Educação cidadã é primordial para enfrentar racismo, diz Kabengele Munanga

Para antropólogo, combate ao problema se dá por três caminhos: leis, ensino com viés antirracista e ações afirmativas

Priscila Camazano – Folha de SÃO PAULO, 26/02/2023

O combate ao racismo estrutura depende de uma educação cidadã antirracista, sugere o antropólogo congolês-brasileiro Kabengele Munanga. Ele a firma que não há uma receita pronta para lutar contra o preconceito racial, mas há três caminhos possíveis: as leis, a educação antirracista e as ações afirmativas.

“As leis, embora existam, só atingem práticas racistas observáveis. Os preconceitos que são introjetados pela educação e estão na cabeça das pessoas, não. Só a educação pode atingir esse terreno”, afirma.

Munanga é antropólogo e professor aposentado da USP. Ele nasceu em Bakwa Kalonji, no antigo Zaire, atualmente República Democrática do Congo, em 1940. Está no Brasil desde 1975.

Ao longo desses anos, ele se debruçou nos estudos sobre antropologia da África e da população afro-brasileira e nas questões raciais. O intelectual contribuiu de forma significativa na discussão sobre raça e para derrubar o mito da democracia racial.

Foi no país do continente africano que ele iniciou seus estudos na antropologia, ao cursar a graduação na Universidade Oficial do Congo (1964-1969). Depois, ganhou uma bolsa de estudos para fazer o doutorado na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.

Em 1971, o antropólogo retornou ao país de origem para fazer um trabalho de campo, mas foi impedido pela ditadura de Mobutu Sese Seko (1930-1997).

A convite do então diretor do Centro de Estudos Africanos da USP, ele veio ao Brasil, em 1975, e conseguiu, assim, concluir sua pesquisa.

O antropólogo ingressou como docente na USP em 1980, tornando-se o primeiro professor negro da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Na universidade, lecionou até 2012, quando se aposentou, após 32 anos na instituição.

O livro “Negritudes: Diálogos com o Pensamento de Kabengele Munanga” (Editora Autêntica), lançado em novembro, reúne textos em homenagem ao legado intelectual do professor.

A publicação aborda a sua longa trajetória no engajamento sociopolítico em defesa dos direitos humanos, por sua produção crítica de combate ao racismo e promoção da equidade étnico-racial.

Em conversa com a Folha, o professor falou sobre mito da democracia racial, racismo estrutural, ações afirmativas e a lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica.

Por que o senhor define que no Brasil o racismo é um crime perfeito? É um crime perfeito porque o mito da democracia racial, por muito tempo, impediu que se falasse da existência do racismo no país.

Na época em que eu cheguei aqui, dizer que o Brasil era um país racista era como um crime. Eu não tive problema para fazer minhas pesquisas, porque meu tema era a África e nada tinha a ver com a questão do negro no país.

Mas tive um colega que veio da Índia para São Paulo com um projeto de estudo sobre a classe média negra em São Paulo. Um dia, ele declarou em uma entrevista que seu projeto era estudar aqui o racismo e a questão do negro no Brasil. Ele foi convocado pelo Dops [Departamento de Ordem Política e Social], passou duas noites lá e, no dia seguinte, não quis mais tocar no assunto. O tema do trabalho dele mudou para a existência das castas na Índia.

Isso é para mostrar o quanto era difícil [falar sobre racismo]. Nesse sentido, eu e outros colegas, como Hélio Santos, achamos que o racismo é um crime perfeito. É como um carrasco, e o carrasco mata sempre duas vezes. Mata fisicamente os negros e mata a consciência de todos os brasileiros.

Mas essa frase não é minha, vem de um prêmio Nobel judeu, Elie Wiesel. Foi ele que disse: o carrasco sempre mata duas vezes, a segunda é pelo silêncio.

Falando em silêncio, como lidar com essa faceta do racismo? Olha, esse silêncio é o mito da democracia racial e, como diz a própria palavra, é um mito. Os políticos e ideólogos usaram essa ideia justamente para escamotear os problemas da sociedade. Para dizer que o Brasil não é racista, porque é uma sociedade mestiça.

Essa ideia foi desmistificada a partir da década de 1930 pela Frente Negra Brasileira. Eles acreditavam que o problema era simplesmente de educação, mas, aos poucos, os negros que tiveram acesso a ela encontraram barreiras no mercado de trabalho. Eles chegaram à conclusão de que isso aqui não era democracia.

Depois, com as pesquisas da academia e as denúncias e protestos do movimento negro, a sociedade brasileira começou a se conscientizar.

Os negros se deram conta de que a educação era muito importante, mas depois chegaram à conclusão de que não bastava, precisava também de uma educação cidadã, que conscientizasse os brasileiros de que o Brasil é um país do pluralismo cultural, do encontro das culturas e civilizações.

O sr. afirma que “o mito da democracia racial, apesar de já ter sido destruído política e cientificamente, tem uma forma inercial difícil de desmantelar”. Que forma é essa? Sabe o que é inércia? A inércia é um movimento que ainda deixa traços. Ainda há pessoas, apesar do crescimento da consciência, que acreditam em ideologias antigas, como a de que não há racismo no Brasil.

O mito foi desconstruído pelo movimento negro, pelos intelectuais, mas a força desse mito ainda existe na estrutura da sociedade e no inconsciente coletivo. Isso que chamo de inércia.

O que podemos fazer para combater essa forma inercial do racismo? Hoje, no Brasil, se fala em racismo estrutural depois do livro do Silvio Almeida e do Dennis de Oliveira, que escreveram obras com esse título. Ninguém utiliza a palavra racismo sem adjetivá-la.

O racismo tem uma forma difícil de destruir, aquela alojada na estrutura da sociedade que se manifesta nas instituições.

Esse racismo é o maior problema. Nós não temos ferramentas, receita pronta, para lutar contra ele.

Se tivéssemos, não existiria mais racismo no mundo.

Como modificar a estrutura de uma sociedade capitalista? Não é pelo discurso. Ou se faz uma revolução e constrói outro modelo de sociedade, mas isso é uma utopia —com a qual estamos sonhando.

Ou nós temos três caminhos, que eu chamo de clássicos. O primeiro é pela lei. A primeira foi a Lei Afonso Arinos, de 1951. Depois, em 1988, na nova Constituição, aparece uma nova que diz que qualquer prática de racismo é crime imprescritível, inafiançável e sujeita a reclusão. Agora tem uma nova lei que o presidente Lula acabou de assinar. Ela considera a injúria como um crime sujeito a reclusão.

Mas as leis, embora existam, só atingem práticas racistas observáveis. Os preconceitos que são introjetados pela educação e estão na cabeça das pessoas elas não atingem. Só a educação pode transformar esses nuances que o racismo criou. Nesse sentido, a educação é um instrumento de luta contra o preconceito.

O terceiro caminho são as políticas de ações afirmativas, de inclusão, porque não basta dizer que perante a lei somos iguais, as pessoas vão continuar a discriminar.

Por que o racismo é sempre do outro? Qual a dificuldade em assumir as próprias manifestações racistas? Essa dificuldade tem a ver com a maneira como o racismo entrou no tecido social através da educação. As pessoas hoje têm dificuldade para dizerem que somos iguais.

Já ouviu falar da branquitude? Esse conceito nasceu da tese da Cida Bento. Ela foi a primeira pessoa a trabalhar com a consciência de branquitude, para mostrar que os brancos têm consciência das suas vantagens, mas não as criticam. Quer dizer que eles aceitam que são superiores para ter essas vantagens, mas ninguém reclama. Isso é racismo. Quando chega ao nível de naturalização não se vê mais injustiça.

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completou 20 anos. Educadores e especialista ouvidos pela Folha afirmaram que professores e material didático sobre o assunto. Qual a avaliação do sr. sobre a lei? Por que as escolas estão com dificuldade de implementá-la? Olha, quando essa lei foi promulgada, fui uma das primeiras pessoas a falar dessa questão. Eu estava tentando mostrar que os educadores, os brancos e os negros, receberam uma educação racista. Muitos não sabem nem o que é realmente o racismo.

Como é que um educador que não sabe como o racismo à brasileira se expressa vai trabalhar com isso na sala de aula? A primeira coisa que fiz depois da lei 10.639 foram conferências de conscientização e sensibilização dos educadores em alguns municípios, para eles entenderem a importância da lei e que tinham uma grande responsabilidade.

Além dessas conferências, precisamos formá-los, porque eles não sabem como lidar com esse fenômeno. Tem também que produzir livros, materiais didáticos, porque os anteriores são repletos de preconceitos contra negros e povos indígenas.

Além do mais, em cada município teria que ter um monitoramento para saber se a lei está funcionando. Será que esse monitoramento existe? Eu tenho impressão de que a lei veio de uma maneira caótica.

Estava prevista para o ano passado a revisão da lei de cotas, mas foi adiada. Como avalia a situação das cotas? Há chances de perdermos essa política pública? As cotas são para reduzir um abismo de 400 anos [de escravidão]. Não se reduz um abismo de 400 anos em 20 ou 10 anos. Apesar da qualidade da política, isso vai demorar gerações. Não sei por que definiram 10 anos. Olha o exemplo da Índia. As cotas estão lá há 72 anos, porque eles sabem que é um longo processo.

As políticas de cotas têm de continuar, senão vai ser uma perda muito grande, um regresso para os negros. Quem vai perder vai ser a sociedade brasileira.

RAIO-X | KABENGELE MUNANGA, 82

Doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo. É professor emérito do departamento de antropologia da FFLCH-USP. É autor de mais de 150 publicações entre livros, capítulos de livros e artigos científicos na área da antropologia da África e da população negra no Brasil, entre os quais “Os Basanga de Shaba” (1986); “Negritude: Usos e Sentidos” (1988); “A Revolta dos Colonizados” (1995); “Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial” (1996). É professor honoris causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. É também pesquisador emérito do CNPq, entre outras dezenas de prêmios e títulos

Para Oded Galor, transferências de renda aos pobres não resolvem desigualdade a longo prazo

RAFAEL BALAGO – FOLHA DE SÃO PAULO, 25/02/2023

SÃO PAULO Um cidadão de Jerusalém do século 1, caso fosse levado ao século 18 por uma máquina do tempo, não estranharia tanto as coisas: haveria mais gente e novos costumes, mas a expectativa de vida e os modos de trabalho, como plantar e fabricar utensílios, tinham mudado pouco.

No entanto, um cidadão do começo do século 18 que fosse trazido para os dias atuais não entenderia nada ao ver carros, celulares e robôs que produzem coisas, aponta o economista Oded Galor, no livro “A Jornada da Humanidade” (ed. Intrínseca).

Na obra, Galor apresenta sua visão sobre quais fatores levaram a humanidade a dar um salto tecnológico impressionante em pouco mais de dois séculos, depois de milênios de avanços lentos, e como esta mudança gerou enormes desigualdades.

Criador da teoria unificada do crescimento econômico e professor da universidade Brown, ele considera que os principais motores para este salto foram o avanço da educação e a redução das taxas de natalidade: com menos filhos, foi possível investir mais na formação deles. Em um ciclo virtuoso, mais gente com conhecimento passou a inventar coisas e a avançar a revolução tecnológica, o que facilitou o acesso a novos produtos para cada vez mais gente.

No entanto, boa parte das sociedades do mundo ficaram para trás: se industrializaram tarde e não conseguiram alcançar a qualidade de vida dos países desenvolvidos. Em conversa por videochamada com a Folha, Galor falou sobre como vê as perspectivas para o Brasil e a América Latina.

Como avalia a desigualdade social no Brasil? Muito dela tem origem em forças surgidas centenas ou milhares de anos atrás. No Brasil, um dos obstáculos históricos da prosperidade é que a geografia do país favorece o cultivo agrícola em grandes plantações. Essas plantações levaram ao surgimento de uma elite que controla a agenda política e o formato das instituições.

Assim, as instituições têm um desenho extrativista. Estas entidades são formadas de modo a sustentar a desigualdade na sociedade e manter os privilégios das elites.

A aristocracia agrícola não tem incentivo para investir na educação da população, porque a educação é um veículo que permite aos indivíduos se mover para o setor urbano. A elite, historicamente, no Brasil e em outras partes, se engajou em tentar bloquear reformas educacionais, como forma de prevenir a mobilidade dos trabalhadores e evitar um declínio na sua renda. O baixo investimento em educação e as instituições extrativistas levam ao surgimento da desigualdade que vemos hoje no Brasil e em outros lugares.

Como vê as chances do Brasil de superar a desigualdade? O país está em boa posição para se juntar aos ricos do mundo. Pode aproveitar seus recursos naturais e sua população diversificada para avançar. Mas a ênfase precisa estar em ter uma população educada e mais orientada ao futuro.

Também é preciso reduzir o máximo possível a corrupção.

Como o senhor vê a importância de fazer pagamentos diretos às pessoas pobres, como o Bolsa Família no Brasil e os auxílios dados nos EUA no auge da pandemia? É uma solução temporária. O caminho é garantir igualdade de oportunidades para as crianças terem acesso a uma educação excelente e que, assim, cada indivíduo possa realizar seu potencial.

As transferências podem ser incontornáveis se as pessoas estão morrendo de fome, mas não são uma política de longo prazo. Uma política de longo prazo deve garantir que as pessoas sejam educadas com uma mentalidade orientada ao futuro. Se você olha medidas orientadas ao futuro, como taxas de poupança, o Brasil está atrasado. Transferência de renda podem simplesmente estimular o hábito de viver de um pagamento ao outro.

O avanço da inteligência artificial pode ajudar a reduzir a desigualdade entre os países? Ou pode concentrar mais riqueza para os países que a dominam? Quando pensamos na desigualdade que surgiu na economia mundial nas últimas quatro ou cinco décadas, que é bastante significativa, parte tem a ver com a globalização e parte com a aceleração tecnológica, que evolui rapidamente.

Parte da razão desta grande desigualdade é que alguns segmentos da sociedade não investem apropriadamente em educação. O avanço da IA colocará ainda mais pressão, irá requerer mais investimentos em preparação.

A tecnologia IA é uma grande vantagem para a humanidade. Talvez nos permitirá produzir muito e ter mais tempo para o lazer do que antes. Ao mesmo tempo, irá gerar grande desigualdade. A sociedade precisa ser mais generosa. Os indivíduos que não consigam participar desse processo precisam ter alguma rede de proteção.

O esforço de combate às mudanças climáticas pode dificultar o desenvolvimento e a redução das desigualdades? A mudança climática é talvez o maior desafio que a humanidade já encarou. Eu sou otimista sobre nossa habilidade em contê-la. Em minha pesquisa, explorei a evolução da humanidade.

Nossa engenhosidade sempre está lá para nos salvar dos grandes desafios. Talvez nas próximas duas ou três décadas, surjam tecnologias revolucionárias. Podemos avançar para tecnologias ambientalmente amigáveis e devemos colaborar na aplicação de padrões ambientais estritos e mais firmes.

Esse esforço ambiental pode ajudar a reduzir a desigualdade entre países ricos e pobres? Não acho.

É possível que as economias ricas vão sentir que precisam de grande cooperação das sociedades
menos desenvolvidas, e serão capazes de pagar pela redução de emissões de carbono. Para o Brasil, há a possibilidade de que o país seja pago de forma substancial para manter a Amazônia viva, e consequentemente ira se beneficiar dessa necessidade.

No entanto, a grande questão será que as sociedades menos desenvolvidas vão investir menos em tecnologias para mitigar as consequências físicas da mudança climática, como construir barragens contra enchentes. O sofrimento humano será muito mais desigual no futuro.

Em uma palestra recente, o senhor disse que a América Latina tem alguns países com sociedades muito homogêneas, e que isso pode afetar o desenvolvimento. Poderia explicar melhor? Uma importante dimensão para a disparidade econômica é o grau de diversidade na sociedade. A diversidade é uma fonte de fertilização de ideias que gera inovações.

Por outro lado, essa diversidade pode gerar falta de coesão social. Sociedades mais diversas tendem a ser menos confiáveis e a ter maior propensão ao conflito.

Ao contrário de muitas sociedades latino-americanas, o Brasil é diverso. O obstáculo é a falta de coesão social e as políticas desejáveis de educação que preparem as pessoas para terem maior tolerância e respeito ao pluralismo.

Raio-x

Oded Galor, 70, é um economista israelense-americano criador da teoria unificada do crescimento econômico. É professor de economia na Brown University, membro da Academia Europaea e da Econometric Society.