Depois de uma eleição esvaziada e marcada por discussões secundárias, violências físicas e verbais e reflexões pouco importantes, o vencedor desta contenda, o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, projeta para o país um mergulho em uma plataforma liberal, marcada pela desestatização, desburocratização, abertura econômica e nacionalismo, uma pauta que mescla liberalismo na economia e conservadorismo nos costumes, levando o país a se aderir ao movimento conservador que se espalha pela sociedade internacional e nos promete uma ampla transformação na sociedade.
A economia brasileira está num momento de grandes incertezas e indefinições, depois de uma forte recessão que perdurou por mais de três anos, o Brasil dá sinais de alguma melhora, os indicadores econômicos estão em lenta recuperação, a confiança deve voltar aos poucos, a renda tende a melhorar no curto prazo, mas o produto interno bruto deve demorar alguns anos para retornar aos números de 2013, as previsões mais otimistas destacam que apenas em 2023 o país deve alcançar os números obtidos antes da forte recessão econômica.
Neste momento a sociedade se encontra em grande apreensão, as expectativas são levemente positivas mas, as decisões adotadas pelo governo nos próximos dias devem gerar ondas de otimismo ou de pessimismo, gerando momentos de esperança ou de desesperança, se o novo governo se mostrar confiável ao mercado e aos investidores nacionais e internacionais, os indicadores deverão apresentar melhoras consideráveis, agora, se as medidas anunciadas pelo novo governo não forem positivas o ambiente deve se tornar mais negativo e as perspectivas econômicas devem se tornar sombrias e preocupantes, gerando fuga de capital e desvalorização da moeda nacional, além de inflação, redução da renda real dos trabalhadores e uma sensível piora nos indicadores sociais.
Dentre as medidas econômicas esperadas pelo mercado, destacamos a privatização de empresas estatais, a reforma da previdência, a reforma tributária, o aumento das concessões públicas e da abertura da economia, estas medidas, acreditam os investidores, impulsionarão os investimentos e tendem a atrair para o mercado nacional um grande fluxo de investimentos com impactos sociais positivos e duradouros, com aumento do emprego e da renda e um incremento nas receitas públicas, auxiliando na redução do endividamento do Estado que atualmente ultrapassou os 70% do produto interno bruto, um número preocupante para um país com histórico de desequilíbrios macroeconômicos.
Se estas medidas forem implementadas, os investidores preveem um grande afluxo de recursos produtivos para o país, se somarmos a isto, algumas medidas como a desburocratização e a redução da máquina pública, além de uma melhoria dos gastos do Estado e uma maior agilidade nas políticas públicas, com estas medidas o país tende a garantir um assento confortável no rol dos países desenvolvidos, com recursos suficientes para melhorar os indicadores sociais e as perspectivas econômicas, dando um impulso considerável ao crescimento e ao desenvolvimento econômicos.
Todos estes avanços são vistos como essenciais para o Brasil se cacifar para uma melhor inserção no mercado internacional, além destas medidas, faz-se importante uma política educacional séria e competente, marcadas por forte valorização dos professores, avaliações constantes e periódicas, investimentos crescentes no ensino médio e fundamental, além de escolhas centradas no mérito e na competência e não mais em critérios políticos e imediatistas, que perpetuam uma pobreza constante e um atraso que coloca o país no final da fila dos indicadores de educação, criando um círculo vicioso que leva o país a uma situação de atraso e desesperança.
Nos últimos anos, os movimentos conservadores se concentraram em fortes críticas ao chamado escola sem partido, vistos por eles como um movimento em que professores trazem discussões ideológicas de esquerda para a sala de aula e, com isso, transformam alunos em militantes comunistas e marxistas. Estes movimentos são legítimos e importantes para estimular a reflexão da escola e da sociedade em geral mas, é importante destacar, que a censura dos professores e o controle dos instrumentos de ensino são deletérios para a educação e para a formação dos jovens e dos trabalhadores de uma forma geral, outro ponto importante, algumas propostas do novo governo pretendem trazer para as escolas a disciplina de Educação Moral e Cívica, como existia antigamente nas escolas de ensinos médio e fundamental, diante disso, faz-se importante destacar quem serão os responsáveis por definir os conteúdos que serão ministrados por esta disciplina? Devemos tomar cuidado para que as propostas que estão sendo colocadas não nos levem a uma situação parecida com a anterior, em vez de criarmos autômatos da esquerda podemos estar construindo cidadãos automatizados da direita, ou seja, toda mudança deve ser pensada e estudada para criar cidadãos críticos e conscientes, não autômatos robotizados para continuar sendo explorados e excluídos da sociedade globalizada.
Diante desta realidade é importante destacar que a escola deve ser um espaço plural de discussões variadas e onde sejam abordadas todas as ideias e pensamentos econômicos, sociais e políticos mas, para isso, os investimentos em educação devem ser aumentados e a escola pública deve ser recuperada, o salário dos professores, diretores e profissionais do ensino devem ser atraentes para que os melhores quadros, os mais bem formados e os mais capacitados se sintam atraídos a investir no magistério, pois da forma como está, uma parte considerável dos que ensinam nas escolas são indivíduos oriundos de setores sociais com menor renda e bagagem cultural mais reduzida, perpetuando uma visão de mundo restrita, deficiente e fortemente ideologizada.
Abertura econômica, privatização, redução do Estado e desburocratização são medidas urgentes e necessárias para dar uma maior previsibilidade para a economia brasileira, todas estas medidas podem moderniza o sistema econômico e abrir espaço para novos investimentos, apenas os custos que as empresas brasileiras tem com o sistema tributário foram calculados em mais de 65 bilhões de reais, estes recursos poderiam sem melhor alocados em outras áreas, para isto acontecer, faz-se necessário que o Estado faça uma ampla alteração e simplificação do sistema tributário, melhorando a produtividade de toda a economia e alterando a forma de cobrança de impostos no país, de uma estrutura que tributa fortemente o consumo para uma forte tributação na renda e na propriedade, esta medida seria uma grande revolução no Brasil, ajudaria na desoneração dos grupos que hoje são fortemente tributados e de uma maior tributação daqueles que são menos tributados, mas para que isto aconteça o novo governo tem que comprar uma briga com setores econômicos fortes e bem organizados.
As privatizações e a abertura econômica se tornaram um tema espinhoso e controverso, a transferência de empresas da órbita estatal para a iniciativa privada pode trazer ganhos econômicos consideráveis, como exemplo destacamos a venda da Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), que foram privatizadas nos anos 90 e ganharam escala, produtividade e um espaço consolidado no mercado internacional. A privatização de outros setores não trouxe resultados da mesma intensidade, como por exemplo no setor elétrico, cuja privatização trouxe problemas sérios que levaram os governos a uma reestatização de inúmeras empresas e a uma forte elevação de tarifas cobradas da população e dos setores produtivos, aumentando custos importantes da cadeia produtiva e perda de competitividade.
A privatização pode trazer inúmeros benefícios, seus apoiadores destacam que a venda de ativos pode abrir espaço para reduzir a dívida pública e, posteriormente, uma redução nas taxas de juros e uma melhora fiscal considerável do Estado brasileiro que, na atualidade, gasta mais de quatrocentos bilhões de reais com juros da dívida, inviabilizando inúmeros investimentos produtivos e deixando uma parte considerável da população brasileira com serviços públicos degradados e altamente ineficientes. Os detratores da privatização acreditam que as empresas estatais são patrimônio público e devem ser preservados porque pertencem ao povo brasileiro e fazem parte de nossa história e nossa identidade, as opiniões se conflitam e a sociedade deve definir qual decisão estratégica deverá ser adotada pelos governantes nos próximos anos.
Algumas medidas econômicas estão sendo pensadas para reduzir a burocracia do Estado e facilitar a estrutura tributária, além disso, o governo estuda a redução do número de ministérios, de um total de quase 30 ministérios o novo governo pretende reduzir para algo em torno de 15, esta medida tem um efeito simbólico, mas de grande visibilidade para a população, embora atraente é importante que o novo governo não comece desagradando um grande grupo da sociedade civil que veria nesta política um desrespeito a suas demandas e deslegitimação de suas propostas e demandas, gerando com isso, uma redução nos apoios angariados nas eleições.
A eleição de Jair Bolsonaro pode trazer para a arena política, um grupo político que defende abertamente a adoção de políticas liberais, estas ideias e princípios são sedutores e estão sendo usadas como uma propaganda forte do novo governo para melhorar a vida da população, garantindo condições favoráveis para melhorar os indicadores econômicos, o grande problema destas previsões favoráveis é saber como será o equilíbrio de poder no legislativo federal, será que este novo governo vai conseguir impor sua agenda de reformas e negociar com os grupos mais afetados por todas estas mudanças, garantindo novos espaços políticos e um consenso em prol destas medidas liberais?
A sociedade brasileira disse claramente nas urnas que rechaça a corrupção e vai exigir do Estado uma postura mais eficiente e empreendedora, os serviços públicos são precários e a população se mostrou cansada de pagar uma carga tributária imensa e conviver com serviços públicos péssimos, tudo isto contribuiu para a ascensão de novos grupos políticos e fragilizou muitos políticos tradicionais, garantindo uma renovação na classe política.
O novo governo, pela primeira vez, tem a oportunidade de acabar com todo o atraso na distribuição de cargos comissionados no Estado brasileiro, impor aos agentes políticos uma nova forma de gerir a coisa pública e com isso, abrir novas perspectivas politicas para a sociedade brasileira, cargos públicos apenas por concurso, diminuição dos privilégios e dos benefícios para servidores, militares, políticos e grandes empresas, chegou a hora de transformar este slogan tão charmoso e contundente mais Brasil e menos Brasília em um início de novos horizontes para o país.
A Reforma da Previdência é, na atualidade, uma das mais importantes medidas a serem implementadas, os gastos do Estado com o setor já está na casa dos 60% da arrecadação, com isso, em poucos anos, os recursos oriundos dos impostos serão consumidos com o pagamento de aposentadorias e pensões, inviabilizando todo e qualquer tipo de políticas públicas e condenando os próximos governantes a uma situação fiscal e financeira de total insolvência.
A reforma previdenciária é urgente e essencial, o grande desafio é conseguir da sociedade, o apoio necessário para sua efetiva aprovação, somente com muito poder político e negociação, os novos governantes conseguirão a aprovação que é vista, na atualidade, como a mais importante de todas as reformas econômicas, todos apoiam a Reforma da Previdência desde que os seus vencimentos e ganhos pecuniários sejam mantidos e conservados, com isso, todos aprovamos a mudança quando ela não nos afeta diretamente.
Devemos destacar ainda, que os grandes ganhadores deste modelo previdenciário sabem que as mudanças tendem a prejudicá-los e, com isso, já estão se mobilizando para inviabilizá-la, os servidores públicos federais e os militares sabem que seus benefícios estão ameaçados e para proteger seus interesses estão se transferindo para as fileiras da política, são as corporações se movimentando para defender seus interesses imediatos, tudo isso faz parte da disputa política, estes grupos não estão errados, defendem apenas os seus interesses, mas precisam ser alertados que, se a situação fiscal continuar da forma como está, num momento muito breve, os recursos não serão suficientes para arcar com a aposentadoria e as pensões de nenhum grupo social, o Estado estaria em forte insolvência e a falência do país seria iminente, vide os exemplos de estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A ascensão de Jair Bolsonaro e do desconhecido Partido Social Liberal (PSL) são frutos deste momento histórico e, principalmente, do rechaço da população ao Partido dos Trabalhadores (PT) que, mesmo tendo governado o país de 2003 a 2016, deixou uma herança que combina corrupção, roubalheira e políticas públicas variadas, umas com resultados empolgantes como o Bolsa Família e outras com prejuízos imensos para o erário público, como o Financiamento Estudantil (Fies), cujo passivo estimado para os próximos anos está na casa dos 80 bilhões de reais.
Depois de treze anos no governo, o Partido dos Trabalhadores se recusa a fazer uma autocrítica mais efetiva, mesmo vendo a economia do país mergulhar em uma forte recessão, com aumento no desemprego e redução na renda agregada, seus dirigentes insistem em atribuir aos golpistas as raízes da crise, com esta postura equivocada e uma visão autoritária e imediatista, o partido está perdendo espaço na sociedade, mesmo conservando a maior bancada na Câmara dos Deputados, o partido conseguiu manter apenas alguns poucos Estados na região nordeste, perdendo em regiões importantes do país, como no estado de Minas Gerais, além de ver diminuído seus senadores.
Neste ambiente de divisão em curso na sociedade brasileira, faz-se importante destacar o papel do Partido dos Trabalhadores, que sempre se mostrou donos da verdade e atribuindo aos opositores slogans negativos e degradantes, como a conhecida herança maldita, expressão criada pelo partido para se referir aos anos FHC, com isso, o partido se esquece que sua chegada ao governo em 2003 só foi possível, graças as muitas medidas implementadas no governo do tucano, dentre elas destacamos a estabilização da moeda, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o chamado tripé macroeconômico, todas estas medidas foram defenestrada pelo Partido dos Trabalhadores quando estavam na oposição e abraçadas abertamente quando o partido chegou ao poder, um verdadeiro sinal de hipocrisia, imaturidade e inconsistência.
Muitos acreditam que o novo governo apresenta um forte viés autoritário e repressor, confesso que muitas de suas falas me desagradam e me assustam e nos geram incertezas e instabilidades, na arena econômica o ungido do presidente me parece capacitado para definir as principais prioridades mas, ao mesmo tempo, seus comentários se mostram arrogantes e precipitados, usar as reservas internacionais para pagar dívida pública foi uma proposta heterodoxa dos economistas petistas e muito criticada por economistas e analistas ortodoxos, ver o ultraliberal Paulo Guedes defendendo esta medida nos mostra claramente que o mundo das ideias está mesmo em constante mudanças e nos leva a refletir sobre a máxima de Roberto Schwarz de que, realmente, as ideias estão fora de lugar.
A situação do país é grave e exige medidas fortes e imediatas, alguns estão torcendo para que o governo seja um verdadeiro fracasso para dizer abertamente, eu já sabia, se isto acontecer efetivamente todos seremos prejudicados, todos teremos graves impactos econômicos e sociais, o desemprego aumentará e as condições sociais se degradarão e o futuro do país será algo parecido com o caos vivido por países muito próximos, onde a população mais pobre será a classe social mais afetada e a violência se transformará na tônica nesta sociedade, o caos triunfará e os prejuízos serão de todos os brasileiros.
O discurso liberal é muito sedutor, sua capacidade de seduzir as massas é muito grande e não deve ser subestimado, muitos indivíduos pobres e de classe média baixa se sentiram atraídos por este discurso, sua magia é grande e fortemente sedutora, o grande problema é que, em muitos momentos, os perdedores deste discurso são as massas mais fragilizadas, o mundo da racionalidade econômica de hoje exige grandes esforços da população e estes esforços recaem, na maioria das vezes, nos grupos mais frágeis e vulneráveis, isto sim pode ser considerado um discurso exitoso de alienação e de populismo para arrebatar as massas.
