O objetivo do presidente americano é constranger o governo e intimidar o STF, que apenas cumpriu sua obrigação

Oscar Vilhena Vieira, Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP. Autor de “Constituição e sua Reserva de Justiça” (Martins Fontes, 2023)

Folha de São Paulo, 12/07/2025

Aplicar o direito não é uma tarefa fácil, especialmente quando o peso da lei recai sobre pessoas poderosas ou que têm amigos poderosos. Juízes já foram mortos por condenar mafiosos, em países como a Itália ou a Colômbia; colocados na prisão por não atenderem as determinações de ditadores, como na Turquia ou no Irã; ou apenas afastados de seus tribunais por simplesmente não se curvarem aos poderosos de plantão, em diversas partes do mundo.

O presidente americano vem promovendo há muitos anos um processo de intimidação e subordinação do Judiciário de seu país. A cada decisão contrária aos seus interesses, achincalha magistrados, acusando-os de “lunáticos esquerdistas”. Seus apoiadores os ameaçam de impeachment. A juíza Ketanji Brown Jackson, da Suprema Corte, “teme pela democracia dos Estados Unidos”.

O ataque ao Poder Judiciário brasileiro, no entanto, consiste num novo capítulo na relação de populistas iliberais contra o Estado de Direito. Trata-se de uma inusitada tentativa de interferência na Justiça de um outro país.

Na presente escaramuça, o presidente americano acusa o Supremo Tribunal Federal de perseguir Bolsonaro, ameaçando retaliar o Brasil com sua artilharia tarifária. O objetivo é constranger o governo e intimidar o Supremo, que apenas cumpriu sua obrigação de julgar Bolsonaro e golpistas, com base em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio Bolsonaro.

Outros motivos, como a reunião do Brics, no Rio, ou a decisão do Supremo de aperfeiçoar o regime de responsabilidade das plataformas, também podem ter pesado na decisão americana. Tudo, porém, pode ser apenas uma bravata, para legitimar uma eventual fuga de Bolsonaro, ou mesmo a suspensão das taxas a seu pedido.

A relação de populistas com o Estado de Direito e as instituições responsáveis pela aplicação da lei são sempre conflitivas. Populistas acusam a Justiça de impedi-los de realizarem a vontade do povo, do qual reivindicam ser os únicos e autênticos representantes. Sob o pretexto de defenderem a democracia, atacam o Estado de Direito.

Conceitualmente, democracia e direito são coisas distintas. À democracia importa, sobretudo, a realização da vontade dos cidadãos. Ao direito, por sua vez, importa a criação de um sistema de regras, que contribua para estabilizar expectativas e conter o arbítrio.

A convergência entre democracia e direito, que resulta na ideia de Estado democrático de Direito, foi originalmente concebida por Rousseau, ao reivindicar que um governo somente seria legítimo se resultasse da vontade dos cidadãos, expressa por meio de leis. Nesse sentido, os cidadãos apenas seriam autônomos quando fossem capazes de se autogovernar, por meio das leis.

Não é assim que pensam populistas. Para eles, somente a vontade da maioria, expressa pela palavra do líder, importa. Valorizam seus comandos. São avessos à ideia de uma ordem baseada na lei. Difícil entender como pessoas que dizem prezar a liberdade caem na esparrela de populistas.

As ameaças do presidente americano ao Brasil, em defesa daqueles que atentaram contra nosso Estado democrático de Direito, obrigará nacionalistas, conservadores, além da direita liberal brasileira, a tomar posição: ficarão a favor dos interesses nacionais, das nossas instituições, da agricultura e da indústria brasileira, ou ao lado daqueles que conjuraram contra o Brasil?

Fernando Nogueira da Costa – A Terra é Redonda – 24/06/2025

Austeridade fiscal é a liturgia neoliberal que sacrifica vidas no altar da dívida. Enquanto os mercados rezam por juros altos, o povo paga a conta com saúde e educação. A justiça tributária? Uma heresia no catecismo do capital

O discurso da austeridade fiscal é um dos mais saturados por eufemismos tecnocráticos e “palavrinhas mágicas”. Elas naturalizam o sacrifício das maiorias em nome de uma suposta responsabilidade.

Abaixo, apresento um texto padrão, com linguagem típica da imprensa ou de Inteligências Artificiais. Depois, contraponho uma versão crítica, taxativa e politicamente situada.

Texto padrão (estilo imprensa/ inteligência artificial) neoliberal

“Ajuste fiscal e sustentabilidade das contas públicas”

“Diante do cenário de crescimento da dívida e limitações orçamentárias, muitos países — incluindo o Brasil — enfrentam o desafio de equilibrar suas contas públicas. Nesse contexto, políticas de austeridade, como a contenção de gastos, são frequentemente adotadas para garantir a sustentabilidade fiscal e preservar a confiança dos investidores.

Especialistas defendem o controle de despesas ser fundamental para evitar desequilíbrios; Eles comprometem o crescimento econômico de longo prazo. Embora haja debate sobre os efeitos sociais dessas medidas, elas são vistas por muitos analistas como necessárias para manter a credibilidade e atrair investimentos.

Ainda assim, é importante buscar formas de preservar os programas sociais essenciais, enquanto se promove uma gestão responsável dos recursos públicos.”

Versão crítica, taxativa e sistêmica (e vista como esquerdista)

“Austeridade fiscal é um projeto de classe”

“O discurso da austeridade — baseado no corte de gastos sociais em vez da taxação dos mais ricos — não é uma necessidade econômica, mas uma escolha política orientada por interesses de classe.

A ideia de o “controle de gastos” ser condição para a “confiança dos investidores” serve como chantagem permanente contra qualquer política de redistribuição. O chamado de “sustentabilidade fiscal” é, na prática, a priorização sistemática do pagamento de juros da dívida pública em detrimento da saúde, educação, moradia e infraestrutura.

Enquanto isso, a tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas continua simbólica ou inexistente. A carga tributária brasileira segue fortemente regressiva: penaliza o consumo e a renda do trabalho, enquanto preserva os privilégios do capital.

O ajuste fiscal não é neutro: impõe o custo da “responsabilidade” aos de baixo para proteger a rentabilidade dos de cima. Cortar despesas sociais, enquanto se recusa a mexer nas receitas, é uma forma disfarçada de manutenção da desigualdade estrutural.

A saída não passa por mais cortes, mas por uma reforma tributária verdadeiramente progressiva. Ela enfrentará os interesses do topo e reoriente o orçamento para a reprodução da vida — não da dívida.”

Seja à direita, seja à esquerda, os lugares-comuns são contumazes e cansativos. Tampouco são operantes. Afinal, os leitores saltam o já sabido… e não se surpreendem com “mais do mesmo” como a eterna “denúncia do capitalismo”.

A sátira é uma irônica ferramenta pedagógica para desnaturalizar esses discursos hegemônicos. É engraçada uma narrativa satírica em forma de ladainha neoliberal, inspirada no estilo jornalístico econômico em Terrae Brasilis — repleta de “palavrinhas mágicas”, jargões corporativos e abstrações vazias. Eles se repetem como um mantra tecnocrático.

Ladainha da responsabilidade fiscal: um rosário neoliberal em sete pontos

Em nome do tripé, da âncora e da confiança, amém.

Irmãos e irmãs, é chegada a hora de fazer o dever de casa.

Pois o cenário desafiador exige ajustes estruturais — em nome do ambiente de negócios e da previsibilidade macroeconômica.

O Estado inchado deve ser contido com firmeza e responsabilidade.

Cortar é preciso, sangrar é necessário, pois gastar mais não é solução sustentável.

Afinal, não há almoço grátis — salvo para quem lucra com os juros.

Louvados sejam o teto de gastos e o arcabouço fiscal, instrumentos sagrados capazes de nos livrarem da tentação de investir em gente.

Porque o foco deve estar na eficiência, e a eficiência, como sabemos, mora onde o Estado não chega.

Tributação sobre grandes fortunas?!

Tema complexo, pouco viável, difícil de implementar.

Melhor ampliar a base, modernizar os cadastros… e, acima de tudo, estimular o empreendedorismo.

O rico, afinal, é um herói da meritocracia, não um contribuinte.

O Mercado reagiu bem.

O relatório foi bem recebido.

A agência de avaliação de risco elevou a perspectiva.

E a confiança do investidor, essa entidade mística e exigente, sorriu discretamente diante do novo contingenciamento na saúde.

Persistem, é claro, os desafios sociais.

Mas é importante preservar o compromisso com as reformas.

Avançar na consolidação fiscal, reduzir ineficiências, ajustar o mix de políticas públicas ao novo normal do capital globalizado.

Em nome do primário positivo, do spread controlado e da governança intertemporal da dívida, seguimos na fé da sustentabilidade fiscal de longo prazo.

E oremos para nunca nos faltar a confiança dos mercados, mesmo caso nos falte pão.

Amém.

Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP)

Não faz sentido reclamar que nossas regiões mais ricas subsidiam as mais pobres

Rodrigo Zeidan, Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.

Folha de São Paulo, 05/07/2025

O que a Dinamarca, China, as duas Coreias e o Brasil têm em comum? Seus governos em algum momento geraram fome em nome de rápida industrialização. Em alguns países, isso ainda explica parte da diferença de renda entre regiões.

No Brasil, já ouvi de gente do Sul e Sudeste que nosso atraso está ligado à necessidade de regiões ricas subsidiarem as mais pobres. Mas é aí que está a questão: nunca foi requerimento empobrecer o Norte e Nordeste para o Brasil crescer, mas foi esse o caminho escolhido pelos governos militares, responsáveis pela aceleração da industrialização brasileira.

Os militares usaram tática comum em muitos países: transferir recursos da agricultura para áreas industriais. Com aumento do empobrecimento e criação de oportunidades em outras regiões, o que seria migração natural se transforma em êxodo rural. As regiões mais ricas começam a sugar pessoas fugindo das condições funestas das áreas agrícolas, em um círculo vicioso que pode durar décadas.

A Coréia do Sul fez algo similar nos anos 1960 e 70, suprimindo preços agrícolas para aumentar a renda dos trabalhadores urbanos, mas abandonou isso por uma industrialização mais inclusiva. A Coréia de Norte faz isso até hoje. Tem tecnologia de ponta em várias áreas, à custa de uma população rural mal nutrida.

Na China, a industrialização forçada causou milhões de mortes como consequência do Grande Salto para a Frente, fartamente estudado pelo mundo afora. Brasil, Dinamarca e outros países viveram algo parecido, mas em muito menor escala (mais de 10% da população dinamarquesa fugiu para os EUA de 1868 a 1908).

Não é coincidência que a família do nosso presidente tenha chegado em São Paulo nos anos 1950, fugindo da fome e da seca, quando se iniciava esse processo.

Migração rural é natural em qualquer processo de industrialização, mas êxodo rural, no qual as pessoas fogem do pior, é escolha política. O erro da China nos anos 1950 não foi repetido no período de 1980 a 2010, quando o país cresceu mais de 10% ao ano e a população urbana saiu de 15% para quase 50%.

O processo foi feito sem suprimir o setor agrícola e por isso ainda está longe de acabar, com 40% da população chinesa ainda em áreas rurais. O que motiva o migrante interno chinês é renda extra e não fome e seca, como no Brasil dos anos 1950 a 1980. Se o Nordeste é mais pobre hoje, é porque sua população foi usada, contra sua vontade, para acelerar a industrialização brasileira.

Não precisava ter sido assim. Talvez não tivéssemos tido o “milagre econômico” (um mito de qualquer forma, pois causou diretamente a hiperinflação). Contudo, um desenvolvimento industrial mais lento seria mais que compensado pela possibilidade de menores disparidades regionais. Talvez o Nordeste fosse mais próspero. Mas nunca vamos saber.

Os militares escolheram empobrecer o sertão para acelerar a migração. Entregaram favelas e desigualdade nos centros urbanos e fome e seca nas áreas rurais. Ainda estamos nos recuperando disso. Serão décadas antes que as regiões brasileiras venham a convergir. Enquanto isso, não faz sentido alguém do Sul reclamar de subsidiar alguém do Norte. Afinal, foram subsidiados pelo Nordeste. Só que não com dinheiro e sim com vidas. Milhões delas.

Ederson Duda – A Terra é Redonda – 28/06/2025

Enquanto a justiça tributária permanecer refém de privilégios, a democracia brasileira seguirá manca, incapaz de romper o ciclo perverso que transforma desigualdade em destino. É preciso coragem política para confrontar os mitos meritocráticos que blindam a riqueza e estrangulam o futuro coletivo

1.

A sociedade brasileira é marcada historicamente por desigualdades estruturais, profundamente arraigadas no processo de formação econômica e social do país. No centro da reprodução dessas desigualdades encontra-se o conflito distributivo, entendido não apenas como disputa por parcelas da renda nacional, mas como expressão material das lutas de classe em torno da apropriação da riqueza socialmente produzida.

A forma como o sistema tributário brasileiro está estruturado aprofunda ainda mais as desigualdades sociais. A carga tributária regressiva, incidindo fortemente sobre o consumo, penaliza proporcionalmente mais os mais pobres, enquanto os estratos superiores da distribuição de renda são beneficiados por isenções, deduções e pela baixa tributação sobre lucros, dividendos e grandes patrimônios.

Em outras palavras, quem tem menos paga mais, e quem concentra renda e riqueza encontra formas legais de minimizar sua contribuição ao financiamento das políticas públicas (Gobetti; Odair, 2022; Medeiros, 2016; Souza, 2018).

O imposto sobre grandes fortunas, previsto desde a Constituição de 1988, jamais foi regulamentado, enquanto isenções como a de lucros e dividendos (vigente desde 1996) persistem mesmo diante de evidências de sua iniquidade. O resultado é a consolidação de um modelo tributário que penaliza os mais pobres e protege os mais ricos.

Segundo estudo do Ipea com base em dados da Receita Federal, 800 mil contribuintes que ganham em média R$ 449 mil por ano pagam uma alíquota do Imposto de Renda (IR) de no máximo 14,2% – valor equivalente ao que paga um trabalhador assalariado ganhando R$ 6 mil mensais. [I]

De maneira desproporcional, conforme a renda aumenta, a alíquota cai e, com isso, quem ganha R$ 1 milhão paga 13,6%, quem ganha R$ 5 milhões paga 13,2%, e quem recebe R$ 26 milhões paga apenas 12,9%. Trata-se, portanto, de uma clara regressividade, na qual a renda do capital é tributada muito menos que a do trabalho.

A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui uma ampla Reforma Tributária sobre o consumo, representa um avanço institucional relevante ao simplificar tributos e unificar regras entre União, estados e municípios. No entanto, ela mantém inalterado o núcleo regressivo da tributação brasileira: não altera significativamente a estrutura de impostos sobre renda, patrimônio e riqueza.

A não inclusão da tributação sobre lucros e dividendos, assim como a falta de medidas robustas sobre heranças e grandes fortunas, revela os limites políticos da reforma diante da correlação de forças no Congresso Nacional – cuja maioria se articula em frentes conservadoras contra o aumento do imposto sobre quem recebe mais.

Essa configuração faz com que os mais pobres e as classes médias acabem financiando proporcionalmente mais o Estado, em contraste com os muito ricos – que, além de concentrarem a renda, usufruem de mecanismos legais para escapar da tributação direta.

Segundo dados do Ipea, os tributos indiretos – como ICMS, IPI, PIS/Cofins – representam uma carga significativamente maior para os 40% mais pobres, consumindo cerca de 30% de sua renda, enquanto representam apenas cerca de 10% da renda dos 10% mais ricos, evidenciando o caráter regressivo da tributação sobre consumo (Soares; Zockun; Mendonça, 2022).

Além disso, os tributos sobre bens e serviços respondem por 40,2% da arrecadação tributária nacional, comprometendo cerca de 21,2% da renda dos mais pobres, ao passo que os 10% mais ricos destinam apenas 7,8% de sua renda a esse tipo de tributação. [II]

Nesse sentido, a proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo federal em 2025, que amplia a isenção até R$ 5.000 mensais e institui uma alíquota mínima para rendas superiores a R$ 50 mil, [III] ainda que tímida diante das distorções estruturais do sistema, representa um avanço por contrariar a hegemonia fiscal orientada pela defesa dos interesses do capital financeiro e das elites patrimoniais.

A proposta institui uma alíquota mínima para os super-ricos – menos de 0,2% dos contribuintes –, atuando diretamente sobre o núcleo do conflito distributivo no Brasil, ao corrigir um sistema historicamente regressivo que afeta principalmente os trabalhadores pobres e as classes médias. Enquanto os mais pobres se beneficiam indiretamente, via maior capacidade de consumo e da ampliação das políticas públicas, para as classes médias a medida representa uma ampliação da faixa de isenção, a correção de distorções da tabela e um ganho real de renda. A proposta, assim, contribui para reequilibrar um sistema que há décadas favorece a concentração de renda no Brasil.

2.

Esse desequilíbrio tributário não é apenas técnico, mas profundamente político. A resistência à reforma tributária progressiva, historicamente liderada por setores empresariais e respaldada por parcelas expressivas da classe média, revela um campo de disputa central do conflito distributivo no Brasil. Ainda que as classes médias não estejam no topo da pirâmide, sua rejeição à tributação progressiva expressa um alinhamento ideológico com as frações superiores da elite econômica – seja pelos valores meritocráticos, seja pela defesa do patrimônio herdado ou acumulado.

Fato peculiar na sociedade brasileira é que, desde pelo menos os anos de 1970, o conflito distributivo tem ocorrido principalmente entre as classes médias e as classes populares (Morgan, 2018). Nesse período, o sucesso no aumento da participação da riqueza social por parte de uma classe tem dependido do insucesso da outra. Enquanto isso, os mais ricos têm conseguido manter sua parte na riqueza social praticamente inalterada ao longo do tempo (Souza, 2018).

Essa dinâmica se evidenciou durante os governos petistas (2003-2016), quando o conflito distributivo assumiu uma nova configuração. A ampliação do acesso a bens de consumo, serviços públicos e políticas sociais e afirmativas – como a valorização do salário mínimo, a expansão do crédito, os programas de transferência de renda, as cotas raciais das universidades e a inclusão educacional – proporcionou mobilidade social ascendente às classes populares.

No entanto, à medida que a base da pirâmide social passou a acessar bens e serviços antes exclusivos das classes dominantes, as classes médias vivenciaram um processo de estagnação relativa, tanto em termos de renda como de prestígio social. Já os mais ricos mantiveram sua apropriação da renda praticamente intocável – chegando ao patamar de 30% entre 2014-2016 (Morgan, 2018; Souza, 2018).

As classes médias, ao perceberem que o seu lugar na hierarquia social estava sendo tensionado, reagiram politicamente. Imbuídas de valores meritórios, passaram a atribuir às políticas sociais e afirmativas a responsabilidade pelos obstáculos à sua reprodução social. A narrativa que sustentou essa reação baseava-se na ideia de que os mais pobres, ao serem favorecidos pelas políticas de governo, estavam “furando a fila” da mobilidade social. Ou seja, teriam ascendido não por mérito próprio, mas pela intervenção do Estado no ordenamento social.

A reação às políticas sociais e afirmativas dos governos petistas encontrou sua expressão mais visível nas manifestações de 2015 e 2016 pelo impedimento de Dilma Rousseff. A formação de uma coalizão conservadora teve como objetivo reverter os ganhos das classes populares em defesa de um padrão de acumulação capitalista altamente excludente.

A luta contra a corrupção, nesse contexto, operou como um expediente tático das classes médias, historicamente utilizado de forma seletiva (Martucelli, 2016). As políticas de austeridade aplicadas pelos governos Temer e Bolsonaro – como a reforma trabalhista, a reforma da previdência e a PEC do teto dos gastos – aprofundaram o enfraquecimento do poder de barganha dos trabalhadores, sem, no entanto, eliminar a corrupção (Rugitsky, 2016; Krein; Oliveira; Figueiras, 2019).

Nesse cenário de regressão institucional e fortalecimento de agendas regressivas, a disputa em torno da tributação das grandes fortunas se apresenta como um importante campo de disputa sobre os rumos da sociedade.

3.

A atual proposta de taxação de grandes fortunas, reintroduzida com força no debate político desde a pandemia e reanimada com o governo Lula III, reacende o conflito distributivo em sua forma mais explícita. A resistência dos setores dominantes e segmentos das classes médias à criação de um sistema fiscal mais progressivo revela os limites da solidariedade de classe no Brasil.

Embora o discurso público seja, em parte, favorável à justiça social, verifica-se forte adesão a ideias como “taxar grandes fortunas pode inviabilizar investimentos”, “incentivar a fuga de capitais” ou “punir o sucesso individual”.

O paradoxo aqui é que a própria preservação do modelo regressivo de tributação alimenta a crise fiscal do Estado e o colapso da capacidade de provisão pública, o que, por sua vez, reforça a insatisfação social e legitima agendas privatistas. Temos, assim, um círculo fechado: a desigualdade produzida pela estrutura tributária gera descontentamento nas classes médias, que respondem apoiando projetos regressivos, os quais, por sua vez, reforçam o problema original.

O dilema social que se impõe às classes médias está no confronto entre a defesa da ordem democrática baseada em direitos e a manutenção dos seus privilégios de classe, baseada em seus valores meritocráticos. De um lado, sustentar os valores democráticos requer enfrentar os interesses imediatos dos mais-ricos e aceitar transformações estruturais que afetem seu modo de vida.

De outro, insistir na ideologia meritocrática e na seletividade moral do discurso anticorrupção significa legitimar a superexploração e o privilégio de alguns em detrimento de muitos. Em última instância, o rumo do conflito distributivo dependerá da capacidade das classes populares de se organizarem politicamente e alterarem a correlação de forças, de modo a construir uma nova lógica de apropriação da riqueza social.

Diante desse cenário, iniciativas como o Plebiscito Popular por Justiça Tributária, organizadas por movimentos sociais em 2025, representam uma grande oportunidade de romper com a naturalização da desigualdade tributária e avançar no debate sobre a taxação de grandes fortunas e a ampliação da isenção do Imposto de Renda.

A pressão de baixo para cima, combinada à articulação entre movimentos sociais e outros atores políticos, é uma via concreta para disputar os sentidos da solidariedade no Brasil e transformar um sistema tributário historicamente injusto.

Ederson Duda é doutorando em ciências sociais na Unifesp.

Referências

COSTA, Gilberto. Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil. Agência Brasil, 29/10/2024.

GOBETTI, Sérgio Wulff; ORAIR, Rodrigo Octávio Orair. Tributar lucros e dividendos: efeitos potenciais sobre a progressividade e a arrecadação do IRPF no Brasil. Texto para Discussão, n. 2554. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, 2020.

KREIN, José Darin; OLIVEIRA, Roberto Véras; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Editora Curt Nimuendajú, 2019.

MARTUSCELLI, Danilo. As lutas contra a corrupção nas crises políticas brasileiras recentes. Crítica e Sociedade: revista de cultura política, Uberlândia, v. 6, n. 2, 2016.

MÁXIMO, Wellton. Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso. Agência Brasil, 19/03/2025.

MEDEIROS, Marcelo. Meio século de desigualdades no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 31, nº 90, 2016.

NASCIMENTO, Houldine. Tributos sobre o consumo dominam arrecadação no Brasil. Poder 360, 06/03/2024.

SOARES, Sergio Gobetti; ZOCKUN, Carlos; MENDONÇA, Marcos. Estimativas de alíquotas efetivas da tributação indireta no Brasil: evidências de regressividade e implicações para o debate distributivo. Texto para Discussão, n. 2823. Brasília: Ipea, 2022.

SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de. Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. São Paulo: Hucitec: Anpocs, 2018.

RUGITSKY, Fernando. Milagre, miragem, antimilagre: a economia política do governo Lula e as raízes da crise atual. Revista Fevereiro, n°. 9, págs. 40-50 2016.

Amaro Fleck – A Terra é Redonda – 10/06/2025

Comentário sobre o livro, recém-lançado, de Quinn Slobodian

“Este livro mostra que muitas das manifestações contemporâneas da Extrema Direita surgiram dentro do neoliberalismo, e não em oposição a ele. Elas não propuseram uma rejeição total do globalismo, mas sim uma variedade dele — uma que aceita a divisão internacional do trabalho, com fluxos transfronteiriços robustos de mercadorias e até acordos comerciais multilaterais, ao mesmo tempo em que endurece os controles sobre certos tipos de migração. Por mais repulsiva que sua política possa parecer, esses pensadores radicais não são bárbaros às portas do globalismo neoliberal, mas sim filhos bastardos dessa própria linha de pensamento. O suposto choque de opostos é, na verdade, uma briga de família.” (Quinn Slobodian, p. 24)

A tese central do novo livro do historiador canadense Quinn Slobodian afirma não haver uma ruptura entre o neoliberalismo da Sociedade Mont Pèlerin e a extrema direita contemporânea. Tampouco se trata de uma mera continuidade. Como o próprio título indica, essa extrema direita seria uma espécie de filha bastarda dos neoliberais clássicos. Em outras palavras, uma descendência, mas não uma descendência querida ou deliberada.

Quinn Slobodian, professor de história internacional da Boston University, foca sobretudo na “nova fusão” [new fusionism] ocorrida no começo da década de 1990 entre os paleolibertários e os paleoconservadores. Essa aliança forma a matriz do pensamento de extrema direita contemporâneo e se cristaliza numa organização, o John Randolph Club.

Trata-se de uma “nova” fusão pois ela remete a outra: a original é aquela ocorrida na década de 1950 por meio de uma aliança entre libertários e tradicionalistas promovida sobretudo pela National Review sob direção de William F. Buckley Jr, fusão essa responsável pela criação do tripé do conservadorismo norte-americano tal como o conhecemos: tradicionalismo moral, liberdade econômica e forte defesa nacional.

A aliança paleo

Os paleolibertários são, basicamente, os anarcocapitalistas com posturas tradicionalistas em questões de costumes e de gosto, ou, em outras palavras: eles sonham com mercados livres em sociedades opressivas, marcadas pela coação nos mínimos detalhes das vidas de seus indivíduos, nas quais os defensores da ordem e dos bons costumes podem decidir com quem eles podem se deitar, no que podem acreditar ou quais substâncias podem consumir (seus principais expoentes são Murray Rothbard, Lew Rockwell e Hans-Hermann Hoppe).

Os paleolibertários nada tem de antigos, eles são resultado de uma cisão tardia no movimento libertário americano, uma contraposição à sua versão clássica minarquista com sua defesa da menor intervenção possível do Estado tanto nos costumes quanto na economia (pense-se, sobretudo, em Robert Nozick). Além disso, os paleolibertários são antiigualitários: para eles as diferenças entre raças e entre sexos (eles recusam a própria concepção de gênero) estão inscritas na própria natureza humana, e não podem e nem devem ser mitigadas.

Já os paleoconservadores, por sua vez, são tradicionalistas que se opõem ao intervencionismo militar (seus protagonistas são Pat Buchanan, Thomas Fleming e Paul Gottfried). Eles defendem um isolacionismo nacionalista. Eles também são resultado de uma cisão tardia no movimento conservador americano, uma contraposição ao neoconservadorismo e sua promoção militarista da democracia mundo afora, assim como uma reação contra a adoção, por parte dos neocons, de políticas com intenções de promoção da igualdade racial.

Contra isso, os paleoconservadores querem resgatar um velho conservadorismo, cético em relação às intervenções externas, simpático a tarifas e outras formas de protecionismo econômico e radicalmente contrário a todas as políticas mitigatórias ou redistributivas, pouco importa se elas busquem reduzir disparidades de classe, raça ou sexo.

O argumento dos três “hards”

Pois bem, o cerne dessa nova fusão é o argumento dos três hards: a defesa de uma natureza humana rígida [hard nature], baseada na tese de que as diferenças humanas são biológicas e imutáveis; de fronteiras rígidas [hard borders], a apregoar livre circulação de capital, mas forte restrição à imigração, sobretudo de seres humanos “inferiores”, com baixo capital humano; e de moeda rígida[hard money], de preferência com um retorno ao padrão-ouro ou diretamente ao uso do próprio metal como moeda, e logo, também, com o fim da mera possibilidade de qualquer flexibilização monetária.

Natureza humana rígida

Esse argumento tem sua gênese em uma guinada biologicista e racializante ocorrida no começo dos anos 1990 no interior do movimento neoliberal, sobretudo por parte de sua vertente mais radical, os agora intitulados paleolibertários. Eles passam a argumentar que políticas redistributivas ou de reparação histórica são contraproducentes e ineficientes pois as desigualdades estão bem assentadas em diferenças inatas e imutáveis entre seres humanos. Nas palavras de Murray Rothbard: “a biologia permanece como uma rocha diante das fantasias igualitárias” [“Biology stands like a rock in the face of egalitarian fantasies”].

Essa tese ecoa em um livro de grande sucesso nessa década, A curva do sino. Inteligência e estrutura de classes na vida americana (1994) [The Bell Curve], de Richard Herrnstein e Charles Murray. Para Herrnstein e Murray, a estratificação social estadunidense é cada vez mais uma estratificação cognitiva, de modo que as pessoas com maior Quociente de Inteligência (QI) desempenham profissões mais valorizadas e consequentemente auferem uma renda maior. A elite se torna assim uma “neurocasta”.

Embora o QI, de acordo com os dois autores de A curva do sino, tenha tanto fatores genéticos inatos quanto aspectos ambientais, o século vinte teria equalizado em boa medida os aspectos ambientais (ao universalizar o acesso às escolas, por exemplo), desse modo, as diferenças preponderantes indicadas na estratificação cognitiva seriam agora genéticas e inatas.

Ainda que Herrnstein e Murray evitem entrar em querelas raciais explícitas, Richard Lynn, em A curva do sino global (2008), extrapola os limites nacionais estadunidenses e aplica a mesma metodologia para discriminar a inteligência entre diferentes países e raças.

Fronteiras rígidas

Isso coaduna com a proposta de fronteiras rígidas, outro dos tópicos da aliança entre os paleos. O livro Nação Estrangeira. Uma Visão de Senso Comum sobre o Desastre da Imigração nos EUA (1995) [Alien Nation], de Peter Brimelow, é a principal referência aqui. Trata-se da ideia de uma etnoeconomia, uma mistura perversa de nativismo racial com racionalidade econômica neoliberal.

Peter Brimelow praticamente já antecipa a tese conspiracionista da “grande substituição” (a saber: estaria em curso uma substituição das populações autóctones por imigrantes e seus descendentes, causada tanto pelos incentivos à imigração quanto pelas maiores taxas de fecundidade dos imigrantes em relação a dos nativos).

De acordo com Peter Brimelow, isso ocorreria tanto por um masoquismo branco (uma espécie de impulso irracional por parte dos brancos, algo como um desejo de se submeter aos grupos que eles antes oprimiram), quanto por um interesse de uma nova classe formada por burocratas, intelectuais, e pelas elites empresariais e das mídias, pois essa nova classe prefere um Estado multinacional fragmentado, carente de patriotismo e prestígio.

As políticas de reconhecimento, notadamente as ações afirmativas, seriam responsáveis pelo surgimento de um “socialismo de pigmentação”, o qual serviria tão somente para a perpetuação do poder das elites. Contra a ideia da imigração como um direito humano (para não falar da muito mais idílica noção de um mundo sem fronteiras), os neoliberais passam assim a defender uma política de imigração como importação de capital humano, vantajosa tão somente, portanto, quando consegue atrair capitais de alta qualidade.

Dinheiro rígido

Por fim, com a proposta do dinheiro rígido os paleos se afastam da ortodoxia neoliberal, oriunda do monetarismo de Milton Friedman, ao defenderem um retorno ao padrão ouro. De acordo com eles, há uma ladeira escorregadia a conduzir do fim do padrão ouro, em 1971, quando o dólar americano deixou de ser conversível no metal, para a completa e absoluta degradação moral. Desde então a ganância estatal não teria mais limites, aumentando os programas sociais, mas também a inflação.

Os goldbugs, entusiastas do ouro, preveem um colapso monetário num futuro próximo, causa de hiperinflação e crise financeira. Esse colapso, no entanto, é também uma oportunidade, pois os “libertários do desastre” disseminam sua ideologia por meio de newsletters de conselhos financeiros (o mais conhecido é o Ron Paul Survival Report), nas quais indicam a compra de ouro como único meio de garantir a segurança patrimonial (mas também toda uma estratégia sobrevivencialista, com o armazenamento de armas, alimentos e com a obtenção de cidadanias alternativas).

Em sua conclusão, Quinn Slobodian comenta como essa nova fusão foi capaz de combinar cultura, economia e política para justificar as hierarquias sociais e se contrapor a qualquer projeto de transformação ou questionamento delas. Por meio de uma mescla entre sociobiologia, psicologia evolutiva e genética eles promoveram uma ideologia baseada num vínculo entre livre-mercado, nacionalismo étnico e determinismo biológico. Essa ideologia foi propagada com sucesso por meio de empreendedores ideológicos interessados em fazer fortuna por meio da venda de pacotes de alarmismo grosseiro com soluções simplistas para tempos incertos.

Uma fuga para a segurança por meio da oferta de estabilidade simbólica e material diante do caos. O presidente argentino Javier Milei é o exemplo emblemático dessa ideologia, e não à toa batiza seus cães mastins com nomes de economistas dessa tradição: Milton [Friedman], Murray [Rothbard], Robert e Lucas [em homenagem a Robert Lucas Jr.].

Mas, afinal, qual a relação entre os neoliberais e os paleos?

O livro de Quinn Slobodian é bem-sucedido em iluminar aspectos teóricos muitas vezes negligenciados da extrema direita contemporânea, em especial ao jogar luz sobre essa aliança entre paleolibertários e paleoconservadores e ao mostrar como ali é gestado parte do terror que nos assalta. Mas deixa a desejar justamente em seu objetivo maior, isto é, especificar qual exatamente é o laço a vincular os neoliberais clássicos aos seus “filhos bastardos”.

Quinn Slobodian oscila entre duas explicações. A primeira, proeminente, busca mostrar como há uma continuidade teórica entre os pensamentos de Mises, Hayek e James Buchanan e as ideias de Rothbard, Murray e Brimelow. É como se os neoliberais clássicos já fossem criptorracistas, entusiastas comedidos de uma volta ao ouro ou defensores envergonhados de uma concepção robusta de natureza humana.

Os filhos bastardos, aqui, apenas revelariam de forma mais explícita traços já presentes, mas ao mesmo tempo ocultos, em seus genitores. Mas isso é, no melhor dos casos, algo bastante forçado. É difícil encontrar algo de bom nas teorias de Mises, Hayek ou James Buchanan, mas nem tudo o que há de mal está lá.

Notem bem: o argumento neoliberal de atrair imigrantes com alto capital humano, ao mesmo tempo em que se repele a migração de trabalhadores pouco qualificados é sem dúvida repugnante, mas é muito diferente da defesa paleolibertária da criação de enclaves brancos ou da tentativa, algo desesperada e com um leve atraso de três ou quatro séculos, de tornar os EUA um território etnicamente homogêneo.

A segunda estratégia, mais interessante, consiste em identificar vínculos institucionais: indicar a participação desses autores na Sociedade Mont Pèlerin (é o caso dos três: Rothbard, Brimelow e Murray), mostrar a reunião dos paleolibertários no Instituto Mises, chamar a atenção para o fato de líderes da extrema direita europeia, sobretudo da maldita AfD, baterem ponto na Hayek Society.

Aqui, na periferia sul do mundo (“como se chegando atrasado, andasse mais adiante”) isso tudo é evidente: afinal um Chicagoboy foi ministro da economia do governo da versão canarinho da alt-right e algo como um sósia disso é agora presidente dos nossos pobres y combalidos hermanos. Enfim, é óbvio que há conexões entre os neoliberais e a extrema direita contemporânea, mas ainda é preciso elaborar teoricamente e interpretar essas conexões.

Amaro Fleck é professor do Departamento de Filosofia da UFMG.

Dora Incontri – GGN – 18/06/2025

Corre nas redes um vídeo assustador. 1.500 jovens na Universidade Federal de Minas Gerais, uma das melhores do país, reunidos num culto evangélico, dentro do espaço universitário. Hinos, batismos, conversões, “milagres”, centenas de alunos de joelhos, “pedindo perdão pelos pecados da universidade brasileira”. A cena me lembrou um livro que uso em minhas aulas sobre a história do cristianismo: Cristianismo e paganismo, 350-750 – A conversão da Europa ocidental.  Ou ainda o filme Alexandria (2009), dirigido por Alejandro Amenábar, que conta a história da filósofa e astrônoma Hipátia, que costumo passar ou indicar para meus alunos. As duas fontes mostram como o cristianismo – leia-se o catolicismo – foi imposto a ferro e fogo, muitas vezes numa histeria coletiva, depois que o Imperador romano Constantino o adotou como religião (e mais especificamente o catolicismo, porque havia inúmeras denominações cristãs na época, por exemplo o arianismo, o pelagianismo, o montanismo, o marcionismo e dezenas de outras, todas declaradas heréticas pela Igreja Romana e que passaram a ser perseguidas, tanto quanto os cultos do paganismo).

Desde então, o cristianismo, na versão católica, foi avançando mundo afora. O livro conta como multidões se entregavam ao batismo coletivo, penitentes dos pecados pagãos, e como templos, bibliotecas, lugares de ensino do mundo greco-romano foram sendo literalmente destruídos. Só para citar dois exemplos, a biblioteca de Alexandria foi em parte destruída por fanáticos cristãos (na mesma época em que martirizaram Hipátia) e a conversão da Alemanha ao cristianismo foi arrematada com a queda a machadas de um templo de Tor, liderada por São Bonifácio, por volta do ano 800.

Então… sabemos para onde nos levou esse movimento de tomada de poder pela igreja, com um cristianismo que pouco tinha a ver com o mestre Nazareno, exemplo de fraternidade, serviço ao próximo e compaixão.

É a ameaça que sofremos atualmente, da civilização ocidental ser assaltada por uma histeria cristã fundamentalista, coletiva, fanática, que destrói outras religiões, que submete a massa a uma manipulação de sujeição e que arrasa com a arte, com a ciência, com a liberdade de pensamento e com a nossa esperança de um mundo igualitário, fraterno e fundante do Reino que Jesus queria implantar. Ou, dito de outra forma, de uma sociedade socialista, como tantos sonharam e pela qual lutaram até hoje. Eu prefiro refinar ainda o conceito e falar em uma sociedade anarco-socialista.

Podemos agora comentar sobre o censo do IBGE, que trouxe algumas pequenas novidades em relação ao mapa das religiões no Brasil. Não poderia deixar de fazer algumas leituras a respeito, já que essa coluna trata de espiritualidade, como um dos seus eixos temáticos.

A primeira constatação que já vem há pelo menos 5 décadas é o recuo dos católicos e o aumento dos evangélicos. E essa cena na Universidade Federal de Minas Gerais é o efeito concreto desse avanço. Diga-se, entre parênteses, que essa progressão não é majoritariamente dos setores mais tradicionais do protestantismo, mas sim dos pentecostais e neopentecostais. A novidade é que nesse censo publicado agora em 2025 e que traz os dados de 2022, os evangélicos (26,9%) cresceram com menos velocidade. Católicos (56,7%) continuam caindo, espíritas (1,8%) (sempre colocados em terceiro lugar entre as religiões no Brasil), decaíram ligeiramente. Digno de nota é o aumento percentual de adeptos de religiões afro-brasileiras (1%) e de pessoas sem religião (9,3%) (que engloba ateus, agnósticos, mas cuja predominância parece ser de pessoas – jovens – com uma espiritualidade livre, difusa, não aderente a uma religião em particular).

Algumas considerações: sabemos que há um projeto, ligado a uma “teologia de domínio”, importada dos EUA, que está em pleno vigor no governo atual do império do norte, mas que já vem sendo amarrada há décadas. É um avanço agressivo de setores hiper conservadores de evangélicos e católicos (por exemplo, o vice de Trump, J.D. Vance, é um desses católicos radicais) que pretendem resgatar valores tradicionais cristãos, como agendas patriarcais, antifeministas, contra direitos humanos, contra pautas LGBTQI+, contra lutas antirracistas e sobretudo contra tudo que é de esquerda, em completo alinhamento com um projeto neoliberal e de extrema direita.

Assim, o desaceleramento do crescimento evangélico entre nós é uma meia boa notícia, pois seus adeptos continuam crescendo de qualquer forma, mas o pior é que estão avançando os sinais para minar completamente o Estado laico, a escola pública laica e agora até as universidades públicas, onde não deveria haver qualquer movimento religioso, muito menos dessa forma invasiva e fanática.

Por outro lado – não encontrei informações estatísticas sobre isso – dentro do catolicismo (ainda em declínio), há hoje um reavivamento de setores também radicais, que oraram pela morte do Papa Francisco e fazem pregações misóginas e contra todas as pautas progressistas, marcando um território em comum com os evangélicos conservadores.

Duas boas novidades, que aponto neste novo censo: o avanço dos afro-brasileiros e os dos sem religião. O primeiro caso, me parece, se deve a um processo recente de identificação cultural e ancestral com as raízes afro, coisa que era muito reprimida anteriormente. Embora, ainda muitos adeptos dessas religiões sejam brancos e a maior contingência de negros se encontre entre os evangélicos. O segundo caso indica um desejo de espiritualidade mais livre, menos institucional por parte das novas gerações, fato que já analisei aqui em outro artigo.

Entretanto, do que tenho sido cobrada, desde que saiu o resultado do censo em relação às religiões, é que me pronuncie sobre o leve declínio dos espíritas. Tenho algumas hipóteses explicativas para esse dado. 1) a migração de espíritas para religiões afro (conheço pessoalmente vários), sobretudo para a Umbanda, por conta da maior liberdade de participação no fenômeno mediúnico (usando um termo kardecista). 2) o enrijecimento institucionalista e dogmático do movimento espírita hegemônico, liderado pela Federação Espírita Brasileira e seus seguidores, afastando jovens e pessoas de senso crítico. 3) a adoção de grande parte do movimento (esse mesmo hegemônico) a pautas de direita e extrema direita. Muita gente foi expulsa ou saiu espontaneamente dos centros espíritas, que apoiaram de maneira explícita a barbárie bolsonarista. 4) o abafamento da mediunidade, que constitui o cerne do espiritismo de Kardec, com imposições que acabam por tornar a prática espírita uma coisa sem experiências espirituais vivas, que são fonte de convicção.

Há um movimento espírita progressista, que tem avançado nos últimos anos, tecendo reflexões e lançado iniciativas para retomar o que, a nosso ver, pode ser uma revivescência do espiritismo genuíno, dinâmico e crítico como proposto por Kardec. E esse movimento, de qualquer maneira, está mais perto desses que querem uma espiritualidade livre (mas também crítica) do que os que seguem setores radicais e dogmáticos das religiões tradicionais.

Dora Incontri – Graduada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Mestre e doutora em História e Filosofia da Educação pela USP (Universidade de São Paulo). Pós-doutora em Filosofia da Educação pela USP. Coordenadora geral da Associação Brasileira de Pedagogia Espírita e do Pampédia Educação. Diretora da Editora Comenius. Coordena a Universidade Livre Pamédia. Mais de trinta livros publicados com o tema de educação, espiritualidade, filosofia e espiritismo, pela Editora Comenius, Ática, Scipione, entre outros.