Por Eleutério F. S. Prado – A Terra é Redonda – 04/08/2025
O fascismo substitui a ordem econômica individualista e concorrencial por uma ordem corporativa e cooperativa integral: ao invés de uma ditadura do proletariado, o fascismo cria uma ditadura explícita do capital em que o comando da acumulação está centralizado politicamente
1.
A questão é bem controversa. Segundo Nancy Fraser, o neoliberalismo não morreu; contudo, passou da fase progressista para uma fase reacionária (veja-se a nota Depois do neoliberalismo). Já para Branko Milanovic o mundo está entrando em uma nova era, mas o neoliberalismo não chegou ao fim. Segundo ele, os países ricos adotam agora uma política com dupla face: abandonam a globalização neoliberal internacionalmente, mas continuam a promover um projeto neoliberal internamente (veja-se a nota O que vem depois da globalização?).
Há, contudo, autores que contestam essas teses e que afirmam do neoliberalismo que ele já faleceu. Para eles, o passamento dessa ideologia indutora de práticas políticas em prol do capital, que dominou e moldou o capitalismo a partir dos anos 1980 do século passado, já aconteceu.
Veja-se o que diz, por exemplo, Stavros Mavroudeas num artigo recém-publicado [1]: “Existe ainda hoje uma presunção generalizada de que o neoliberalismo continua sendo o paradigma político-econômico dominante no Ocidente, mas também na maior parte do mundo. Este artigo argumenta que isso não é verdade e que, desde o início do século XXI, ele caiu em desgraça e foi substituído pelo igualmente conservador neokeynesianismo, o qual adota um novo consenso macroeconômico. O sinal fundamental dessa transição é o amplo e crescente intervencionismo econômico estatal, o qual está pontificando até mesmo nos países que eram considerados bastiões do paradigma anterior”.
Como ele chega a essa conclusão? Ora, é preciso prestar atenção ao modo específico como define o neoliberalismo. Como se pode deduzir de sua tese, para ele, o neoliberalismo caracteriza-se por uma crença na eficiência e na eficácia dos mercados e, assim, por uma rejeição in limine da intervenção estatal como forma corrigir e de suplementar o modo – supostamente espontâneo – como funcionam.
Eis como ele adianta essa abordagem: “A tese fundamental [do neoliberalismo] é que os mercados livres alocam recursos de forma eficiente, autocorrigem os seus eventuais desequilíbrios e, assim, tendem a alcançar o bem-estar social ideal. Em contraste, a intervenção e a regulação estatais são encaradas geralmente como disruptivas porque a regulação desfigura os mercados e corrompe a sinalização de preços, porque o investimento público desloca o investimento privado e porque as empresas públicas são tecnologicamente ineficientes”.
2.
O paradigma que tomou o lugar do neoliberalismo vem a ser o neokeynesianismo, que, segundo ele, é ainda conservador e se pauta por políticas que prejudicam os trabalhadores. Se o primeiro se inspirava em doutrinas libertárias propagadas pelas teorias neoclássica e neo-austríaca, o segundo se inspira numa doutrina que denomina de social-liberalismo.
Para justificar a sua tese, Stavros Mavroudeas indica que os governos, a partir da virada do século XX para o XXI e mais especificamente após a crise de 2008, passaram a se utilizar da política fiscal para tentar tirar o sistema econômico do estado de estagnação. Implementaram, ademais, outros modos de intervenção como as políticas industriais e de subsídios a setores específicos. Distribuíram dinheiro para os cidadãos carentes na crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Em particular, empregaram de modo intenso uma política monetária ativa que ficou conhecida como relaxamento monetário. Ora, todas essas políticas foram utilizadas sem remorso nos EUA, na China, assim como na Europa, mesmo se elas contrariavam a doutrina neoliberal. Ademais, com a eclosão da crise de 2008 e com o fim do avanço da globalização, as relações interestatais mudaram de padrão: ao invés de serem meramente competitivas, elas se tornaram amplamente conflitantes.
“O esmorecimento da acumulação capitalista em quase todas as principais economias capitalistas levou ao agravamento das rivalidades imperialistas. E isso veio junto com políticas ainda mais intervencionistas. Tanto o primeiro governo Trump, quanto o governo Biden se empenharam em fazer a política industrial (…) visando manter a liderança tecnológica. Não menos importante, o protecionismo voltou com tudo nesse governos (…) já que ele é uma arma importante na condução desses conflitos”.
Se a tese de Stavros Mavroudeas for correta – mais a frente se mostrará como se pode contestá-la – torna-se necessário explicar por que muitos autores sustentam que o neoliberalismo não morreu, que ele se transformou, mas que sua essência persiste sob uma nova aparência.
Ora, ele próprio fornece uma resposta para essa indagação hiperbólica:
“Tem-se de fato uma questão intrigante. Apesar das volumosas evidências em contrário, por que persiste essa visão errônea sobre a persistência da hegemonia neoliberal? (…) Esse fato pode ser atribuído a dois fatores. O primeiro deles diz que o termo é frequentemente usado como leitmotiv [2] e que, por isso, é mal definido, está sujeito a entendimentos muito vagos e problemáticos. O segundo fator (relacionado ao primeiro) vem do abandono da política de classe pela esquerda e de sua subserviência aos conflitos internos da burguesia. Isso produziu amplas coalizões antineoliberais de natureza interclasse e sob hegemonia burguesa, o que essencialmente ajudou a ascensão do neokeynesianismo conservador”.
Veja-se agora que conclusão a que chega esse autor advém do modo como ele próprio define o neoliberalismo e da maneira como raciocina a partir dessa definição. É bem patente que ele pensa ao modo do entendimento e que parte de um fundamento primeiro para construir a sua argumentação.
É de se notar, também, que ele escolhe uma definição estritamente econômica do neoliberalismo; eis que, para ele, essa forma política intervém no sistema econômico estritamente para promover o mercado. Contra essa tese, argumenta-se já aqui que as formas de intervencionismo apontadas não estão em contradição com o neoliberalismo quando este é entendido na perspectiva da apresentação de O capital.
Se pensa assim, é porque julga que a mudança pode ser apreendida apenas política econômica, ou seja, como uma mudança gestada na arena intelectual que se convencionou chamar de “economics”: “O neoliberalismo” – segundo ele – “destronou o keynesianismo após a crise dos anos 1990 e restaurou a teoria neoclássica como a ortodoxia na economia burguesa”.
Ora, a teoria neoclássica em sua versão walrasiana, como ele mesmo também observa, serviu também de base para criar uma versão domesticada do keynesianismo, a qual dominou o pensamento econômico no pós-guerra. A intervenção estatal se tornou uma constante após o fim do liberalismo.
3.
Logo, o fulcro da questão não se encontra aí, ou seja, no modo como se articula e se dispõe a retórica dos economistas que trabalham para a prosperidade – e para as crises – do modo de produção capitalista. O neoliberalismo não pode ser compreendido da perspectiva da política econômica em sentido estrito. Na verdade, ele, assim como o keynesianismo que o precedeu, precisa ser enxergado como política do Estado.
Mais especificamente, é preciso compreender como o Estado se esforçou para “suprimir” a luta de classes nas condições históricas do período que se seguiu ao fim da II Guerra Mundial, após a crise de lucratividade dos anos 1970 e após a crise financeira que eclodiu em 2007-8. Para tanto, é preciso pensar o Estado como uma instância do modo de produção capitalista.
Ora, as classes e o Estado devem ser compreendidos por meio de uma extensão da apresentação dialética do modo de evolver do sistema capitalista tal como está posto sobretudo em O capital. Marx pensa as classes como componentes da estrutura social contraditória do modo de produção. Contudo, elas não aparecem como tais, em seus antagonismos, na circulação de mercadorias. Aí, aparecem disfarçadas pelo modo como se apropriam de parte do valor produzido pelo trabalhador assalariado.
No final do livro III de O capital, ele distingue três grandes classes, a dos proprietários de terra que recebem renda da terra, os proprietários do capital que recebem lucros ou juros, e os proprietários da força de trabalho que recebem salários.
Como se sabe, Marx previu a necessidade de explicar o Estado a partir das relações sociais contraditórias que definem as classes. Na verdade, mostrou-se necessário explicá-lo a partir da contradição entre a aparência e a essência do modo de produção. Na essência desse sistema, tem-se classes e elas se dispõem estruturalmente por meio das contradições que as definem como tais.
Na aparência não existe nem contradição nem antagonismo entre as classes; há apenas contratantes iguais que diferem entre si pelo modo como se inserem nos mercados para “ganhar a vida”, ou seja, para se apropriarem de parte do produto social.
Assim, a luta de classes aparece em primeiro lugar, não como tal, mas como disputa pelo ganho de renda, pela apropriação da porção maior possível do valor gerado na produção capitalista. Se, por exemplo, o salário real aumenta por causa da luta dos trabalhadores, isso diminuirá necessariamente a lucratividade do capital.
Mas ela se mostra plenamente apenas quando a classe trabalhadora passa a contestar a propriedade privada dos meios de produção. Ora, a dinâmica competitiva inerente ao capitalismo, mesmo em sua forma meramente econômica, geraria imediatamente o caos se não fosse contida dentro de certos limites pela atuação do Estado.
O Estado em sua forma clássica, ou seja, liberal, diz Ruy Fausto, “guarda o momento da igualdade dos contratantes”, ou seja, aquilo que se apresenta imediatamente na circulação de mercadorias. Afirma, assim, aquilo que está na aparência do modo de produção, “negando [em consequência] a desigualdade das classes”, ou seja, a sua essência, a verdadeira natureza do modo de produção capitalista. [3]
Assim, o Estado como tal, contraditoriamente, afirma igualdade dos contratantes para que a desigualdade subjacente das posições sociais contraditórias continue existindo.
As formas do Estado e, assim, de sua atuação econômica, social e política – liberalismo, keynesianismo, neoliberalismo, fascismo, iliberalismo etc. – devem ser compreendidas, portanto, nessa perspectiva. Para fazê-lo, é preciso perguntar: como cada uma desses modos de atuação do Estado põe a unidade do sistema – ou seja, dá forma à comunidade ilusória ou nação –, ocultando assim as contradições de classe que, assim, podem subsistir e prosperar levando adiante o próprio modo de produção.
4.
O liberalismo toma o sistema econômico como uma ordem natural, ou seja, como uma ordem instituída que fora criada espontaneamente (ou seja, sem propósito) e que se impõe aos homens como se fosse natureza, para em sequência afirmar a igualdade dos contratantes, zelar pela liberdade econômica e garantir a propriedade privada.
Se o pensamento prático e político liberal está fundado numa suposta igualdade dos contratantes, aqueles que vem depois dele estarão fundados nas meras diferenças entre as classes sociais, tal como aparecem na esfera da circulação de mercadorias.
A social-democracia e o keynesianismo tomam o sistema econômico como uma ordem instituída que pode ser devidamente reformada para conter as crises econômicas e políticas. Reconhecem, assim, as diferenças de classe tal como aparecem, julgando que o Estado precisa regular as relações entre os capitalistas e os trabalhadores para evitar, em última análise, que esses últimos se revoltem e abalem o sistema. Tomando ciência da gravidade das crises e de seu caráter disruptivo, ponderam que o Estado deve minorar o desemprego, acelerar o crescimento econômico evitando as flutuações econômicas.
Já o neoliberalismo toma o sistema econômico como uma ordem moral, [4] ou seja, como uma ordem espontânea criada pelos homens não intencionalmente que deve ser, que precisa continuar existindo. Não a considera, no entanto, como natural tal como o faz o liberalismo já que, em princípio, pode ser regulada, alterada e até mesmo suprimida.
Como julga que essa ordem está na origem da civilização e do progresso alcançado na época moderna, considera que o Estado deve atuar para conservá-la frente aos projetos construtivistas, sejam eles reformistas ou revolucionários que supostamente a corrompem e a destroem. Para os neoliberais é dever do Estado promover a concorrência em todos os âmbitos da sociedade, privatizar os bens públicos, fomentar o empreendedorismo.
Frente a esse quadro, como pensar os extremismos do século XX e do século XXI, os quais tem pelo menos um atributo em comum, o desprezo pela democracia liberal. [5]. Ora, o fascismo histórico surge da falência do liberalismo e da ameaça da revolução socialista.
Para garantir a sobrevivência do capitalismo, substitui a ordem econômica individualista e concorrencial, mas também classista, por uma ordem corporativa e cooperativa integral em que os indivíduos e as classes estão subsumidos como membros de uma comunidade mística formada pelo Estado. Ao invés de uma ditadura do proletariado, o fascismo cria uma ditadura explícita do capital em que o comando da acumulação está centralizado politicamente.
5.
Já o extremismo no século XXI surge da crise do neoliberalismo que se mostra como estagnação econômica e niilismo político generalizado e, assim, como uma deslegitimação implícita do próprio capitalismo. No entanto, ao contrário do fascismo, ele não contraria a racionalidade normativa que se expressa como individualismo, império da forma mercadoria e concorrência, ou seja, ele não deixa de ser neoliberal.
Contudo, mesmo se promove a racionalidade econômica mantendo-se na tradição liberal, ele não se conforma às normas da democracia liberal e se assume às vezes francamente como politicamente iliberal. Por isso, apesar de ser reacionário, não é fascista ou neofascista. [6]
Ora, o neoliberalismo, que ascendeu a partir dos anos 1980 do século passado, buscava legitimidade garantindo prosperidade econômica em geral, mas também acolhendo as demandas progressistas não classistas, tais como aquelas vindas do gênero, da cor da pele, cultura e da nacionalidade.
Ora, essas promessas se frustraram porque as políticas do neoliberalismo são inerentemente viesadas e favoráveis aos capitalistas em geral. Ora, aquele que o sucederá não divergirá dele nas grandes questões de política econômica interna, mesmo se na externa ele vai optar pelo nacionalismo e pelo protecionismo.
Conforme o neoliberalismo progressista perdeu legitimidade, ele abriu espaço para uma forma mais reacionária de neoliberalismo. Eis que o extremismo que vem tentando suceder o primeiro busca se associar à tradição conservadora que se caracteriza pela defesa de uma ordem social hierárquica que consolida formas de desigualdade, não se acanha de restringir a liberdade e de santificar a propriedade.
Daí que busque se legitimar por meio do patriarcalismo, da homofobia, do racismo e da religiosidade reacionária – e até mesmo do supremacismo racial aberto ou disfarçado.
Em suma, ao invés da tese de Stavros Mouvradeas antes apresentada e julgada falsa, fica-se aqui com a tese de Nancy Fraser que distingue um neoliberalismo progressista em crise e um neoliberalismo conservador ou reacionário em ascensão. [7]
Endossa-se aqui, também, a sua avaliação política: em ambos os casos, segundo ela, está-se diante de formas de organização social contraditórias, profundamente predatórias e instáveis.
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da crítica da economia política (Lutas Anticapital).
Notas
1 Mavroudeas, Stavros – Is neoliberalism still the dominant economic paradigm in the west today? World Marxist Review, 2025, vol. 2, nº 2, pp. 99−110.
2 Leitmotiv é uma palavra do idioma alemão que expressa uma ideia ou fórmula que reaparece de modo constante em obra literária, discurso publicitário ou político, com valor simbólico e para expressar uma preocupação dominante.
3 Fausto, Ruy – Sobre o Estado. In: Marx: Lógica e Política, tomo II. Editora Brasiliense, 1987.
4 Ver Prado, Eleutério F. S. – “(Neo)liberalismo: da ordem natural à ordem moral. Outubro, 2009, nº 18, pp. 149-174.
5 Veja-se esse artigo bem esclarecedor: Cox, Lloyd e O’Connor, Brendon – Trumpism, fascism and neoliberalism. Journal of Social Theory, 2025 (open access journal).
6 Aqueles que usam esses termos não são rigorosos; eis que raciocinam por analogia a partir das relações externas entre os fenômenos e, assim, caem no que Marx denominou de economia vulgar.
7 Fraser, Nancy – Do neoliberalismo progressista a Trump – e além. Política & Sociedade, vol. 17 (40), set. e dez. de 2018.
