Nem a obsessão neoliberal, nem o desenvolvimentismo do passado, diz Lara Resende.

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Para economista, presidenciáveis deveriam deixar dogmas de lado e oferecer respostas para desafios do século 21

RICARDO BALTHAZAR – FOLHA DE SÃO PAULO – 04/06/2022

Um dos formuladores do Plano Real, que derrubou a hiperinflação nos anos 1990, o economista André Lara Resende passou a ser tratado por muitos de seus pares como um estranho no ninho depois que se tornou um crítico ácido do pensamento econômico convencional.

Para ele, episódios dramáticos como a crise financeira internacional de 2008 e a pandemia do coronavírus mostraram que até países como o Brasil têm condições de se endividar para financiar seus gastos em certas situações sem perder o controle sobre a economia.

Ele volta à carga em “Camisa de Força Ideológica”, que chegou às livrarias nesta sexta (3). É o quinto de uma série de volumes em que critica os pressupostos de seus colegas ortodoxos e defende sua revisão. Mais conciso, é também o mais acessível para o público leigo.

O economista considera equivocada a decisão do Banco Central de elevar as taxas de juros para segurar a inflação, que no ano passado ultrapassou a meta definida pelo governo, e defende a retomada de investimentos públicos como saída para reerguer a economia.

Lara Resende tem mantido contato com assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em caráter informal, e reuniu-se recentemente com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que será o vice da chapa petista na campanha presidencial deste ano.

Coordenador de um núcleo de especialistas no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o economista elaborou um conjunto de propostas de política econômica que deverá ser apresentado em breve como contribuição do grupo para o debate eleitoral.

O que há de errado com o pensamento econômico no Brasil? A teoria macroeconômica está sendo revista no mundo há pelo menos uns dez anos, mas no Brasil houve uma radicalização do dogmatismo, a ideia de que a boa política macroeconômica se resume a equilibrar o orçamento público em todas as circunstâncias.

Mesmo depois da pandemia, quando o governo aumentou despesas e contornou o teto de gastos para enfrentar a crise sanitária? No Brasil, só se defende esse modelo. Basta ler os jornais. O curioso é como conseguem justificar essa postura e defender simultaneamente o aumento da taxa de juros pelo Banco Central em 12 pontos percentuais em seis meses, que faz crescer a despesa com a dívida pública.

Isso significa transferência de renda para os detentores da dívida pública, que são os agentes superavitários da economia. É uma política profundamente concentradora, e uma incongruência espantosa. A responsabilidade fiscal é muito importante, mas está mal definida.

O teto de gastos ainda tem sentido? Sou a favor de teto para despesas correntes, especialmente as de pessoal. Um teto para a totalidade das despesas, excluído o serviço da dívida, como temos hoje, é insensato. Ele não conteve as despesas correntes, nem as demagógicas, mas espremeu o espaço para investimentos.

A economia não funciona sem investimentos públicos, em infraestrutura, educação, saúde, segurança. Eles são complementares aos investimentos privados e viabilizam grande parte deles. Mas o teto estrangulou completamente a capacidade do Estado de investir.

O sr. diz no livro que “a desconfiança elitista e tecnocrática em relação aos políticos na democracia representativa impede a revisão do quadro institucional”. Os erros de sucessivos governos e a história do país não justificam essa desconfiança? Não sei se o Brasil é excepcional nisso. Em todo lugar do mundo existe o problema do mau uso dos recursos públicos, o mau uso da poderosíssima faculdade do Estado de criar crédito. Esse mau uso é um perigo permanente, que deve ser regulado de forma competente.

Mas não se consegue restringir o mau uso dos recursos públicos simplesmente com leis e restrições formais. Nisso o Estado funciona como uma empresa. Se for composto por pessoas essencialmente corruptas, não adianta você ameaçar, impor restrições e punições.

Ao enfatizar a ausência de restrição financeira para emissão de dívida pelo governo, o sr. não acaba sugerindo que não há limite nenhum? Claro que existem limites. A relação da dívida com o PIB obviamente não pode ir para o infinito. Mas o poder que o Estado tem de criar crédito pode ser bem usado, o que ocorre quando o retorno do investimento feito é superior ao custo do crédito que o financiou.

Não existe um limite numérico que deva ser respeitado. Países ricos têm hoje dívidas superiores a 100% do PIB. Em determinadas circunstâncias, como guerras e pandemias, o endividamento é necessário para impedir uma tragédia. É o que vimos com a Covid.

É possível revertê-lo quando a economia se reorganizar e voltar a crescer. Agora, se você usar o crédito de forma descontrolada, para políticas demagógicas e gastos sem retorno nenhum, em termos de produtividade ou de bem-estar, aí sim estará sendo irresponsável.

O livro discute a necessidade de maior coordenação entre a política monetária, a cargo do Banco Central, e a política fiscal. A maior autonomia conferida pela legislação brasileira ao BC prejudica essa coordenação? Essa organização institucional de um Banco Central Independente, que não pode comprar dívida pública, funcionou bem no século passado, mas está ultrapassada e se tornou disfuncional. Ela tem que ser repensada e estamos elaborando uma proposta sobre isso.

A campanha eleitoral abre espaço para uma revisão da política econômica como a que o sr. propõe? Os que estão em busca de uma terceira via não têm projeto. Na economia, continuam agarrados a chavões neoliberais e se apresentam como alternativa à direita bolsonarista, como representantes do verdadeiro neoliberalismo. Assim não se chegará a lugar nenhum.

Precisamos de um projeto para a retomada do desenvolvimento no século 21. Ele não virá da obsessão neoliberal, que se tornou completamente ultrapassada, nem com o desenvolvimentismo do século 20. Os desafios que precisamos enfrentar são novos e enormes.

Há a questão ambiental, a necessidade de repensar a energia para nos livrarmos de combustíveis fósseis, a busca por maior inclusão social. A revolução tecnológica, que traz ganhos de produtividade, mas desestrutura o emprego. Essa é a discussão a ser feita.

ANDRÉ LARA RESENDE, 71
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio, é doutor em economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA. Foi diretor do Banco Central no governo José Sarney, assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Trabalhou no mercado financeiro por mais de 30 anos. Publicou antes “Consenso e Contrassenso” (2020) e “Juros, Moeda e Ortodoxia” (2017), ambos pelo selo Portfolio Penguin

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