Estado de Direito nos protege dos devaneios de capitães e tecnocratas, por Marcos Lisboa

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A maioria celebra os feitos dos grandes, mas por vezes se esquece do potencial destrutivo dos incompetentes que exercem o poder

Marcos Lisboa Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.

Folha de São Paulo – 12/09/2021

Um paranoico comandante norte-americano, acreditando que os russos estariam envenenando a água nos EUA, decide despachar aviões com bombas nucleares para serem descarregadas na União Soviética.

“Dr. Fantástico”, de Stanley Kubrick, é uma comédia sobre os apocalípticos anos 1960. Em tempos de Guerra Fria. não faltavam militares ensandecidos para provocar o temor.

Muitos temiam que o clima beligerante, agravado por comandantes desvairados, pudesse resultar em um conflito que saísse do controle. A documentação do período, incluindo gravações de conversas de presidentes dos EUA, mostra quanto se mentiu para a sociedade naqueles anos.

O confronto bateu na trave na crise dos mísseis soviéticos em Cuba. Durante dias, autoridades americanas procuraram decifrar os movimentos do oponente, em meio a relatos de ataques inexistentes.

No auge do conflito, o líder soviético, Khruschov, enviou dois telegramas para o presidente dos EUA, Kennedy, com mensagens contraditórias. O governo americano jogou com a sorte para interpretá-las, decidiu na contramão da linha-dura e o descontrole foi evitado.

Em “Dr. Fantástico”, Kubrick nos alerta sobre os riscos do poder desmedido. No filme, o comandante ignora que os soviéticos haviam pouco antes concluído um dispositivo que responderia com armas nucleares contra os EUA se a União Soviética fosse atacada. Uma vez acionada, a reação não poderia ser interrompida.

O objetivo seria evitar a guerra nuclear uma vez que a existência do dispositivo fosse anunciada. Por que os americanos iniciariam um conflito se o resultado, independentemente da vontade de quem quer que fosse, seria a destruição de todos?

Não deu tempo. O comandante delirante iniciara o gatilho da guerra uma semana antes de os soviéticos anunciarem o dispositivo que dissuadiria os confrontos nucleares.

A maioria celebra os feitos dos grandes, mas por vezes se esquece do potencial destrutivo dos incompetentes que exercem o poder na ausência dos contrapesos do Estado de Direito.

O presidente do Brasil insiste no confronto com os demais Poderes. O problema já foi o ex-presidente da Câmara, agora é o Supremo. Desde o começo, a imprensa é inimiga.

Há quem afirme estar decepcionado com o governo. Não deveriam. O chefe do Executivo sempre disse, com seu linguajar usual, a que vinha. Alguns acreditaram na promessa de terceirização da gestão da política econômica. A inconsistência das propostas não parecia incomodar empresários experientes. Pois bem, as consequências vêm depois.

Trata-se de um presidente que vocifera, desde que esteja no comando. Sua preocupação principal parece ser distribuir privilégios às corporações que o apoiam, como aumentar a remuneração dos militares, ou defender medidas pouco relevantes, como alterar a legislação sobre pontos na carteira de motorista.

Por vezes, defende propostas descabidas, revelando o despreparo do seu governo. No começo do seu mandato, por exemplo, disse que iria apresentar uma medida que supostamente geraria mais recursos do que a reforma da Previdência.

O país enfrenta crises anunciadas, como a inflação e o preço da energia, que o presidente trata como um torcedor de futebol. Aparentemente, ele ignora o papel do seu governo nos aspectos sutis da gestão pública, que requer governança organizada, avaliação de impacto e cuidado com a implementação das políticas.

Ser o chefe do Executivo não se resume a fazer bravatas no cercadinho. Construir uma agenda para o país não implica ser conivente com as emendas parlamentares.

O presidente ataca o Supremo Tribunal Federal que o teria impedido de agir durante a pandemia. Caso pudesse decidir, ele afirmou ao STF em petição conjunta com o então advogado-geral da União, André Mendonça, que sua opção seria por não adotar qualquer medida de distanciamento social.

Ficamos assim: o presidente nada pôde fazer porque o Supremo restringiu suas ações. Mas, se ele pudesse agir, sua decisão seria por nada fazer.

Durante a pandemia, o chefe do Executivo limitou-se a propor que fossem utilizados medicamentos sem eficácia comprovada, enquanto defendia que motociclistas não pagassem pedágio nas estradas e denunciava supostos culpados pelo alto preço dos combustíveis.

O presidente parece desconhecer a sua responsabilidade pela gestão da política econômica e pela crise institucional que resultaram no câmbio desvalorizado, contribuindo para o aumento da inflação e do custo do diesel.

A cada derrota, o presidente bradou sua vitimização, denunciou inimigos e convocou ao confronto. Houve quem se arvorasse o direito de ameaçar prédios públicos e de planejar golpes.

Felizmente, ele compensou o despautério com uma coragem de calças-curtas diante da reação em defesa da democracia. “Minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”, escreveu o presidente da República em um dia em que caminhoneiros bloquearam estradas e ficaram a ver navios.

Kubrick conhecia a arte de fazer filmes. Peter Sellers surpreende nos três papéis que exerce em “Dr. Fantástico”, incluindo o de um cientista emigrado para os EUA que, por vezes, não consegue evitar que seu braço se erga em saudação nazista.

Capitães e tecnocratas prometem fantasias, mas revelam, descontroladamente, os seus instintos. O Estado de Direito nos protege dos seus devaneios.

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