Depois de um ano de grandes dificuldades econômicas, sociais e políticas, marcados por baixo crescimento econômico, dificuldades políticas generalizadas, piora dos indicadores sociais, eleições conturbadas, desemprego e renda cadentes e violências crescentes, com aumento da instabilidade e das incertezas, além de uma grande dose de desesperança, medo e depressão, os auspícios de um novo ano nos trazem perspectivas positivas, embora moderadas, perigosas e cheias de incertezas.
Depois das eleições presidenciais e da eleição de Jair Bolsonaro, um capitão reformado do Exército para a Presidência da República, todos esperamos que o país possa se voltar para o crescimento econômico e para as questões sociais, neste período de forte recessão, alto desemprego e uma piora considerável da renda e dos salários agregados, grande parte dos ganhos acumulados no começo do século foram perdidos, gerando impactos negativos sobre toda comunidade.
Os desafios para o próximo governo são imensos, o déficit público cresceu de forma acelerada, a situação fiscal se deteriorou e as incertezas quanto a solvência do setor público aumentaram, recuperar as condições fiscais e financeiras do Estado e garantir um incremento das expectativas são medidas fundamentais para que o país se volte para o crescimento econômico.
A sociedade está confiante e cheia de esperanças com o novo governo, legitimado nas urnas com mais de 56% dos votos válidos, o presidente eleito se encontra em uma situação bastante interessante, onde percebemos um conjunto de propostas vagas e confusas sobre variados temas, desde as questões econômicas até as ligadas ao tema da segurança pública, uma das grandes temáticas da campanha presidencial.
Os dias que antecedem a posse do novo governo estão sendo marcados por grandes expectativas positivas por parte da população, o presidente eleito destaca nas redes sociais que em seu governo não serão mais aceitos os velhos conchavos políticos e o modelo descrito como presidencialismo de coalizão, onde os grupos políticos vendiam apoio aos interesses do governo e apoiavam medidas através de acertos de cargos e benesses generalizadas, uma prática antiga e consolidada na política brasileira. Se o novo governo conseguir um apoio consistente no campo do legislativo e, com isso, conseguir aprovar medidas importantes para a sociedade, sem o uso destas práticas nefastas e negativas, grandes avanços institucionais serão inaugurados para o país.
Se o governo conseguir aprovar as medidas econômicas liberalizantes nos primeiros meses do governo, principalmente a Reforma da Previdência, a tendência é de um forte crescimento econômico nos anos posteriores, para a comunidade financeira internacional o ajuste das contas da previdência nos abrirá novas oportunidades de crescimento econômico, com atração de novos investimentos e, com isso, geração futura de novos empregos, novas tecnologias e melhorias substanciais na renda da população, garantindo ao país a entrada em um novo ciclo de crescimento econômico, mais consistente e de melhorias sociais intensas e necessárias. Agora, se não conseguirmos a aprovação destas medidas, provavelmente permaneceremos na lanterna dos investimentos e da atração de recursos internacionais com piora nos, já negativos, indicadores sociais. Diante disso, as medidas não são mais propostas de governo, mas propostas e políticas de Estado, a não aprovação nos condenará a uma insignificante condição de subalternidade e irrelevância na comunidade internacional.
No campo econômico percebemos um discurso que nos agrada, pelos diagnósticos dos integrantes do novo governo, as propostas são liberalizantes, privatização, desburocratização abertura econômica e redução do papel do Estado são medidas urgentes e necessárias, pesquisas recentes destacam que existem mais de quatrocentos empresas estatais, desde empresas do governo federal, quanto empresas dos governos estaduais e dos municípios, onde o Estado é proprietário direto ou indireto de inúmeras empresas, o mais assustador disso tudo é que empregamos mais de 12,5 milhões de funcionários públicos, um contingente elevado e dispendioso para os cofres públicos com resultados bastante contestados para sociedade e pelo contribuinte de uma forma geral.
Reduzir o papel do Estado é condição fundamental para reencontrarmos o caminho para o crescimento econômico, neste ambiente externo de maior concorrência e competitividade, cabe ao Estado um papel mais ativo na construção de vantagens competitivas, com investimentos maiores na capacitação e na qualificação da população, além de contribuir com investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia, estes são os insumos da economia do século XXI, a economia da Quarta Revolução Industrial ou a Economia do Conhecimento.
Adotar medidas de desburocratização são centrais, em uma sociedade onde os contribuintes pagam mais de 34% do produto interno bruto de carga tributária, uma reforma tributária se faz necessária e urgente, aumentar o contingente de brasileiros que pagam seus impostos, simplificar os tributos, reduzir alíquotas, diminuir as isenções, tributar os ganhos financeiros e investir fortemente na redução da sonegação, podem auxiliar o país em duas frentes fundamentais: de um lado aumentar a arrecadação de impostos e de outro dar um caráter mais equilibrado para o sistema tributário, reduzindo os tributos do consumo e tributando mais a renda da população, com isso, aqueles que ganham mais devem pagar mais enquanto os que ganham menos devem recolher menos tributos.
Todas estas medidas liberalizantes são importantes e urgentes, o mundo globalizado prescinde de uma sociedade mais ágil e flexível, o Estado precisa acompanhar estas modificações, se modernizar e se capacitar para as mudanças da sociedade global, no caso brasileiro percebemos um Estado muito grande para a resolução dos pequenos problemas e muito pequeno para a resolução dos grandes problemas, neste cenário percebemos um Estado obeso, lento e dominado por interesses corporativos.
Outro ponto importante, os integrantes do novo governo estão destacando a necessidade de rever antigos benefícios de grupos organizados da sociedade, onde destacamos os funcionários públicos, na sua grande maioria federais, cujos recebimentos são elevados e muito dos benefícios acumulados são isentos de tributação, garantindo vantagens excessivas, cabe ao novo governo uma revisão generalizada dos recursos humanos do Estado, garantindo condições estruturais para que os agentes públicos possam cumprir com suas responsabilidades perante a sociedade, da forma atual, percebemos que, grande parte dos recursos públicos estão comprometidos antecipadamente, impossibilitando o remanejamento para outras áreas e setores, desta forma os gestores públicos acabam atuando como administradores de uma grande massa falida.
Devemos destacar as questões referentes ao Sistema S, cujos benefícios custam valores próximos de R$ 16 bilhões e são financiados pela sociedade, estes recursos são utilizados para a construção e manutenção de inúmeras empresas que prestam serviços importantes para a sociedade, mas são dispendiosos e pouco transparentes, desde Sesi, Senai, Sesc, Senac… são financiados por estes recursos, faz-se fundamental que este montante seja fiscalizado e auditado por agentes governamentais, além disso, faz-se fundamental que estas empresas atuem com transparência e exerçam seu papel social de forma límpida e eficiente, garantindo ao cidadão serviços de qualidade e a preços condizentes.
Outro ponto importante que deve ser destacados, muitos setores conseguiram isenções fiscais e tributárias que não se sustentam, segundo dados da Receita Federal, os entes federativos concedem mais de R$ 400 bilhões de isenções, muitas delas sem critérios econômicos e são garantidas por interesses políticos e eleitoreiros, estas isenções devem ser repensadas e inseridas em uma estratégia política baseada em critérios de desempenho e eficiência, cujos custos devem ser transparentes e abertos a toda comunidade.
A medida mais importante no campo econômico, sem sombra de dúvidas é a Reforma da Previdência, desde 1991, os gastos com aposentadoria crescem de forma acelerada, obrigando os Estados, municípios e o governo federal a manobras fiscais como forma de cumprir com seus compromissos previdenciários, estas manobras e instrumentos financeiros chegaram ao fim, a recessão dos últimos anos com impactos generalizados no mundo do trabalho, o incremento do desemprego e da informalidade reduziram os repasses para a Previdência Social, obrigando os entes federativos a retirar recursos de outras áreas para cumprir com os pagamentos das aposentadorias, diante do exposto acima, percebemos que a Previdência é, na atualidade, o mais importante gargalo econômico mundial, não apenas brasileiro, muitos países fizeram reforma no seu setor de previdência neste ano, alguns deles por não fazer a reforma e postergar os ajustes, as mudanças tiveram que ser feitas de forma mais emergencial, com significativa redução nos pagamentos de aposentados, alguns aposentados tiveram seus rendimentos reduzidos em mais de 50%, vide o caso da Grécia.
Negociar com os entes federativos a reforma previdenciária é fundamental, o problema não se restringe apenas ao governo federal, mas é um problema dos governos estaduais e municipais, a união de todos os representantes eleitos e a divisão de responsabilidade em prol desta reforma é crucial, os ganhos não serão imediatos mas trará benefícios para todos no médio e no longo prazo, postergar a reforma não é um bom negócio, como no caso grego.
Na segurança pública o presidente eleito foi bastante ousado, a nomeação do ex-juiz federal Sérgio Moro como Ministro da Justiça e da Segurança Pública trouxe ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, um rubrica de credibilidade e firmeza no combate a corrupção, depois de uma campanha marcada por poucos debates, percebemos que nesta área serão muitos os desafios, desde o combate a corrupção e da evasão de recursos, até as reformas dos órgãos de repressão e prevenção da criminalidade, onde destacamos o combate aos milicianos, as facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), e da criminalidade rasteira, cujos impactos no cotidiano dos cidadãos são cada vez maiores e geram constrangimentos generalizados para todos.
Com a crise econômica, percebemos um incremento na violência urbana, somente em 2017 foram assassinados mais de 63 mil pessoas, o sucateamento das polícias e dos presídios exigem respostas rápidas e eficientes do governo federal, o aumento da violência contra as mulheres e o crescimento do crime organizado exigem medidas que perpassam os entes de repressão, exigem uma forte estruturação de setores, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a Receita Federal, o COAF, as polícias estaduais (Civil e Militar), dentre outros agentes cuja atuação são imprescindíveis para que a segurança, tão apregoada em períodos eleitorais, seja realmente uma prioridade dos governos.
Numa sociedade que está, literalmente, cansada dos avanços da criminalidade, se o novo governo conseguir sucesso nesta agenda, grandes benefícios trará para a população e para o governo, mas para que este sucesso seja efetivo, é fundamental que o novo governo invista efetivamente em novas tecnologias, o foco na repressão será insuficiente para melhorar a segurança pública, investimentos em treinamento, em tecnologias modernas, em inteligência e em lavagem de dinheiro são os caminhos mais consistentes para garantir melhorias em um setor que sempre se mostrou frágil e cercado de interesses políticos e medidas eleitorais.
No campo externo, percebemos uma maior proximidade com os Estados Unidos, este alinhamento excessivo com o presidente Donald Trump pode nos trazer variados problemas num futuro muito próximo, embora saibamos da importância do comércio com os norte-americanos, faz-se fundamental construirmos um ambiente multilateral de cooperação e comércio com as várias regiões do globo, deixando de lado conflitos com outras nações e nos integrando mais ao comércio internacional, diversificando nossa pauta de comércio e abrindo nossa economia para nos tornarmos uma nação mais aberta e competitiva, sem isso, nos afastaremos dos grandes eixos da economia internacional.
A nossa relação com a China deve ser calcada no fortalecimento dos laços comerciais e estratégicos, o país asiático é, na atualidade, a segunda maior economia do mundo e o maior exportador, nossos laços comerciais vem crescendo de forma acelerada desde o início do século e deve ser consolidado, o conflito entre China e Estados Unidos deve ser visto como uma oportunidade de novos negócios e empreendimentos, para isso, devemos cultivar com os dois gigantes comerciais uma excelente relação de cooperação e de comércio, garantindo ao país um mercado diversificado e consolidado para nossos produtos, principalmente os ligados ao agronegócio.
Nos preocupa as falas excessivas de alinhamento automático com o governo norte-americano e, principalmente com seu presidente, Donald Trump, a escolha do novo chanceler, Ernesto Araújo, um aficionado do presidente norte-americano, as críticas constantes aos governos de Cuba e da Venezuela e, muitas vezes, da China, tudo isto pode nos trazer consequências negativas num futuro próximo. Outra questão que deve ser revista e repensada é a retirada do Brasil dos acordos referentes ao clima e às propostas multilateral de regulamentação de imigração, além disso, destacamos como perigosa a alteração da embaixada do Brasil em Israel para a cidade de Jerusalém, o que pode criar graves constrangimentos com a comunidade palestina, responsável por parte considerável de nossas vendas externas.
Quando analisamos outras áreas e setores da sociedade brasileira, percebemos um vazio de propostas consideráveis, setores como saúde e educação, devem ser vistos como setores estratégicos e suas propostas ainda não foram colocadas pelo novo governo, encontramos apenas críticas a propostas anteriores e uma discussão muito ideologizada, principalmente com relação aos médicos cubanos, ou quando percebemos as referências aos projetos de Escola Sem Partido ou a crítica a ideologia de gênero, medidas que nos parecem muito mais cosméticas e feitas muito mais para agradar seu próprio público do que medidas consistentes de um programa de governo estruturado para um país marcado por dramas imediatos, crises constantes e que prescinde de pessoas competentes e projetos sólidos e consistentes afinal, depois de um período de forte recessão e piora dos indicadores sociais, ninguém mais aguenta uma nova experiência marcada por incompetência, arrogância e retrocessos.
Acredito que, diante do exposto acima, a melhor forma de encarar o Brasil em 2019 é com um otimismo moderado, acreditamos no poder da democracia e não a vemos em perigo ou próxima de retrocessos como nos diz os partidos e os intelectuais de esquerda, mas não posso deixar de dizer que o ambiente para o ano vindouro ainda é pouco visível e marcado, ainda, por muitas dúvidas e incertezas, queremos acreditar na mudança e sonhamos com ela, mas quando olhamos para as forças contrárias a muitas destas medidas revolucionárias, somos inundamos por preocupações e medos, isto para não dizer por uma forte desesperança, reduzir o tamanho do Estado é algo fundamental, reduzir a burocracia e os encargos que carregamos com dificuldades no cotidiano nos auxiliaria em novos projetos de vida e de sobrevivência, quem sabe tiramos dos escaninhos da mente aquela ideia de empreendedorismo que tanto nos encanta.
Os novos rumos da sociedade brasileira vão depender de cada um de nós, ficar esperando dos governos medidas consistentes, serenas, estratégicas e que nos tragam ganhos imediatos é algo muito parecido com a ideia de acreditar em papai Noel, cujos presentes nos são trazidos no período de Natal, somos crescidinhos para acreditar nestes sonhos mas, devemos agir da melhor maneira possível para que, se cada um fizer a sua parte, o resultado será algo grandioso e positivo para toda a sociedade, que comecemos esta nova jornada acreditando que a verdadeira mudança está dentro de cada um de nós, que sejamos o agente da mudança que queremos do mundo.
A recuperação da economia já começou, depois de três anos de recessão e baixo crescimento, as perspectivas para o ano de 2019 são positivas, se as mudanças econômicas forem implementadas os resultados podem surpreender e um novo ciclo de crescimento pode ser inaugurado, os desafios são grandes, privatizar é algo positivo e deve ser estimulado, os grupos contrários que, até aqui, conseguiram inviabilizar as privatizações, devem se unir e podem ter sucesso, o que inviabilizaria os esforços do governo para a modernização da economia. Outro ponto que deve ser visto com precaução, a força de um novo governo foi legitimada pelas urnas e este poder deve ser utilizado rapidamente, todos somos a favor de medidas que endurecem contra os corruptos e os delinquentes que inviabilizam e inviabilizaram o país a muitos anos, para não dizer décadas, mas quando as mudanças envolverem esforços pessoais e intransferíveis, a conversa pode ser diferente, muitos que apoiam as medidas anticorrupção podem não apoiar as medidas de Reforma da Previdência, cabe ao governo a flexibilidade de negociar com a classe política e com a população, de uma forma geral, não utilizando-se da força e da repressão, mas do diálogo e do convencimento sinceros, só assim este governo terá o êxito necessário para inaugurar momentos mais saudáveis para a economia e para a sociedade.
As promessas foram muitas, as críticas aos governos anteriores foram frequentes, a péssima situação econômica, o desemprego elevado e um forte descontentamento com a classe política contribuíram para a ascensão do novo governo, as promessas podem ser cumpridas, as expectativas positivas podem ser alcançadas, a grande pergunta é se a sociedade, que depositou tanta confiança neste grupo político, terá condições de esperar que as melhoras se tornem efetivas e que as condições de vida da população inicie um circulo de melhorias e de bem-estar, se esta paciência existir as chances de sucesso e de esperança serão renovadas e aumentadas, garantindo apoio e representatividade social.
Os desafios para o país neste momento histórico são hercúleos, embora acredite que o presidente eleito não esteja a altura da missão que as urnas lhe concederam, acredito também e quero acreditar, que este governo possa nos surpreender positivamente, afinal, depois de sobrevivermos a uma longa recessão, onde a economia regrediu mais de 9%, precisamos mostrar para nós mesmos e para a comunidade internacional, que o Cristo Redentor pode, novamente, decolar para a construção de um novo país, centrado no progresso econômico e na justiça social, onde todos estejamos orgulhosos e em condições de nos definirmos como brasileiros.
