Desde Getúlio, a relação do Brasil com o Fundo alternou subordinação e conflito. Lula 1 alcançou certa independência. Agora, ministro mostra-se submisso diante das orientações da instituição que sempre levaram o Sul a privatizações e desmonte de direitos

Paulo Klias – OUTRAS PALAVRAS – 29/10/2024

As relações econômicas e financeiras formais entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sempre foram marcadas por algum grau de conflito e tensão. Afinal, apesar da motivação das negociações ser o ingresso de recursos externos para auxiliar a situação do balanço de pagamentos de nosso país, em geral os governos apresentavam divergência com relação às condições impostas pelas diferentes equipes do Fundo.

A primeira operação ocorreu em 1954, com a assinatura de um empréstimo para o governo presidido por Getúlio Vargas. Tratava-se de um aval concedido pelo FMI a um empréstimo, no valor de US$ 300 milhões, oferecido pelo Eximbank dos Estados Unidos ao governo brasileiro. Porém, cinco anos depois, em 1959, Juscelino Kubitschek rompe o acordo com a instituição multilateral em função dos compromissos assumidos em seu Plano de Metas. Tendo em vista a necessidade de promover uma flexibilização no rigor fiscal imposto pelo FMI, o presidente decide sair da austeridade para conseguir espaço orçamentário para projetos como a construção da nova capital em Brasília e outras medidas envolvendo despesas públicas elevadas, além de investimento estatal direto.

A relação só voltaria se normalizar após o golpe militar de 1964 e a consequente implementação de uma política econômica de natureza ortodoxa e conservadora. Entre 1965 e 1972 são assinados e renovados anualmente acordos classificados como “stand by”, cuja intenção era auxiliar em eventuais problemas de balanço de pagamentos. No entanto, como os governos da ditadura cívico-militar ofereciam benesses e atratividade ao capital internacional, tais acordos operavam mais como uma garantia de expectativas, uma vez que o fluxo de recursos externos não parava de crescer no período.

Brasil e FMI: décadas de tensão

A situação muda de figura a partir do final da década de 1970 com a crise do petróleo na esfera internacional. Logo na sequência tem início uma fase de grandes dificuldades nas contas externa dos países do chamado Terceiro Mundo – a chamada crise da dívida. Em 1982, durante a gestão de Delfim Neto como o superministro da área econômica do último governo dos generais, o Brasil assina um acordo com o Fundo para assegurar o ingresso de recursos externos para cumprir as obrigações com os credores. Delfim teria assinado seis cartas de intenção com o organismo e nunca cumpriu com as cláusulas ali constantes. Foram diversos anos de dificuldades em honrar os compromissos constantes nas cláusulas dos títulos de endividamento. É desta época a frase que ficou famosa proferida pelo ministro, quando afirmou que “dívida pública não se paga, dívida se rola”.

Com o início da transição política para superar a fase ditatorial, o governo Sarney promove algumas medidas importantes na área econômica. Dentre elas estava a formalização da moratória da dívida externa em 1987. Na sequência, com a eleição de Collor de Mello para a Presidência da República, as sucessivas equipes de economia buscam um acordo com o FMI entre 1990 e 1992, mas não obtêm resultado. Com o fracasso de tais negociações, a situação só volta a se “normalizar” no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O ministro da Fazenda Pedro Malan logra assinar um acordo com o Fundo em 1998, por meio do qual o Brasil recebe um total de US$ 41,5 bilhões.

O problema são as contrapartidas impostas pelo Fundo. Como sempre, trata-se da exigência de implementação das orientações previstas no Consenso de Washington, tais como a privatização de empresas estatais, a liberalização geral da economia e a imposição de regras rígidas de austeridade fiscal. Boa parte de tais iniciativas já estavam em curso desde a posse de Collor de Melo em 1990, mas FHC acelera em 1998 a venda do sistema público de telecomunicações e de energia elétrica. Além disso, o seu governo encaminha um projeto de lei ao Congresso Nacional que se converte na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101 de 2000.

FMI e as recomendações conservadoras

Com a posse de Lula em 2003, houve uma melhoria sensível nas contas externas brasileiras. Com isso, em 2005, o País quitou sua dívida junto ao Fundo e em 2009 avançou ainda mais, comprando U$10 bi em bônus da instituição e tornando-se, pela primeira vez na História, credor do FMI. Apesar da falta de exigência formal de uma política econômica seguindo as regras da ortodoxia conservadora, a duplinha Antonio Palocci no Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central (BC) mantiveram a essência do austericídio, com rigor fiscal de índices de superávit primário até então inéditos e taxas de juros também rolando na estratosfera.

Durante os 14 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no governo federal, a presença do FMI sempre passou ao largo do debate e da subserviência explícita ao organismo. A existência de um estoque significativo de reservas cambiais e a manutenção de uma recorrente folga na Balança Comercial deixaram para um segundo plano a necessidade de eventual ajuda para solucionar eventuais problemas nas contas externas. Em 2003, elas estavam em US$ 39 bi. Em 2007 superam a marca dos US$ 100 bi. Em 2008, atingem US$ 200 bi. Em 2011, as reservas atingem e superam os US$ 300 bi. Atualmente estão na faixa de US$ 370 bi.

Ocorre que o “golpeachment” praticado contra Dilma Rousseff e a posterior eleição de Bolsonaro em 2018 institucionalizaram o conservadorismo na política econômica de forma escancarada. Sem nenhuma pressão formal do FMI, os governos recuperaram a pauta da privatização das estatais, da redução do Estado à sua dimensão mínima e do aprofundamento da pauta da austeridade fiscal.

Lula 3.0 e a esperança de mudança

No entanto, as esperanças depositadas na eleição de Lula para um terceiro mandato em 2022 começaram a se verem frustradas com a indicação de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda. O que se assistiu desde então foi a retomada da agenda conservadora de austeridade, com a troca do Teto de Gastos de Temer pelo Novo Arcabouço Fiscal (NAF). Com isso, manteve-se a essência da estratégia de redução do peso do Estado na economia e a preparação para que parte dos serviços públicos, das políticas públicas e da infraestrutura sejam assumidos pelo capital privado.

Nesse contexto de aproximação com os interesses do financismo local e global, Fernando Haddad acaba por incorporar de forma plena a pauta do povo da finança. A manutenção da austeridade fiscal como ponto essencial da política econômica termina por comprometer toda a capacidade de recuperação do protagonismo do Estado. O ministro da Fazenda busca se apresentar como representante do bom mocismo junto aos representantes do financismo e se concentra em obter bons resultados fiscais. Isso se concretiza, por exemplo, na obsessão em zerar o déficit fiscal primário em 2024.

Mas o aspecto recente mais impressionante foi a aceitação e a concordância passiva de Haddad com as orientações do FMI. O Fundo apresentou um novo relatório a respeito da situação da economia brasileira e realizou algumas projeções para os próximos períodos. Como era de se esperar, as conclusões apontam para uma suposta “explosão” da dívida pública brasileira. Esse é um dos principais argumentos em favor de um endurecimento ainda maior no controle dos gastos governamentais.

Haddad: conversão ao conservadorismo neoliberal

O documento do FMI faz coro às manifestações dos escribas do sistema financeiro nos grandes meios de comunicação: o governo estaria sendo conivente com o retorno ao espírito da “gastança generalizada”, uma vez que ele não se compromete seriamente com o rigor necessário na condução da política fiscal. Haddad assume esse sentimento de culpa e declara:

(…) “Estamos agora tendo que repensar essa estratégia para fortalecer o arcabouço fiscal. Mas do ponto de vista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que estamos vivendo” (…)

Além disso, o ministro avança em suas afirmações, cedendo às pressões para aprofundar ainda mais o extremismo fiscal. Indagado a respeito da suposta incapacidade em atingir as metas este ano e nos próximos exercícios, ele deixa aberta possibilidade de um maior rigor nas regras previstas atualmente no NAF. O dispositivo que se converteu na Lei Complementar 200 estabelece a obrigatoriedade de que as despesas só possam crescer a 70% do ritmo de elevação das receitas. Como existem algumas garantias constitucionais para saúde e educação, além do compromisso de Lula com a valorização do salário mínimo acima da inflação, é possível que as metas austerizadas não sejam efetivamente cumpridas. Mas o ministro, ao invés de defender a maioria da sociedade brasileira contra os intentos do financismo, termina por concordar com o diagnóstico conservador e sugere um aprofundamento ainda mais severo dos mecanismos de contenção. Segundo ele, o diferencial entre despesas e receitas poderia ser ainda mais elevado. Uma loucura!

(…) “é necessário manter os gastos entre 50% e 70% da receita para retomar a uma posição de equilíbrio” (…)

Se Lula quiser cumprir efetivamente com suas promessas de campanha e com as exigências de um país que precisa romper o círculo vicioso da pobreza e da desigualdade, é fundamental sair da camisa de força imposta pela austeridade fiscal. Não faz sentido um governo presidido pelo Partido dos Trabalhadores somar esforços junto ao FMI para completar a imposição da pauta neoliberal em nossas terras.

Paulo Klias, Doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal

José Luís Fiori

Artigo publicado por ocasião do lançamento do plano econômico de FHC, em julho de 1994

“Afinal é preciso admitir, meu caro, que há pessoas que sentem necessidade de agir contra seu próprio interesse…”
(André Gide).

“É importante para um ‘technopol’ vencer a próxima eleição para continuar a implementar sua agenda e não para manter-se no cargo. Vencer uma eleição abandonando suas posições é para ele uma vitória de Pirro”
(John Williamson).

A Terra é Redonda, 29/06/2024

Entre os dias 14 e 16 de janeiro de 1993, o Institute for International Economics, destacado “think tank” de Washington, tendo à frente Fred Bergsten, reuniu cerca de cem especialistas em torno do documento escrito por John Williamson, “In Search of a Manual for Technopols” (Em Busca de um Manual de ‘Tecnopolíticos’), num seminário internacional cujo tema foi: “The Political Economy of Policy Reform” (A Política Econômica da Reforma Política).

Durante dois dias de debates, executivos de governo, dos bancos multilaterais e de empresas privadas, junto com alguns acadêmicos, discutiram com representantes de 11 países da Ásia, África e América Latina “as circunstâncias mais favoráveis e as regras de ação que poderiam ajudar um ‘technopol’ a obter o apoio político que lhe permitisse levar a cabo com sucesso” o programa de estabilização e reforma econômica, que o próprio Williamson, alguns anos antes, havia chamado de “Washington Consensus” (Consenso de Washington).

Um plano único de ajustamento das economias periféricas, chancelado, hoje, pelo FMI e pelo Bird em mais de 60 países de todo mundo. Estratégia de homogeneização das políticas econômicas nacionais operada em alguns casos, como em boa parte da África (começando pela Somália no início dos anos 1980), diretamente pelos técnicos próprios daqueles bancos; em outros, como por exemplo na Bolívia, Polônia e mesmo na Rússia até bem pouco tempo atrás, com a ajuda de economistas universitários norte-americanos; e, finalmente, em países com corpos burocráticos mais estruturados, pelo que Williamson apelidou de “technopols“: economistas capazes de somar ao perfeito manejo do seu “mainstream” (evidentemente neoclássico e ortodoxo) à capacidade política de implementar nos seus países a mesma agenda e as mesmas políticas do “Consensus”, como é ou foi o caso, por exemplo, de Aspe e Salinas no México, de Cavallo na Argentina, de Yegor Gaidar na Rússia, de Lee Teng-hui em Taiwan, Manmohan Singh na Índia, ou mesmo Turgut Ozal na Turquia e, a despeito de tudo, Zélia e Kandir no Brasil.

Um programa ou estratégia sequencial em três fases: a primeira consagrada à estabilização macroeconômica, tendo como prioridade absoluta um superávit fiscal primário envolvendo invariavelmente a revisão das relações fiscais intergovernamentais e a reestruturação dos sistemas de previdência pública; a segunda, dedicada ao que o Banco Mundial vem chamando de “reformas estruturais”: liberalização financeira e comercial, desregulação dos mercados, e privatização das empresas estatais; e a terceira etapa, definida como a da retomada dos investimentos e do crescimento econômico.

Foi ainda nos anos 1980 que o reiterado insucesso das políticas monetaristas de estabilização introduziu nos debates econômicos a importância crucial para o sucesso no combate antiinflacionário do “fator credibilidade”, e teve como consequência a canonização de uma heterodoxia, a da re-regulação do câmbio ou “dolarização”. Logo à frente, já nos anos 1990, as novas avaliações pessimistas, tanto do FMI como do Bird, puseram em destaque a importância decisiva do “fator poder político” no sucesso ou fracasso de seu programa econômico.

Esta nova preocupação dos intelectuais e gestores do Consenso de Washington é que explica não só a realização do Seminário de Bergsten e Williamson, como a presença nele de dois cientistas políticos, Joan Nelson e Stephan Haggard, responsáveis por um dos mais abrangentes estudos comparativos já feitos sobre este assunto nos Estados Unidos.

No seu documento introdutório, Williamson resume as perguntas e hipóteses centrais relativas às dificuldades próprias de cada uma das etapas do plano e sobre as respostas alternativas encontradas pelos diferentes países. Porque reconhece os perversos efeitos sociais e econômicos das medidas de austeridade e liberalização sobre as economias e populações nacionais, o autor também entende, com este programa, como fica difícil eleger e sustentar um governo minimamente estável. De onde surgiram várias táticas ou artifícios políticos capazes de fazer os eleitores aceitarem os desastres sociais provocados em todo lugar pelo programa neoliberal como sendo transitórios ou necessários em nome de um bem maior e de longo prazo.

Listam-se ali, como condições mais favoráveis, quando o programa consegue ser ampliado depois de alguma grande catástrofe (guerra ou hiperinflação) capaz de minar toda e qualquer resistência; quando os “technopols” conseguem defrontar-se com uma oposição desacreditada ou desorganizada; quando, além disto, eles disponham de uma liderança forte capaz de “insularizá-los” com relação às demandas sociais.

Condições que não dispensaram, entretanto, em todas as situações conhecidas, a formação prévia de uma coalizão de poder suficientemente forte para aproveitar as condições favoráveis e assumir, por um longo período de tempo, o controle de governos sustentados por sólidas maiorias parlamentares. Esta, sim, uma condição considerada indispensável para poder transmitir “credibilidade” aos atores que realmente interessam, neste caso: os “analistas de risco” das grandes empresas de consultoria financeira, responsáveis, em última instância, pela direção em que se movem os capitais “globalizados”

Poucos ainda têm dúvidas de que o Plano Real, a despeito de sua originalidade operacional, integra a grande família dos planos de estabilização discutidos na reunião de Washington, onde o Brasil esteve representado pelo ex-ministro Bresser Pereira. E aí se inscreve não apenas por haver sido formulado por um grupo paradigmático de “technopols“, mas por sua concepção estratégica de longo prazo, anunciada por seus autores, desde a primeira hora, como condição inseparável de seu sucesso no curto prazo: ajuste fiscal, reforma monetária, reformas liberalizantes, desestatizações, etc., para que só depois de restaurada uma economia aberta de mercado possa dar-se então a retomada do crescimento.

Neste sentido, os seus “technopols“, como bons aprendizes, sabem que a dolarização inicial da economia será sempre um artifício inócuo se não estiver assegurada por condições de poder inalteráveis por um período prolongado de tempo.

Desde este seu ponto de vista, aliás, o Plano Real não foi concebido para eleger FHC, foi FHC que foi concebido para viabilizar no Brasil a coalizão de poder capaz de dar sustentação e permanência ao programa de estabilização do FMI, e dar viabilidade política ao que falta ser feito das reformas preconizadas pelo Banco Mundial.

Por isto, não surpreende a confusão popular frente à candidatura de FHC e suas relações sinergéticas com o Plano Real. O que surpreende, sim, é a confusão ainda maior que reina entre os intelectuais que criticam ou justificam emocional ou ideologicamente as suas atuais preferências políticas.

Erro que não cometeria o FHC professor, lógico e realista, se não estivesse impedido de recorrer a si mesmo e ao que ainda melhor explica suas preferências políticas atuais: os seus próprios ensaios sobre o empresariado industrial e a natureza associada e dependente do capitalismo brasileiro, datados dos anos 1960. Eles permitem entender e acompanhar de forma perfeitamente racional o caminho lógico que levou FHC à sua posição atual no xadrez político-ideológico brasileiro. Mas é verdade que, ao mesmo tempo, contêm o libelo mais duro, veemente e essencial contra a sua própria opção.

Em termos muito sintéticos: (a) O trabalho acadêmico de FHC pode ser todo ele definido como uma busca incansável dos “nexos científicos” entre os interesses e objetivos desenhados pelas situações “histórico-estruturais” e os caminhos possíveis que vão sendo construídos politicamente nas sociedades concretas pelos grupos sociais e suas coalizões de poder.

(b) Com esta perspectiva, FHC foi um dos pioneiros a investigar e concluir, de maneira implacável, já em 1963, que “a burguesia industrial nacional estava impedida, por motivos estruturais, de desempenhar o papel que a ideologia nacional-populista lhe atribuía” e que, por isto, “havia optado pela ordem, isto é, por abdicar de uma vez por todas de tentar a hegemonia plena da sociedade, satisfazendo-se com a condição de sócio-menor do capitalismo ocidental.”

Constatação que lhe permitiu redescobrir muito cedo no empresariado brasileiro uma condição universal do capitalismo: a de que pode estar associado, indiferentemente, segundo as circunstâncias, a um discurso ideológico protecionista ou livre-cambista, estatista ou anti-estatista, obedecendo apenas ao interesse maior da liberdade de movimento do capital e dos desdobramentos geoeconômicos e políticos da sua continuada internacionalização.

Esta descoberta foi responsável direta pelo seu passo seguinte e mais original: para FHC, se a condição periférica do capitalismo se definia pela ausência de moeda conversível e capacidade endógena de progresso tecnológico, a sua “condição dependente” se definia pela forma peculiar de associação econômica e política do empresariado nacional com os capitais internacionais e o Estado. Tripé de sustentação econômica da fase de “internacionalização do mercado interno” (em que as empresas multinacionais assumiram a liderança em quase todos os setores de ponta, responsabilizando-se por cerca de 40% do produto industrial) e de um tipo de “industrialização associada”, tão viável quanto inevitável do ponto de vista da “burguesia industrial brasileira.”

Durante os anos 1970, o trabalho intelectual de FHC consistiu em demonstrar que esta “situação estrutural” não impedia o crescimento econômico nem o associava necessariamente a um só modelo social e político. Concluindo, logo antes de entrar para a vida política, que o caráter predatório, excludente e autoritário do capitalismo brasileiro era a marca própria que a coalizão conservadora de poder imprimira ao Estado desenvolvimentista brasileiro.

Não é difícil estender e atualizar a análise de FHC à nova “situação estrutural”, definida por uma internacionalização mais avançada ou globalizada do capitalismo, associada ao aumento de nossa “sensibilidade” interna às mudanças da economia mundial. Sobretudo porque a nova realidade ultrapassa, mas não invalida, o que de essencial FHC escreveu nos anos 1960 e 1970. E a sua inteligência lhe impede repetir bobagens e lhe permite saber que o que interessa para o Brasil no novo contexto globalizado não tem nada a ver com a queda do Muro de Berlim nem tampouco com o esgotamento do modelo de substituição de importações que já ocorrera nos anos 60/70…

Nessa atualização, basta ter claro que a globalização não é um processo completamente apolítico, envolvendo desde os anos 1980 pressões crescentes de governos e organismos multilaterais sobre a condução doméstica das economias periféricas. Por isto, os ajustes nacionais tampouco são puramente econômicos. Os Estados nacionais têm que optar e decidir como se conectam à nova redefinição das coalizões interna e externa de poder.

No nosso caso, o velho tripé econômico e sua aliança com as elites políticas regionais entrou em crise e precisa ser refeito. Dos antigos aliados, a velha elite política está esfacelada regionalmente; o sócio internacional “financeirizou-se”; o empresariado local, que já se “ajustou” a nível microeconômico, mantém sua velha opção ainda quando tenha encontrado seu exato lugar enquanto “sócio menor associado”, e por isto já se alinhou plenamente com o livre-cambismo anti-estatista do “Washington Consensus“; e, por fim, o Estado, falido financeiramente, já foi além disto destruído de forma absolutamente irracional e ideológica pelo governo Collor.

FHC sabe como ninguém que mudar ou refazer esta articulação econômica e aliança política é o problema central que hoje está posto no cenário brasileiro. E, frente a esse desafio, tomou sua primeira e decisiva decisão: resolveu acompanhar a posição do seu velho objeto de estudo, o empresariado brasileiro, e assumiu como um fato irrecusável as atuais relações de poder e dependência internacionais. Deixou seu idealismo reformista e ficou com seu realismo analítico abdicando dos “nexos científicos” para se propor como “condottiere” da sua burguesia industrial, capaz de reconduzi-la a seu destino manifesto de sócia-menor e dependente do mesmo capitalismo associado, renovado pela terceira revolução tecnológica e pela globalização financeira.

Como consequência natural, aderiu à estratégia de ajustamento do FMI e do Banco Mundial. Mas sua opção mais importante não foi esta. Dispunha de um elenco de alternativas políticas para implementar essa mesma estratégia. Mas, diante da hipótese de uma aliança de centro-esquerda que poderia revolucionar o sistema político e social brasileiro aproximando-o do social-liberalismo de Felipe González, FHC preferiu o caminho de Oraxi, Vargas Llosa ou Mitsotakis, e decidiu-se por uma aliança de centro-direita com o PFL que lhe garante o apoio natural dos demais partidos conservadores num eventual segundo turno. Uma aliança que, obviamente, não se explica por razões puramente eleitorais, pois afinal Collor e Berlusconi já demonstraram que nesse campo é possível obter melhores resultados por caminhos mais diretos e “modernos”.

O que a nova aliança de FHC se propõe, na verdade, é algo mais sério e definitivo: remontar a tradicional coalizão em que se sustentou o poder conservador no Brasil. Este o verdadeiro significado direitista de sua decisão que, aliás, não é de hoje, mas data de maio de 1991, quando apoiou a reorganização do governo Collor em aliança com o próprio PFL de ACM e Bornhausen.

Se ali não teve sucesso, foi por obra do destino ou de Mário Covas, mas as cartas já estavam lançadas. Desde então, costurou de forma brilhante e eficiente a adesão de quase toda a grande imprensa e do empresariado, mas sobretudo os apoios internacionais que faltaram a Collor, haja vista, além das avaliações de risco das grandes consultoras financeiras publicadas pela imprensa internacional, o desfile recente de personalidades mundiais (públicas e privadas) do neoliberalismo que têm vindo dar apoio ao programa de estabilização e reformas de FHC. Faltam-lhe ainda, contudo, duas coisas: o apoio das lideranças políticas regionais que vêm negociando com imensa dificuldade a partir do PFL e, sobretudo, o dos eleitores que pretende obter através do sucesso instantâneo de seu Plano Real.

Em síntese, FHC optou por sustentar a estratégia do Consenso de Washington, valendo-se da mesma coalizão de poder que construiu e destruiu o estado desenvolvimentista de forma igualmente excludente e autoritária. E, com isto, em nome do seu realismo, na verdade está se propondo, ainda uma vez, a refundar a economia sem refundar o Estado brasileiro. E aqui sim, contradiz um ponto essencial de suas ideias e de seu passado reformista.

Não nos interessa discutir aqui porque o programa FMI/Bird pode ser virtuoso para o empresariado e catastrófico para um país continental e desigual como o Brasil, mas apenas nos ater aos dilemas internos e específicos de tal proposta, e de sua experimentação concreta, para assim esclarecer o significado mais radical da opção de FHC. Mas para isto devemos voltar brevemente a Washington.

Não mais às sugestões práticas do seminário de John Williamson, mas às conclusões do estudo comparativo de J. Nelson e S. Haggard, sobre um grupo de 25 países que antecederam o Brasil na adesão ao “Washington Consensus”. E aqui todas as experiências apontam numa mesma direção: se o projeto não avança sem “credibilidade”, não há credibilidade possível sem governos com autoridade centralizada e forte. Mas por que chegaram a esta conclusão de que era indispensável recorrer à política e a Estados fortes para alcançar o “mercado quase perfeito”?

Primeiro, porque na maioria dos países que já aplicaram as políticas e fizeram as reformas recomendadas não houve a esperada recuperação dos investimentos. E isso porque, em segundo lugar, o apoio empresarial, interno e externo, não passa do entusiasmo retórico para a cooperação ativa, indispensável inclusive para a primeira etapa da estabilização sem ter garantias sobre as reformas liberalizantes.

Em terceiro lugar, como consequência, aliás, todos os países que lograram vencer a etapa da estabilização contaram com uma ajuda externa politicamente orientada; no caso chileno, 3% do PIB durante cinco anos, de ajuda pública mais um aporte equivalente, durante três anos, por parte dos bancos comerciais; 5% do PIB durante cinco anos no caso da Bolívia; 2% do PIB durante seis anos no caso do México, etc.

Mas, em quarto lugar, mesmo quando obtiveram ajuda externa e se estabilizaram, estas economias “reformadas” atravessaram profundas recessões, perdas significativas da massa salarial e aumento geométrico do desemprego, os famosos “custos sociais” da estabilização.

Em quinto lugar, mesmo ali onde houve retomada do crescimento, esse tem sido lento e absolutamente incapaz de recuperar os empregos destruídos pela reestruturação e abertura das economias. Sendo que para culminar, em sexto lugar, no caso das experiências bem-comportadas, as etapas de estabilização e reformas tomaram de três a quatro anos cada uma, e até uma década para a retomada efetiva do crescimento.

Neste quadro, como é óbvio, fica difícil obter credibilidade para as políticas neoliberais junto ao empresariado, seu aliado indispensável, e pior ainda, junto aos trabalhadores. Segue-se daí a conclusão inevitável: a longa espera pelos eventuais resultados positivos das políticas e reformas preconizadas pelo FMI e Bird demandam uma estabilização prolongada da situação de poder favorável às reformas. Solução que desemboca, entretanto, num novo problema: o da viabilização eleitoral duradoura da coalizão “reformista”. Eis aí a questão: como fazer com que o povo compreenda e apoie por um longo período de tempo, e apesar de sua dura penalização, a verdade dos “technopols”? Ou em termos mais diretos: nestas condições, como ganhar eleições e manter tanto tempo uma sólida maioria no Congresso Nacional?

Frente a este desafio, descartada a “alternativa Menem” (usar um programa para a campanha eleitoral e outro no governo) defendida entusiasticamente no seminário de Washington por Nicolas Barlette do International Center for Economic Growth, os estudos apontam para três caminhos conhecidos: (a) o dos partidos capazes de assegurarem a vitória e a maioria parlamentar por mais de uma década, o que em geral se deu em sociedades com menores índices de inflação e/ou de desigualdade social; (b) o da existência de condições excepcionais, de guerra ou recuperação democrática, favoráveis ao logro de acordos sociais e políticos entre partidos, sindicatos e empresários; (c) ou então, como os estudos mencionados indicam em quase todos os casos dos países com economias de alta inflação, grande fragilidade externa e extrema desigualdade social, o apelo a regimes autoritários permanentes ou “cirúrgicos”, como foi o caso da Turquia no início dos 1980 e do Peru mais recentemente.

FHC, desde 1991, pelo menos, optou claramente por este projeto de modernização neoliberal e por um bloco de sustentação de centro-direita. Neste sentido, segundo nos relata a experiência, optou por uma estratégia socioeconômica que tem gerado ou aprofundado os níveis preexistentes de desigualdade e exclusão social. E além disto, para culminar, também optou para levar à frente este projeto anti-social e quase sempre autoritário, através de uma coalizão política que foi sempre autoritária e que já logrou forjar, antes e durante a era desenvolvimentista, esta nossa sociedade que ocupa hoje o penúltimo lugar mundial em termos de concentração de renda.

Neste sentido é que se pode concluir, sem ofender a lógica, que FHC realmente aderiu a um projeto de “aggiornamento” do autoritarismo anti-social de nossas elites.

Mas agora o jogo já começou e as coisas já evoluíram. Hoje, FHC se transformou em refém de seus próprios “technopols“. Como sua proposta neoliberal satisfaz o empresariado mas deixa pouca margem para costurar as alianças com as velhas elites políticas regionais, e como a situação dos eleitores piorou enormemente desde que assumiu o Ministério da Fazenda, só lhe resta esperar pelo milagre dos três meses prometidos pelas cabeças “iluminadas” de sua equipe econômica.

Neste ponto, aliás, o Brasil produz uma novidade que talvez possa ser relatada no próximo seminário de Washington: em vez de silenciar sobre os efeitos perversos do programa, faz-se de seu sucesso antecipado de curtíssimo prazo a grande arma para obter a vitória eleitoral… Mas é por isto também que neste caso o plano de estabilização já nasceu de forma autoritária, de tal forma que, desde agora, a condução independe do conhecido senso público do ministro Ricupero.

Lançado num período eleitoral quando, por definição, as escolhas são livres e os resultados indeterminados, o pré-anunciado sucesso do Plano supõe que só possa haver um ganhador, ou pior, supõe que, quem quer que seja o ganhador, terá que se submeter aos “technopols“, a menos que queira enfrentar uma hiperinflação explícita, com fuga de capitais, sobrevalorização cambial e desequilíbrio fiscal gerado pelas altas taxas de juros.

Para não falar que, nestes três meses de engodo, tudo o que faz parte normal de uma campanha eleitoral será considerado subversivo do ponto de vista do Plano… Sendo desnecessário acrescentar, neste momento, que mesmo que FHC ganhe as eleições dificilmente terá a maioria parlamentar de que falam, o que nos candidata fortemente, segundo a experiência relatada, a prolongarmos no tempo a concepção originariamente autoritária do Plano.

Neste sentido, ao contrário do que alguns defendem, FHC está dando uma nova e sofisticada colaboração para a irracionalidade da política brasileira.

E quanto à moeda que nasce, depois de chegar a Brasília protegida pelos tanques do Exército, seguirá sendo uma moeda virtual ancorada numa paridade cambial, que, por sua vez, está atrelada a futuro político impossível de ser assegurado de antemão. Sorte teríamos neste sentido se sobre ela pudéssemos apenas parafrasear Helmut Schmidt (quando disse aqui no Brasil, comentando a possibilidade de sucesso imediato das reformas liberais no Leste europeu): “Ter-se-ia que ser professor de Harvard para crer nestas tolices”. Nossa situação é ainda mais triste, porque temos que reconhecer que nossos “technopols” conseguem reunir à “tolice dos professores de Harvard” a irresponsabilidade dos moedeiros falsos do André Gide.

*José Luís Fiori é professor emérito da UFRJ. Autor, entre outros livros, de  Os   moedeiros falsos (Vozes).

Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, caderno mais! em 3 de julho de 1994.

 Não será fechando os olhos e apostando na volta a uma normalidade perdida que os problemas serão resolvidos

Rodrigo Nunes – Folha de São Paulo, 27/10/2024

Professor da Universidade de Essex e da PUC-Rio. Autor de “Do Transe à Vertigem: Ensaios sobre Bolsonarismo e um Mundo em Transição” e “Nem Vertical Nem Horizontal: uma Teoria da Organização” (no prelo)

[RESUMO] Professor de filosofia analisa que fraco desempenho da esquerda nas eleições municipais deste ano decorre de uma série de complexos problemas aos quais ela não vem oferecendo resposta adequada, como a crescente desigualdade econômica, a precarização do trabalho, a submissão da política à lógica das redes sociais, os desastres ecológicos e o crescimento da extrema direita. Fazer de conta que a crise é passageira, e não produto de tendências de longo prazo, apenas irá acelerar derrocada das forças progressistas, avalia.

A despeito de eventuais viradas na votação deste final de semana, o veredito sobre o resultado das eleições municipais está dado. Ele indica uma incapacidade da esquerda em transformar sua volta à Presidência, uma vitória apertada há dois anos, em uma retomada mais ampla, capilarizada na política local em diferentes partes do país.

Indica também  que o governo Lula falhou até aqui em reacender o otimismo que acompanhou sua eleição duas décadas atrás, ou mesmo as memórias positivas do que veio depois.

Percebe-se ainda uma consolidação do centrão —como pano de fundo que, de tão pervasivo, ameaça a todo momento ocupar o centro da cena política brasileira— e do bolsonarismo —não apenas uma força que pode continuar a existir para além de Bolsonaro, mas um vírus suficientemente potente para sofrer mutações altamente contagiosas, como demonstrou a candidatura de Pablo Marçal em São Paulo.

Diante disso, proliferam os diagnósticos de crise, ou mesmo morte da esquerda brasileira; todos são justos à sua maneira. Mas o que ocorre no Brasil está longe de ser um caso isolado.

E ainda que estas eleições tenham sido marcadas por questões bastante nossas —o fortalecimento de um bloco de lideranças evangélicas alinhadas à extrema direita, a infiltração crescente do crime organizado na política, o papel determinante das chamadas emendas Pix no aumento da taxa de reeleição —, elas têm como pano de fundo um conjunto de enigmas que a esquerda global hoje enfrenta, sem saber dar-lhes resposta.

Isso deixa claro que tampouco se trata de uma simples dificuldade de comunicação, como se fosse apenas a propaganda em tempos de eleição que falhasse —e bastassem caras mais sorridentes ou linguagens mais “jovens” para tudo se resolver.

Estamos falando de nós problemáticos que afetam tanto a substância da política como a forma como ela é feita, nos períodos de pleito e, sobretudo, fora deles. Eles não correspondem a uma simples hierarquia de quais seriam as “questões mais importantes de nosso tempo”, embora certamente estejam entre elas, mas antes são as questões que definem nosso tempo, diferentemente de outras (como o racismo, a diferença entre gêneros, o colonialismo) que são a herança maléfica de períodos anteriores.

Neste contexto mais amplo precisamos situar o impasse que as eleições municipais revelam, que marcarão não apenas o próximo ciclo eleitoral, mas as próximas décadas.

Desigualdade e viração

O primeiro destes nós, sob muitos aspectos o mais determinante, tem a ver com o crescimento da desigualdade econômica, e por extensão política, nas últimas décadas.

Em comparação ao período do pós-guerra, a era neoliberal viu uma explosão da concentração de riqueza, claramente expressa no crescimento do número de bilionários e no iminente surgimento dos primeiros trilionários, que se traduz em concentração de poder político.

Cada vez mais, um grupo restrito de indivíduos tem uma capacidade infinitamente maior de influenciar as ações governamentais, na comparação com a maioria da população.

Isso ficou muito evidente quando, após a crise de 2008, partidos tanto de direita quanto nominalmente de esquerda em diversos países acorreram a salvar os bancos e transferiram o custo do resgate para a população, na forma de cortes na legislação trabalhista e na proteção social.

É visível também no modo como o presidente Emmanuel Macron simplesmente ignorou a vitória da esquerda nas eleições parlamentares francesas para apontar um governo que tende a fortalecer a extrema direita de Marine Le Pen no curto prazo; ou na maneira como o socialista Olaf Scholz (Alemanha), o trabalhista Keir Starmer (Reino Unido) e os democratas Joe Biden e Kamala Harris (Estados Unidos) dão as costas a uma opinião pública crescentemente crítica ao Estado de Israel para continuar apoiando ações cada vez mais indistintas do genocídio nu e cru.

O que isso significa para a forma como se faz política é que o consentimento ativo da população parece importar cada vez menos: os Estados se acostumaram a operar com baixa legitimidade, aproveitando-se de, e reforçando, uma tendência histórica de queda do engajamento na política.

E quando governos nacionais tentam se comportar de outra forma, como foi o caso da Grécia sob o Syriza em 2015, mecanismos internacionais podem facilmente dobrá-los. Em resumo, tornou-se muito mais difícil influenciar governos não só desde fora, como, inclusive, desde dentro.

O segundo nó se refere ao que se costuma chamar de “transformações do mundo do trabalho”: o aumento do subemprego e da informalidade, a precarização, a uberização etc.

Isso não apenas faz com que as velhas estruturas sindicais apareçam como defensoras de um estrato cada vez mais restrito de trabalhadores formais, mas cria todo um novo universo ao qual as categorias sobre as quais a luta laboral foi historicamente construída não se aplicam: não há mais identificação do trabalhador enquanto trabalhador, direito de se organizar, tempo livre, espaço de trabalho como espaço de organização etc.

Neste campo, os pleitos municipais trouxeram alguns sinais positivos que a esquerda faria bem em explorar e aprofundar, como a eleição para a Câmara Municipal carioca de Rick Azevedo, do movimento Vida Além do Trabalho, que luta contra a escala 6×1; e a proposta de Guilherme Boulos, já implementada em lugares como Juiz de Fora e o Distrito Federal, de instalar pontos de apoio para entregadores, que têm o potencial de se constituírem como locais de troca e organização para os trabalhadores de aplicativo.

O terceiro nó, diretamente ligado ao anterior, tem a ver com o que poderíamos chamar de longa duração da reprogramação subjetiva produzida pelo neoliberalismo. Décadas de ajustes e reformas feitas sob a lógica do recuo das proteções sociais e individualização dos riscos não têm um efeito apenas sobre a forma como as pessoas vivem, mas também sobre como elas veem a si mesmas e suas relações umas com as outras.

Daí que mesmo estratos hiperexplorados como os trabalhadores de aplicativo se identifiquem com a figura do empreendedor, e que o imperativo da “viração” —a necessidade de fazer o que for preciso para sobreviver— se traduza em internalização da ideia de que a vida social é uma guerra de todos contra todos mediada pelo mercado, de que o fracasso é uma responsabilidade pessoal, e daquilo que poderíamos chamar “solidariedade negativa”: o sentimento de que “se eu tenho que passar por isso, todo mundo também tem”.

Simultaneamente, a financeirização da economia e o fato de que o trabalho assalariado não é mais garantia de uma boa vida explicam que cada vez mais gente se volte para soluções mágicas de enriquecimento, como a indústria dos coaches e as apostas online.

Do ponto de vista da forma, isso significa que não é mais evidente que as pessoas queiram mais proteção, mais cuidados, mais participação. A combinação de um largo histórico de frustrações na entrega desse tipo de promessa com a crença crescente em atalhos, ainda que improváveis, faz com que mesmo setores historicamente desprotegidos prefiram estar “livres” para empreender e vejam atitudes antes tidas por antissociais, a evasão fiscal ou o recurso à legalidade, como sinais de esperteza e competividade.

Isso ajuda a explicar porque parte do eleitorado parece infinitamente capaz de perdoar comportamentos questionáveis de figuras como Donald Trump, Javier Milei e Pablo Marçal, assim como a receptividade de um discurso anticomunista para o qual “comunismo” é qualquer coisa que busque impor algum limite ao capitalismo de faroeste mais desenfreado.

Devir-plataforma do mundo

O quarto nó é a plataformização da economia e a colonização da política pela lógica das redes sociais.

Um aspecto da hegemonia neoliberal das últimas quatro décadas foi a substituição de políticas antitruste, voltadas a limitar o poder que monopólios podiam ter de ditar as regras de seus mercados, por uma lógica inspirada pelos argumentos de Robert Bork e seus acólitos na Universidade de Chicago, segundo a qual a formação de monopólios não seria um problema conquanto implicasse preços mais baixos para os consumidores.

Além de ignorar os efeitos sobre trabalhadores e ambiente, esta doutrina não apenas justificou a leniência com o aumento da concentração de capital nos mais diversos setores —demonstrou-se particularmente mal adaptada à economia digital, na qual empresas como Google e Meta podem oferecer serviços gratuitos porque seu verdadeiro negócio consiste em vender os dados e a atenção de seus usuários, e outras, como a Uber, têm financiamento suficiente para operar no vermelho até dominar seus respectivos mercados.

O problema, é claro, não para aí. Algumas dessas companhias não são somente monopólios, mas controlam uma fração absolutamente desproporcional de toda a informação que se produz e se consome no mundo, o que lhes confere um poder inédito sobre aquilo que se vê e não se vê, bem como sobre os dados de quem se mostra.

Os caprichos de Elon Musk à frente do ex-Twitter apenas tornam explícita uma realidade que já existe há algum tempo: a aparência de funcionamento “neutro” esconde o fato de que os algoritmos que governam essas plataformas atendem antes de tudo aos interesses econômicos e simpatias políticas de seus proprietários.

Esta situação impõe uma série de questões de substância, como a regulação das plataformas, o desmembramento de monopólios e o combate ao capitalismo anticompetição. Não é à toa que, como demonstra a entrada entusiasmada de Elon Musk e da indústria de criptomoedas (entre outros) na campanha presidencial estadunidense, a extrema direita parece cada vez mais deixar de ser o plano B para se tornar o plano A do Vale do Silício. Afinal, ninguém promete descontrole tão absoluto quanto ela.

Mas a plataformização também implica uma série de consequências para a maneira como se faz política hoje, decorrentes da lógica das redes sociais. Não se trata somente da prevalência de um certo modelo de captura da atenção, que favorece conteúdos cada vez mais extremos, da ubiquidade de processos recursivos de polarização entre diferentes públicos, da explosão da desinformação, ou da centralidade de figuras como os trolls.

Pablo Marçal e Nikolas Ferreira, talvez os maiores vencedores destas eleições, são os dois grandes expoentes atuais de um empreendedorismo que vive de converter notoriedade digital em capital econômico e político, e vice-versa.

O que se vê até aqui é que faltam ao sistema eleitoral proteções adequadas para lidar com essas transformações. E se a eleição ofereceu alguns sinais positivos de que a esquerda não está completamente perdida neste novo terreno de disputa —de novo, o avanço do Vida Além do Trabalho—, convém lembrar que a lógica das plataformas não parece favorecer apenas conteúdos de extrema direita, mas também uma forma de política centrada na personalidade de indivíduos isolados, com bases atomizadas e sem instrumentos de controle sobre o líder —o que parece mais apto a produzir novos tipos de clientelismo que projetos coletivos de emancipação.

Adiar (ou apressar) o fim do mundo

O quinto nó é, sem dúvida, o maior de todos; trata-se, obviamente, da crise ecológica.

Do ponto de vista da substância, sua consequência mais importante é a impossibilidade de manter a aposta em um crescimento infinito da economia como maneira de combater a desigualdade no longo (ou longuíssimo) prazo.

Essa foi a promessa, liberal por excelência, que a maior parte da esquerda foi obrigada a abraçar a partir do momento em que tirou a propriedade dos meios de produção de pauta: se não estava mais em questão distribuir a riqueza existente, só restava fazer o bolo crescer para tentar reparti-lo melhor.

É isso, justamente, que mais a engasga na hora de assumir plenamente a gravidade da situação. Reconhecer que não dá para seguir crescendo para sempre, ainda mais no atual ritmo —e, no caso de países como o Brasil, às custas do extrativismo desenfreado—, necessariamente forçaria a esquerda a também reconhecer que, para manter a justiça social na agenda, é preciso trazer o problema da distribuição da riqueza de volta.

Estamos falando de taxar pesadamente os setores responsáveis pelas maiores emissões, fazendo com que arquem com o custo da transição energética sem que possam repassar o mesmo ao consumidor; de restringir a oferta de crédito privado que financia atividades que aprofundam a catástrofe; de atacar o rentismo e as altas taxas de lucro para fomentar a expansão e a descomodificação de serviços públicos básicos, como os cuidados e uma rede de transporte descarbonizada; da introdução de medidas como fundos de propriedade inclusiva, com objetivo de diluir o poder de acionistas e aumentar o dos trabalhadores sobre as empresas; e assim por diante.

A emergência em que nos encontramos deveria oferecer o contexto ideal para defender esse tipo de medida. A dificuldade de dizer as coisas com clareza evidencia, contudo, a ligação íntima entre este e o primeiro nó: o modo como o poder econômico subjuga o poder político hoje faz com que, no melhor dos casos, os políticos continuem a fingir que a crise está em um futuro longínquo, e não em um presente de eventos climáticos extremos cada vez mais comuns —e sigam encenando o “faz de conta” de que o mercado encontrará uma solução para o problema mesmo após décadas de tempo valioso perdido.

A situação não é menos espinhosa do ponto de vista da forma. Em primeiro lugar, porque envolve vender a ideia de que é preciso desacelerar e decrescer a um mundo em que a necessidade e o desejo de crescimento têm valor de evidência.

Em segundo, porque tampouco se trata de desacelerar ou decrescer tudo de uma vez: é preciso saber empregar a própria mudança de rumo como instrumento de promoção da justiça, distribuindo perdas e ganhos de maneira desigual para que quem tem menos possa ter mais, enquanto quem tem mais aceite ter menos.

Isso significa, finalmente, ter de convencer diferentes frações da população mundial a abrir mão de partes de seu padrão atual de consumo em nome do bem-estar de outras, próximas ou distantes. Não se trata, ao contrário da caricatura que frequentemente se faz do ecologismo, de pregar um ascetismo monástico e ranzinza às pessoas, mas de construir o desejo por outros modos de vida, mais sustentáveis. Ainda assim, o trabalho de convencimento é inegavelmente árduo.

E aqui chegamos ao sexto e último nó: o crescimento da extrema direita na última década. Não é só que ele tenha aumentado a desinformação sobre temas como o aquecimento global ou deslocado o centro do debate político cada vez mais para a direita, nos afastando das discussões que realmente precisariam estar acontecendo. Em um certo sentido, é preciso reconhecer que a extrema direita oferece uma resposta perfeitamente razoável ao mundo em que vivemos.

Se supomos que a concentração de poder econômico e político é grande demais para ser modificada; que a democracia de baixa legitimidade veio para ficar; que haverá cada vez menos emprego formal e proteção social, cada vez mais riscos e precariedade; que a concentração de capital continuará como está, e a economia, voltada sempre mais à mera extração de renda, permanecerá estagnada; que o caminho natural das coisas, especialmente à medida em que os efeitos da crise ecológica se intensificarem, é o crescimento das populações excedentes, o recuo da fronteira que separa a vida protegida da vida descartável, a desintegração social —vem daí o poder dessublimador do discurso da extrema direita, que parece ser a única a assumir com todas as letras aquilo que as demais forças políticas disfarçam com palavras enquanto seguem fazendo com ações.

Assim, a mensagem radical de construir muros, expulsar quem é diferente, perseguir grupos marginalizados, se dessensibilizar frente ao sofrimento alheio de defender o “nosso” modo de vida a qualquer custo parece uma alternativa racional em meio à irracionalidade crescente. Se a desintegração é inevitável, o melhor a fazer é antecipar-se a ela e se posicionar da maneira mais favorável.

Decifra-me ou…

Este crescimento acabou por botar a esquerda em xeque. Incapaz de admitir o tamanho dos desafios com que se depara e frente a uma força que aposta em acelerar a desintegração, boa parte dela se viu obrigada à defesa de alguns restos de um estado de coisas em frangalhos em que cada vez menos gente acredita (as promessas da modernidade e do crescimento econômico, a forma de uma democracia sempre mais esvaziada, a racionalidade da ciência, a confiabilidade da mídia tradicional etc.).

Com isso, deixou a via aberta para que a extrema direita se apresentasse como única intérprete dos sentimentos antissistema.

Não se trata, por óbvio, de tentar emular o vandalismo conservador dos direitistas. Mas fazer de conta que a policrise atual é passageira, e não o produto de tendências de longo prazo, e que, portanto, seria possível agarrar-se ao que dá para proteger enquanto se espera a tormenta passar, quando muito retarda o pior no curto prazo, e talvez até o acelere no médio.

Essa é a lição que o crescimento de Marine Le Pen sob os anos de centrismo macroniano nos deixará —e deverá a ser repetida em breve sob Scholz, Starmer, os democratas norte-americanos e, porque não, o PT.

É evidente que não estamos falando unicamente de “falta de vontade”; os problemas são objetivamente complexos, talvez até intratáveis.

No entanto, certamente não será tapando os olhos e apostando na possibilidade de volta a uma normalidade que já não existe que chegaremos mais perto de resolvê-los.

Toda proposta que seja realista no sentido de encarar esses problemas de frente necessariamente parecerá radical, comparada ao que existe hoje. Não ter medo de dizer aquilo que pode parecer inaceitável agora e continuar trabalhando para torná-lo aceitável no futuro próximo é a melhor lição que a esquerda pode aprender com a extrema direita.

O caminho é árduo e sem garantias, mas não começará enquanto não se assumir que estes são os desafios a enfrentar pelas próximas décadas —o fato de que seja impossível resolvê-los de imediato não é desculpa para seguir adiando a construção das condições em que seja possível fazê-lo.

Talvez estes enigmas não possam ser resolvidos; mas a alternativa a nem sequer tentá-lo é aceitar ser devorado.

 Márcio Alessandro de Oliveira – 23/10/2024 – A Terra é Redonda

A pedagogia moderna, que é totalitária, não questiona nada, e trata com desdém e crueldade quem a questiona. Por isso mesmo deve ser combatida

Este ano, tive o desprazer de deparar com um critério desagradável no edital de um Instituto Federal (IF), localizado no Nordeste: exigia o uso de “metodologias ativas”. Detesto-as.

Nem vou explorar o fato de que “metodologias” se tornou um jargão pedantesco dos pedagogos, muitos dos quais nunca lecionaram, embora insistam em vigiar o trabalho docente sob o signo da gestão, marca do neoliberalismo. Este, como sabemos, considera a escola como empresa e o aluno como cliente – e o cliente, é claro, tem sempre razão.

O cliente tem de gostar do produto mercantil em forma de “aula”, e é exatamente por isso que as falácias escolanovistas e construtivistas há uns cem anos estão sustentando, “cientificamente”, as tais “metodologias” ativas, que supostamente dão motivação inesgotável ao aluno, quer ele seja suficientemente inteligente e empenhado nos estudos que tem de fazer em casa, quer não. Entretanto, para o viés “progressista” da pedagogia, a culpa de qualquer fracasso só pode estar nos procedimentos de ensino, que, por pedantismo, os pedagogos chamam de “metodologias”.

Sempre uso a locução procedimentos de ensino por considerá-la mais precisa, ainda que a precisão seja uma consequência de sua abrangência. Contudo, mesmo se eu usasse a palavra metodologias, que tem sido usada de modo cada vez mais leviano ao ponto de ficar vazia de significado real, continuaria cabendo a seguinte pergunta: Quando foram criadas as metodologias “passivas”? Em quais disciplinas e em quais níveis elas são aplicáveis? Por que insistem em demonizar o ensino tradicional?

O ensino que a pedagogia demonizou eu divido nas seguintes etapas: revisão do conteúdo da aula anterior; lançamento de conteúdo; explicação e exemplificação do conteúdo novo; fixação da matéria por meio da avaliação formativa; dúvidas dos alunos.

O esquema acima permite a indução, a dedução, a analogia e a maiêutica, e está de acordo com a didática tradicional e conteudística, centrada que é na análise dos dados. Estes, no ensino, compõem a matéria, ao passo que, na pesquisa, compõem o corpus. Esta é a única semelhança entre o ensino e a pesquisa: os procedimentos de estudo giram em torno dos dados, de modo que são inseparáveis o ensino e a pesquisa. Contudo, são práticas muito distintas. Todo bom professor é um bom pesquisador. Daí a facilidade de concluir que o “argumento” de que o pesquisador não sabe dar aula é uma falácia.

Trata-se de um ressentimento contra os verdadeiros acadêmicos, que valorizam a organização dos dados e a clareza, o que não exclui uma dose de vocabulário técnico-científico nem o esforço do aluno. Estes dois últimos atributos a pedagogia moderna rechaça, embora os mesmos defensores das “metodologias ativas” (que, como integrantes de uma seita totalitária, não aceitam críticas aos seus dogmas) reprovem sem dó os alunos que não mostram aptidão para o mestrado ou doutorado. (Existem, é claro, pessoas aptas que são reprovadas por outros motivos. Um deles é o fato de não bajularem os professores do programa de pós-graduação, apesar de eu mesmo nunca ter presenciado isso no meu tempo de mestrando.)

O passo a passo de cinco fases também está de acordo com a premissa de que o aluno nunca fica passivo por assumir o que o linguista Mikhail Bakhtin considerava como sendo a atitude responsiva-ativa. Enquanto o receptor da mensagem recebe o texto, ele fica imaginando réplicas ou dúvidas, desde que ele preste atenção. Sendo assim, não posso aceitar a pressuposição da existência de metodologias “ativas”. Ocorre que é insustentável o conceito de metodologias “ativas”, porquanto nunca tenham existido as metodologias “passivas”.

Além disso, temos de levar em conta a origem do meu passo a passo, que é a didática de Herbart, descrita da seguinte forma: “esse ensino tradicional estruturou-se por meio de um método pedagógico, que é o método expositivo, que todos conhecem, todos passaram por ele, e muitos estão passando ainda, cuja matriz teórica pode ser identificada nos cinco passos formais de Herbart. Esses passos, que são o passo da preparação, da apresentação, da comparação e assimilação, da generalização e, por último, da aplicação, correspondem ao esquema do método científico indutivo, tal como fora formulado por Bacon, método que podemos esquematizar em três momentos fundamentais: a observação, a generalização e a confirmação. Trata-se, portanto, daquele mesmo método formulado no interior do movimento filosófico do empirismo, que foi a base do desenvolvimento da ciência moderna” [SAVIANI, 2021, p. 35-6].

Ao fragmento acima devemos adicionar outro: “se os alunos fizeram corretamente os exercícios, eles assimilaram o conhecimento anterior, então eu posso passar para o novo. Se eles não fizeram corretamente, então eu preciso dar novos exercícios, é preciso que a aprendizagem se prolongue um pouco mais, que o ensino atente para as razões dessa demora” [SAVIANI, 2021, p. 37].

Ademais, para o Sr. Luckesi, “o método pode ser entendido dentro de uma concepção teórica ou de uma compreensão técnica. O autor compreende Metodologia como a concepção segundo a qual a realidade é abordada. Esta é uma concepção teórica do método. Porém, afirma que há uma compreensão técnica do método que também atravessa o conteúdo, visto que “são modos técnicos de agir que estão dentro do conteúdo que se ensina” (p. 138). Exemplo: o modo de extrair raiz quadrada (Matemática) ou o modo de proceder numa análise sintática (Língua Portuguesa). Tanto uma quanto a outra perpassam os conteúdos tratados nas diferentes disciplinas curriculares” [GRUMBACH e SANTOS, 2012, p. 33].

Com efeito: “Todo conhecimento é atravessado por uma metodologia e é possível descobrir no próprio conteúdo exposto o método com o qual ele foi construído [LUCKESI, 1995, p. 138 apud GRUMBACH e SANTOS, 2012, p. 34]”.

Por que tantos acadêmicos defendem as metodologias “ativas”? Por que insistem em defender essa ficção pedagógica na educação básica e até no ensino superior? Posso listar alguns fatores.

Antes de tudo, a universidade, mesmo que seja pública, continua sendo um aparelho ideológico de Estado. Uma vez que o Estado fica na mão do mercado, o meio acadêmico se torna um capitão do mato do neoliberalismo, cujo eixo “moral” e cujo eixo epistemológico são o individualismo extremo, ligado ao empreendedorismo. É ela (a universidade) que, dentro do neoliberalismo, tem força equivalente ao poder que a Igreja Católica tinha na Idade Média, conforme um dos arrazoados do sociólogo Jessé Souza.

Sem o aval “científico” da universidade, não seria possível uma pedagogia que rebaixasse o professor, e, de fato, ela o rebaixa com a regularidade do sol. Basta ver o assédio moral que os docentes sofrem nas escolas municipais e estaduais. Na rede estadual do Espírito Santo, por exemplo, há uma portaria que impõe vigilância na sala de aula e uma lista de descritores a serem aplicados pelo professor, que é tratado como se fosse funcionário de uma lanchonete de franquia. Se o professor não acatar esse despautério, responderá por isso. Também responderá se não usar tecnologias ultrapassadas, compradas com o dinheiro público. Esse gosto por tecnologia, que é usada como se fosse um fim, e não um meio, é herança do tecnicismo, tendência pedagógica implantada no Brasil no tempo da ditadura militar.

As verbas para as “pesquisas” da pedagogia moderna estão condicionadas a linhas de pesquisa que não melhoram o ensino nem a vida profissional dos docentes, porém é certo que reforçam a “inclusão” escolar num país com esgoto a céu aberto, conforme a cartilha do Banco Mundial.

Outro fator da desonestidade intelectual dos doutores que defendem a baboseira em forma de “metodologia ativa” é a necessidade de tornar “lúdico” e “atraente” o ensino para que o aluno fique na escola, mesmo que ele não estude. É graças a essa pseudoinclusão que políticos e burocratas incompetentes e incultos conseguem se promover. “Assim”, escreve a sueca Inger Enkvist (2021, p. 83), “os políticos arruinaram a escola pública enquanto se faziam passar por seus defensores”. Não importa a altíssima temperatura das salas de aula, não importa a falta de ventilador, não importa a falta de erudição, não importa a falta de bibliotecas bem equipadas e protegidas por bibliotecários (profissionais raros): o que importa é que o professor dê motivação aos alunos, mesmo que a saúde mental dele esteja em frangalhos. E ai do professor que não usar os outros “espaços pedagógicos” da escola para agradar aos “líderes” de turma, que vigiam o professor tanto quanto os filhos vigiam os pais no romance 1984, de George Orwell.

Não é de surpreender que os pedagogos sejam contra o ensino conteudístico e transmissivo: eles não têm conteúdo para transmitir: sua ladainha é desprovida de substância: é um catecismo do nada. Se realmente acreditassem no poder transformador da educação, acreditariam no esforço do aluno e no ensino baseado em conhecimento acadêmico, e não em atividades práticas que exigem corte e colagem de papel ou desenhos de matinho e florzinha. Tratam todos os alunos como se fossem crianças, independentemente do nível do ensino e da modalidade.

No caso da educação linguística, tudo se resume a uma visão superficial das tipologias ou tipos textuais (que são cinco) e a gêneros textuais (que são praticamente ilimitados). Ao aluno são oferecidos textos ruins, que falam de redes sociais e outros temas que são do gosto do mercado. Os pedagogos adoram isso, porque não percebem que estão acentuando a formação de consumidores para a indústria cultural, eivada de senso comum e adolescentes falsos de séries televisivas da Nickelodeon.

Isso tudo, porém, é condizente com a visão intelectualmente desonesta dos sectaristas das “metodologias ativas”. Com efeito: um professor que tenha feito uma formação aligeirada é a justificativa perfeita para ele receber um baixo salário. Ele pode ser um agente de “inclusão” social, um “facilitador” do aprendizado, mas nunca poderá ser autoridade na matéria que leciona, a menos que queira correr o risco de ser tachado de tirano. Quem não se dobra aos dogmas dos sectaristas é perseguido a ponto de responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

O professor não leciona propriamente: o aluno faz “atividades” para ficar “ativo”, mas não faz uma aventura intelectual, que esse tipo de exercício exige esforço e condições que os gestores não oferecem ou por incompetência, ou por má vontade. Ora, se o aluno tem de fazer “atividades” preenchendo papel em nome de avaliações externas, o professor não tem de ser um modelo de como pensa e age um intelectual.

Apesar de tudo, estou convencido de que, muito embora seja impossível começar a inclusão só pela escola num país onde alunos mal têm o que comer em casa – e defender o oposto disso seria tão absurdo quanto dizer que cobrar mensalidades dos alunos “ricos” das universidades públicas seria uma forma de igualdade e inclusão –, é fato que os países que não seguiram a pedagogia moderna, cheia de ineptos projetos, metodologias “ativas” e outras tolices que interessam tão só ao empresariado, conseguiram mais igualdade e inclusão do que os que adotaram a pedagogia moderna.

Quem mais precisa de ensino tradicional é justamente quem é pobre. A Suécia é um exemplo do que a pedagogia moderna faz: lá, o totalitarismo se consolidou, e isso porque o sistema escolar tornou burros os seus cidadãos. Esses são os efeitos danosos do escolanovismo e do construtivismo, correntes anticientíficas ignoradas por muitos professores, acostumados que estão com o “status” de peões do ensino. Se, no passado, todos tivessem se rebelado contra as falácias de Carl Rogers, expoente da linha não-diretiva e do fato óbvio de que o aprendizado acontece no cérebro do aluno, talvez tivessem conseguido exorcizar também o fantasma de John Dewey. Ambos os autores estão obsoletos, e, no entanto, suas teses “científicas” continuam se sobrepondo aos professores, que ignoram as referências com as quais poderiam combater as falácias dos cientistas das arábias.

Eu disse que somos vigiados. Isso acontece há décadas! “Entre nosso corpo e nossa sexualidade”, escreve Marilena Chauí (2018, p. 113-14), “interpõe-se a fala do sexólogo, entre nosso trabalho e nossa obra, interpõe-se a fala do técnico, entre nós como trabalhadores e o patronato, interpõe-se o especialista das ‘relações humanas’, entre a mãe e a criança, interpõe-se a fala do pediatra e da nutricionista, entre nós e a natureza, a fala do ecologista, entre nós e nossa classe, a fala do sociólogo e do politólogo, entre nós e nossa alma, a fala do psicólogo (muitas vezes para negar que tenhamos alma, isto é, consciência). E entre nós e nossos alunos, a fala do pedagogo”.

Mas há mais: Vejamos o que diz a sueca Inger Enkvist (2020, p. 275-6): “[…] os pedagogos não funcionam de maneira científica nem democrática, mas como uma seita com uma fé especial que não questiona as bases de sua crença. Autoproclamados especialistas do ensino, apresentam-se como uma instância superior aos demais professores que “apenas” ensinam suas matérias. A primeira fase foi a doutrinação dos professores para justificar a presença dos pedagogos. Como não são responsáveis por ensino algum, sua presença constitui um tipo de parasitismo nos sistemas educacionais […]. Como é típico das seitas, desprezam os demais. Os pedagogos são os bons, os que sabem a verdade, e introduziram uma nova linguagem para os iniciados. Além de uma crença e de uma linguagem própria, uma seita também precisa de dinheiro, e nesse caso os membros do grupo souberam instalar-se dentro das estruturas do serviço público, e viver do dinheiro do contribuinte”.

Muitos pedagogos, sem que nunca tenham lecionado, num total desrespeito ao Artigo 67 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), tornam-se diretores escolares… perdão: tornam-se gestores escolares – e o gestor, conforme o que aponta Marilena Chauí, é análogo ao gângster dentro do neoliberalismo. Isso é tão absurdo quanto colocar na direção de um hospital um não-médico ou um médico que nunca tenha clinicado. Também há os que se tornam supervisores ou inspetores, que são capitães do mato.

Precisamos nos insurgir contra a pedagogia moderna: devemos fazer debates públicos fundamentados na verdade, e a verdade é que não funcionam as tais “metodologias ativas”: são um fracasso vergonhoso, e isso tem de ser exposto nos simpósios e nas outras comunicações realizadas em eventos acadêmicos, mesmo que isso acabe ferindo a vaidade dos doutores das arábias que veneram o Lattes.

Outro passo importante é impugnar os editais que digam que o professor tem de ser avaliado em função do uso das tais “metodologias” ativas. Por lei, cada um de nós, professores, tem direito a diferentes concepções pedagógicas, e a que eu adotei é tradicional. Não posso ser obrigado a distorcer anos de conhecimento acadêmico só porque os próprios acadêmicos querem selecionar pessoas que compactuem com as tolices deles.

Em agosto de 2024, fiquei em segundo lugar na prova objetiva do concurso de um Instituto Federal, localizado no Sudeste. Depois descobri que fui desclassificado na prova didática: tirei 48 numa escala de 0 a 100. A menos que a banca aceite o meu recurso, todo o tempo e todo o dinheiro investido em viagens e hospedagens terão sido em vão. Não posso afirmar que o fato de eu ter inserido no cabeçalho do plano de aula os excertos de Saviani e o conceito de Bakhtin para fundamentar as oposições que naquele documento eu faço às “metodologias ativas” me prejudicou, até porque o barema não apresentava o uso de tais “metodologias” como critério de avaliação da prova didática, mas a subjetividade dos avaliadores, a julgar pelo currículo deles, está eivada de tolices pedagógicas do jaez das “atividades”.

Curiosamente, apesar de todo o “progressismo”, a banca exigira conhecimentos que estão na gramática de Evanildo Bechara, um autor que, para muitos, é extremamente conservador. As questões objetivas também tinham exigido conhecimentos que só poderiam ser acumulados por um professor cujo perfil fosse acadêmico, embora um bom professor pudesse fracassar naquela etapa: caíram questões sobre o pensamento de autores cujos livros não foram mencionados no edital, que nem sequer continha bibliografia.

Permanece a minha sugestão: temos de nos insurgir contra as falácias pedagógicas. Isso quer dizer que temos de fazer um movimento de baixo para cima, de modo que seja atingido o meio acadêmico: é ele que dá o aval “científico” a toda a barbárie que nós, professores, sofremos, e que é até mais perigosa do que a do tempo da ditadura militar brasileira ou do que a da “Revolução” Cultural da China. Esta última perseguiu abertamente professores e outros intelectuais.

Não devemos sentir medo: na democracia, é salutar a contestação; na ciência, só pode haver verdade quando questionamos os pressupostos e os métodos, ou seja: o conhecimento só é confiável quando a epistemologia e o paradigma são contestados e testados. A pedagogia moderna, que é totalitária, não questiona nada, e trata com desdém e crueldade quem a questiona. Por isso mesmo deve ser combatida.

*Márcio Alessandro de Oliveira é mestre em Estudos Literários pela UERJ e professor da rede estadual do Espírito Santo.

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: Estética da Criação Verbal. Tradução feita a partir do francês por Maria Emsantina Galvão G. Pereira. 2ª ed. SP: Martins Fontes, 1997.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

CHAUÍ, Marilena. O que é ser educador hoje? Da arte à ciência: a morte do educador. In: Em defesa da educação pública, gratuita e democrática. Organização de Homero Santiago. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. ENKVIST, Inger. O complexo ofício de ser professor. Tradução de Ricardo Harada. 1ª ed. Campinas, SP: Editora Kírion, 2021.

______. A boa e a má educação: exemplos internacionais” (tradução de Felipe Denardi. São Paulo: Kírion, 2020.

ORWEL, George. 1984. Trad. Alexandre Hubner e Heloisa Jahn. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

Parece revolução, mas é só neoliberalismo: o professor universitário em meio às cruzadas autoritárias da direita e da esquerda. In: Piauí (Folha de São Paulo). Jan. 2021. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/parece-revolucao-mas-e-soneoliberalismo/>.

SANTOS, Ana Lúcia Cardoso; GRUMBACH, Gilda Maria. Didática para Licenciatura: Subsídios para a Prática de Ensino (volumes 1º e 2º). Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

______. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. 2ª ed. Rio de Janeiro: Leya, 2018.