Lendo, estudando e indagando

Ary Ramos
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Lendo, estudando e indagando

A sociedade mundial vem passando por severas transformações, todas as bases da sociedade global vêm passando por grandes modificações, gerando graves constrangimentos emocionais e afetivos, alterando comportamentos, impulsionando confrontos variados, medos e ressentimentos.

A sociedade contemporânea, descrita por muitos especialistas, como um mundo centrado no conhecimento e nas informações, onde os dados e as imagens estão transformando a sociedade, anteriormente as informações demoravam dias para chegar nas nossas residências e na contemporaneidade, estas informações chegam instantaneamente, criando novos modelos de negócios, setores tradicionais estão sendo transformados no cotidiano e novos negócios estão surgindo, crescendo e se consolidando, exigindo dos seres humanos uma maior atualização, uma busca crescente por qualificações e novas formas de conhecimento.

A Doutrina dos Espíritos, desde os primórdios do século XIX, nasce centrada no estudo sistemático, na busca crescente do conhecimento e na capacidade de compreender as lições do nosso Mestre Jesus, seus ensinamentos, suas reflexões e suas vivências como forma de compreender as leis que regem a sociedade mundial, lembrando-nos, que Jesus é o grande governador do planeta, espírito altamente desenvolvido e dotado de poderes, para todos nós, inimagináveis na atualidade.

O Espírita precisa se pronunciar e se posicionar sobre os grandes desafios da sociedade global, compreendendo os caminhos pelas quais a comunidade está sendo pavimentada, mostrando a importância da educação libertadora da ignorância que perpassa a sociedade global, levando informações referente as questões políticas que influenciam a todos os indivíduos na vivência e convivência sociais e mostrando a importância da preservação da natureza e dos recursos naturais, participando ativamente das discussões contemporâneas, afinal, precisamos relembrar que o mundo, o planeta Terra é palco da nossa encarnação e, posteriormente, estaremos novamente encarnado no planeta, o conhecimento da reencarnação é imprescindível para que os seres humanos compreendam a relevância de preservarmos a natureza, o meio ambiente, os rios, os mares e toda a riqueza concedida por Deus para o nosso progresso espiritual.

Neste momento de grandes descobertas, somos impulsionados ao estudo e a reflexão crítica, para compreendermos os caminhos que estamos trilhando nesta caminhada no mundo material, uma sociedade altamente tecnológica, dotada de grande desenvolvimento das técnicas, das pesquisas científicas, das ciências materiais e, ao mesmo tempo, distante dos valores morais mais sólidos e consistentes, onde os valores do capitalismo contemporâneo estão presentes nos corações dos indivíduos, nos valores da acumulação, no individualismo e no imediatismo, onde colhemos, enquanto sociedade, os frutos dos valores que cultivamos e reproduzimos no cotidiano.

Nesta sociedade, percebemos que a vida passa com grande rapidez, com alterações constantes sobre tempo e espaço, as mudanças tecnológicas nos aproximam e, ao mesmo tempo, nos afastam, nos distanciam e nos tornamos mais frios e imediatistas, deixando de lado, planejamentos e estratégias de vivência e de sobrevivência, sempre fundamentais para compreendermos os desafios dos indivíduos e da comunidade.

A Doutrina Espírita tem um papel imprescindível nesta nova sociedade, nos traz elementos para a compreensão dos grandes ideários da vida, os desafios como seres humanos e, principalmente, para compreendermos que todos somos seres imortais, entendermos que a morte não existe, embora saibamos que esse ensinamento nos parece difícil e altamente complexo para grande parte da comunidade. A compreensão da imortalidade, fundamental na Doutrina Espírita, nos colocam no centro das escolhas cotidianas e nos auxilia para compreendermos que não mais podemos terceirizar as nossas escolhas sociais, econômicas e políticas.

Lembremos ainda, que a Doutrina Espírita, há tempos nos alerta sobre a existência da transição planetária, um momento único que denota as grandes transformações do planeta Terra, onde o mundo vem passando por grandes transformações vibracionais, espírito renitentes na maldade não mais retornariam na Terra, espíritos despreparados para essa transição não mais reencarnariam na Terra, sendo degradados para outras comunidades planetárias e a Terra caminharia para ser um planeta de regeneração.

As vivências na casa espírita nos trazem elementos para compreendermos a imortalidade da vida, que somos seres humanos imortais, nossa realidade cotidiana está diretamente ligada às milhares de vidas que vivemos no mundo material, nossas trajetórias de vidas pregressas, experiências variadas e comportamentos diferenciados nas inúmeras vivências como espírito imortal.

A Doutrina Espírita nos traz elementos para compreendermos as leis que regem a vida, a reencarnação, os esquecimentos cotidianos, a importância do amor, da fé, da caridade e da solidariedade como instrumentos que dão ao ser humano, uma bagagem mais consistente para seu progresso espiritual.

Nestas experiências, o espiritismo nos traz instrumentos para compreendermos que não existem vítimas e algozes, na verdade somos todos, ao mesmo tempo, vítimas e algozes de nossas escolhas e de nossas atitudes, nas variadas existências terrestres cometemos inúmeros erros e equívocos, mas ao mesmo tempo, tivemos acertos e crescimentos variados.

Quantas vezes nos deparamos com situações degradantes nas sessões de desobsessão, quando recebemos irmãos desencarnados, muito sofredores e que se comprazem com o mal e a degradação de seus “algozes”, se colocando como vítimas desta situação. Espíritos que se alegram com a devastação da vida de seus desafetos e, não percebem ou não querem perceber, que esse prazer imediato passa rapidamente, ainda mais, quando os espíritos superiores nos mostram as raízes desta situação, acreditando serem “vítimas” na atualidade, mas anteriormente, eram grandes “algozes”, que se esqueceram de sua trajetória de desequilíbrios, de insensatez e de degradações que os levaram aos infortúnios dos dias atuais.

Nestas situações, a Doutrina dos Espíritos nos mostra que somos todos responsáveis pelas nossas desditas, todos somos responsáveis pelas nossas escolhas, pelos caminhos e pelos comportamentos cotidianos, nos esquecendo de nossas trajetórias e de nossas vivências em vidas anteriores.

Muitas pessoas no dizem que não lembramos de nossas escolhas e não sabemos perfeitamente de nossas trajetórias, neste momento, a doutrina dos espíritos nos mostra, claramente, que tudo está inscrito em nosso interior, no nosso íntimo e nas nossas intimidades, mas não queremos adentrar nossos sentimentos e nossas inclinações, para muitos indivíduos nos colocariam no centro dos nossos problemas e não mais terceirizar seus desequilíbrios mais íntimos.

O Espiritismo nos traz elementos interessantíssimos para a compreensão das realidades da vida, muitos começam estudar a doutrina dos espíritos e querem buscar explicações, mas não conseguem se deparar com as descobertas e buscam outras denominações religiosas ou abandonam a caminhada, mas não querem encarar, posteriormente, que é imprescindível retomar a caminhada abortada.

Recentemente, tivemos a oportunidade de assistir uma palestra espírita deveras interessante de um escritor de renome, Adeilson Salles, autor de mais de 100 livros, muitos deles para crianças e adolescentes. Nesta palestra, o autor destaca que, na sociedade contemporânea, encontramos mais ou menos 5% das pessoas que estudam, refletem e buscam conhecimento, uns 10% acham que sabem e uns 85% vivem alienados, não buscam conhecimento e vivem por viver, terceirizando seus problemas e se esquecendo que todos somos responsáveis pelas nossas escolhas cotidianas.

A Doutrina Espírita nos traz elementos para compreender conceitos que perpassam várias ciências, filosofia, sociologia, economia, antropologia, educação, pedagogia, psicologia, psicanálise, física, biologia, história….entre outras, desta forma, os espíritas precisam estudar, perguntar, indagar e refletirmos todos os momentos. A doutrina espírita nos traz instrumentos para fazermos escolhas mais sólidas e consistentes, nos trazendo uma bagagem ética e moral para compreender as dificuldades dos seres humanos e os desafios da comunidade.

A literatura espírita nos traz inúmeros instrumentos para a reflexão das nossas dificuldades, são livros e artigos, além das palestras com temática da doutrina, que nos auxiliam na compreensão dos problemas que nos envolvem, afinal, todos temos dificuldades, estamos encarnados num mundo marcado por provas e expiações, onde as dores acometem a todos os seres humanos, neste momento, precisamos compreender as raízes de nossas dificuldades e de nossos equívocos, para rever comportamentos e alterar atitudes.

Aos espíritas, precisamos ter efetivamente, a companhia efetiva dos livros, como nos disse Monteiro Lobato “Um país se faz de homens e livros”. Ao acompanhar os livros, precisamos nos aproximarmos dos conhecimentos que eles podem nos dar, indagar e refletir sobre as situações que vivenciamos no cotidiano, usar os conhecimentos da doutrina codificada por Allan Kardec para aproveitar a atual encarnação.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Criativa, Mestre e Doutor em Sociologia e Professor Universitário.

 

 

 

 

 

 

 

Reduzir a pobreza no Brasil não afeta a desigualdade, por Laura Muller Machado

Ary Ramos
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Reduzir a pobreza no Brasil não afeta a desigualdade, por Laura Muller Machado

Para afetar a desigualdade, é necessário mudar a alta concentração de riqueza entre poucos

Laura Muller Machado, Mestre em Economia Aplicada pela USP, é professora do Insper e foi secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Folha de São Paulo – 14/12/2024

O dicionário diz que pobreza é falta, em especial, falta daquilo  é necessário à subsistência. Pobreza significa pouco, carência. Desigual, também segundo o dicionário, significa um estado de coisas que não são iguais entre si, é uma comparação.

Muitas são as memórias de fatias de bolos divididas desigualmente entre irmãos na infância. Enquanto pobreza é uma forma de se referir à escassez de algo, a desigualdade é uma forma de se referir à comparação de algo entre pessoas. Pobre é quem tem um pedaço pequeno do bolo, desigualdade é a comparação dos tamanhos dos pedaços entre as pessoas.

Internacionalmente falando, o bolo brasileiro está muito mal distribuído. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil é um dos países de renda mais desigual do mundo: ocupa o 14º lugar e divide a posição com o Congo.

No entanto, quando se trata de países mais pobres, o Brasil não está listado pelo Banco Mundial entre as situações mais graves e que serão foco dos fundos internacionais de pobreza nos próximos anos. Não somos destaque internacional em pobreza, somos em desigualdade.

Essa realidade novamente apareceu na Síntese de Indicadores Sociais de 2023 do IBGE: a pobreza foi a menor já registrada na nossa história e a desigualdade ficou estagnada. Qual é a característica do Brasil que nos coloca nesta situação? De acordo com o World Development Indicators, os 20% mais pobres do Brasil detêm 4% da renda total do país, enquanto os 20% mais ricos detém 57%.

A anatomia da desigualdade do país é de alta concentração de renda entre os mais ricos. Portanto, mudanças na alocação de renda entre os mais pobres não reverberam facilmente na desigualdade brasileira por conta da altíssima concentração nos super-ricos. Isso quer dizer que a redução de pobreza irá afetar pouco ou nada a desigualdade, como ficou claro nos dados do IBGE de 2023.

Para afetar a desigualdade, é necessário mudar a alta concentração de riqueza entre poucos. Quais são as implicações para a política pública?

Primeiro, as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade para o Brasil precisam ser absolutamente diferentes. Todo o esforço de combate à fome e pobreza de renda terão impacto pequeno sobre a desigualdade pois ela decorre da grande concentração nos mais ricos. Apesar de frustrante, é importante lembrar que existe uma vantagem. Considerando que os ricos geram arrecadação e não demandam política pública e os mais vulneráveis precisam de política social, ter ricos é bom. No cenário de ausência de ricos que geram arrecadação, a situação ficaria ainda mais complicada.

Segundo, considerando que o governo brasileiro arrecadou de fato, com mais ou menos justiça tributária, R$ 11 trilhões em 2023, um enorme bolo, nos falta gastar com qualidade em prol dos mais vulneráveis o que já temos. Há recurso suficiente não para reduzir como em 2023, mas para zerar a pobreza.

Não nos falta volume, nos falta gastar bem, nos falta qualidade do gasto. Por fim, apesar de ser uma vantagem, não existe combate à desigualdade sem repensar a tributação dos mais ricos no Brasil. No entanto, seria justo ter imediatamente uma qualidade de gasto mais adequada, arrecadar mais para gastar de maneira ineficiente não é o que queremos.

 

Por que o Senado quer baratear armas? por Thiago Amparo

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Por que o Senado quer baratear armas? por Thiago Amparo

Thiago Amparo, Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

Folha de São Paulo -14/12/2024

Resultado serão mais pobres mortos, mais mulheres violentadas e mais criminosos com acesso facilitado

Para o Senado, a prioridade absoluta no país nesta semana foi fazer com que armas e munições fiquem mais baratos para quem as compras e, consequentemente, para os criminosos para quem são desviadas. Excluídas do Imposto Seletivo na reforma tributária, passarão a usufruir de uma carga tributária reduzida.

Não é porque o governo Bolsonaro tenha acabado que o lobby armamentista terminou, pelo contrário: parlamentares pró-armas continuam acumulando vitórias, diante da apatia da gestão Lula.

A pressão pró-armas é uma pauta sectária: 72% da população discorda que a sociedade seria mais segura se as pessoas andassem armadas, segundo Datafolha de 2022; e pesquisa de 2023 revelou que expressivos 48% discordam total ou parcialmente com o direito a ter armas. A proposta do Senado revela parte da classe política mais preocupada em baratear armas que custam vários salários-mínimos do que pensar se os brasileiros vão comer todos os dias. A Câmara, nesta mesma semana, votou por anistiar armas ilegais.

Por que, afinal, o Congresso Nacional quer baratear e facilitar o acesso a armas? Ao baratear armas, o Senado quer que mais mulheres sejam executadas por seus parceiros (43% dos autores de feminicídio cometidos com armas de fogo em 2022 no Brasil eram próximos às vítimas). Ao baratear armas, o Senado quer ajudar criminosos a ter acesso mais fácil a armas e munições (o crime se abastece, em sua maioria, de artefatos comprados legalmente, mostram os dados de armas apreendidas).

Ao baratear armas, o Senado quer que mais crianças sejam mortas de forma violenta (arma de fogo foi usada em 3 de cada 10 das mortes de crianças no país entre 2021 e 2023). Ao baratear armas, o Senado quer que mais pessoas negras sejam mortas (8 a cada 10 homens mortos por arma são negros no país).

Fora da realidade paralela do WhatsApp bolsonarista financiado por interesses privados armamentistas, o resultado do barateamento de armas no mundo real é: mais pobres mortos, mais mulheres violentadas e mais criminosos com acesso a armas.

 

Mais trabalho e menos direitos, por Caique Oliveira de Carvalho

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Mais trabalho e menos direitos, por Caique Oliveira de Carvalho

 Caique Oliveira de Carvalho – A Terra é Redonda – 13/12/2024

O caminho que a direita brasileira pavimentou nos últimos anos foi o de um debate moralizador de pautas das minorias sociais vocalizadas pela esquerda

Quantas vezes já vimos, na altura dos trinta minutos do segundo tempo, aquelas estatísticas aterrorizantes afirmando 60, 70% de posse para aquele time moroso de toques horizontais? Em um jogo de poucas emoções e riscos, é ele quem parece ter o domínio do campo. Contudo, quando menos se espera… gol. Gol daquele que soube o caminho certo e arriscou na hora correta. Pelo menos no futebol, sabemos disso: posse de bola não ganha jogo. Contudo, a tática política é distinta, e ao menos nela, ter a bola é fator de extrema relevância. Deixarei de lado a metáfora futebolística, à qual voltarei um pouco à frente, para desmembrar alguns elementos do atual estado de coisas que vivemos para cá dos trópicos.

O caminho que a direita brasileira pavimentou nos últimos anos foi o de um debate moralizador de pautas das minorias sociais vocalizadas pela esquerda. Ao absorvê-las, rearticulou-as de forma negativa, centralizando no outro – negro, indígena, gay, mulher etc. – os problemas nacionais. Já foi suficientemente discutido como esse modus operandi não se limita apenas ao Brasil, na medida em que é um movimento internacional cuja estratégia é o deslocamento de problemas estruturais de âmbito econômico, político e cultural para a esfera da moral. Os problemas passam, então, a ser discutidos através de pautas animadas pelo racismo, machismo e lgbtfobia: o desemprego é um problema do migrante ou do Bolsa Família; a corrupção, uma degeneração midiaticamente centralizada nos partidos de esquerda; a diversidade, uma imposição de normas comportamentais às crianças e jovens.

Quando Donald Trump brada uma América great again, sabemos perfeitamente do que se trata: é uma imaginação que estimula o desejo de reavivamento econômico e garantia de emprego, amalgamada a um país racialmente homogêneo e hierarquicamente estruturado em desigualdades de níveis diversos. Já o “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, que se repetiu como farsa na nossa história, promove um mesmo movimento.

O Brasil nunca foi grande como os Estados Unidos, mas “sempre foi brasileiro e cristão”, ao menos é isto que pensam os ideólogos da direita brasileira. Embora não tenhamos, neste país, um dilema migratório como as nações do centro do capitalismo, temos fricções históricas que rasuram a bandeira verde e amarela e parodiam o hino nacional, tornando-o peça cômica de um país inexistente. Falo de quilombolas e ribeirinhos, yanomamis e pataxós, negros e candomblecistas, dentre tantas outras formas de existência presentes à margem da nossa sociedade. Já o “Deus acima de todos”, não é preciso se alongar, dada a nitidez de sua falsidade.

Nesse panorama, as últimas eleições demonstram que há uma gradativa mobilidade da população – esmagada na atual estrutura social capitalista que exige mais trabalho e impõe menos direitos – às pautas e discursos neoliberais. Uma sociedade tensionada como essa precisa imaginar saídas, que têm sido dadas pela direita: o empreendedorismo articulado à moralização da política. Não à toa, Pablo Marçal repetia diversas vezes a “prosperidade” – termo vinculado às versões do neopentecostalismo – como finalidade da prática empreendedora.

Contudo, as rotas da direita não levam a classe trabalhadora a lugar algum, senão a uma rua sem saída, e eles sabem disso. A estratégia, no entanto, é bem tramada. O capitalismo neoliberal propõe a dinamitação da sociedade – lembremos da icônica fala de Margaret Thatcher, para quem havia apenas indivíduos e famílias – e, uma vez fragilizados os laços coletivos, ataca-se os direitos sociais conquistados.

O Estado neoliberal – distinto das bravatas ideológicas que o fantasiam com a máscara do mítico Estado mínimo – é grande, e sua atuação é mobilizada pela classe dominante para garantir a ordem social (intensificação das práticas de segurança e coerção) e a exploração do trabalho – reformas administrativas, da previdência, trabalhistas etc. – ao mesmo tempo em que funciona como impulsionador dos lucros da classe dominante, a partir da manutenção de taxas de juros exorbitantes e incentivos fiscais.

Uma vez alçada ao estresse com o aumento do desemprego e da violência, articula-se como saída milagrosa as pautas imediatistas já disseminadas no senso comum – principalmente pela grande mídia –, vocalizadas pelos políticos de direita: desemprego? Empreendedorismo. Violência? Pena de morte, prisão. O fato é que essas políticas tendem a gerar um ciclo de tensividade social, no qual os problemas que elas prometem resolver são, na verdade, intensificados.

Assim, cada volta do ciclo abre caminho para propostas mobilizadas pela direita, cada vez mais exorbitantes quanto ineficazes (Pablo Marçal falava, por exemplo, de mudanças de mentalidades para enfrentar problemas como a miséria e a fome). Nesse cenário, a esquerda é acuada, tendo que se defender das pautas neoliberais agressivas à população e das fake news, numa posição reativa próxima do time que tenta sair da linha alta de marcação do adversário.

A ruptura de uma noção cíclica, portanto, progressiva e regressivamente evolutiva, só pode se dar pela mobilização social. Somos nós os atores da nossa história já dizia Marx, e se eximir dela significa deixar-se levar por quem nela atua. É esse o sentido da provocação feita por Vladimir Safatle acerca da morte da esquerda. A pauta da escala 6×1, antes de contestar a tese, a confirma. A posição a que ficamos nos últimos anos, de responder às pautas da direita – seja às de destituição dos direitos sociais ou aquelas moralizadas –, fez retroagir não apenas a esquerda, mas a própria sociedade, que migrou cada vez mais para o campo da direita. A proposta do fim da escala 6×1 e da redução da carga horária semanal de trabalho irrompe, portanto, no cenário, como um momento de reencontro da esquerda com o povo.

Após as últimas eleições municipais, muito se falou da necessidade de a esquerda falar com os públicos hostis a ela, como a comunidade evangélica. Essa proposta inclui não apenas uma desmistificação das fake news perpetradas nos últimos anos (kit gay e fechamento de igrejas pelos governos Haddad e Lula), como uma aproximação no âmbito do discurso.

A discussão da 6×1 demonstra, contudo, que a estratégia a se seguir para solucionar o problema do diálogo não é a de uma performance evangelizadora por parte da esquerda, que passaria a incluir nos seus discursos termos como “prosperidade” e “bênção”. O fato é que, através dessa estratégia, continuaremos sendo sempre mais à esquerda, aos olhos do eleitorado, do que a direita, que há muito conjecturou à sua identidade política o neopentecostalismo.

Pior: as igrejas continuarão monopolizadas pelos grupos religiosos-empresariais que a comandam, transformando o púlpito eclesiástico em balcão de negócios e seus fiéis em potenciais consumidores. E mesmo que, em circunstâncias específicas – por exemplo, uma eleição acirrada e polarizada –, possa parecer eficiente a migração do discurso e da política à direita, isto só pode funcionar (e não é uma jogada segura) a curto prazo. No médio e longo prazo, significa, na verdade, um processo de intensificação da direita pela esquerda, que passa a reiterar seu glossário e política.

A pauta atual é unificadora porque, através do debate do trabalho, atinge a maior parte da população, significando ganhos reais que gays, negros, mulheres, mas também evangélicos e homens, se beneficiam. Aqui é o ponto em que retornamos à posse da bola; o momento é ímpar e instrutivo. A proposta protocolada pela deputada federal Erika Hilton obrigou a direita a jogar recuada, no seu campo, tendo que lidar com a pressão social.

O ponto nodal é que sabemos o quanto seus interesses classistas – ocultados nas pautas moralizadas que aprenderam a flamular aos quatro ventos – entram em conflito com o público que o elegeu. A pressão sobre o Nikolas Ferreira explicita, justamente, as incoerências da política de direita quando observada pelos de baixo. Tais inconsistências só podem ser abordadas se a esquerda atuar na promoção de pautas radicalizadas, pois tais propostas, ao mesmo tempo que significam a melhoria efetiva da vida da população, levam a direita a conflitar com seus eleitores, esmagadoramente pobres.

É isso que estamos presenciando: deputados de partidos como PT, PSOL, PCdoB, REDE e PV apoiam integralmente a proposta, seguidos do PSB e PDT, com índices positivos, respectivamente, de 92,8% e 83,3%. Algo que contrasta com o pífio apoio de partidos como União Brasil, MDB, PP e PL, com os respectivos apoios: 54,2%, 36,3%, 31,8% e 5,3%.[ii] Se verificarmos as bancadas temáticas, que são predominantemente de direita, como a evangélica, temos os seguintes dados: do total de 219 membros, 65 assinaram, perfazendo apenas 29,6% da bancada. Os números ficam ainda mais dramáticos se observarmos a frente parlamentar do agronegócio, em que, de 251, apenas 38 membros (15,1%) apoiaram a proposta até o momento.

Nesse cenário, a direita busca retomar a posse da bola, e, para isso, surgem no seu horizonte dois principais movimentos. O primeiro, para aqueles partidos e grupos que não assinaram o projeto, é a disseminação de mentiras e fake news. Por exemplo, parte das inverdades difundidas buscou apresentar a PEC como irresponsável e “não técnica”, como o corte de um vídeo da deputada Erika Hilton em entrevista à Globonews, dando a indicar que a proposta foi feita sem levar em conta estudos científicos.

Para além das mentiras acerca da PEC, há também as futurologias apocalípticas, cuja finalidade é espalhar medo e impedir que a população reconheça no projeto avanços sociais e trabalhistas dos quais precisa. Daí disseminam-se ideias como a de que, uma vez aprovada, aumentará a informalidade no mundo do trabalho e destruiria empregos.

Um segundo movimento é o sequestro da pauta, que pode acontecer através dos apoiadores e dos seus detratores. Dentre os detratores, há os que afirmam ser contra o fim da escala 6×1, como o deputado Kim Kataguiri, mas se negam a assinar e, portanto, a negociar os termos ou reescrever o projeto na votação da Câmara. O que o líder do MBL busca, na verdade, é cooptar a indignação popular para reforçar projetos contrários à classe trabalhadora, como, por exemplo, sua defesa pela implantação de um modelo de trabalho próximo ao dos Estados Unidos, buscando convencer sua base eleitoral de que o trabalhador teria escolhas e possibilidade de negociar com o patrão.

Já entre os deputados que assinaram e apoiaram o projeto, o sequestro pode vir a partir do seu rebaixamento, aceitando o fim da jornada 6×1, porém tensionando para manter a carga horária exploratória em vigência.

Para resguardar a posse da bola, a esquerda deve continuar pressionando e reafirmando a necessidade do fim da escala e da diminuição da carga horária de trabalho, como proposto na PEC, além de radicalizar em novas propostas que mobilizem e garantam direitos à sociedade, o que levará, cada vez mais, a direita ao atrito com parte dos seus eleitores expondo seus interesses classistas.

*Caique Oliveira de Carvalho é doutorando em ciências sociais na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 

A desordem do mundo, por Gilberto Lopes

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A desordem do mundo, por Gilberto Lopes

Gilberto Lopes – A Terra é Redonda – 06/12/2024

Com o aumento das tensões em praticamente todo o mundo, as despesas da OTAN atingiram no ano passado 1,34 trilhão de dólares, dos quais os Estados Unidos foram responsáveis por mais de dois terços

Guerras e dívidas

Com a dívida mundial aproximando-se dos 100 trilhões de dólares, o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda aos governos que reduzam os déficits e constituam novas reservas para enfrentar a crise que se avizinha, provavelmente mais cedo do que pensamos, advertiu sua diretora, Kristalina Georgieva, no mês passado.

Os números deram o que pensar. David Dodwell, diretor executivo do Hong Kong-APEC Trade Policy Study Group, observou que em Washington se preocupam com o fato de que, pela primeira vez, o serviço da dívida ultrapassará o orçamento militar: 870 bilhões de dólares contra 822 bilhões. Com uma dívida de mais de 36 trilhões de dólares, os Estados Unidos pagam cerca de três bilhões de dólares por dia só em juros.

As consequências econômicas da guerra israelense em Gaza também são impressionantes: os danos em infraestrutura são estimados por instituições financeiras internacionais em 18,5 bilhões de dólares. A remoção de 37 milhões de toneladas de escombros pode levar 14 anos (ou mais), enquanto a restauração da economia levará sete décadas.

Em meio à tragédia humana, com mais de 40.000 mortos, a maioria de mulheres e crianças, a economia de Gaza se afundará 14% este ano em comparação com o ano passado. Nos territórios palestinos ocupados, a economia cairá 35%.

A outra guerra, na Ucrânia, fez com que as despesas militares do país aumentassem para 37% do Produto Interno Bruto (PIB) e 58% dos gastos governamentais. Na Rússia, essas despesas representam quase 6% e 16%, respectivamente.

Com o aumento das tensões em praticamente todo o mundo, as despesas da OTAN atingiram no ano passado 1,34 trilhão de dólares, dos quais os Estados Unidos foram responsáveis por mais de dois terços. De acordo com o Instituto Internacional de Investigação sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI), elas representaram 55% dos gastos militares mundiais.

A desordem do mundo

Para ilustrar este mundo, talvez seja útil a ideia de Richard Haass, ex-presidente do Council on Foreign Relations – um prestigiado think tank norte-americano sobre política internacional – exposta em seu livro A world in disarray, publicado em 2017, que pode ser traduzido como “Um mundo desordenado”.

Richard Haass – que, entre outros cargos, foi diretor da equipe de planejamento político do secretário de estado Colin Powell, durante a primeira administração de George W. Bush – analisa a deterioração das relações entre os Estados Unidos e a então União Soviética, no final da Guerra Fria. As coisas complicaram-se desde o início, afirma ele.

Com os russos derrotados no Afeganistão – suas tropas abandonaram o país em fevereiro de 1989 –, os Estados Unidos contribuíram para “aumentar os problemas e humilhar” o país, diz Richard Haass. Mais importante ainda, acrescenta, foi a decisão de expandir a OTAN nos anos 90, durante a administração Clinton. Uma política que acabou sendo “uma das mais consistentes e controversas do período pós-Guerra Fria”.

As consequências de tal decisão têm sido analisadas de diferentes perspectivas. Se a OTAN deve continuar sendo um pacto militar e os Estados Unidos continuarem sendo um membro ativo, disse o notável diplomata norte-americano George Kennan, falecido em 2005, “espero que consigamos encontrar uma forma de não lhe dar a aparência de uma aliança orientada contra um país específico, mas sim como expressão de um interesse mais duradouro na segurança e prosperidade de todos os países europeus do que é atualmente”.

Não tem sido assim. A OTAN expandiu-se para leste em várias ondas, com um caráter cada vez mais ofensivo, dirigidas contra a Rússia, até que esse avanço ameaçou atingir suas fronteiras com a Ucrânia.

Um mundo unipolar

O presidente russo Vladimir Putin expressou repetidamente suas opiniões sobre as consequências desta decisão, que agora são bem conhecidas. Seu discurso na Conferência de Segurança de Munique, em 2007, é frequentemente citado. Naquele tempo, o presidente russo era convidado para a conferência. Hoje não é mais. Mas o retorno a esse discurso deve ajudar-nos a encontrar uma saída para o labirinto em que nos encontramos.

“O que está acontecendo hoje”, disse Vladimir Putin na altura, “é uma tentativa de introduzir o conceito de um mundo unipolar. Com que resultados? Com o abuso da força militar nas relações internacionais, com o desrespeito aos princípios básicos do direito internacional, com um Estado – os Estados Unidos – ultrapassando suas fronteiras nacionais, tentando impor um modelo econômico, político e cultural. Isto é extremamente perigoso. O resultado é que ninguém se sente seguro, avisou Vladimir Putin.

A expansão da OTAN para o leste não considerou a sugestão de Kennan, que foi embaixador na Rússia em 1952 (onde foi declarado “persona non grata” por Stalin). Os líderes políticos ocidentais em Washington ou na Europa também não deram ouvidos às advertências russas sobre os limites desses avanços, nem consideraram suas preocupações de segurança. Com o fim da Guerra Fria, não foi Moscou que avançou para oeste, mas o Ocidente que levou suas tropas para as fronteiras da Rússia. Com que objetivo?

Olga Khvostunova, do Programa Eurásia do Foreign Policy Research Institute, por exemplo, referiu-se às “linhas vermelhas” estabelecidas pelo Kremlin, cuja violação implicaria uma retaliação massiva, incluindo um ataque nuclear. Analisou-as em termos menores. Olga Khvostunova estimou – num artigo publicado em setembro passado na Foreign Policy – que, à medida que a guerra avançava, várias “linhas vermelhas” foram ultrapassadas “sem repercussões significativas”.

Na perspectiva dela, parece que nem a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 nem a utilização do novo míssil balístico hipersônico contra um complexo industrial na cidade de Dnepropetrovsk, na sequência da utilização pela Ucrânia de mísseis ocidentais para atacar o território russo, devem ser vistas como uma resposta aos novos avanços ocidentais no cenário da guerra.

Os analistas do Institute for the Study of War (ISW) – uma instituição alinhada com os interesses ocidentais – acreditam que Vladimir Putin está tentando inflar artificialmente as expectativas sobre suas capacidades militares, destacando as caraterísticas de seu novo míssil. Eles acreditam que a arma é apenas uma adaptação do míssil Kedr, que a Rússia vinha desenvolvendo desde 2018-2019, e não representa um novo recurso militar.

A balcanização da Europa

Esta não é a opinião de líderes como o primeiro-ministro polonês Donald Tusk, uma das vozes antirrussas mais agressivas da Europa, para quem “a ameaça de um conflito global é realmente séria e real”. Ou a chanceler alemã, que fala de uma “escalada terrível”.

Um artigo do diário espanhol El País de 22 de novembro – “A OTAN convoca uma reunião urgente com as autoridades de Kiev após o lançamento de um míssil russo de nova geração” –, explica os acontecimentos como uma escalada russa.

Os russos têm uma visão diferente. Afirmam que os mísseis estadunidenses, ingleses e franceses, que a Ucrânia começou a utilizar para atacar seu território, não podem ser utilizados sem a participação de militares ocidentais. “Os próprios ucranianos não podem fazer isso”, disse o porta-voz oficial do Kremlin, Dmitry Peskov. A utilização do novo míssil de alcance intermediário “não é uma escalada, mas uma resposta à escalada provocada pelo Ocidente”, afirmou.

Em 1 de dezembro, a Europa voltou-se um pouco mais para a direita, na opinião da jornalista Ella Joyner, da agência alemã DW. Nesse dia, assumiu uma nova Comissão Europeia, mais uma vez chefiada pela democrata-cristã alemã Ursula von der Leyen, com a ex-primeira-ministra da Estônia Kaja Kallas responsável pela política externa e o ex-primeiro-ministro da Lituânia Andrius Kubilius responsável pela defesa, ambos particularmente agressivos contra a Rússia.

Em sua apresentação diante do Parlamento Europeu – que também se inclinou mais para a direita nas últimas eleições –, Kaja Kallas reiterou a importância da vitória da Ucrânia e apelou para sanções contra a China – que considera um “rival sistêmico” – por seu apoio à Rússia. “A China deve pagar por suas relações com a Rússia”, afirmou.

Com pouco menos de 1,4 milhão de habitantes, cerca de 20% da população da Estônia está em risco de pobreza, de acordo com as estatísticas oficiais. O Produto Interno Bruto (PIB) registrou uma queda de 3% no ano passado. O país entrou em recessão em 2024 e as previsões são de um crescimento fraco nos próximos anos, devido a uma série de fatores, incluindo a perda contínua de insumos baratos da Rússia.

Em outra pasta fundamental da nova Comissão Europeia, a da Defesa, criada especificamente para esta ocasião, o lituano Andrius Kubilius também caracteriza-se por sua posição particularmente agressiva em relação à Rússia, que descreve como um Estado patrocinador do terrorismo. É a favor da apreensão das centenas de bilhões de dólares russos congelados na Europa, uma medida controversa, que os outros países europeus encaram com mais cautela.

Num sinal do clima antirrusso que prevalece nos países bálticos, a estatal Rádio e Televisão da Lituânia (LRT) demitiu o jornalista Aigis Ramanauskas em meados de novembro. Aigis Ramanauskas tinha sugerido matar os que assistissem a filmes russos ou ouvissem música russa no país. Na opinião dele, era essencial manter as crianças afastadas dessas pessoas. Em resposta às reações, explicou: “É isto o que eu quero dizer aos nossos falantes de russo: Não, caros concidadãos, eu não incitei a morte de vocês. Não se tratava de vocês, embora seja evidente que odeio sinceramente o que conhecemos como ‘mundo russo’”.

Com a política externa europeia nas mãos de representantes do leste europeu; com a Inglaterra em franca decadência, fora da União Europeia; com a França e a Alemanha submersas em crise política e econômica, e uma inevitável terceiro-mundialização da Europa, com uma extrema direita controlando o Parlamento e a Comissão, com uma visão cada vez mais provinciana da política externa, a Europa é, mais uma vez, uma ameaça renovada para o mundo.

*Gilberto Lopes é jornalista, doutor em Estudos da Sociedade e da Cultura pela Universidad de Costa Rica (UCR). Autor, entre outros livros, de Crisis política del mundo moderno (Uruk).

 

Mundo Incerto, quente e violento

Ary Ramos
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Mundo Incerto, quente e violento

Vivemos numa sociedade marcada por grandes transformações estruturais que geram preocupações crescentes, medos e ressentimentos generalizados, levando os seres humanos a acumularem rancores e sentimentos preocupantes, impulsionando mágoas e violências crescentes, aversão aos estrangeiros e aos imigrantes, com estímulos para o incremento de protecionismos econômicos e polarizações políticas.

O crescimento do mundo digital, o desenvolvimento das tecnologias, as transformações no mundo das comunicações e o domínio das redes sociais criaram novos espaços de violências crescentes e degradações, as pessoas perderam seus sentimentos de empatia e de solidariedade, os indivíduos perseguem as curtidas nas redes sociais com publicações cada vez mais bizarras e deprimentes, deixando claro que a sociedade global vive dominada por patologias destrutivas e deprimentes, espalhando violências, conflitos militares, disseminando mentiras e destruindo reputações e estimulando preconceitos, racismos e intolerâncias.

Neste ambiente, percebemos uma degradação crescente do meio ambiente, transformações climáticas em todas as áreas e regiões do globo, com impactos generalizados para todos os setores econômicos e produtivos, impactando sobre empregos, investimentos e a produtividade da economia, neste cenário assustador, percebemos indivíduos e setores inteiros rechaçando relatórios de pesquisadores sérios que mostram as transformações perversas em curso  na natureza e no meio ambiente, defendendo visões negacionistas, investindo em pesquisas falsas e enganosas, defendendo setores produtivos altamente poluentes, que degradam a natureza e destroem uma riqueza comum da humanidade.

Vivemos num ambiente marcado por fortes protecionismos econômicos e comerciais, nações que anteriormente defendiam a liberalização comercial e propagandeavam as vantagens da abertura econômica e da concorrência, onde os mais fortes e empreendedores dominariam a sociedade global, perpetuando seus valores, suas crenças e sua capacidade de inovação. Essas crenças ocidentais vêm perdendo espaço na comunidade internacional, os países mais ricos perderam força no comércio internacional e passaram a defender políticas protecionistas mais escancaradas, sobretaxando produtos estrangeiros, limitando a entrada de imigrantes, aumentando as barreiras comerciais, impondo a venda do controle acionário de empresas estrangeiras inovadoras como forma de proteger seus setores econômicos e produtivos.

Neste cenário, percebemos o incremento de conflitos militares em variadas regiões do mundo, levando as nações a aumentarem seus investimentos em defesa, transferindo recursos preciosos que deveriam ser utilizados para melhorar as condições de vida de suas populações para a compra de armas, aquisição de aviões e caças militares, tecnologias bélicas, radares, drones, treinamentos e novas estratégias de guerra.

Neste ambiente de grandes transformações, percebemos uma sociedade cada vez mais violenta, com alterações e agitações climáticas, um ambiente mais quente, chuvas cada vez mais destrutivas e degradantes, uma comunidade marcada por instabilidades econômicas e produtivas, gerando medos, preocupações e desesperanças, angústias crescentes e medo do desemprego, renda em declínio, famílias desorganizadas e empresas assustadas pelo crescimento da competição econômica, que anteriormente era local e agora a concorrência é mundial, aumentando as incertezas, os estresses, as ansiedades e as depressões.

Neste cenário de instabilidades econômicas, de violências crescentes e clima descontrolado, será que não está na hora de refletirmos sobre as causas estruturais destes infortúnios globais que levam pessoas diferentes, com culturas variadas e comportamentos diferentes a viverem ou sobreviverem com privações parecidas? Será que não está na hora de refletirmos sobre o modelo econômico dominante….

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas, Mestre, Doutor em Sociologia e Professor universitário.

Os grandes abutres do século XXI, por Sérgio Ferrari

Ary Ramos
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Os grandes abutres do século XXI, por Sérgio Ferrari

Um olhar sobre a indústria global de armamentos. Em 2023, faturamento chegou a US$ 632 bi — mais do que o necessário para erradicar a fome no mundo. Cinco maiores empresas, são norte-americanas. E a OTAN prepara-se para encomendar muito mais…

Sérgio Ferrari – OUTRAS PALAVRAS – 11/12/2024

Com uns vinte conflitos militares devastadores em todo o mundo, como o entre Rússia-Ucrânia ou o entre Israel-Palestina e Líbano, para citar os dois mais midiatizados, a questão-chave é: quem realmente se beneficia com a guerra?

Acima das especificidades, benefícios e repercussões geopolíticas de qualquer confronto militar, a grande indústria de guerra do mundo continua a ser a principal beneficiária. As receitas obtidas, em 2023, com a venda de armas e serviços militares das 100 maiores empresas do setor aumentaram em média 4,2% em relação a 2022, atingindo 632 bilhões de dólares – um valor muito superior ao que seria necessário para erradicar a fome no mundo. Três em cada quatro dessas empresas ampliaram suas receitas, uma recuperação significativa após o declínio médio que experimentaram em 2022.

Esse aumento foi registado tendencialmente em todo o mundo, embora tenha contabilizado números particularmente suculentos às empresas da Rússia e do Oriente Médio, como foi revelado, na primeira semana de dezembro, pelo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Stockholm International Peace Research Institute – SIPRI). Essa entidade internacional independente, com sede na capital sueca, dedica-se à pesquisa sobre conflitos, armamentos, controle de armas e desarmamento. Fundado em 1966, o SIPRI desde então fornece dados com base em informações públicas, análises e recomendações e continua sendo uma fonte de referência sobre o tema da guerra e da paz.

De acordo com Lorenzo Scarazzato, pesquisador do Programa de Gasto Militar e Produção de Armas do SIPRI, “2023 registrou um aumento significativo nas receitas de armas, e, provavelmente, essa tendência continuará em 2024”. Ainda assim, Scarazzato ressalta que essas “receitas das 100 maiores empresas de armas ainda não refletem totalmente a magnitude [real] da demanda, e muitas empresas iniciaram campanhas de contratação, sugerindo que estão otimistas sobre suas vendas futuras”.

Guerras mediatizadas e conflitos “ignorados”

O Relatório Alerta 2024!, publicado pela Escola de Cultura de Pau (Escola de Cultura da Paz), em Barcelona, contabilizou dezessete conflitos armados de alta intensidade em todo o mundo em 2023 (de um total de trinta e seis situações de conflito). Estes são definidos por seus altos níveis de letalidade (mais de mil mortes por ano), graves impactos na população, deslocamentos forçados maciços e graves consequências no território.

Essa organização, dedicada a analisar os confrontos bélicos, os direitos humanos e a construção da paz, bem como os conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Palestina, identifica confrontos militares de alta intensidade na Etiópia (em Amhara e em Oromia), em Mali, região do Lago de Chade (Boko Haram), no Sahel Ocidental, República Democrática do Congo (região oriental, com dois picos principais), na Somália, no Sudão, no Sudão do Sul, em Mianmar, no Paquistão, no Iraque, na Síria e no Iêmen. Em 2023, em quase metade dos casos registou-se um agravamento da situação. A grande maioria dessas trinta e seis situações de conflito está concentrada na África (18), na Ásia e no Pacífico (9).

Com nome e sobrenome

Quarenta e uma das 100 maiores empresas de produção e comercialização de armamentos estão localizadas nos Estados Unidos e, em 2023, declararam receitas de 317 bilhões de dólares, 2,5% a mais que em 2022. Desde 2018, as cinco empresas no topo do ranking mundial elaborado pelo SIPRI estão sediadas nesse país: Lockheed Martin, RTX, Northrop Grumman, Boeing e General Dynamics.

De acordo com o Instituto, a indústria europeia de armamento está “atrasada”. As receitas de armas das vinte e sete empresas sediadas no Velho Mundo (excluindo a Rússia) tiveram um faturamento de 133 bilhões de dólares em 2023, o que representa um aumento de apenas 0,2% em relação a 2022, o menor do mundo. A BAE Systems da Grã-Bretanha (sexta em importância); a transeuropeia Airbus (12), a francesa Thales (16), a inglesa Rolls-Royce (22) e a alemã Rheinmetall (26) estão entre as trinta primeiras. Mas Scarazzato argumenta que esse crescimento relativamente baixo não se deve à menor demanda, mas porque “os sistemas de armas complexos têm prazos de produção mais longos… [e, consequentemente] as empresas que os produzem reagem mais lentamente às mudanças na demanda”.

No entanto, vários produtores europeus registraram crescimento substancial em suas receitas, especialmente para munições, artilharia e sistemas de defesa aérea e terrestre, impulsionado pela demanda ligada à guerra Rússia-Ucrânia. Empresas da Alemanha, da Suécia, da Ucrânia, da Polônia, da Noruega e da República Tcheca, em particular, aproveitaram essa demanda. Por exemplo, a Rheinmetall, da Alemanha, aumentou sua capacidade de produção de munição de 155 milímetros e de seus tanques Leopard. Grande parte desses ganhos se deve a transações por meio de programas de intercâmbio circular, sob os quais os países que fornecem equipamentos militares à Ucrânia podem receber equipamentos de reposição de seus aliados.

O outro lado da moeda da guerra no Leste Europeu: as duas empresas russas incluídas no ranking das 100 maiores, a Rostec, empresa estatal que controla vários produtores de armas, em sétimo lugar, e a United Shipbuilding, no 41º lugar, aumentaram suas receitas em 40%, chegando a 25,5 bilhões de dólares. A maioria dos analistas, de acordo com o relatório do SIPRI, concorda que a produção russa de novos armamentos militares aumentou substancialmente em 2023, enquanto o arsenal existente passou por uma extensa renovação e modernização. Especificamente, mais caças, helicópteros, drones, tanques, munições e mísseis.

Os produtores de armas no Oriente Médio também experimentaram um crescimento de receita ligado aos conflitos em Gaza e na Ucrânia. Seis das empresas do ranking das cem mais importantes estão localizadas naquela região. Sua receita combinada cresceu 18%, para US$ 19,6 bilhões. Desde o início da guerra em Gaza, as três empresas israelenses no ranking ganharam US$ 13,6 bilhões, um recorde histórico para elas. Por sua vez, as três grandes empresas da Turquia registraram um aumento de 24%, crescimento impulsionado pelas exportações para a guerra na Ucrânia, bem como a determinação do governo turco em alcançar sua própria autossuficiência em armamentos.

Quando se trata da Ásia, as quatro empresas sediadas na Coreia do Sul (e que entram no ranking das 100 mais importantes) aumentaram suas receitas combinadas em 39%. Enquanto isso, as cinco principais empresas sediadas no Japão cresceram 35%. A NCSIST, única empresa taiwanesa no ranking, faturou 27% a mais que no ano anterior. As três empresas indianas no ranking aumentaram 5,8%. Quanto à China, as nove empresas que fazem parte do top 100 cresceram apenas 0,7%, seu menor aumento percentual anual desde 2019, devido à atual desaceleração econômica daquele país

As vítimas

Várias organizações internacionais estimam que até 2030 quase 600 milhões de pessoas ainda sofrerão com a fome em todo o planeta. Um estudo de novembro realizado por duas agências da ONU estima que acabar com a fome até essa data custaria cerca de US$ 540 bilhões. Ou seja, muito menos do que as receitas auferidas em 2023 pelas cem empresas mais importantes do setor de produção e comercialização de armas.

Uma grande parte das vítimas da fome vive em regiões dominadas por conflitos armados cruéis: da Palestina ao Sudão, passando pela República Democrática do Congo e Mali. Um relatório de outubro da Organização Não-Governamental Oxfam argumenta que a fome causada por conflitos armados ceifa até 21 mil vidas por dia em todo o mundo. Esse documento, intitulado Food Wars (Guerras Alimentares), analisou 54 países afetados por conflitos armados e constatou que eles concentram quase todas as 281 milhões de pessoas que atualmente sofrem de fome aguda. Da mesma forma, essa realidade de guerra tem sido uma das principais causas de deslocamento forçado, com um número recorde mundial de mais de 117 milhões de pessoas atualmente.

Armas matam. Somente em 2023, foram mais de 160 mil vítimas diretas em zonas de guerra. Além disso, as guerras causam fome e miséria extrema, que adicionam suas próprias cifras trágicas ao obituário global. Apesar desse drama, a corrida armamentista não para. E os benefícios disso são distribuídos, essencialmente, entre uma centena de grandes empresas de países que incentivam ou participam dessa fúria bélica: as grandes beneficiárias dos tiroteios planetários.

 

O tamanho do corte, por Otaviano Helene

Ary Ramos
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O tamanho do corte, por Otaviano Helene

Otaviano Helene – A Terra é Redonda – 12/12/2024

O corte promovido na educação pelo governo paulista é a garantia do atraso futuro, de regressão para o setor e para o desenvolvimento do estado

O governo paulista promoveu uma mudança na Constituição Estadual que reduz as despesas mínimas com manutenção e desenvolvimento do ensino de 30% para 25% da receita de impostos e transferências, um corte de quase 17% nos valores destinados ao setor. Isso corresponde a mais do que R$ 10 bilhões a cada ano (valor, evidentemente, crescente com o tempo, seja por causa da inflação, seja por causa do crescimento econômico). O que isso significa para a educação básica e as universidades?

O investimento mensal por aluno da rede estadual de educação básica, correspondente à remuneração de professores e demais trabalhadores e todas as demais despesas de investimento e custeio, é inferior a R$ 700 por mês. Se fossem excluídas as despesas da Secretaria da Educação não diretamente voltadas aos estudantes da rede estadual, os valores seriam ainda menores. Se as condições de trabalho e estudo nas escolas estaduais não são ainda mais limitadas é graças à eficiência do setor público: o mesmo investimento por estudante feito por meio de instituições privadas jamais conseguiria o mesmo resultado.

Um critério adequado para comparar aqueles R$ 700 por mês com o investimento em diversos países e termos uma ideia de quanto estamos longe de uma situação aceitável, é usar o PIB per capita como referência. Tal critério permite relativizar os valores considerando tanto a capacidade econômica de países, pobres ou ricos, como os custos locais. A comparação com o PIB per capita indica o esforço que cada país dedica à escolarização de suas crianças e seus jovens hoje e de sua população adulta no futuro.

Usando esse critério como regra, vemos que países pobres ou ricos que mantêm bons sistemas escolares investem cerca de 25% ou mais de suas rendas per capita por estudante. Aqueles menos do que R$ 700 por mês correspondem a cerca de 15% da renda per capita estadual paulista. Ou seja, para se aproximar de uma situação mais adequada seria necessário aumentar tais investimentos. É impossível construir um bom sistema educacional com tão parcos recursos; é por isso que não o temos.

Ainda não foi definido como a redução ocorrerá, havendo algumas pontas soltas que devem ser completadas por propostas orçamentárias ou legislação complementar. Entretanto, caso a redução ocorra em todos os segmentos educacionais nas mesmas proporções de seus orçamentos atuais, o Estado de São Paulo passará a investir por aluno a cada ano alguma coisa perto de 12% ou 13% do seu PIB per capita. Caso as universidades sejam poupadas desse corte e ele caia exclusivamente na educação básica, o investimento por estudante será reduzido para valores inferiores a 10% da renda per capita ao ano.

Caso as universidades vejam seus recursos cortados em 17%, sofreremos uma combinação de fatores que incluem reduções salariais, redução do número de docentes e de funcionários técnico- administrativos, redução da pesquisa, redução do número de estudantes, sobrecarga de docentes e redução dos serviços prestados à sociedade (como manutenção de hospitais, museus, rádios, teatros, orquestras, editoras, cinemas e centros culturais, oferecimento de cursos e outras atividades de extensão, colaboração na produção de medicamentos etc.); 17% da USP corresponde, em números aproximados, a R$ 1,3 bilhão ao ano, perto de 900 docentes e cerca de 2 mil funcionários não docentes, mais do que 10 mil estudantes de graduação e pós-graduação, perto de 40 leitos hospitalares. É isso que o governador pretende cortar?

Qualquer que seja a forma como o corte será distribuído, teremos um processo de disputa entre os diversos segmentos do setor educacional e mesmo entre as universidades.

A justificativa encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa para o corte é estranha. Ela não argumenta, em nenhum local, que há espaços para redução dos investimentos em educação, pois, claro, não podia fazê-lo. A justificativa dada no encaminhamento da proposta de emenda à Constituição faz referência ao uso desses recursos cortados da educação no setor de saúde. Para tal, reconhece a falta de recursos para esse setor.

Esse tipo de raciocínio parece não ser muito bom do ponto de vista lógico: o reconhecimento de falta de recursos para um setor, saúde, ser usado como argumento para reduzir os recursos de outro setor também carente, a educação. Essa forma estranha de raciocínio foi aceita pela base legislativa do governador na Assembleia Legislativa.

Um bom sistema educacional é necessário para o desenvolvimento social e cultural e para o crescimento econômico. Um mau sistema educacional é suficiente para inviabilizar tal avanço. O que está sendo feito hoje no Estado de São Paulo é a garantia do atraso futuro.

*Otaviano Helene é professor sênior do Instituto de Física da USP.

 

O social sob ataque em nome do déficit zero, por Rosa Maria Marques

Ary Ramos
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O social sob ataque em nome do déficit zero, por Rosa Maria Marques

Rosa Maria Marques – A Terra é Redonda – 11/12/2024

A economia brasileira registra excelentes resultados nos indicadores comumente utilizados para avaliar o desempenho econômico. O crescimento esperado do PIB para 2024 é de 3,5%; ao final de outubro, o nível do desemprego foi o segundo menor desde 2012 (6,4%); a renda média dos ocupados aumentou e o mesmo aconteceu com o investimento produtivo, embora este esteja muito aquém do desejável.

Ainda no rol dos indicadores positivos, a inflação está dentro da meta e a pobreza diminuiu significativamente. Lula sempre declarou que seu objetivo primeiro era o combate à pobreza. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês) caiu de 31,6% (2022) para 27,4% (2023). Essa proporção foi a menor registrada desde 2012. Já a população em situação de extrema pobreza (US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês) recuou de 5,9% para 4,4%. Além desse percentual ser o menor desde 2012, é a primeira vez que ficou abaixo dos 5,0%.

Contrasta com esses indicadores, a taxa básica de juros (a taxa básica da economia e a taxa média de juros praticada nas operações compromissadas com títulos públicos federais) que está nas alturas (11,25%). Ao lado disso, o dólar ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos R$ 6,00 sem que as autoridades monetárias tomassem qualquer medida para conter a forte e rápida desvalorização da moeda nacional.

Tanto a taxa básica de juros como o câmbio são resultado da orientação do Banco Central (BC). Este, embora se diga independente, atua em concordância com as posições do chamado “mercado”, nome assumido pelas finanças. Para esse segmento – e por decorrência o Banco Central – tudo é motivo para aumentar a taxa de juros: se há pressão inflacionária, não importando se de oferta e não de demanda, cabe elevar os juros; se o PIB cresce alguma coisa acima do esperado pelo mercado, há que elevar os juros e, finalmente, é preciso aumentar os juros porque a dívida pública é elevada e o “mercado” considera que sua trajetória de expansão está mantida e mesmo aprofundada.

O imperativo do ajuste fiscal

O processo pelo qual o pensamento neoliberal passou a determinar a política fiscal e monetária no Brasil abarca décadas. Começou com a abertura da Bolsa ao capital estrangeiro, prosseguiu com a venda dos ativos públicos (as privatizações dos anos 1990), continuou com o estabelecimento de regras para a ampliação do gasto (somente possível com a definição de novos recursos) e pela proibição dos gastos correntes serem financiados com títulos públicos, e prosseguiu com a realização de reformas da aposentadoria tanto dos trabalhadores do setor privado como do público.

Essas primeiras medidas ocorreram particularmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas tanto Lula como Dilma Rousseff não as reverteram, mesmo que parcialmente, quando assumiram o governo. Ao contrário, no primeiro governo, Lula teve sucesso em aprovar mudança na aposentadoria, exatamente nos aspectos que FHC não tinha sido exitoso.

O segundo grande momento do avanço do neoliberalismo sobre a definição da política fiscal ocorreu em dezembro de 2016, no governo de Michel Temer, aquele que assumiu a presidência da República quando do impeachment de Dilma Rousseff. A partir desse momento, e inscrito na Constituição, o gasto público foi congelado por vinte anos. Ao contrário de outros países, o serviço da dívida pública não foi incluído nesse congelamento e os gastos sociais o foram.

Esse mecanismo ficou conhecido como “Teto do Gasto”. Teve como consequência desorganizar o aparelho do Estado e, entre os setores mais afetados, destacaram-se a Educação e a Saúde públicas. No âmbito da educação se congelaram os salários, não se realizaram concursos de ingresso, foram cortadas bolsas e deixadas à mingua a manutenção, afetando a limpeza, água e eletricidade. Na saúde, atividades de todos os tipos foram comprometidas, obstaculizando a realização de suas ações e serviços.

O ajuste fiscal no início do terceiro governo Lula

Em 2023, Lula aprovou um novo regime fiscal, o “Novo Arcabouço Fiscal”. A rigor, como se pode ver em seus parâmetros, houve flexibilização com relação ao Teto do Gasto, mas a primazia do seu controle foi mantida e aprofundada.

Parâmetros

  1. resultado primário
  2. definição da meta para 2023 e para os três anos seguintes (-0,5%; 0,0%; 0,5% e 1,0%, respectivamente).
    2. adoção de intervalos de tolerância nas metas, de modo que o resultado primário possa estar 0,25 pontos porcentuais do PIB acima ou abaixo da meta definida.
  3. evolução do gasto
  4. Crescimento do gasto real limitado a 70% da variação real dos recursos primários acumulados em 12 meses.
    2. Crescimento real do gasto primário limitado ao intervalo 0,6% a 2,5% anual, isto é, não pode crescer acima de 2,5% e não menos que 0,6%.
    3. Ficam excluídos dessas normas o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

III. Sansão no caso de descumprimento das normas

  1. O crescimento real dos gastos primários deverá se reduzir em 50% no ano seguinte.
    IV. Investimento Públicos
    2. Estabelecimento de um piso orçamentário, não necessariamente exigível.
    3. No caso de o resultado primário superar a meta, é permitida a utilização de parte dos recursos excedentes para investimentos.

Para tentar atingir o déficit zero previsto para 2024, o governo fez um restrito controle das despesas, adiando ao máximo inclusive aquelas de caráter social e dirigidas aos mais pobres. Ao final de novembro, finalmente, apresentou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o gasto em R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o objetivo de garantir as metas de resultados primários previstas no Arcabouço. Desse conjunto de propostas, destaco três que afetam diretamente a população mais pobre.

Mudança na política de valorização da salário mínimo

Em 2023 Lula retomou essa política, pois essa havia sido interrompida por Bolsonaro. Consistia em aumentar o salário mínimo considerando a inflação e o crescimento real do PIB dos dois últimos anos. Em seus primeiros governos, todos os estudos mostraram que essa política foi o principal instrumento para diminuir a desigualdade entre os ocupados e para aumentar a renda dos mais pobres (dado que a ele corresponde o piso dos benefícios sociais e que seu valor afeta positivamente a base da pirâmide salarial). A proposta é manter a regra do crescimento real pelo PIB, mas a variação estará dentro do marco fiscal, de um máximo de 2,5%.

Abono salarial

Hoje é pago anualmente aos trabalhadores do mercado formal que ganham até dois salários mínimos. A proposta é diminuir, ao longo do tempo, esse critério de acesso para 1,5 salário mínimo.

Benefício de Prestação Continuada

Pago a pessoas de 65 anos ou mais e a deficientes com renda per capita familiar igual ou inferior a 25% do salário mínimo. A proposta é incluir, no cálculo da renda per capita, a renda dos cônjuges e companheiros não conviventes e a renda dos irmãos, filhos e enteados conviventes (não só os solteiros).

Com essas e outras propostas, a adesão à ideia da primazia do déficit zero e de superávits se apresenta, agora, em outro nível, afetando diretamente políticas dirigidas aos mais pobres, e que haviam sido consideradas marca dos governos anteriores do PT. Em outras palavras, a adesão à tese da austeridade revela-se em sua totalidade.

A exigência do cumprimento das metas não poupa sequer as políticas sociais dos que mais necessitam. Uma escolha foi feita. E torna-se impossível se continuar dizendo que tudo isso decorre da desfavorável correlação de forças. Há coisas que não se propõe; há limites que não se transpõe.

*Rosa Maria Marques é professora do Departamento de Economia da PUC-SP. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).

 

O pobre de direita, por Everaldo Fernandez

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O pobre de direita, por Everaldo Fernandez

 Everaldo Fernandez – A Terra é Redonda – 05/12/2024

Comentário sobre o livro recém lançado de Jessé Souza.

“Torcei, virai, mas eis a lei da vida: primeiro, o pão, depois, a moral” (Bertolt Brecht, Ópera dos três vinténs)

O pobre de direita é sem dúvida um fenômeno mundial, basta pensar no segundo mandato alcançado por Donald Trump. E, mais, não se trata somente da Argentina governada por Javier Milei ou do Brasil que elegeu Jair Bolsonaro.

O conceito ou noção de pobre de direita surge da suposição ou premissa segundo a qual o ideário conservador e individualista (da direita) não corresponde aos interesses materiais das camadas pobres ou empobrecidas. Posta assim, essa hipótese certamente não explica a ascensão de uma nova direita protofascista, ou ultraliberal, nesses tempos recentes.

Nos Estados Unidos há algum tempo estudos investigam por que as pessoas votariam contra seus interesses materiais. Uma hipótese bastante ventilada é que a modernização fez os valores das elites e estratos superiores mais cosmopolita e universalista, o que por sua vez teria afastado os eleitores da classe trabalhadora e engendrado uma contrarrevolução de valores.

Uma variante põe o foco no conflito moral ou cultural entre diferentes setores da elite. Este conflito entre as elites induziria uma polarização eleitoral e partidária que então se propaga e alcança o comportamento eleitoral entre os pobres. Parte desse esforço explicativo também considera o fato de na Europa a convergência entre os principais partidos políticos, em especial na Alemanha, produza um desencanto entre várias camadas da sociedade e a ascensão de uma direita abertamente racista e xenófoba,

No Brasil entre os esforços de análise veio à luz recentemente o trabalho produzido por Jessé Souza. Ele já é hoje um velho conhecido dos debates nacionais com suas várias obras sobre a ralé, as elites, e a classe média brasileira. Revelando sólida bagagem intelectual, o livro tem o mérito primeiro de ousar analisar um fenômeno a quente, enquanto ele acontece, e enquanto sua essência ainda não está totalmente constituída ou claramente perceptível.

No trabalho são configuradas e eleitas para reflexão, na medida em que tem papel emblemático, a figura do branco pobre e do negro evangélico. Historicamente ele situa o papel desses “personagens” no processo que levou Jair Bolsonaro ao poder em 2018 e o processo que se seguiu.

A análise desse assim chamado paradoxo do pobre de direita é então efetuada a partir de duas chaves interpretativas centrais: a rejeição do economicismo e a “culturalização” do racismo.

A rejeição do economicismo. Na contramão do liberalismo, e também de certos marxismos, a premissa abraçada é de que a racionalidade econômica não é o critério ou móvel central do comportamento em sociedade. O ganho econômico, afirma, não é o elemento determinante na sociedade moderna. Com propriedade ele descarta o utilitarismo, onde o único que importa é o cálculo linear entre perder e ganhar, ter maior ou menor vantagem, como se a noção qualitativa, de conteúdo, de ganho inexistisse. E isso porque a própria economia também não é um território pacificado.

Não existe a suposta neutralidade da economia, nem pode ela ser considerada a régua universal dos comportamentos sociais. É aqui que o texto nos brinda sua primeira premissa central: “o núcleo de qualquer produção e distribuição econômica é, […], uma questão e uma escolha moral.” Todo modelo econômico tem, então, embutida uma concepção de justiça, e um critério de distribuição da riqueza. Ou seja, por detrás da economia estão os valores e as escolhas morais.

A produção e repartição das riquezas, continua ele, está assentada em uma escolha moral. Chega-se então a uma das várias observações que não se conformam com o senso comum: “as pessoas pobres votaram em Jair Bolsonaro [por] causas morais, e não econômicas”.

Se se diz isto, nada mais é para imediatamente efetuar um segundo giro na compreensão: o conteúdo dessas motivações não-econômicas não são o conservadorismo moral e a pauta de costumes.

O conservadorismo seria então decorrência de algo mais profundo: o desprestígio e a humilhação cotidiana a que essas camadas são submetidas na sociedade brasileira. Dizer, portanto, que Jair Bolsonaro foi eleito porque os pobres são religiosos e conservadores é apontar mais um efeito do que uma causa, sem indagar a causa que leva os pobres a serem conservadores.

Para ganhar em compreensão a questão deveria ser formulada como segue: por que os pobres abraçam a religião e o conservadorismo?

Entra em cena então o segundo elemento do par de argumentos empregados na obra: o racismo brasileiro, e mais especificamente o racismo culturalizado do século XX. Esse racismo teria uma característica muito própria, sendo um racismo territorializado ou regionalizado, e opondo um branco europeu imigrante ao sul, e um negro e mestiço ao norte. Esse fenômeno é, na narrativa da obra, epitomizado na figura do branco pobre e do negro evangélico. Na parte empírica do trabalho essa caracterização é sustentada através da descrição e análise de 12 entrevistas realizadas com seis representantes de cada um desses agregados sociais.

Ao caracterizar o pobre recorre-se a uma estratégia aparentemente ambígua, entretanto. Embora inicialmente se rejeite a explicação do voto na direita a partir da pouca inteligência do pobre, logo em seguida se afirma que são eles quem “menos compreendem como o mundo social funciona”, ainda que vítimas primeiras do preconceito a serviço da opressão. O fato, assim, é que o pobre está submetido a uma situação de precariedade, que é não só material como também simbólica (e cognitiva).

Vencidas essas em nada desimportantes premissas teóricas o argumento seguinte é mobilizar os Estados Unidos como fator que serve para caracterizar a ordem mundial da atualidade, e também para afastar totalmente qualquer ilusão de que o Bolsonarismo seja uma jabuticaba, uma singularidade brasileira. Assim, diferente dos imperialismos conhecidos até então, o imperialismo americano combinaria de modo único hard e soft power. Essa produção de consentimento pela propaganda ganhou impulso inédito com o advento das big techs e dos novos gurus como Steve Bannon.

Entender a ascensão do extrema direita entre nós é o próximo desafio enfrentado. Parte-se da constatação que Jair Bolsonaro não criou, mas despertou um racismo pré-existente e adormecido na sociedade brasileira. O giro efetuado é compreensível na medida em que trata das modificações que a “instituição” do racismo no Brasil sofreu, em especial, no século passado. Uma dessas transformações centrais foi paulatinamente opor uma região sul européia a um norte mestiço, e por simetria e associação um polo civilizado, moderno, eficiente a um outro atrasado, impuro, mestiço e corrupto.

Essa culturalização do racismo opondo cultura do sul e cultura do norte é um processo que se opera gradativamente a partir da década de 1930 quando é reconstruído o imaginário do homem brasileiro, resultando no homem cordial e na nação do samba e futebol.

Há, ademais, dois capítulos específicos que analisam as figuras, tal como propostas pelo autor, do branco pobre do sul expandido e o negro evangélico. As entrevistas realizadas são material de leitura que se justificam por si só e não podem ser dispensadas.

Jessé Souza nos últimos anos tem brindado o Brasil com uma série de análises corajosas, inconformistas, marcadas por originalidade, que esboçam um retrato do Brasil neste século e sua estrutura social.

Há um aspecto que merece especial atenção nas abordagens elaboradas por ele, não só pela sua dimensão teórica, mas principalmente pelos desdobramentos políticos relativamente imediatos que pode ensejar.

As classes sociais, objeto central de suas indagações teóricas, seriam constituídas não a partir de determinantes econômicas, mas de determinantes morais, e subjetivas. Essa compreensão permitiria então explicar por que o pobre vota no rico, e – ainda mais surpreendentemente, porque alguns ricos votariam no pobre, ou na defesa dos interesses dos pobres.

Nessa concepção a autoestima e o reconhecimento social é que são a medida dessa determinante moral. De um só golpe se recusa a classificação das classes conforme a renda e tudo que isso tem de análogo com a economia como determinante das decisões individuais, como se adota paralelamente um critério de autoidentificação e consciência na conformação das classes sociais. O pobre que não quer ser humilhado teria encontrado essa valorização e dignificação na igreja, entre outros lugares.

Sua caracterização de classe parece bastante clara e simples para quem está usando a estrutura social como ponto de partida para entender a política e a história.

Os sujeitos são então os pobres, ou classes populares, a classe média, e por fim, a elite. Esses grupos são medidos como percentual da população. Se de um lado, a elite e a classe média são quantitativamente minoritárias, por outro, elas são material e simbolicamente hegemônicas.

Se a elite é material, economicamente, dominante, traço típico da classe média é o monopólio do conhecimento legítimo. Por exclusão, as classes populares são definidas por essa dupla carência, material e simbólica, falta-lhe não só dinheiro como também dignidade.

Manejando a noção de capital cultural o que constata é que esse capital (o conhecimento legítimo) no Brasil é historicamente controlado por uma classe média branca de origem europeia. A ideia de capital cultural que está longe de ser novidade apareceu para as ciências sociais na década de 1960 combinando elementos do estruturalismo marxista francês com noções da sociologia norte-americana. O fundamental nessa visão é que ao fim e ao cabo todas as classes são detentoras em maior ou menor de medida de algum capital, seja ele simbólico ou material, e as distinções entre as classes, por decorrência, são quantitativas.

A consequência é que o trabalho como elemento de análise em sua oposição intrínseca ao capital é escamoteado ou simplesmente perde relevância. A mesma condição secundária ou de pouca relevância também é reservada ao fenômeno da exploração. A dinâmica social é vista como uma luta por distribuição e apropriação de capital nas suas distintas formas.

Há, ainda, outro elemento nessa definição de classe. Derivada da legitima crítica a um reducionismo economicista, a noção de classe social é deslocada para o eixo das escolhas morais: “as pessoas têm como razão última de sua ação social a dimensão moral, ou seja, a luta por reconhecimento social que garante autoestima e autoconfiança para cada um de nós.” Uma vez que o reconhecimento pelo outro passa a determinar a conformação das classes e dos sujeitos sociais, abre-se a porta para um subjetivismo do discurso acarretador de graves consequências.

Quando se adota um critério homogeneizador, vale dizer, o capital material ou simbólico em suas várias formas, a consequência primeira é que o conflito, se não desaparece totalmente, deixa de ser elemento definidor e constitutivo das classes e das relações de classe, para ser um elemento secundário e eventual. De outro lado, o campo das decisões, da racionalidade é circunscrito a um ciclo autorreferente onde o reconhecimento social não tem substrato, mas mera reflexividade, reflexividade circular e vazia.

A combinação destes dois e únicos critérios, ou seja, a mobilização do capital simbólico contra a humilhação e a busca por reconhecimento, produz subjetivismo, o reino onde discurso impera.

Parece claro que a rejeição do economicismo não impõe nem autoriza que se ignore dimensão material e objetiva da vida em favor de um mundo guiado simplesmente pela busca de reconhecimento que conforma mentalidades. Sem a dimensão do trabalho, sem a perspectiva de como se produzem os objetos que se irão repartir e distribuir na sociedade despencamos no abismo do relativismo e do voluntarismo. A luta contra a exploração e opressão fica para trás e o lema do reconhecimento social assume o palco.

O desdobramento perceptível desse enfoque teórico é a caracterização da questão social brasileira como um desafio para superar mentalidades arcaicas estranhas a nosso tempo.

“Essa divisão (a divisão regional entre os brancos do Sul e de São Paulo e o resto do Brasil) já está na cabeça das pessoas, seja do algoz, seja da vítima. E ela é arcaica e recalcada: um mero disfarce para o atávico racismo “racial””. Emblematicamente essa é a frase que fecha o livro de Jessé Souza.

Então de certo modo o que se sugere é que a chaga que aflige o Brasil é o racismo, agora culturalizado e territorializado. Arcaico, portanto, obstáculo para a modernidade (ainda que injusta e capitalista), e instalado na cabeça das pessoas. Custa acreditar que a violência, a miséria, o preconceito, o machismo, o patrimonialismo, possam ser o resultado simplesmente do que está na cabeça das pessoas, produto de mentalidades.

As mentalidades não se conformam por si mesmas. Há uma política que se alimenta do ódio, mas o ódio não brota do nada. Ele é alimentado pela fome, pela brutalidade policial, pela violência contra a mulher, pelo trabalho precário. Nada nasce do nada. Como uma sombra o ódio acompanha um monstro.

Parece, entretanto, razoável supor que fosse a questão social um assunto essencialmente de mentalidades, boa vontade e inteligência seriam potencialmente capazes de resolvê-la. A persistência do capitalismo e sua natureza intrinsicamente injusta certamente se deve a fatores mais efetivos que simplesmente mentalidades. Ele se sustenta em condições materiais de carência e abuso. A precarização do trabalho, a escassez induzida, a fragmentação da vida social, a alienação, antes de ser uma percepção e uma compreensão é uma condição material intencional e sistematicamente reproduzida. E são essas condições materiais que devem ser modificadas.

Se não for assim estaremos repetidamente nos culpando porque nos falta eficiência na comunicação e uso eficaz das mídias sociais, ou, ainda, de modo mais genérico, continuaremos lamentando a falta de educação política, a falta de conscientização. Como esse modelo de análise centrado nas mentalidades abraçamos uma espécie de voluntarismo masoquista, como vítima que se pune pelos abusos do agressor. Esquece-se assim que fazer educa, que fatos falam, O racismo, a opressão, a exploração não são simplesmente discursos, percepções, consciência, que se determinem a si mesmos.

Porque quando há quase dois séculos se disse que a realidade determina a consciência, o propósito não era fazer crer que a consciência não fosse relevante, mas sim que ela não é independente da realidade. Então não nos serve falar em fim do racismo sem pôr um fim ao sistema policial que mais mata no mundo, vitimando majoritariamente negros e jovens. Não nos serve “pôr” na cabeça das pessoas que o Sus é ótimo quando elas têm que pagar preços exorbitantes por planos de saúde, ou que o ensino deve ser público quando a maioria tem que financiar seu curso universitário e se endividar.

Fatos falam. Se a esquerda não usa o poder para alterar a realidade material então não irá convencer. Se a esquerda não discute e enfrenta a causa e origem da opressão racista e sua relação funcional e intrínseca com a exploração capitalista continuaremos discutindo questões secundárias, e nos escondendo atrás de desculpas como “não utilizamos a tecnologia”, não nos comunicamos bem, não falamos a “linguagem do povo”.

*Everaldo Fernandez é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

 

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