População e políticos perderam a paciência com fracasso das promessas farialimers, por Nelson Barbosa.

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População e políticos perderam a paciência com fracasso das promessas farialimers
Brasil permaneceu estagnado entre 2017 e 2019 e, depois do choque da Covid, voltará à estagnação em 2022

Nelson Barbosa Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Folha de São Paulo, 29/10/2021

O debate macroeconômico brasileiro virou papo de maluco, com vários analistas defendendo recessão por arrocho fiscal para evitar recessão por arrocho monetário.

Especificamente, os defensores do teto Temer de gasto dizem que a decisão do ministro Paulo Guedes (Economia) em gastar mais R$ 90 bilhões em 2022 causará recessão, devido ao aumento da Selic (a taxa básica de juros) necessário para combater a depreciação cambial e seu impacto na inflação.

Para nossos fiscalistas do “morra quem morrer”, o governo federal deveria cortar seu gasto primário, de 18,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, para 17,5% do PIB em 2022. Uma contração fiscal de 1,4 ponto do PIB, em uma economia com alto desemprego, aumento da pobreza e risco de recessão para… Não pode rir… Ajudar os mais pobres!

O que nossos fiscalistas de planilha esqueceram de dizer é que, para manter o atual teto de gastos, o governo teria que cortar ainda mais os recursos de investimento, saúde e educação, além de diminuir o valor do auxílio emergencial e tirar mais de 10 milhões de pessoas do programa de transferência de renda do governo.

Entre receber auxílio emergencial ou nada em 2022, é racional que essa entidade chamada “eleitor” prefira receber a transferência adicional do governo, mesmo que sob risco de mais juro e inflação, pois até agora todas as projeções de melhora social feitas pelo “mercado” deram errado.

Estamos completando cinco anos de promessas farialimers de que “era só tirar a Dilma”, de que o paraíso estava logo ali, desde que os mais pobres aceitassem um pouco de sacrifício, uma rodada de reformas de redução do papel do Estado na proteção social.

Houve várias reformas, na Previdência, no mercado de trabalho, nas concessões e no preço de combustível, e ainda assim o Brasil não decolou. O Brasil permaneceu estagnado entre 2017 e 2019 e, depois do choque da Covid, voltará à estagnação em 2022.

Diante do fracasso da agenda de política econômica de Temer e Bolsonaro, que nada mais é do que o projeto tucano de um “Brasil para poucos”, é natural que a população brasileira e nossa classe política percam a paciência com o discurso financista.

O problema é que só perder a paciência não resolve. Para sair do buraco em que os tucanos, Temer e Bolsonaro nos meteram é preciso ter nova proposta de política econômica com duração de mais de um ano.

O governo Bolsonaro fez certo em furar o teto de gasto em 2022, mas para que isso não tivesse impacto desfavorável no câmbio e na inflação, também é necessário garantir que o gasto adicional será bem aplicado, bem como apresentar nova regra fiscal para 2023 em diante. Como Bolsonaro não fez a segunda e terceira partes, houve reação exagerada dos mercados financeiros à mudança fiscal.

Para ser construtivo, o governo ainda pode resolver a situação com duas medidas. Primeiro, sinalizar claramente qual e onde será o gasto adicional de 2022, pois as estimativas atuais variam de R$ 85 a R$ 135 bilhões, em coisas meritórias como Bolsa Família e duvidosas como emendas de relator. Segundo, mudar permanentemente a regra do teto de gasto, criando novo limite fiscal para a despesa primária, com permissão para crescimento real de gastos essenciais em investimento, saúde e educação, mesmo que seja com emissão de dívida no curto prazo (dois anos), a ser financiado com tributação mais progressiva no médio prazo (quatro a oito anos).

Sei que a proposta acima é pedir demais à atual equipe econômica, mas quem sabe alguém no Congresso resolve intervir no governo e fazer o que é certo, como ocorreu em 2020. Ainda dá tempo de diminuir o estrago.

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