Wagner Sousa – OUTRAS PALAVRAS – 28/02/2025

O “sonho americano” desmoronou com a economia financeirizada e fuga de indústrias para o exterior. A renda estagnou e a precarização aumentou. E o medo de outras crises assola a população. Isto alimentou o ressentimento social, capitalizado por Trump

Uma das características das mudanças engendradas na economia política dos países ricos, desde o início da década de 1980, tem sido a concentração de renda. Do “consenso keynesiano”, que vigorou do pós-guerra ao fim dos anos 1970, (o republicano Richard Nixon disse, certo momento, “somos todos keynesianos”), que tinha no investimento público e adição dos ganhos de produtividade aos salários duas de suas principais “âncoras”, a economia passou a ser gerida tendo como premissas de sua eficiência a redução do papel do Estado, e portanto do investimento público, e a “financeirização” da gestão da riqueza, na qual os lucros de curto prazo passaram a ditar a estratégia empresarial. Assim, a contenção de gastos das empresas, com demissões e redução de custos salariais, está, desde então, no cerne destes planos.

Na virada dos anos 1970 para a década de 1980, viu-se o aumento brutal da taxa de juros pelo Federal Reserve, então dirigido por Paul Volcker, no intuito de domar a inflação e reafirmar o papel do dólar como moeda reserva mundial e do lugar central do sistema financeiro dos EUA no mundo. A “revolução conservadora” de Ronald Reagan, no entanto, tirou a economia norte-americana da recessão com um “keynesianismo militar”, resultado de forte expansão dos gastos de defesa. Este investimento na capacidade bélica cumpriu a função de dar sustentação necessária para a recuperação da economia e debilitar a economia da URSS, provocando o colapso de seu regime político, um objetivo geopolítico, portanto. Reafirmação da supremacia da moeda e das armas dos EUA em nível global compunham o processo muito bem descrito no artigo “A retomada da hegemonia norte-americana”, obra da saudosa professora Maria da Conceição Tavares.

A vitória norte-americana na Guerra Fria, com o fim da URSS e do bloco socialista e a reunificação da Alemanha, fez com que a “hegemonia unipolar” dos EUA se estabelecesse a partir dos anos 1990 e com esta a consolidação do chamado “neoliberalismo” tendo como seus principais objetivos as liberalizaçôes comercial e financeira, as privatizações e desregulamentações das normas vistas como “empecilhos” ao investimento privado. A economia das “bolhas de ativos” com inflação dos valores de ações (a “bolhapontocom” dos anos 1990) e imóveis (“bolha imobiliária” dos anos 2000) substituiu a dinâmica anterior da economia com crescimento contínuo dos salários reais e “aburguesamento” da classe trabalhadora e sua integração à classe média. O proletariado norte-americano viu seus empregos industriais escassearem ao se deslocarem para o exterior, pela busca da indústria por mão de obra mais barata. Novos empregos surgiram na “economia de serviços”, porém, na maioria das vezes, com remuneração pior, condições de trabalho precarizadas, em situações que variam das jornadas extenuantes aos part time jobs, que fazem com que muitos trabalhadores trabalhem menos horas do que gostariam e ganhem, em consequência, salários menores. O trabalho nos Estados Unidos se tornou, em grande medida, mais precário, instável e com remuneração menor.

O filósofo britânico John Gray em Falso Amanhecer – os equívocos do capitalismo global descreveu a realidade do capitalismo norte-americano de fins dos anos 1990:

“É interessante notar que essas ansiedades não são um efeito colateral da estagnação econômica. Ao contrário. Durante os últimos quinze anos, a economia norte-americana manteve-se em uma expansão quase contínua. A produtividade e a riqueza nacional cresceram firmemente. A reestruturação da indústria americana deu-lhe condições de recuperar mercados que se pensava estarem definitivamente perdidos para o Japão. Como na Inglaterra de meados da era vitoriana, a liberalização dos mercados na América do final do século 20 construiu um espetacular – e não reproduzível – boom econômico. Ao mesmo tempo, a renda da maioria dos americanos estagnou. Mesmo para aqueles cujas rendas aumentaram, o risco econômico pessoal cresceu visivelmente. A maioria dos americanos tem pavor de um distúrbio econômico do qual – suspeitam – nunca mais se recuperarão. Poucos pensam agora em termos de uma ocupação vitalícia. Muitos preveem, não sem razão, que suas rendas cairão no futuro. Estas, evidentemente, não são circunstâncias que alimentam uma cultura de satisfação (GRAY, 1998, p. 146)”.

Também analisando esta problemática, o economista francês Thomas Piketty, em O Capital no século XXI, obra de 2013 que teve grande impacto no debate global sobre a crescente desigualdade, menciona, sobre a concentração de riqueza no extrato do 1% mais rico da população:

“Nos anos 1970, a parcela do centésimo superior na renda nacional era muito próxima nos vários países. Ela estava entre 6 e 8% nos quatro países anglo-saxões estudados, e com os Estados Unidos não era diferente, os americanos eram até ligeiramente ultrapassados pelo Canadá, que atingia 9% (…) Trinta anos depois, no começo dos anos 2010 a situação é totalmente diferente. A parcela do centésimo superior atingiu quase 20% da renda nacional nos Estados Unidos (…).” (PIKETTY, 2013, p. 307).

Piketty explica que nos países anglo-saxões a concentração de renda foi mais pronunciada do que na Europa continental e no Japão, onde também ocorreu. No Reino Unido e no Canadá o centésimo superior passou a ter entre 14-15% da renda nacional e na Austrália entre 9-10%. Japão e França passaram de 7% para 9%, Suécia, de 4% para 7% e Alemanha de 9% para 11%. (PIKETTY, 2013, p. 308). Em todo o mundo rico houve concentração de renda no topo da pirâmide social, mas foi nos EUA onde aconteceu com mais intensidade.

Todo esse processo de polarização de renda e, como consequência, polarização social, visível na paisagem de muitas partes do interior dos EUA, com suas fábricas abandonadas e cidades outrora pujantes, decadentes, alimentou forte ressentimento social daqueles que “ficaram para trás”. A candidatura de Donald Trump, desde quando despontou nas primárias republicanas para a eleição de 2016 e o seu mote de “fazer a América grande novamente” tem relação com esta frustração das massas, especialmente nos eleitores brancos pobres, de que as oportunidades econômicas e o caminho para a ascensão social estavam disponíveis e não mais estão.

A crescente polarização social, portanto, vem alimentando a extrema direita e enfraquecendo consensos existentes na sociedade e na esfera política a respeito de políticas públicas internas e da política externa. John Gray trata, no livro aqui mencionado, do apelo nacionalista da pré-candidatura de Patrick Buchnann pelo Partido Republicano ou da candidatura independente de Ross Perot, que apareceram nos anos 1990 como sintomas desta insatisfação, mas então avaliava como inviáveis candidaturas tão críticas ao status quo bipartidário. Como sabemos, era questão de tempo.

Wagner Sousa, Mestre em Sociologia pela UFPR. Doutor em Economia Política Internacional pela UFRJ. Pós-Doutoramento em Economia Política Internacional pela UFRJ. Idealizador e Editor do site América Latina Colaborador do Boletim Observatório do Século XXI.

Francisco Pereira de Farias – A Terra é Redonda – 28/02/2025

Os mandatários do capital financeiro-bancário buscaram deslocar o centro da hegemonia no aparelho de Estado, transferindo-o do Executivo para o Legislativo

O clientelismo político advém uma forma de se reforçar as solidariedades políticas no interior da classe dominante, já que os benefícios distribuídos (cargos, verbas, equipamentos) são signos de compensações econômicas, feitas pela fração hegemônica, aos interesses das frações subordinados, em troca da estabilidade política. Em outras palavras, a barganha de vantagens materiais imediatas por apoios políticos é o aspecto manifesto das relações intergovernamentais, partidárias e eleitorais; porém, mais profundamente, são os interesses da fração hegemônica que, em boa medida, constituem o conteúdo latente da relação dos aparelhos de Estado, da competição dos partidos e das disputas eleitorais.

O capital financeiro internacional e o capital bancário nacional conquistaram o executivo federal nas eleições presidenciais de 2018. A expressão dessa aliança hegemônica foi a política econômica liderada pelo ministro da fazenda Paulo Guedes, cujos eixos representavam uma radicalização do programa neoliberal: desregulação da economia, privatizações, monetarismo. A adoção de uma composição parlamentar e ministerial por meio dos partidos de clientela era uma maneira coerente com essa política hegemônica, centrada na estratégia de redução de custos, pois contornava os acordos mais amplos com as forças sociais subordinadas que significassem sacrifícios econômicos do anel de interesses hegemônicos, como eram os casos da política ambiental restritiva ou da política salarial expansiva.

A tendência dessas forças alinhadas ao neoliberalismo extremado foi de minimizar o papel dos partidos políticos e dos grupos sociais na canalização de demandas gerais junto ao aparelho de Estado, opondo-se a uma política de pacto social ou aliança de classes. Os mandatários do capital financeiro-bancário buscaram deslocar o centro da hegemonia no aparelho de Estado, transferindo-o do Executivo para o Legislativo.

Como o líder do executivo, no Brasil, é eleito pelo voto majoritário, ele tem o incentivo para a discussão dos temas estratégicos ou nacionais da política governamental; diferentemente, a eleição proporcional dos parlamentares os induz a uma perspectiva imediatista ou fragmentária das questões da política nacional, em vista do retorno eleitoral. O deslocamento para a dominância do Legislativo se traduzia na tática de controlar o processo orçamentário do governo, por meio principalmente das mudanças nos dispositivos de emendas parlamentares.

Em 2016, em um contexto de crise da hegemonia neodesenvolvimentista (Boito Jr, 2018), a oposição parlamentar conseguiu aprovar a mudança constitucional que tornava impositiva a emenda orçamentaria individual. Este foi o primeiro passo num percurso que visava retirar do Executivo o controle político do processo orçamentário.

Vale observar que desde o ano de 2000 havia o projeto do Senador Antônio Carlos Magalhães de tornar obrigatória a emenda parlamentar individual. No entanto, tal proposta não entrara em pauta, porque a coalizão neodesenvolvimentista, fiadora de uma política de acordos mais amplos, estava comprometida com os dispositivos das emendas coletivas (bancada, comissões). Durante o Governo Lula II (2007-2010) o peso das emendas coletivas nas despesas discricionárias foi em média de 60,3%; já no Governo Bolsonaro (2019-2022), a média dessas emendas ficou em 28, 4% (Faria, 2023).

Em 2019, as Emendas Constitucionais 100 e 102 aprovaram, respectivamente, as impositividade das emendas orçamentárias das bancadas estaduais e a obrigatoriedade de execução das despesas primárias discricionárias, que são principalmente os investimentos. Além disso, o Congresso Nacional tornou impositivas as emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara e estendeu o papel do relator-geral no processo orçamentário. Por fim, ainda em 2019, foi aprovada a EC 105 instituindo as transferências especiais ou transferências com finalidade definida, que independiam de convênio ou contrato com o ente beneficiado, permitindo ao parlamentar doar ao município que desejasse, sem destinação específica e sem fiscalização do Tribunal de Contas da União, até a metade do valor de suas emendas orçamentárias. Isso explica que as despesas de emendas individuais no orçamento federal tenham ultrapassado as emendas coletivas ao longo do Governo Bolsonaro, invertendo a tendência do ciclo de governos Lula e Dilma.

Porém, o dispositivo por meio do qual o poder legislativo mais avançou no controle político do processo orçamentário foram as atribuições do relator-geral à peça orçamentária de governo. Em 2020, foi estabelecido o identificador de Resultado Primário para discriminar as emendas do relator-geral (RP-9). Feita a triangulação deste dispositivo com as normas constitucionais e as regras regimentais, na prática a emenda de relator-geral se torna quase impositiva, com a regulação da possibilidade de indicação dos beneficiários e da ordem de prioridades de tais emendas. Disso resulta o crescimento exponencial do montante de recursos das emendas do relator-geral: se durante os Governos Lula I e II foram aplicados, respectivamente, um total de R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões; no Governo Bolsonaro, esse total chegou a R$ 93,2 bilhões.

Compreende-se que, num contexto de limitação democrática, no qual as forças hegemônicas tendem a ressaltar os partidos clientelísticos e os interesses locais ou paroquiais, tenha-se o aumento do montante orçamentário para as emendas individuais, em detrimento das emendas coletivas. E mais importante nesta tática individualista é a concentração dos recursos nas emendas do relator-geral, o qual normalmente está subordinado à presidência da Câmara Federal.

Porém, não estava excluído o conflito no interior da coalizão governante, que no Governo Bolsonaro controlava tanto o Executivo e quanto o Legislativo, promovendo os interesses do grande capital financeiro-bancário com relativo equilíbrio dos poderes ou baixo nível de conflitos, embora a tendência fosse de dominância do Legislativo. Diante do avanço do Congresso Nacional, ou seja, os representantes diretos (financiados pelas campanhas eleitorais) da aliança hegemônica no processo orçamentário, era previsível que houvesse a reação do Executivo, os seus representantes indiretos (relacionados ao funcionário de carreira). Uma manifestação disso foi o julgamento pelo STF de inconstitucionalidade da emenda de relator-geral em dezembro de 2022. Mas não houve um retorno ao status quo anterior em termos de prerrogativas orçamentárias do Executivo, permanecendo o cenário de limitação de suas atribuições orçamentárias; o que se fez foi impedir a continuidade da nova “ferramenta de composição” da coalizão governativa (RP-9), desenvolvida e instrumentalizada a partir do Legislativo (Faria, 2023).

Em contexto de relativa consolidação da democracia, na década de 1990, em que as forças hegemônicas, defensoras de um neoliberalismo moderado, não se mostravam opostas ao regime democrático, dando importância aos partidos políticos e os grupos sociais, tinha-se o baixo índice de emendas individualizadas e uma baixa correlação entre a execução das emendas individuais e os votos dos parlamentares aos projetos de governo (Figueiredo; Limongi, 2005). O desenvolvimento de um sistema partidário forte pode atenuar os ciclos eleitorais orçamentais, particularmente num sistema eleitoral majoritário, ao reorientar a competição legislativa para os temas mais estratégicos de desenvolvimento do país.

Pode-se, porém, levantar a hipótese de que, neste contexto de política neoliberal e estabilidade democrática, a força da barganha clientelista tenha se deslocado das emendas individuais para as emendas coletivas, expressando uma sofisticação das práticas clientelistas. Como observa um analista, a grande vantagem das emendas coletivas, que foram concebidas para atender os interesses maiores de Estados, regiões ou comissões setoriais, seria supostamente estarem livres de motivações escusas [sic.!], já que teriam que ser objeto de negociação formal entre grupos de parlamentares (com exigências de quórum mínimo). Infelizmente, com o passar do tempo, as emendas coletivas passaram a ser acometidas dos mesmos males das emendas individuais (Tollini, 2008, p. 218).

Torna-se previsível que a coalizão governante se utilizasse do avanço das emendas parlamentares no orçamento federal como um meio de fortalecer sua coesão política, a despeito de uma retórica oposta a isso. O Presidente Jair Bolsonaro negava que o aumento de liberação de emendas parlamentares fosse uma prática da “velha política”: “tudo o que é liberado está no orçamento. (…) Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação” (Valor econômico,12\07\2019).

Tem-se ainda um discurso de criminalização do clientelismo político, tentando se afastar de uma prática que é inerente às democracias capitalistas. Mas efetivamente o que se está tentando ocultar é a conduta de regressão às formas individualistas dessa barganha política, expressas nas emendas parlamentares individuais e as transferências especiais que independem de destinação específica e nas emendas da relatoria-geral. Um efeito disso é uma mudança no papel do legislativo na definição de políticas públicas, voltando-se para as prioridades e as metas de curto prazo e medidas fragmentárias, cujos rendimentos eleitorais podem ser maiores.

Uma manifestação concreta dessa tendência política foi alardeada em reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo, em maio de 2021, referindo ao caso das emendas de relator-geral, apelidadas de “orçamento secreto”:

Secretamente, esses recursos extras foram concentrados num grupo de parlamentares. É um dinheiro paralelo ao previsto nas tradicionais emendas individuais a que todos os congressistas têm direito, aliados ou oposicionistas. […] Na Região Norte, a cidade de Santana foi a mais beneficiada por recursos do orçamento secreto. Por indicação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o município firmou contrato de repasse de R$ 95,7 milhões para a pavimentação de ruas, que teriam como destino Macapá se o irmão dele, Josiel Alcolumbre (DEM), tivesse vencido a eleição para prefeito da capital amapaense. Segundo fontes, para não turbinar o mandato do adversário da família, Alcolumbre redirecionou o investimento.

A despeito de seu discurso sobre a “nova política”, o que na prática poderia significar uma oposição à política clientelista, o Governo Bolsonaro respondeu de modo específico o traço marcante da governabilidade, que são as coalizões parlamentares e ministeriais. Tendo feito a presidência da Câmara dos Deputados, a bancada governista recebeu dez vice-lideranças na Casa, contemplando dez Partidos diferentes e concedeu a um partido de clientela, o Partido Progressista, a liderança do governo na Câmara e, em seguida, a este mesmo partido, o Ministério da Casa Civil, principal ministério de articulação e negociação do Executivo com os outros ramos do aparelho de Estado. Por outro lado, foi reinstituído o Ministério das Comunicações a ser entregue a outro partido de clientela, o Partido Social Democrático; e vários outros pequenos partidos que compõem o chamado Centrão, agregando bancadas partidárias tidas por pragmáticas, ganharam cargos no segundo e terceiro escalões dos Ministérios ou das Autarquias do Executivo Federal (Amaral, 2021).

A coalizão bolsonarista praticava um clientelismo como tentativa de voltar ao sistema das “lealdades pessoais”, típico das antigas oligarquias agrárias (Leal, 1975). Só que em lugar dessas oligarquias tradicionais, desaparecidas com a penetração do capitalismo no campo, ascendem os quadros políticos de origem numa espécie de lumpen burguesia (comerciantes de terras, milícias, empresas religiosas etc.), que se multiplicaram nas legendas partidárias clientelistas.

*Francisco Pereira de Farias é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí. Autor, entre outros livros, de Reflexões sobre a teoria política do jovem Poulantzas (1968-1974) (Lutas anticapital).

Referências

AMARAL, O. E. Partidos políticos e o Governo Bolsonaro. In: AVRITZER, L.; KERCHE, F.; MARONA, M. (orgs.).  Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

BOITO JR, A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Unicamp; São Paulo: Unesp, 2018.

FARIA, R. O. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo de coalizão. 2023. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo.

TOLLINI, H. M. Aprimorando as relações do Poder Executivo com o Congresso Nacional nos processos de elaboração e execução orçamentária. Cadernos ASLEGIS, n. 34, 2008, p. 213-236.

Em nome do neoliberalismo, sonha-se reviver a monarquia

Vera Iaconelli, Diretora do Instituto Gerar de Psicanálise, autora de “Manifesto Antimaternalista” e “Felicidade Ordinária”. É doutora em psicologia pela USP

Folha de São Paulo, 25/02/2025

Foram décadas de dedos apontados para o povo alemão, questionando as omissões que teriam levado Hitler ao poder. Hoje, no entanto, assistimos à saudação nazista de Elon Musk durante a posse do novo presidente dos Estados Unidos passar quase sem repercussão. O mesmo governo que endossa o gesto corre para abraçar Netanyahu, prometendo lotear Gaza. Assiste-se ao ocaso das democracias sob a lupa de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky.

Tal descalabro não encontra resposta da oposição, perplexa diante da profusão de processos judiciais e da política do nonsense promovida por Steve Bannon, arquiteto da incivilidade.

Nós, ao sul do Equador, subsumidos à sigla Maga (Make America Great Again), que promete nos engolir, lemos, estarrecidos, manchetes na Folha colocando em questão o processo contra a tentativa de golpe durante a eleição presidencial brasileira. O que pretendem aqueles que fazem coro desqualificando a denúncia de golpe e, no limite, a parca democracia que nos resta? As notícias que vêm dos Estados Unidos não lhes são suficientemente aterradoras? Ou será justamente sua eloquência que os atrai, na expectativa de se alinharem aos poucos que dominarão, sem qualquer compromisso com a justiça, os demais?

O governo Lula, por sua vez, mostra-se incapaz de adotar uma postura vigorosa e inequívoca diante do risco que as eleições de 2026 representam, preferindo governar como se estivéssemos sob um céu de brigadeiro. Ou será que estamos?

É notória a falta de esperança daqueles que, até pouco tempo, comemoravam as eleições de 2022, quando um dos poucos candidatos comprometidos com uma agenda socioambiental e econômica voltada para o bem comum subia a rampa. Não se trata do desânimo com promessas de campanha sempre muito além do exequível, mas da postura amorfa e hesitante diante de um mal maior que se anuncia sem disfarces.

No Brasil, o candidato mais forte da direita veste a camisa do trumpismo para não deixar dúvidas sobre suas intenções: em nome do neoliberalismo, reviver a monarquia. Segundo lembrou Maureen Dowd em artigo no New York Times, a célebre frase atribuída a Calígula faz eco na boca de Trump: “Faço o que quiser com quem quiser”.

Em “Conclave”, filme de Edward Berger, o racismo, a transfobia, a corrupção e o pragmatismo não deixam espaço para o sonho de coletividade, restando ao terrorismo furar o claustro político. A questão é se vamos escutar o terror como sintoma do mal-estar ou se vamos redobrar a aposta na violência que o fomenta. Assistam.

Em frente ao tribunal onde Luigi Mangione está sendo julgado pela morte do CEO da UnitedHealthcare, um grupo se reúne pedindo sua liberdade. Tempos loucos, nos quais um assassino confesso é defendido publicamente por pais de família que se veem impotentes diante da máquina das seguradoras de saúde.

Será essa a oposição cínica e destrutiva que nos restará diante do descalabro do autoritarismo competitivo —termo que Levitsky e Way empregaram na Folha no domingo? Torço para que não.

Escutar o mal-estar do nosso tempo, dar-lhe voz e buscar saídas éticas diante de seus impasses tem sido a aposta da psicanálise na clínica e no espaço público.

Só resta pedir: um esforço a mais, republicanos.

Liberalismo, desenvolvimentismo e projetos de desenvolvimento

Luis Nassif – A Terra é Redonda – 27/02/2025

O pressuposto de qualquer projeto consistente de Nação tem que ser o atendimento das demandas da população

Há uma vertente de discussão sobre a Lei do Teto, defendendo sua aplicação desde que haja espaço para investimentos públicos. Da mesma maneira que a Lei do Teto original, reduz-se uma questão complexa – o desenvolvimento – a um ângulo apenas, o macroeconômico. Faz parte de uma herança das últimas décadas, de só se enxergar o desenvolvimento a partir da ótica macroeconômica, para manter a supremacia dos economistas na formulação das políticas públicas.

É por isso que toda a discussão de projeto de pais fica restrita ao liberalismo atual, ao desenvolvimentismo tradicional e à vertente do desenvolvimentismo social – a ausência de Estado, o desenvolvimentismo se restringindo à prioridade dos investimentos públicos e o desenvolvimentismo social privilegiando as políticas sociais.

Projeto de desenvolvimento é algo muito mais amplo e sistêmico. Em meados dos anos 2000 procurei sintetizar em uma série de colunas na Folha, posteriormente incluídas em meu livro Os cabeças de planilha. Na época, a série foi reproduzida no site do BNDES pelo presidente Carlos Lessa – um dos derradeiros formuladores de planos sistêmicos, herdeiro da tradição de Celso Furtado e Darcy Ribeiro.

A parte macroeconômica é só o fecho do projeto, assim como, em uma empresa privada, o financeiro é apenas o técnico que cuida do financiamento da estratégia maior. Ou seja, primeiro tem que se desenhar o modelo de país que se pretende e a estratégia para se chegar lá. Depois, as formas de financiar.

O pressuposto de qualquer projeto consistente de Nação tem que ser o atendimento das demandas da população. Mesmo porque esse atendimento tem reflexos relevantes na oferta de mão de obra, na criação do mercado de consumo, na manutenção da paz social.

A cultura popular é a argamassa do projeto. É o que fortalece o sentimento de solidariedade nacional, permite enxergar o país como um todo, reforça a aposta no potencial humano e no conceito de Nação – sem xenofobia. Em algum momento no final da década de 2.000, quando o país atingiu o ápice da auto-estima, o “jeitinho” passou a ser visto como um valor, mostrando a flexibilidade do brasileiro para encontrar soluções, encantando os grandes gestores de qualidade.

Essa descoberta dos talentos naturais do brasileiro é essencial para cimentar programas educacionais e políticas sociais inclusivas. No final do segundo governo Lula, o orgulho de ser brasileiro tornou-se uma bandeira que abriu espaço para as políticas de cotas no ensino público.

Dentro dessa mesma lógica, é peça essencial o estímulo ao pequeno empreendedor, às micro e pequenas empresas, que não apenas garantem o emprego, mas, em seu processo de crescimento, a renovação e a vitalidade da economia.

Ao longo do pós-Constituinte, foram criados inúmeros instrumentos de apoio às PMEs, a partir da reestruturação do Sebrae no governo Collor. Pode-se estimular as PMEs com programas de gestão, com apoio dos institutos públicos à inovação, com os modelos de Arranjos Produtivos Locais e com financiamentos a custos razoáveis, como nos experimentos isolados de bancos do povo.

Na parte agrícola, o cooperativismo exerceu um enorme papel. E, mais recentemente, o modelo campeão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), com suas propostas inovadoras de conferir ao trabalhador o usufruto, mas não a posse da terra – para impedir jogadas especulativas.

Políticas, como o apoio à agricultura familiar – garantindo a demanda a partir das escolas e outras organizações de serviço público -, as tentativas de produção de bioetanol por pequenos agricultores, tudo isso são experiências historicamente recentes, que poderão ser recuperadas.

Todo esse modelo é alicerçado na capacidade da sociedade de trabalhar em conjunto, de juntar forças, de instituir formas de colaboração, só possível após o trabalho prévio de construção, pela cultura, dos símbolos de uma alma brasileira, como forma de reforçar a solidariedade.

Paralelamente, há a necessidade de instituir políticas industriais visando manter a competitividade da produção brasileira. A única maneira de consolidar o modelo é garantir empregos de qualidade. E empregos de qualidade não se consegue na uberização e na consolidação de uma sociedade eminentemente de serviços.

É aí que a intervenção do Estado se torna necessária. Vive-se um período de eliminação de empregos. E empregos são essenciais para a paz social, para o bem-estar geral, para o fortalecimento do mercado de consumo. Daí a necessidade de políticas pró-ativas de geração de emprego, leis que domem a selvageria anti-emprego das plataformas, da uberização. É movimento internacional, que tenderá a crescer cada vez mais. O desafio será termos governos capazes de alinhar o país com as novas ideias que começam a se espalhar pelo mundo civilizado.

Outro ponto essencial, nas políticas públicas, é o papel do Estado no financiamento da inovação, seja pelo sistema Finep-Fundações de Amparo à Pesquisa, seja retomando o papel essencial da Petrobras e das grandes corporações privadas no espalhamento da pesquisa, através de parceria com universidades e de aprimoramento das práticas de seus fornecedores.

A armadilha dos indicadores financeiros

Ponto dos mais relevantes é sair da armadilha dos indicadores meramente financeiros.

Lembro-me da grande revolução gerencial dos anos 90 e a tentativa de levar a melhoria de gestão, e inovação, a pequenas e microempresas. Havia uma lógica férrea reforçando a relevância desse trabalho. Como as PMEs eram maioria, qualquer ganho incremental teria um impacto grande sobre a produtividade como um todo.

Em um debate nos anos 90, polemizei com Luciano Coutinho, defensor do conceito de campeões nacionais – uma das principais marcas da escola desenvolvimentista. E salientei a falta de indicadores sobre aspectos micro da economia. Por exemplo, um grupo de pequenas empresas, trabalhando de forma consorciada, representaria um ganho de eficiência relevante da economia. E, no entanto, esse ganho não era mensurado.

Entra-se aí em outro terreno relevante da economia, e pouco considerado no país: a análise das externalidades dos investimentos públicos e privados. Isto é, das consequências indiretas desses investimentos, no plano social, de meio ambiente e no campo do desenvolvimento, especialmente para superar uma das grandes marcas do subdesenvolvimento do pensamento mercadistas brasileiro: a falácia da composição.

Um exemplo claro foi a distribuição dos investimentos de pesquisa pelos novos campus. Houve intensa reação de pesquisadores do triângulo São Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte. Como possuem as melhores instituições públicas, partia-se do pressuposto que cada centavo aplicado nelas seria mais eficiente do que os centavos aplicados em novas instituições, sem tradição de pesquisa.

A realidade demonstrou o contrário. Os novos institutos levaram o conceito de pesquisa para as diversas regiões, permitindo a criação de políticas eficientíssimos, de consórcios de pesquisas bancados pela Petrobras e pela Confederação Nacional da Indústria, trazendo um sangue novo aos pesquisadores e, principalmente, um foco maior na solução dos problemas regionais.

Outro desafio foi a enorme concentração de poder nos frigoríficos nacionais. Transformou a JBS em um campeão internacional, mas quais os resultados sobre a cadeia produtiva da carne e do couro? Ora, o que impactaria o país seria a JBS como instrumento de modernização da produção pecuária. Ao contrário, seu poder – e dos demais frigoríficos – provocou enormes desequilíbrios na pecuária e na indústria de couros. Com isso, o campeão nacional se internacionalizou, com baixíssima contribuição ao desenvolvimento sistêmico do setor.

Outro tema dos mais relevantes foram as cotas sociais-raciais nas Universidades públicas. A reação dos idiotas da objetividade é que, colocando alunos menos preparados nas universidades, haveria uma perda de qualidade do ensino.

A lógica da inclusão é que havia uma assimetria na partida – a diferença de formação e de oportunidade entre alunos de escola pública e privada. Contornada essa assimetria pelas cotas, o que se viu – e foi comprovado pela Unicamp – é que a geração de cotistas, na média, tem melhor desempenho que a média dos não-cotistas, por saber que o estudo é a única maneira de superar a maldição das barreiras socioeconômicas.

E, se o potencial de um país se mede pela soma de potencialidades aproveitadas de sua população, como deixar de fora a maior parte da população, negra e pobre?

Há inúmeros outros temas essenciais, dentro de um projeto de desenvolvimento, como a capacidade de compra do Estado – fundamental em setores como de medicamentos e, em outros tempos, na construção de plataformas pela Petrobras.

O desenvolvimentismo

Voltando ao início da nossa conversa, como ficam os princípios desenvolvimentistas, de aumento do investimento público?

Investimentos públicos não podem ser vistos exclusivamente da ótica da recuperação conjuntural da economia – como costumam ser tratados -, mas como peça essencial de desenvolvimento, ou seja, em um horizonte temporal de longo prazo. Assim como a valorização da produção interna, do uso do mercado de consumo como barganha para a transferência de tecnologia pelas multinacionais – como foi feito pelo Brasil dos anos 50 e pela China do terceiro milênio.

Não existe bala de prata para o desenvolvimento.

O grande projeto de desenvolvimento será aquele que englobar todas essas políticas simultaneamente, como foco direto no melhor do Brasil: os brasileiros. E o grande estadista será o que juntar todas essas peças em um todo lógico e souber explicar o todo ao país, estimulando o grande pacto do desenvolvimento nas pequenas, médias, grandes empresas, nos arranjos sociais, nas cooperativas, nos APLs, nos movimentos sociais.

E salve Manoel Bonfim, Celso Furtado, Josué de Castro, Rômulo de Almeida, Anisio Teixeira, Paulo Freire, João Paulo dos Reis Velloso, salve a brilhante geração dos anos 60, ceifada pelo golpe militar e, depois, pelo economicismo emburrecedor contemporâneo.

*Luis Nassif é jornalista, editor do Jornal GGN. Autor, entre outros livros, de Os cabeças de planilha (Ediouro).

Publicado originalmente no Jornal GGN.

Retrato do imaginário político-teológico das igrejas pentecostais. A explosão do gospel nos anos 90 como movimento cultural religioso. As Marchas de Jesus como “guerra de conquista”. E o papel do missionarismo que noticiam a salvação do país através da redenção

Por André Castro, Blog do Boitempo, 20/02/2025

São 5 da tarde. Faz sol e muito calor em Santo Antônio de Jesus, Bahia. Na avenida que corta a cidade, um grupo de quatro pessoas faz um culto. Um violão, um microfone e uma caixa de som são os utensílios que possibilitam o evento. Fazem o culto na pequena praça, não porque não possuem um lugar próprio para cultuar, mas porque acreditam que aquilo é uma ação missionária. As músicas que cantam, as pregações que fazem, as abordagens aos transeuntes têm o intuito de anunciar uma mensagem. Essa mensagem, dita como notícia, anuncia que a vida no mundo é morte, e a conversão ao evangelho e sua consequente participação na comunidade dos santos, a igreja, é a salvação.

Esses evangelistas da avenida chamam o lugar em que anunciam sua mensagem de “campo missionário”, ou seja, trata-se do lugar onde deve ser feita a evangelização, o anúncio da mensagem da fé. A mensagem precisa ser anunciada porque as pessoas precisam se converter. Agora, sendo parte da igreja, os crentes deixam de ser do mundo – campo missionário – e para fazer parte da comunidade dos que creem. Redimidos, ou seja, limpos das desgraças desta vida (pecado), já começam a viver a própria eternidade nas suas vidas. Converter-se é sair do lugar de alvo da ação missionária para ser agente da ação missionária. Em termos teológicos, sair do mundo é estar sendo redimido pelo sangue de Jesus. O papel de quem foi redimido é participar da ação missionária e fazer com que mais pessoas tenham acesso à verdade redentora.

Assim, eles participam da ação de Deus no mundo. E quanto mais anunciam a verdade do evangelho, mais se aproxima o retorno de Jesus, a redenção do universo – em termos teológicos, o fim dos tempos. Mesmo que se creia que o fim dos tempos esteja próximo, em geral não se acredita que ele já chegou. Há um debate intestino sobre a “forma correta” de entender o fim dos tempos. O papel da igreja não seria abandonar o mundo em sua desgraça, mas avançar na ação missionária para que a ação de Deus no mundo, se for possível, culmine com um avivamento. A ação missionária no campo evangélico se organiza pela ideia de que, se entregarem suas vidas para o Reino, é possível que passem por um avivamento.

O termo não é lá muito complicado: avivar, tornar mais vivo, mais forte e intenso. Acima de tudo, o avivamento é uma notícia. O avivamento só pode acontecer quando estamos totalmente despojados de nós mesmos e entregues aos desejos de Deus, a seus propósitos, que são o anúncio do evangelho para além das fronteiras. Um anúncio para o outro. A mente evangélica pressupõe a existência de um espaço, geográfico ou social, onde seja possível viver o tempo de Deus – o kairós –, de modo que a sua vontade e soberania seja adorada. Se o avivamento pressupõe a entrega interior, ele resulta em uma transformação da realidade social. O lugar em que se realiza a ação missionária – enquanto a vontade de Deus – é o lado de fora, o além das fronteiras.

Se os evangélicos chegaram com suas missões em terras brasileiras ainda no final do século XIX, até os anos 1990 não existia um campo evangélico no Brasil. Havia igrejas pentecostais das mais diferentes correntes, que foram surgindo organicamente, e igrejas históricas, como as Batistas, metodistas e Presbiterianas, para ser sucinto. Dois lados conflagrados e dispostos a uma briga maior contra o catolicismo. Quase todo evangélico do interior já ouviu alguma história de irmãos que foram expulsos de uma pequena cidade por padres que não aceitavam evangélicos no local. Verdade ou mentira, pouco importa, os evangélicos sempre se sentiram fora de casa no Brasil.

Peregrinos em terra estranha, sem espaço social. O desembarque da religião americana levou muito tempo para produzir suas próprias novidades. Afinal, toda a sorte de símbolos e ideias que estruturam a mentalidade evangélica estava intimamente ligada com a história dos Estados Unidos; era parte dela e, fora do seu espaço social de origem, essas ideias já não significavam as mesmas coisas por aqui. Enquanto as ideias americanas começavam a ganhar seus próprios significados no Brasil, a ideia de um avivamento se formava. Esta é a chave para compreender a experiência de fé no contexto brasileiro, patente na produção cultural:

“O que ocorreu nos anos 90 no Brasil foi uma explosão do gospel como um movimento cultural religioso, de um modo de ser evangélico, com efeitos na prática religiosa e no comportamento cotidiano. Passou-se a experimentar vivências religiosas combinadas em contextos socioculturais os mais variados, o que torna possível uma unanimidade evangélica não planejada sem precedentes na história do protestantismo no Brasil. Essas vivências são expressas por meio da música, do consumo e do entretenimento.”¹

E essa mudança não foi pouca coisa. Se, nos anos 1930-40, os evangélicos condenavam o nacionalismo e a defesa da pátria enquanto idolatria, agora já passavam a ver saídas para essa mesma pátria, saídas que passam por um avivamento.² Em 1994 começaram as marchas para Jesus, postulando publicamente a presença dessa comunidade imaginada, enquanto fiéis marchavam sob o comando do seu general. Para Raquel Sant’Ana, a Marcha para Jesus é um evento que se assemelha a uma guerra, especificamente a uma “guerra de conquista”. O “exército de Deus” se forma a partir da alteridade radical e da batalha espiritual. A batalha espiritual é essencial para construir a união do povo de Deus, ela se dá entre o mundo e a igreja. Os que são da igreja, que se converteram do caminho do mundo, precisam estar atentos e vigilantes para não serem destruídos pelas armas do diabo no mundo. Assim, unidos, lutam sua batalha. Essa união se expressa através de ações estratégicas em diversos espaços, como o evento de culto ao ar livre que contamos no início deste texto. É nesse momento de união que os evangélicos atuam em favor de Jesus.³ Aquela fronteira que organizava a ação missionária se refaz e não se refere mais à fronteira nacional, mas ao pertencimento ou não à comunidade evangélica, entre pentecostais e históricos.

Curioso mesmo é que isso tenha acontecido exatamente quando nossas mentes mais críticas começavam a perceber que a própria ideia de um Brasil do futuro era coisa do passado,⁴ e que as promessas de integração social que davam sentido a essa esperança-projeção estavam rodando em falso – afinal, como esses mesmos críticos já constataram, esse Brasil sempre foi uma projeção. Uma projeção que, no entanto, fez sentido por muito tempo e dava ao processo de modernização seu significado. Seja como for, o Brasil a ser colocado diante de Cristo não é outra coisa senão mais uma imagem de Brasil. Mas, agora, a experiência prática que essa imagem organiza não dá sentido à formação nacional, e sim ao seu ocaso. Lá do outro lado da ponte, na fronteira de tensão, é onde está a maior parte dos evangélicos: mulheres negras e trabalhadoras que sobrevivem em família com renda de até três salários mínimos, e frequentam pequenas igrejas de até 200 membros.⁵ São essas pessoas que sonham acordadas com o Brasil avivado.

Não é nenhum exagero notar que é exatamente essa esperança de um Brasil sob os domínios de Jesus – e, por isso, avivado – que estava na boca da ex-primeira-dama durante a campanha derrotada de 2022: somos um país com promessas que vão se cumprir e vamos fazer o que for necessário para que a vontade de Deus aconteça aqui.⁶ Mas não foi ela quem criou – e isso é o que importa – esse sentimento evangélico de um Brasil avivado. Esse avivamento do Brasil, que fundamenta a fala da ex-primeira-dama, tornou-se notícia na mesma década de 1990, quando os evangélicos começaram a perceber seu crescimento em massa e, assim, passaram a interpretar que algo estava acontecendo: Deus estava atuando, um avivamento. Ele está lá, dentro da experiência de fé daqueles que se chamam de irmãos e fazem com que a verdade em que acreditam se torne realidade, e a realidade se pareça muito com a verdade em que acreditam.

Essa realidade é a de um mundo falido e destruído, prestes ao colapso. Eles veem uma saída na destruição completa, é claro, mas, ao menos, veem algo. Enquanto nossos olhos continuam voltados para o próximo governo ou orçamento estatal (engessado pelo teto de gastos), lá, no fundão das grandes cidades e nos rincões do interior, proclama-se a redenção nacional, o seu avivamento. Ele começa no coração de cada um: “Quando nos despojarmos e colocarmos tudo o que temos em Deus, aí sim, pegaremos fogo”. É tudo isso e um pouco mais que faz pesar o sentimento evangélico de um Brasil avivado, que organiza um sentido de esperança para esses brasileiros que colocam tudo o que têm e são nessa certeza de que algo há de acontecer. O fogo há de queimar, como queima em seus corações, no mundo.

Sejam bem-vindos ao Brasil avivado.

Notas

1. CUNHA, Magali do Nascimento. Vinho novo em odres velhos. Um olhar comunicacional sobre a explosão gospel no cenário religioso evangélico no Brasil. Tese (Doutorado em Comunicação). São Paulo: Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004, p. 144.
2. Estamos nos referindo às publicações do Mensageiro da Paz, jornal oficial da Assembleia de Deus, que começou a ser publicado na década de 1930 e permanece ativo até os dias de hoje. É possível acessar os textos mais antigos por meio de uma biblioteca disponibilizada pela Rede Latino-americana de Estudos Pentecostais (RELEP). Para uma análise do Mensageiro da Paz no contexto de sua transição do ascetismo para a ética política, conferir: XAVIER, Liniker Henrique; CORREA, Marina Aparecida Oliveira dos Santos. Ditadura, democracia e fé no país da moral e bons costumes: as ADs e o Mensageiro da Paz. São Paulo: Recriar, 2021.
3. SANT’ANA, Raquel. A nação cujo Deus é o senhor: guerra, política e religião a partir das marchas para Jesus. Rio de Janeiro: Editora Telha, 2024.
4. Tomemos como exemplo a prosa de Paulo Arantes: em Zero à esquerda (2004) e em Extinção (Boitempo, 2007), está posto o fim de um programa, de uma expectativa, que vai virar interpretação sócio-histórica em O novo tempo do mundo (Boitempo, 2014).
5. BALLHOUSSIER, Anna Virginia. Mulheres negras são maioria nas igrejas evangélicas paulistanas, aponta pesquisa Datafolha. Folha de S. Paulo, 20 jul. 2024. Edição Impressa. Acesso em: 13 jan. 2025.
6. CASTRO, André. A luta que há nos deuses: da Teologia da Libertação à extrema direita evangélica. Rio de Janeiro: Editora Machado, 2024. Em especial, o ensaio “É o rei que governa essa nação”, no qual faço uma interpretação dos discursos da Michelle Bolsonaro.