Uma democracia refém, por Osvaldo Coggiola

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A Terra é redonda – 06/11/2022

O ensaio fascista escancarou que temos não uma crise política, mas uma crise institucional, de Estado
Nos últimos dias o Brasil viveu uma tentativa de golpe de Estado, destinada a mudar seu regime político. Que a tentativa não tenha sido bem-sucedida, não significa que não existisse, e menos ainda que não continue. O bloqueio ou interdição, em mais de 600 pontos, de estradas em todo o país, realizado em menos de 24 horas, esteve muito longe de ser uma reação espontânea ou um movimento improvisado. Muito pelo contrário, poucas vezes se viu tamanha organização num movimento supostamente “civil”. Os caminhões que executaram os bloqueios, em sua imensa maioria, pertenciam a grandes empresas transportistas. O movimento não foi obra de trabalhadores autônomos, assalariados do transporte ou coisa parecida. Todas as entidades de classe dos caminhoneiros rejeitaram os bloqueios “dos caminhoneiros”.

A logística e coordenação dos movimentos revelaram um aparelho muito bem organizado e, sobretudo, bem financiado. O abastecimento dos pontos de bloqueio por empresários foi noticiado na TV. A participação de bolsonaristas “radicalizados” foi possibilitada através desses meios. Não foram “manifestações políticas” ou “populares”, mas ações de intimidação perfeitamente dirigidas e com objetivos claros: obstruir a circulação das pessoas, danar o abastecimento de bens essenciais, atacar covardemente centros de saúde e educação, inclusive de educação fundamental (“agressão ocorreu quando o ônibus que transportava os alunos passou em frente ao 12º Grupo de Artilharia de Campanha, onde ocorria um ato antidemocrático a favor do presidente Jair Bolsonaro”, informou uma escola paulista) e de fabricação de medicamentos, em soma, agredir e semear o temor na sociedade brasileira como um todo, sobretudo suas classes populares.

O mesmo cabe dizer do segundo passo do movimento, o cercamento de quartéis, no dia de finados nos mais diversos estados, reclamando uma imediata intervenção militar federal, única reivindicação ou pauta do movimento. Para quem duvidava (ou negava) da existência do fascismo no Brasil, porque não eram visíveis ainda milícias fardadas semelhantes às SA hitlerianas ou os sqadristi de Mussolini, eis a prova contundente em contrário, fardas (obviamente tropicais) incluídas. Não se trata, porém, de um “fascismo à brasileira”, verde-amarelo, cordial e sambista. Na execução do Hino Nacional em Santa Catarina, os “manifestantes” (?) reagiram com a saudação do nazismo alemão, o braço erguido para a frente. Sem perceber, e menos ainda inquietar-se, da incongruência de misturar um símbolo nacional com o de um país e um movimento que foram combatidos pelo Brasil numa guerra mundial, em nome da liberdade.

Houve até um toque “acadêmico”: o reitor-interventor bolsonarista da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri protocolou um documento ao comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais pedindo apoio para bloqueio das estradas. No meio dessa enxurrada, tanto a fala de dois minutos do Presidente em exercício (solidária com os bloqueios e ações criminosas), quanto a manifestação do seu vice eleito senador, esta “interpretada”, se é que a palavra cabe, como uma evidência do seu alinhamento democrático, deixaram claro que se tratou apenas de um primeiro ato.

Hamilton Mourão qualificou o movimento de bloqueios de “ordeiro” (quando provocou uma onda de desabastecimento e agressões), de veículo de uma “justa indignação” por “pessoas de bem” (contra seus inimigos “do mal”, uma alegoria cheia de consequências implícitas), e descartou um golpe militar imediato porque, hoje, ele “nos deixaria numa situação difícil perante a comunidade internacional”. Amanhã, quem sabe.

O humor das comunidades, internacionais inclusive, costuma mudar. Por enquanto, caberia limitar-se a “bloquear as pautas esquerdistas” no parlamento, se preparando para o futuro. Nem vale a pena lembrar que a ascensão do fascismo e do nazismo históricos foi pavimentada por uns bons anos de “trabalho parlamentar”, depois do qual, claro, fecharam o parlamento (e os sindicatos e partidos políticos).

O ensaio fascista escancarou, não há uma crise política, mas uma crise institucional, de Estado. Poderes do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal, por citar o caso mais evidente, atuaram abertamente ao arrepio das ordens, atribuições e campos de atuação de outros poderes, ou simplesmente a contrapelo de suas funções precípuas, bloqueando ónibus de votantes nordestinos no 30 de outubro ou tolerando o bloqueio de estradas federais nos dias sucessivos.

Para não falar da contagem de votos paralela das Forças Armadas – cujo prazo de um mês foi informado a Bolsonaro durante as 45 horas em que ficou mudo – em concorrência e contraposição declarada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na fala de Jair Bolsonaro, como bem notou Eugênio Bucci, o autodeclarado “líder da direita” anunciou “que vai cumprir ‘todos os mandamentos’ da Constituição. Estará ele se referindo ao artigo 142, que prevê o uso das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem? Tudo indica que sim. A estratégia é mobilizar os fanáticos, instaurando o caos no país, para que a presidência da República possa decretar alguma forma de ruptura. Se não for o golpe, é o ensaio do golpe futuro”.

A base política para a continuidade da movimentação golpista está montada. A 2 de outubro, Lula venceu com seis pontos percentuais de diferença, mas não levou no primeiro turno, como insistia sua propaganda (daí que um percentual eleitoral vizinho a 50% fosse visto… como uma derrota). A vitória da chapa Lula-Alckmin no segundo turno foi obtida com uma diferença percentual menor, com o bolsonarismo ganhando um número bem maior de novos votos (a derrama de dinheiro público não foi, obviamente, alheia a isso). A vantagem lulista de seis milhões de votos caiu para dois milhões.

Além disso, no primeiro turno o Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro conquistou a maior bancada do Congresso, em 2023 terá 99 cadeiras na Câmara, enquanto a aliança liderada pelo PT terá 80 deputados. A eleição de governos estaduais mostrou uma relação de forças semelhante, com um aliado de Bolsonaro conquistando São Paulo. No Congresso, mais uma vez a chave será a negociação (fisiológica e política) com o Centrão, que terá 246 deputados (48% do total). Esquerda, centro-esquerda e parentes longínquos terão uma bancada em torno de 135 a 145 parlamentares, se contarmos PSOL, PT, PC do B, PSB, PDT, REDE e parlamentares que “transitam”.

Quanto à “tropa de choque” de ação direta bolsonarista, Igor Mello, presente nas movimentações de rua golpistas, informou que “essas pessoas foram completamente capturadas pelo sistema de comunicação fechado dos bolsonaristas. Articulam aplicativos de mensagem, YouTube e etc. Não pode ler jornal, nem ver TV… Essa rede não só se vende como suficiente para o público ficar ‘bem informado’, como demoniza qualquer informação que venha de fora – imprensa, influencers não alinhados. Tudo. Vemos nos grupos que qualquer pensamento independente é reprimido, muitas vezes até com expulsão.

É um comportamento típico de seita: os participantes fazem um pacto de silêncio e são compelidos a se fechar para o mundo. Ao mesmo tempo, é claramente um movimento articulado e com comando central. Não fosse assim, as mensagens não seriam tão coerentes entre si. As mensagens de convocação tinham instruções bem diretas: nada de menções a Bolsonaro, só chamar o golpe de ‘intervenção federal’, não manifestar pautas abertamente golpistas”. Foi, portanto, um movimento de preparação.

De preparação de um movimento que conta com bases firmes e claras. Segundo enumerou Jean Marc von der Weid “700 mil deles estão armados e organizados nos clubes de tiro. Tinha uma forte adesão entre os policiais militares em todos os Estados, aqueles que urravam ‘caveira’ a cada visita do energúmeno a seus quartéis. Tinha a adesão da PRF e de parte da PF. Tinha a adesão dos comandantes da marinha e da aeronáutica, inclusive com manifestações explícitas e irregulares em redes sociais. Tinha a adesão dos comandantes de tropa, os generais de brigada, coronéis, capitães e tenentes, muitos se manifestando nas redes sociais, seguindo o exemplo de seus superiores”. Isso tudo, porém, é menos sólido do que parece: não basta ter as armas, é preciso ter uma política para usá-las.

A frente política bolsonarista apareceu dividida e quebrada diante dos acontecimentos. Vacilou, na sua própria cabeça, nos bloqueios de estrada, com Bolsonaro ficando mudo até o limite legal das 48 horas para se pronunciar sobre os resultados eleitorais. As Forças Armadas, diretamente interpeladas pelo apelo golpista, ficaram caladas (já se sabe, no entanto, que “quem cala, concede”) e sua situação interna dista de ser clara. A CNN informou que Bolsonaro consultou os militares sobre a possibilidade de judicializar as eleições sob a justificativa de que o presidente eleito poderia ser considerado inelegível por conta das condenações na Lava Jato: “Integrantes das Forças Armadas, entretanto, não deram apoio ao presidente para seguir nessa investida. Fontes militares ouvidas pela CNN disseram que a sugestão chegou a receber o aval de uma das Forças e negada por outra, além do Exército, o fiel da balança que não endossou a tentativa do presidente”.

Para piorar as coisas, o neopaulista Tarcísio, Damares, Carla Zambelli, Arthur Lira, Romeu Zema, ex-ministros, o vice-presidente, reconheceram a derrota de “seu” candidato nas presidenciais. Edir Macedo, braço principal do evangelismo bolsonarista nos últimos quatro anos, reconheceu a vitória de Lula qualificando-a de “desígnio de Deus” (Silas Malafaia também integrou o coro divino). Nessas condições de crise política, uma intervenção popular direta contra o golpismo era perfeitamente possível, houve iniciativas de alguns grupos, foram noticiadas ações da população vizinha aos bloqueios para desbloquear as rodovias, expulsando os bolsominions; o mais importante ou espetacular foi noticiado de maneira bem expressiva pela Globo (G1): “Após chegada de corintianos, bolsonaristas fogem e liberam trecho da Marginal Tietê”. Sublinhamos a palavra “fogem”: um dos apavorados fujões bolsonaristas esqueceu sua moto, com a chave da ignição no seu devido lugar (a moto não foi roubada…). A torcida corintiana não só levantou o bloqueio da Marginal, também arrancou as faixas golpistas da ponte. Um de seus líderes reivindicou, para a Folha de S. Paulo, o caráter político da ação.

No pronunciamento sindical-popular mais importante durante os bloqueios golpistas, o “Manifesto em defesa da Democracia e contra tentativas de Golpe” faltou a assinatura das centrais sindicais, que ficaram caladas durante os acontecimentos (mas se registrou a assinatura, entre outras, do MST). O Manifesto defendeu “a Democracia, que foi construída a duras penas e com o sangue e suor de brasileiras e brasileiros que não se mantiveram inertes diante do autoritarismo. A Democracia venceu e deve ser abraçada por todos, quem vence e quem perde, no dia seguinte o que importa é o interesse maior do Brasil, sua união num só país, a decisão da maioria cria o momento”. Sem um chamado à mobilização de classe contra o golpe, pois foi a imensa maioria da classe trabalhadora, urbana e rural, a que deu a vitória à chapa encabeçada por Lula, o chamado à “união do Brasil” pode, e vai, se revelar uma ilusão pífia e desmobilizadora.

Na ausência de uma intervenção popular organizada, o Poder Judiciário ficou com os louros da desmontagem dos bloqueios e interdições, em especial o juiz Alexandre de Moraes, assim como, há um bom lustro, o juiz Sérgio Moro virou paladino nacional anticorrupção, completando o golpe de 2016, iniciado com um pedido de impeachment de dois juristas. Vivemos uma “democracia judicializada”, tutelada pelo único dos poderes do Estado não submetido ao escrutínio popular. O levantamento do “sigilo de cem anos” e o previsível processamento de Jair Bolsonaro, já fora do “foro privilegiado”, na Justiça comum, onde seis processos (só para começar), por crimes graves contra a população brasileira, o esperam, vão provavelmente reforçar essa condição.

Será negociada, na “transição” comandada (não só) por Geraldo Alckmin, o desmonte da “democracia militarizada” montada por Bolsonaro, com seis mil membros das Forças Aramadas ocupando funções estatais? Será deixada na sombra, ou no “sigilo”, o uso do caixa do governo para financiar a campanha eleitoral bolsonarista? Henrique Meirelles já informou aos eleitos que o buraco fiscal que o bolsonarismo deixa no orçamento do ano que vem é de R$ 400 bilhões, três vezes mais do declarado. Foi gasto (criminalmente) dinheiro por conta da receita do próximo ano.

Deixar o Estado falido é a base para o caos econômico e golpe futuro, remake daquele de 2016 ou “cívico-militar”, versão piorada e fascista de 1964. Isto mede o reacionarismo do Estadão (3/11), ao comentar em editorial a promessa de Lula de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 (no projeto de Orçamento ele está fixado em R$ 405): “Por esse e por outros compromissos, também o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito, contribuiu para tornar inseguro o quadro fiscal do próximo ano”. Que os pobres paguem a conta dos desmandos do fascista, ungido com apoio escancarado do empresariado em 2018, é a palavra de ordem.

As urgências são graves. O Brasil tem atualmente 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer, 14 milhões de brasileiros a mais em insegurança alimentar grave, só em 2022. A reforma administrativa, que tem por objetivo tornar o Estado subsidiário do sistema privado, com a destruição do serviço público, teve barrada a votação da PEC 32 em 2021, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a volta de sua tramitação. A reforma trabalhista do golpista Temer, que mandou para o buraco salários e estabilidade laboral no setor privado, continua em pé e com boa saúde.

O “orçamento secreto”, conhecido como Bolsolão, retirou dezenas de milhões das áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, e demais direitos da classe trabalhadora, para injetar recursos em um esquema de corrupção que, só no caso da CODEVASF, já soma mais de um bilhão de reais. Será quebrado seu “secreto”? O banco dos réus poderia virar do tamanho da nau de uma catedral.

Fraudes em licitações, desvios de verbas, compra de deputados, cortes nos orçamentos das universidades e escolas públicas são parte de uma política articulada não só de Bolsonaro, mas, sobretudo, do Centrão, com o qual Lula negocia agora sua “governabilidade”, começando pelos acordos para se dotar uma base parlamentar com o PSD, União Brasil e MDB.

Diante da grave crise nacional, é necessário que a classe trabalhadora, produtora da riqueza do país, faça valer seu peso político, preservando sua autonomia de classe e dotando-se de todos os meios de debate e deliberação política que sejam necessários, para forjar uma saída em função dos interesses da nação e dos que nela realmente trabalham.

*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo)

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