Dificuldades fiscais

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Vivemos momentos de grandes desafios para a sociedade brasileira, recuperação lenta na economia e no sistema produtivo, instabilidades políticas e discussões eleitorais desnecessárias, além de grandes inquietações sociais, com crescente número de pessoas vivendo nas ruas, com violência crescente e sem esperanças.

Neste cenário, os analistas se mostram preocupados com as questões fiscais do Estado, as alterações intempestivas do arcabouço fiscal, gastos preocupantes, investimentos sem planejamento e orçamentos secretos e sem transparência.

Além deste cenário, destacamos os custos elevados dos preços, a inflação corrói o poder de compra da população, contribuindo para a concentração da renda em prol dos donos do capital em detrimento dos trabalhadores, neste ambiente, muitos se assustam com as dificuldades e as limitações do crescimento econômico, comemorando espasmos de melhoras num ambiente de incertezas e instabilidades.

No front externo, a possível recessão nos Estados Unidos tende a gerar preocupações para a economia brasileira, levando as autoridades monetárias norte-americanas a um incremento nas taxas de juros, atraindo recursos externos e desvalorizando o câmbio e gerando pressões crescentes nos preços que, posteriormente, pode culminar em mais juros internos, crédito mais caro, menos recursos disponíveis e uma lenta recuperação da estrutura econômica e produtiva, com graves impactos sociais.

Depois da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e da visão belicista dos “líderes” ocidentais, os preços dos alimentos, dos combustíveis e da energia explodiram no mercado internacional, gerando desequilíbrios estruturais que impactam fortemente sobre para todas as nações. Neste cenário, os grandes prejudicados são os grupos mais fragilizados, com retração da renda, diminuição do consumo e aumento do desemprego.

Neste ambiente, os governos buscam novas formas de reduzir os impactos negativos para suas comunidades, buscando formas de diminuir os preços dos alimentos e dos combustíveis, usando a criatividade e a ousadia como forma de políticas públicas, reduzindo impostos e aumentando os subsídios, na maioria das vezes são medidas temporárias, mas geram desequilíbrios fiscais.

Neste momento de grandes desafios, como o que estamos vivendo, as sociedades precisam reconstruir os instrumentos fiscais e monetários para reduzir as desigualdades construídas desde os primórdios desta nação. Estas medidas não podem ser vistas como punitivas com relação a grupos específicos da sociedade, muito pelo contrário, devem ser vistas como instrumentos de redução dos desequilíbrios econômicos e das desigualdades sociais que perpassam a sociedade e tendem a levar o país a conflitos fratricidas que se mostram mais claramente nas violências contemporâneas, como as chacinas, os discursos de ódios, os arbítrios, as milícias e o crescimento de grupos armados, que nascem e se desenvolvem a partir da omissão e da incompetência do Estado.

As políticas fiscais devem ser vistas como um instrumento de racionalização das estruturas sociais e econômicas, tributando progressivamente os agentes econômicos e utilizando os recursos para estimular a melhora econômica, fomentando os investimentos produtivos, aperfeiçoando e diversificando a sociedade, garantindo empregos de qualidade, capacitando e qualificando a mão de obra, consolidando melhorias sociais substanciais para a comunidade, fortalecendo o mercado interno e fomentando o desenvolvimento econômico.

O desenvolvimento econômico prescinde de um mercado interno sólido e consistente, salários dignos, oportunidade para todos os setores, emprego qualificado e a busca crescente da tão sonhada cidadania. A caminhada é árdua e atribulada, mas passa pela redução dos spreads bancários, redução do custo do dinheiro, taxação pesada dos ganhos financeiros, controle do câmbio, renda universal e consolidação da agricultura familiar. Ao postergarmos estas medidas, os fantasmas do subdesenvolvimento e da desigualdade estarão sempre nos acompanhando na nossa caminhada pelo desenvolvimento.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Comportamental, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário. Artigo publicado no Jornal Diário da Região, Caderno Economia, 03/08/2022.

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