Desenvolvimento, fenômeno microeconômico, por Samuel Pessoa

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Se os incentivos não estiverem corretos, a política não funcionará

Samuel Pessoa, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e da Julius Baer Family Office (JBFO). É doutor em economia pela USP.

Folha de São Paulo, 14/05/2023.

O evento econômico mais impactante no século 20 foi a Grande Depressão. Por anos a economia americana conviveu com taxas de desemprego maiores do que 20%.

Em 1936, Keynes revolucionou a economia. Criou um novo campo, a macroeconomia, e estabeleceu as políticas que tirariam as economias daquele equilíbrio ruim. Bastavam políticas fiscal e monetária expansionistas. Solução bem simples.

Como escreveu Krugman no prefácio da edição comemorativa aos 70 anos da publicação da Teoria Geral, a obra magna de Keynes, “Keynes estava certo sobre o problema de sua época: a economia mundial apesentava problema no seu alternador, e tudo o que era necessário fazer para a economia funcionar novamente era um conserto surpreendentemente simples”.

Keynes se deparou com talvez o único problema complexo em ciência social que tinha uma solução simples.

O sucesso do pensamento keynesiano foi tão avassalador que, ao longo de décadas, desde o pós-guerra até os anos 1980, a academia procurou soluções “keynesianas” –isto é, uma correção técnica e delimitada– para o problema do subdesenvolvimento. O diagnóstico era que o subdesenvolvimento, assim como o equilíbrio de uma economia com desemprego aberto, era fruto de uma falha de mercado muito aguda, associada a um grave problema de coordenação. Em geral, algo faltava e o planejamento econômico tinha que prover este algo.

O primeiro candidato foi o capital físico. Por décadas o Banco Mundial calibrava seu programa de ajuda para o desenvolvimento das economias mais pobres a partir da quantidade de capital requerida para atingir uma meta de crescimento econômico. O banco ofertava o capital. A longa experiência é que o crescimento nunca vinha. Em geral virava corrupção e guerra.

Tentou-se com educação e o problema neste caso é que colocar criança na escola não é garantia de aprendizado, como sabemos muito bem. E assim sucessivamente. Algo faltava. Vamos ofertar. Ofertava-se e o resultado não aparecia. Esta história é bem contada por William Easterly em “O espetáculo do crescimento”, de 2004.

A partir dos anos 1980, muito influenciada pelo novo institucionalismo, liderado pelo historiador Douglass North, a academia passou a enxergar o desenvolvimento essencialmente como um problema de governança, isto é, um problema de alinhamentos de incentivos.

Infelizmente, esse aprendizado não tem chegado por aqui. No ciclo petista passado, o diagnóstico foi de que subdesenvolvimento era falta de coisas. Não temos uma indústria naval? Tome BNDES e subsídio para construir uma indústria naval. Ninguém se pergunta os motivos de não termos uma indústria naval e o que fazer para termos uma indústria naval sustentável.

Aparentemente, o novo governo vai pelo mesmo caminho. As palavras mágicas passaram a ser os setores de transição energética e da indústria ligada à saúde, em função da experiência recente com a pandemia, entre outros itens.

Tudo sugere, portanto, que o diagnóstico é de que os erros do ciclo anterior foram essencialmente de foco. Priorizaram-se os setores errados. Não se pergunta se a governança das políticas adotadas estava correta.

Se os incentivos não estiverem corretos, independentemente de se priorizar este ou aquele setor, a política não funcionará. O sucesso da política depende de o foco estar correto e de o desenho microeconômico alinhar incentivos privados com os sociais.

Nada indica que houve esse aprendizado. Voltaremos a apertar os botões do ativismo desenvolvimentista e a desperdiçar escassos recursos públicos.

A lenta colisão EUA-China, por Nouriel Roubini

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Nouriel Roubini – A Terra é Redonda – 09/05/2023

Os dois países permanecem em rota de colisão e um perigoso aprofundamento da “depressão geopolítica” em curso é quase inevitável

Recentemente, participei do Fórum de Desenvolvimento da China (FDC) em Pequim, um encontro anual de líderes empresariais estrangeiros, acadêmicos, ex-legisladores e altos funcionários chineses. A conferência deste ano foi a primeira a ser realizada pessoalmente desde 2019 e ofereceu aos observadores ocidentais a oportunidade de conhecer a nova liderança sênior da China, incluindo o novo primeiro-ministro Li Qiang.

O evento também ofereceu a Li Qiang a sua primeira oportunidade de se envolver com representantes estrangeiros desde que assumiu o cargo. Embora muito tenha sido dito sobre ter o presidente chinês Xi Jinping nomeado partidários próximos para cargos cruciais dentro do Partido Comunista da China e do governo, nossas discussões com Li Qiang e outras autoridades chinesas de alto escalão ofereceram uma visão mais sutil de suas políticas e estilo de liderança.

Antes de se tornar primeiro-ministro em março, Li Qiang atuou como secretário do PCCh em Xangai.

Como reformador econômico e proponente do empreendedorismo privado, ele desempenhou um papel crucial em convencer a Tesla a construir uma megafábrica na cidade. Durante a pandemia de COVID-19, ele aplicou a estrita política zero-COVID de Xi Jinping e supervisionou um bloqueio de Xangai por dois meses.

Felizmente para Li Qiang, ele foi recompensado por sua lealdade e não transformado em bode expiatório pelo fracasso da política. Seu relacionamento próximo com Xi Jinping também lhe permitiu convencer o presidente chinês a reverter as restrições zero-COVID durante a noite, pois essa política provou ser insustentável. Durante nossa reunião, Li Qiang reiterou o compromisso da China com a “reforma e abertura”, uma mensagem que outros líderes chineses também transmitiram.

A sagacidade notável de Li Qiang contrastava fortemente com o comportamento mais reservado do ex-primeiro-ministro Li Keqiang, que conhecemos nos anos anteriores, quando ele era primeiro-ministro. Durante nossa reunião, ele fez o CEO da Apple, Tim Cook, rir alto ao atribuir seu humor alegre ao vídeo viral de Cook sendo aplaudido pela multidão durante sua visita a uma loja da Apple em Pequim.

Ele até brincou sobre um vídeo de legisladores dos EUA interrogando o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, que também se tornou viral naquela semana. Ao contrário de Cook, ele observou, o sitiado chefe do TikTok não estava sorrindo durante sua audiência no Congresso. A piada de Li Qiang incluía uma advertência implícita de que, embora as empresas americanas ainda sejam bem-vindas na China, o governo chinês pode jogar duro se suas empresas e interesses forem tratados duramente nos Estados Unidos.

A ameaça velada de Li Qiang captura a atual atitude chinesa em relação aos EUA. Embora os principais formuladores de políticas econômicas na China frequentemente falem sobre a abertura, as políticas da China ainda priorizam a segurança e o controle sobre a reforma. Qin Gang, o novo ministro das Relações Exteriores da China, adotou uma postura dura durante seu discurso no FDC.

Dando um golpe implícito nos EUA, Qin Gang alertou os participantes ocidentais que, embora a China pretenda manter um regime de comércio global aberto, o país responderia com força a qualquer tentativa de arrastá-lo para uma nova guerra fria.

Em um discurso recente, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, procurou aliviar as preocupações da China de que os EUA estão tentando “conter” sua ascensão, separando também as duas economias. As recentes ações americanas que limitam o comércio com a China, ela esclareceu, foram baseadas em preocupações de segurança nacional – e não em um esforço para impedir o crescimento econômico do país.

Mas preservar a relação com a China será difícil para os Estados Unidos já que planeja introduzir restrições de longo alcance aos investimentos chineses nos EUA e aos investimentos dos EUA na China. Até o momento, as autoridades chinesas não foram receptivas aos esforços de Janet Yellen e do secretário de Estado, Antony Blinken, para estabelecer um diálogo sobre como maximizar a cooperação, minimizar as áreas de confronto e administrar a crescente competição estratégica e rivalidade entre as duas potências.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez recentemente um discurso igualmente pragmático no qual argumentou que a Europa deveria “focar na redução de riscos em vez de se separar” da China, mas também enfatizou as muitas maneiras pelas quais as políticas chinesas representam uma ameaça à Europa e ao Ocidente. O seu discurso não foi bem recebido em Pequim e ela foi efetivamente desprezada quando visitou a China com o presidente francês Emmanuel Macron em abril. O mais complacente Emmanuel Macron, entretanto, recebeu um tapete vermelho de boas-vindas.

A China está atualmente tentando criar uma barreira entre a União Europeia e os EUA. Dado que as empresas sediadas na União Europeia têm interesses significativos na China, muitos CEOs europeus compareceram ao Fórum (FDC), em contraste com a presença limitada de líderes empresariais americanos. E os comentários polêmicos de Emmanuel Macron durante sua visita em abril,
particularmente sua declaração de que a Europa não deve se tornar um “vassalo” dos EUA, sugeriram que o esforço pode ter dado certo. Mas um comunicado subsequente do G7 reafirmou a posição do Ocidente sobre Taiwan e condenou as políticas agressivas da China em relação à ilha, e o apoio tácito da China à invasão brutal da Rússia na Ucrânia provavelmente impedirá a Europa de sucumbir a uma ofensiva de charme.

A corrida para a eleição presidencial dos EUA, juntamente com a suspeita da China de qu
e os EUA estão tentando conter seu crescimento econômico, impedirá os esforços para construir confiança e diminuir as tensões entre os dois países. Com democratas e republicanos competindo para serem vistos como duros com a China, a guerra fria sino-americana provavelmente se intensificará, aumentando o risco de uma eventual guerra quente sobre Taiwan.

Apesar dos esforços das autoridades americanas para estabelecer barreiras para a competição estratégica com a China e da insistência das autoridades chinesas de que não têm interesse em dissociação econômica, as perspectivas de cooperação parecem cada vez mais remotas. A fragmentação e a dissociação estão se tornando o novo normal, os dois países permanecem em rota de colisão e um perigoso aprofundamento da “depressão geopolítica” em curso é quase inevitável.

*Nouriel Roubini é professor de economia na Stern School of Business da New York University. Autor, entre outros livros, de MegaThreats: ten dangerous trends that imperil our future (Little, Brown and Company).

Novos Desafios

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Vivemos numa sociedade integrada, interdependente e fortemente concorrencial, marcada por grandes transformações em todas as áreas e setores, com novos modelos de negócios, novas formas de acumulação econômica, alterações no mundo do trabalho, com fortes exigências de qualificação, com capacitação constante e medos crescentes das novas tecnologias, como a inteligência artificial, que abre novos horizontes para o mundo do trabalho, das comunicações e geram calafrios para os trabalhadores, principalmente aqueles que carecem de qualificação.

Neste cenário de fortes transformações constantes, percebemos que as nações estão se movimentando rapidamente para compreenderem os novos rumos e os novos desafios da economia contemporânea. Percebemos o nascimento de uma nova sociedade impulsionada pelo período pós-pandêmico, os novos negócios que estão crescendo rapidamente, as qualificações demandadas na sociedade global, os novos valores da comunidade, neste cenário, são imprescindíveis repensarmos a educação, o conhecimento, a ciência e a pesquisa científica, sua importância como um instrumento de conscientização social e fortalecimento político, na chamada Quarta Revolução Industrial.

No momento atual necessitamos de políticas públicas ousadas e inovadoras, lideranças capacitadas para compreenderem os desafios da sociedade contemporânea, que consigam compreender a importância da educação, com investimentos maciços em energias alternativas, fortalecendo a sustentabilidade, priorizando uma reindustrialização da economia, incentivando novas estruturas industriais, deixando de lado investimentos em energias poluidoras, revendo as isenções fiscais e financeiras que poucos benefícios trazem para a sociedade nacional e servem apenas para engordar os grandes conglomerados econômicos em detrimento da sociedade nacional.

Vivemos num momento que caminha a passos largos para uma sociedade multipolar, onde encontramos polos antagônicos que se digladiam para aumentar seus instrumentos de poder e de influência, neste momento, percebemos que a liderança prescinde de uma nova visão geopolítica, observando os contendores, seus interesses e sua capacidade de negociação, seus recursos disponíveis e a disponibilidade de negociação, vislumbrando interesses nacionais, deixando de lado uma visão subalterna, de subserviência e que contribuem para perpetuar nosso subdesenvolvimento.

Os desafios contemporâneos não são apenas econômicos, somos bombardeados por desafios sociais, políticos e culturais. Esses desafios estão presentes em todas as regiões do mundo, todas as nações sentem na pele que os momentos são desafiadores, exigindo uma união constante entre todos os grupos sociais, deixando de lado seus interesses imediatos em prol de uma sociedade mais consciente, mais equilibrada e centrada em valores mais democráticos e republicanos. Nos últimos anos estamos cultivando conflitos variados, estamos degradando nossa estrutura econômica e produtiva, mantendo e incentivando taxas de juros proibitivas que garantem altos lucros financeiros para setores rentistas e financistas que pouco trazem benefícios para a sociedade nacional. Estamos nos degradando politicamente com uma sociedade fortemente polarizada e destrutiva, cada um dos contendores esforça para gritar mais alto e reverberar sua insanidade, deixando de lado uma sociedade em franca decadência, vivendo de migalhas e esmolas de grupos que motivam estas polarizações e enchem seus bolsos com a degradação da sociedade nacional.

Neste momento de grandes incertezas e instabilidades da sociedade mundial, está na hora de refletirmos sobre a fala do grande físico Albert Einstein: “Fazer todos os dias, as mesmas coisas e esperar resultados diferentes é a maior prova de insanidade”. Nos últimos quarenta anos estamos fazendo o mesmo discurso econômico, arrocho salarial, austeridade fiscal, abertura econômica, privatização, desindustrialização, desestímulo a produção e o incentivo crescente do rentismo e da agiotagem, dessa forma a nossa economia perdeu o rumo, nossa dívida social aumentou e nossas perspectivas de sucessos ficaram para trás. Será que, como disse Albert Einstein, somos prova de insanidade?

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Criativa, Mestre, Doutor em Sociologia e Professor universitário. Artigo publicado no jornal Diário da Região, Caderno Economia, 10/05/2023.

Pochmann: Como a Selic deforma o trabalho

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Os juros muito altos do BC convidam os capitalistas a multiplicar sua riqueza sem produzir. A taxa de investimentos despenca. A indústria e os serviços não se modernizam. Resultado: desemprego e trabalho cada vez mais arcaico e precário

Marcio Pochmann – Outras Palavras – 03/05/2023

Nem sempre as discussões em torno da definição da taxa básica de juros (Selic) e da condução da política monetária consideram os seus efeitos de curto e longo prazo em todas as atividades econômicas, bem como as consequências para o mundo do trabalho. Assim como juros elevados asfixiam o consumo e o investimento produtivo, potencializando ganhos financeiros especulativos e alimentando o rentismo improdutivo, a quantidade e qualidade das ocupações da mão de obra são negativamente atingidas.

Isso porque o trabalho mantém uma relação direta e de intensa tensão com o processo de acumulação de capital, tal qual o binômio Casa-Grande & Senzala, formulado por Gilberto Freyre – algo inseparável, ainda que em oposição, e mesmo que diferente e assimétrico, mantém-se interligado implícita e profundamente um ao outro.

No caso do capital e o trabalho, a relação é inconteste. Se, de um lado, o uso quantitativo do trabalho se encontra associado ao dinamismo econômico, de outro, o grau de sua exploração pelo capital gera profundo e contínuo questionamento por quem trabalha.

Na formulação geral da transformação do dinheiro em capital apresentada por K. Marx (O capital: crítica da economia política), por exemplo, o trabalho encontra a sua forma ou deformação estabelecida. Pela concepção marxista, a conversão do dinheiro em mercadoria e a sua reconversão pelo comércio da mercadoria em mais dinheiro (D-M-D’) constitui o movimento no tempo pelo qual o dinheiro se torna capital.

É para isso que a metamorfose do dinheiro em mercadoria conduzida pelo emprego da forma trabalho assalariado gera valor que se converte em lucro tensionado pela necessidade do pagamento de salário e de outros custos de produção. Do contrário, prevaleceria a simples circulação de mercadorias, expresso pela mera troca de dinheiro por dinheiro (D-D), sem que a valorização do trabalho se traduzisse em capital.

Mas há outra via pela qual o dinheiro se converte em mais dinheiro (D-D’), definida pela condição do capital fictício que se valoriza abreviado pela ausência da intermediação própria da produção de mercadorias. Diferentemente da gênese do dinheiro a partir da mercadoria como um produto do labor humano (relação entre capital e trabalho), o capital portador de juros permite que o empréstimo de uma soma de dinheiro se reverta em valorização de si mesmo, sem a necessidade de passar pelo processo que inter-relaciona extremos da associação do trabalho com o capital.

Neste cenário econômico, as possibilidades do trabalho ter a forma do emprego assalariado protegido por direitos sociais e trabalhistas, por exemplo, são decrescentes. O que tende a ganhar maior dimensão é a deformação do trabalho, pois distante do assalariamento e das condições de acesso aos direitos sociais e trabalhistas prevalece a precarização de uma população crescentemente sobrante aos requisitos capitalistas.

O trabalho produtivo expressando emprego assalariado protegido se encontra integrado ao processo de acumulação de capital quando a dinâmica da produção de mercadoria cria as condições de sua conversão em lucro. Na situação inversa, quando o processo de acumulação de capital ocorre liderado pela dominância do capital fictício, tende a prevalecer o trabalho improdutivo deformado, posto que se impõe o seu alijamento da dinâmica expansionista da financeirização da riqueza.

Para a realidade brasileira de longo prazo, percebe-se como durante o ciclo da industrialização nacional ocorrido entre as décadas de 1930 e 1980, a dominância do capital produtivo foi acompanhada pela elevação do nível do emprego assalariado protegido. Se, na década de 1940, apenas um a cada dez ocupados tinha trabalho assalariado protegido, nos anos 1980 esta forma aproximou-se de dois terços do total da ocupação nacional.

Desde os anos 1990, contudo, o ingresso passivo e subordinado na globalização tornou o capital financeiro dominante no processo de acumulação capitalista no país. A estagnação da renda por habitante indicou os constrangimentos pelos quais a forma trabalho assentada no emprego assalariado protegido passou a conviver.

No seu lugar emergiu o trabalho sem forma, ou melhor, a deformação do trabalho expressa pela variedade de atividades improdutivas aos requisitos capitalistas de produção. Sob a liderança do capital financeiro, os obstáculos à produção se impuseram, com a estagnação do assalariamento protegido em meio à deformação do trabalho pelo desemprego e à difusão de ocupações indeterminadas e gerais rebaixadas por atividades de contida produtividade e rendimento.

Por que nos sentimos tão sozinhos? por Pedro Henrique M. Aniceto

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Pedro Henrique M. Aniceto

A Terra é Redonda – 07/05/2023

Os indivíduos imploram pela atenção alheia, esperando com que o Outro ateste por meio de likes, visualizações e comentários, que sua vida realmente vale a pena ser vivida

Com a revolução técnico-científico-informacional e, por consequência, o avanço expressivo dos meios de comunicação de massa, uma nova realidade se estabeleceu no mundo do século XXI. Nunca antes, na história da humanidade, foi possível se conectar e trocar experiências e informações com o número de pessoas a que temos acesso pelas redes sociais.

A nova forma do capitalismo em que nós, seres humanos, passamos a ser produtos a serem comercializados e consumidos estabeleceu um precedente perigoso em que, por um lado, permite a disseminação de milhões e milhões de informações e conteúdos importantes para a manutenção da vida humana e, por outro, torna-se um instrumento dantesco responsável por um processo de desumanização do ser, o qual deixa de ser sujeito na própria vida e passa a objeto a ser consumido, responsável pela própria servidão, senhor da própria futilidade.

A necessidade pujante e erotizada de estar conectado e criando “conteúdo” para a experiência alheia evidencia um diagnóstico duro e complexo da sociedade contemporânea, o vazio estrutural da consciência moderna. Com isso, evidencia-se o pensamento de Jacques Lacan, um psicanalista francês cuja obra se fundamenta, em parte, na questão “Por que nos sentimos tão sozinhos?”.

Para Jacques Lacan, durante uma fase do desenvolvimento da criança, denominada “fase do espelho”, o indivíduo percebe que é um ente separado do ambiente e é essa distância simbólica que gera o vazio interior que nos torna tão solitários, tornando “necessário” a nós preenchê-lo. É esse, para o autor, o nascimento do ego. Pode-se, nessa conjuntura, tomar por base tal concepção lacaniana para justificar, em parte, o porquê a vida digital, projetada e encenada, é tão valorizada na contemporaneidade.

Isso porque possibilita ao indivíduo tentar reduzir, pelo menos um pouco, a distância entre ele e o mundo, permitindo que se sinta diluído e pertencente a um todo, o que Sigmund Freud chama de “sentimento oceânico”. Assim, numa espécie de “servidão voluntária”, utilizando um conceito de Étienne de la Boétie, os indivíduos imploram pela atenção alheia, esperando com que o Outro ateste por meio de likes, visualizações e comentários, que sua vida realmente vale a pena ser vivida.

Nesse sentido, os indivíduos renunciam à liberdade e à privacidade em prol da sensação de pertencimento a um conjunto que, por essência, também tenta consolidar-se como alguém cuja vida exposta – não necessariamente verdadeira – deva ser desejada pela massa. E nesse cenário, marcado por um ciclo vicioso, que cintila a concepção doentia de felicidade contemporânea, em que é preciso, a todo tempo, exaltar uma vida feliz e inexistente a fim de que outros validem esse sentimento como verdadeiro. Para que assim, possa, no âmago do ser, sentir uma ilusão momentânea de integração com mundo que é, rapidamente, substituída por um sentimento de solidão, que move novamente a roda, fazendo com haja novas interações vazias e superficiais que não o preenchem fazendo com que o ciclo se repita.

É, portanto, nesse paradoxo da solidão em meio a muitos que a sociedade o século XXI se baseia, havendo um apagamento do ser enquanto sujeito dono de si e, em seu lugar, consolidando, cada vez mais, zombies gritando dia após dia que são pessoas felizes, enquanto esperam que o restante do mundo repita e ateste para que, assim, possam acreditar, pelo menos por um instante, nessa fantasia que a concepção atual de felicidade.

*Pedro Henrique M. Aniceto é graduando em ciências econômicas na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Há conciliação com a Faria Lima? por Paulo Nogueira Batista Júnior

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Paulo Nogueira Batista Júnior –

A Terra é Redonda – 05/05/2023

O Banco Central atua como um quarto poder, enquanto os juros elevados significam transferência de renda para os setores mais aquinhoados da sociedade. Estou entre os críticos mais insistentes, mais renitentes da política de juros do Banco Central. Fora o presidente Lula, claro, que é hors concours. Ele tem feito críticas sempre pertinentes, quase sempre certeiras. Volto à carga hoje, acompanhando modestamente os esforços críticos do nosso Presidente.

O tema é vasto, mereceria um ensaio de 50 páginas, no mínimo. Vou tentar ser sintético. Começo com os apelos do ministro Fernando Haddad, que há algum tempo vem pedindo harmonia entre as políticas monetária e fiscal. Faz todo sentido. O termo mais usado na literatura é coordenação fiscal-monetária. Em todos os países razoavelmente organizados, mesmo um Banco Central autônomo se vê obrigado a coordenar as suas ações com as do Tesouro. Isso significa não só a troca regular de informações entre as duas instâncias, mas o cuidado de levar em conta as ações da outra parte na definição e implementação das suas. Se há alguma prevalência, esta é das autoridades fiscais, que representam o governo eleito. Em alguns países, o Tesouro tem até mesmo representação formal nos comitês que definem a política monetária.

Esforços em prol da harmonia fiscal/monetária
O ministro Fernando Haddad, a bem da verdade, não se limita a lançar apelos públicos em prol da harmonia. Vem fazendo o possível para aplacar o Banco Central e, mais importante, a base social da autoridade monetária – a Faria Lima, também conhecida como turma da bufunfa. Não é fácil, leitor, mas o Ministro da Fazenda se esforça. Em janeiro, anunciou um pacote de ajuste fiscal. Em seguida, abandou ou postergou o aumento das metas de inflação, aceitando os argumentos do Banco Central de que isso seria contraproducente. Em abril, anunciou um “arcabouço fiscal” com travas ao gasto público, na esperança de convencer o Banco Central de que o risco fiscal será pequeno daqui para a frente.

Fernando Haddad deu sinais, além disso, de que pretende negociar com o presidente do Banco Central os nomes dos dois novos integrantes da diretoria da instituição. Pela lei de autonomia, é prerrogativa do presidente da República nomear agora dois dos nove integrantes da diretoria do Banco Central e do Copom. Os mandatos de dois diretores venceram em final de fevereiro e o governo, não se sabe bem por que, ainda não indicou os substitutos. No momento em que escrevo, início de maio, as indicações continuam pendentes. Se dependesse apenas da Fazenda, os nomes seriam submetidos à aprovação de Roberto Campos Neto. Não quero ser injusto, mas é a impressão que a Fazenda está passando. Na verdade, o próprio ministro deu declarações nesse sentido há algum tempo. É mais do que apenas impressão, portanto.

Banco Central, um quarto poder
Os apelos de Fernando Haddad em favor da harmonização têm caído no vazio até agora. É que o comando do Banco Central vê a proposta como tentativa velada de suprimir ou condicionar a sua sacrossanta autonomia. O Banco Central brasileiro tem a pretensão extravagante, tudo indica, de definir os seus passos sem considerar a política do Tesouro.

Vamos ser mais claros. A verdade é que o Banco Central se comporta como quarto poder. Não é apenas autônomo, mas independente. Isso ao arrepio do que a lei pretendia. A distinção convencional, incorporada à legislação brasileira, estabelece que o Banco Central autônomo tem a liberdade de buscar o cumprimento de metas que lhe foram fixadas pelo poder político eleito, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Já um Banco Central independente teria a prerrogativa de fixar as próprias metas de inflação. Essa distinção, no caso brasileiro, é mais teórica do que prática. Ocorre que o Banco Central tem um dos três votos do CMN; os dois outros são da Fazenda e do Planejamento. Além disso, o Banco Central exerce a secretaria do Conselho, o que lhe confere poder adicional. Para completar o quadro, a Fazenda e o Planejamento não conseguem ou não desejam, ao que parece, fazer face à ortodoxia do Banco Central.

Sentindo cheiro de sangue, a Faria Lima avançou. O comando do Banco Central já dá repetidos sinais de que pretende enquadrar a política econômica do governo eleito. Veja bem, leitor, não apenas a política fiscal, que deve fazer “o dever de casa” a que se refere insistentemente a ministra Simone Tebet, mas também os bancos públicos federais, que têm sido admoestados pelo Banco Central, em seus comunicados e atas de reuniões, a não adotar políticas que visem estimular a atividade econômica, pois isto reduziria, supostamente, a eficácia da política monetária.

Governo de mãos amarradas
A prevalecer a “harmonia”, tal como entendida pelo Banco Central, o governo ficará de mãos atadas, inerte, provavelmente incapaz de agir para relançar uma economia que está estagnada há dez anos! A política fiscal, limitada pelo arcabouço, conseguirá orientar-se para um papel ativo? O governo poderá determinar ao BNDES, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica que forneçam um volume de crédito suficiente, a taxas e prazos atrativos, para destravar os investimentos na economia brasileira? Se depender do BC, não, nunca e jamais. Ficarão todas essas instâncias submetidas, harmonicamente, ao objetivo de assegurar a estabilidade monetária e o cumprimento das metas de inflação. O presidente da República, por sua vez, poderá continuar, sossegado, as suas críticas aos juros altos. A harmonia continuará sem sobressaltos.

Repare, leitor, que essa “harmonia” inclui também o direito que se reserva o Banco Central de lançar petardos contra a política fiscal! A política de juros altos, por exemplo, eleva o custo da dívida e o déficit público. Mas essa é uma fonte de “risco fiscal” que, Deus sabe por que, não precisa ser considerada. Os juros altos derrubam, também, os níveis de atividade e de emprego, reduzindo as bases de incidência da tributação e, tudo o mais constante, as receitas do governo.

Em ambiente de desaquecimento da economia, qualquer tentativa de aumentar a arrecadação, ou de tentar mantê-la estável, mesmo sem necessariamente recorrer a novos impostos ou aumentos de alíquotas, como pretende o ministro da Fazenda, encontrará tenaz resistência dos contribuintes, que redobrarão seus esforços para escapar da tributação.

Vamos elaborar um pouco esse ponto. O arcabouço fiscal estabeleceu, como metas centrais, déficit primário zero em 2024 e superávits nos anos seguintes. Se a economia continuar estagnada ou, pior, entrar em recessão, o esforço para alcançar a meta será maior e tenderá a acentuar a tendência à estagnação da economia. A política fiscal será pró-cíclica, em outras palavras. Uma solução para evitar a estagnação/recessão seria adotar medidas fiscais expansionistas.

Mas o arcabouço fiscal dará espaço para uma política antirrecessão? Duvidoso, dadas as travas à despesa pública inseridas no marco fiscal. Outra solução seria acionar os bancos públicos federais para prover o crédito que os banco privados não proveem, especialmente em períodos de juros altos e estagnação. Possível? Em tese, sim, mas o Banco Central já avisou que isso atrapalha a política monetária…

Finalmente, não vamos esquecer do seguinte. Os déficits públicos, desde Keynes, são vistos como admissíveis em períodos de estagnação ou recessão. Nessas situações, recomenda-se deixar os estabilizadores automáticos atuarem (isto é, a retração cíclica da carga tributária e o aumento de certas despesas ligadas à atividade econômica) e inserir componentes anticíclicos na política fiscal, expandindo por exemplo investimentos públicos e transferências sociais, com efeitos em termos de desconcentração da renda e multiplicadores da demanda e da atividade.

Veja o absurdo, leitor. O aumento do déficit público resultante dos juros altos não tem qualquer efeito positivo. Eleva o risco fiscal, sem benefícios em termos de reativação da economia e com efeito concentrador da renda. Só mesmo na Faria Lima essa política merecerá aplausos – e frenéticos. Simples entender por quê.

Os juros elevados significam transferência de renda para os setores mais aquinhoados da sociedade. Beneficiam todos aqueles que têm poupança financeira ou reservas de caixa aplicadas em títulos públicos e outros ativos. Ora, os pobres e remediados, e mesmo a classe média baixa, pouco ou nada possuem em termos de poupança financeira. Quem recebe a renda adicional são os super-ricos – sobretudo os bilionários, as grandes empresas e os bancos que têm aplicações vultosas em títulos públicos e outros ativos líquidos. Vida mansa. Alta rentabilidade, com liquidez e sem risco. O paraíso do rentista.

Esses mesmos aquinhoados não gastam nada ou quase nada da renda adicional que recebem em função da generosa política do Banco Central. O dinheiro recebido fica entesourado e aplicado em títulos públicos e outros ativos. Não circula na economia, nem ajuda a reativá-la.

Concluo aqui essa diatribe que já me saiu longa demais. Já não tenho, confesso, muita esperança de ajudar a modificar o quadro macroeconômico. O que escrevi aqui é apenas o desabafo de um brasileiro que assiste há décadas, revoltado, a repetição dos mesmos absurdos.

*Paulo Nogueira Batista Jr. é titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS. Autor, entre outros livros, de O Brasil não cabe no quintal de ninguém (LeYa).

A proposta do Emprego Digno Garantido, por Ladislau Dowbor

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Nova bandeira de luta, em tempos de crise: livro de Pavlina Tcherneva demonstra que Estados podem assegurar trabalho com direitos a todos os que o desejem. Garante renda e pertencimento social. Economiza recursos e esforço administrativo

Ladislau Dowbor – OUTRAS PALAVRAS – 03/05/2023

Resenha do livro The case for a job guarantee, de Pavlina Tcherneva, publicado em 2020 pela Polity Press

É perfeitamente possível assegurar uma sociedade com garantia de emprego. O setor privado empresarial constitui uma ótima fonte, e dominante, e o emprego público complementa. Mas lembremos que no caso do Brasil temos apenas 33 milhões de empregos formais privados, e 11 milhões de emprego público, o que nos deixa longe dos 106 milhões da nossa força de trabalho. Somando os 40 milhões do setor informal, que ganham em média a metade do que ganham os empregados do setor formal, os 15 milhões de desemprego aberto e os 6 milhões de desalentados, temos algo como 60 milhões de pessoas mal inseridas em atividades produtivas, o que significa um gigantesco desperdício de potencial produtivo. Segundo a ideologia primitiva que domina, devemos restringir o emprego público, e aguardar que os mercados resolvam. É a ideologia da austeridade, apoiada na narrativa da responsabilidade fiscal e de concentração de renda e riqueza. O problema não é as pessoas não terem vontade de trabalhar, e sim de não terem oportunidades.

O estudo de Pavlina Tcherneva, centrado nos Estados Unidos, mas sem dúvida cheio de lições para qualquer economia, foca precisamente como o governo pode assegurar uma garantia de emprego para todos os adultos, absorvendo, de maneira contracíclica, as flutuações de desemprego no setor privado, com pagamento do piso salarial. O financiamento viria do orçamento federal, mas a gestão se daria no nível local, nos Estados e municípios, apoiando-se inclusive nas organizações da sociedade civil, comunidades organizadas. A ideia geral é que como o desemprego e a subutilização do trabalho representam custos humanos e econômicos muito elevados, assegurar trabalho remunerado constitui uma opção de win-win: no balanço de custos e benefícios, a sociedade ganha em produtividade, em estabilidade social, e em equilíbrios financeiros, inclusive das contas públicas.

Não se trata de tiros no escuro. A Índia, com o National Rural Employment Guarantee Act (NREGA), garante um mínimo de 100 dias de trabalho pago por família por ano, um programa que atinge uma grande massa de subempregados rurais, mas hoje se expandiu para áreas urbanas. Uma das primeiras experiências foi o New Deal americano dos anos 1930, que envolveu 13 milhões de trabalhadores no quadro do Works Progress Administration, com efeito anticíclico: programas de infraestruturas urbanas nas cidades, saneamento básico, expansão de serviços básicos e outras iniciativas permitiram não só melhorar as condições de vida dos habitantes, como geraram demanda com a renda criada, o que por sua vez redinamizou o setor empresarial e o emprego privado. Celso Furtado há tempos mencionava que frente a trabalhadores parados, qualquer atividade é lucro.

A resistência a essa ideia por parte das elites é compreensível. A garantia de um emprego decente oferece aos trabalhadores uma alternativa a remunerações e condições de trabalho indignas que tanto se expandem no quadro de uma grande massa de desempregados e subutilizados, argumento particularmente forte nessa era de precariado. Como o programa é financiado com recursos públicos,
o argumento utilizado é que geraria a inflação. No Brasil hoje, em nome de proteger o país da inflação, eleva-se a remuneração dos títulos públicos, essencialmente nas mãos dos 10% mais ricos (85%), e se aprofunda ainda mais a desigualdade. Na realidade, no quadro de uma ampla subutilização da capacidade e do potencial econômico do país como temos hoje (as empresas produtivas trabalham com 30% de capacidade ociosa), expandir atividades de utilidade pública que aumentam a demanda termina ampliando o nível de produção do próprio setor privado, além de contribuir com bens e serviços públicos necessários. Gera-se assim um ciclo virtuoso de ampliação de demanda, redução de desemprego e crescimento econômico.

Em termos administrativos Tcherneva traz numerosos exemplos de como as próprias estruturas de provimento de serviços sociais, inclusive todo o sistema de apoio financeiro aos desempregados, podem perfeitamente ser utilizadas para administrar o programa. De certa forma, em vez de financiar o desemprego, passa-se a financiar a garantia de emprego. As experiências já antigas no Brasil, com “frentes de trabalho”, acabaram com coronéis do Nordeste financiando açudes nas próprias fazendas, em vez de aumentar o capital do território com obras e serviços públicos. Mas numerosas iniciativas como a recuperação de praias em Santos, na “Operação Praia-limpa”, com obras de saneamento na cidade, não só tiveram custos limitados, como tornaram a cidade novamente atrativa para o turismo, dinamizando hotelaria, restaurantes e outros serviços, transformando o que foi uma operação temporária de uso dos desempregados da cidade numa fonte de empregos permanentes.

A visão de Tcherneva é que se trata de considerar o acesso ao emprego básico como um direito humano. (“to reaffirm the access to a basic job as a human right”, p.104). Mais governo? “A preocupação com o tamanho do governo tem o seu contrário. Já temos um ‘big government’, envolvendo centenas de bilhões de dólares, tempo, recursos, e esforço administrativo para lidar com os custos econômicos e sociais do desemprego, subemprego e pobreza. Como notado, o desemprego já foi custeado, possivelmente com custos multiplicados muitas vezes. A Garantia do Emprego reduziria esses custos do governo federal, enquanto também cortaria os custos de famílias, empresas e estados.” (p.101) Keynes já mencionava o absurdo de tanta gente parada com tantas coisas para fazer.

A existência de uma massa de desempregados e subempregados melhora sem dúvida a capacidade, por parte das empresas, de negociar contratações em situação desfavorável para o trabalhador, forçado a aceitar o que lhe propuserem, expandindo inclusive o trabalho informal. Uma garantia de emprego não substitui o setor empresarial privado, mas gera um contexto mais equilibrado, inclusive enriquecendo a sociedade com atividades que não interessam necessariamente ao setor privado. A autora lembra que “nos anos 1930, o programa Tree Army do Roosevelt plantou 3 bilhões de árvores, criou e reabilitou 711 parques estaduais, construiu 125 mil milhas de trilhas para caminhões, desenvolveu 800 parques estaduais novos, controlou a erosão de solo em 40 milhões de acres de solo agrícola, melhorou pastagens em terras públicas, e aumentou a população de animais. Esses projetos inspiraram uma vida nova no movimento de conservação ambiental dos Estados Unidos, antecessor do movimento de proteção climática dos nossos dias.” (p.94) Nesta era de prioridade de políticas ambientais, são ganhos em todos os níveis.

Na Índia o programa exige que as administrações municipais organizem um cadastro de projetos de utilidade social e que sejam intensivos em trabalho. No projeto mencionado de Santos, no levantamento dos desempregados da cidade, foram encontradas numerosas pessoas com curso superior, o que permitiu enquadrar grupos mais amplos, e diferenciar as atividades. Nas propostas de Tcherneva, “Os municípios em cooperação com grupos comunitários poderiam conduzir levantamentos semelhantes, catalogando as necessidades da comunidade e os recursos disponíveis ao desenhar os bancos de empregos comunitários. As organizações comunitárias, ONGs, empreendedores sociais e cooperativas podem também solicitar fundos diretamente no Ministério do Trabalho. Os financiamentos são concedidos com condições de 1) criação de oportunidades de emprego para desempregados; 2) sem efeito de substituição de trabalhadores existentes; 3) atividades realizadas úteis, medidas pelo seu impacto social e ambiental.” (p.86)

A autora faz um levantamento detalhado do custo-benefício do programa. “Assumindo uma visão conservadora sobre as economias realizadas, o impacto do programa sobre o orçamento, no cenário mais elevado, é de menos de 1,5% do PIB por ano. É plausível que ao se contar todas as reduções de gastos no setor governamental para desemprego, junto com todos os efeitos multiplicadores econômicos e sociais, o impacto orçamentário do programa seria neutro, ainda que isso não seria um critério de sucesso já que em momentos recessivos o governo normalmente precisa aumentar os gastos deficitários.” (P.79) Lembremos que no Brasil a evasão fiscal custa cerca de 7% do PIB, e que 80% do aumento da dívida pública, que atinge 90% do PIB, resulta não do uso produtivo dos recursos públicos, por exemplo com políticas sociais e financiamento de infraestruturas, mas com pagamento de juros às grandes instituições financeiras que aplicam na dívida pública. Pagamos o Estado para que transfira dinheiro para grupos financeiros, em vez de assegurar o financiamento do que a sociedade precisa.

“Um trabalhador não tem poder para dizer ‘não’ a um emprego ruim, a não ser que tenha a garantia de uma opção de um bom trabalho com pagamento decente.”(p.62) Neste sentido, um programa de garantia de emprego constituiria uma alavanca para relações de trabalho mais civilizadas. E ao dinamizar a economia no seu conjunto, gera efeitos positivos para o próprio setor empresarial privado. Tcherneva refuta radicalmente a visão ensinada nos cursos de economia, de que um desemprego básico é importante, ou “natural”, para que não haja pressões salariais ou inflação. E traz o impacto dramático do desemprego para as famílias: “O desemprego está entre as causas da desnutrição, de crianças prejudicadas no crescimento, de problemas de saúde mental, resultados fracos na educação e no mercado de trabalho, redução de mobilidade social de esposas e de crianças. Nos Estados Unidos, as crianças sofrem a maior taxa de pobreza e 80% das crianças pobres moram numa família sem um trabalhador empregado.”(p.37)

De certa forma, ao invés de mitigar os impactos, miséria, fome, aumento de criminalidade, de prostituição e outros efeitos de adultos sem saída na vida, trata-se de enfrentar a principal causa, a ausência de um enquadramento laboral que permita tanto o acesso à renda como um sentimento de pertencimento social. Os Estados Unidos têm 4% da população mundial, mas 25% da população carcerária. Um suicídio de cada cinco é ligado ao desemprego. E mesmo nas famílias com emprego, o sentimento da permanente ameaça da destituição, de uma situação em que não poderão proteger os filhos, gera sofrimento e angústia simplesmente desnecessários.

O livro de Pavlina Tcherneva é curto, muito bem documentado, e centrado nas questões práticas: como funciona ou pode funcionar, quanto custa, como se administra, como se financia, quais os resultados já constatados em diversas experiências. Sai muito mais barato tirar os pobres da miséria do que arcar com as consequências. Se ainda por cima nos permite realizar um conjunto de atividades que clamam por braços e cabeças, temos tudo a ganhar. O livro convence.

Nada é integralmente sustentável, por Rodrigo Tavares.

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Será possível ou desejável adotarmos uma visão mais realista da sustentabilidade?

Rodrigo Tavares, Professor catedrático convidado na NOVA School of Business and Economics, em Portugal. Nomeado Young Global Leader pelo Fórum Econômico Mundial, em 2017.

Folha de São Paulo, 03/05/2023

Nesta semana, o Fórum Econômico Mundial convocou uma entrevista coletiva para dizer várias coisas importantes sobre o futuro do trabalho. Baseado no estudo “O Futuro do Trabalho”, declarou que especialistas em sustentabilidade serão os profissionais mais procurados no mercado global, depois de especialistas em inteligência artificial. Mas e se o mercado estiver objetivamente à procura de especialistas em “insustentabilidade”, não em “sustentabilidade”?

Não é tecnicamente possível para um produto, uma empresa ou uma ação ser integralmente sustentável. A sustentabilidade é um conceito espaçoso, desde que foi cunhado nos anos 1980. Para uma empresa ser sustentável, devemos considerar não só a sua sustentabilidade corporativa interna (por exemplo: segurança laboral, igualdade de gênero, transparência fiscal) como os impactos positivos e negativos dos seus produtos e serviços (pegada carbônica, impactos nas comunidades locais, entre outros). Ou seja, deve contabilizar-se tanto o que uma empresa faz quanto como o faz.

Deve também ser levada em consideração toda a sua cadeia de valores e o conjunto das partes interessadas (stakeholders). Uma empresa é, por definição, um organismo que só sobrevive se estiver em permanente conexão com outras entidades. Uma célula-mãe origina células-filhas, sejam elas clientes, fornecedores ou empregados. Uma empresa isolada e esvaziada não é uma empresa, é um CNPJ.

Aplicando essa visão holística da sustentabilidade, abriremos a porta a contradições e limitações. A busca da totalidade do conceito leva à sua abolição.
Vejamos a descarbonização do planeta.

Praticamente todos os países têm metas de transição energética e de desenvolvimento sustentável. O Brasil, por exemplo, tem como objetivo a neutralidade carbônica até 2050. Essas metas só serão atingidas com fortes investimentos em energias renováveis e eletrificação de automóveis. Mas a tecnologia subjacente a essa transformação depende da extração de minérios.

Segundo o Banco Mundial, será necessário extrair até 3 bilhões de toneladas de minerais e metais raros até 2050 —um crescimento de 500% sobre a capacidade extrativa atual— para atingirmos as metas do Acordo de Paris. Precisaremos da “perversa” indústria de mineração, conhecida assim por muitos ambientalistas, para construirmos uma sociedade ambientalmente sustentável.

De acordo com a Agência Internacional de Energia, um carro elétrico requer seis vezes mais insumos minerais do que um carro movido a combustíveis fósseis, enquanto um parque eólico offshore requer nove vezes mais minerais do que uma usina a gás de tamanho similar. Segundo a União Europeia, só para as baterias dos automóveis elétricos e para o armazenamento energético, a Europa necessitará de 18 vezes mais lítio até 2030 e de até 60 vezes mais até 2050.

Sem lítio, níquel, cobalto, manganês e grafite não haveria fontes de energia limpa, incluindo energia geotérmica, solar, hidrelétrica e eólica. Ou veículos elétricos. A nossa capacidade coletiva de enfrentar as alterações climáticas depende de suprimentos confiáveis de minerais.

A China, com 70% da produção global e 85% da capacidade de processamento, lidera esse mercado. Outros países produtores, como Maláui, Angola, África do Sul ou República Democrática do Congo, também têm baixos índices de proteção dos direitos humanos.

Há alguns meses, a Tesla assinou contratos de US$ 5 bilhões com empresas indonésias para a compra de níquel. O primeiro-ministro de Portugal esteve no mês passado na Coreia do Sul, onde promoveu seu país como a oitava maior reserva de lítio do mundo (e a maior da Europa), com mais de 60 mil toneladas, apagando do cartão de visitas os protestos populares que tem enfrentado contra a exploração do mineral na região norte do país. A mineração pode ter um impacto destrutivo não apenas no meio ambiente como nas comunidades locais.

Mas, mesmo que consigamos aplicar mecanismos de rastreabilidade dos materiais raros e, hipótese igualmente rara, impor práticas responsáveis a mineradores em mercados emergentes, iremos sempre encontrar algum tipo de incongruência no domínio da sustentabilidade –na produção, no processamento, no transporte, na utilização fabril, na utilização pelo consumidor final, no pós-uso desses produtos.

Na cadeia de valores, haverá sempre violações de indicadores ESG, por menores que sejam. A insustentabilidade é uma inevitabilidade, não uma exceção.

E será cada vez mais fácil encontrar quem nos aponte os pecados. Nos últimos dois anos, têm despontado centenas de startups que monitoram as ações das empresas e das suas cadeias de valores, usando internet das coisas, imagens de satélite e inteligência artificial. Medir a insustentabilidade será tão recorrente quanto medir a sustentabilidade de uma empresa.

Para uma empresa, há certamente benefícios em perfilhar a sustentabilidade como objetivo final. Há uma lógica de positividade e de evolução inerente à comunicação, mobilizando funcionários e apaixonando clientes. O mercado está formatado dessa forma. Por isso temos normas técnicas, prêmios, rankings e certificações que premiam o aparente sucesso. Damos destaque a um conselho de administração que atingiu a igualdade de gênero, mas negligenciamos se a cadeia de suprimentos é composta por empresas sem preocupação pelo empoderamento feminino.

A impossibilidade de atingirmos essa meta final leva necessariamente a frustrações e a greenwashing. Um passo para a frente e dois passos para trás. No Brasil, a euforia em torno da sustentabilidade, visível no mercado há poucos anos, não produziu resultados consistentes em todo o ecossistema.

Medir sustentabilidade reflete não apenas uma visão fragmentada da realidade; é também tecnicamente difícil. Cada setor industrial tem as suas próprias práticas em sustentabilidade, cada empresa tem a sua própria cultura e interpretação de sustentabilidade e cada país tem o seu próprio quadro normativo e legal. Para uma empresa brasileira, diversidade de orientação sexual é um fator positivo. Em Uganda ou na Arábia Saudita dá prisão.

Em breve deixaremos de tentar medir a capacidade das empresas de atingir o apogeu da sustentabilidade. Adotaremos, como alternativa, uma lógica semelhante à das análises clínicas.

Para cada indicador ESG, como se fossem eritrócitos ou leucócitos, conheceremos os valores de referências e o nosso histórico.

Hoje nenhum médico parabeniza um paciente por ter o mais alto valor de hemoglobina, tal como nós ainda valorizamos as empresas que têm os mais altos valores ESG. Nem há médicos que analisem apenas o valor da hemoglobina, negligenciando todos os outros elementos que contribuem para a saúde de uma pessoa.

Uma visão holística da sustentabilidade de uma empresa deverá incluir, por isso, as discrepâncias e as imperfeições concretas que acontecem enquanto implementamos os nossos planos de descarbonização. O objetivo de uma organização não será atingir o máximo da sustentabilidade, mas reduzir ao máximo os elementos de insustentabilidade.

Na Europa já se deu o primeiro passo. A partir do próximo mês, todas as instituições financeiras terão que declarar os seus Principais Impactos Adversos (PAIs, na sigla em inglês).

A sustentabilidade total é uma fantasia. A sustentabilidade realista, por outro lado, deverá ser o eixo central da nossa economia e sociedade.

Desigualdade que beira o ridículo, por Ana Cristina Rosa

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É aviltante o looping de carências dos pobres no Brasil ante a qualidade de vida dos ricos

Ana Cristina Rosa, Jornalista especializada em comunicação pública e vice-presidente de gestão e parcerias da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública).

Folha de São Paulo, 08/05/2023

Uma das características mais cruéis de uma sociedade tão desigual como a brasileira é o menosprezo da elite —que usufrui de todos os direitos, além de muitos privilégios— em relação aos problemas cotidianos da massa de desvalidos que compõem o povo.

Não é de hoje que as classes C, D e E vêm se encalacrando para sobreviver. Diversas pesquisas apontam o endividamento crescente entre os mais pobres, que contraem dívidas até para comprar comida a crédito! Sem falar nos milhares que estão à margem, literalmente passando fome.

Com inflação e juros em alta, a “ralé” vive uma espécie de looping de carências que beira o ridículo de tão aviltante em comparação com a qualidade de vida dos mais ricos.

Hoje, em São Paulo, para comprar uma cesta básica são necessários R$ 794,68, segundo o Dieese. Isso é mais de 60% do valor do novo salário mínimo. Parece até piada, e de muito mau gosto, considerando que o mínimo deveria suprir todas as necessidades básicas de uma família. Mas é a realidade do pobre no Brasil, que inclui o drible das contas do mês. A saída óbvia é escolher o que deixar de pagar.

Na classe C, que representa o universo de brasileiros que recebem entre R$ 5,2 mil e R$ 13 mil mensais, 80% das pessoas estão endividadas! Não é preciso muito esforço para imaginar a situação das famílias das classes D e E, onde os rendimentos não ultrapassam os R$ 5,2 mil.

Também não é demais lembrar que a maioria desses cidadãos é negra, segundo pesquisa recente do Instituto Locomotiva. Por que será?

Nesse cenário bizarro, está cada vez mais difícil encontrar alguém que frequente o comércio e ainda não tenha sido abordado por um desamparado pedindo alguma coisa —não só na entrada, mas também no interior dos estabelecimentos.

Não sei o que é mais triste e constrangedor: a vulnerabilidade dos pedintes; a grosseria dos fiscais das lojas com quem está a esmolar; ou a indiferença dos que são incapazes de acolher um pedido genuíno.

Debates econômicos

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A sociedade internacional vem passando por grandes transformações estruturais com repercussões em todas as regiões, com alterações nos modelos de negócio, alterações no mundo do trabalho, crescimento da concorrência e a necessidade de uma nova agenda ambiental e de sustentabilidade, exigindo variadas mudanças nas políticas públicas e novas formas de configurações nas estruturas de poder global.

Nesta sociedade, percebemos que o debate econômico se concentra no imediatismo e nas questões de indicadores dispersos, os discursos se limitam a questões cotidianas, deixando de lado as reflexões sobre os ecossistemas econômico e produtivo, com isso, todos os agentes políticos e sociais se sentem capacitados a participarem deste debate e dos rumos da economia contemporâneo.

O debate econômico e as grandes questões relevantes para a sociedade contemporânea estão sendo deixados de lado, os especialistas se escasseiam e as conversas se restringem a questões limitadas e enviesadas, se tornando opiniões centradas na defesa dos interesses de grupos detentores dos grandes conglomerados econômicos e produtivos, limitando os debates econômicos, privilegiando os mesmos profissionais e que defendem seus interesses imediatos. Neste cenário, percebemos que os grupos de mídia corporativa abrem espaço para as mesmas opiniões, fugindo dos contrapontos, dos debates e das reflexões críticas.

Os debates econômicos do século XX eram marcados por grandes embates de pensamentos e variadas visões de mundo, onde dois grupos digladiavam com visões diferentes e defendendo teses variadas. Na história do pensamento econômico brasileiro, encontramos o embate entre Roberto Simonsen versus Eugênio Gudin, um defendendo ideias e teses de industrialização da economia brasileira e, de outro lado, as visões de Gudin que defendia a vocação agrícola nacional, embora todos os contendores vislumbravam um Brasil mais sólido e consistente, embora tinham ideias contrárias, todos defendiam um país mais inclusivo, fortalecido, equilibrado e desenvolvido.

No curso dos debates econômicos internacionais destacamos os confrontos intelectuais entre os economistas J. M. Keynes e o austríaco Friedrick Hayek, teóricos conservadores, um mais intervencionista e outro de raiz liberal, responsáveis por grandes confrontos de ideias e de pensamentos. Destes embates, percebemos o nascimento de uma nova sociedade, novas formas de reflexão política, novos horizontes do pensamento econômico, com o surgimento de novas áreas, impulsionando a teoria econômica e contribuindo para criar novas formas de pensamento, de questionamento e desenvolvimento.

Nesta sociedade percebemos que os grandes embates intelectuais foram se escasseando, as batalhas teóricas se reduziram e todos os grandes grupos se perderam e se entregaram pelo poder do chamado mercado, que passam a controlar os indicadores econômicos, controlando as taxas de juros, escolhendo os responsáveis pelas autoridades monetárias e garantindo que seus serviçais voltem para o mercado depois de exercerem cargos de alta remuneração do setor público. Os especialistas chamam isso de, no jargão econômico, de porta giratória, onde funcionários saem dos governos e ganham empregos em grandes instituições financeiras nacionais e internacionais, como prêmio dos préstimos prestados para seus empregadores, com alta remuneração e inúmeros benefícios.

Os debates econômicos contemporâneos se restringem a uma visão limitada e superficial, os grandes confrontos e embates entre teorias econômicas estão cada vez mais distantes, as conversas se restringem ao crescimento do PIB e da inflação, deixando de lado as questões tributárias, evitando reflexões sobre isenções fiscais que garantem ganhos substanciais para os donos do capital, além de refletir sobre as crescentes desigualdades de renda, além de evitar os abismos financeiros entre os ricos e os pobres. Desta forma, percebemos que os debates econômicos estão distantes da realidade da população, mostrando a irrelevância da ciência econômica para compreendermos as necessidades dos seres humanos.

Ary Ramos da Silva Júnior, Economista e Administrador, Mestre, Doutor em Sociologia e Professor Universitário. Artigo publicado no Jornal Diário da Região, Caderno Economia, 03/05/2023.