivais geopolíticos, em preocupações ambientais e em garantir o abastecimento doméstico e a segurança nacional.

Mas ao refletir sobre como os países emergentes podem se beneficiar desta mudança, Irwin é taxativo: “subsídios industriais em larga escala parecem ser um luxo ao qual os países ricos podem se dar. Só porque os EUA, a China e a UE podem pagar subsídios não significa que outros devam copiá-los”. Só o livre comércio pode salvá-los. Será?

Esta estratégia é antiga. Em meados do século 19, Friedrich List, economista alemão, revelou o “expediente muito comum e inteligente de quem chegou ao topo da magnitude chutar a escada pela qual subiu a fim de impedir os outros de fazerem o mesmo. Não é outro o segredo da doutrina cosmopolita de Adam Smith…”.

Neste processo de redefinição das regras do comércio global, é fundamental que os países da periferia tenham mais voz. É hora de o ocidente rico difundir ao plano internacional a democracia que defendem em seus países.