Economia Brasileira, recuperação e superação do subdesenvolvimento

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Vivemos em uma sociedade marcada por grandes transformações estruturais, os setores econômicos e produtivos estão sendo redesenhados pelas novas tecnologias, o mundo do trabalho está em constante alteração e as perspectivas econômicas do capitalismo global são assustadoras, levando muitos economistas a previsões pessimistas e assustadoras.

Neste ambiente de instabilidades no capitalismo global, a economia brasileira se encontra em um momento de reestruturação econômica depois de uma queda acentuada de mais 8% no produto interno bruto e desemprego de mais de 12% da população, uma recuperação tão sonhada, mas cada vez mais distante, com impactos ainda mais preocupantes.

Depois de oito meses do governo atual, toda e qualquer culpabilidade com relação as questões econômicas seriam, no mínimo, uma grande incoerência, afinal em tão pouco tempo dificilmente as autoridades econômicas conseguiriam reverter uma situação de degradação que nos encontramos desde 2014, com grandes impactos sociais e políticos, mesmo sabendo que o governo não pode ser o único culpado, a paciência da sociedade e dos mercados estão diminuindo, as pesquisas mostram uma queda consistente na popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo assim, os sinais emitidos pelo governo se mostram insuficientes para que a economia volte ao seu fluxo de crescimento, percebemos uma agenda liberal bastante necessária para o país, mas insuficiente para a recuperação afetiva da economia, muitos são os problemas que precisamos superar e não conseguiremos sem um Estado forte e eficiente. Entendemos por Estado forte não uma instituição gigante, mas uma instituição dinâmica e flexível, que tenha consciência de suas responsabilidades e se posicione numa posição para impulsionar o crescimento econômico e levar o país ao tão sonhado desenvolvimento.

Depois de ano de recessão e baixa recuperação econômica, o desemprego chegou a indicadores desesperadores, temos no país atualmente mais de quarenta milhões de desempregados, subempregados e trabalhadores na informalidade, cujas perspectivas de retorno ao mercado ou aquisição de um emprego formal são reduzidas, com isso, temos um sistema econômico se movimentando aquém das suas potencialidades.

Alguns especialistas defendem uma atitude mais agressiva do governo federal, mesmo sabendo que a crise fiscal é muito severa e a regra de ouro ou mesmo a política de teto dos gastos limita a capacidade fiscal do Estado, faz-se necessário a adoção de uma política mais efetiva, afinal temos um contingente de trabalhadores que estão sem perspectivas a algum tempo, um setor da sociedade que precisa de uma atenção maior por parte das autoridades.

O grande problema que o país enfrenta no campo econômico está diretamente ligado ao esgotamento fiscal deste modelo, depois de gastos crescentes nas últimas décadas, o Brasil precisa de um forte ajuste fiscal que contemple a redução dos gastos, para isso, é necessário uma reversão do crescimento das despesas que crescem de forma acelerada nas ultimas décadas, este modelo precisa ser reconstruídos para que o setor público volte a ter protagonismo no desenvolvimento, o que na atualidade não esta acontecendo.

Depois dos ajustes iniciados em 2014, o setor público reduziu rapidamente seus investimentos e retirou algumas instituições que sempre foram fundamentais para financiar o crescimento econômico, como a saída do BNDES, da Petrobrás e das instituições bancárias federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, dentre outros…

Estas instituições, historicamente, sempre financiaram o crescimento dos investimentos, principalmente no período 1995/2013, quando foram responsáveis por parte considerável dos dispêndios financeiros e monetários, desde os gastos com programas das áreas da habitação, infraestrutura, construção civil, energia, petróleo e gás, dentre outros. Com as políticas ora em curso, baseadas nos preceitos de abertura econômica, liberalização e desestatização, onde o Estado está saindo dos investimentos de longo prazo e abrindo espaço para a iniciativa privada, os dispêndios se reduziram e o retorno ainda não se percebe no médio prazo, gerando perspectivas negativas para todo o sistema produtivo, sem os gastos governamentais os recursos privados não se efetivam na mesma rapidez e na mesma direção, reduzindo as perspectivas futuras da economia.

Para que o modelo liberal proposto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha o mínimo de sucesso no longo prazo, faz-se necessário que as instituições reguladoras estejam atuando de forma sólida e responsável, sem as interferências dos setores políticos e sem as indicações de pessoas desqualificados para as diretorias. Com as nomeações de apaniguados e asseclas incompetentes, pouco conseguiremos num futuro muito próximo, apenas transferiremos para a iniciativa privada empresas públicas, dando lhes um poder demasiado que pode gerar graves constrangimentos para a democracia brasileira, aumentando a concentração da renda e o poder de grandes grupos financeiros transnacionais.

Nestes oitos meses de governo, poucas políticas efetivas foram adotadas pelo ministério da Economia, alguns destacam a Reforma da Previdência, cuja necessidade poucos contestam, mas sabemos que o governo federal teve pequena participação na aprovação desta medida, o maior responsável foi o presidente do Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Outra medida defendida pelo governo federal no campo econômico ainda está envolta em incertezas e desconhecimentos, refiro-me o projeto denominado Liberdade Econômica, cujas medidas de desburocratização e incremento dos negócios, onde muitas medidas de incentivo ao empreendedorismo e a inovação estão sendo gestadas. Neste ambiente de busca pela liberdade econômica, devemos buscar o equilíbrio nestas medidas, auxílio aos empreendedores e empresários devem existir e ser estimuladas pelo governo, mas estas medidas devem também contemplar os trabalhadores e os consumidores, agindo dos dois lados do negócio, o lado da oferta e o lado da demanda, quando atua apenas de um lado, baixando custos e facilitando a demissão de funcionários, os resultados esperados nem sempre acontecem no prazo esperado e os custos futuros podem ser proibitivos.

Outro ponto importante que devemos destacar é que a economia internacional se aproxima de uma recessão, os negócios estão em queda e as perspectivas estão bastante negativas, de um lado a guerra comercial entre Estados Unidos e China está gerando desaceleração e trazendo os primeiros impactos de queda dos fluxos comerciais, os preços dos produtos e mercadorias estão aumentando nos Estados Unidos, gerando inflação e queda na renda e nos salários dos consumidores norte-americanos, com impactos nas vendas das empresas, gerando questionamentos políticos e críticas intensas ao presidente Donald Trump.

A Argentina, um parceiro fundamental para a economia brasileira, se encontra em uma situação preocupante, com a aproximação das eleições presidenciais e a perda de popularidade do atual mandatário, Maurício Macri. Os ventos econômicos são decepcionantes, ainda mais sabendo que os concorrentes mais consistentes são peronistas, como a ex-presidente Cristina Kirchner, responsáveis por gestões anteriores de pouco sucesso e, para muitos, os responsáveis por levar a economia argentina a beira do caos e da recessão, com graves custos sociais, políticos e econômicos.

Neste ambiente de crise econômica e de aproximação de uma recessão internacional, os movimentos econômicos brasileiros devem ser feitos de forma estratégica, as privatizações em curso podem trazer grandes investimentos para a economia brasileira, neste ambiente de instabilidade global as decisões podem trazer grandes recursos para os cofres públicos, mas para isso, o governo federal precisa melhorar sua articulação política no Congresso Nacional, isto porque muitas destas medidas liberalizantes necessitam de apoio e aprovação do legislativo federal, área que o governo tem tido grandes dificuldades na atualidade, haja vista as perdas recentes nas votações parlamentares.

No campo econômico, encontramos muitas medidas sendo gestadas pela equipe econômica, são medidas que atuam no lado da oferta, mas apresentam pouca efetividade no lado da demanda, com exceção das políticas heterodoxas de estimulo a demanda via liberação dos recursos do FGTS/PIS-PASEP que estão sendo costuradas atualmente, mas que apresentam pouco potencial na recuperação da economia no curto prazo.

Outra medida que parece estar sendo discutida no seio do governo e do Congresso Nacional é a Reforma Tributária, medida fundamental para repensar o nosso sistema tributário, marcado pela alta burocracia, ineficiência e cumulatividade, além de ser um sistema altamente regressivo e concentrador de renda, onde os grandes grupos financeiros e os grandes investidores pagam poucos impostos, com a somatória de isenções e subsídios, enquanto a classe média é altamente onerada e os grupos mais pobres fortemente tributados. O grande problema desta medida é que muitos são os entraves para uma reforma desta magnitude, obstáculos maiores do que os da reforma previdenciária, a reforma tributária envolve uma ampla gama de interesses difusos e fantasmas obscuros, para ter êxito nesta medida o governo federal precisa mostrar para a sociedade sua alta capacidade de negociação e organização, que nos parece distantes do que aconteceu nestes últimos oito meses, quando o governo se mostrou fraco nas negociações e incompetente na sua organização interna, com falas desnecessárias e acúmulo de inimigos imaginários em excesso.

Alguns especialistas propõem medidas mais consistentes no lado da demanda, onde destacamos o economista-chefe do banco suíço UBS, Tony Volpon, dentre estas medidas destacamos a retomadas de obras públicas paradas e gastos em infraestrutura, calcula-se que o país tenha mais de sete mil obras paradas, estes negócios poderiam vir acompanhados de recursos privados que seriam remunerados de forma atrativa, com estas medidas muitos setores seriam estimulados e os empregos seriam impulsionados com fortes benefícios para os trabalhadores.

As políticas econômicas devem atuar diretamente para estimular o sistema econômico, no cenário atual percebemos um incremento das incertezas, o câmbio está em forte desvalorização, fenômeno este mais atrelado aos desequilíbrios globais do que as fraquezas internas, neste cenário externo negativo percebemos uma deterioração da balança comercial, mesmo sendo números pouco expressivos, podem sinalizar desajustes futuros maiores e mais consistentes.

O ambiente contemporâneo da economia brasileira está centrado nas incertezas e na insegurança econômicas, as promessas anteriores tiveram grande repercussão nos mercados e na sociedade com um todo, levando o candidato Jair Bolsonaro a ganhar o cargo mais alto da sociedade brasileira. Depois de oito meses estas medidas estão gerando inquietação na sociedade, os investidores estão assustados com o fraco crescimento econômico brasileiro, a população está cansada com as promessas de forte crescimento e melhores condições de emprego, o grande problema é que, depois de alguns meses estas promessas não estão sendo cumpridas e as perspectivas para a economia estão longe de se efetivar, enquanto isso, milhares de famílias ficam no desalento e na indignidade, vendendo o almoço para comprar a janta, neste cenário o país se afasta efetivamente do tão sonhado e desejado desenvolvimento econômico.

 

Ary Ramos
Ary Ramos
Doutor em Sociologia (Unesp)

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