A ordem do capital, por Clara Mattei

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A ordem do capital, por Clara Mattei

Clara E. Mattei – A Terra É Redonda – 19/03/2024

Nota à edição brasileira, recém-lançada

É uma verdadeira conquista ver A ordem do capital publicado em português. Afinal, ainda que narre algo que teve lugar na Europa de um século atrás, seguindo uma linha que revisita e revê os fundamentos da economia a fim de relacionar os efeitos das políticas econômicas de austeridade do início do século XX à ascensão do fascismo, neste livro há elementos analíticos que podem contribuir para compreender a natureza e a lógica da austeridade no Brasil atual.

Não obstante se concentre nas relações de classe em contextos europeus nos quais a austeridade foi usada como instrumento político para esmagar as reivindicações de democracia econômica,
transporta essa dinâmica à compreensão de como as relações de classe foram forjadas em países cujo histórico é de escravidão e colonialismo. Entender as relações de classe da Europa do século XIX serve para calibrar como o discurso da austeridade vem acompanhado de uma pauta argumentativa que cancela o aspecto de classe das políticas adotadas, como se estas atingissem a todos de maneira equânime.

Os eventos ocorridos entre Europa ocidental e Norte global no início do século passado reverberaram no eixo centro-periferia e orientaram como os subalternos pautariam a própria política. Economistas do Sul global buscaram validação nas vertentes econômicas que disseminaram a austeridade e assumiriam os contornos neoliberais que testemunhamos hoje.

Outra chave que a história nos ensina consiste na inseparabilidade da austeridade fiscal e monetária, por meio do comprometimento orçamentário com o constante aumento das taxas de juros, afetando diretamente o mundo do trabalho. A escassez de crédito em razão da política rentista de juros altos faz que o trabalhador seja impactado em duas frentes: de um lado, pela redução do emprego e, por conseguinte, pela sujeição ao trabalho precarizado; de outro, por uma política salarial baixa que comprime o poder de compra entre as inúmeras necessidades a ser satisfeitas no vácuo deixado pela ausência do serviço público.

Não por outra razão, uma das primeiras medidas recentes na implementação da austeridade no Brasil consistiu em eliminar leis trabalhistas.

Também as privatizações para atrair investidor nas famigeradas parcerias público-privadas, acompanhadas da desregulamentação do mercado, desempenham um papel fundamental na dinâmica da austeridade. Boa parte do discurso gira em torno de justificar a redução dos gastos públicos ao comprometer o orçamento com o pagamento dos juros e amortização da dívida. Tal ideia, ainda que equivocada, permitiu, como veremos, que a autoridade máxima no Banco Central se tornasse imune à política de juros sugerida pelo chefe do Executivo.

Após a promulgação da Lei complementar n. 179, de 2019, as necessidades orçamentárias do presidente da República são completamente irrelevantes para o presidente do Banco Central, uma vez que seu mandato é dotado de garantias a exigir um dificultoso processo de exoneração, dependente da maioria absoluta do Senado. O aprofundamento da austeridade alcançada por diversos estratagemas durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob o disfarce de conferir plena autonomia ao Banco Central, retirou do poder político as alianças, tão caras à construção de um programa orçamentário harmônico e consentâneo, com as indispensáveis políticas sociais de um país de modernidade tardia.

Dado o presente cenário, vale ressaltar que o Brasil já conta com a maior taxa de juro real do mundo, superando países que agonizam com a inflação, como a Argentina. Ao mesmo tempo, o comprometimento do PIB brasileiro com a dívida pública é inferior ao de países desenvolvidos, de maneira a inviabilizar o argumento de que o país deve reduzir gastos, de que o país gasta descontroladamente.

Enquanto a Itália, objeto central de estudo desta obra, apresenta uma relação entre o PIB e a dívida pública que supera os 150%, a proporção do Brasil é inferior a 80%. Países como o Japão e a Grécia superam os 200%, e os Estados Unidos atingem 120%. Portanto, o argumento de que o Brasil não possui alternativas senão implementar políticas de austeridade não se sustenta. O ponto nodal do orçamento nacional reside no importe destinado ao pagamento dos juros da dívida pública, injustificável e propagador das mazelas sociais das quais o país padece.

O ano 2022 encerrou-se com a aprovação de uma emenda de transição do então futuro governo Lula, a Emenda constitucional no. 126, que ampliou o orçamento público para permitir que despesas correntes na ordem de 145 bilhões não fossem limitadas ao teto de gastos. A emenda também balizou outro teto de gastos, que viria a se chamar “novo arcabouço fiscal”. As balizas estabelecidas pelas novas regras mostraram-se tímidas, senão covardes, sobretudo em abolir o nefasto teto de gastos estabelecido pela Emenda constitucional no. 95/2016, impedindo o país de austeridade que ignora a facção política que ocupa o poder. O regime de austeridade, apesar de não alcançar os resultados de estabilização econômica almejados, não falha em atingir seu verdadeiro intuito: assegurar que a tríade de políticas fiscais, políticas monetárias e erosão da capacidade da classe trabalhadora de reagir a elas silenciem a dissidência.

Ademais, por compor o Sul global, o Brasil é mais suscetível às pressões das elites internas e globais. Portanto, a imposição de medidas de austeridade pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a concessão de empréstimos internacionais não foi acaso. A ingerência do FMI a afetar diretamente assuntos ínsitos à soberania do país culminou na aprovação da lei de responsabilidade fiscal, em 2000, como parte de uma pauta de “recomendações” que asseguraria o pagamento da dívida. Contudo, para além de estabelecer garantias desse pagamento, o verdadeiro intuito era ditar como a política deveria orientar-se, a prescindir do governante no poder.

Antes de assumir seu primeiro mandato, em 2003, Lula entregou uma carta de compromissos para “tranquilizar o mercado”, prometendo manter a “estabilidade” de seu predecessor Fernando Henrique Cardoso. Em 2023, retornando à Presidência após o período de convulsão que o país atravessou, Lula comprometeu-se a “colocar o pobre no orçamento”; no entanto, até o momento, impera o continuísmo em relação a Michel Temer e Jair Bolsonaro. Uma maior incursão na história política do país revela que o período da ditadura militar e as mudanças de poder pouco alteraram a forma como o capital é extraído da classe trabalhadora. Em alusão ao ex-ministro da Fazenda do “milagre econômico”, Delfim Neto, seria necessário “fazer o bolo crescer para depois dividi-lo” – só que o momento da divisão jamais alcança os desfavorecidos do sistema.

A austeridade não consiste em remédio amargo administrado para brecar a “gastança desenfreada” e “retomar o crescimento”, jargões já tão conhecidos quanto desgastados. A austeridade tampouco é um erro de percurso na política para desfazer o “agigantamento do Estado” e proporcionar “menos Estado, mais mercado”. A lente através da qual o economista enxerga as variáveis de mercado distorce o modo como a realidade opera, vislumbrando o agregado (a unidade nacional) a despeito do bem-estar social e apresentando uma acentuada miopia as distinções de classe.

Como bem evidenciado, a definição comum de austeridade enquanto corte nos gastos e aumento de impostos mascara a escolha da alocação de recursos, que são abundantes para financiar guerras, arcar com juros da dívida pública, mas ínfimos na expansão do gasto social. No Brasil, os cortes foram significativos em setores que não comportavam ulterior achatamento. O salário mínimo carece de aumento real comparado à inflação, as reformas da previdência passaram a estabelecer critérios mais rígidos para concessão de benefícios, e as privatizações encareceram o preço dos serviços públicos ao longo dos anos.

A austeridade que se delineia nos países desenvolvidos continua admitindo um elevado comprometimento do PIB com a dívida pública, porém segue o preceito de eliminar prestações sociais, condicionando-as ao recrutamento de trabalho mal remunerado, ao corte de gastos em saúde, educação e moradia e à eliminação da tributação dos mais ricos, transferindo o ônus aos mais pobres por meio da taxação regressiva do consumo e dos serviços. O capital sai ainda mais privilegiado das equações de austeridade, mercantilizando as prestações sociais como barganha em detrimento da sociedade.

No caso brasileiro, os juros elevados agradam o especulador internacional, ávido por retornos substanciais em um país que não investe e, portanto, jamais se liberta da situação de dependência. Ao mesmo tempo, optando pela constituição em pessoa jurídica, o capital conta com a benesse sem precedentes – afora na Estônia e na Letônia – de não incidência de imposto de renda em lucros e dividendos.

A austeridade fiscal, inseparável da monetária, atua junto à imposição de um incremento artificial dos juros sob o argumento de conter a inflação, comprometendo, assim, o orçamento público com o pagamento de juros injustificáveis. O valor do salário – outro fator relevante –, a despeito do que se possa pensar, possui correlação direta com a política de austeridade.

Existe uma relação inversamente proporcional entre a privatização dos serviços públicos e a estabilidade da remuneração proveniente desse setor. Esse fenômeno ocorre em paralelo à revogação das proteções trabalhistas, previdenciárias e assistenciais e à supressão das prestações públicas, enfraquecendo o poder de negociação de sindicatos e trabalhadores. Quanto mais escassos são os recursos disponíveis para satisfazer as próprias necessidades de subsistência, mais suscetível estará o trabalhador a sujeitar-se a relações de trabalho opressivas. Não por coincidência, as políticas de austeridade no Brasil vêm acompanhadas de precarização das relações de trabalho e de uma disseminada incapacidade de mobilização sindical e reinvindicação política dos direitos trabalhistas e, mais amplamente, dos direitos sociais.

O presente contexto político é bastante desfavorável à realização de direitos sociais e econômicos dos contingentes mais vulneráveis da sociedade brasileira. Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – sob a falsa acusação de violação das leis orçamentárias, as chamadas “pedaladas fiscais”, indispensáveis para conciliar o gasto com o não atingimento das receitas diante da crise econômica que assolou o país, providências que nada mais eram que instrumentos para a execução de despesas públicas inadiáveis –, o cenário de desfazimento do Estado social ganhou fôlego com o rompimento do pacto social por meio da forjada Emenda constitucional n. 95/2016, resultado da aprovação da “PEC da morte”. Tal reforma elevou ao status constitucional um estado de coisas que subverte os primados estabelecidos na própria Constituição.

Não bastasse, a “austeridade expansionista” do então ministro Paulo Guedes aprofundou o processo de empobrecimento social, acompanhada das reformas trabalhistas previdenciárias e de uma desenfreada busca pela privatização de setores pertencentes ao poder público. Tal programa mostrou-se, desde o princípio, um fracasso, pois, assim que a pandemia de covid-19 interrompeu o funcionamento da economia, tornou-se impossível manter a força de trabalho, refém do ambiente doméstico, sem qualquer alternativa para mitigar a crise. A pandemia expôs a fragilidade do sistema em lidar com o excepcional, e algumas das medidas de contenção de gastos essenciais precisaram ser abrandadas para fazer frente à aprovação de auxílios emergenciais, que teria vigência provisória e, portanto, transformaram um então direito em faculdade de quem exerce o poder.

*Clara E. Mattei é professora no Departamento de Economia da The New School for Social Research.

Senado na contramão civilizatória, por Thiago Amparo

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Senado na contramão civilizatória, por Thiago Amparo

Democracias que se prezem adotam política oposta com relação às drogas

Thiago Amparo, Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

Folha de São Paulo, 14/03/2024

Se a intenção da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado era atestar, na letra da Constituição, o quão atrasado em matéria de política de drogas é o país, conseguiu. Nesta quarta (13), a comissão aprovou uma PEC que cristaliza o oposto do que todas as democracias que se prezem estão fazendo mundo afora: incute ma Carta o crime de possuir ou carregar qualquer tipo de droga, mesmo que seja para consumo próprio.

Ao usar o cartucho de uma PEC para piorar a já ruim lei de drogas —principal responsável pelo inchaço de 257% das prisões brasileiras nas duas últimas décadas—, o Senado usa uma arma nuclear para explodir um ladrão de galinha. Para justificar a emenda que piora o soneto, o relator da proposta, Efraim Filho (União Brasil-PB), inventou um oximoro: “Tráfico em pequenas quantidades”. A realidade, senador, é outra: a maioria dos presos por tráfico nem sequer tem relação com facções, conforme estudo do Ipea de 2023.

Na ausência de um critério objetivo que ajude a diferenciar traficante de usuário —principal gargalo da lei de drogas ora sob análise do STF —, ser negro e pobre parecem ser fatores determinantes para enquadrar o réu como traficante, mesmo quando não o é. O que o Senado faz é agravar essa situação ao criar uma punição genérica que torne ainda mais nebulosa a diferença entre traficante e usuário; e sabemos que, mesmo com categorias turvas, o Judiciário não falha em ver negros como o primeiro e não o segundo.

A CCJ do Senado Federal, ainda, exagera os efeitos da decisão do STF. Mesmo que decida uma quantidade objetiva de maconha para consumo pessoal, o parecer da corte deve ter pouco ou nenhum efeito sobre um sistema judicial que privilegia a palavra do policial e sobre um sistema policial que se alimenta da impunidade referendada pelo Judiciário para praticar abordagens e operações violentas. A deliberação do Supremo em nada muda isso, e é justamente com essas mazelas, e não com populismo penal retrógrado, que o Senado deveria se preocupar.

A felicidade no ambiente de trabalho, por Natália Beauty.

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A felicidade no ambiente de trabalho, por Natália Beauty.

Colaboradores felizes não são apenas mais produtivos, mas também mais criativos e motivados

Natalia Beauty, Multiempreendedora e fundadora do Natalia Beauty Group

Folha de São Paulo, 18/03/2024

Num mundo empresarial onde a produtividade e a criatividade são moedas de valores incalculáveis, a felicidade dos colaboradores tem se tornado um diferencial competitivo significativo.

Recentemente, um artigo chamou minha atenção, sobre o conceito inovador de um diretor de
felicidade (chief happiness officer, ou CHO), cuja missão é cultivar um ambiente de trabalho mais feliz e, consequentemente, mais produtivo. Inspirada por essa abordagem e refletindo sobre a minha trajetória e os valores da minha empresa, percebi o quanto transformador pode ser um CHO para qualquer empresa, inclusive a nossa.

A pesquisa discutida no artigo revelou que, embora a felicidade no trabalho seja um objetivo almejado, muitas vezes se encontra em níveis perigosamente baixos. Empresas como Ikea, Lidl e Adidas estão levando a sério a ideia de investir na felicidade dos colaboradores, compreendendo que colaboradores felizes não são apenas mais produtivos, mas também mais criativos e motivados.

Eu sempre acreditei que o bem-estar da equipe é fundamental. Não se trata apenas de oferecer um bom salário ou benefícios tangíveis, mas, sim, de criar uma cultura que valorize cada indivíduo, suas ideias, sonhos e, claro, sua felicidade.

O cargo de CHO, inicialmente visto com ceticismo, tem se mostrado essencial para redefinir as prioridades organizacionais, se afastando das tradicionais métricas de sucesso para abraçar um ambiente de trabalho onde o bem-estar mental e físico dos colaboradores é prioritário. A ideia não é apenas proporcionar momentos de alegria efêmeros, como happy hours ou mesas de pingue-pongue, mas garantir que os colaboradores encontrem propósito, reconhecimento, realização e senso de pertencimento. Esses são os verdadeiros pilares da felicidade no trabalho.

Essa percepção, para mim, não é novidade. Sempre procurei criar um ambiente onde minha equipe se sentisse valorizada e ouvida, onde a criatividade florescesse não apenas como um meio de atingir objetivos empresariais, mas como uma expressão do ser. Contudo, a ideia de formalizar essa abordagem por meio da figura de um CHO é algo que vejo como um divisor de águas. Seria uma forma de garantir que a felicidade e o bem-estar da equipe sejam não apenas priorizados, mas continuamente avaliados e melhorados.

A implementação de “microintervenções” mencionada no artigo, como cursos introdutórios para novos colaboradores ou o envolvimento das equipes na definição de perfis para novas contratações, são estratégias que ressoam profundamente com a minha filosofia. É uma maneira de empoderar cada membro da equipe, garantindo que todos tenham voz ativa na construção da cultura empresarial.

É bom ressaltar que adotar a figura do CHO não substitui ou duplica as funções de um departamento de RH, mas agrega um foco especializado e estratégico no bem-estar dos colaboradores como um todo. Isso envolve desde a criação de programas de desenvolvimento pessoal e profissional até a garantia de um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor.

Eu acredito firmemente que a implementação de um Diretor da Felicidade nas empresas poderia ser um marco na jornada para, não apenas termos empresas de sucesso, mas comunidades onde cada membro se sinta verdadeiramente feliz, valorizado e parte de algo maior. A felicidade no trabalho não é apenas um ideal: é um pilar essencial para a inovação, criatividade e sucesso sustentável.

É hora de abraçarmos essa transformação.

Crises conectas

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Crises conectas

Vivemos numa sociedade que se transforma rapidamente. Nesta sociedade, percebemos a convivência de grandes crises e, para piorar os cenários cotidianos, todas essas crises estão acontecendo ao mesmo tempo, impulsionando as instabilidades, incrementando as incertezas e estimulando as desesperanças.

Destas crises conectas, destacamos a econômica, a demográfica, a social, a ecológica, a psíquica e a política. Todas essas estão acontecendo ao mesmo tempo, levando a sociedade a grandes encruzilhadas, decisões demoradas, levando grupos de pressão a se organizar para defender seus interesses imediatos, impedindo medidas sensatas e garantindo seus ganhos econômicos e financeiros. Neste cenário assustador que vivemos na contemporaneidade, percebemos que as discussões políticas estão sendo postergadas e a situação de urgência se tornam mais prementes.

A crise econômica recente começou no período posterior a crise imobiliária dos EUA, ocorrido em 2008, que fragilizou o pensamento liberal e impulsionou crises generalizadas na economia internacional, levando conglomerados sólidos e consistentes a perderam espaço no cenário global, levando seus governos nacionais a injetaram trilhões de dólares para evitarem a bancarrota, evitando o desemprego crescente e reduzindo os riscos econômicos e financeiros, contribuindo para que o sistema produtivo se recuperasse.

A crise ecológica está agitando a comunidade internacional, embora encontramos variados grupos negacionistas, os efeitos no meio ambiente estão cada vez mais nítidos e evidentes, impactando regiões inteiras, modificando plantios e culturas, degradando comunidades inteiras, aumentando as chuvas, devastando cidades e conglomerados urbanos, mostrando-nos que não estamos preparados para as grandes transformações climáticas em curso na sociedade.

A crise demográfica está gerando calafrios, regiões prósperas e desenvolvidas perderam populações e, desta forma, precisam urgentemente de mão de obra para movimentar a economia e os setores produtivos, buscando indivíduos para incrementar suas atividades. Ao atrair mão de obra para garantir a pujança econômica, as nações percebem a chegada de culturas diferentes, com novos valores que podem gerar constrangimentos internos, conflitos religiosos, étnicos e violências cotidianas,

Neste ambiente de fortes instabilidades e incertezas crescentes, os seres humanos sentem na pele a degradação psíquica, a carga de trabalho excessiva, as violências cotidianas, a competição degradante e a escassez monetária que contribuem para os desequilíbrios emocionais e espirituais, tudo isso contribuem ativamente para o incremento das crises psíquicas que se espalham para a comunidade internacional, desde nações em desenvolvimento até as nações desenvolvidas.

As crises sociais crescem rapidamente, gerando constrangimentos assustadores, de um lado percebemos o crescimento da riqueza concentrada nas mãos de poucos afortunados e, ao mesmo tempo, a indignidade se espalha para a sociedade internacional, exigindo atuações da sociedade para reverter este quadro desastroso. A política, tão degradada na contemporaneidade, é a única forma de revertermos este quadro.

Na crise política, percebemos uma fragilização da democracia, que perdem espaço para movimentos autoritários e reacionários. Os canais de discussão política perdem espaço, a governança global se reduz em decorrência de pressões de grupos abastados e detentores dos recursos monetários e financeiros, desta forma, percebemos uma limitação da política de espaço democrático para a organização da comunidade.

Neste momento de crises conectas, precisamos construir maturidade para encontrarmos caminhos para sair deste caos generalizado… afinal o fim pode estar próximo.

Ary Ramos da Silva Júnior, Doutor em Sociologia e Professor Universitário.

China gira para os emergentes, por Nelson de Sá

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China gira para os emergentes, por Nelson de Sá

Lula gostaria de não depender tanto de Xi Jinping; Tarcísio também

Nelson de Sá, Correspondente da Folha na Ásia

Folha de São Paulo, 15/03/2024

Os alarmes protecionistas dispararam novamente, a partir dos EUA, diante do salto nas exportações chinesas em janeiro e fevereiro em relação ao mesmo período do ano anterior. A diferença é que, desta vez, o que se quer é que os emergentes se voltem contra a China.

O crescimento das vendas chinesas foi para eles, emergentes, como alternativa às barreiras que estão sendo levantadas por EUA e Europa. Em renminbi, a moeda chinesa, segundo a alfândega do país, citada pelo Asia Times, de Hong Kong, o avanço das exportações se concentrou nos países do Brics, inclusive Índia, e Sudeste Asiático, sobretudo Vietnã e Indonésia. Para o Brasil, o salto nas exportações chinesas teria sido de 37,7%, próximo daquele na direção contrária, das importações chinesas de produtos brasileiros, de 37,1% —que levou o Brasil a novo recorde em superávit comercial no bimestre.

Alguns mercados chamam até mais a atenção, como a Arábia Saudita, com o uso das moedas locais para a exportação chinesa de plásticos, têxteis e maquinário em troca de petróleo. Também Singapura, onde a montadora chinesa BYD deixou a japonesa Toyota para trás, num marco para o Sudeste Asiático.

O movimento acompanha o avanço nos investimentos chineses, cada vez mais direcionados aos emergentes. Na região Ásia-Pacífico, o crescimento no ano passado foi de 37%. No Brasil, segundo o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), o gigante asiático passou a ser o maior investidor externo em termos de fluxo.

Lula gostaria de não depender tanto de Xi Jimping. Evita a Iniciativa Cirturão e Rota, quer levar centenas de empresários à Índia, insiste no acordo do Mercosul com a União Europeia — só para ver o bloco abraçar mais legislação protecionista, agora contra produtos do cerrado.

O governador paulista Tarcísio de Freitas ambém gostaria. Correu à Europa para que a francesa Alstom participasse do recente leilão ferroviário, mas a chinesa CRRC levou sem concorrentes.

Déficits públicos, por Luiz Carlos Bresser Pereira.

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Déficits públicos, por Luiz Carlos Bresser Pereira.

Luiz Carlos Bresser Pereira – A Terra é Redonda – 13/03/2024

A visão de curto prazo, tanto dos governantes à esquerda quanto à direita, gera déficits na conta corrente, criando uma perfeita sintonia entre o populismo dos políticos e a ortodoxia econômica

Era uma vez um país que poupava e investia 18% do seu PIB, quando os países que crescem rapidamente e fazem o “catching up” poupam cerca de 30%. Por outro lado, o déficit na conta corrente do país era de 2% do PIB, ou seja, o país gastava mais do arrecadava e sua dívida externa aumentava. “O que fazer?”, pergunta o governo. A solução chega rápido a ouvidos ansiosos: é tomar emprestado e crescer com poupança externa. Dez anos depois, porém, o que aconteceu? A taxa de investimento continuou a mesma e o país continuou a crescer pouco, muito pouco.

O excelente correspondente do jornal Valor econômico em Genebra Assis Moreira apresentou em 29 de fevereiro algumas das informações que o Human Development Report 2023/2024 do Pnud/ONU apresentará nos próximos dias. A história triste é que os países, muito parecidos com a nossa historieta do parágrafo anterior, estão muito endividados e semiestagnados. “De 59 economias em desenvolvimento examinadas, 32 têm notas de crédito classificadas abaixo do grau de ‘não investimento’. Pelo menos 36 estão classificadas como em risco ou em alto risco de endividamento”. Pior: “Entre 22 dos países mais pobres, o pagamento do serviço da dívida representa mais de 20% de sua receita”. E, segundo o FMI, representa 59,1% do PIB desses países.

Para não haver dúvida sobre o absurdo da situação, “o Pnud estima que países de baixa renda gastam 2,3 vezes mais em média com o pagamento de juros do que com assistência social para sua população, 1,4 vez mais que com gastos domésticos com saúde ou 60% do que destinam para educação”.

Desculpem a citação, mas aí estão os dados de uma tragédia que está sempre acontecendo – uma tragédia contínua que de tempos em tempos se agrava. E que confirma uma tese mais geral que defendo: quanto mais um país se endivida, menos cresce.

Sei que estou indo contra a corrente – contra o saber estabelecido. Estou dizendo que os países devem evitar o mais possível déficits em conta corrente e, portanto, não devem se endividar em moeda estrangeira.

Um comportamento frequente de ministros de finanças dos países em desenvolvimento é buscarem reduzir o déficit público para conseguir crédito no exterior e, assim, poder contar com a poupança externa. Serem responsáveis no plano fiscal é ótimo, mas não por esta razão. Excetuados alguns casos especiais, o principal deles é o país já estar crescendo em ritmo de milagre.

Então, a propensão marginal a consumir cai, a propensão marginal a investir aumenta, e a taxa de substituição da poupança interna cai, e a poupança externa se soma à interna. Fora dessa situação, os países não devem buscar poupança externa para crescer, porque a poupança externa simplesmente substitui a interna, enquanto o país se endivida.

Não devem tentar crescer com poupança externa por dois motivos que ocorrem sucessivamente. O primeiro deles é uma das ideias básicas do “Novo Desenvolvimentismo”. Quando um país tenta crescer com poupança externa, ou seja, com déficits na conta corrente financiados por empréstimos ou investimentos diretos, a taxa de câmbio do país se aprecia no longo prazo (enquanto estiverem entrando mais dólares do que saindo devido aos déficits), as empresas industriais perdem competitividade, e o país, ao invés de se industrializar, se desindustrializa. Este fato já conta com um número elevado de comprovações empíricas.

O segundo motivo se subdivide em dois. Primeiro, é o elevado peso do serviço da dívida externa pública sobre o PIB, cujos dados recentes vimos acima. Como pode o Estado investir se 20% de sua receita é destinada a pagar juros ao exterior? Sem falar no custo da dívida interna. Segundo, é o risco de o país quebrar, entrando em uma crise de balanço de pagamentos.

Uma crise dessas é provável nos países de renda baixa, mas acontece também em países de renda média, como é o caso da Argentina desde o governo de Mauricio Macri. E pode acontecer até em países ricos, como foi o caso do Reino Unido em 1976. Ela prejudica o crescimento de um país por muitos anos.

Os países ricos ignoram o primeiro motivo, mas não podem ignorar o segundo. Diante da ameaça de crise financeira nos países mais frágeis, eles poderiam limitar seus empréstimos a esses países exportar seus capitais – não os investimentos diretos das multinacionais que não são causa de crise de balanço de pagamentos porque não têm data de vencimento.

Ao invés disto, porém, encontraram uma “solução”. John Williamson, nos anos 1980 (a década da grande crise da dívida externa), formulou o conceito de taxa de câmbio de “equilíbrio fundamental”, que eu prefiro chamar de taxa de câmbio de “equilíbrio de dívida externa”. É um conceito simples: o país pode se endividar em moeda estrangeira desde que seus déficits em conta corrente em relação ao PIB não sejam maiores que o crescimento do PIB. Em outras palavras, desde que a relação dívida externa/PIB não aumente, não ocorrendo, portanto, o problema do peso excessivo de juros, nem a ameaça de crise de balanço de pagamentos.

Há uma fórmula que permite aos economistas ortodoxos calcularem essa taxa de câmbio “de equilíbrio” e a propô-la como o caminho do desenvolvimento para a periferia do capitalismo. Essa política, porém, implica sobreapreciação cambial (o que já é péssimo) e mais, se o país descuidar quanto ao limite do equilíbrio de dívida externa (o que é muito comum), verá o custo do serviço da dívida aumentar senão entrar em crise de balanço de pagamentos.

Estas considerações me levam afirmar que déficits na conta corrente são sempre maus, mesmo se forem financiados por investimentos diretos, porque sempre apreciam o câmbio. E também empréstimos em moeda estrangeira são sempre maus não apenas pelo primeiro, mas pelos dois motivos já discutidos.

Por que, então, os países periféricos insistem em se endividar? Porque no curto prazo, enquanto não operam os motivos negativos, as entradas de capitais de empréstimo podem aumentar a taxa de crescimento. E porque os governantes, sejam de direita ou de esquerda, além de pensarem só no curto prazo, preferem déficits na conta corrente e uma taxa de câmbio porque isto aumenta o poder aquisitivo dos salários e eles são reeleitos. Como se vê, há aqui uma perfeita sintonia entre o populismo dos políticos e a ortodoxia econômica.

*Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor Emérito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e ex-ministro da Fazenda. Autor, entre outros livros, de Em busca do desenvolvimento perdido: um projeto novo-desenvolvimentista para o Brasil (Editora FGV).

Ações afirmativas sob ataque, por Cida Bento.

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Ações afirmativas sob ataque, por Cida Bento.

Negras, quilombolas e indígenas nas universidades incomodam porque abalam a hegemonia

Cida Bento, Conselheira do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP

Folha de São Paulo, 14/03/2024

O receio e o sentimento de ameaça sentidos por parcelas da população como reação à crescente presença negra em lugares antes considerados apenas para brancos pode ser o impulso que dá origem à recente retomada dos ataques às políticas de ação afirmativa —no caso, as cotas raciais nas universidades, iniciativas essas que se colocam na contramão da luta pela democracia multicultural.

Até bem pouco tempo atrás tínhamos nas universidades uma cota não explicitada de quase 100% para a juventude branca. Nos últimos anos, no entanto, provocada pelo movimento negro e de mulheres negras, a sociedade brasileira vem sendo obrigada a reconhecer e debater essa relação de dominação na busca de outro tipo de sociedade e novos pactos civilizatórios.

Porém, se cresce a pressão dos movimentos sociais, também cresce a resistência e são retomadas narrativas, antigas, que pensávamos já mortas, focalizando classe versus raça, ou seja: a luta racial vai “dividir a classe trabalhadora”. Ou ainda sobre “grupos étnicos” ou “movimentos identitários” que viriam para sequestrar o debate político verdadeiro, sem falar na ideia surpreendente de que as cotas iriam “racializar” nossa sociedade “não racista”.

A verdade é que as ações afirmativas e as cotas provocam uma redefinição do modo de funcionamento que torna homogêneas e uniformes as universidades brasileiras, induzindo não só a alterações nos processos, nas ferramentas, nos sistemas de valores mas também nos perfis de docentes, discentes e pesquisadores que ajudam o país a se pensar. Ou seja: ações afirmativas e, dentro delas, as cotas pretendem alterar um processo de estruturação institucional excludente que permaneceu intocado durante quase toda a história do país.

A entrada de outros grupos nas universidades, como mulheres negras, quilombolas e indígenas, incomoda porque abala a hegemonia e traz novas perspectivas e paradigmas, oferecendo a negras e negros um papel de protagonistas da ação política contra a expropriação de riquezas e a brutalidade que sustentam a sociedade e o regime político no qual vivemos. E aí vamos ter que enfrentar o desafio de refletir sobre o que a mudança desses sistemas monolíticos fará com a vida das pessoas que dele vêm se beneficiando.

Como informa o economista Mario Theodoro em seu livro “A Sociedade Desigual: Racismo e Branquitude na Formação do Brasil”, o país teve —e perdeu— três oportunidades históricas de alterar a dinâmica da enorme desigualdade que o caracteriza.

Na primeira metade do século 19, o estabelecimento de um imposto exorbitante tolheu a ascensão social do grande número de africanos libertos que exerciam as profissões de pedreiros, alfaiates, sapateiros, entre outras, o que impediu a criação, em escala ampla, de uma classe média negra no país.

O segundo momento destacado é o longo período de industrialização do país, entre 1930 e 1980, quando o crescimento per capita médio do produto interno brasileiro foi de “impressionantes 3,86% anuais”, por 50 anos! No entanto —como explica Theodoro—, o preceito que orientou a política econômica desse período, o de maior prosperidade vivenciado pelo país, foi crescer gerando pobreza, miséria e desigualdade.

Mais recentemente, entre 2004 e 2014, quando políticas do governo federal retiraram mais de 30 milhões de pessoas da pobreza, o percentual de negros entre os 10% mais pobres subiu de 73,2% em 2004 para 76% em 2014.

Para ser enfrentada com eficácia, essa persistência da desigualdade em prejuízo da população negra justifica a implementação de políticas públicas ou privadas de ação afirmativa —das quais as cotas são uma modalidade— para um efetivo combate às diferenças e uma real promoção da equidade entre brancos e negros no trabalho, saúde, educação e moradia.

Entregadores: Saúde mental e a noia sem fim, por Gringo.

Ary Ramos
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Entregadores: Saúde mental e a noia sem fim, por Gringo.

Num momento em que discute-se a regulamentação do trabalho por app, fala uma liderança dos entregadores. Gamificação do trabalho. Esgotamento. Medo de acidentes. Corpo e mente são triturados, diz. Plataformas não podem ser senhores do tempo…

Edgar Francisco da Silva (Gringo)

OUTRAS PALAVRAS -08/03/2024

Nos últimos anos assistimos a expansão de empresas que operam por meio de plataformas digitais no mundo capitalista. Situadas no processo de uberização aprofundam a mercantilização e a precarização do trabalho, em especial quando analisamos os trabalhadores que atuam por meio de aplicativos de serviços, tais como os entregadores. A conivência de Estados neoliberais acabou institucionalizando a precarização e o aumento da informalidade de milhões de trabalhadores, fazendo recair sobre os de maior vulnerabilidade social processos de adoecimento físico e mental profundos. A ausência de normativas governamentais permitiu que empresas, tais como Uber, iFood e Rappi ludibriassem direitos trabalhistas, usurpando horas e horas trabalhadas e não pagas dos trabalhadores.

Historicamente processos de exploração do trabalho são acompanhados de enfrentamento e estratégias diárias de resistência e revolta. Submetidos ao trabalho das empresas-plataforma, entregadores – organizados coletivamente ou não – enfrentam os abusos da relação pautada pelas demandas que chegam pela tela do celular.

O termo empreendedor, usado pelas empresas para definir o trabalhador nessa relação de trabalho sem vínculo jurídico trabalhista, onde este aparece como “dono do seu tempo”, poderia ser traduzido como parte do novo vocabulário encobridor de antigas formas de exploração. As refinadas tecnologias digitais foram definitivas para a manutenção e aperfeiçoamento das formas de organização e gestão que visam o extremo controle do trabalhador. Algoritmos podem controlar os movimentos dos trabalhadores e pressionar por longas jornadas de trabalho com períodos ociosos e sem remuneração, podem direcioná-los para territórios à revelia, são também capazes de estabelecer avaliações, punições e valores de entrega de forma unilateral mantendo regras desconhecidas. O sentimento de desvalorização pelo não reconhecimento do trabalho, a impossibilidade de projeção de planos futuros, a angústia por não ter condições de manter seu veículo de trabalho em dia, o sentimento de injustiça, a ausência de tempo de lazer, a certeza de estar em uma profissão de risco – onde a gamificação os empurra para acidentes muitas vezes fatais -, produzem medo, insegurança, sofrimento.

Tudo isso é apenas parte do processo que leva ao adoecimento, levando o corpo e a mente à exaustão.

Quase 600 mil entregadores estavam nas ruas do país em 2022 executando o trabalho intermitente, com jornadas mais longas e rendimentos inferiores aos trabalhadores não plataformizados (IBGE, 20231), dados que corroboram desigualdades estruturais da nossa sociedade. Estes trabalhadores, em sua maioria homens negros, encontram-se em trabalhos desvalorizados socialmente.

Recentemente, vemos uma profusão de manchetes noticiou diversas formas de violência sofridas por entregadores: racial, de classe, de gênero, urbana e policial, rompendo com a narrativa, construída a partir da pandemia de covid-19, da indispensabilidade dos entregadores para a manutenção do nosso modo de vida e consumo.

No início de 2023, o governo Lula, através do Ministério do Trabalho e Emprego, reuniu trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos e representantes das empresas por aplicativos para a construção de uma regulação do trabalho de entregadores e motoristas. O grupo de trabalho (GT) constituído se prolongou por meses sem, contudo, produzir resultados que se mostrassem favoráveis aos trabalhadores.

Diante de um quadro nada promissor, trabalhadores de diferentes associações e coletivos enfrentaram os embates no GT. Sentaram-se à mesa novos e velhos sindicalistas compartilhando experiências e propostas para a categoria. Boa parte desses trabalhadores atravessou transformações profundas com a chegada das empresas-plataforma. Daí, ao compartilharem experiências comuns, expuseram a relação entre trabalho, saúde, adoecimento e acidentes vivenciados no cotidiano. Essa percepção tornou a questão da saúde fundamental para a luta, pautando reivindicações.

Algumas lideranças se destacaram no processo. Gringo é um deles. Edgar Francisco da Silva, 40 anos, motofretista de São Paulo, fundador e presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR), criada no 1º de maio de 2018, e membro da ANEA (Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos), surgida no cerne da luta dos trabalhadores diante da necessidade de integrar o grupo de trabalho organizado pelo governo federal. Possui mais de duas décadas de experiência no trabalho como motoboy.

Na entrevista que se segue, Gringo nos ajuda a compreender, a partir da sua trajetória e com conhecimento de causa, como vem se dando o processo de precarização e seus efeitos nocivos para a saúde e segurança dos trabalhadores, no contexto da plataformização do trabalho.

Sabemos que a plataformização do trabalho é um fenômeno mundial no atual contexto da aceleração de processos de precarização, embora apresentando especificidades nos diversos países e regiões do planeta. O trabalho de entregadores e motoristas por plataformas se apresenta como a ponta de um iceberg da exploração do trabalho no capitalismo. Como você vê o trabalho de entregadores e entregadoras hoje no Brasil?

Sem os entregadores e entregadoras na economia, acaba aquela agilidade toda para resolver problemas urgentes. Acaba a questão de pessoas que precisam se alimentar com rapidez. Que precisam pedir um lanche pra já. Mas eu enxergo a precarização de quem faz esse tipo de serviço e leva as empresas nas costas. Enquanto a gente vê, por um lado, empresas que acabaram de ser criadas virando bilionárias, do outro lado há entregadores que colocam seus bens [como suas motos] na rua cada vez mais precarizados, ao ponto de não terem descanso semanal. E, durante os anos que o entregador trabalha, não tem férias – não as férias do benefício da CLT, mas as férias de descanso para o corpo. É diferente de um outro serviço onde você só vem com a mão de obra, como um segurança, um porteiro… Eles só entram com a mão de obra. Aqui a gente não tem só a mão de obra, tem o custo operacional para exercer a profissão, o custo da máquina; então a gente tem que ganhar pela hora-homem e pela hora-máquina. O aplicativo se aproveita e coloca como se a gente estivesse ganhando o suficiente. Uma comparação: se eu trabalhava no açougue ganhando R$ 1.500, agora vou ganhar R$ 3.000 na moto! E se o entregador catou o fundo de garantia dele e comprou a moto, tirou habilitação, comprou capa de chuva, capacete, celular, bota de chuva, baú… Ele comprou tudo para exercer sua profissão! E aí ele se precariza; a sensação é de uma cenoura no ralador. Daqui a dois anos, quando ele sair da profissão, perceberá que os bens que investiu para poder trabalhar se desgastaram e ele não atingiu nenhum de seus sonhos ou objetivos. O que ganhou foi multa de trânsito ou sofreu algum acidente. Quando não se tem o poder de negociação do preço do serviço e das condições de trabalho, não se é autônomo nem empreendedor.

O que é ser um entregador hoje no Brasil? Há impactos deste processo de plataformização na forma como a categoria profissional se identifica? Com a entrada destas empresas, muda o modo como o motoboy se vê?

A profissão sempre foi vista como um escape para quem está desempregado, para quem saiu da cadeia, para quem teve algum problema. O que equilibrava muito a profissão é que tinha muita gente procurando entregadores, motoboys, motofretistas. E o que era o controle natural da profissão? A profissão matava muitas pessoas por causa dos acidentes e também era [realizada] no guia [mapa de ruas impresso]. O guia era um filtro, hoje tem GPS, mas antes era no mapa de papel, aquilo era difícil de olhar para quem entrava na profissão, você tinha que saber as abreviações e como procurar as ruas. E o guia era o seguinte: está chovendo, como é que você vai [manusear] com a mão molhada, mexer naquele negócio de papel?… Era tipo ensinar a fazer malabarismo, essas coisas que você vê que não é todo mundo que faz… Trabalhar na profissão era dessa forma.

O GPS facilitou para qualquer um começar a andar pela cidade sem conhecimento da cidade. Quando veio os aplicativos pagando muito bem, era coisa da gente ganhar quatro, cinco vezes melhor do que a CLT. A gente viu um sonho.

Uma coisa que não pode deixar de falar é que a CLT estava há tanto tempo estabilizada que o patrão aprendeu a usar ela contra a gente. O patrão fazia a gente fazer serviço de dois em um. E o aplicativo veio com aquela mágica de te pagar muito bem para fazer as entregas, de ganhar mais do que na CLT e livre, sem pressão. Isso fez com que a gente começasse a ter acesso a férias dignas, não férias de tempo afastado do serviço, mas férias merecidas, aquelas aonde eu saio com a minha família, eu consumo, eu me divirto. Os aplicativos surgiram em 2013, eu estou falando entre 2014 e 2018, que era a época boa ainda. Depois de 2018, foi só ladeira abaixo. O aplicativo veio trazendo todas essas facilidades para a vinda de muita mão de obra.

O impacto das plataformas começou quando eles começaram com o oligopólio. Faziam o seguinte: “traz um entregador igual a você para trabalhar aqui e eu te pago”. Aí você trazia o entregador. Você está tirando das empresas de motoboy, entende? “Agora me forneça um cliente que eu te pago R$200 por cada cliente”. O aplicativo está dando dinheiro para aquele cliente usar o aplicativo pela primeira vez para ver se gosta. Tudo isso fez um dumping social: o aplicativo atacou e derrubou todas as empresas existentes, tirando os entregadores e os clientes delas; e isso fez com que o aplicativo se tornasse um oligopólio. E, com isso, muitas pessoas se endividaram para entrar nessa terra dourada. Agora que o aplicativo está saturado, ele baixa o preço. E, quando ele baixa o preço, quem estava acostumado com aquele tipo de vida, pula fora. As pessoas endividadas viram refém. Elas são obrigadas a ficar naquele sistema e eles [as empresas] baixam mais [a remuneração pelo serviço]. Um retrato claro disso foi a pandemia, quando muitos perderam o seu trabalho por causa do lockdown – não os entregadores: pessoas que trabalhavam em outras profissões. Eles perderam seu trabalho, então quem tinha moto foi para o aplicativo. É isso: as plataformas tinha muita gente desempregada com moto, viraram a saída. O que eu quero dizer com tudo isso? Que aumentou a receita dos aplicativos, novos clientes apareceram de tudo quanto é lado, mas o entregador passou a ganhar menos e se expor mais. Porque antes ele fazia 15 entregas a R$10 e aí ele passou a fazer 12, 13 entregas a R$6. Entende? Este é o impacto dos aplicativos.

Antes a gente tinha opção. Por mais precarizado que fossemos, a gente achava trabalho em outras empresas. Hoje não acha, não tem outra opção, virou oligopólio mesmo.

Características dessa forma de organização e controle do trabalho, como o rebaixamento da remuneração dos trabalhadores – levando à necessidade de extensão da jornada de trabalho -, o gerenciamento algorítmico e a falta de acesso às regras de funcionamento das empresas se relacionam com o desgaste e adoecimento físico e mental dos trabalhadores. Estudos apontam o crescimento de índices de acidentes de trânsito associado ao aumento do número de entregadores por aplicativos, acidentes esses que deveriam ser encarados como acidentes de trabalho. Como você observa a relação entre o trabalho e a saúde e segurança dos entregadores e entregadoras?

Na forma que está com essa desvalorização e precarização que os aplicativos vêm fazendo, o entregador passou a absorver o prejuízo. Ele deixou de se alimentar adequadamente, de fazer a manutenção no seu veículo, o que é crucial para sua segurança, passou a fazer gambiarras nos veículos, ficam com excesso de horas em trabalho, o que também é prejudicial. Quem trabalha o dia inteiro como se fosse um atirador de elite ali, precisa ser preciso ao passar no meio do trânsito. Para quem está cansado, isso faz uma diferença gigante: de passar no farol vermelho sem perceber, de acertar um carro ali no meio do corredor sem perceber, por falta de atenção… O cansaço com tomadas de decisões que a gente tem é que coloca nossa vida em risco… Você precisa estar descansado para fazer esse trabalho que a gente faz.

O Ministério do Trabalho reconhece a nossa profissão como uma profissão de risco na lei 12.997 de 2014. Para isso, existe uma regulamentação federal que é a lei 12.009/09. Essa regulamentação serve para diminuir os acidentes, pois exige que o motofretista seja maior de 21 anos e tenha dois de CNH [carteira nacional de habilitação]. Porque se você olhar o ranking de acidentes, a imensa maioria tem idade abaixo dos 21, entre 18, 24, mas abaixo de 21 é tipo o dobro. E dois anos de CNH quer dizer que pelo menos você praticou depois de tirar a habilitação. Enfim, a gente vem com um processo de regulamentação precário, onde os aplicativos não respeitam nenhuma dessas exigências e acabam colocando pessoas sem capacitação para exercer uma profissão de risco, sem os acessórios de segurança, sem o curso. O curso é de 30 horas e 25 delas são teóricas, mostrando os riscos da nossa profissão, como evitar situações desse tipo… Cinco horas são práticas para aprender técnicas de pilotagem que não se aprendeu na autoescola e que vão salvar sua vida no dia a dia. Mas os aplicativos não cumprem essa legislação e ainda estão tirando todas as formas daquela pessoa de exercer a profissão de forma saudável, com disposição de saúde tanto de trabalhar no dia a dia, quanto de estar bem psicologicamente. Porque se barateia o serviço se você não consegue nem fazer a manutenção do veículo, está sem capacitação, mal alimentado, com veículo precarizado e ainda trabalhando numa carga horária excessiva? Qual resultado a gente espera a não ser o aumento de acidentes de trabalho — E eles ainda são escondido como acidente de trânsito.? A soma de tudo não tem como dar em outra, mais cedo ou mais tarde. Quem escapa é como acertar na loteria. É um profissão de risco, com trabalhadores mal alimentados, veículos precarizados, excesso de carga horária, sempre correndo… Porque a gente é forçado a correr pela gamificação, te dão bônus ou te bloqueiam parcialmente se você não fez aquela entrega no tempo certo, então você precisa correr para entregar [os pedidos] no tempo certo, para que o aplicativo não fique sem tocar… E alguém te induzindo a correr… O resultado não tem como ser outro a não ser acidente. E esse acidente termina de três formas: o óbito; ou essa pessoa sequelada; ou, se o acidente não foi tão grave, ela volta [para o trabalho] propícia para um novo acidente. Agora você coloca aí uma pessoa que não está ganhando o suficiente para se manter, na hora que ela recebe o bruto ainda tem que tirar o custo para exercer a profissão, então sobra pouco, ela só está se mantendo. Então, quando ela toma uma multa, quando chega alguma coisa, acontece algum imprevisto financeiro, essa pessoa começa a se desesperar, isso faz com que ela perca o centro dela mesma, ela começa a trabalhar com a cabeça também. Imagina o aplicativo te jogando bônus para você correr, ou “eu vou te bloquear”, essa pressão… O psicológico não aguenta — e muitos nem sabem que estão ficando ruins porque não percebem que estão estressados, tratando a família mal, sem mais paciência com o filho e acham que o filho é o chato. E você fica ali sendo pressionado pelo aplicativo, pelas contas, por toda essa situação, naquela perspectiva de que “vai tocar, vai tocar, vai tocar” e não toca; aquela gamificação do aplicativo. É como o Instagram: quando você entra e aceita algum amigo, fica aparecendo aquele amigo para você o tempo todo; é igual quando você entra no aplicativo: fica saindo corrida o tempo todo para você. Só que daqui a pouco [no Instagram] aquele amigo vai desaparecendo e ele não é mais importante; e eles dão visibilidade para outro. O aplicativo faz a mesma coisa, ele te substitui. Ele já te viciou: “agora que você está viciado, agora vou mandar o vício para outro”. E aí a gente vai colocando todo mundo no esquema e no automático, e todo mundo é um refém com sua força de trabalho, seu tempo, sua saúde, sem segurança e sem o seu psicológico.

Pra você, lutar e se organizar coletivamente é saúde?

Se é saudável para mim, não é. Na minha opinião, o que estão fazendo comigo, como liderança, não é saudável. Eu estou lutando para as pessoas serem valorizadas, para que elas tenham saúde, para que elas tenham segurança, para que elas tenham previdência e para que não sejam refém de um jogo de manipulação, que no caso é o algoritmo dos aplicativos. Mas eu estou passando por tudo isso, sem ser valorizado, sem ganhar o que eu precisava de acordo com o que eu faço, sem saúde, sem previdência e vítima dessa manipulação do sistema. Então para mim não é saudável. E eu sou um insistente, não sei se eu posso dizer teimoso ou persistente –persistente é a teimosia inteligente, não é? Mas, às vezes, me pego como teimoso. Sou persistente quando eu vejo que há uma demora para dar um passo, mas quando esse passo acontece, aí eu vejo que era persistência, não teimosia. Mas eu cansado, estou exausto. E isso começou a comprometer minha saúde, segurança, remuneração… Em 2021, eu estava aqui em casa, aí eu fui para um evento do Detran, que eles pediram minha ajuda, e eu consegui colocar 12 mil motocas lá. Durante aquele negócio doido, aquele monte de pessoa ao meu redor — “e aí Gringo, não sei o que lá etc” — você parece uma celebridade… E aí minha mãe me liga e fala: “olha, cortaram a luz de casa”. Eu estava tendo visibilidade, mas o financeiro não acompanhava aquela minha visibilidade: eu fiquei três dias sem luz aqui em casa numa época de frio. Todo mundo aqui em casa sofreu por minha causa e eu me estressei muito tentando religar [a energia elétrica]. Olha, então, o que acontece nessa luta.

Se a pergunta é para mim como liderança, digo que ela está me fazendo muito mal, mas eu sou persistente.

E como se amplia todo este debate que a gente teve aqui para a sociedade, para além de quem pesquisa esse assunto ou para quem trabalha no dia a dia?

Eu acho que aproveitando essas oportunidades, entendendo o que esses meios de comunicação querem e usar eles a nosso favor. A gente precisa aprender a usar todas as ferramentas disponíveis, ir passando a informação: união, organização, informação e ação.

A vingança do lixo, por Fernanda Mena

Ary Ramos
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A vingança do lixo, por Fernanda Mena

Vai ser difícil escondê-lo como se fazia na Paris de Eugéne Poubelle

Fernanda Mena, Mestre em direitos humanos pela LSE (London School of Economics), doutora em relações internacionais pela USP e repórter especial da Folha.

Folha de São Paulo, 09/03/2024

A lixeira é uma invenção mágica do final do século 19: faz desaparecer tudo o que é depositado nela. Longe dos olhos, não é preciso se responsabilizar pelo que acontece dali por diante com os itens descartados.

Essa mágica da modernidade, atribuída ao francês Eugéne Poubelle (1831-1907), cujo sobrenome batizou as latas de lixo na França, se tornou cada vez mais conveniente. A escalada da urbanização e da industrialização, o crescimento da população e o surgimento do consumo de massa fizeram a produção de resíduos explodir.

Em 1900, as cidades concentravam 13% da população global, ou 220 milhões de pessoas, que produziam 300 mil toneladas de lixo por dia, entre embalagens, restos de alimentos, itens domésticos quebrados e peças de vestuário inutilizadas.

De lá pra cá, a população urbana aumentou 20 vezes e bateu 4,4 bilhões de pessoas (ou 56% da população global), e a produção de resíduos cresceu na mesma proporção, chegando a 6,3 milhões de toneladas diárias.

O peso é equivalente a 121 Titanics de lixo todos os dias. E boa parte dele é descartado de maneira inadequada, já que 2,7 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à coleta regular de lixo, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O lixo está mais relacionado às mudanças climáticas e à perda da biodiversidade do que se supõe. Ele polui o solo, os lençóis freáticos, os rios e os mares. Estima-se que em 2050 os oceanos deverão ter mais plástico do que peixes.

Sua decomposição em aterros sanitários também é responsável por cerca de 20% das emissões humanas de metano, o pior dos gases de efeito estufa.

Além disso, o ritmo e a escala com que as pessoas compram e descartam embalagens, roupas, alimentos e tudo mais estão diretamente ligados à quantidade de recursos naturais gastos, de energia consumida e de poluição gerada. Não é pouca coisa.

Se nada mudar, em 2050 a produção anual de lixo terá atingido a marca de 3,8 bilhões de toneladas.

Será difícil esconder dos olhos essa quantidade brutal de lixo como se fazia na Paris de Poubelle.

O gerenciamento de resíduos já é o maior gasto de orçamentos municipais pelo planeta, competindo com outras áreas vitais como saúde e educação. Seu custo direto global foi estimado em US$ 252 bilhões (mais de R$ 1,2 trilhão) e pode chegar a US$ 640,3 bilhões (quase R$ 3,2 trilhões) em 2050.

Por outro lado, também segundo a ONU, o lucro líquido potencial de uma economia verdadeiramente circular é de mais de US$ 100 bilhões ao ano, ou quase R$ 500 bilhões.

A vingança do lixo, desprezado desde sempre, é se fazer notar de duas maneiras opostas: como fonte de destruição e doença, num tsunami malcheiroso de tudo o que se queria fazer desaparecer, ou como a chave para novas oportunidades econômicas.
A escolha é urgente.

Negação do Antropoceno tira urgência do clima, por Marcelo Leite

Ary Ramos
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Negação do Antropoceno tira urgência do clima, por Marcelo Leite

Decisão contrária de geólogos reforça agenda de viciados em petróleo, como Lula
Marcelo Leite, Jornalista de ciência e ambiente, autor de “Psiconautas – Viagens com a Ciência Psicodélica Brasileira” (ed. Fósforo)

Folha de São Paulo, 10/03/2024

Especialistas da União Internacional de Ciências Geológicas decidiram que não é o caso, ainda, de designar uma nova etapa na história da Terra, o Antropoceno. A decisão tecnocrática contrasta com a percepção geral de que algo portentoso está afetando o globo.

O pessoal de ciências da Terra pesquisa e pensa sob a égide da imensidão do tempo geológico. O planeta conta 4,5 bilhões de anos; o Universo, 13,7 bilhões. Dessa perspectiva, encerrar o Holoceno (era atual) após meros 11 mil anos pode parecer precipitado.

Deixando de lado razões técnicas para a recusa, por falta de competência para julgá-las, cabe dizer que a decisão veio em má hora. O Antropoceno, categoria indicativa do impacto profundo da atividade humana sobre a Terra, oferece um símbolo poderoso para impulsionar o enfrentamento da crise climática.

Para quem duvida de estarmos deixando marca profunda na história do planeta: nos últimos 250 anos, a concentração atmosférica do dióxido de carbono (CO2), principal gás do efeito estufa, aumentou 50%, de 280 partes por milhão (ppm) para mais de 420 ppm.

A queima de combustíveis fósseis e de florestas lançou cerca de 1,5 trilhão de toneladas de CO2 no ar, engrossando o cobertor que faz subir a temperatura na superfície e nos oceanos. Com os recordes de 2023, em 17 de novembro ultrapassamos pela primeira vez a marca de 2ºC acima da era pré-industrial.

Considerando a média de várias décadas e não o registro diário, como recomendam climatologistas, a atmosfera está 1,17ºC acima do que era até então o normal. Perigosamente perto dos 1,5-2ºC preconizados como limite de segurança no Acordo de Paris (2015).

Pouco se fez de lá para cá para mitigar o aquecimento global. Seguem em alta as emissões de CO2, as marcas dos termômetros e a ocorrência de eventos extremos –como as atuais cheias devastadoras no Acre e secas idem em Roraima, origem de incêndios florestais disseminados no segundo caso.
O governo brasileiro, após a eleição de Lula e a volta de Marina |Silva ao Ministério do Meio Ambiente, até conseguiu reverter a tendência de desmatamento na Amazônia. Mas se mostra impotente diante de desastre pior causado pelo agronegócio no cerrado.

Pior ainda, pisa fundo no acelerador da Petrobras. A desculpa é usar a renda do petróleo para fazer a transição energética, para a qual, no entanto, não tem plano detalhado e exequível.

Considere o contraste com a União Européia (UE), que cogita cobrar das empresas petroleiras a conta da mudança climática desastrosa. Ou com a decisão do governo de Joe Biden, em janeiro, de congelar nos EUA a ampliação de licenças para exportar gás natural liquefeito, outro impulsionador do efeito estufa.

Ambas as iniciativas podem, é verdade, retroceder diante de reviravoltas políticas com a vitória de partidos de direita. A UE se acha sob pressão de agricultores sublevados contra altas nos preços de combustíveis e exigências ambientais. Nos EUA, torna-se cada vez mais provável a eleição do negacionista Donald Trump.

Lula almeja liderança global na onda verde pelo clima, mas seu desenvolvimentismo petroleiro anos 1950 pode erodir-lhe o protagonismo na COP30 de Belém do Pará, no final de 2025. Pesará também sua camaradagem com autocratas violentos montados em jazidas fósseis como Maduro, Putin e Mohammed bin Salman.

Ambos os cenários, nacional e internacional, não auguram nada de bom para a crise do clima. O termostato controlador da transição energética parece estar avariado, e um dos sintomas é a rejeição do Antropoceno –mas ele ainda vai voltar para nos assombrar.

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