Governo, sim, calango, não, por Rolf Kuntz

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Hoje sem rumo e com milhões empobrecidos, o Brasil poderá retomar o avanço a partir de 2023, sedispuser de um governo de fato.

Rolf Kuntz, jornalista.

Estado de São Paulo, 25/09/2022

Um bife e uma salada – para todos. Com essas palavras, o ministro francês Valéry Giscard d’Estaing, magro e saudável, contou a um robusto brasileiro, numa charge publicada há algumas décadas, a fórmula da boa alimentação.

Desigualdade, pobreza e fome eram temas inevitáveis, naquele tempo, quando o lagarto calango, desconhecido na maior parte do Brasil, se tornou fonte de proteína para nordestinos. A fórmula simples, comida para todos, é requisito básico da ordem civilizada. Com a mesma simplicidade, qualquer candidato poderia desenhar um programa para o novo mandato presidencial. As necessidades, agora, são elementares e singelas. A mais urgente, depois de quatro anos sem rumo, será a implantação de um governo. E governar é muito diferente de mandar e de usar meios públicos, embora esse fato, como tantos outros, seja ignorado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Governar é mais do que executar leis, administrar o dia a dia e manter a ordem. É definir objetivos, atender a demandas, desenhar planos e programas e construir o futuro. A maior parte dessas tarefas foi negligenciada a partir de 2019. O ministro da Economia, Paulo Guedes, nega a fome e acusa até o Banco Central de errar para baixo nas projeções de crescimento econômico. Mas é incapaz de ir além dos ataques e das bravatas e de apontar um rumo para o País. Nada fez, em quase quatro anos, para reverter a desindustrialização do Brasil – um dos primeiros, mais evidentes e mais importantes desafios para quem tiver de cuidar dos assuntos econômicos.

O retrocesso da indústria brasileira pode ter começado há mais de 20 anos, mas ficou mais evidente há cerca de uma década. Em julho, a produção industrial foi 17,3% menor que a de maio de 2011, pico da série registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A curva oscilou nesse período e pareceu, em alguns momentos, indicar uma recuperação, mas a tendência foi mesmo de recuo. Alguns distraídos confundem a desindustrialização do Brasil com a mudança observada em países mais avançados, onde se fala de uma era pós-industrial.

Distraídos continuam falando, também, de um suposto compromisso liberal de Paulo Guedes, como se liberalismo, na economia contemporânea, consistisse em combater direitos trabalhistas e em cortar tributos indiretos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas a bobagem maior é reduzir o debate à aplicação de rótulos.

Muito mais séria é a discussão, ainda com pouco efeito, sobre o custo Brasil, os entraves à modernização e à competitividade e os obstáculos à integração no mercado global. Quase nada se avançou nesse front, nos últimos anos. Falou-se muito sobre reforma tributária, mas pouco se discutiu, no Executivo, a funcionalidade dos tributos.

Pouco atento à realidade das cadeias de produção e de circulação de bens, o ministro da Economia chegou a defender a adoção do cumulativo, regressivo e desastroso “imposto único”, já conhecido pela sigla CPMF.

É indispensável, sim, redesenhar o sistema de tributos, a partir, porém, de boas propostas, algumas já apresentadas por técnicos competentes. Também é preciso cuidar dos custos e da eficiência da administração, mas isso requer muito mais que a limitada reforma de RH projetada pelo Ministério da Economia. O retorno ao desenvolvimento econômico e social depende de uma ampla reversão das políticas do atual mandato.

Não haverá modernização, nem prosperidade, sem a reabilitação das políticas de educação e saúde, estraçalhadas nos últimos quatro anos. Nem o financiamento de creches foi respeitado. Além disso, o Executivo federal terá de se reconciliar com a cultura e com a atividade acadêmica. O presidente – ninguém deveria esquecer – declarou guerra à ciência e à tecnologia no começo de seu mandato, quando atacou o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) por mostrar, com imagens de satélite, o aumento de queimadas na Amazônia.

Ao facilitar a devastação ambiental, o presidente prejudicou a reputação do setor mais competitivo da economia brasileira, o agronegócio, e deu argumentos ao protecionismo europeu. Combinada com outras ações diplomaticamente desastrosas, a negação dos valores ambientalistas contribuiu para deformar a imagem do País. Além disso, a ação presidencial foi particularmente eficaz na aproximação com governos autoritários. A visita de Bolsonaro a Vladimir Putin pouco antes da invasão da Ucrânia foi um dos pontos mais altos dessa política.

Apesar dos elogios à ditadura militar, da valorização da tortura e dos esforços para desacreditar o sistema eleitoral, o presidente foi incapaz, até agora, de reverter a experiência democrática das últimas décadas.

Judiciário e Congresso funcionam e a imprensa permanece atenta e vigorosa. A poucos dias das eleições, parece razoável apostar em tempos mais luminosos, com valorização da democracia, reconstrução do governo e retorno ao caminho do desenvolvimento e da criação de oportunidades, a partir de uma agenda tão elementar quanto a garantia de comida para todos.

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