Valerio Arcary – A Terra é Redonda – 22/05/2024

O lulismo, ou lealdade política à experiência dos governos liderados pelo PT, permitiu conquistar o apoio entre os muito pobres. Mas a esquerda, embora mantenha posições, perdeu a hegemonia sobre sua base social de massas original.
“Duas luvas da mão esquerda não perfazem um par de luvas. Duas meias verdades não perfazem uma verdade
(Eduard Douwes Dekker, Ideias).

O bolsonarismo pode voltar ao poder em 2026? Sim, pode. Devemos considerar a existência de poderosos fatores objetivos e subjetivos para explicar a resiliência da extrema direita, mesmo depois da derrota da semi-insurreição de janeiro de 2023.

Mas, em primeiro lugar, é lúcido reconhecer o contexto internacional do fenômeno, no qual a
extrema direita cumpre um papel instrumental: (a) a turbulência no sistema de Estados com o fortalecimento da China e a estratégia do imperialismo norte-americano de preservação da supremacia da Troika, para a qual uma orientação protecionista mais dura é útil; (b) as disputas provocadas pela emergência da crise ambiental e transição energética que deixam em desvantagem temporária quem fizer a descarbonização mais rápida.

(c) O giro de frações burguesas para a defesa de regimes autoritários que enfrentem o protesto popular e abracem um linha nacional-imperialista; (d) a tendência à estagnação econômica e o empobrecimento e deslocamento à direita das camadas médias; (e) a assombrosa crise da esquerda, entre outros.

Mas há peculiaridades brasileiras na fragmentação política do país. Elas são, essencialmente, cinco: (i) a hegemonia entre militares e policiais; (ii) a gravitação da imensa maioria do evangelismo pentecostal em torno da extrema-direita; (iii) o peso do bolsonarismo nas regiões mais desenvolvidas, o Sudeste e o Sul do país, em especial entre a nova classe média proprietária, ou de altíssima escolaridade que cumpre funções executivas no setor privado e público; (iv) a liderança da corrente neofascista dentro da extrema-direita; (v) a audiência da extrema direita entre as camadas médias assalariadas entre três e cinco, ou até sete salários-mínimos.

As quatro primeiras singularidades têm sido muito investigadas, mas a última, menos. Estudá-la é estratégico, porque pode ser a única possível de reverter, no contexto de uma situação muito desfavorável de relações sociais de forças ainda reacionária.

Há fatores objetivos que explicam o afastamento, divisão ou separação política entre parcelas da classe trabalhadora e os muito pobres, como a inflação da educação privada e dos planos de saúde, e o aumento do Imposto de Renda, que são ameaças a um modelo de consumo e padrão de vida, e subjetivos, como o ressentimento social e o rancor moral-ideológico. Os dois estão entrelaçados e, talvez, até indivisíveis.

Mas não foi assim quando, há quarenta e cinco anos atrás, se abriu a fase final da luta contra a ditadura. O PT nasceu apoiado nos metalúrgicos, professores públicos, petroleiros, bancários e outras categorias que, comparativamente, à realidade das massas populares, tinham mais escolaridade e melhores salários. O lulismo, ou lealdade política à experiência dos governos liderados pelo PT, permitiu conquistar o apoio entre os muito pobres. Mas a esquerda, embora mantenha posições, perdeu a hegemonia sobre sua base social de massas original. Esta trágica realidade, porque se trata da fratura da classe trabalhadora, nos impõe uma análise em perspectiva histórica.

O período do pós-guerra (1945/1981) de crescimento intenso, em que se duplicava o PIB a cada década, e que favoreceu a mobilidade social absoluta no Brasil, acompanhando a urbanização acelerada, parece ter ficado, irremediavelmente, no passado. Pleno emprego e elevação da escolaridade, em um país em que a metade da força de trabalho era iletrada, foram os dois fatores chaves para a melhoria de vida deste estrato de trabalhadores. Mas eles não pressionam mais como no passado.

É evidente que, na última década, o capitalismo brasileiro perdeu impulso. Regrediu 7% do PIB entre 2015/17 e, depois da pandemia de covid entre 2020/21, demorou três anos para voltar aos níveis de 2019. A despeito de todas as contrarreformas antissociais – trabalhista, previdenciária – que tiveram como objetivo reduzir os custos de produção a taxa de investimento não foi além de 18% do PIB em 2023, apesar da autorização da PEC de transição de furar o Teto de Gastos Públicos.

O Brasil, o maior parque industrial e maior mercado de consumo de bens duráveis na periferia, passou a ser uma nação de crescimento lento. O aumento da escolaridade deixou de ser, também, um fator de impulso tão poderoso. Melhorar de vida passou a ser muito mais difícil.
O Brasil de 2024 é um país menos pobre do que foi no século XX, mas não menos injusto. Ainda há, evidentemente, muita miséria: duas dezenas de milhões ou até mais oscilam na insegurança alimentar, apesar do Bolsa Família, em função do ciclo econômico. Mas ocorreu uma redução da extrema pobreza sem que a desigualdade social tenha diminuído, qualitativamente.

A distribuição funcional da renda entre capital e trabalho conheceu variações na margem. A distribuição pessoal da renda melhorou entre 2003 e 2014, mas voltou a aumentar desde 2015/16, na sequência do golpe institucional contra o governo Dilma Rousseff. A pobreza extrema diminuiu, mas a metade da população, economicamente, ativa tem uma renda que não vai além de dois salários mínimos. Um terço dos assalariados ganha entre três e cinco salários mínimos. A iniquidade permaneceu quase intacta porque, entre outras razões, o lugar das camadas médias assalariadas com nível de instrução mais elevada conheceu uma estagnação com viés de queda.

Inúmeros estudos confirmam que o aumento da escolaridade média não mantém relação com a empregabilidade, e as pesquisas do IBGE confirmam, paradoxalmente, que o desemprego é maior na medida em que aumenta a escolaridade. A maior parte das milhões de carteiras assinadas, desde o fim da pandemia, foi de empregos de até dois salários mínimos, com muito reduzidas exigências de formação escolar.

Consideram-se duas taxas de mobilidade, a absoluta e a relativa, para avaliar a maior ou menor coesão social em um país. A taxa absoluta compara a ocupação do pai e a do filho, ou a primeira atividade de cada um com o último emprego de cada um. A taxa de mobilidade relativa confere em que medida os obstáculos de acesso a posições de emprego – ou oportunidades de estudo – que favorecem a ascensão social, puderam ou não ser superados pelos que estavam em posição social inferior.

No Brasil, tanto a taxa absoluta quanto a relativa foram positivas até à década dos anos 1980, mas a primeira foi mais intensa que a segunda. Em outras palavras, conhecemos uma intensa mobilidade social no pós-guerra devido à pressão da urbanização e das migrações internas, do Nordeste para o Sudeste, e do Sul para o Centro-oeste. Mas deixou de ser assim. Esta etapa histórica se encerrou a partir dos anos noventa, quando o fluxo que vinha do mundo agrário se esgotou.

Desde então diminuiu a miséria, mas os trabalhadores das camadas médias experimentaram uma realidade mais hostil. O que explica esse processo é que as trajetórias de mobilidade social nos últimos vinte anos beneficiaram milhões de pessoas que viviam na pobreza-extrema, mas muito poucos ascenderam de forma significativa. Muitos melhoraram de vida, mas subiram, somente, para o degrau imediatamente acima ao que seus pais ocupavam.

A mobilidade social relativa permaneceu muito baixa, porque os incentivos materiais ao aumento da escolaridade foram, nos últimos quarenta anos, menores do que tinham sido para a geração que chegou à vida adulta nas décadas de cinquenta ou sessenta. A recompensa das famílias por manter seus filhos sem trabalhar por pelo menos doze anos, até à conclusão do ensino médio, comparativamente, à geração anterior, diminuiu, apesar do acesso mais fácil.

Um país pode partir de uma situação de grande desigualdade social, mas se a mobilidade social for intensa, a desigualdade social deveria se reduzir, aumentando a coesão social, como aconteceu na Itália do pós-guerra. Inversamente, um país que, comparativamente, aos vizinhos que ocupam um lugar semelhante no mundo, tinha baixa desigualdade social pode ver a situação se deteriorar, se a mobilidade social passar a ser regressiva, como se evidencia hoje na França.

No Brasil, contrariando o senso comum sobre o tema, a maioria dos novos empregos dos últimos dez anos não beneficiou a parcela mais instruída do povo. Estudar mais não diminuiu o perigo do desemprego. A escolaridade média subiu, nos últimos quarenta e cinco anos que nos separam de 1979, de três para mais de oito anos. Mas aconteceram duas transformações que tiveram um impacto duradouro na consciência da juventude da classe trabalhadora.

A primeira é que o capitalismo brasileiro deixou de ser uma sociedade de pleno emprego, como tinha sido durante meio século. A segunda é que, mesmo com os sacrifícios das famílias para manter os filhos estudando, adiando a entrada no mercado de trabalho, a empregabilidade se concentrou em atividades que exigem pouca escolaridade, e oferecem baixos salários. Pela primeira vez na história, os filhos perderam a esperança de poder viver melhor do que os pais.

O desemprego entre aqueles com escolaridade de nível superior é, proporcionalmente, maior que o daqueles com baixa escolaridade e, se a desigualdade pessoal de renda diminuiu nos últimos quinze anos, é porque o salário médio de integração no mercado de trabalho dos que têm média e alta escolaridade veio diminuindo. Não surpreende, portanto, a vertiginosa expansão da uberização. As pesquisas mensais de emprego do IBGE na região metropolitana de São Paulo indicam uma evolução muito lenta e próxima somente, quando muito, da recuperação da inflação.

Quase quarenta anos depois do fim da ditadura militar, o balanço econômico-social do regime de democracia liberal revela-se desanimador. As reformas realizadas pelo regime, como a ampliação de acesso ao ensino público, implantação do SUS, do Bolsa-Família para a extrema-pobreza, entre outros, foram progressivos, mas insuficientes para reduzir a desigualdade social.[i] A hipótese de que uma população mais educada mudaria, gradualmente, a realidade política do país, impulsionando um ciclo sustentável de crescimento econômico e distribuição de renda não se confirmou.

Uma forma de ilusão gradualista na perspectiva de justiça social nos limites do capitalismo foi a esperança de que uma população mais instruída mudaria, gradualmente, a realidade social do país. O que nos remete aos limites dos governos de coalizão liderados pelo PT, que apostaram na concertação com a classe dominante para uma regulação do capitalismo “selvagem”. Embora existam correlações, na longa duração, entre escolaridade e crescimento econômico, não se identificaram causalidades diretas que sejam incontestáveis, menos ainda se incluímos a variável da redução da desigualdade social, como confirma a Coreia do Sul.

O que é incontroverso é que a burguesia brasileira se uniu em 2016 para derrubar o governo Dilma Rousseff, apesar da moderação das reformas realizadas. Não deveria nos surpreender que a classe dominante não tenha tido pudores de ir até à manipulação do impeachment, subvertendo as regras do regime para tomar o poder para os seus representantes diretos, como Michel Temer. O desafio é explicar porque a classe trabalhadora não teve disposição de luta para defendê-la.

Os salários respondiam por mais da metade da riqueza nacional no início da década de noventa e, no intervalo dos últimos trinta anos, caíram para pouco mais de 40% em 1999 e, apesar da recuperação entre 2004 e 2010, ainda estão hoje, em 2024, aquém do patamar de 50% de 2014. Esta variável é significativa para uma avaliação da evolução da desigualdade social, porque o Brasil de 2024 é uma sociedade que já completou a transição histórica do mundo rural para o mundo urbano (86% da população vive em cidades), e a maioria dos que trabalham com contratos, 38 milhões com carteira e 13 milhões de funcionários públicos, recebem salários.

Outros dez milhões têm patrão, mas não têm contratos. É verdade que ainda existem 25 milhões de brasileiros que vivem do trabalho por conta própria, mas são menos, proporcionalmente, que no passado. [II] Em resumo: não melhorou a distribuição funcional da renda entre capital e trabalho. A burguesia não tem porque se queixar do regime-liberal. Ainda assim uma fração burguesa, como o agronegócio e outros apoia o neofascismo e sua estratégia autoritária.

Os dados que indicam que, dentro do universo dos assalariados, diminuiu a desigualdade social são convincentes. Mas não porque diminuiu a injustiça, embora a miséria tenha sido reduzida. Este processo ocorreu porque se verificaram duas tendências opostas no mercado de trabalho. Uma delas é, relativamente, nova, e a outra é mais antiga. A primeira foi uma elevação dos pisos salariais dos setores menos qualificados e menos organizados. O salário mínimo veio se elevando acima da desvalorização de forma lenta, porém, contínua desde 1994 com a introdução do real, acelerado nos anos dos governos Lula e Dilma Rousseff.

Este fenômeno foi novo, porque nos quinze anos anteriores tinha acontecido o inverso. O salário mínimo é uma variável econômica chave porque ele é o piso da remuneração das aposentadorias do INSS, por isso a burguesia exige a desvinculação. A recuperação econômica favorecida pelo ciclo mundial de aumento da demanda de commodities permitiu, a partir do segundo semestre de 2005, uma diminuição do desemprego que culminou em 2014 em situação de quase pleno emprego.

A massificação da distribuição do Bolsa-família parece ter exercido, também, uma pressão sobre a remuneração do trabalho manual, sobretudo, nas regiões menos industrializadas. A segunda tendência foi a permanência da queda nas remunerações dos trabalhos com exigência de escolaridade média e superior, um processo que vinha desde os anos oitenta. Em conclusão: os dados disponíveis parecem indicar que o aumento da escolaridade deixou de ser um fator de ascensão social importante, como foi no passado.

A lealdade política das massas populares ao lulismo é expressão do primeiro fenômeno. A vida dos mais pobres melhorou nos anos dos governos liderados pelo PT. A divisão entre os assalariados que ganham acima de dois salários-mínimos expressa um ressentimento social que foi manipulado pelo bolsonarismo. Se a esquerda não reconquistar confiança nesta parcela dos trabalhadores o perigo para 2026 é grande.

*Valerio Arcary é professor de história aposentado do IFSP. Autor, entre outros livros, de Ninguém disse que seria fácil (Boitempo)

Fernando Nogueira da Costa – A Terra é Redonda – 03/06/2024

O neofascismo é mais velado em suas expressões de racismo e autoritarismo, utilizando as mídias sociais para difundir suas mensagens e conectar seguidores globalmente

fascismo italiano e o nazismo alemão emergiram e se consolidaram em repúblicas democráticas, aproveitando-se contextos de graves crises econômicas, sociais e políticas. Essas crises criaram um ambiente propício para movimentos autoritários ganharem apoio eleitoral e tomarem o poder. Depois, destruíram a democracia.

Valer recordar, sinteticamente, os fatores específicos para o sucesso eleitoral e subsequente consolidação de poder por parte do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. O neofascismo ameaça em vários Estados contemporâneos, onde a extrema direita se organizou por meio de rede sociais, religiosas e policiais-militares, inclusive no Brasil: temos de aprender com a lamentável história.

A Itália, apesar de ter ficado do lado vitorioso na Primeira Guerra Mundial, sofreu grandes perdas humanas e materiais. O país sentiu-se traído pelo Tratado de Versalhes, porque não atendeu plenamente às suas aspirações territoriais.

A economia italiana estava em ruínas, com alta inflação, desemprego em massa e agitação social, incluindo greves e ocupações de fábricas por trabalhadores. O sistema político italiano era frágil, com uma série de governos de coalizão ascendendo e colapsando rapidamente. A incapacidade dos governos democráticos de lidar com os problemas econômicos e sociais aumentou o descontentamento popular.

Benito Mussolini e seu Partido Nacional Fascista usaram táticas de intimidação e violência paramilitar (por meio dos “camisas negras”) para criar um clima de medo e desordem. Em outubro de 1922, Benito Mussolini organizou a Marcha sobre Roma, uma demonstração de força para pressionar o rei Vítor Emanuel III a nomeá-lo como primeiro-ministro.

Uma vez no poder, Benito Mussolini rapidamente tomou medidas para consolidar seu controle. Ele obteve poderes de emergência, suprimindo a oposição e transformando a Itália em um Estado de partido único. A propaganda fascista e a repressão violenta de adversários políticos garantiram Mussolini manter-se no poder até a Segunda Guerra Mundial.

A Alemanha, derrotada na Primeira Guerra Mundial, foi severamente punida pelo Tratado de Versalhes, resultando em perdas territoriais, desmilitarização e pesadas reparações de guerra. Isso gerou um profundo ressentimento entre a população alemã.

A humilhação nacional e a percepção de traição (“a lenda da punhalada nas costas”) foram exploradas por grupos nacionalistas em ambiente econômico propício à sublevação. A hiperinflação no início dos anos 1920 e a Grande Depressão a partir de 1929 devastaram a economia alemã, causando desemprego em massa, pobreza e desespero generalizado.

A incapacidade da República de Weimar de lidar eficazmente com a crise econômica e a instabilidade política levou a uma perda de confiança nas instituições democráticas. Temia-se uma rebelião em massa, dada a revolta popular.

O Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), liderado por Adolf Hitler, capitalizou o descontentamento popular com promessas de restauração da grandeza alemã, revogação do Tratado de Versalhes e recuperação econômica.

Em eleição realizada em 1932, o NSDAP se tornou o maior partido no Reichstag, mas não obteve a maioria absoluta. Em janeiro de 1933, após uma série de manobras políticas e pressão das elites conservadoras, Adolf Hitler foi nomeado chanceler pelo presidente Paul von Hindenburg.

Após o incêndio do Reichstag, em fevereiro de 1933, Hitler usou o evento como pretexto para suspender liberdades civis e prender opositores políticos. A Lei de Plenos Poderes, aprovada em março de 1933, permitiu a Hitler governar por decreto, efetivamente estabelecendo uma ditadura.

A repressão violenta de adversários, a criação de um Estado policial e a propaganda intensa consolidaram o controle nazista sobre a Alemanha.

Tanto o fascismo italiano quanto o nazismo alemão emergiram em contextos de crise extrema, onde as instituições democráticas eram vistas como incapazes de resolver os problemas da sociedade.

Em ambos os casos, líderes carismáticos utilizaram táticas de intimidação, violência e propaganda para obter apoio popular.

Porém, uma vez no poder, rapidamente desmantelaram as estruturas democráticas para estabelecer regimes autoritários. A combinação de desespero econômico, instabilidade política e ressentimento nacional criou as condições para a ascensão desses movimentos autoritários.

O nazifascismo e o neofascismo contemporâneo compartilham algumas semelhanças ideológicas e táticas, mas também apresentam diferenças significativas, devido às mudanças nos contextos históricos, sociais e políticos. Apresento abaixo uma análise esquemática das semelhanças e diferenças entre esses movimentos.

(i) Nacionalismo extremado: ambos os movimentos enfatizam um forte nacionalismo, frequentemente acompanhado por um sentimento de superioridade nacional e xenofobia. (ii) Autoritarismo: tanto o nazifascismo quanto o neofascismo advogam por um governo autoritário, rejeitando o liberalismo, a democracia representativa e as liberdades civis. (iii) Culto à personalidade: os dois movimentos promovem líderes carismáticos vistos como “salvadores da pátria”, necessitando de poder quase absoluto para realizar suas visões.

(iv) Uso da violência e intimidação: a violência e a intimidação contra opositores políticos, minorias e outras comunidades marginalizadas são comuns em ambos os movimentos com uso de grupos paramilitares e milícias para esses fins. (v) Propaganda e controle da mídia: no uso da propaganda para manipular a opinião pública e controlar a narrativa política, a mídia é atacada e desacreditada.

Mas há diferenças entre Nazifascismo e Neofascismo Contemporâneo: (a) Contexto histórico: o nazifascismo surgiu na Europa no período entre as duas guerras mundiais, em um contexto de crise econômica, instabilidade política e ressentimento pós-Primeira Guerra Mundial; o neofascismo emergiu após a Segunda Guerra Mundial e, especialmente nos últimos anos, em resposta a crises econômicas, globalização, imigração em massa e mudanças sociais rápidas.

(b) Foco ideológico: o nazismo, em particular, era centrado no racismo biológico e no antissemitismo extremo, promovendo a ideia de uma “raça superior ariana”, mas o fascismo italiano também era nacionalista e imperialista, embora com menor ênfase racial diante do nazismo; o neofascismo contemporâneo, ainda xenófobo, expressa sua islamofobia e racismo, na oposição à imigração e em um nacionalismo cultural, além de usar a retórica da “defesa da civilização ocidental” contra o multiculturalismo.

(c) Estratégias e táticas: o nazifascismo tomou o poder através de golpes de estado ou manipulação de sistemas democráticos e rapidamente estabeleceu regimes totalitários com controle total sobre o Estado; o neofascismo usa mais táticas de infiltração dentro dos sistemas democráticos existentes, tentando influenciar políticas através de partido(s) político(s), movimentos sociais e meios de comunicação, sendo mais adaptável às leis democráticas ao operar dentro das fronteiras da legalidade para evitar repressões enquanto não ascende ao poder – depois altera seu comportamento.

(d) Tecnologia e comunicação: o nazifascismo utilizava os meios de comunicação de massa disponíveis na época, como rádio, cinema e imprensa; o neofascismo explora a internet e as redes sociais para disseminar sua ideologia, recrutar membros e organizar ações, tornando-se muito mais eficaz em termos de alcance e mobilização rápida.

Portanto, o nazifascismo, incluindo tanto o fascismo italiano de Benito Mussolini quanto o nazismo alemão de Adolf Hitler, e o neofascismo contemporâneo compartilham algumas semelhanças ideológicas e de estilo. Mas também apresentam diferenças significativas devido a mudanças históricas, sociais e políticas.

O neofascismo mantém um forte nacionalismo com foco na identidade nacional e na oposição à imigração e à globalização. Sua xenofobia e racismo transparece de forma mais velada.

Promove ideias autoritárias, como a centralização do poder, restrição das liberdades civis, e uma ênfase na lei e ordem. De maneira anacrônica, expressa sua ideologia de extrema-direita ao se opor à esquerda como ela ainda fosse adepta do comunismo (ou socialismo real), utilizando a retórica da ultrapassada Guerra Fria para mobilizar apoio.

O neofascismo continua a adotar estratégias populistas, apresentando-se como “a voz do povo comum” contra as elites corruptas. Defende o armamentismo e políticas demagógicas, em suposto benefício de sua base de apoio, insustentáveis em longo prazo.

As maiores diferenças entre nazifascismo e neofascismo dizem respeito aos distintos contextos históricos e sociais. O neofascismo surge em um contexto de globalização, crises econômicas contemporâneas, imigração em massa, e a ascensão das mídias sociais. As ameaças percebidas e as questões centrais são diferentes das do período entreguerras.

Embora inclua elementos de racismo e xenofobia, tenta evitar a retórica explicitamente racista e antissemita do nazismo por ela ser considerada crime em países atentas para seu mal. Em lugar dela, foca em retórica anti-imigração e islamofóbica, disfarçada de preocupações culturais e de segurança.

Como estratégias de comunicação, o nazifascismo utilizou propaganda estatal centralizada, rádio, jornais e eventos públicos para mobilizar apoio. O neofascismo utiliza extensivamente as mídias sociais e a internet para espalhar suas ideias, mobilizar seguidores e organizar eventos. A descentralização e a natureza viral das mídias sociais permitem uma disseminação mais rápida e ampla das ideias neofascistas.

Ele se organiza de forma menos hierárquica e mais descentralizada, se comparado às milícias paramilitares como os SA e SS na Alemanha nazista. Brota de grupos informais, movimentos online e partidos políticos com negação de ser fascistas, embora adotem ideologia de extrema direita.

Embora se apresente como nacionalista, ele se conecta internacionalmente com essa extrema-direita através de redes online. Compartilha suas táticas e retóricas, mas sem as mesmas ambições imperialistas explícitas do nazifascismo.

Embora o neofascismo contemporâneo compartilhe várias características ideológicas e táticas com o nazifascismo histórico, ele opera em um contexto significativamente diferente. Por isso, adaptou suas estratégias de comunicação, organização e retórica para se ajustar às realidades políticas e sociais do século XXI.

O neofascismo tende a ser mais velado em suas expressões de racismo e autoritarismo, utilizando as mídias sociais para difundir suas mensagens e conectar seguidores globalmente. A evolução dos meios de comunicação e as mudanças nas condições socioeconômicas moldaram a maneira como essas ideologias são promovidas e percebidas hoje.

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP).