Para Diego Sánchez-Ancochea, países devem buscar políticas redistributivas mais ambiciosas e avançar em reformas tributárias
DOUGLAS GAVRAS – FOLHA DE SÃO PAULO, 15/07/2021
A recuperação dos países após a debacle causada pela pandemia do novo coronavírus tem ocorrido de maneira desigual ao redor do mundo e já há estudos mostrando que um dos efeitos da crise sanitária é o aumento da concentração de renda em diferentes países.
Uma reportagem recente da Folha, baseada em um levantamento anual do banco Credit Suisse, apontou que o 1% no topo da pirâmide brasileira aumentou sua renda durante a pandemia e já concentra mais da metade dos recursos do país. Na comparação com outros países, o Brasil só concentrava menos renda que a Rússia.
Para Diego Sánchez-Ancochea, que é chefe do Departamento de Desenvolvimento Internacional da Universidade de Oxford (Reino Unido), no entanto, as medidas econômicas que precisam ser adotadas para a recuperação global podem ser uma oportunidade única para atacar a desigualdade e mesmo países com um histórico de péssima distribuição de renda e endividamento elevado, como o Brasil, não devem adiar o combate ao problema.
O economista espanhol avalia que todos os países podem buscar mais espaço para desenvolver políticas redistributivas mais ambiciosas e avançar com reformas fiscais que permitam aumentar a arrecadação.
“Em países da América Latina, como o Brasil, a tímida recuperação ainda não foi acompanhada por uma melhora significativa no mercado de trabalho formal”, diz Sánchez-Ancochea, autor de “The Costs of inequality in Latin American”: Lessons and Warnings for the Rest of the World (Os custos da desigualdade na América Latina: lições e advertências para o resto do mundo), livro em que discute o aumento da desigualdade nos países ricos e como as políticas adotadas por eles tornaram-se cada vez mais semelhantes às da América Latina.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
A pandemia acabou ajudando a concentrar renda em vários países, entre eles o Brasil. Os ricos conseguem ficar ainda mais ricos mesmo em momentos trágicos? Na verdade, a pandemia parece ter aumentado a concentração de renda e riqueza nos mais ricos por diferentes razões. Em primeiro lugar, esses grupos são proprietários (ou pelo menos têm investimentos) em grandes empresas que, em geral, se adaptaram melhor às políticas de distanciamento social. Além disso, em muitos países, eles se beneficiaram do apoio do Estado por meio de vários incentivos e ajuda fiscal. Em segundo lugar, no último ano, os índices do mercado de ações aumentaram exponencialmente (especialmente nos Estados Unidos), ajudando a acelerar a concentração da riqueza. Além disso, aprendemos que profissionais e outros setores de alta renda podem se adaptar e até se beneficiar da economia digital e do trabalho remoto, algo que muitos outros trabalhadores não têm condições de fazer.
Os países mais pobres e endividados terão ainda mais dificuldade em reduzir a desigualdade após a pandemia? Acredito que sim. De fato, para muitos países de baixa renda será ainda mais difícil adotar programas sociais que favoreçam uma redistribuição progressiva da renda. Eles simplesmente não têm a capacidade que países como os Estados Unidos têm de tomar empréstimos e criar programas nesse sentido. No entanto, também é importante reconhecer que todos os países podem buscar mais espaço para desenvolver políticas redistributivas mais ambiciosas.
O Brasil começa a discutir uma proposta de reforma tributária que também mexe no Imposto de Renda de pessoas físicas e fala de tributação de dividendos. O momento é favorável para fazer esse tipo de discussão? Sim. Na verdade, creio que este é o melhor momento de tentar avançar com reformas fiscais que permitam aumentar a arrecadação e fazê-lo, sobretudo, com o imposto de renda das pessoas físicas e até a formulação de novos impostos sobre o patrimônio.
O Brasil teve um bom desempenho em termos de PIB (Produto Interno Bruto) no início deste ano, mas a maioria da população ainda não sente essa melhora. O que estamos fazendo de errado? Devemos estar cientes de que a pandemia ainda não acabou e muitas famílias continuam sofrendo suas consequências. No último ano, diversos pequenos negócios tiveram de fechar as portas e muitas famílias gastaram todas as suas economias para se manter durante a pandemia.
Além disso, em muitos países da América Latina, como o Brasil, a tímida recuperação ainda não foi acompanhada por uma melhora significativa no mercado de trabalho formal.
Como reverter essa situação, para alcançarmos uma recuperação menos desigual? Acho que é o momento de pensar em como aumentar a arrecadação tributária no longo prazo, como dar continuidade às políticas de transferência que foram adotadas em 2020, (mas não tiveram a continuidade que alguns de nós esperávamos, e também buscar caminhos para impulsionar o mercado de trabalho.
Como fazer para que uma família que saiu da pobreza pode manter o padrão de vida melhor e não perder o que conquistou? Essa é uma questão fundamental! Da mesma forma que agora está sendo discutido nos Estados Unidos, precisamos desenvolver um novo modelo econômico focado na proteção da ampla classe média e na redução da pobreza.
Para isso, é importante, por um lado, desenvolver políticas macroeconômicas anticíclicas que ajudem a estabilizar a economia. Quanto mais brandas forem as crises econômicas, melhor para os grupos mais vulneráveis.
Em segundo lugar, precisamos de políticas sociais que protejam os indivíduos de choques (por exemplo, por meio de transferências de renda) e, ao mesmo tempo, permitam que melhorem seu nível educacional. Lá no futuro será importante aprofundar a educação pré-escolar. Por último, é importante apoiar o setor de trabalhadores informais e tentar aumentar o emprego de carteira assinada, um dos grandes sucessos da primeira década dos anos 2000 no Brasil e em outras partes da América Latina.
Essas medidas ficaram mais difíceis de serem implementadas após a pandemia? Claro, estou ciente de que esta é uma agenda muito ambiciosa e que não será adotada da noite para o dia. Mas, esperançosamente, é a aspiração de todos os governos e pode progredir pouco a pouco nessa direção. Caso contrário, enfrentaremos mais instabilidade política e social na região.
O atual governo brasileiro foi eleito com discurso neoliberal. Essa receita da Escola de Chicago ainda faz sentido no mundo hoje? Acho que há um consenso crescente de que a receita neoliberal não é a solução para promover o desenvolvimento. Todos os países mais bem-sucedidos foram vitoriosos devido à sua capacidade de desenvolver uma economia mista, com uma relação mais construtiva entre os setores público e privado.
Se pensarmos na posição recente do FMI [Fundo Monetário Internacional] ou do Banco Mundial ou nas propostas da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] ou do governo Biden, nos EUA, vemos que cada vez mais atores estão propondo políticas de Estado mais ativas em áreas como política industrial, política social e política redistributiva. O grande desafio do desenvolvimento não é reduzir o papel do Estado, mas ter um Estado mais eficiente, ativo e com uma relação mais construtiva com o setor privado.
O mundo tende a se preocupar em reduzir a desigualdade após a pandemia ou esse é um desejo irreal? No plano internacional, sem dúvida, acredito que mais atenção será dada à desigualdade como um problema com graves custos sociais, econômicos e políticos, como mostrei em meu recente livro The Costs of Inequality in Latin America [Os Custos da Desigualdade na América Latina]. Porém, no que cabe a cada país, tudo dependerá da capacidade das sociedades de gerar novos consensos sociais e novas alianças pró-redistributivas. O problema é que, se isso não acontecer, as chances de aumentar o descontentamento e a polarização social são muito grandes.
RAIO-X
Diego Sánchez-Ancochea, 46
Nasceu em Madri, na Espanha. É economista, tendo estudado na Universidade Complutense de Madri, na New School for Social Research (em Nova York) e Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde é chefe do Departamento de Desenvolvimento Internacional. É autor de “The Costs of Inequality in Latin America” (Os Custos da Desigualdade na América Latina).