Para cientista político, presidente não tem sido capaz de buscar a conciliação em um ambiente de crise política iniciada em 2014.
Entrevista com: Sérgio Abranches, cientista político e sociólogo
Paulo Beraldo, O Estado de S. Paulo – 01/09/2019
Em um cenário de crise política, que não acabou com a eleição, o presidente Jair Bolsonaro não tem sido capaz de buscar uma “conciliação” e dialogar com demais setores da sociedade. A análise é do sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, autor de, entre outros livros, Presidencialismo de Coalizão – Raízes e Evolução do Modelo Político Brasileiro.
“Ele nasceu no extremo. Sempre foi o que é. Está na direita, bem lá na ponta”, disse em entrevista ao Estado. Segundo Abranches, a perda de popularidade de Bolsonaro é “preocupante”. “Qualquer fagulha pode pegar fogo”. O sociólogo afirmou ainda que a polarização minou a centro-esquerda e empurrou o PT, principal partido de oposição, para uma esquerda de “posições que já deveria ter abandonado”, enquanto PSDB e DEM foram puxados para a direita.
“Está vazia uma centro-esquerda e até um centro mais moderado, com uma visão mais social, um posicionamento contemporâneo, reformista, que tenha consciência da crise dos empregos, dessa nova economia, que entenda que a globalização é inevitável e que o mundo hoje é mais cosmopolita”. Abaixo, a entrevista completa.
Por que, com apenas oito meses de um novo governo, já se fala em cenários para 2022?
O Brasil está em uma crise política desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff. A crise não foi superada. O impeachment agravou a crise e aguçou a polarização. Michel Temer também não conseguiu superar a crise, que, depois, virou paralisia de governo no momento em que ele precisou obter o veto para impedir que fosse processado no Supremo. A polarização que continuou no governo Temer desaguou nas eleições de 2018, que foram disruptivas, mas pouco construtivas.
Pesquisa divulgada na segunda-feira mostrou que a desaprovação pessoal do presidente Bolsonaro subiu de 28% para 53%. Isso é motivo de preocupação?
Há razões para ficar preocupado. A crise não acabou com o fim da eleição. Continua sendo um governo no contexto de uma crise política, que se agravou porque o presidente tem uma atitude de confrontação. Ele não é capaz de um movimento de conciliação, de uma abertura para setores da sociedade e do mundo. É muito fechado. Em geral, quando o presidente perde rapidamente popularidade, temos um quadro de instabilidade da própria governança. Isso pode produzir um tipo de conflito que não seria positivo para o momento atual.
E o que, na sua avaliação, tem mitigado a crise?
É o desempenho do Congresso que tem conseguido manter um ritmo de produção legislativa relevante. Isso cria um espaço de normalidade política que ajuda. Imagine se estivéssemos em um processo de paralisia do Legislativo, sem a aprovação da reforma da Previdência, se nada passasse? Aí sim estaríamos em um quadro mais grave.
Mas se olharmos no detalhe, há claramente uma tensão entre Executivo e Legislativo. O governo tem perdido muitas decisões, toda hora há atritos. É uma relação ciclotímica por causa dessa atitude mais acintosa do presidente, que decidiu ser um presidente minoritário e não formar coalizão.
Há uma discussão em torno da fusão de partidos, notadamente entre DEM, hoje representado pela figura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo PSDB. liderado pelo governador João Doria. Como avalia essa possibilidade?
É muito provável que haja esse processo de fusão de partidos à medida que vamos nos aproximando de 2020, a não ser que o Congresso revogue a proibição de coligações proporcionais, o que seria muito ruim. O movimento natural é que aqueles com certa afinidade de valores e comportamentos se fundem. O PSDB se moveu para a direita, é natural que se funda com o DEM. São partidos de centro-direita. João Doria, Alexandre Frota (expulso do PSL), as novas relações foram movendo o partido mais para a direita, ainda que haja uma facção mais à esquerda, claramente minoritária, e candidata a buscar outra legenda.
O sr. entende que Bolsonaro foi empurrado para o extremo?
Não, ele nasceu no extremo. Sempre foi o que é. Ele até andou tentando maquiar a posição dele, dizendo que é de centro-direita, mas ele é de direita mesmo, lá na ponta.
E quem vai ocupar o espaço do centro na política nacional?
O espaço que está ficando vazio na política hoje é a centro-esquerda. O PT está na sua própria crise e não consegue formular uma nova posição, mais contemporânea e alinhada com os desafios do século 21. Há uma parte importante da centro-esquerda sem representação. Com a polarização, o PT foi empurrado para uma esquerda de posições que já deveria ter abandonado, retrógradas. Já outros partidos foram sendo puxados para a direita.
Está vazia uma centro-esquerda e até um centro mais moderado, com uma visão mais social, um posicionamento contemporâneo, reformista, que tenha consciência da crise do emprego, dessa nova economia, que entenda que a globalização é inevitável e que o mundo hoje é mais cosmopolita.
O apresentador de TV Luciano Huck e o ex-governador do Espírito Santos Paulo Hartung tem mostrado disposição de entrar no jogo político. Eles poderiam ocupar esse espaço?
Conheço a trajetória do Paulo Hartung. É um candidato claro a ser um protagonista na formação de um pensamento social-democrata. Começou na prefeitura de Vitória com uma aliança PSDB-PT pouco provável. Ele tem uma visão que permite isso. O Luciano Huck não sei como pensa. Mas, claramente, Paulo Hartung é um político que tenta gravitar e construir uma alternativa nesse perímetro entre a centro-esquerda e o centro.
Onde vê o ministro Sérgio Moro em um cenário eleitoral?
Politicamente, hoje não consigo ver. Ele tomou uma decisão muito custosa, abandonou uma carreira de juiz segura, estável, previsível, por um cargo muito incerto, sujeito a chuvas e trovoadas. O Ministério da Justiça sempre foi um espaço de muito conflito. Todo ministro é demissível a qualquer momento. É um cargo muito precário. Foi uma escolha de muito risco e, para tomar esse risco, ele deve ter algum mecanismo de proteção, um acordo para voltar para a magistratura em um cargo de nomeação, ou mesmo uma perspectiva de entrar na vida política. O que vejo é que foi uma troca do certo pelo incerto.
Como as disputas locais de 2020 ajudarão a definir as nacionais?
As lógicas são muito diferentes, são sistemas partidários distintos. Partidos importantes no Rio não necessariamente têm força em capitais do Nordeste ou do Sul. A qualidade de vida das cidades é muito próxima do cidadão, os temas locais predominam. Mas, ciclicamente, tem havido momentos em que as eleições municipais coincidem com o debate nacional.
O discurso se repete quando o quadro está muito polarizado, em uma crise como a de agora. Se o discurso não mudar, teremos um debate, sobretudo nas capitais, muito mais nacionalizado. Mas entendo que a escolha do eleitor continuará sendo baseada em questões locais.
Como vê o STF no cenário político, cujo presidente, ministro Dias Toffoli, chegou a participar em maio de um “pacto” proposto pelos chefes dos Três Poderes?
A ideia de que o presidente do STF participe de reuniões políticas e se envolva numa espécie de pacto entre Poderes é um desvirtuamento da função jurisdicional, sobretudo num momento de muita judicialização da política. A Corte deveria se manter razoavelmente impermeável a pressões políticas. Claro que não existe despolitização completa, mas há um limite a partir do qual a politização se torna danosa para a isenção do processo jurisdicional.
O STF é a última palavra, a última instância. Houve um avanço excessivo de decisões autocráticas que minam o espírito do colegiado, que é um mecanismo de freio e contrapeso significativo. Ter a participação de juízes de gerações diferentes, nomeados por fontes políticas diferentes e com visões doutrinárias diferentes dá um certo equilíbrio ao processo. Quanto menos colegiado e quanto mais autocracia houver, pior o papel do Supremo como um ponto de equilíbrio.
Como avalia que a interferência do presidente da República na autonomia de instituições como a Política Federal e o COAF afeta a qualidade da democracia brasileira?
É um risco importante. O que a sustenta a democracia é um equilíbrio entre os Poderes. Esse desmonte das instituições de fiscalização e controle coloca em xeque boa parte da estrutura dos mecanismos de freios e contrapesos. A investida mais danosa é contra o Ministério Público Federal.
O Executivo e o Legislativo são muito permeáveis a pressões, então é preciso uma regulação independente para coibir abusos. No momento em que vivemos, de sociedade e economia digitalizadas mas política ainda analógica, é preciso começar a pensar em freios e contrapesos para fazer a passagem do analógico para o digital. A lavagem de dinheiro, hoje, é claramente digital.
Nas últimas semanas o Brasil se viu em uma crise diplomática e no centro das atenções com o aumento dos incêndios da Amazônia. Paralelamente, o presidente deseja nomear o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixada em Washington. Um levantamento do ‘Estado’ mostra que o Senado resiste. Há risco de ele ser barrado?
Quando a votação é secreta, sempre há risco. Para o bem e para o mal. O mais importante é o fato de que essa polêmica ambiental incendiou as relações diplomáticas do Brasil com a França e com a União Europeia. Já a questão da nomeação de um filho para uma embaixada tão importante representa o desmonte da diplomacia brasileira. A diplomacia funciona como um amortecedor das paixões pessoais, colocando as razões de Estado em primeiro plano, que são permanentes. O Brasil tem tradição de uma diplomacia profissional muito significativa, que fez com que o País, sem grandes poderes econômicos e militares, sempre tivesse protagonismo. Toda essa qualidade é colocada em xeque (com essa escolha).