Estudo mostra que 32 multinacionais estão fazendo lucros extraordinários com a coronacrise
Folha de São Paulo, 18/11/2020
Serão necessários cerca de US$ 9,4 trilhões anualmente, por dez anos, para superar os custos da pandemia, combater a crise climática, reparar a escravidão nos EUA e atingir as metas de desenvolvimento sustentável, estima recente estudo do Transnational Institute. Influenciado por pesquisas da Tax Justice Network (TJN), o trabalho aponta que esses recursos existem, basta aplicar dez políticas progressivas.
O dinheiro viria de um imposto global proporcional sobre a riqueza. Ainda que exija ultrapassar uma série de obstáculos, entre eles a falta de vontade de bilionários em redistribuir riquezas, muitos países já estão implementando a ideia unilateralmente. O Chile aprovou uma lei em fins de maio que deve arrecadar US$ 6 bilhões do 1% mais rico do país.
E qual o motivo para os super ricos e as multinacionais terem de contribuir mais para a superação dessa crise? Se comparados à maioria da população, pagam menos imposto e nem sequer foram afetados pela coronacrise, pelo contrário: a concentração de riquezas aumentou. A TJN estima que haja pelo menos US$ 32 trilhões escondidos em paraísos fiscais.
Estudo recente da Oxfam mostra que 32 multinacionais estão fazendo lucros extraordinários durante a coronacrise e esperam distribuir 88% deles aos acionistas, a maioria já bilionários. Ao mesmo tempo, muitas dessas empresas pedem empréstimos emergenciais aos governos. Na França, sete empresas pagaram dividendos aos acionistas enquanto recebiam dinheiro público para pagar seus funcionários.
E ainda existem os abusos fiscais. Estima-se que cerca de US$ 500 bilhões de impostos corporativos não são pagos e vão para paraísos fiscais devido a brechas nas leis e ao lobby das multinacionais para que sigam beneficiadas. Desde os anos 1980, super ricos e grandes corporações vêm pagando cada vez menos impostos.
O movimento de justiça fiscal pressiona por mudanças com propostas de transparência. Se as multinacionais fizessem relatórios de suas atividades país por país, seria possível evitar o envio dos lucros para países onde pagam pouco ou nenhum imposto. Se elas fossem entendidas como uma única empresa, em vez de cada subsidiária ser tratada como empresa distinta, tornaria possível taxá-las de forma única e global, de acordo com as atividades que exercem em cada país. Registro público de beneficiários finais das corporações fecha três medidas essenciais.
Essas e muitas outras propostas são abordadas mensalmente no podcast É da Sua conta, da TJN, e só precisam de vontade política para serem aplicadas. Cabe a nós exigir reformas fiscais justas.
Daniela Stefano É jornalista e apresentadora do podcast É da Sua Conta