Por Pierre Dardot e Christian Laval, no Viento Sur

Traduzido pelo IHU

Há uma dezena de anos vem se anunciando regularmente o fim do neoliberalismo: a crise financeira mundial de 2008 se apresentou como o último estertor de sua agonia, depois, foi a vez da crise grega na Europa (ao menos até julho de 2015), sem esquecer, é claro, o terremoto causado pela eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, em novembro de 2016, seguido do referendo sobre o Brexit, em março de 2017.

O fato de Grã-Bretanha e Estados Unidos, que foram terras de promissão do neoliberalismo em tempos de Thatcher e Reagan, deixarem parecer que lhe viraram as costas mediante uma reação nacionalista tão repentina, marcou os espíritos em razão do seu alcance simbólico.

Depois, em outubro de 2018, ocorreu a eleição de Jair Bolsonaro, que promete tanto o retorno da ditadura como a aplicação de um programa neoliberal de uma violência e uma amplitude muito parecidas com as dos Chicago Boys de Pinochet.

O neoliberalismo não só sobrevive como sistema de poder, como também se reforça. É preciso compreender esta singular radicalização, o que implica discernir o caráter tanto plástico, como plural do neoliberalismo. Mas, é necessário ir ainda mais longe e perceber o sentido das transformações atuais do neoliberalismo, ou seja, a especificidade do que aqui chamamos o novo neoliberalismo.

A crise como modo de governo

Recordemos de início o que significa o conceito de neoliberalismo, que perde uma grande parte de sua pertinência quando é empregado de forma confusa, como acontece muitas vezes. Não se trata somente de políticas econômicas monetaristas ou de austeridade, de mercantilização das relações sociais ou de ditadura dos mercados financeiros. Trata-se mais fundamentalmente de uma racionalidade política que se tornou mundial e que consiste em impor por parte dos governos, na economia, na sociedade e no próprio Estado, a lógica do capital até a converter na forma das subjetividades e na norma das existências.

Projeto radical e inclusive, caso se queira, revolucionário, o neoliberalismo não se confunde, portanto, com um conservadorismo que se contenta em reproduzir as estruturas desiguais estabelecidas. Através do jogo das relações internacionais de concorrência e dominação e da mediação das grandes organizações de ‘governança mundial’ (FMI, Banco Mundial, União Europeia, etc.), este modo de governo se tornou com o tempo um verdadeiro sistema mundial de poder, comandado pelo imperativo de sua própria manutenção.

O que caracteriza este modo de governo é que se alimenta e se radicaliza por meio de suas próprias crises. O neoliberalismo só se sustenta e se reforça porque governa mediante a crise. Com efeito, desde os anos 1970, o neoliberalismo se nutre das crises econômicas e sociais que gera. Sua resposta é invariável: em vez de questionar a lógica que as provocou, é preciso levar ainda mais longe essa mesma lógica e procurar reforçá-la indefinidamente.

Se a austeridade gera déficit orçamentário, é preciso acrescentar uma dose suplementar. Se a concorrência destrói o tecido industrial ou desertifica regiões, é preciso aguçá-la ainda mais entre as empresas, entre os territórios, entre as cidades. Se os serviços públicos já não cumprem sua missão, é preciso esvaziar esta última de qualquer conteúdo e privar os serviços dos meios que precisam. Se a diminuição de impostos para os ricos ou empresas não dão os resultados esperados, é preciso aprofundar ainda mais nisto, etc.

Este governo mediante a crise só é possível, está claro, porque o neoliberalismo se tornou sistêmico. Toda crise econômica, como a de 2008, é interpretada em termos de sistema e só recebe respostas que compatíveis com o mesmo. A ausência de alternativas não é tão somente a manifestação de um dogmatismo no plano intelectual, mas a expressão de um funcionamento sistêmico, em escala mundial. Para amparar a globalização e/ou reforçar a União Europeia, os Estados impuseram múltiplas regras e imperativos que os levam a reagir no sentido do sistema.

Contudo, o que é mais recente e sem dúvida merece nossa atenção é que agora se nutre das reações negativas que provoca no plano político, que se reforça com a mesma hostilidade política que suscita. Estamos assistindo a uma de suas metamorfoses, e não é a menos perigosa. O neoliberalismo já não precisa de sua imagem liberal ou democrática, como nos bons tempos que é necessário chamar, com razão, de neoliberalismo clássico. Esta imagem inclusive se tornou um obstáculo para sua dominação, coisa que somente é possível porque o governo neoliberal não hesita em instrumentalizar os ressentimentos de um amplo setor da população, falta de identidade nacional e de proteção pelo Estado, dirigindo-os contra bodes expiatórios.

No passado, muitas vezes, o neoliberalismo se associou com a abertura, o progresso, as liberdades individuais, com o Estado de direito. Atualmente, conjuga-se com o fechamento de fronteiras, a construção de muros, o culto à nação e a soberania do Estado, a ofensiva declarada contra os direitos humanos, acusados de colocar em perigo a segurança. Como é possível esta metamorfose do neoliberalismo?

Trumpismo e fascismo

Trump é incontestavelmente um marco na história do neoliberalismo mundial. Esta mutação não afeta apenas os Estados Unidos, mas todos os governos, cada vez mais numerosos, que manifestam tendências nacionalistas, autoritárias e xenófobas até o ponto de assumir a referência ao fascismo, como no caso de Matteo Salvini, ou à ditadura militar, como Bolsonaro.

O fundamental é compreender que estes governos não se opõem em nada ao neoliberalismo como modo de poder. Ao contrário, reduzem os impostos para os mais ricos, cortam os subsídios sociais e aceleram as desregulamentações, particularmente em matéria financeira e ambiental. Estes governos autoritários, dos quais a extrema direita cada vez mais faz parte, assumem na realidade o caráter absolutista e hiperautoritário do neoliberalismo.

Para compreender esta transformação, primeiro convém evitar dois erros. O mais antigo consiste em confundir o neoliberalismo com o ultraliberalismo, o libertarianismo, o retorno a Adam Smith ou o fim do Estado, etc. Como já nos ensinou há muito tempo Michel Foucault, o neoliberalismo é um modo de governo muito ativo, que não tem muito a ver com o Estado mínimo passivo do liberalismo clássico. Deste ponto de vista, a novidade não consiste no grau de intervenção do Estado, nem em seu caráter coercitivo. O novo é que o antidemocratismo inato do neoliberalismo, manifesto em alguns de suas grandes teóricos, como Friedrich Hayek, se plasma hoje em um questionamento político cada vez mais aberto e radical dos princípios e as formas da democracia liberal.

O segundo erro, mais recente, consiste em explicar que estamos diante de um novo fascismo neoliberal, ou então diante de um momento neofascista do neoliberalismo [2]. Que seja ao menos frustrante, se não perigoso politicamente, falar com Chantal Mouffe de um momento populista para apresentar melhor o populismo como um remédio ao neoliberalismo, isto está fora de qualquer dúvida. Que seja necessário desmascarar a impostura de um Emmanuel Macron, que se apresenta como o único recurso contra a democracia iliberal de Viktor Orbán e consortes, isto também é certo. Mas, por acaso, isto justifica que se misture em um mesmo fenômeno político a ascensão das extremas direitas e a deriva autoritária do neoliberalismo?

A assimilação é evidentemente problemática: como identificar se não mediante uma analogia superficial o Estado total tão característico do fascismo e a difusão generalizada do modelo de mercado e da empresa no conjunto da sociedade? No fundo, se esta assimilação permite lançar luz, centrando-nos no fenômeno Trump, sobre certo número de traços do novo neoliberalismo, ao mesmo tempo mascara sua individualidade histórica. A inflação semântica em torno do fascismo, sem dúvida, tem efeitos críticos, mas tende a afogar os fenômenos ao mesmo tempo complexos e singulares em generalizações pouco pertinentes, que por sua vez não podem a não ser dar lugar a um desarme político.

Para Henry Giroux [3], por exemplo, o fascismo neoliberal é uma “formação econômico-política específica”, que mistura ortodoxia econômica, militarismo, desprezo pelas instituições e as leis, supremacismo branco, machismo, ódio aos intelectuais e amoralismo. Giroux toma emprestado do historiador do fascismo, Robert Paxton (2009), a ideia de que o fascismo se apoia em paixões mobilizadoras que voltamos a encontrar no fascismo neoliberal: amor ao chefe, hipernacionalismo, fantasmas racistas, desprezo ao débil, inferior, estrangeiro, desconsideração pelos direitos e a dignidade das pessoas, violência para com os adversários, etc.

Embora encontramos todos estes ingredientes no trumpismo e mais ainda no bolsonarismo brasileiro, por acaso, não nos escapa sua especificidade em relação ao fascismo histórico? Paxton admite que “Trump retoma vários motivos tipicamente fascistas”, mas vê nele sobretudo os traços mais comuns de uma “ditadura plutocrática” [4]. Porque também existem grandes diferenças com o fascismo: não impõe o partido único, nem a proibição de qualquer oposição e de qualquer dissidência, não mobiliza e enquadra as massas em organizações hierárquicas obrigatórias, não estabelece o corporativismo profissional, não pratica liturgias de uma religião laica, não preconiza o ideal do cidadão soldado totalmente consagrado ao Estado total, etc. (Gentile, 2004).

A este respeito, todo paralelismo com o final dos anos 1930, nos Estados Unidos, é enganoso, por mais que Trump tenha feito seu o lema “America first”, nome dado por Charles Lindbergh à organização fundada em outubro de 1940 para promover uma política isolacionista frente ao intervencionismo de Roosevelt. Trump não converte em realidade a ficção escrita por Philip Roth (2005), que imaginou que Lindbergh triunfaria sobre Roosevelt nas eleições presidenciais de 1940. Ocorre que Trump não é para Clinton ou Obama o que Lindbergh foi para Roosevelt e que, neste sentido, qualquer analogia é precária. Se Trump estimula cada vez mais a escalada antiestablishment para agradar sua clientela eleitoral, não trata, no entanto, de suscitar revoltas antissemitas, ao contrário do Lindbergh do romance, inspirado diretamente no exemplo nazista.

Mas, sobretudo, não estamos vivendo um momento polanyiano, como acredita Robert Kuttner (2018), caracterizado pela recuperação do controle dos mercados pelos poderes fascistas frente aos estragos causados pelo não intervencionismo. Em certo sentido, é totalmente o contrário, e o caso é bastante mais paradoxal. Trump pretende ser o campeão da racionalidade empresarial, inclusive em sua maneira de realizar sua política, tanto interior como exterior. Vivemos o momento em que o neoliberalismo segrega a partir do interior uma forma política original que combina autoritarismo antidemocrático, nacionalismo econômico e racionalidade capitalista ampliada.

Uma crise profunda da democracia liberal

Para compreender a mutação atual do neoliberalismo e evitar confundi-la com o seu fim é preciso ter uma concepção dinâmica do mesmo. Três ou quatro decênios de neoliberalização afetaram profundamente a própria sociedade, instalando em todos os aspectos das relações sociais situações de rivalidade, de precariedade, de incerteza, de empobrecimento absoluto e relativo. A generalização da concorrência nas economias, assim como, indiretamente, no trabalho assalariado, nas leis e nas instituições que marcam a atividade econômica, teve efeitos destrutivos na condição das pessoas assalariadas, que se sentiram abandonadas e traídas. As defesas coletivas da sociedade, por sua vez, se fragilizaram. Os sindicatos, em particular, perderam força e legitimidade.

Os coletivos de trabalho se decompuseram, muitas vezes, por efeito de uma gestão empresarial muito individualista. A participação política já não tem sentido diante da ausência de opções alternativas muito diferentes. Por certo, a social-democracia, assentida à racionalidade dominante, está em vias de desaparecimento em um grande número de países.

Em suma, o neoliberalismo gerou o que Gramsci chamou de ‘monstros’ mediante um duplo processo de desfiliação da comunidade política e de adesão a princípios etnoidentitários e autoritários, que colocam em questionamento o funcionamento normal das democracias liberais. O trágico do neoliberalismo é que, em nome da razão suprema do capital, atacou os próprios fundamentos da vida social, do modo como havia sido formulado e imposto na época moderna, através da crítica social e intelectual.

Para dizer isso de maneira um tanto esquemática, a implementação dos princípios mais elementares da democracia liberal comportou rapidamente muito mais concessões às massas do que poderia ser aceito pelo liberalismo clássico. Este é o sentido do que se chamou justiça social ou também democracia social, que não deixou de ser criticada pelos grupos de teóricos neoliberais. Ao querer converter a sociedade em uma ordem da concorrência que só conheceria homens econômicos ou capitais humanos em luta uns contra outros, minaram as próprias bases da vida social e política nas sociedades modernas, especialmente em razão da progressão do ressentimento e da cólera que semelhante mutação não poderia deixar de provocar.

Como se surpreender então com a resposta da massa de perdedores ao estabelecimento desta ordem competitiva? Ao ver se degradar suas condições e desaparecer seus pontos de apoio e de referência coletivos, refugiam-se na abstenção política ou no voto de protesto, que é antes de mais nada um chamado à proteção contra as ameaças que pesam sobre sua vida e seu futuro. Em poucas palavras, o neoliberalismo engendrou uma crise profunda da democracia liberal-social, cuja manifestação mais evidente é a forte ascensão dos regimes autoritários e dos partidos de extrema direita, apoiados por uma ampla parte das classes populares nacionais. Deixamos para trás a época do pós-guerra fria, na qual ainda era possível acreditar na expansão mundial do modelo de democracia de mercado.

Assistimos agora, e de forma acelerada, um processo inverso de saída da democracia ou de desdemocratização, para retomar a justa expressão de Wendy Brown. Os jornalistas gostam de misturar a extrema direita e a esquerda radical no vasto marasmo de um populismo antissistema. Não veem que a canalização e a exploração desta cólera e destes ressentimentos pela extrema direita dão luz a um novo neoliberalismo, ainda mais agressivo, ainda mais militarizado, ainda mais violento, do qual Trump é tanto a bandeira como a caricatura.

O novo neoliberalismo

O que aqui chamamos de novo neoliberalismo é uma versão original da racionalidade neoliberal na medida em que adotou abertamente o paradigma da guerra contra a população, apoiando-se, para se legitimar, na cólera dessa mesma população e invocando, inclusive, uma soberania popular dirigida contra as elites, contra a globalização ou contra a União Europeia, de acordo com os casos.

Em outras palavras, uma variante contemporânea do poder neoliberal fez sua a retórica do soberanismo e adotou um estilo populista para reforçar e radicalizar o domínio do capital sobre a sociedade. No fundo, é como se o neoliberalismo aproveitasse a crise da democracia liberal-social que provocou e não cessa de agravar para impor melhor a lógica do capital sobre a sociedade.

Esta recuperação da cólera e dos ressentimentos requer sem dúvida, para ser realizada efetivamente, o carisma de um líder capaz de encarnar a síntese, outrora improvável, de um nacionalismo econômico, uma liberalização dos mecanismos econômicos e financeiros e uma política sistematicamente pró-empresarial. No entanto, atualmente, todas as formas nacionais do neoliberalismo experimentam uma transformação de conjunto, da qual o trumpismo nos oferece a forma quase pura.

Esta transformação acentua um dos aspectos genéricos do neoliberalismo, seu caráter intrinsecamente estratégico. Porque não esqueçamos que o neoliberalismo não é conservadorismo. É um paradigma governamental cujo princípio é a guerra contra as estruturas arcaicas e as forças retrógradas que resistem à expansão da racionalidade capitalista e, mais amplamente, a luta para impor uma lógica normativa a populações que não a querem.

Para alcançar seus objetivos, este poder emprega todos os meios que lhe são necessários: a propaganda dos meios de comunicação, a legitimação pela ciência econômica, a chantagem e a mentira, o descumprimento das promessas, a corrupção sistêmica das elites, etc. Contudo, uma de suas alavancas preferidas é o recurso às vias da legalidade, leia-se da Constituição, de modo que cada vez mais o marco no qual todos os atores devem se mover se torne irreversível. Uma legalidade que evidentemente é de geometria variável, sempre mais favorável aos interesses das classes ricas que aos do restante.

Não é necessário recorrer ao estilo antigo, aos golpes de Estado militares, para colocar em prática os preceitos da escola de Chicago, se é possível colocar um cadeado no sistema político, como no Brasil, mediante um golpe parlamentar e judicial. Este último permitiu, por exemplo, ao presidente Temer congelar durante 20 anos os gastos sociais (sobretudo em detrimento da saúde pública e da universidade). Na realidade, o brasileiro não é um caso isolado, por mais que lá os recursos da manobra sejam mais visíveis que em outras partes, sobretudo após a vitória de Bolsonaro como ponto de chegada do processo. O fenômeno, para além de suas variações nacionais, é geral: é no interior do marco formal do sistema político representativo que se estabelecem dispositivos antidemocráticos de uma temível eficácia corrosiva.

Um governo de guerra civil

A lógica neoliberal contém em si mesma uma declaração de guerra a todas as forças de resistência às reformas em todas as camadas da sociedade. A linguagem vigente entre os governantes de todos os níveis não engana: a população inteira precisa se sentir mobilizada pela guerra econômica, e as reformas do direito trabalhista e da proteção social são realizadas justamente para favorecer o envolvimento universal nessa guerra. Tanto no plano simbólico como no institucional, ocorre uma mudança a partir do momento em que o princípio de competitividade adquire um caráter quase constitucional.

Posto que estamos em guerra, os princípios da divisão de poderes, dos direitos humanos e da soberania do povo já possuem apenas um valor relativo. Em outras palavras, a democracia liberal-social tende progressivamente a se esvaziar para passar a não ser mais que o revestimento jurídico-político de um governo de guerra. Aqueles que se opõem à neoliberalização se situam fora do espaço público legítimo, são maus patriotas, quando não traidores.

Esta matriz estratégica das transformações econômicas e sociais, muito próxima a um modelo naturalizado de guerra civil, se junta com outra tradição, esta mais genuinamente militar e policial, que declara a segurança nacional a prioridade de todos os objetivos governamentais. A fragilização das liberdades públicas do Estado de direito e a extensão concomitante dos poderes policiais se acentuaram com a guerra contra a criminalidade e a guerra contra a droga dos anos 1970.

Contudo, foi sobretudo após a declaração de guerra mundial contra o terrorismo, imediatamente depois do 11 de setembro de 2001, que se deu o desdobramento de um conjunto de medidas e dispositivos que violam abertamente as regras de proteção das liberdades na democracia liberal, chegando inclusive a incorporar na lei a vigilância massiva da população, a legalização do encarceramento sem julgamento e o uso sistemático da tortura.

Para Bernard E. Harcourt (2018), este modelo de governo, que consiste em “fazer a guerra contra todo cidadão”, procede em linha direta das estratégias militares contrainsurgentes colocadas em prática pelo exército francês na Indochina e na Argélia, transmitidas aos especialistas estadunidenses da luta anticomunista e praticadas por seus aliados, especialmente na América Latina e no sudeste asiático.

Hoje, a “contrarrevolução sem revolução”, como a denomina Harcourt, busca reduzir por todos os meios a um inimigo interior e exterior onipresente, que tem muito mais cara de jihadista, mas que pode adotar muitas outras caras (estudantes, ambientalistas, camponeses, jovens negros nos Estados Unidos ou jovens dos subúrbios na França, e talvez, sobretudo neste momento, migrantes ilegais, preferentemente muçulmanos). E para levar a bom término esta guerra contra o inimigo, convém que o poder, por um lado, militarize a polícia e, por outro, acumule uma massa de informações sobre toda a população com a finalidade de impedir qualquer rebelião possível. Em suma, o terrorismo de Estado se encontra novamente em plena progressão, até mesmo quando a ameaça comunista, que lhe havia servido de justificativa durante a Guerra Fria, desapareceu.

A imbricação destas duas dimensões, a radicalização da estratégia neoliberal e o paradigma militar da guerra contrainsurgente, a partir da mesma matriz de guerra civil, constitui atualmente o principal acelerador da saída da democracia. Este enlace só é possível graças à habilidade com a qual certo número de responsáveis políticos da direita, ainda que também da esquerda, se dedicam a canalizar, mediante um estilo populista, os ressentimentos e o ódio aos inimigos escolhidos, prometendo às massas ordem e proteção em troca de sua adesão à política neoliberal autoritária.

O neoliberalismo de Macron

No entanto, não é exagerado meter todas as formas de neoliberalismo no mesmo saco de um novo neoliberalismo? Existem tensões muito fortes em escala mundial ou europeia entre o que se deve qualificar como tipos nacionais diferentes de neoliberalismo. Sem dúvida, não assimilaríamos Trudeau, Merkel e Macron a Trump, Erdogan, Orbán, Salvini e Bolsonaro.

Alguns ainda permanecem fiéis a uma forma de concorrência comercial supostamente leal, sendo que Trump decidiu mudar as regras da concorrência, transformando esta última em guerra comercial a serviço da grandeza dos Estados Unidos (America is Great Again). Alguns invocam ainda, de palavra, os direitos humanos, a divisão de poderes, a tolerância e a igualdade de direitos das pessoas, quando aos outros tudo isto não é cuidado. Alguns pretendem mostrar uma atitude humana frente aos migrantes (alguns muito hipocritamente), quando outros não têm escrúpulos na hora de rejeitá-los e repatriá-los. Portanto, convém diferenciar o modelo neoliberal.

O macronismo não é trumpismo, ainda que só fosse pelas histórias e as estruturas políticas nacionais em que se inscrevem. Macron se apresentou como o baluarte frente ao populismo de extrema direita de Marine Le Pen, como sua aparente antítese. Aparente, porque Macron e Le Pen, se não são pessoas idênticas, na realidade, são perfeitamente complementares. Um se faz de baluarte, quando a outra aceita vestir os hábitos do espantalho, o que permite ao primeiro se apresentar como garantidor das liberdades e dos valores humanos. Se preciso, como ocorre hoje nos preparativos para as eleições europeias, Macron se dedica a alargar artificialmente a suposta diferença entre os partidários da democracia liberal e a democracia iliberal do estilo de Orbán, para que as pessoas acreditem mais facilmente que a União Europeia se situa como tal do lado da democracia liberal.

No entanto, talvez não se tenha percebido suficientemente o estilo populista de Macron, que pode parecer uma simples máscara por parte de um puro produto da elite política e financeira francesa. A denúncia do velho mundo dos partidos, a rejeição ao sistema, a evocação ritual do povo da França, tudo isto era talvez suficientemente superficial, ou inclusive grotesco, mas não por isso deixou de fazer uso do emprego de um método característico, justamente, do novo neoliberalismo, o da recuperação da cólera contra o sistema neoliberal. Não obstante, o macronismo não tinha o espaço político para tocar esta música durante muito tempo. Logo, revelou-se como o que era e o que fazia.

Em linha com os governos franceses precedentes, mas de maneira mais declarada ou menos vergonhosa, Macron associa ao nome de Europa a violência econômica mais crua e mais cínica contra as pessoas assalariadas, aposentadas, funcionárias e assistidas, assim como a violência policial mais sistemática contra as manifestações de oponentes, como se viu, em particular, na Notre-Dame-des-Landes e contra as pessoas migrantes. Todas as manifestações sindicais ou estudantis, inclusive as mais pacíficas, são reprimidas sistematicamente por uma polícia armada até os dentes, cujas novas manobras e técnicas de força são pensadas para aterrorizar aqueles que se manifestam e intimidar o restante da população.

O caso de Macron está entre os mais interessantes para completar o retrato do novo neoliberalismo. Levando mais longe ainda a identificação do Estado com a empresa privada, até o ponto de pretender fazer da França um start-up nation, não para de centralizar o poder em suas mãos e chega, inclusive, a promover uma mudança constitucional que convalidará a fragilização do Parlamento em nome da eficácia.

A diferença com Sarkozy neste ponto salta à vista. Enquanto este último se agarrava a declarações provocadoras, ao mesmo tempo em que alcançava um estilo relaxado no exercício de sua função, Macron pretende devolver todo o brilho e solenidade à função presidencial. Deste modo, conjuga um despotismo de empresa com a subjugação das instituições da democracia representativa em benefício exclusivo do poder executivo.

Falou-se com razão de bonapartismo para lhe caracterizar, não só pela maneira como tomou o poder, acabando com os velhos partidos governamentais, como também por causa de seu desprezo manifesto a todos os contrapoderes. A novidade que introduziu nesta antiga tradição bonapartista é justamente uma verdadeira governança de empresa. O macronismo é um bonapartismo empresarial.

O aspecto autoritário e vertical de seu modo de governo se encaixa perfeitamente no marco de um novo neoliberalismo mais violento e agressivo, imagem e semelhança da guerra travada contra os inimigos da segurança nacional. Por acaso, uma das medidas mais emblemáticas de Macron não foi a inclusão na lei ordinária, em outubro de 2017, de disposições excepcionais do estado de emergência, declarado após os atentados de novembro de 2015?

A aplicação da lei contra a democracia

Não cabe descartar que se produza no Ocidente um momento polanyiano, ou seja, uma solução verdadeiramente fascista, tanto no centro como na periferia, sobretudo caso seja produzida uma nova crise da amplitude da de 2008. O acesso ao poder pela extrema direita na Itália é um toque de advertência suplementar. Enquanto isso, neste momento que prevalece até nova ordem, estamos assistindo a uma exacerbação do neoliberalismo, que conjuga a maior liberdade do capital com ataques cada vez mais profundos, contra a democracia liberal-social, tanto no âmbito econômico e social, como no terreno judicial e policial. É necessário se contentar em retomar o tópico crítico de que o estado de exceção se tornou a regra?

Ao argumento de origem schmittiano do estado de exceção permanente, retomado por Giorgio Agamben, que supõe uma suspensão pura e simples do Estado de direito, devemos opor os fatos observáveis: o novo governo neoliberal se implanta e cristaliza com a promulgação de medidas de guerra econômica e policial. Dado que as crises sociais, econômicas e políticas são permanentes, corresponde à legislação estabelecer as regras válidas de forma permanente, que permitam aos governos responder a elas a todo momento e inclusive preveni-las.

Deste modo, a crise e urgências permitiram o nascimento do que Harcourt denomina um “novo estado de legalidade”, que legaliza o que até agora não eram mais que medidas de emergência ou respostas conjunturais de política econômica e social. Mais que um estado de exceção que opõe regras e exceções, precisamos vê-las com uma transformação progressiva e muito sutil do Estado de direito, que incorporou em sua legislação a situação de dupla guerra econômica e policial para a qual os governos nos conduziram.

Para dizer a verdade, os governantes não estão totalmente desprovidos para legitimar intelectualmente semelhante transformação. A doutrina neoliberal já havia elaborado o princípio desta concepção do Estado de direito. Assim, Hayek subordinava explicitamente o Estado de direito à lei. Segundo ele, a lei não designa qualquer norma, mas, sim, exclusivamente, o tipo de regras de conduta que são aplicáveis a todas as pessoas por igual, incluídas os personagens públicos. O que caracteriza propriamente a lei é, portanto, a universalidade formal, que exclui qualquer forma de exceção.

Por conseguinte, o verdadeiro Estado de direito é o Estado de direito material (materieller Rechtsstaat), que requer da ação do Estado a submissão a uma norma aplicável a todas as pessoas em virtude de seu caráter formal. Não basta que uma ação do Estado seja autorizada pela legalidade vigente, à margem da classe de normas das quais deriva. Em outras palavras, trata-se de criar não um sistema de exceção, mas, ao contrário, um sistema de normas que proíba a exceção. E dado que a guerra econômica e policial não tem fim e reivindica cada vez mais medidas de coerção, o sistema de leis que legalizam as medidas de guerra econômica e policial precisa se estender por força para além de qualquer limitação.

Dizendo de outra forma, já não há freio ao exercício do poder neoliberal por meio da lei, na mesma medida em que a lei se tornou o instrumento privilegiado da luta do neoliberalismo contra a democracia. O Estado de direito não está sendo abolido de fora, mas destruído por dentro para fazer dele uma arma de guerra contra a população e a serviço dos dominantes.

O projeto de lei de Macron sobre a reforma das aposentadorias é, a este respeito, exemplar: em conformidade com a exigência de universalidade formal, seu princípio é que um euro cotado confere exatamente o mesmo direito a todos, seja qual for sua condição social. Em virtude deste princípio, está proibido, portanto, levar em conta a penúria das condições de trabalho no cálculo do valor da aposentadoria. Nesta questão, também fica evidente a diferença entre Sarkozy e Macron. Enquanto o primeiro fez aprovar uma lei após outra, sem que lhe acompanhassem respectivos decretos de aplicação, o segundo se preocupa muito com a aplicação das leis.

Aí está a diferença entre reformar e transformar, tão cara a Macron: a transformação neoliberal da sociedade requer a continuidade da aplicação no tempo e não pode se contentar com os efeitos do anúncio, sem mais. Além disso, este modo de proceder comporta uma vantagem inestimável: uma vez aprovada uma lei, os governos podem escapar de sua parte de responsabilidade sob pretexto de que se limitam a aplicar a lei.

No fundo, o novo neoliberalismo é a continuação do antigo de maneira pior. O marco normativo global que insere indivíduos e instituições dentro de uma lógica de guerra implacável, reforça-se cada vez mais e acaba progressivamente com a capacidade de resistência, desativando o coletivo. Esta natureza antidemocrática do sistema neoliberal explica em grande parte a espiral sem fim da crise e o aceleramento diante de nossos olhos do processo de desdemocratização, pelo qual a democracia se esvazia de sua substância, sem que se suprima formalmente.

Referências

Gentile, Emilio (2004) Fascismo: historia e interpretación. Madri: Alianza.

Harcourt, Bernard E. (2018) The Counterrevolution, How Our Government Went to War against its Own Citizens. Nova York: Basic Books.

Kuttner, Robert (2018) Can democracy survive Global Capitalism? Nova York/Londres: WW. Norton & Company.

Paxton, Robert O. (2009) Anatomía del fascismo. Madri: Capitán Swing.

Roth, Philip (2005) La conjura contra América. Barcelona: Mondadori.

Notas

1. Prefácio à tradução em inglês, publicada pela editora Verso, de La pesadilla que no acaba nunca (Gedisa, 2017), obra publicada originalmente por La Découverte, Paris, em 2016.
2. Éric Fassin, “Le moment néofasciste du néolibéralisme”, Mediapart, 29 de junho de 2018, https://blogs.mediapart.fr/eric-fassin/blog/290618/le-moment-neofasciste-du-neoliberalisme .

3 Henry Giroux, Neoliberal Fascism and the Echoes of History, Neoliberal Fascism and the Echoes of History, 08/09/2018.

4 Robert O. Paxton, “Le régime de Trump est une ploutocratie”, Le Monde, 6 de março de 2017.

David Graeber – Outras Palavras

Ela mantém-se aferrada aos dogmas – enquanto os problemas centrais ligados à produção e distribuição de riquezas mudaram. Contudo, tornou-se mais influente, ao se converter em ideologia do 1%. Que fazer: salvá-la ou destruí-la?

Há um sentimento crescente, entre aqueles que têm a responsabilidade de administrar grandes economias: o de que a disciplina de Economia não é mais adequada ao seu objetivo. Ela está começando a parecer uma ciência desenvolvida para resolver problemas que não existem mais.

Um bom exemplo é a obsessão pela inflação. Os economistas ainda ensinam aos alunos que o principal papel econômico do governo – muitos insistiriam que seu único papel econômico realmente adequado – é garantir a estabilidade de preços. Devemos estar constantemente vigilantes sobre os perigos da inflação. Para os governos, simplesmente imprimir dinheiro é, portanto, inerentemente pecaminoso. Se, no entanto, a inflação se mantiver muito baixa, por meio da ação coordenada do governo e dos banqueiros centrais, o mercado encontrará sua “taxa natural de desemprego” e os investidores, aproveitando os sinais claros de preços, serão capazes de garantir um crescimento saudável. Essas premissas vieram com o monetarismo da década de 1980, a idéia de que o governo deveria se restringir à administração do suprimento de dinheiro. Na década de 1990, passaram a ser aceitas como um senso comum tão elementar que praticamente todo debate político teve que partir de um reconhecimento ritual dos perigos dos gastos do governo. Continua a ser assim, apesar do fato de que, desde a recessão de 2008, os bancos centrais imprimiram dinheiro freneticamente na tentativa de criar inflação e obrigar os ricos a fazer algo útil com seu dinheiro, tendo fracassado retumbantemente em ambos os empreendimentos.

Agora vivemos em um universo econômico diferente do que vivíamos antes do crash. A queda do desemprego não eleva mais os salários. Imprimir dinheiro não causa inflação. No entanto, a linguagem do debate público e a suposta sabedoria transmitida nos livros econômicos permanecem quase inteiramente inalteradas.

Espera-se uma certa defasagem institucional. Hoje em dia, os economistas convencionais (orig.: mainstream) podem não ser particularmente bons em prever colisões financeiras, facilitar a prosperidade geral ou criar modelos para prevenir as mudanças climáticas. Mas quando se trata de se estabelecer em posições de autoridade intelectual, não afetadas por essas falhas, seu sucesso é incomparável. Alguém teria que olhar para a história das religiões para encontrar algo parecido. Até hoje, a economia continua a ser ensinada não como uma história de argumentos – não, como qualquer outra ciência social, como uma série de perspectivas teóricas muitas vezes conflitantes – mas como algo mais parecido com a física, a realização gradual de verdades matemáticas universais e intransponíveis. É claro que existem teorias “heterodoxas” da economia (institucionalista, marxista, feminista, “austríaca”, pós-keynesiana …), mas seus expoentes foram quase completamente excluídos do que são considerados departamentos “sérios”. Até mesmo rebeliões diretas de estudantes de economia (do movimento pós-autista na França até a economia do pós-colapso na Grã-Bretanha) foram incapazes de incluí-los no currículo básico.

Como resultado, os economistas heterodoxos continuam sendo tratados como quase malucos, apesar de frequentemente terem um histórico muito melhor de previsão de eventos econômicos do mundo real. Além disso, as suposições psicológicas básicas nas quais a economia convencional (neoclássica) baseia-se – apesar de há muito serem refutadas por psicólogos reais – colonizaram o restante da academia e tiveram um impacto profundo nas compreensões populares sobre o mundo.

Em nenhum lugar essa separação entre o debate público e a realidade econômica é mais dramática do que na Grã-Bretanha, e talvez por isso pareça ser o primeiro país em que algo está começando a quebrar. Na virada do século, foi o “novo” Partido Trabalhista, de centro-esquerda, que presidiu a bolha pré-colapso. A expulsão dos bastardos por parte dos eleitores trouxe uma série de governos conservadores, os quais logo descobriram que uma retórica de “austeridade” – a evocação churchilliana de sacrifício comum – caiu bem no público britânico. Garantiu ampla aceitação popular para políticas que reduziram o pouco que restava do estado social britânico e concentraram os recursos no andar de cima, junto aos ricos. “Não existe uma árvore mágica do dinheiro”, disse Theresa May durante a eleição de 2017 – praticamente a única linha memorável de uma das campanhas mais sem brilho da história britânica. A frase é repetida incessantemente na mídia, sempre que alguém pergunta por que o Reino Unido é o único país da Europa Ocidental que adota cobrança para a universidade ou se é realmente necessário ter tantas pessoas dormindo nas ruas.

O mais extraordinário da frase de May é que ela é falsa. Há muitas árvores mágicas de dinheiro na Grã-Bretanha, assim como em qualquer economia desenvolvida. Elas são chamados de “bancos”. Como o dinheiro moderno é simplesmente crédito, os bancos podem criar dinheiro literalmente do nada, simplesmente fazendo empréstimos. Quase todo o dinheiro que circula na Grã-Bretanha no momento é criado por bancos dessa maneira. O público não apenas não está ciente disso, mas uma pesquisa recente do grupo de pesquisa britânico Positive Money descobriu que 85% dos membros do Parlamento não tinham idéia de onde realmente vinha o dinheiro (a maioria parecia ter a impressão de que era produzido pela Casa da Moeda Real).

Os economistas, por razões óbvias, não podem ignorar completamente o papel dos bancos, mas passaram boa parte do século XX discutindo sobre o que realmente acontece quando alguém solicita um empréstimo. Uma escola insiste em que os bancos transferem os fundos existentes de suas reservas, outra afirma que eles produzem dinheiro novo, mas apenas com base em um efeito multiplicador (para que seu empréstimo de carro ainda possa ser visto como ancorado, em última análise no fundo de pensão de alguma avó aposentada). Somente uma minoria – principalmente economistas heterodoxos, pós-keynesianos e partidários da Teoria Monetária Moderna – defende o que é chamado de “teoria da criação de crédito do setor bancário”. Ou seja, a noção de que os banqueiros simplesmente acenam com uma varinha mágica e fazem o dinheiro aparecer, seguros e confiantes de que, mesmo que entreguem a um cliente um crédito de US$ 1 milhão, ao final das contas o destinatário o devolverá ao banco, para que, no sistema como um todo, os créditos e dívidas sejam cancelados. Em vez de os empréstimos serem baseados em depósitos, nessa visão, os próprios depósitos são o resultado de empréstimos

A única coisa que parecia nunca ocorrer a alguém era conseguir um emprego em um banco e descobrir o que realmente acontece quando alguém pede dinheiro emprestado. Em 2014, um economista alemão chamado Richard Werner fez exatamente isso e descobriu que, de fato, os agentes de crédito não verificam seus fundos, reservas ou qualquer outra coisa existente. Eles simplesmente criam dinheiro do nada, ou, como ele preferia dizer, da “poeira de fada”

Parece ter sido também naquele ano que elementos do notoriamente independente serviço público britânico decidiram que bastava. A questão da criação de dinheiro tornou-se um ponto crítico de discórdia. A grande maioria dos economistas do Reino Unido rejeitou a “austeridade”, por considerá-la contraproducente (o que, previsivelmente, quase não teve impacto no debate público). Mas, a partir de em certo momento, exigir que os tecnocratas encarregados de administrar o sistema baseiem todas as decisões políticas em suposições falsas sobre algo tão elementar quanto a natureza do dinheiro torna-se um pouco como exigir que os arquitetos continuem entendendo que a raiz quadrada de 47 é na verdade π. Os arquitetos sabem que os edifícios começarão a cair. Pessoas morreriam

Em pouco tempo, o Banco da Inglaterra (um banco central cujos economistas são mais livres para se expressar, uma vez que não fazem parte formalmente do governo) lançou um elaborado relatório oficial chamado “Criação de dinheiro na economia moderna”. Repleto de vídeos e animações, ele afirma o mesmo ponto: os livros didáticos de economia existentes, e particularmente a ortodoxia monetarista dominante, estão errados. Os economistas heterodoxos estão certos. Os bancos privados criam dinheiro. Os bancos centrais, como o Banco da Inglaterra, também criam dinheiro, mas os monetaristas estão completamente errados ao insistir que sua função adequada é controlar o suprimento de dinheiro. De fato, os bancos centrais não controlam de maneira alguma a oferta de moeda; sua principal função é definir a taxa de juros – determinar quanto os bancos privados podem cobrar pelo dinheiro que criam [no Brasil, nem isso – Nota de Outras Palavras]. Quase todo o debate público sobre esses assuntos é, portanto, baseado em premissas falsas. Por exemplo, se o que o Banco da Inglaterra estava dizendo era verdade, então os empréstimos tomados pelo governo não desviavam fundos do setor privado – eles criavam dinheiro inteiramente novo, que não existia antes.

Alguém poderia ter imaginado que tal admissão criaria uma espécie de respingo, e em certos círculos restritos, isso aconteceu. Os bancos centrais da Noruega, Suíça e Alemanha publicaram rapidamente documentos semelhantes. De volta ao Reino Unido, a resposta imediata da mídia foi simplesmente o silêncio. Segundo o meu conhecimento, o relatório do Banco da Inglaterra nunca foi mencionado em nenhum canal de notícias. Os colunistas de jornais continuaram a escrever como se o monetarismo estivesse evidentemente correto. Os políticos continuaram sendo questionados sobre onde encontrariam dinheiro para programas sociais. Era como se uma espécie de entente cordiale tivesse sido estabelecida, na qual os tecnocratas pudessem viver em um universo teórico, enquanto os políticos e os comentaristas de notícias continuariam a existir em outro, completamente diferente.

Ainda assim, há sinais de que esse arranjo é temporário. A Inglaterra – e o Banco da Inglaterra em particular – orgulha-se de ser o principal indicador das tendências econômicas globais. O próprio monetarismo começou sua respeitabilidade intelectual na década de 1970, depois de ter sido adotado por economistas do Banco da Inglaterra. A partir daí, foi finalmente adotado pelo regime insurgente de Thatcher, e somente depois por Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e posteriormente exportado para quase todos os lugares.

É possível que um padrão semelhante esteja se reproduzindo hoje. Em 2015, um ano após o aparecimento do relatório do Banco da Inglaterra, o Partido Trabalhista pela primeira vez permitiu eleições abertas para sua liderança. Sua ala esquerda do partido, sob a liderança de Jeremy Corbyn e do agora ministro da Fazenda paralelo, John McDonnell, assumiu o controle. Na época, a esquerda trabalhista era considerada ainda mais extremista marginal do que a ala de Margareth Thatcher no Partido Conservador em 1975. Também é (apesar dos constantes esforços da mídia em retratá-los como socialistas não-reconstruídos da década de 1970) o único grande grupo político no Reino Unido aberto a novas ideias econômicas. Enquanto praticamente todo o establishment político passou dos últimos anos gritando, uns contra os outros, sobre o Brexit, o gabinete de McDonnell – e os grupos de apoio da juventude trabalhista – estão realizando workshops e tomando iniciativas políticas sobre tudo. Propõem desde uma semana de trabalho de quatro dias e renda básica universal a uma Revolução Industrial Verde e ao “Comunismo de Luxo Totalmente Automatizado”. Convidam economistas heterodoxos a participar de iniciativas de educação popular destinadas a transformar as concepções de como a economia realmente funciona. O corbynismo enfrentou oposição quase histérica de praticamente todos os setores do establishment político, mas seria imprudente ignorar a possibilidade de que algo histórico esteja acontecendo.

Um sinal de que algo historicamente novo realmente surgiu será se os estudiosos começarem a ler o passado sob uma nova luz. Consequentemente, um dos livros mais importantes a sair do Reino Unido nos últimos anos teria que ser Money and Government: The Past and Future of Economics, de Robert Skidelsky. Aparentemente é uma tentativa de responder à pergunta de por que a economia dominante tornou-se tão inútil nos anos imediatamente anteriores e posteriores à crise de 2008. Na verdade, trata-se de uma tentativa de recontar a história da disciplina econômica através da consideração das duas coisas – dinheiro e governo – sobre as quais a maioria dos economistas menos gosta de falar.

Skidelsky está bem posicionado para contar esta história. Ele personifica um tipo exclusivamente inglês: o gentil dissidente. Está tão firmemente instalado no establishment que nunca lhe ocorre que talvez não seja capaz de dizer o que exatamente ele próprio pensa. Suas opiniões são toleradas pelo resto do establishment precisamente por isso. Nascido na Mandchúria, treinado em Oxford, professor de Economia Política em Warwick, Skidelsky é mais conhecido como autor da biografia definitiva em três volumes de John Maynard Keynes. Nas últimas três décadas, esteve na Câmara dos Lordes como Barão de Tilton, afiliado em momentos diferentes a vários partidos políticos e, às vezes, a nenhum deles. Durante os primeiros anos do primeiro ministro Tony Blair, foi um conservador e até serviu como porta-voz da oposição em questões econômicas na câmara alta. Atualmente, é independente, alinhado com a esquerda do Partido Trabalhista. Em outras palavras, ele segue sua própria bandeira. Geralmente, é uma bandeira interessante. Nos últimos anos, Skidelsky aproveitou sua posição no corpo legislativo de elite do mundo para realizar uma série de seminários de alto nível sobre a reforma da disciplina econômica; este livro é, em certo sentido, o primeiro produto importante desses empreendimentos.

O que isso revela é uma guerra sem fim entre duas amplas perspectivas teóricas nas quais o mesmo lado sempre parece vencer – por razões que raramente têm algo a ver com sofisticação teórica ou maior poder preditivo. O cerne da discussão sempre parece recair sobre a natureza do dinheiro. O dinheiro é melhor concebido como uma mercadoria física, uma substância preciosa usada para facilitar as trocas, ou é melhor vê-lo principalmente como crédito, como método de contabilidade ou circulação – de qualquer forma, um arranjo social? Esta é uma disputa que vem ocorrendo de alguma forma há milhares de anos. O que chamamos de “dinheiro” é sempre uma mistura de ambos, e, como eu próprio observei em Debit (2011), o centro de gravidade entre os dois tende a mudar de um lado para o outro ao longo do tempo. Na Idade Média, as transações cotidianas na Eurásia eram tipicamente realizadas por meio de crédito, e supunha-se que o dinheiro era uma abstração. Foi a ascensão dos impérios europeus globais nos séculos XVI e XVII, e a correspondente inundação de ouro e prata saqueados das Américas, que realmente mudou as percepções. Historicamente, o sentimento de que ouro é dinheiro tende a marcar períodos de violência generalizada, escravidão em massa e exércitos predadores – para a maior parte do mundo era precisamente a experiência dos impérios espanhol, português, holandês, francês e britânico. Uma inovação teórica importante que essas novas teorias de dinheiro baseadas em barras de ouro permitiram foi, como observa Skidelsky, o que passou a ser chamado de Teoria Quantitativa da Moeda (geralmente referida nos livros didáticos – já que os economistas se deleitam infinitamente nas abreviações – como QTM).

O argumento da QTM foi apresentado pela primeira vez por um advogado francês chamado Jean Bodin, durante um debate sobre a causa da forte e desestabilizadora inflação de preços que se seguiu imediatamente à conquista ibérica das Américas. Bodin argumentou que a inflação era uma simples questão de oferta e demanda: o enorme influxo de ouro e prata das colônias espanholas estava barateando o valor do dinheiro na Europa. O princípio básico, sem dúvida, teria parecido uma questão de senso comum para qualquer pessoa com experiência em comércio na época, mas na verdade baseia-se em uma série de suposições falsas. Por um lado, a maior parte do ouro e da prata extraídos do México e do Peru não acabaram na Europa e certamente não foram cunhados como moeda. A maior parte foi transportada diretamente para a China e a Índia (para comprar especiarias, sedas, chitas e outros “luxos orientais”). Seus eventuais efeitos inflacionários locais foram baseada em vínculos especulativos de um tipo ou de outro. Quase sempre é assim, quando aplica-se a QTM: a lógica parece evidente, mas apenas se você deixar de fora a maioria dos fatores decisivos.

No caso da inflação de preços do século XVI, por exemplo, a partir do momento em que se considera crédito, acumulação e especulação — sem mencionar o aumento das taxas de atividade econômica, investimento em novas tecnologias e níveis salariais (que, por sua vez, têm muito a ver com o poder relativo de trabalhadores e empregadores, credores e devedores) – torna-se impossível dizer com certeza qual é o fator decisivo. É a oferta monetária que impulsiona os preços ou os preços que impulsionam a oferta monetária? Tecnicamente, isso se resume a uma escolha entre o que é chamado de teorias exógenas e endógenas do dinheiro. O dinheiro deveria ser tratado como um fator externo, como todos os dobrões espanhóis supostamente varrendo Antuérpia, Dublin e Gênova nos dias de Felipe II? Ou deveria ser imaginado, antes de tudo, como um produto da própria atividade econômica, extraído, cunhado e colocado em circulação – ou, mais frequentemente, criado como instrumentos de crédito, como empréstimos, a fim de atender a uma demanda – o que, é claro, significaria que as raízes da inflação estão em outro lugar?

Para ser franco: A QTM está obviamente errada. Dobrar a quantidade de ouro em um país não afetará o preço do queijo, se você der todo o ouro às pessoas ricas e elas o enterrarem em seus quintais, ou preferir usá-lo para fazer submarinos folheados a ouro [é por isso, aliás, que o quantitative easing (flexibilização quantitativa), a estratégia de comprar títulos públicos de longo prazo para colocar dinheiro em circulação, também não funcionou]. O que realmente importa é o gasto.

No entanto, desde a época de Jean Bodin até o presente, quase toda vez que houve um grande debate sobre políticas, os defensores da QTM venceram. Na Inglaterra, o padrão foi estabelecido em 1696, logo após a criação do Banco da Inglaterra, com uma discussão sobre inflação em tempo de guerra, entre o secretário do Tesouro William Lowndes, Sir Isaac Newton (então diretor da casa da moeda) e o filósofo John Locke. Newton concordara com o Tesouro, em que as moedas de prata tinham que ser desvalorizadas oficialmente para evitar um colapso deflacionário; Locke assumiu uma posição monetarista extrema, argumentando que o governo deveria se limitar a garantir o valor da propriedade (incluindo moedas) e que alterar seu valor confundiria os investidores e fraudaria os credores. Locke venceu. O resultado foi um colapso deflacionário. Um forte aperto no suprimento de dinheiro criou uma contração econômica abrupta, que tirou centenas de milhares de pessoas do trabalho e criou penúria em massa, tumultos e fome. O governo rapidamente moderou sua política (primeiro, permitindo que os bancos monetizassem as dívidas de guerra na forma de notas bancárias e, eventualmente, removendo completamente o padrão prata). Porém, na retórica oficial, a ideologia de Locke – favorável um governo reduzido, pró-credor e ortodoxa em relação ao papel da moeda – tornou-se o fundamento de todo o debate político.

Segundo Skidelsky, o padrão iria se repetir continuamente: em 1797, nas décadas de 1840, 1890 e, na transição entre as décadas de 1970-80, com a adoção do monetarismo por Thatcher e Reagan. Sempre ocorre a mesma sequência de eventos:
(1) O governo adota políticas monetárias ortodoxas (moeda exógena) como uma questão de princípio.

(2)Um desastre se segue.

(3) O governo abandona discretamente as políticas ortodoxas.

(4) A economia se recupera.

(5) A filosofia monetária ortodoxa, no entanto, torna-se senso comum universal ou, se já o era, consegue se fortalecer ainda mais.

Como foi possível justificar uma série tão notável de fracassos? Boa parte da culpa, segundo Skidelsky, pode ser atribuída ao filósofo escocês David Hume. Um dos primeiros defensores da QTM, Hume também foi o primeiro a introduzir a noção de que choques de curto prazo – como os produzidos por Locke – criariam benefícios a longo prazo se tivessem o efeito de liberar os poderes de autorregulação do mercado:

Desde Hume, os economistas distinguem entre os efeitos de curto e de longo prazo da mudança econômica, incluindo os efeitos de intervenções políticas. A distinção serviu para proteger a teoria do equilíbrio, permitindo que ela fosse enunciada de uma forma que levasse em conta a realidade. Em Economia, o curto prazo agora normalmente representa o período durante o qual um mercado (ou uma economia de mercado) se desvia temporariamente de sua posição de equilíbrio de longo prazo sob o impacto de algum “choque”, como um pêndulo temporariamente desalojado de uma posição de descanso. Esse modo de pensar sugere que os governos devem deixar que os mercados descubram suas posições de equilíbrio natural. As intervenções do governo para “corrigir” os desvios adicionarão apenas camadas extras de ilusão à original.

Existe uma falha lógica em qualquer teoria desse tipo: não há maneira possível de refutá-la. A premissa de que os mercados sempre se endireitam no final só pode ser testada se alguém tiver uma definição comum de quando será o “fim”. Mas para os economistas, essa definição acaba sendo “o tempo que leva para chegar a um ponto em que posso dizer que a economia voltou ao equilíbrio”. (Da mesma forma, é impossível demonstrar o erro de afirmações como “os bárbaros sempre vencem no final” ou “a verdade sempre prevalece”, pois na prática elas apenas querem dizer“ sempre que os bárbaros vencerem, ou que a verdade prevalecer, declararei a história terminada”).

Nesse ponto, todas as peças estavam no lugar: políticas de aperto monetário (que beneficiavam credores e ricos) podiam ser justificadas como “remédio severo” para apagar os sinais de preço, de modo que o mercado pudesse retornar a um estado saudável de equilíbrio de longo prazo. Ao descrever como tudo isso aconteceu, Skidelsky está nos fornecendo uma extensão digna de uma história que Karl Polanyi começou a traçar nos anos 1940: a história de como os mercados nacionais supostamente auto-regulados eram o produto de cuidadosa engenharia social. Parte disso envolvia a criação de políticas governamentais conscientemente projetadas para inspirar ressentimentos contra o “big government” (“Estado inchado”). Skidelsky escreve:

Uma inovação crucial foi o imposto de renda, cobrado pela primeira vez em 1814 e renovado pelo [primeiro-ministro Robert] Peel em 1842. Entre 1911 e 14, ele se tornou a principal fonte de receita do governo. O imposto de renda teve o duplo benefício de fornecer ao Estado britânico uma base de receita segura e alinhar os interesses dos eleitores ao governo barato, uma vez que apenas os contribuintes tiveram o direito ao voto…. “Probidade fiscal”, sob Gladstone, “tornou-se a nova moralidade”.

De fato, não há absolutamente nenhuma razão para um Estado moderno se financiar pela apropriação de uma proporção dos ganhos de cada cidadão. Existem muitas outras maneiras de fazer isso. Muitas – como impostos sobre terras, riquezas, comércio ou sobre o consumidor (qualquer um dos quais pode ser tornado mais ou menos progressivo) – são consideravelmente mais eficientes, além do que a criação de um aparato burocrático capaz de monitorar os assuntos pessoais dos cidadãos no grau exigido pelo sistema de imposto de renda e, em si, enormemente caro. Mas isso não leva ao ponto real: o imposto de renda deve ser intrusivo e irritante. Precisa produzir pelo menos certa sensação de injustiça. Como grande parte do liberalismo clássico (e do neoliberalismo contemporâneo), é um truque político engenhoso — uma expansão do Estado burocrático que também permite que seus líderes finjam advogar por um Estado mínimo.

A única exceção importante a esse padrão foram os meados do século XX, que passaram a ser lembrados como a era keynesiana. Foi um período em que as democracias capitalistas, apavoradas com a Revolução Russa e a perspectiva de rebelião em massa de suas próprias classes trabalhadoras, permitiram níveis sem precedentes de redistribuição – o que, por sua vez, levou à prosperidade material mais generalizada da história da humanidade. A história da revolução keynesiana da década de 1930 e a contra-revolução neoclássica da década de 1970 já foi contada inúmeras vezes, mas Skidelsky dá ao leitor uma nova sensação do conflito subjacente.

O próprio Keynes era um anticomunista convicto, mas em grande parte porque achava que o capitalismo era mais propenso a impulsionar o rápido avanço tecnológico, de modo a eliminar amplamente a necessidade de trabalho material. Ele desejava o pleno emprego não porque achava que o trabalho era bom, mas porque, em última análise, desejava acabar com o trabalho, imaginando uma sociedade em que a tecnologia tornaria obsoleto o trabalho humano. Em outras palavras, ele assumiu que o terreno estava sempre movendo-se sob os pés dos analistas; o objeto de qualquer ciência social era inerentemente instável. Max Weber, por razões semelhantes, argumentou que nunca seria possível aos cientistas sociais inventar algo remotamente parecido com as leis da física, porque no momento em que chegassem perto de reunir informações suficientes, a própria sociedade e aquilo que os analistas sentiam ser importante saber sobre ela, teria mudado tanto que as informações se tornariam irrelevantes. Os oponentes de Keynes, por outro lado, estavam determinados a enraizar seus argumentos em algo que consideravam como princípios universais.

É difícil para não especialistas ver o que realmente está em jogo aqui, porque o argumento passou a ser recontado como uma disputa técnica entre os papéis da micro e macroeconomia. Os keynesianos insistiram que o primeiro é apropriado para estudar o comportamento de famílias ou empresas individuais, que tentam ampliar sua vantagem no mercado; mas que, assim que se começa a olhar para as economias nacionais, está se mudando para um nível de complexidade totalmente diferente, onde diferentes tipos de leis se aplicam. Assim como é impossível entender os hábitos de acasalamento de um porco-espinho analisando todas as reações químicas em suas células, os padrões de comércio, investimento ou flutuações nas taxas de juros ou emprego não eram apenas o agregado de todas as microtransações que pareciam produzi-los. Os padrões tinham, como diriam os filósofos da ciência, “propriedades emergentes”. Obviamente, era necessário entender o nível micro (assim como era necessário entender a química que compunha o porco-espinho) para ter alguma chance de entender o nível macro. Mas isso não era, por si só, suficiente.

Os contra-revolucionários – começando com o antigo rival de Keynes, Friedrich Hayek e os vários luminares que se juntaram a ele na Sociedade Mont Pelerin – apostaram diretamente nessa noção de que as economias nacionais não são nada mais que a soma de suas partes. Politicamente, observa Skidelsky, isso se deveu a uma hostilidade à própria ideia de Estado (e, em um sentido mais amplo, a qualquer bem coletivo). As economias nacionais poderiam de fato ser reduzidas ao efeito agregado de milhões de decisões individuais e, portanto, todos os elementos da macroeconomia precisavam ser sistematicamente “micro-fundados”.

Uma razão pela qual essa posição era tão radical é a de que ela foi tomada exatamente no mesmo momento em que a própria microeconomia estava completando uma profunda transformação – que havia começado com a revolução marginalista do final do século XIX. Passava de uma técnica, para entender como aqueles que operavam o mercado tomam decisões, a uma filosofia geral da vida humana. Foi capaz de fazê-lo, de modo notável, propondo uma série de suposições que até os próprios economistas estavam felizes em admitir que não eram realmente verdadeiras. “Vamos supor”, diziam eles, “sujeitos puramente racionais, motivados exclusivamente pelo interesse próprio, que sabem exatamente o que querem, nunca mudam de ideia e têm acesso completo a todas as informações relevantes sobre preços”. Isso lhes permitiu fazer equações precisas sobre exatamente como se deveria esperar que os indivíduos agissem…

Certamente não há nada de errado em criar modelos simplificados. Pode-se argumentar que é assim que qualquer ciência dos assuntos humanos deve proceder. Mas uma ciência empírica passa a comparar esses modelos com o que as pessoas realmente fazem, para então ajustar seus modelos. Isso é precisamente o que os economistas não fizeram. Em vez disso, descobriram que, se alguém envolvesse esses modelos em fórmulas matemáticas completamente impenetráveis para os não iniciados, seria possível criar um universo no qual essas premissas nunca pudessem ser refutadas. (“Todos os atores estão envolvidos na maximização da utilidade. O que é utilidade? O que quer que seja que um ator pareça estar maximizando”). As equações matemáticas permitiram aos economistas afirmar de forma plausível que a disciplina deles era o único ramo da teoria social que avançara para algo como uma ciência preditiva (mesmo que a maioria de suas previsões bem-sucedidas fosse do comportamento de pessoas que haviam sido treinadas em teoria econômica).

Isso permitiu que o Homo economicus invadisse o restante da academia, de modo que, nas décadas de 1950 e 1960, quase todas as disciplinas acadêmicas no negócio de preparar jovens para posições de poder (ciência política, relações internacionais, etc.) haviam adotado alguma variante de “teoria da escolha racional” – em última análise, extraída da microeconomia. Nas décadas de 1980 e 1990, havia-se chegado a um ponto em que nem mesmo os chefes de fundações de arte ou organizações de caridade seriam considerados totalmente qualificados se não estivessem ao menos amplamente familiarizados com uma “ciência” dos assuntos humanos que partia da suposição de que os humanos eram fundamentalmente egoístas e gananciosos.

Essas eram, então, as “microfundações” às quais os reformadores neoclássicos exigiam que a macroeconomia retornasse. Aqui eles foram capazes de tirar proveito de certas fraquezas inegáveis nas formulações keynesianas. Acima de tudo sua incapacidade de explicar a estagflação da década de 1970, de afastar a superestrutura keynesiana restante, para retornar à mesma política de dinheiro duro e Estado enxuto que havia sido dominante no mundo do século XIX. O padrão tradicional se seguiu. O monetarismo não funcionou; no Reino Unido e depois nos EUA, essas políticas foram rapidamente abandonadas. Mas ideologicamente, a intervenção foi tão eficaz que, mesmo quando “novos keynesianos” como Joseph Stiglitz ou Paul Krugman voltaram a dominar o debate sobre macroeconomia, eles ainda se sentiam obrigados a manter as novas microfundações.

O problema, como Skidelsky enfatiza, é que, se suas suposições iniciais forem absurdas, multiplicá-las por mil vezes dificilmente as tornará menos absurdas. Ou, como diz, de maneira menos gentil, “premissas lunáticas levam a conclusões malucas”:

A hipótese do mercado eficiente (EMH), popularizada por Eugene Fama … é a aplicação das expectativas racionais aos mercados financeiros. A hipótese das expectativas racionais (REH) diz que os agentes utilizam de maneira ideal todas as informações disponíveis sobre a economia e a política instantaneamente para ajustar suas expectativas….

Assim, nas palavras de Fama, … “Em um mercado eficiente, a concorrência entre os muitos participantes inteligentes leva a uma situação em que … o preço real de um título será uma boa estimativa de seu valor intrínseco”. [Grifo de Skidelsky]

Em outras palavras, éramos obrigados a fingir que os mercados não poderiam, por definição, estar errados. Se, na década de 1980, o terreno em que o complexo Imperial em Tóquio foi construído, por exemplo, era mais valorizado do que a de todos os terrenos de Nova York, então isso teria que ser porque era o que realmente ele valia. Se houver desvios, eles são puramente aleatórios, “estocásticos” e, portanto, imprevisíveis, temporários e, em última análise, insignificantes. De qualquer forma, atores racionais irão rapidamente intervir para varrer quaisquer ações subvalorizadas. Skidelsky observa secamente:

Há um paradoxo aqui. Por um lado, a teoria diz que não há sentido em tentar lucrar com a especulação, porque as ações sempre são precificadas corretamente e seus movimentos não podem ser previstos. Mas, por outro lado, se os investidores não tentassem lucrar, o mercado não seria eficiente porque não haveria mecanismo de autocorreção.

Em segundo lugar, se as ações sempre tiverem preços corretos, bolhas e crises não poderão ser geradas pelo mercado….

Essa atitude entrou na política: “funcionários do governo, começando com Alan Greenspan, presidente do Federal Reserve, não estavam dispostos a estourar a bolha precisamente porque não estavam dispostos a sequer julgar que se tratava de uma bolha”. Isso impossibilitou a identificação de bolhas porque descartou-as a priori.

Se houver uma resposta para a famosa pergunta da rainha da Inglaterra, sobre por que ninguém previu a grande crise, será essa.

Neste ponto, chegamos ao círculo completo. Após um embaraço tão catastrófico, os economistas ortodoxos recorreram ao seu forte apelo – política acadêmica e poder institucional. No Reino Unido, um dos primeiros movimentos da nova coalizão entre Conservadores e Liberal-democratas, em 2010, foi reformar o sistema de ensino superior triplicando as mensalidades e instituindo um regime de empréstimos estudantis ao estilo norte-americano. O senso comum poderia sugerir que, se o sistema educacional estivesse funcionando com êxito (apesar de todos os seus pontos fracos, o sistema universitário britânico era considerado um dos melhores do mundo), enquanto o sistema financeiro estava operando tão mal que quase destruía a economia global, o mais sensato seria reformar o sistema financeiro para parecer um pouco mais com o sistema educacional, e não o contrário. Um esforço agressivo para fazer o oposto poderia ser apenas um movimento ideológico. Foi um ataque total à própria ideia de que o conhecimento poderia ser outra coisa senão um bem econômico.

Movimentos semelhantes foram feitos para solidificar o controle sobre a estrutura institucional. A BBC, outrora orgulhosamente independente, sob os Conservadores, passou a assemelhar-se cada vez mais a uma rede de radiodifusão estatal. Seus comentaristas políticos recitavam quase literalmente os últimos pontos de discussão do partido no poder – que, pelo menos economicamente, tinham como premissa as próprias teorias que acabavam de ser desacreditadas. O debate político simplesmente supunha que o “remédio” usual e a “probidade fiscal” gladstoniana eram a única solução. Ao mesmo tempo, o Banco da Inglaterra começou a imprimir dinheiro como louco, efetivamente entregando-o ao 1%, em uma tentativa malsucedida de desbaratar a inflação. Os resultados práticos foram, para dizer o mínimo, pouco inspiradores. Mesmo no auge da “recuperação”, no quinto país mais rico do mundo, algo como um cidadão britânico em cada doze experimentou fome, inclusive passando dias inteiros sem comida. Se uma “economia” deve ser definida como o meio pelo qual uma população humana se provê de suas necessidades materiais, a economia britânica é cada vez mais disfuncional. Esforços frenéticos por parte da classe política britânica para mudar de assunto (Brexit) dificilmente poderão durar para sempre. Em algum momento, os problemas reais terão que ser abordados.

A teoria econômica, tal como existe, assemelha-se cada vez mais a um galpão cheio de ferramentas quebradas. Isso não quer dizer que não haja informações úteis, mas fundamentalmente a disciplina existente é projetada para resolver os problemas de outro século. O problema de como determinar a distribuição ideal do trabalho e dos recursos, para criar altos níveis de crescimento econômico, simplesmente não é o mesmo problema que estamos enfrentando agora: isto é, como lidar com o aumento da produtividade tecnológica, a redução da demanda real de trabalho e o manejo eficaz dos trabalhos relacionando ao cuidado, sem também destruir a Terra. Isso exige uma ciência diferente. As “microfundações” da economia atual são precisamente o que está impedindo isso. Qualquer ciência nova e viável terá que recorrer ao conhecimento acumulado do feminismo, economia comportamental, psicologia e até antropologia para apresentar teorias baseadas em como as pessoas realmente se comportam, ou mais uma vez abraçar a noção de níveis emergentes de complexidade – ou, provavelmente, ambos.

Intelectualmente, isso não será fácil. Politicamente, será ainda mais difícil. Romper com o bloqueio da economia neoclássica nas principais instituições e seu domínio quase-teológico sobre a mídia – para não mencionar todas as maneiras sutis para definir nossas concepções de motivações humanas e os horizontes das possibilidades humanas – é uma perspectiva assustadora. Presumivelmente, algum tipo de choque seria necessário. O que é preciso? Outro colapso no estilo de 2008? Alguma mudança política radical em um grande governo, de repercussão mundial? Uma rebelião global da juventude? Seja como for, livros como este – e possivelmente este livro de Skidelsky – terão um papel crucial.

Laura Carvalho argumenta que, no Brasil, conservadorismo moralista se uniu à agenda da Faria Lima 

Folha de São Paulo, 01/12/2019.

Laura Carvalho

[RESUMO] A eleição do populismo autoritário de direita como rejeição ao establishment político uniu, no Brasil, a agenda do conservadorismo moralista ao fundamentalismo de mercado.

Ao cogitar um novo AI-5 como resposta a eventuais protestos contra seu ambicioso pacote de reformas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desenhou para quem ainda se recusava a enxergar que o governo Bolsonaro não tem duas alas distintas: Estado mínimo na proteção social pede Estado máximo no encarceramento e na repressão, como bem alertou Loïc Wacquant em seu livro “As Prisões da Miséria” (Zahar).

No entanto, ainda que a associação íntima entre fundamentalismo de mercado e autoritarismo não seja nenhuma novidade para quem conhece o entusiasmo de Guedes e do próprio presidente Jair Bolsonaro pelo governo de Augusto Pinochet no Chile, essa agenda destoa de outros movimentos de extrema direita do mundo atual.

No caso da guerra comercial promovida por Donald Trump ou do brexit no Reino Unido, ficam muito claros a incompatibilidade com os princípios do liberalismo econômico e o contraste com a própria agenda de Guedes, que defende uma abertura comercial indiscriminada e unilateral no Brasil. Mas e o governo de Viktor Orbán na Hungria, que vem sendo fonte de um vasto repertório de ideias autoritárias adotadas pelo bolsonarismo como forma de interferir nos meios de comunicação e no Judiciário do país?

Em artigo publicado no jornal The New York Times em 16/10, intitulado “The case for populism” (a defesa do populismo), Maria Schmidt, historiadora e ex-assessora de Viktor Orbán, faz questão de distinguir a plataforma do primeiro-ministro húngaro e o que chama de “agenda econômica neoliberal de Bruxelas” imposta ao país nas décadas que sucederam o fim do comunismo.

“Entusiasmados em recuperar o controle de nosso destino e emergir da Cortina de Ferro, nós, húngaros, ingenuamente acreditamos que a Europa Ocidental fosse partilhar de nossa exaltação […] Em vez disso, nós fomos forçados a nos adaptar ao Ocidente”, escreve Schmidt.

Sobre os motivos da vitória de Orbán em 2010, afirma: “As elites políticas que preferiram manter o status quo durante a crise financeira de 2008 deixaram a classe média da Hungria, bem como a maior parte de seus cidadãos mais necessitados, totalmente desamparados”.

“Desde então, o sr. Orbán colocou os interesses da Hungria em primeiro lugar ao elaborar suas políticas econômicas […], impôs taxas especiais sobre empresas multinacionais e bancos para distribuir o peso da crise tão proporcionalmente quanto possível entre os agentes de mercado que a causaram (e lucraram a partir dela) e os cidadãos húngaros”, argumenta.

Voltando aos EUA, cabe ressaltar que, apesar de o governo Trump ter aprovado um grande plano de redução de impostos que beneficiou também os mais ricos, sua plataforma eleitoral de 2016 tinha explorado as relações próximas de sua oponente Hillary Clinton com doadores de Wall Street para dissociar-se não apenas do establishment político mas também do establishment econômico que, desde a década de 1980, produz desigualdades crescentes e crises financeiras ao redor do mundo.

Da mesma forma, no Reino Unido, o apoio de agentes do setor financeiro à permanência na União Europeia foi muito utilizado na campanha a favor do brexit para opor o interesse dos bancos ao da maioria.

Nesse contexto, e diante da importação pelo bolsonarismo de tantas outras táticas adotadas por essas plataformas políticas no que tange ao papel de redes sociais, fake news, anti-intelectualismo, guerra cultural e criminalização da política institucional, cabe perguntar: por que sua plataforma combinou o conservadorismo moral tão típico desses movimentos com o fundamentalismo de mercado da Faria Lima? E indo além: seria esse seu trunfo ou seu calcanhar de Aquiles?

São inúmeros —e pouquíssimo surpreendentes— os estudos empíricos atestando o papel de uma melhora ou piora na economia para o resultado de processos eleitorais ao redor do mundo.

Contudo, quando o tema é o atual fortalecimento da extrema direita, uma parte da literatura, que está bem representada pelos estudos de Pippa Norris, da Harvard Kennedy School, e Ronald Inglehart, da Universidade de Michigan, tem defendido a predominância do que chamam de “cultural backlash”— a expressão, título do livro que a dupla lançou neste ano, indica uma reação de setores conservadores ao progressismo cada vez maior da sociedade no campo dos valores.

A partir de dados amostrais individuais que englobam 31 países europeus, nos anos de 2002 a 2014, os autores chegam à conclusão de que valores culturais predizem melhor o voto em partidos populistas do que o que chamam “insegurança econômica”, medida por indicadores de desigualdade social, renda e emprego.

Ainda que não se possa estabelecer causalidade nesse tipo de exercício, tais evidências vêm servindo de contraponto à visão que atribui aos efeitos colaterais da globalização comercial e às desigualdades crescentes observadas nos países ricos desde os anos 1980 um papel central na explicação desses fenômenos.

Porém, como apontou o economista Dani Rodrik, da Harvard Kennedy School, no artigo “Populism and the economics of globalization” (populismo e a economia da globalização), de 2017, fatores culturais e econômicos podem não ser passíveis de separação: o mal-estar econômico e social gerado pela globalização comercial e pela imigração pode ter criado as bases para que políticos populistas explorassem uma divisão cultural da sociedade, atribuindo aos imigrantes e a outras minorias a responsabilidade pela deterioração da situação material experimentada por boa parte da população.

Essa hipótese parece obter sustentação em artigos recentes na literatura econômica, que encontraram evidências de que distritos ou regiões mais expostas à importação de produtos chineses são mais propensas a apoiar partidos de extrema direita nos EUA e Europa ocidental.

Só que, no caso brasileiro, ainda que produtos chineses também tenham contribuído para a perda de postos de trabalho, a globalização comercial e o crescimento acelerado da China também foram responsáveis por um superciclo de commodities nos anos 2000, que elevou substancialmente o preço de produtos que exportamos, como petróleo, soja e minério de ferro.

Como sabemos, esse cenário externo favorável viabilizou uma agenda que trouxe muitos ganhos para a base da pirâmide (ainda que sem reduzir a alta concentração de renda no topo) por meio de forte expansão de investimentos públicos, benefícios sociais e empregos formais em setores de serviços e construção civil.

O crescimento da arrecadação de impostos —devido ao crescimento da economia, ao boom de commodities e à formalização das relações de trabalho— permitiu que esse processo fosse compatível com uma redução da dívida pública em relação ao PIB.

Nesse sentido, as condições econômicas mais estruturais identificadas por parte da literatura como fundamentais para a emergência do populismo de direita nos EUA e na Europa não parecem ter vigorado da mesma forma no Brasil, onde a globalização comercial teve um efeito, no mínimo, ambíguo.

A American Economic Review —principal revista científica de economia— publicou em sua última edição de novembro um artigo que leva em conta um prazo mais curto, o do pós-crise de 2008.

Em “Did austerity cause brexit?” (a austeridade causou o brexit?), o autor, Thiemo Fetzer, professor da Universidade de Warwick, utiliza estimativas de incidência dos cortes feitos a partir de 2010 em dez programas sociais em todos os distritos do Reino Unido, além de dados individuais que documentam se o eleitor recebe algum benefício social e qual seu voto (ou intenção de voto) declarado.

Fetzer conclui que a redução nos programas sociais aumenta substancialmente a declaração de votos pró-brexit, bem como a concordância com afirmações do tipo “o governo não se importa [comigo]”.

Ainda carecemos de estudos como esse para estimar o papel da recessão de 2015-16 e do ajuste fiscal executado desde então para a eleição de Jair Bolsonaro. Mas é de se esperar que a frustração crescente da população com o alto desemprego e a perda de renda em meio a uma das crises mais profundas da nossa história tenha sido crucial também para o processo eleitoral.

Mesmo que a recessão tenha se originado pelo fim do boom das commodities e por erros de política econômica pré e pós-2014, a percepção em meio aos sucessivos escândalos da Operação Lava Jato passou a ser que a corrupção era também a causa da crise para a maior parte da população (67% segundo pesquisa do Datapopular realizada em 2015).

Nesse contexto, em vez de culpar imigrantes ou a invasão de produtos chineses pelo colapso da economia, como fez o populismo de direita nos países ricos, atribuiu-se a responsabilidade pela crise ao PT, à gastança desenfreada e ao Estado corrupto.

Em um primeiro momento, as falsas promessas de retomada centraram-se, portanto, no impeachment de Dilma Rousseff e em sua substituição por um governo supostamente comprometido com o corte de gastos públicos e a diminuição do papel do Estado na economia. A reforma trabalhista e a aprovação do teto de gastos trariam de volta os empregos e a confiança dos investidores.

Mas a campanha presidencial de 2018 acabou se dando após sucessivas frustrações nas projeções de crescimento, um consequente aprofundamento dos desequilíbrios fiscais e escândalos de corrupção envolvendo o governo Temer. A culpa já não era mais só do PT, era de todo o establishment político.

Assim, a combinação da agenda de conservadorismo moral com a de fundamentalismo de mercado, que marca o bolsonarismo, se encaixou como uma luva: livrar-se da corrupção e da crise econômica exigia livrar-se do próprio Estado em todos os seus papéis que não o de combate ao crime.

Passados dois anos e meio desde o início da mais lenta recuperação da nossa história —que nem sequer chegou à base da pirâmide—, já deveria estar claro que o aprofundamento da agenda centrada no corte de gastos públicos e na redução de encargos e obrigações trabalhistas não é capaz de nos tirar do quadro de estagnação desigual em que nos metemos.

Não à toa, o próprio governo já começou a recorrer à liberação de recursos do FGTS, ao barateamento do crédito habitacional via bancos públicos e à transferência de recursos do pré-sal para estados e municípios como tentativa de estimular a economia.

No entanto as restrições cada vez maiores impostas ao Orçamento pelo teto de gastos —e pelas novas medidas anunciadas pelo governo, caso aprovadas— devem causar um sucateamento ainda maior dos serviços públicos e um desmantelamento de redes de proteção social que já têm sido insuficientes para impedir o rápido aumento da pobreza no país.

Assim, Bolsonaro não deve contar, em 2022, com o baixo desemprego e o crescimento dos salários que atualmente contribuem, por exemplo, para aumentar a popularidade de Donald Trump nos EUA ou a de Viktor Orbán na Hungria.

Para fazer frente ao forte apelo do populismo político no atual cenário, Dani Rodrik também tem defendido a adoção do que chama de bom populismo econômico, ou seja, o retorno da justiça social para o centro de uma agenda antiestablishment de política econômica. É o que têm feito Elizabeth Warren e Bernie Sanders nas primárias do Partido Democrata americano.

Se o governo Bolsonaro não abrir mão de dobrar a aposta na agenda que vem excluindo a maioria dos brasileiros do crescimento econômico, talvez seja hora de o campo democrático dedicar-se a construir um plano alternativo, capaz de canalizar o acúmulo de frustrações da população para o enfrentamento de conflitos distributivos evitados até aqui pelo Executivo e pelo Congresso.

É claro que o ganha-ganha dos anos 2000 já não é possível em meio ao atual cenário de desaceleração global. Isso significa que a disponibilidade maior de recursos para saúde, educação, infraestrutura e proteção social dependerá da redução de benefícios tributários (como isenção de Imposto de Renda sobre dividendos, Simples, desonerações e deduções de despesas com saúde e educação privadas), da eliminação de remunerações do funcionalismo acima do teto constitucional e do aumento da alíquota de imposto sobre a renda e o patrimônio do 1% mais rico da população.

A boa notícia é que um programa como esse também poderia funcionar como um motor de retomada da economia, na medida em que redistribui renda de quem poupa uma fração elevada para quem consome quase tudo o que ganha.

A insegurança econômica da população, quando combinada ao fundamentalismo de mercado, pode tornar-se o calcanhar de Aquiles de Bolsonaro. As ultrajantes ameaças de edição de um novo AI-5 por parte de seu clã, temeroso de uma nova onda de protestos de rua, deixam isso bastante evidente.

Laura Carvalho professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, é autora de ‘Valsa Brasileira: Do Boom ao Caos Econômico’ (Todavia).