Taxa de fecundidade brasileira cai ao menor nível desde 1940; impactos exigirão mais do Estado em políticas de seguridade
Editorial – Folha de São Paulo, 01/07/2025
A redução na taxa de fecundidade (o número médio de filhos que uma mulher teria ao longo de sua vida reprodutiva) está relacionada ao progresso do estrato feminino. O fenômeno indica que mulheres têm mais acesso a informação, a métodos contraceptivos, aos estudos e ao mercado de trabalho.
Tal aspecto positivo, no entanto, vem acompanhado de desafios não triviais, como o impacto nas contas previdenciárias. Trata-se de tendência global, e dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil não é exceção.
Em 2022, a taxa foi de 1,55 filho por mulher. Esse patamar é o menor da série histórica, iniciada em 1940, e está abaixo do chamado nível de reposição (2,1 filhos por mulher) —a média necessária para que o tamanho da população se mantenha estável. A taxa começou a cair a partir de 1960, quando era de 6,28.
Também verificou-se elevação na idade média na qual mulheres tornam-se mães, de 26,3 anos para 26,8 anos entre 2000 e 2010, até chegar a 28,1 anos em 2022.
Ademais, aumentou a porcentagem de pessoas do sexo feminino na faixa entre 50 e 59 anos que não têm filhos: 16,1% em 2022, ante 11,8% em 2010 e 10% em 2000.
A taxa de fecundidade no Brasil (1,55) é igual à da média da OCDE. Mas, diferentemente das nações mais ricas da entidade, o país não aproveitou a janela de oportunidade do bônus demográfico para se desenvolver. Essa janela, agora, está se fechando.
Segundo estudo da organização, 2064 marcará o ano na história moderna em que pela primeira vez o índice global de mortalidade superará o de natalidade.
O resultado é a queda da parcela economicamente ativa da população, o que tende a implicar encarecimento inflacionário da mão de obra, acompanhada por alta de despesas com aposentadorias, pensões e saúde, sobrecarregando as contas públicas.
No Brasil, os pagamentos do INSS, que até caíram após a reforma de 2019, alcançaram 8% em 2024 e a projeção oficial é de alta até 10% por volta de 2050, evidenciado a necessidade de novos ajustes no sistema, nos regimes de servidores civis e militares e de novas formas de contribuição alinhadas a variadas modalidades de trabalho.
Será necessário ainda fortalecer o SUS, em particular nas políticas voltadas para a população mais idosa, repensar normas de imigração e mitigar o encolhimento da força de trabalho. Todas essas deixaram de ser questões a serem tratadas apenas em um futuro distante.
