Juros altos são herança maldita do Plano Real, diz ex-ministro Bresser-Pereira

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sza nudes AYA LARK

Economista que comandou a Fazenda comemora sucesso da moeda, mas critica mercado pela captura do patrimônio público

Douglas Gravas – Folha de São Paulo – 23/06/2024

SÃO PAULO

Na visão de Luiz Carlos Bresser Pereira, 89, ter domado a inflação descontrolada que castigava o Brasil antes do lançamento do real é, sem dúvida, o grande mérito do plano econômico que em 2024 chega aos 30 anos.

Mas é preciso também fazer críticas a ele. “As pessoas esquecem, porque ficam só no oba-oba: Sim, o Plano Real foi uma maravilha, mas junto com ele foi feita uma elevação de juros absolutamente alta”, diz o economista, que avalia que o país caiu em uma armadilha de juros e câmbio.

Ainda que considere o saldo das últimas três décadas positivo, o professor emérito da FGV (Fundação Getulio Vargas), que também foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney, aponta que a equipe que fez o plano e depois ajudou a compor o governo Fernando Henrique Cardoso adotou completamente a ortodoxia liberal.

Quais são as primeiras lembranças que o sr. tem do Plano Real?

Em 1993, fui visitar [o então ministro da Fazenda] Fernando Henrique Cardoso e disse a ele: se você levar adiante esse plano de estabilização, no ano que vem vai ser eleito presidente da República.

Nem se falava nisso naquela época, mas eu sabia que nós estávamos com uma alta inflação inercial, autônoma da demanda, que aumentava automaticamente porque os agentes econômicos, as empresas, os consumidores, os trabalhadores, todos, indexavam os seus preços formal e informalmente.

Tinha desenvolvido o modelo básico dessa teoria com o economista Yoshiaki Nakano, antes do pessoal da PUC-Rio, com quem sempre me associei nos esforços para combater a inflação. Quando eles fizeram o Plano Cruzado [em 1986], ajudei no que pude. Quando eu fiz o meu Plano Bresser [em 1987], eles também me ajudaram de várias maneiras.

O que ele tinha de diferente dos planos anteriores?

A diferença do Plano Real para o Cruzado e o Bresser é a forma de neutralizar a inflação inercial, era preciso estabilizar os preços sem que ninguém saísse perdendo. Na linguagem dos economistas, que os preços relativos continuassem constantes.

É fácil entender o problema quando você faz um plano de estabilização baseado no congelamento de preços, como foram o Cruzado e o Bresser: se você congela em um determinado dia, quem aumentou os preços no dia anterior fica ótimo e quem ia aumentar no dia seguinte está ferrado.

Por isso, havia uma tabela de conversão que nós fazíamos, a tablita, e isso não existiu no plano Collor, e por isso ele não deu certo. No Plano Real, em vez de usar esse sistema de congelamento, optou-se pela URV [Unidade Real de Valor], um sistema de moeda indexada bolado pelo André Lara Rezende.

Ele escreveu um belo artigo a respeito, uma coisa muito sofisticada, em que se neutralizava, então, a inflação, criando-se uma segunda moeda. E depois, dava-se um prazo para que todas as empresas e as pessoas acertassem os seus preços. Os preços continuavam na moeda em circulação, em cruzeiros reais, mas todo mundo tinha que pôr também o preço em URV. Então, depois que todo mundo teve tempo para fazer esse ajuste, a URV virou real. E com isso neutralizou-se a inércia inflacionária perfeitamente, brilhantemente.

Esse mecanismo foi uma das chaves para o sucesso do plano?

Esse era um sistema que Nakano e eu havíamos pensado em fazer quando eu fiz o meu plano —não o Plano Bresser, que sabia que ia ser difícil e era uma coisa de urgência, feita no meio de uma crise imensa. Mas, quando planejei fazer o segundo, depois que o outro não deu certo, ia fazer uma otimização. O Plano Real foi uma coisa brilhante, uma grande vitória do Brasil, afinal, depois de 14 anos de alta inflação.

O saldo após três décadas, portanto, é positivo?

É preciso dizer uma coisa, que as pessoas esquecem, porque ficam só no oba-oba: Sim, o Plano Real foi uma maravilha, mas junto com ele foi feita uma elevação de juros absolutamente alta, chegando a 45%. Você pode dizer: bom, mas era preciso fazer isso, para desestimular quem quer que fosse e, com isso, também se fez uma espécie de âncora cambial. Então, o câmbio ficou fixado, não é? Graças a esses juros tão altos.

Os juros não precisavam ter sido tão altos?

É difícil saber se precisavam. Agora, o que eu tenho absoluta certeza é que deviam ter sido reduzidos muito mais depressa do que foram. FHC saiu [para disputar a eleição], a equipe que ficou era a mesma. Quando chegou o governo do próprio FHC, toda a equipe que tinha feito o real foi para o governo dele, viraram donos da casa, da área econômica. E mantiveram os juros de maneira escandalosa durante muito tempo.

O plano foi em 1994 e me lembro que em 2010 o Pérsio Arida argumentava que 10% [em termos reais] era a taxa natural de juros, ou seja, com estabilidade de preços.

A partir do Plano Real, o mercado financeiro e os rentistas (e os economistas que trabalham para os rentistas e os financistas) passaram a capturar o patrimônio público. Eles estão, no ano da graça de 2024, portanto 30 anos depois do real, capturando 7% do PIB [Produto Interno Bruto].

Essa é uma herança do Plano Real?

Isso é uma herança do Plano Real ou é uma herança da ortodoxia liberal.
Uma coisa que é importante entender também é que nós éramos economistas heterodoxos —André, Pérsio, Chico Lopes, [Edmar] Bacha e eu. Agora, quando assumiram o Ministério da Fazenda e o Banco Central, eles ficaram completamente ortodoxos, adotaram a ortodoxia liberal completamente.

A única diferença é que André, mais recentemente, a partir de 2015, voltou à heterodoxia. É um homem muito inteligente.

Tenho falado que nesses últimos 40 anos o Brasil é um país semiestagnado. Não posso atribuir isso ao plano. Ou, se quiser, posso atribuir ao plano o fato de que os juros ficaram altos demais, mas o resto, não.

Parte dos economistas que criticaram o plano também tinha uma preocupação com a desindustrialização do país. Esse foi um efeito que se confirmou?

Não pelo plano em si, a não ser pela questão dos juros. Digo há muitos e muitos anos que entramos em uma armadilha da taxa de juros e da taxa de câmbio, algo que eu também chamo de “armadilha da liberalização”. Essa foi uma armadilha que o Brasil caiu e não com o Plano Real.

Caiu antes, em 1990, quando o [ex-presidente Fernando] Collor fez a abertura comercial e financeira.

Outra das críticas na época era que o plano não resolveria os problemas estruturais da economia.
Bom, isso nunca resolveu mesmo, mas não era para resolver também. O Plano Real é bem-sucedido por ter sido feito para acabar com a inflação e ter terminado com ela. Não se pode querer que ele resolvesse o problema fiscal brasileiro, que exige um programa recorrente. Não era para resolver o problema cambial brasileiro, que estava absolutamente mal parado.

O que se pode cobrar dele, e essa é a única coisa que eu cobrei, foi a questão dos juros.

Tem gente que entende o Plano Real como sendo tudo o que aconteceu depois dele. Não é. O Plano Real acabou ali no fim daquele ano de 1994. Ou, se quisermos, ele estava terminado um ano depois da implementação. E tinha acabado com sucesso, ponto.

Luiz Carlos Bresser Pereira, 89
Nasceu em São Paulo. Economista, foi ministro da Fazenda e da Administração Federal e da Reforma do Estado. É diretor do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da FGV (Fundação Getulio Vargas). É autor e coautor de diversos livros, como “Construindo o Estado Republicano” (1994) e “Macroeconomia Desenvolvimentista” (com José Luis Oreiro e Nelson Marconi, 2016)

Só redes sociais explicam a crise de saúde mental dos jovens, diz Jonathan Haidt

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Autor do best-seller ‘A Geração Ansiosa’ compara o uso das mídias por adolescentes ao vício em heroína

BÁRBARA BKUM

FOLHA DE SÃO PAULO – 24/06/2024

De acordo com Jonathan Haidt, as crianças não estão bem.
Segundo dados da pesquisa mais ampla dos Estados Unidos sobre saúde e uso de drogas, o percentual de adolescentes que relataram ao menos um episódio depressivo grave saltou de menos de 15% em 2005 para quase 30% em 2020. No Brasil, os registros de ansiedade entre adolescentes superaram os de adultos pela primeira vez na história em 2023.

Para Haidt, que é psicólogo e professor da Universidade de Nova York, só há uma narrativa capaz de oferecer a explicação completa do problema, diante de hipóteses como as crises climáticas e econômicas a nível global: o livre acesso a redes sociais e smartphones.

Na última semana, a tese de Haidt ganhou tração quando a maior autoridade de saúde dos Estados Unidos, Vivek Murthy, pediu que plataformas de mídias sociais, como Instagram, TikTok e YouTube, incluíssem um aviso de que o uso pode ser prejudicial à saúde.
A posição de Murthy foi contestada, tanto por lobistas da big tech, quanto por cientistas que apontaram outras hipóteses para a derrocada na saúde mental infantil, e diziam que elas deveriam ser consideradas.

Uma delas é o aumento da consciência sobre saúde mental entre os jovens, que poderia ter aumentado os números de deprimidos e ansiosos. Haidt responde a isso com dados alarmantes de hospitais psiquiátricos, que mostraram aumento em casos de automutilação e tentativa de suicídio. Mas mesmo esses dados são contestados. O jornalista David Wallace-Wells escreveu, no The New York Times, que os índices de suicídio aumentaram em todas as faixas etárias.

Desde 2010, a taxa de meninas de 10 a 14 anos atendidas por casos como esses cresceu 188%, segundo o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA). Wallace-Wells sinaliza que, em 2011, por causa de uma mudança com a implementação do Obamacare (a expansão da saúde pública nos EUA), indagações sobre saúde mental passaram a fazer parte do pacote de cuidado.

Haidt reúne essas informações e rebate algumas críticas no best-seller “A Geração Ansiosa”, que sai em julho no Brasil pela Companhia das Letras, sob o mote de que houve uma derrocada na saúde mental a partir do momento em que celulares com acesso a mídias sociais se tornaram parte integrante da infância e da adolescência.

Foi por volta de 2010 que a câmera frontal se disseminou nos smartphones, com a chegada do iPhone 4. Dois anos depois, o Instagram passou para as mãos do Facebook, hoje Meta, de Mark Zuckerberg. De 2011 a 2013, a rede foi de 10 milhões de usuários para 90 milhões. Hoje, estimativas do Statista apontam para 2 bilhões de pessoas com contas no aplicativo.

“Quando o smartphone com mídias sociais entra na sua vida, ele vai ficar no centro dela para sempre”, diz Haidt em entrevista à Folha. Com isso em mente, ele sugere que essa entrada demore um pouco mais –um limite de 13 anos de idade para o primeiro celular e 16 para redes sociais.

Assim, segundo ele propõe na obra, seus cérebros passariam pelos períodos mais críticos da puberdade protegidos dos mecanismos viciantes que fragmentam a atenção em troca de pequenas doses de dopamina.

A humanidade viu o surgimento da TV e da internet e seu efeito nas crianças. O que mudou com a chegada do smartphone a ponto de o sr. nomear esse período como ‘a grande reconfiguração’? Pessoas mais velhas sempre temem as tecnologias usadas pelos mais jovens. É razoável se perguntar se tudo isso é um pânico moral. Mas há diferenças.

Observamos que no mesmo ano em que a maioria das crianças passou a usar smartphones, houve o maior aumento já registrado em distúrbios psíquicos.

Em 2012, as estatísticas de saúde mental nos Estados Unidos mudaram drasticamente. Não havia sinal de problema até 2011. Depois, meninas nos EUA e em outros países começaram a dar entrada nos prontos-socorros psiquiátricos.

Não víamos organizações de jovens baby boomers pedindo que programas de TV viciantes não fossem feitos, mas vemos isso na geração Z. É uma emergência de saúde mental.

Então, basicamente, ficamos sem alternativas além dos celulares para explicar a crise. Nos EUA, poderiam haver outras explicações. Mas a tendência se repete no Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia. Há evidências em estudos correlacionais, longitudinais, experimentais e empíricos.

O sr. menciona no livro que a crise é com os jovens, mas parece que essa mudança social da tecnologia afetou a sociedade como um todo, mudou a relação que temos uns com os outros. Com certeza. No século 20, a pesquisa feita em torno da TV não estabeleceu se ela era uma causa clara para distúrbios psíquicos. Mas as mudanças sociais foram gigantes. As pessoas deixaram de estar com seus vizinhos para ficar em casa vendo TV.

Mídias sociais, por outro lado, não nos tornam consumidores passivos, mas pessoas cheias de opiniões, prontas para reclamar de tudo.

“A Geração Ansiosa” se preocupa em distinguir as mídias sociais da internet como um todo. Por que fazer essa distinção hoje? Um mistério enorme é: por que os millennials estão bem e a geração Z está tão mal se eles também cresceram na internet, com celulares?

Até 2010, quase ninguém tinha smartphone. Eram celulares flip ou tijolões. Não havia Instagram nem câmera frontal e pouca gente tinha internet banda larga. Não se passava o dia no celular em 2010.

Mas, em 2015, ao menos nos países ricos, todo mundo já tinha um celular com câmera frontal. As meninas estavam no Instagram e a internet rápida estava amplamente disponível.

Quando o smartphone com mídias sociais entra na sua vida, ele vai ficar no centro dela para sempre. Mas, para os millennials, isso não aconteceu até o fim da puberdade. Quando você se tornou usuária assídua de Instagram?

Provavelmente lá pelos meus 19 anos. É esse meu argumento. É por isso que você está bem. Bem, eu não sei se você está bem, mas sua geração, os nascidos até 1995, de modo geral, estão bem.

Porque aos 19 anos o seu cérebro já tinha praticamente passado pela puberdade. Mas se você tiver uma irmã alguns anos mais jovem… Ela tem celular?

Tem, mas sem Instagram. O negócio dela é o YouTube. O pior é o Instagram. Mas os shorts [vídeos curtos] do YouTube são horríveis. São terrivelmente viciantes. Não têm benefícios. Esses vídeos de 10 a 15 segundos são pequenas doses de dopamina fácil e barata. Ninguém abaixo dos 18 anos deveria ver isso.

Hoje de manhã [17 de junho], a principal autoridade de saúde dos Estados Unidos [Vivek Murthy] pediu ao Congresso que colocasse avisos em mídias sociais, de que elas podem ser um risco à saúde mental.

Como se fosse um alimento com alto teor de açúcar. Sim, mas se pais decidissem criar seus filhos numa dieta de baixo açúcar, eles poderiam. Se pais quiserem seus filhos fora das mídias sociais, a única forma é vetar a internet como um todo e trancafiá-los. A vida em família, em todo o mundo, é uma briga em torno do tempo de tela.

O sr. diz no livro que há uma dicotomia entre uma parentalidade superprotetora com os filhos no mundo físico, mas permissiva no mundo digital. Qual a relação dessa infância orientada ao smartphone com essa superproteção? Nos EUA e no Reino Unido, nós perdemos a confiança uns nos outros nos anos 1990. Havia histórias de abuso sexual, algumas reais, outras não, e paramos de deixar que nossos filhos saíssem de casa.

Naquele momento, já existiam computadores pessoais. As crianças os adoravam, especialmente os meninos. Todos estavam felizes. Mas esses predadores sexuais não estão nos parquinhos. Eles estão no Instagram.

A internet era segura no começo. Claro que havia conteúdo inapropriado, mas não era opressivo. Até as redes sociais não eram tão ruins. Mas quando surge o feed, o botão de curtida, por volta de 2009 a 2011, ela não é mais uma rede consistente, é uma plataforma.

Cada criança está numa plataforma, fazendo uma performance para o mundo, torcendo para ter o holofote sobre ela.

Vi um artigo no [jornal americano] The Wall Street Journal em que mães de meninas influenciadoras admitiam saber que os seguidores de suas filhas eram homens adultos que se masturbavam para as fotos delas, mas diziam que as meninas precisavam daqueles seguidores. O Instagram está transformando famílias em cafetinas.

Por que a crise de saúde mental da geração Z afeta meninas de forma tão desproporcional? Se você olhar só para os índices de ansiedade, depressão e automutilação, as meninas estavam na frente em 2010. Existe evidência clara que isso está relacionado às mídias sociais.

No caso dos meninos, a conexão com a mídia social é menos clara. Mas depois de publicar o livro, pensei que deveríamos procurar esses meninos e meninas depois de já adultos.

As mulheres continuam deprimidas e ansiosas. Mas os homens estão desempregados e solteiros, porque a puberdade era só videogame e pornografia. Eles não fazem ideia de como flertar e tem problemas para olhar as pessoas nos olhos. Seus cérebros foram moldados por dopamina rápida, então eles são incapazes de trabalhar por uma recompensa a longo prazo.

Pais também são usuários assíduos de mídias sociais e celulares. Será que eles não deveriam se preocupar em ser exemplos melhores, além de regular os comportamentos? Sim, mas não acho que tenha grande impacto. Adolescentes estão 99% focados no que seus colegas estão fazendo e pensando. Eles não se importam com a opinião dos pais. Se eu começar a ler a revista The Economist em casa, minha filha de 14 anos vai começar a ler? Claro que não.

Devemos ser modelos melhores e devemos ter regras claras para uso de celular em família, como durante as refeições. Não leve o celular para a cozinha ou sala de jantar. Nada de celulares pouco antes de dormir.

Mas as crianças não estão nos copiando. Elas estão respondendo à maior força social que uma criança pode encontrar, que é ser incluída.

O sr. propõe marcos de idade para se ter um smartphone [13 anos] e para uso de mídias sociais [16 anos]. Como equilibrar isso com essa pressão social? Há dez anos, a idade média em que se adquiria um smartphone era 13 anos, por aí. No Reino Unido, um quarto das crianças de 5 a 7 anos têm seu próprio celular. Logo nós vamos implantar telefones no útero.

Eu acredito que seja um problema de ação coletiva. Damos celulares às crianças porque todo mundo dá. Os pais estão encurralados, exaustos e desmoralizados. Isso explica o sucesso do meu livro.

Ele está dizendo, “ei, você não está maluco, isso faz mal aos seus filhos”. E podemos sair dessa juntos a um custo de zero dólares.

Por isso a posição da autoridade máxima da Saúde nos EUA é importante. Isso dá suporte aos pais que querem negar acesso ao Instagram aos seus filhos de 10 anos. Ele está sugerindo normas.

Podemos fazer essa reforma com normas e não leis, mas algumas são necessárias.

Como o sr. sugere que essas leis e normas funcionem? Podemos expressar nossa raiva e pedir ação aos políticos. Podemos processar as empresas. E podemos nos organizar coletivamente nas escolas, proibindo os celulares.

Não permitir o uso na aula e pedir que os alunos deixem o aparelho no bolso é como permitir que um viciado em heroína leve a droga para uma clínica de reabilitação, desde que a mantenha no bolso. O vício é tão grave que é necessário trancar os celulares e só devolver na saída.

Apesar de sua restrição a mídias sociais e smartphones, o sr. não parece restritivo com relação ao uso de outros tipos de tela. Existe tempo de tela de qualidade? Com certeza. Ver filmes é ótimo. Se seu filho de 6 ou 7 anos vê uma ou duas horas de TV por dia, sem problemas.

Mas a geração Z nunca tem oportunidade de prestar meia hora de atenção. São sempre interrompidos. A tela em si não é o problema. O problema é a fragmentação da atenção.

JONATHAN HAIDT, 60
Professor da Stern Business School da Universidade de Nova York, é doutor em psicologia social pela Universidade da Pensilvânia e pesquisa os fundamentos da moral em diferentes culturas. Antes de “A Geração Ansiosa”, publicou “A Mente Moralista” (Alta Cult), “A Mente Justa” (Edições 70) e “A Hipótese da Felicidade” (LVM Editora).

Negacionistas veem colapso climático como oportunidade de negócios, por Ailton Krenak

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‘A Terra Inabitável’, de David Wallace-Wells, mostra dezenas de fins de mundo possíveis sob Capitaloceno do presente

Ailton Krenak, Escritor e líder indígena. Autor de ‘Ideias para Adiar o Fim do Mundo’ e ‘Futuro Ancestral’

Folha de São Paulo, 23/06/2024

Eu falei para vocês no mês passado que iria sempre trazer aqui algum personagem para vocalizar a mensagem da vez. Convoco hoje David Wallace Wells, um jornalista que nasceu em Nova York e que não se considera um ambientalista, mas mesmo assim é o autor de “A Terra Inabitável: uma História do Futuro” (Companhia das Letras), que reúne alguns dos mais impactantes ensaios sobre o colapso climático que estamos vivendo.

Quando recebi meu exemplar do livro de David, em 2019, mesmo ano em que publiquei “Ideias para adiar o Fim do Mundo”, fiquei com uma dezena de trailers para possíveis “fins de mundo” passando na cabeça. Compreendi, então, que cada artigo de “A Terra Inabitável” nos apresenta um cenário possível —e mesmo provável— de fim de mundo.

As tantas hipóteses do livro são todas advindas de pesquisas feitas pelo autor e também resultado de suas conversas com cientistas do clima —essa novíssima casta de cientistas que ocupou nos anos 1980 e 1990 o debate “mais quente” sobre o estado de destruição dos diversos ecossistemas terrestres— buscando saídas para o pior cenário, visto que já havíamos cruzado a linha que divide a restauração de diversos ecossistemas para o estágio da mitigação de danos.

“A Terra Inabitável” nos mostra dezenas de cenários, todos apresentando riscos de desaparecimento de milhares de espécies não humanas, desordem social e crescente risco de conflitos de alcance global, com perdas irreparáveis para povos e nações.

Os cientistas que informam a pesquisa de David Wallace-Wells apontam várias tentativas de “mitigar a situação de caos ecológico previsto para a primeira metade do século 21”, todas de elevado custo material e humano pela exigência de investimentos em tecnologias inacessível aos pobres países periféricos.

Um dos ensaios mais distópicos é aquele em que cientistas desenvolvem um aparato bélico, capaz de bombardear a atmosfera do planeta para provocar a transformação do carbono que satura nosso clima terrestre, visando encerrar os eventos cíclicos e extremos de calor intenso e tempestades de água e gelo —catástrofes capazes de afundar sob as águas cidades inteiras, como Porto Alegre mostrou recentemente ao mundo.

Mesmo assim, alguns negacionistas, também no campo das ciências do clima, ainda são capazes de tomar essa tragédia planetária como oportunidade para grandes negócios. Eliminar o efeito estufa com bombardeios na atmosfera, por exemplo, se insere na lista de negócios do futuro, enquanto anúncios de viagens espaciais se confundem com filmes da década de 1960 em que os Jetsons rodopiam pelo espaço aéreo terrestre enquanto não colonizam outros planetas.

Queridas leitoras e leitores, trata-se de um vale tudo entre especulação científico-tecnológica e guerra nas estrelas nesta única economia que parece validada no planeta, o manjado e velho capitalismo sob nova direção: o Capitaloceno.

A mente adolescente e as redes sociais, por Priscilla Bacalhau

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Número de pacientes com ansiedade já é maior em crianças e adolescentes que em adultos

Priscilla Bacalhau, Doutora em economia, consultora de impacto social e pesquisadora do FGV EESP CLEAR, que auxilia os governos do Brasil e da África lusófona na agenda de monitoramento e avaliação de políticas.

Folha de São Paulo, 21/06/2024

Quando a puberdade chega, parece que acende um alerta vermelho na mente adolescente. O corpo muda, os sentimentos ficam mais complexos, a interação com a família diminui enquanto a com amigos aumenta. A ansiedade toma conta e pode levar a caminhos tortuosos.

É isso o que acontece com Riley, personagem da animação “Divertida Mente 2”, que estreia nesta quinta (20) nos cinemas. Jovens (e adultos) vão se reconhecer nas cenas em que a ansiedade controla a torre de comando mental.

Na vida real, de onde vem tanta ansiedade? Obviamente, a explosão de hormônios tem papel relevante. Mas o mundo do século 21 traz mais complicadores para o ambiente. A digitalização das relações, o aparelho celular como extensão do braço e a proliferação de redes sociais chegaram para revolucionar a revolução da puberdade adolescente.

Apesar de essa realidade ser relativamente recente, já existem diversas evidências sobre os efeitos negativos do uso excessivo da tecnologia no desenvolvimento e na saúde mental de crianças e jovens. As redes sociais, desenhadas para serem viciantes, têm potencial avassalador nos jovens, cujos cérebros e sistemas de autocontrole ainda estão em formação.

O livro “A geração Ansiosa”, do psicólogo americano Jonathan Haidt, mostra o aumento de doenças mentais em adolescentes de países desenvolvidos: há mais depressão, ansiedade e até tentativa de suicídio, especialmente de meninas.

No Brasil, os números não são melhores, e os registros de pacientes com ansiedade já é maior entre crianças e adolescentes em comparação com adultos, como mostra levantamento da Folha.

Como qualquer problema complexo, as soluções não são simples para essa epidemia de ansiedade jovem exacerbada pelas redes sociais. Banir completamente o uso do celular é uma proposta. Celulares não smart, como nossos velhos Nokia, são outro caminho que vem sendo adotado.

Mas quaisquer dessas medidas serão ineficazes, e potencialmente prejudiciais, se não forem coletivas.

Ser o único da turma sem acesso ao celular compromete, inevitavelmente, sua sociabilização. Ninguém quer se sentir de fora, principalmente nessa fase. Além disso, para boa parte dos brasileiros, o celular é o único meio de acesso ao mundo digital. Letramento digital é crucial e jovens pobres não podem ser excluídos.

Pelo menos em um ponto parece que já temos consenso: não dá mais para permitir o uso indiscriminado de celular nas escolas. Tampouco podemos fugir de aumentar a regulação das redes, que estão se provando tão (ou mais) viciantes e prejudiciais quanto álcool e cigarro.

Para efeitos de entretenimento, a experiência da personagem Riley pode parecer individual. Mas, fora do cinema, o problema é coletivo e precisa ser tratado como tal.

Retorno do protecionismo

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Nos momentos de grandes incertezas e instabilidades da sociedade internacional, como a que vivenciamos na contemporaneidade, percebemos o incremento das políticas protecionistas como forma de proteger suas estruturas econômicas e produtivas, proteger suas empresas nacionais, defender seus empregos e proteger a renda agregada da população. Neste cenário, percebemos o crescimento das políticas protecionistas que passaram a ganhar relevância na agenda das nações e discussões nos fóruns internacionais, tais medidas estão impulsionando conflitos e constrangimentos globais que podem, no extremo, gerar confrontos bélicos e desequilíbrios diplomáticos.

No campo econômico internacional, percebemos o crescimento da volatilidade das finanças, levando as nações a adotarem políticas de proteção e defender seus interesses nacionais, com o incremento dos subsídios internos e os mais variados tipos de barreiras comerciais, além de taxações e tributações visando a proteção das estruturas econômicas e produtivas.

Nações desenvolvidas que conseguiram ao longo da história se desenvolver econômica e industrialmente passaram a exigir abertura econômica e concorrência crescente como forma de alavancar economicamente as nações em desenvolvimento, pressionando-as como forma de encontrar o crescimento econômico e, posteriormente, o desenvolvimento social e a melhora das condições de vida de suas populações.

As políticas protecionistas sempre foram utilizadas pelas nações ao longo da história, os países ricos se utilizaram fortemente destes instrumentos para ganhar escala e produtividade como forma de alavancar suas estruturas produtivas, crescendo economicamente e fortalecendo suas empresas, desta forma, expandiram para todos os cantos da sociedade mundial e passaram a impor seus modelos produtivos, suas formas de enxergar o mundo e a dominar os atores econômicos e políticos internos, com isso, angariando forte poder político para impor seus interesses imediatos.

Desde os anos 1980 as nações desenvolvidas disseminaram para todas as regiões do mundo o chamado Consenso de Washington, um conjunto de políticas de liberalização econômica criada pelas nações desenvolvidas para que países mais atrasados ou em desenvolvimentos adotassem como forma de alavancar o crescimento de suas economias. Dentre as medidas estimuladas eram a abertura econômica, a desnacionalização dos setores produtivos, a privatização, a redução do protecionismo e a diminuição do papel do Estado na economia.

Depois de mais de trinta anos, os resultados foram interessantes, as nações que se entregaram a esse ideário neoliberal conseguiram diminuir a inflação, aumentaram a dependência externa, fortaleceram uma economia agroexportadora de produtos primários, aumentando sua desindustrialização e incrementando suas dívidas interna e externa, perdendo espaços na exportação mundial e se entregando facilmente a um predomínio da dependência financeira internacional. As nações que se distanciaram do pensamento neoliberal tiveram dados macroeconômicos mais sólidos e consistentes, fortaleceram seus papeis políticos no cenário mundial e angariaram espaços econômicos pouco vistos na história da economia internacional, vide por exemplo os países asiáticos, como a China e a Coréia do Sul, países camponeses, pobres e miseráveis e, atualmente, gigantes da tecnologia, da inovação e da complexidade econômica.

Diante disso, todos sabemos quais os caminhos escolhidos pela sociedade brasileira, abraçamos abertamente um ideário neoliberal, abrimos nossa economia, desnacionalizamos nossa estrutura produtiva, estimulamos nossa desindustrialização e perpetuamos nossa situação periférica, marcado pela dependência tecnológica e ideológica, importamos e estimulamos pensamentos que nos levam ao atraso e a submissão.

Ary Ramos da Silva Júnior, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

Um Estado forte para uma democracia forte, por Luiz Carlos Bresser Pereira

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Luiz Carlos Bresser Pereira – A Terra é Redonda – 17/06/2024

Há de se resistir às pressões do neoliberalismo e de seu bebê maligno: o nacional-populismo de direita

Para as sociedades capitalistas, o paradigma desejável e possível é o de um Estado forte, capaz, para uma democracia igualmente forte. A ideia de um Estado forte parece estar em contradição com uma democracia forte, mas não é isso o que mostra a realidade.

A Suiça e a Finlândia são exemplos de países nos quais esse ideal está próximo de ser alcançado, mas esta afirmação requer definir o que é uma democracia forte e um Estado capaz.

O Estado é o sistema constitucional-legal e a organização que o garante, enquanto o Estado-nação é a sociedade político-territorial soberana formada por uma nação, um Estado e um território. Um Estado é capaz quando a Constituição e demais leis do país são cumpridas. Algo que não depende apenas do poder de polícia do Estado, mas também e principalmente da coesão da sociedade em torno do Estado.

Em outras palavras, depende de toda a sociedade entender que a lei é necessária para a vida da sociedade, e de que cada cidadão considere seu dever denunciar aqueles que agem contra ela. Ao agir assim, ele não será um “dedo-duro”, mas um cidadão que cumpre o seu dever. No plano econômico, é capaz o Estado que tem o poder efetivo de tributar – de aumentar impostos quando isto é necessário para assegurar o equilíbrio fiscal.

A nação é a forma de sociedade de cada Estado; ela compartilha uma origem, uma história e objetivos comuns, estes explícitos ou implícitos no sistema jurídico. Uma “boa” sociedade é aquela que é relativamente coesa. Nunca é plenamente coesa, porque há a luta de classes e um número infinito de conflitos entre os cidadãos, mas esta luta ou estes conflitos não são radicais, não implicam uma relação de vida ou morte – e, portanto, podem coexistir com uma nação ou uma sociedade civil (outro nome da sociedade de cada Estado) relativamente coesa.

A democracia forte, por sua vez, é a democracia consolidada. É a democracia existente em um país ou Estado-nação que completou sua revolução capitalista – já formou seu Estado-nação e realizou a sua revolução industrial. E, por isso, a nova classe dominante burguesa já não precisa do controle direto do Estado para se apropriar do excedente econômico (ela pode realizá-lo no mercado através do lucro).

É o regime político no qual as novas e amplas classe média e classe trabalhadora que nasceram da revolução capitalista preferem a democracia. Na prática, uma democracia forte é aquela que soube resistir às pressões antidemocráticas do neoliberalismo e, depois, do seu bebê maligno – o nacional-populismo de direita.

Embora a democracia seja o melhor regime político para um país que completou sua revolução capitalista, essa mesma democracia enfraquecerá o Estado dos países que ainda não a realizaram. E poderá igualmente enfraquecer os Estados de países de renda média, que já realizaram sua revolução capitalista, como é o caso do Brasil, ao ser essa democracia caracterizada por uma polarização que a torna incapaz de fazer compromissos necessários para realizar as reformas institucionais. O império sabe disso, e usa a democracia para garantir a sua dominação sobre os países da periferia do capitalismo.

A prioridade dos países de renda média é, portanto, fortalecer o seu Estado, porque assim estarão fortalecendo sua democracia; é tornar sua nação mais coesa; é livrá-la do conflito entre os liberais que se submetem ao império e os que buscam soluções nacionais para os problemas.

Não existe um caminho claro para alcançar maior coesão nacional. Porém, o simples fato de as elites sociais – não apenas as econômicas, mas também as políticas, intelectuais e organizacionais – saberem da necessidade dessa maior coesão já é um passo nessa direção.

O Brasil é um “Estado-nação-quase-estagnado” há 44 anos, cresce mais lentamente que os países ricos e mesmo que as demais nações em desenvolvimento – não realiza, portanto, o esperado alcançamento (“catching up“). Precisa, portanto, dramaticamente fortalecer a sua nação e o seu Estado para deixar de ficar para trás – como tem ficado neste quase meio século.

*Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e ex-ministro da Fazenda. Autor, entre outros livros, de Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil (Editora FGV).

Turbulências globais

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As grandes transformações em curso na sociedade internacional vêm impulsionando inúmeras modificações no espaço e no tempo, transformando comportamentos, convivendo com novas tecnologias, criando novos modelos econômicos e produtivos, agitando o mundo da gestão, modificando as relações entre capital e trabalho, tudo isso, nos auxilia na compreensão dos grandes desafios da humanidade. Depois de anos de pandemia que assolou a comunidade global, cujos impactos foram avassaladores em todas as regiões do mundo, levando mais de seis milhões de mortes, devastando setores inteiros, destacando novos modelos de trabalho, novas formas de qualificação, com novas tecnologias digitais e intangíveis, novas formas de comportamentos, gostos, vontades e necessidades, estamos vivenciando conflitos militares, agitações geopolíticas, agressões físicas e verbais, incremento do negacionismo, destruições ambientais, devastando a civilidade e vislumbrando um modelo de sociedade em crise. No cenário internacional percebemos o crescimento dos conflitos militares, neste momento, as autoridades internacionais mapearam mais de 170 conflitos militares em curso na sociedade global, com milhares de mortes, degradações, agressões, impulsionando ódios, rancores e ressentimentos. Nesta toada, depois dessas devastações, a sociedade internacional vai precisar reconstruir os laços entre as nações, estimulando o comércio global, conversações diplomáticas internacionais e novos espaços de integração. Izzy J shannon elizabeth nude No campo econômico percebemos o crescimento do protecionismo entre as nações, o crescimento das incertezas e instabilidades financeiras, com o aumento dos subsídios dentro das nações, o retorno das políticas industriais para fortalecer os setores nacionais em detrimento dos grupos externos, desta forma, o comércio global tende a se reduzir e as integrações econômicas tendem a perder espaço, muitos especialistas estão destacando a possibilidade da chamada desglobalização, uma verdadeira revolução econômica e produtiva. Ainda no campo econômico, destacamos o possível surgimento de um novo padrão monetário internacional em detrimento ao dólar norte-americano. O possível nascimento de um novo modelo monetário global pode gerar novos constrangimentos financeiros internacionais, trazendo novos desafios e novas oportunidades, demandando lideranças internacionais capacitadas para compreender os possíveis caminhos que tendem a aparecer no cenário internacional, desafiando países ricos e desenvolvidos para continuar controlando estas transformações que podem diminuir seus poderes. Do outro lado, percebemos que todas estas alterações globais demandarão das nações em desenvolvimento a adoção de políticas públicas equilibradas e, ao mesmo tempo mais ousadas, independentes, conscientes e soberanas. Neste ambiente, destacamos ainda as grandes turbulências globais no meio ambiente, as alterações climáticas estão cada vez mais aceleradas, vide o exemplo do sul do Brasil, cuja destruição deve ser vista como um aperitivo para as possíveis devastações do meio ambiente, rechaçando os crescentes negacionismos que crescem em escala global, impulsionando políticas de austeridade que fragilizam os governos nacionais, vislumbrando apenas interesses imediatos, lobbies financeiros fortíssimos e grupos que patrocinam o caos e a degradação. Os desafios da comunidade internacional na contemporaneidade são imensos e inadiáveis. As riquezas geradas nas últimas décadas são suficientes para incluir todas as pessoas da sociedade global desde que o modelo econômico e produtivo seja alterado e modificado. Sem uma alteração efetiva no modelo econômico e produtivo, temos que se acostumar com uma sociedade cada vez mais individualista, imediatista, narcisista e centrada no lucro e nos prazeres materiais. Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre, Doutor em Sociologia e Professor Universitário.

Cortar benefícios sociais para pobre tem que ser último item da lista, diz Marcelo Medeiros

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Para o especialista em desigualdades, o Brasil tem que estar preparado para arrecadar mais

Adriana Fernandes – Folha de São Paulo, 12/06/2024

Pesquisador da Universidade Columbia de Nova York, o brasileiro Marcelo Medeiros diz à Folha que cortar os benefícios sociais para a população mais pobre deve ser o último item da lista do governo para reduzir as despesas.

Em meio ao crescimento do debate sobre a desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência social, Medeiros ressalta que a política do salário mínimo foi responsável pela redução da pobreza no Brasil.

“Vai parar de tentar reduzir pobreza e desigualdade? É isso que o pessoal está propondo? Tem que ser explícito e dizer: olha, nós concluímos que já reduzimos a pobreza demais, a desigualdade demais, e agora é hora de controlar o fiscal”, alerta.

Medeiros diz que há um conflito distributivo gigantesco por trás desse debate. “Não vamos fingir que não existe. “É mais fácil derrubar, tirar dinheiro de pobre, do que tirar dinheiro de rico”, afirma. Na sua avaliação, o Brasil tem que se preparar para arrecadar mais para enfrentar o problema das contas públicas no curto prazo.

O que acha do debate atual no Brasil de revisar gastos dos benefícios sociais?
Economizar dinheiro com pobre é a última coisa que o Estado brasileiro deve fazer. O pobre é quem mais precisa de assistência. O Brasil tem muito lugar para economizar dinheiro antes de economizar com pobre. É óbvio que é preciso aumentar a arrecadação.

É impossível regular o lado fiscal só pelo lado do gasto. É irrealista quem estiver propondo isso. É preciso discutir seriamente como aumentar a arrecadação para não ter que avançar sobre a assistência.

O Brasil precisa de várias coisas. Precisa de uma nova reforma da previdência, porque é o principal gasto público. Então, precisa regular isso. Tem uma série de outros gastos [para revisar]. Precisa revisar, por exemplo, planos de subsídios.

A proposta de desvinculação dos benefícios da previdência do salário mínimo foi colocada para reduzir despesas obrigatórias.

Existe uma confusão sobre o peso que os aumentos dos salários mínimos têm nas contas públicas. Essa confusão ignora que o aumento do salário mínimo eleva a arrecadação previdenciária automaticamente porque um quinto do salário mínimo vira imposto imediatamente. Vira arrecadação previdenciária automaticamente. Como também aumenta a arrecadação dos estados e municípios.

Aumenta, por exemplo, todo o direcionamento de ICMS que existe, os gastos com segurança, educação e saúde.

O seu diagnóstico é que o debate está mal colocado pelo governo?

As contas estão muito enviesadas para quem quer achar problema e não solução. Eu não estou dizendo que políticas não precisam ser ajustadas. Não existe política sem efeito negativo. O que importa é que os efeitos positivos superem os efeitos negativos. No caso da assistência, é muito difícil demonstrar uma conta dizendo que ela tem efeito negativo maior do que positivo. Não pode ter um raciocínio puramente fiscal porque a responsabilidade fiscal tem que andar de mão dada com a responsabilidade social. Separar as duas coisas é um erro grave.

Onde o governo deveria começar a cortar as despesas primeiro?

Essa é uma discussão de como faz a alocação do orçamento público inteiro. É fácil querer cortar em pobre, mas o Brasil gasta muito dinheiro com outras coisas. Tem que aumentar a arrecadação rapidamente. Não se consegue fazer corte fiscal rápido responsável. Se consegue fazer de forma irresponsável. Portanto, o Brasil tem que se preparar para arrecadar mais.

O governo optou em não fazer a reforma da renda primeiro…

Não é que o governo optou. O Congresso está tendo resistência. É uma questão política. Não é uma questão que o governo não quer. Só que o Congresso tem resistência. O Congresso é parte importante do problema. O Congresso não quer enfrentar a responsabilidade gigante que ele tem no controle fiscal brasileiro. E parte do controle fiscal não é só no corte, é também na arrecadação.

Mas esse não é um debate trivial?

Esse simplismo excessivo que é conduzido a discussão fiscal pode ser nocivo para as políticas como um todo. O aumento do salário mínimo foi a principal política de redução de pobreza e desigualdade no Brasil durante mais de uma década. Se parar de ter aumento do salário mínimo, a pergunta é: vai colocar o que no lugar? Ou vai parar de ter responsabilidade social? Vai parar de tentar reduzir pobreza e desigualdade?Tem que ser explícito e dizer: ‘olha, nós concluímos que já reduzimos a pobreza demais, a desigualdade demais, e agora é hora de controlar o fiscal’.

Pode ser, mas tem que assumir a responsabilidade política disso. Eu quero ver quem vai assumir. Porque quem fizer isso vai perder a eleição. E o que vem depois? O ultrapopulismo de violência, segurança etc.

O debate da desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência foi puxado agora pela ministra Simone Tebet (Planejamento), mas o próprio ministro Fernando Haddad tem defendido a discussão das vinculações…

[interrupção da pergunta] A pergunta não é se vai desvincular. A pergunta é o que vai botar no lugar, porque foi e ainda é a principal política de redução de pobreza e desigualdade no país.

Não foi Bolsa Família, não. Quem tem que pagar pelo ajuste?

O mercado diz que a questão fiscal é um risco e por isso cobra mais. É uma roda viva?

Aumenta a arrecadação, a pressão fiscal cai. A única maneira de controlar a pressão fiscal no curto prazo é aumentar a arrecadação. Eu entendo que a desvinculação faz parte do processo. E pode ser, pode desvincular. Não existe nada que esteja fora da mesa. O que temos que definir é prioridades. Se for necessário, pode cortar, inclusive, de pobre. Por trás disso tudo existe um conflito distributivo gigantesco. Não vamos fingir que não existe. Tem grupos brigando para ver quem se apropria disso tudo. E o grupo mais fraco são os pobres. É mais fácil derrubar, tirar dinheiro de pobre, do que tirar dinheiro de rico.

Não existem algumas políticas que poderiam ser discutidas e modificadas, como é o caso do abono salarial?

Tudo pode ser discutido. Agora, essas políticas não existem sem razão. As políticas não apareceram do nada. O que tem que resolver de fato é: o Brasil subsidia pesadamente o sistema previdenciário, de alguns grupos e não de todos.

Quais?

Os militares, por exemplo. São pesadamente subsidiados. Não é pouco, não. E eles são a principal categoria do funcionalismo ao lado dos professores.

A mudança no piso constitucional de saúde e educação também está em discussão na área econômica para retirar algumas receitas extraordinárias do cálculo da receita. Qual sua avaliação?

Isso é tipicamente uma escolha política. Eu sei que tem gente que diz que toda arrecadação que fizer está vinculada e aumenta automaticamente o gasto, aí o governo não tem margem. Esse é um problema que o Congresso precisa resolver. No dia que não tiver margem, vai ter que fazer ajuste em saúde. O que vai acontecer: o prefeito vai ter que fechar o hospital. O Congresso vai ter que resolver se vai peitar isso ou não.

O que pode ser cortado?

O Plano Safra, por exemplo, é um imenso subsídio para a soja, para a agricultura brasileira. O tributo sobre investimento de capital é 15%, é muito menor do que o tributo sobre salários. É claro que é complicado. Arrumar dinheiro não é fácil. Tem que fazer uma revisão geral de gasto.

O Brasil tem uma quantidade muito grande de subsídios, que precisa ser passado pente fino nesses subsídios.

Será preciso ter uma nova reforma da previdência para retirar os privilégios antes de retirar a vinculação?

Claro. Controlar o aumento dos benefícios de assistência é o último tópico da lista, quando todo o resto já tiver sido feito. Suponhamos que, hipoteticamente, reduzir o benefício de assistência seria suficiente para fazer o equilíbrio fiscal no Brasil. Haveria reforma da Previdência posterior? Não. Haveria controle das disparidades tributárias gigantescas que o Brasil tem? Não.

É óbvio que tem que começar pelos mais ricos para ter respaldo moral para fazer qualquer outro tipo de reforma.

O Congresso diz que há um esgotamento do aumento da carga tributária?

A insistência do Congresso em recusar isso é parte do problema.

Mas a resistência vem da sociedade, das empresas, do mundo empresarial, dos contribuintes?

Sim, claro. O Congresso é a expressão do mundo empresarial. O Congresso é a expressão disso.

Agora, é ingênuo achar que vai ser possível, por exemplo, com uma nova reforma da Previdência, ter efeito no curto prazo. E o Brasil precisa resolver o problema no curto prazo. Por exemplo, o Armínio Fraga está dizendo isso. O Armínio está certo.

RAIO X
MARCELO MEDEIROS, 54
Sociológo e economista, é professor da Universidade Columbia de Nova York. Um dos mais conceituados pesquisadores da área social, é autor de uma série de estudos que buscam compreender as complexidades dos conflitos distributivos gerados pelas desigualdades e seus mecanismos de reprodução. No livro, o “Ricos e os Pobres” (Companhia das Letras), expõe as razões da gigantesca concentração de renda do Brasil.

Tarcísio, a nova cara da ultradireita brasileira? Bruno Paes Manso

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Governador de SP sintetiza um dos possíveis futuros da ultradireita: implosão do Estado social e truculência policial, legitimados pela religião. Com o avanço das desigualdades, estes fatores serão cada vez mais necessários para proteger as “ilhas de riqueza”

Bruno Paes Manso – Outras Mídias – 12/06/2024

Cena 1: alunos apanham da Polícia Militar durante sessão em que os deputados paulistas aprovaram o projeto de lei que permite a criação da escola cívico-militar em São Paulo. Em tempos normais, seriam imagens escandalosas, mas apenas os integrantes das bolhas progressistas parecem chocados. Muitos apoiam um projeto pedagógico militarizado, como se o aprendizado dependesse de disciplina e de obediência.

Cena 2: o governo de São Paulo sabota o bem-sucedido programa de câmeras em uniformes das PMs, que vinham reduzindo a letalidade da corporação. A decisão ocorre depois de duas operações policiais matarem 74 pessoas na Baixada Santista. A iniciativa do governo parece passar um recado claro: a violência fardada não deve ser contestada nem controlada por ser capaz de eliminar ou amedrontar os bandidos e assim produzir ordem e sujeição.

Não adianta acusar a imoralidade ou a disfuncionalidade do método, que na história recente vem contribuindo para fortalecer as facções e as milícias. Trinta e dois anos atrás, o massacre do Carandiru, o mais letal da história paulista, deixou 111 mortos. Em vez de intimidar o crime, a chacina estimulou reação e revolta. Foi a semente do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção criminal mais poderosa de São Paulo, criada no ano seguinte, com um discurso de união dos presos como resposta à covardia do Estado. No Rio, a letalidade da polícia, que sempre andou junto com a corrupção, originou as milícias.

Cena 3: lideranças da política, da economia e da sociedade civil passam a apontar o nome de Tarcísio de Freitas como representante da direita para disputar a eleição presidencial de 2026. Editorais de jornais tradicionais elogiam seus planos vazios de ajustes de gastos, como se uma alegada racionalidade econômica pudesse se sobrepor à barbárie das crenças políticas do governador forjadas no bolsonarismo. Nesse período, o governador publicou um decreto liberando as entidades religiosas da cobrança de ICMS sobre bens importados, desde que destinados à “finalidade essencial” das igrejas.

Armas, dinheiro, religião e poder. O projeto de futuro da extrema direita para o Brasil segue popular, mesmo sem a presença histriônica de Jair Bolsonaro. Com Tarcísio de Freitas, a lógica por trás desses planos fica mais clara, em resposta a um novo ciclo político autoritário que atinge não apenas o Brasil, mas diversos países do mundo.

Nesse cenário, o otimismo em torno do papel do Estado como condutor do desenvolvimento saiu do imaginário político. Alcançou seu auge no Pós-guerra, perdeu força nos anos 1980 e se fragilizou com a derrocada dos regimes socialistas. No Brasil, o papel do Estado na garantia dos direitos sociais e civis, em uma sociedade de mercado, seguiu como referência importante nas décadas de 1990 e 2000, tendo como inspiração as sociais-democracias europeias.

Essa crença forjou as diretrizes ideológicas dos partidos progressistas da Nova República. PT e PSDB se formaram depois da ditadura, a partir de nomes vindos dos movimentos sociais, sindicatos e universidades. Seus líderes apostavam que a retomada da democracia poderia criar mecanismos para que os pobres votassem em políticos que representassem seus interesses de classe, criando, quem sabe, uma sociedade menos desigual e mais justa. O liberalismo e a direita ficaram sem discurso, diante do tamanho do passivo social. Restava aos seus representantes se aliar ao governo da vez.

A defesa da violência policial, contudo, se fazia presente na desfaçatez e omissão dos governantes diante dos abusos das polícias. Era defendida de forma explícita apenas por políticos nanicos, como Bolsonaro, que tinham votos, mas não eram levados a sério e não disputavam cargos majoritários.

Esse otimismo com o papel do Estado e da política se esvaiu ao longo dos anos. O Estado não conseguiu produzir a justiça social almejada. Nas cidades, o valor da vida se revelou proporcional a quanto se ganha. Sem dinheiro, não era difícil perceber, não havia segurança, moradia, saúde, educação, higiene, e muito menos respeito. O mercado e a capacidade de ganhar dinheiro se consolidaram como a única solução viável para enfrentar a miséria. A luta se tornou mais individual do que coletiva.

Esse ceticismo abriu espaço para o fortalecimento da extrema direita, que cresceu depois da crise política e econômica acirrada pela Lava Jato. As redes sociais criaram as condições para a formação da tempestade perfeita. Suas bolhas algorítmicas popularizaram os discursos de ódio em defesa da guerra contra os inimigos da nação, fundamentais para a eleição de Bolsonaro. O desastre do bolsonarismo na pandemia e o desmonte das políticas públicas no Governo Federal não foram suficientes para reduzir os ânimos de seus apoiadores. Bolsonaro, contudo, é carta fora do baralho nas eleições de 2026.

Com Tarcísio de Freitas incensado, os contornos do projeto de futuro deste grupo ficaram mais evidentes. Riqueza e progresso devem ser garantidos pelo mercado. O Estado tem dois papéis principais. Primeiro, não atrapalhar a sanha empreendedora dos que estão focados na busca pelo lucro. De preferência, dar um empurrãozinho aos empresários aliados. Podem ser garimpeiros, grileiros, armamentistas, incorporadores da orla nas praias, os donos dos planos de saúde, líderes das igrejas, jogadores das bets, investidores do mercado financeiro, organizadores de pirâmides, entregadores de aplicativo. Em segundo lugar, cabe ao Estado armar suas polícias ou incentivar a formação de milícias para travar uma guerra em defesa da propriedade privada.

A religião tem um peso estratégico na legitimação dessa ideologia ultraliberal entre as massas, porque sacraliza a prosperidade e demoniza a luta social e o controle do mercado. O simbolismo sagrado ajuda a transformar a guerra dos neoliberais numa luta do bem contra o mal, uma suposta defesa da tradição da cultura judaico-cristã ocidental contra os comunistas e esquerdistas ateus.

Além disso, a religião ajuda a criar entre as massas a confiança na própria capacidade de ganhar dinheiro. Pobres e ricos dispostos a empreender, crentes na força do mercado, acabam se juntando do mesmo lado da guerra, que passa a transcender as diferenças entre as classes.

O problema é que esse sistema não se sustenta. Com o avanço das novas tecnologias e a crise da sociedade do emprego, o mercado vem se tornando mais restritivo. A riqueza se concentra nas mãos de poucos, criando uma pressão cada vez maior sobre as massas que ficam de fora. O protagonismo crescente dos militares é um dos sintomas desse quadro. Eles serão cada vez mais necessários para proteger os ricos em suas ilhas de prosperidade.

A popularidade dos homens fardados nas escolas também dialoga com esse fatalismo ultraliberal. Resta aos educadores formarem cidadãos disciplinados, obedientes, que aceitem fazer parte do jogo e ganhar o suficiente para respirar. Melhor esquecer o pensamento crítico, que repense a forma de viver no mundo, que domestique o mercado, que busque maneiras de distribuir a riqueza altamente concentrada entre poucos.

Diante desse Estado policial fragilizado, sem projeto de futuro, em que poder passa a ser sinônimo de dinheiro e fuzis, os grupos armados ganham cada vez mais protagonismo político. Nas principais cidades brasileiras, tiranias que controlam o cotidiano e impõem suas regras em benefício de seus negócios já fazem parte da realidade. Alguns grupos são financiados pelo bilionário mercado de drogas, altamente lucrativo por ser ilegal, com imensa capacidade de corromper agentes públicos. Já as milícias estão dentro do sistema, dada sua estreita ligação com a política.

Pode parecer novidade, mas é algo antigo e presente na história brasileira. Durante 350 anos de colonialismo, a manutenção e a reprodução da sociedade escravista misturavam dinheiro, violência armada e fé para defender os interesses de uma minoria contra a maioria da população. Os séculos passam, mas a lógica continua a mesma. Um poder que tenta se impor pela força, sem legitimidade para criar um mundo viável para a maioria dos brasileiros. O projeto de futuro da extrema direita se inspira nos piores traços de nosso passado.

Crises e hegemonias — história em processo, por Juliane Furno

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Juliane Furno – A Terra é Redonda – 12/06/2024

Comentário sobre o livro recém-lançado de Leonardo Severo

Os últimos 20 anos têm sido particularmente intensos para aqueles pesquisadores, analistas, militantes e curiosos sobre a geopolítica internacional. A forma de exercício de uma hegemonia imperialista quase sem competidores, que caracterizou cenário internacional da década de 1980 até o início dos anos 2000 – vocalizada pelo poderio bélico, cultural, monetário e político dos EUA – foi cedendo espaço para disputas, cada vez mais acirradas, no sistema interestatal.

A análise das questões prementes – a quente, diria – que ocupam os noticiários, os pesquisadores e as organizações sociais, padecem de parcialidade ou de um senso curtoprazista quando não são acompanhadas de reflexões que coadunam os elementos conjunturais aos estruturais.

Os conflitos geopolíticos atuais, sejam aqueles que se expressam de forma belicistas aberta ou aqueles que se utilizam de técnicas de guerra comercial, são expressões fenomênicas de dinâmicas sócio políticas assentadas em processos mais profundos, relacionados a forma com que, muito brevemente, o capitalismo concorrencial transmutou-se em capitalismo imperialista, tão logo o capitalismo atingiu a sua “maturidade”, determinada pelo atingimento de uma das suas leis tendenciais, que é a da concentração e centralização de capital, tendo como consequência a tendência ao oligopólio/monopólio, explicitando uma forma econômica em que a “livre concorrência” é substituída por uma nova forma de “concorrência”, restringida a poucos grandes grupos econômicos vinculados aos seus Estados nacionais de origem.

Nesse sentido, o livro de Leonardo Severo nos situa nesse ponto. Ao mesmo tempo em que trata das questões contemporâneas, que dizem respeito não somente as formas de Estado; aos ciclos de hegemonia; as disputadas geopolíticas atuais e até mesmo projeta desafios para a superação do capitalismo, também nos convoca a refletir as condições sócio-históricas em que esse modo de produção – que vamos, oxalá, juntos superar – se formou, atentando para o caráter histórico e, portanto, transitório do capitalismo, bem como as estruturas que seu desenrolar criou: as desenvolvidas, localizadas no centro e as subdesenvolvidas e dependentes, localizadas na periferia.

Para tanto, Leonardo Severo organiza um livro em que nos dois primeiros capítulos o debate teórico pede passagem. São apresentados, sob uma perspectiva marxista, contraposta a um conjunto de outras leituras, os elementos históricos sob os quais o capitalismo não pode prescindir para se consolidar como tal, com destaque especial para o papel que a América Latina e outras regiões periféricas cumpriram na “assim chamada acumulação primitiva de capitais”, na bela e eternizada expressão de Karl Marx.

Afinal, o capitalismo não é um modo de produção que nasce de geração espontânea, nem tampouco se consolida porque dispõe das características que melhor se relacionam a aquilo que é “natural” dos seres humanos que é a “propensão a troca”, tal como apregoado pelos teóricos da economia política clássica e do liberalismo político, na tarefa de legitimar a superioridade da sociedade do capital sob as formas pregressas de organização social.

Leonardo Severo aponta com presteza que o que singulariza e nos permite falar, propriamente dito, em capitalismo, é o fim da servidão voluntária e demais formas de coerção extraeconômicas e a constituição de um mercado novo, a saber: o mercado onde se comercializa, de forma livre, a compra e a venda de força de trabalho. Portanto, só há capitalismo quando há expropriação dos trabalhadores dos seus meios de produção e a obrigação de que exista um espaço – de preferência minimamente regulado – em que a mercadoria força de trabalho possa ser livremente negociada, em uma aparência troca de equivalentes, onde se troca tempo de trabalho por um salário monetário, possibilitado pela existência privada dos meios de produção.

Mais adiante, Leonardo Severo debate as transformações pelas quais esse modo de produção passou ao longo do tempo, conferindo ênfase – sobretudo – as crises; as trocas de hegemonia; as fases mais ou menos concorrenciais ou mais ou menos intervencionistas com relação ao papel do Estado e, por fim, mas não menos importante, a transformação mais substancial pela qual passou o imperialismo (a qual também comporta suas fases) que foi a transformação do capitalismo atomizado e livre concorrencial em capitalismo monopolista e imperialista.

A visualização das particularidades desse fenômeno, antecipadas por Marx, foi o que permitiu a Lênin apontar, com exatidão, que o imperialismo não era tão somente uma política de governo, tal como apregoado por John A. Hobson ou mesmo por marxistas como Rudolf Hilferding, senão que uma fase, a fase própria do capitalismo monopolista, com todas as suas particularidades tão bem apontadas pelo militante russo, como a partilha do mundo; a mudança para uma política comercial de exportações de capitais; a criação de um novo agente político, o capital financeiro, que reuniria o capital bancário com o capital industrial com hegemonia do primeiro entre outros aspectos.

Na segunda parte, embora ainda recorrendo a temas de natureza demasiadamente teórica, Leonardo Severo trata de “atualizações”, trazendo à baila autores que buscaram interpretar e reinterpretar a outra face dialética do imperialismo que é a dependência. Para tanto, Leonardo recorre à original e latino americana Teoria marxista da dependência (TMD).

Diferentemente da percepção simplista de que desenvolvimento e subdesenvolvimento partem de uma substância em comum, a Teoria marxista da dependência analisa ambos são constitutivos de uma mesma unidade dialética. Assim, eles são antagônicos, por se tratarem de situações distintas, mas são complementares porque ensejam uma mesma lógica de acumulação. Ou seja, o processo de desenrolar do modo de produção capitalista em escala global dá origem a dois tipos de economias que desenvolvem-se em ritmos e intensidades distintas umas das outras.

De uma perspectiva da totalidade, e a partir de uma apreensão do movimento da realidade pautada na dialética, o subdesenvolvimento não só se origina, mas é parte necessária e constitutiva da expansão do capitalismo mundial, não podendo – dessa forma – ser superada nos marcos desse modo de produção. O capitalismo “sui genersis” a que se referia Ruy Mauro Marini não responde a um capitalismo “menos” capitalista ou não plenamente desenvolvido como tal. O capitalismo dependente não representa uma “falta” de capitalismo. A dependência é uma forma propriamente capitalista de subordinação internacional, diferentemente da dominação colonial. Ou seja, é um tipo particular, uma estrutura própria do modo de capitalista de produção e reprodução.

Das diversas contribuições da Teoria marxista da dependência para caracterizar a dependência, gostaria – nesse prefácio – de me ater a “Transferência de valor”, como uma tendência estrutural
e que se reflete em diferentes níveis da vida social. Para ficar em apenas um exemplo contemporâneo: um dos principais constrangimentos das economias dependentes e que, atualmente, atinge duramente a Argentina, são os déficits no balanço de pagamento, ocasionado pela tendência de transferir mais recursos ao exterior do que absorver internamente.

Esse fenômeno é intensificado, paradoxalmente, por soluções que buscam seu contorno, como Investimento Direto Externo produtivo. No entanto, o pagamento de royalties e as remessas de lucro, no médio e longo prazo, vão deteriorando o lado financeiro das contas nacionais, gerando necessidade de outras formas de atração de capitais especulativos e de curto prazo, especialmente via taxa de juros apreciadas para o equilibrio do balanço de pagamento e impondo a chantagem da “fuga de capitais” a qualquer tentativa de política econômica de caráter antimercado.

Do ponto de vista mais teórico e em um grau mais elevado de abstração dentro da teoria marxista, a “transferência de valor” é uma categoria imbricada nos desdobramentos da Teoria do valor de Marx e aí vou me dedicar a primeira forma que Ruy Mauro Marini aponta de transferência de valor, que é a que ocorre na dinâmica das trocas no mercado internacional entre estrutura econômicas distintas (desenvolvidas e subdesenvolvidas) e caracteriza-se pelo fato de uma parte do mais valor produzido pelas economias dependentes não ser apropriado por elas, mas ser transferido às economias centrais, passando a integrar a dinâmica da acumulação de capital no centro, em detrimento da periferia.

Em um rigoroso esforço metodológico com base na análise da concorrência empreendida por Marx no livro III de O capital, Ruy Mauro Marini identifica que a transferência de valor obedece aos diferenciais de produtividade do trabalho empregado por distintas estruturas de composição orgânica do capital entre os países centrais e os dependentes. Assim, considerando o processo social de produção de mercadorias e com base na teoria do valor, cada um dos capitais possui valores individuais distintos e são tanto menores quanto maior for a produtividade e composição orgânica do capital.

Como as mercadorias obedecem a lei do valor, mas são vendidas pelo valor no mercado – os capitais com produtividade acima da média vendem suas mercadorias pelo valor de mercado, desviando-se dos valores para cima do preço de produção, e assim apropriam-se de um quantum de mais valia para além daquela que eles mesmo produziram. Em função do tipo de colonização e da obstacularização do desenvolvimento pregresso dos países latino americanos, as economias dependentes possuem capitais que operam com produtividade abaixo da média, o que as leva a produzir mais valor do que aquele de que conseguem se apropriar. Esse desnível de produtividade é um primeiro mecanismo de transferência de mais-valia produzida nos países dependentes e apropriadas pelo centro.

Por fim, o autor opta por um capítulo em que debate hegemonia, Estado e formas de transição, além de apontar – ainda que maneira mais dispersa – elementos “a quente” da conjuntura internacional. Sobre esse tema gostaria de tecer um comentário final, em concordância com o que já apontou o autor, apenas para reafirmar esse ponto.

Pode-se asseverar, com base na análise da sociedade brasileira, que o período de interregno entre os anos de 1914 e 1980 – com todas as suas especificidades – logrou aos brasileiros um maior raio de manobra para o exercício mais autônomo das suas decisões de nível político e econômico. O que explica esse período particular foi a coexistência de uma crise e posterior disputa de hegemonia no sistema interestatal, selada em eventos como a ocorrência de duas grandes guerras mundiais; uma dramática crise financeira seguida de forte depressão do capitalismo e um acordo internacional que disciplinou o sistema monetário internacional bem como os fluxos internacionais de capitais.

Mas não somente isso. A rivalidade entre dois modelos de sociedade, representados pelas duas maiores potências – URSS e EUA – impôs certos freios à face mais verdadeira do capitalismo, assim como mobilizou um conjunto de revoltas e revoluções pelo farol que representava a retaguarda das experiências de socialismo real, com todos os seus limites históricos.

Dos anos 1980 em diante, aquela “janela histórica” se fechou, bem como as margens de exercício da soberania dos povos periféricos, com a o fim da URSS; o golpe dos juros pelo banco central norte americano; a proporção que adquiriu o capital financeiro e a financeirização das economias e o exercício do imperialismo norte americano, agora sem rivais.

Para a periferia, tais eventos, coadunados com a transformação do capitalismo em capitalismo neoliberal, limitaram o raio de manobra da nossa autonomia internacional, e mergulhamos em acordos, tácitos ou não, em que foi dirimida a presença do Estado como agente do desenvolvimento nacional, restringindo os instrumentos de atuação no campo econômico, com a criminalização de um conjunto de políticas das quais fizeram uso, justamente, as nações hoje desenvolvidas no seu percurso de desenvolvimento.

A questão que o trabalho do Leonardo Severo nos sugere, no alvorecer dos nossos tempos, abalados por um conjunto sucessivo de crises e lutas pela conquista/contestação da hegemonia é: com a existência de um novo campo no sistema internacional, dirigido por China e Rússia, em conflito aberto com os EUA, passando pela sua contestação no campo político, econômico, tecnológico, monetário e, até mesmo militar com a tentativa de freios à expansão da OTAN, nos relega melhores condições de avanço na luta política rumo a abertura de margens de manobra perdida no último período?

É possível que instrumentos como os BRICS; as tentativas de construção de moedas comuns; as alianças comerciais; transferências tecnológicas e estreitamento das relações políticas abram caminho para a contestação e posterior enfraquecimento do imperialismo norte americano e, com isso, a tão sonhada possibilidade de fazer valer a autonomia dos povos?

Essas e outras questões podem e devem ser especuladas e teorizadas pelos pesquisadores, pelos intelectuais e pelas organizações políticas, muito embora a história seja um palco aberto e, seus desdobramentos reais, não caibam em previsões apriorísticas. Fiquemos com o que nos é possível! As armas teóricas e a luta política.

*Juliane Furno é professora de economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Autora, entre outros livros, de Imperialismo: Uma introdução econômica (Editora DaVinci).
Referência
Leonardo Severo. Crises e hegemonias: história em processo. São Paulo, Editora Dialética, 2024.