No Brasil industrial, ela foi vista por décadas como nódoa, condição passageira a ser superada. Nos tempos de Bolsonaro e Guedes, virou “solução”: evita que se fale em desemprego e alivia o empregador do “fardo” tributário. O que está por trás deste retrocesso?

Jacob Carlos Lima, no Boletim Lua Nova – 27/05/2024

A informalidade, vista por muito tempo como sinônimo de atraso econômico e pobreza urbana, volta à tona, agora com chancela presidencial, menos como sinônimo da modernidade do capitalismo flexível, mais como opção (ou falta de) entre empregos e direitos. Nada a se espantar com declarações desse tipo num quadro em que a barbárie é vista como solução; assistimos diariamente sua implementação com o beneplácito da sociedade de “bem”, representada por nossas instituições que, cada vez mais, representam menos.

Mas o que é esse informal declarado agora como modelo a ser seguido pelo mercado de trabalho?

Num artigo publicado há duas décadas, Luis Machado da Silva (2002) questionava o uso do termo “informal” para se referir a empregos não regulamentados, pois esse teria perdido seu caráter explicativo. Num quadro de expansão neoliberal, o termo “empregabilidade” poderia substituí-lo, assim como, acrescentamos, o de empreendedor individual poderia substituir também o de trabalhador autônomo que estava sendo reconfigurado.

O conceito de informalidade tem sido utilizado desde os anos 1970, tendo como ponto de partida estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizado no Quênia em 1972. No Brasil, substituiu o conceito de marginalidade social, empregado anteriormente para explicar aqueles que sobreviviam de expedientes na cidade, fora de qualquer regulamentação oficial, e eram marcados pela vulnerabilidade representada pela exclusão de qualquer benefício social.  Machado da Silva, de certa forma, antecipou o conceito em sua dissertação de mestrado defendida em 1971, na qual discutia mercados de trabalho metropolitanos.

Desde o início de sua utilização, o conceito de informalidade e trabalho informal foi objeto de críticas e questionamentos, como aliás acontece com grande parte dos conceitos sociológicos. O contexto do surgimento da utilização do termo se deu num momento de crescente regulação das relações capital e trabalho, após a Segunda Guerra Mundial e ao momento do debate sobre desenvolvimento-subdesenvolvimento dos países periféricos capitalistas, tendo como pressuposto a industrialização como sinônimo de modernização.

A insuficiência da industrialização levaria à formação de grandes massas excedentes ou marginais, excluídas do mercado de trabalho regulado, em ocupações de baixa produtividade e renda, na ocupação caótica da cidade e sem qualquer organização política. A dualidade da análise, progressivamente, foi substituída pela discussão do desenvolvimento desigual e combinado, no qual o capitalismo subordina outras formas de produção e de trabalho às necessidades de acumulação. A massa marginal, constituiria a imprecisa informalidade resultante de uma superpopulação excluída do mercado de trabalho regulada, o que explicaria também o baixo custo da força de trabalho na região, dada a abundância da oferta. O “atraso” como parte integrante do moderno, a população excedente refletindo a superposição de formas de acumulação distintas. Até a década de 1980, a informalidade era a representação do subdesenvolvimento, do atraso econômico, da precariedade e vulnerabilidade dos trabalhadores.

A partir daí houve a guinada neoliberal. Um conjunto de situações políticas, econômicas e culturais podem ser elencadas para discutirmos a crise de acumulação da década de 1970 e o início do que vai ser conhecido como capitalismo flexível. O trabalho regulado e com direitos sociais começa a ser visto como custo que encarece a produção e compromete a competitividade das empresas. Aberturas de mercado, desterritorialização da produção, migração em massa, vão se constituir na nova realidade da nova fase da acumulação capitalista, também sinônimo de globalização. O capitalismo flexível pressupõe a redução da intervenção do Estado na regulação econômica e na reprodução social, vistas como inibidora do livre mercado, e das novas necessidades da acumulação capitalista.

Na América Latina, autores como Hernando De Soto (1987), analisando a informalidade no Peru, descartaram a negatividade do conceito como atividade de pobre e para pobre e passaram a discutir o caráter empreendedor presente na economia informal, Assim, o problema não estaria na ausência do Estado, mas na sua presença excessiva. O trabalhador informal latino-americano, por suas estratégias de sobrevivência seria um empreendedor nato, e o Estado deveria eliminar os entraves regulatórios nessa atividade, inibidora da capacidade de iniciativa e criatividade dos indivíduos. A informalidade torna-se sinônimo de empreendedorismo e trabalho flexível.

Outro elemento nessa “reconfiguração” da informalidade resulta do seu aparecimento como problema também em países avançados, nos quais as condições laborais até então vigentes proporcionavam aos trabalhadores segurança, perspectivas de promoção e ascensão social (Sennet, 1999). Alejandro Portes, Manuel Castells, Lauren Benton (1989); Edna Bonacich (1989;1990) e Saskia Sassen (1988) referem-se aos mercados e às sweatshops nos centros das grandes cidades norte-americanas e europeias onde podem ser encontradas grande número de trabalhadores, sem nenhum tipo de vínculo formal no mercado de trabalho. Podem ser trabalhadores por conta própria ou pessoas que produzem bens ou serviços para algum “empreendedor”, em geral mediador entre os trabalhadores e grandes empresas industriais e/ou intermediários em redes de comercialização. É notório o recorte étnico desses segmentos da força de trabalho, que vão sendo substituídos de acordo com a sucessão dos movimentos migratórios, originados em países estrangeiros ou no interior dos próprios países. As indústrias da confecção, do vestuário e de calçados são ramos produtivos em que a constatação de sweatshops e de oficinas com condições precárias de trabalho tem sido recorrente, com predomínio de situações análogas à de trabalho escravo em várias partes do mundo. Em 2002 a OIT incluiu entre os trabalhadores informais aqueles dispensados em função da reestruturação econômica levada a efeito na década anterior e que não mais conseguiram retornar ao mercado de trabalho formal, redefinindo estratégias de sobrevivência agora na informalidade.

A precariedade das condições nesses empreendimentos, tanto na ausência das garantias laborais definidas pelo assalariamento, quanto às condições ambientais, de inserção e permanência do mercado de trabalho, revelam que os valores veiculados pela ideologia do empreendedorismo são uma falácia. A insegurança e vulnerabilidade dos trabalhadores tornam-se a perspectiva a curto, médio e longo prazo.

No Brasil, houve uma redução da informalidade a partir do final da década de 1990 com a estabilização econômica do governo FHC e continuou a se reduzir até 2013, resultante de uma situação econômica favorável, das políticas de formalização do emprego, valorização do salário mínimo e políticas sociais compensatórias dos governos petistas. Mesmo com a maior formalização, a ideologia empreendedora permaneceu como perspectiva de inserção no mercado de trabalho, na manutenção de uma racionalidade neoliberal tal como discutida por Pierre Dardot e Christian Laval (2016). O trabalho por conta própria é uma oportunidade de ocupação, de crescimento individual, aproveitando a capacidade de iniciativa dos indivíduos. O programa Microempreendedor Individual (MEI), criado em 2008, teve o objetivo de formalizar o trabalho informal a partir de uma redução da carga tributária para essa atividade e de uma constatação que este não é provisório como antes era pensado, mas definitivo.

Mesmo no trabalho regular e formalizado, o potencial empreendedor do trabalhador torna-se uma das qualidades valorizadas pelas empresas que buscam trabalhadores jovens, flexíveis e móveis para atender às demandas da produção. O trabalhador empreendedor é flexível e aberto à inovação. Nessa categoria se incluem tantos profissionais altamente qualificados, que prestam serviços na elaboração de projetos, para grandes empresas, quanto trabalhadores de pouca “empregabilidade”. Nestes últimos, podem ser incluídos vendedoras de artigos de beleza, nomeadas como consultoras de grandes empresas produtoras de cosméticos, camelôs e sacoleiros que comercializam produtos variados, dos mais simples aos mais sofisticados, de bugigangas a produtos eletrônicos e de informática.

A comercialização desses produtos intensifica a mobilidade nacional e internacional de trabalhadores, ligando os polos de venda aos polos de consumo de mercadorias explicando a circulação de trabalhadores em mercados de fronteiras, em feiras da madrugada e mercados populares (Pinheiro Machado, 2011; Lima e Rangel, 2019; Lima e Soares, 2002; Veras de Oliveira, 2013).

A informalidade representada por sacoleiros e camelôs, seus representantes mais visíveis, embora ilegal, termina sendo tolerada e em grande parte legitimada com a necessidade da população “se virar”. Aliás, com esse argumento, atribui-se a uma declaração do então presidente Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990 que desemprego era coisa de país rico e que no Brasil seu índice era baixo, exatamente porque todo mundo “se virava”. Polos de produção informal por todo país, ao lado de mercados e feiras informais nas grandes cidades tornam-se objeto de repressão e estímulo. Repressão nos processos de fiscalização e regulação do espaço urbano e contra a pirataria. E estímulos com a constituição de shoppings populares e à regulamentação dessas atividades, como forma de aumentar a arrecadação de impostos, além de serem considerados modelos de flexibilidade na produção e do trabalho.

A esse contingente de trabalhadores, ilegais, mas legitimados, soma-se o contrabando em pequena escala (mas não só) que abastece pequenas lojas, formais e informais, e também a comercialização de produtos ilícitos como drogas, produtos roubados, além de serviços variados de suporte que os viabilizam. Esses trabalhadores não reconhecidos como tal, entre eles crianças e jovens, constitui-se num número crescente não mensurável pelas estatísticas oficiais. A rede que a mantém resulta, sem dúvida, da capacidade de seus organizadores de “empreender”, movimentando enormes quantias, que alimentam uma economia subterrânea considerada criminosa, que se espraiam pelas cidades formais e informais com a participação ostensiva de agentes privados e estatais.

A nova onda desregulatória do atual governo retorna ao discurso oficial, mesmo com todos os fracassos anteriores presentes na implementação de políticas neoliberais e suas nefastas consequências sociais. Mais uma vez estamos diante de um “discurso único” no qual as dissonâncias estão fragilizadas e sem saber como reagir. Empregos e direitos tornam-se antônimos. A informalidade surge como desejada, num mar de declarações absurdas.

Informais, precários e vulneráveis, o contingente de trabalhadores nessa situação só cresce. As novas tecnologias informacionais contribuem para sua disseminação inserindo uma nova variável – as plataformas digitais –, informalizando mais e mais ocupações.

Reformas são propostas e redigidas “imparcialmente” por empresários pensando nos seus interesses, e eliminando formas de solidariedade social, propondo capitalizações que, mais uma vez, inviabilizam o presente e o futuro. O informal, o ilegal e o ilícito, cada vez mais se confundem e as fronteiras com o institucionalizado se apagam.

Não tem mais atraso, ou subdesenvolvimento, como fase a ser superada. Com o fim do império da regulação, a barbárie assume seu protagonismo.

Referências bibliográficas:

BONACCIH, Edna. Asian and Latino Immigrants in the Los Angeles Garment Industry: An Explorationship of the Relationshin between Capitalism and Racial Oppression. ISSR Working Papers in the Social Sciences, 1989-90, Vol. 5, Number 13.

DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DE SOTO, Hernando. Economia subterrânea: uma análise da realidade peruana. Rio de Janeiro: Globo, 1987.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

LIMA, Jacob C., SOARES, Maria José B. Trabalho flexível e o novo informal. Caderno  CRH, Salvador, n. 37, p. 163-180, jul./dez. 2002.

LIMA, Jacob C.; RANGEL, Felipe. Dimensões da nova informalidade no Brasil: considerações sobre o trabalho em polos industriais e no comércio popular. In RODRIGUES, Iram Jacome. Trabalho e ação coletiva no Brasil: contradições, impasses, perspectivas (1978-2018). São Paulo: Annablume, p.15-39,  2019.

MACHADO DA SILVA, Luís A. Mercados Metropolitanos de Trabalho Manual (dissertação). Rio de Janeiro, Museu Nacional – UFRJ, 1971.

MACHADO DA SILVA, Luis. A. Da Informalidade à Empregabilidade (Reorganizando a Dominação no Mundo do Trabalho). Cadernos do CRH (UFBA), Salvador, v. 37, n.37, p. 81-109, 2002.

NUN, José Luis. O futuro do emprego e a tese da massa marginal.  Novo Estudos Cebrap, nº 56, p.43-62, março de 2000.

PINHEIRO MACHADO, Rosana, Made in China. São Paulo: Anpocs/Hucitec, 2011.

PORTES, A., CASTELLS, M., BENTON, L.A. The Informal Economy. Studies in Advanced and Less Developed Countries. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1989.

SASSEN, Saskia. New York City’s Informal Economy.   ISSR Working Papers Volume 4, Number 9/1988

SENNET, Richard. A corrosão do caráter. Rio de Janeiro: Record, 2009.

VERAS DE OLIVEIRA, Roberto. O Polo de confecções do Agreste Pernambucano: elementos para uma visão panorâmica. In: VERAS DE OLIVEIRA, R., SANTANA, M.A. (org.) Trabalho em territórios produtivos reconfigurados no Brasil. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2013.

Direitos de propriedade afetam desenvolvimento econômico. E liberdade política? Não temos certeza

Bernardo Guimarães, Doutor em economia por Yale, foi professor da London School of Economics (2004-2010) e é professor titular da FGV EESP

Folha de São Paulo – 23/10/2024

Por que uns países são tão mais ricos que outros? Por que em algumas décadas algumas economias crescem muito enquanto outras ficam estagnadas?

Em 1993, Douglass North ganhou o Prêmio Nobel pelos seus trabalhos com dados históricos que apontavam para o papel das instituições políticas no desenvolvimento econômico. Em resumo, ele concluía que leis e instituições que garantiam os direitos de propriedade e o cumprimento de contratos, protegendo os investidores do governo e de outras pessoas, estimulavam investimentos e inovações, e o crescimento econômico aparecia como consequência.

Na semana passada, Acemoglu, Johnson e Robinson ganharam o Prêmio Nobel por seus trabalhos sobre instituições, aprofundando e expandindo os achados de North. Por exemplo, em um artigo publicado em 2005, Acemoglu e Johnson usaram análise estatística e dados históricos para concluir que instituições que protegem pessoas da expropriação por governos são mais importantes que instituições que permitem contratos entre as pessoas.

Os vários trabalhos nessa área levaram os autores a uma visão sobre os caminhos que países devem trilhar para a prosperidade. Essa visão foi trazida para o público geral no livro “Porque as Nações Fracassam”, de Acemoglu e Robinson, publicado em 2012. O livro enfatiza a importância de instituições inclusivas, que promoveriam inovação, prosperidade para muitos e liberdades políticas.

Poucos dias depois do anúncio do Prêmio Nobel, saiu a notícia de que o crescimento da economia chinesa poderia ficar abaixo de 5% no ano de 2024. Analistas tratam essa notícia com um tom negativo. Com exceção de 2020 (Covid) e 2022, 2024 deve trazer a menor taxa de crescimento da economia do país desde os anos 1990.

Desde meados do século passado, vários países asiáticos tiveram enorme crescimento econômico. Coreia do Sul, Taiwan e Singapura são exemplos usuais, juntamente com a China, cuja renda por habitante era parecida com a da Etiópia em 1980 e hoje já é bem maior que a do Brasil.

Acemoglu e Robinson argumentam no livro que o crescimento chinês não deve ser sustentável no longo prazo. O sistema político chinês concentra o poder nas mãos de uma pequena elite política, os líderes do Partido Comunista, e isso deve reduzir a possibilidade de inovações e crescimento de longo prazo.

Desde 2012, quando o livro de Acemoglu e Robinson foi publicado, a economia da China quase dobrou de tamanho. A economia brasileira, por outro lado, mal saiu do lugar –neste ano vamos comemorar o crescimento de 3%. Pode ser que eles estejam certos, mas esse longo prazo está demorando para chegar.

Como em geral acontece, algumas prescrições do livro são mais bem ancoradas na evidência que outras. Faz sentido, pois os autores devem mostrar ao mundo suas visões e conclusões. Mas se há bastante evidência ligando proteção de direitos de propriedade ao desenvolvimento econômico, temos menos segurança sobre o efeito de liberdade política no crescimento do PIB.

 Sob o mito de “eficiência”, avaliações individuais, feedbacks e competição arruinam a saúde mental de professores. Porém, esse sistema é naturalizado e gera autoculpa. O Ensino deve matar esse zumbi gerencial que visa impor o realismo da precarização

Ednei de Genaro – OUTRAS MÍDIAS – 17/10/2024

Em 2009, Mark Fisher publicou um livro seminal — Realismo capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo — para a compreensão e atualização, no contexto do século XXI, da “lógica cultural do capitalismo tardio”, tal como Fredric Jameson preconizou, em 1991, em Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio.

Mark Fisher foi professor em instituições públicas de ensino na Inglaterra, lecionando em universidades e em programas de “educação continuada” (futher education), oferecidos a qualquer pessoa maior de 16 anos que deseje realizar cursos diversos de aperfeiçoamento ou obtenção de novas habilidades de trabalho; ou seja, no mais das vezes, um programa de especialização e de reciclagem da classe trabalhadora do país. Em sua referida obra, tais experiências enquanto profissional da educação mobilizam exemplos diversos e emblemáticos da cultura contemporânea.

Levando em conta isso, buscarei aqui recuperar as fecundidades e sofisticações das respostas de Mark Fisher sobre o estado psicossocial realista capitalista, tendo em vista, bem particularmente, as questões e problemas referentes à escola pública, onde parece ser mais fácil imaginar o fim das escolas públicas do que o fim do gerencialismo de autoculpabilização dentro delas.

Sobre os processos diversos de neoliberalização e mercantilização do ensino, quem ainda procura pensar nisso? De outro modo, como podemos nos desembrutecer acerca dessa “coisa inominável”, sem nenhuma lei transcendente, sem limites, infinitamente plástica, que é o capitalismo? Perguntas em tom retórico, em primeira instância, para lembrar a situação atual de desengajamento e a deflação depressiva decorrentes da normalização das crises — tendo em Mark Fisher a obra literária distópica Filhos da Esperança, de P. D. James ([1992] 2013), e a adaptação cinematográfica homônima, de Alfonso Cuarón, como icônicas da ascensão do ultra-autoritarismo e ultracapitalismo, de destruição massiva dos espaços públicos, algo já presente entre nós, mas com consumação em um futuro próximo.

Uma situação, enfim, que se metamorfoseia sobretudo em posicionamentos de mundo hedonistas niilistas, escreve Mark Fisher, de modo que o aprendizado de convicções políticas e atitudes é substituído pelo desengajamento e pela observação voyeurística do mundo (Fisher, 2020, p. 13). O realismo capitalista é “[…] análogo à perspectiva deflacionária de um depressivo, que acredita que qualquer estado positivo, qualquer esperança, é uma perigosa ilusão” (Idem, p. 14).

Ao absorver toda contraposição, ao usurpar o tempo livre e ao anular qualquer atitude alternativa e independente, o capitalismo contemporâneo funciona “sem um exterior”. Do rock ao hip hop, passando pelo atual ideal gangster — para citar as exemplificações culturais marcantes de Fisher — a busca é de autenticidade e… conformação à guerra hobbesiana de todos contra todos, condicionando a produção da cultura, da educação e do trabalho. “Cair na real” significa hoje a construção de competências e friezas para o distanciamento cínico, longe assim do crítico e destinado à práxis. A ironia anticapitalista, presente agora até em filmes da Disney, “[…] mais alimenta do que ameaça o realismo capitalista” (Idem, p. 25-6).

É precisamente nestas posturas que as formas ideológicas capitalistas se reavivam. Sobre isso, segue um trecho da obra Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia, de Slavoj Žižek (1992), conforme citado por Mark Fisher: “O distanciamento cínico é só uma maneira […] de fechar os olhos para o poder estrutural da fantasia ideológica: mesmo quando não levamos as coisas a sério, mesmo quando mantemos um distanciamento irônico, nós as continuamos fazendo” (Žižek apud Fisher, 2020, p. 26).

A fantasia ideológica cínica é complementada pela inviabilidade do desempenho de uma crítica moral do capitalismo, tornada inócua, uma vez que “pobreza, fome e guerra podem ser apresentadas como aspectos incontornáveis da realidade” (Fisher, 2020, p. 35), somente reforçam o realismo capitalista, de modo que a reativação da crítica/práxis, propõe Mark Fisher, exige uma inflexão, explicitando a burocracia, que “em vez desaparecer, mudou sua forma” (p. 38) e a resultante disso, o problema de saúde mental, isto é, “o caso paradigmático de como o capitalismo realista opera” (Idem, p. 36-7), enquanto as duas aporias, por excelência, do capitalismo contemporâneo, que ensejam transtornos e aborrecimentos na população em geral, e nos expedientes das escolas públicas, de maneira muito representativa.

A abolição do otium e a transformação da escola em espaços constituintes e integrados ao negotium é um problema enraizado na própria gênese das escolas públicas na modernidade. Fato que assinalou o paradoxo de sua origem no mesmo ato de destruição do seu sentido autêntico, ou seja, da escola (scholé) como o lugar do tempo livre, de retiro, do repouso; em outras palavras, do tempo disponível à ocupação intelectual, aos estudos científicos diversos, à filosofia e à política. A dimensão do negotium em ambiente escolar se transfigurou e agravou com o modelo neoliberal introjetado no nível psicossocial das vivências e relações públicas.

Segue a resposta de Mark Fisher ao mito da descentralização como fim da burocracia, prescrevendo a própria definição do modelo neoliberal de gestão escolar: “O fato que medidas burocráticas tenham se intensificado sob governos neoliberais que se apresentam como antiburocrático e antiestalinista pode, a princípio, parecer um mistério. No entanto, viu-se, na prática, proliferar uma nova forma de burocracia — uma burocracia de ‘objetivos’, dos ‘resultados esperados’, das ‘declarações de princípio’ — ao mesmo tempo em que ganha força a retórica neoliberal sobre o fim do comando vertical e centralizado. Pode parecer que essa volta da burocracia é algo assim como um retorno do reprimido, ironicamente reemergindo no coração de um sistema que jurou destruí-lo. Mas seu triunfo no neoliberalismo é bem mais que um atavismo ou uma anomalia” (Fisher, 2020, p. 72).

Nem atavismo e nem anomalia sociais, mas, sim, uma ordem constituída: o “stalinismo de mercado”. De forma sutil, a burocracia reemerge com novas técnicas e se intensifica. “A avaliação periódica dá lugar a uma avaliação permanente e onipresente, que não pode deixar de gerar uma ansiedade perpétua” (Idem, p. 87), ao impor “[…] à força a responsabilidade ética individual que a estrutura empresarial desvia” (Idem, p. 116).

Assim, a metabolização simbólica das classes sociais se manifesta: a responsabilidade recai em relação às tarefas e processos dos indivíduos, a despeito da estrutura social ou da instituição, alterando, pois, a própria lógica de visibilidade e estruturação dos papéis sociais, com base em dois clichês dominantes: culpar a estrutura é apenas desculpa invocada pelos fracos — o “choro dos fracos”; cada indivíduo deve dar o máximo de si para se tornar aquilo que aspira a si — o “voluntarismo mágico”, sendo estes clichês, como escreve Fisher, “[…] a ideologia dominante e a religião não oficial da sociedade capitalista contemporânea […]” (Idem, p. 140), que esculpem a mentalidade capitalista.

Os mecanismos individuais de avaliação e autoculpabilização são a chave para se gerir, conservar e desresponsabilizar a ordem institucional, mantendo seus vícios e defeitos, inclusive nos “espaços de lazer e tempo livre”, as escolas. Tudo se conserva, engolindo todos na epidemia da cultura de auditorias internas e externas, por ranqueamentos, classificações e titulações infinitas de produtividade, alimentados por dados, informações e processos compostos e insertado nos sistemas enquanto o âmago do trabalho educacional. O delírio psicológico burocrático é tanto uma violência à saúde mental dos profissionais de educação quanto a destruição de espaços coletivos e deliberativos, como colegiados de instituições de ensino, que se transformam em reuniões de feedbacks, e de espaços formativos, que se tornam treinamentos.

O gerencialismo de autoculpabilização é a perda do sentido de gerência coletiva. A descentralização e a competição entre os pares são meios para o controle e a despotencialização do coletivo subordinado. A precarização do educador, por meio de contratos temporários e sobrecarga de trabalho, arremata a condição de informalidade causal e autoritarismo silencioso que pairam sobre as cabeças dos trabalhadores.

Em resumo, uma trapaça. “As metas rapidamente deixam de ser um meio para avaliar e tornam-se a finalidade em si” (Idem, p. 77), a fim de que continuamente se repita o universo quantitativo de “valorização dos símbolos dos resultados, em detrimento do resultado efetivo” (p. 76). Lógicas falaciosas que coadunam com o espírito do capitalismo financeiro e de influência em redes sociais, pois o valor gerado no mercado de ações e de monetizações depende menos do que um perfil ou uma empresa “realmente faz” e muito mais das percepções, visualizações e expectativas performáticas futuras (Idem, p. 77).

A ilusão de muitos que entram nas funções de gerência, com grandes esperanças, é precisamente de que eles, os indivíduos, podem mudar as coisas, que não vão repetir o que seus gerentes fizeram, que as coisas serão diferentes desta vez. Mas basta prestar atenção a qualquer um que tenha sido promovido a um cargo gerencial para perceber que não demora muito tempo para que a petrificação cinza do poder comece a engoli-lo. É aqui que a estrutura é palpável: pode-se praticamente vê-la absorvendo e tomando conta das pessoas, ouvir os juízos moribundos/mortificantes da estrutura sendo vocalizados através delas. (Idem, p. 115-6).

A incerteza ontológica e a lógica falaciosa do gerencialismo de autoculpabilização são estratégias de adaptação e ruína da saúde mental dos educadores. Em termos deleuzianos e kafkianos, isto é, nas condições atuais de poder cibernético e distribuído das sociedades de controle, as aflições, os problemas e dilemas coletivos, tratados como assuntos individuais, são submetidos a uma “postergação indefinida”: o processo se prolonga, sem fim; as aflições, problemas e dilemas nunca se resolvem; pelo contrário, são resguardos por “policiamentos internos” e atarefamentos exaustivos, que agora se levam para casa.

Uma experiência de poder dominante que liquida a ideia de ponto central de comando. Um sistema que se quer sem “operadora central”, como previu Kafka (2005), em O processo. Em última instância, em caso de altercação sobre o poder e a responsabilidade, o procedimento geral é de denegação e anunciação de um “grande outro”: “o superior que cuida disso, desculpa”. No máximo, a responsabilidade recairá sobre “[…] os indivíduos patológicos, aqueles que ‘abusam do sistema’, e não o próprio sistema” (Idem, p. 116).

Ademais, escreve Mark Fisher, “os professores se encontram hoje sob a intolerável pressão de mediar a subjetividade pós-letrada do consumidor no capitalismo tardio e as demandas do regime disciplinar (passar nos exames e coisas do tipo)” (Idem, p. 49). Como se fossem um dos últimos representantes do poder panóptico, os professores, entre muros, carteiras e cadeiras, derivam seu público, composto por “desenraizados” e flexíveis, impacientes e dispersos, buliçosos pela ausência e pelo hedonismo permissivo dos pais, desde muito cedo ansiando em ser também como os seus célebres “empreendedores online” da cultura, vistos e comentados pelas redes sociais.

A “letargia hedônica” presente hoje nos jovens designa o ponto máximo de dissolução da cultura na economia cibernetizada, de controles automáticos sobre cognições e ambientes de trabalho/lazer. Em última instância, a programação massiva de modelos assincrônicos de educação a distância demarca o fim das instituições escolares.

Os sofrimentos e a paralisia psíquica dos professores são deliberadamente cultivados e tratados como “fatos naturais” e privados. As deteriorações da psique, da cultura, da educação e do trabalho têm obviamente razões para existir: permitir a submissão fatalista das pessoas. Ora, o descontentamento privatizado, a sorte de pelo menos ter um emprego e a aceitação de que as coisas vão piorar são propositados e explicam historicamente a destruição do “estado bem-estar social” a partir da ascensão do discurso neoliberal contra a classe trabalhadora.

Na Inglaterra, país de origem das primeiras experiências políticas neoliberais, uma das medidas inaugurais foi a abolição do leite nas escolas públicas, em 1971, no momento em que Margareth Thatcher era secretária de educação… Contudo, o neoliberalismo hoje não passa de um zumbi.

O neoliberalismo perdeu a iniciativa, e persiste inercialmente, desmorto, como um zumbi. Podemos ver agora que, embora o neoliberalismo fosse necessariamente “realista capitalista”, o realismo capitalista não precisa ser neoliberal. Para se salvar, o capitalismo poderia voltar a um modelo social-democrata ou a um autoritarismo do tipo que se vê no filme Filhos da esperança. Sem uma alternativa crível e coerente ao capitalismo, o realismo capitalista continuará a governar o inconsciente político-econômico. (Idem, p. 130).

De 2009 a 2024, foram os autoritarismos fascistas e neoreacionários que se desenvolveram no mundo todo, inclusive no Brasil, inclusive dentro das escolas públicas, com os projetos cívico-militares, entregando uma compleição moribunda às democracias e as faces mais violentas do zumbi neoliberal, ao escancarar a subordinação do Estado ao capital e ao manter monopólios e oligopólios como antimercados e espaços de articulação fascistas… Afinal, questiona Mark Fisher, como elaborar estratégias políticas para matar este zumbi? Como “[…] desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las vivas e disponíveis até que o politicamente impossível se torne politicamente inevitável”? (p. 142).

Um novo anticapitalismo, “[…] não necessariamente ligado a velhas tradições e linguagens […]” (Idem, p. 130), é possível, antes de tudo, a partir da rejeição das estratégicas que não funcionam, por exemplo: estratégias horizontalistas, de ação direta sem ações indiretas, devem ser rejeitadas. “Só a esquerda horizontalista acredita na retórica da obsolescência do Estado” (Idem, p. 148), que, pensando bem, faz deleitar o capital com a sua popularidade e inocuidade, pois aparecem como “[…] ruídos carnavalescos para o realismo capitalista” (Idem, p. 27). Por sua vez, “no caso dos professores talvez a tática das greves devesse ser abandonada, porque prejudicam apenas estudantes e membros da comunidade” (Idem, p. 131-2).

Onde se empenhar, afinal? Segue um trecho da resposta de Mark Fisher: “Se o neoliberalismo conseguiu triunfar ao incorporar os desejos da classe trabalhadora pós-1968, uma nova esquerda poderia começar agindo sobre os desejos que o neoliberalismo gerou, mas que não foi capaz de satisfazer. Por exemplo, a esquerda deveria argumentar que pode entregar o que o neoliberalismo falhou em fazer: uma redução massiva da burocracia. O que se faz necessário é travar uma nova batalha em torno do trabalho e de seu controle; uma afirmação da autonomia do trabalhador (em oposição ao controle gerencial) juntamente com a rejeição de certos tipos de trabalho (com a auditoria excessiva que se tornou uma característica tão central do trabalho no pós-fordismo). Esta é uma luta que pode ser vencida — mas apenas por meio da composição de um novo sujeito político”.

Esse novo sujeito não surgirá, pois, sem um enfoque nos elementos estruturais e nas falhas que produzem os efeitos negativos do neoliberalismo, algo que sensibilizaria e mobilizaria novamente as populações para as pautas de esquerda, a fim de que estratégias parlamentares, no seio Estado, resultem em mudanças estruturais da situação. Não obstante, na atual conjuntura brasileira, na última década, tal sensibilização e mobilização foram bem-sucedidas pela coordenação de grupos, recursos e desejos para as pautas de (extrema) direita, a partir do aproveitamento massivo das comunidades online solipsistas — “redes interpassivas de mentes semelhantes que confirmam, ao invés de desafiar, os pressupostos e preconceitos de cada um” (Idem, p. 126).

Na “guerra cultural” que se tornou a política contemporânea, o futuro das escolas públicas — e das instituições de ensino, em geral — depende imensamente da mudança de estratégias e de novos ventos na política. No Brasil, a precarização do trabalho, o gerencialismo de autoculpabilização e o modelo cívico-militar, que silenciam e dessolam a saúde mental dos professores e alunos, são prioridades na luta política progressista nas escolas públicas.

Ednei de Genaro é professor do curso de educação na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT), Campus Tangará da Serra.

Referências

Fisher, Mark. Realismo capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

James, P. D. Filhos da esperança. São Paulo: Editora Aleph, 2023.

Jameson, Fredric. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 1997.

Kafka, Franz. O processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

Žižek, Slavoj. Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.

É evidente como nossas instituições com frequência são usadas para atender a grupos específicos

Deborah Bizarria, Economista pela UFPE, estudou economia comportamental na Warwick University (Reino Unido); evangélica e coordenadora de Políticas Públicas do Livres.

Folha de São Paulo, 21/10/2024

A concessão do Prêmio Nobel de Economia de 2024 a Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson destaca a importância das instituições na prosperidade das nações. Seus trabalhos mostram que instituições inclusivas —que promovem direitos de propriedade, Estado de Direito e oportunidades— são essenciais para o desenvolvimento econômico. Essa premiação nos oferece a oportunidade de refletir sobre os obstáculos que o Brasil enfrenta devido à captura institucional por interesses privados.

O arcabouço teórico dos laureados aborda por que algumas sociedades permanecem presas a instituições extrativas e a dificuldade de transformá-las. Instituições extrativas beneficiam uma pequena elite em detrimento da maioria, limitando o crescimento econômico ao restringir direitos políticos, corroer o Estado de Direito e concentrar recursos e poder. Isso cria uma armadilha que retarda o progresso econômico.

Independentemente das críticas e limitações apontadas por outros estudiosos, uma contribuição significativa dos laureados foi popularizar o debate sobre a qualidade das “regras do jogo” além dos círculos acadêmicos. Seus livros, especialmente “Porque as Nações Fracassam”, conseguiram “furar a bolha” econômica, sendo discutidos tanto por especialistas quanto pelo público em geral. O “Corredor Estreito” e “Poder e Progresso” também têm gerado debates, ainda que em menor grau.

No Brasil, é evidente como nossas instituições com frequência são usadas para atender a grupos específicos. A elite do funcionalismo público utiliza mecanismos legais para garantir salários desconectados da realidade, ultrapassando o teto constitucional. Enquanto a maioria dos servidores recebe remunerações modestas, uma pequena parcela acumula benefícios que distorcem a equidade salarial e drenam recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais.

Essa captura do Estado também se manifesta na alocação de recursos em setores como as indústrias naval e automobilística. Governos sucessivos investem pesadamente em subsídios e desonerações tributárias para essas áreas, sem retorno social proporcional. Essa abordagem privilegia grupos bem conectados ao poder, em vez de fortalecer as instituições que poderiam melhorar o ambiente de negócios e promover um crescimento mais inclusivo.

A preferência por projetos grandiosos, em vez de reformar as estruturas institucionais, reflete a falta de foco nas reformas necessárias para promover eficiência econômica. Enquanto isso, pouco se discute sobre a regulação econômica, a qualidade da gestão educacional e a necessidade de maior segurança jurídica. Essa estratégia perpetua a desigualdade e compromete o potencial de inovação e empreendedorismo do país.

Para reverter esse cenário, é fundamental que a sociedade civil se envolva em reformas institucionais que eliminem privilégios e direcionem recursos públicos para investimentos que realmente beneficiem a população. Fortalecer a democracia, promover a transparência e responsabilizar os tomadores de decisão são passos essenciais. A premiação desses economistas nos leva a repensar nossas prioridades: em vez de investir em setores que favorecem poucos, devemos criar um arcabouço institucional que promova inclusão social e geração de riqueza.