Do Bolsa Família às cotas, por Luiz Augusto Campos.

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Sem prejuízo de outros desenhos institucionais, é esse modelo de política pública que explica parte do sucesso do PT no passado

Luiz Augusto Campos – Folha de São Paulo, 23/01/2023

Apesar de terem a paternidade disputada, o Bolsa Família e as cotas no ensino superior foram as mais originais políticas encampadas pelos governos petistas. Embora distintos, ambos os programas têm uma premissa comum: para reduzir desigualdades, é preciso considerar a existência e complexidade das
discriminações.

Num mundo de desigualdades complexas, políticas redistributivas não podem simplesmente tirar dos ricos e dar para os pobres. Isso porque outras assimetrias atravessam a pirâmide social. Mesmo dentro de uma mesma classe social, negros têm menos chances de melhorar de vida do que brancos, mulheres ganham comparativamente menos que homens, e crianças são infinitamente mais vulneráveis
do que adultos.

Louvada como política eficaz na redução da pobreza, o sucesso do Bolsa Família reside no modo complexo como ele manejou conjuntamente diferenças de classe, gênero e geração. Em seu desenho original, são as mães de família mais pobres as titulares prioritárias do benefício. As condicionalidades, por seu turno, recaíam sobre as crianças, que deviam ter certa assiduidade escolar e estarem em dia com as vacinas. Embora esse desenho possa ser criticado, precisamos reconhecer que ele multiplicou o impacto de cada real investido no programa.

Ainda que as cotas raciais tenham sido objeto privilegiado de polêmica, fato é que o governo federal adotou em 2012 um programa de cotas com recorte econômico, que privilegiou estudantes de escola pública e baixa renda. Só depois da aplicação dessas cotas é que inc idem subcotas raciais, ainda assim com percentuais totais bem menores que a representatividade de negros na população. Ao termo, a política de cotas ajudou a quase duplicar o percentual de negros e pobres nas universidades federais, tudo isso sem perda de qualidade no ensino e a custo próximo de zero.

O fato de essas medidas combinarem clivagens de raça, gênero, classe e/ou geração não nos autoriza a rotulá-las como “políticas identitárias”. Ao contrário, o Bolsa Família e as cotas são políticas que utilizam as diferenças entre grupos discriminados justamente para produzir mais igualdade de acesso a recursos e oportunidades. O sucesso do Bolsa Família é que os filhos das beneficiárias dispensem o auxílio, do mesmo modo que o sucesso das cotas é que os filhos dos beneficiários prescindam da reserva. Sem prejuízo de outros desenhos institucionais, é esse modelo de política pública —universalista nos fins e focal nos meios— que explica parte do sucesso do PT no passado e que, portanto, deve ser retomado e potencializado nesse novo ciclo.

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