Autor: Jorge Félix

Apesar de a crise econômica internacional ter sido provocada por uma desregulamentação financeira que dura quase três décadas – precisamente desde a ascensão de Margareth Thatcher em 1979 – seu desdobramento, cada vez mais, vai apontando para uma conseqüência que nada tem a ver com sua origem. Ao mesmo tempo em que os países ricos encontram resistências para impor algum controle sobre o mercado financeiro, cresce em todo o planeta a tendência de culpabilizar os sistemas de previdência pública pelos déficits públicos – ampliados, agora, pela necessidade de socorrer as instituições financeiras, as industrias e intensificar os investimentos público para fazer frente a debilidade do setor privado.

A Espanha é um dos melhores exemplos desta distorção.
O presidente do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) está sendo pressionado a promover uma reforma da Seguridade Social sob a alegação de que em 2009, devido à recessão crônica, o sistema registrará um déficit. O motivo do rombo seria a alta taxa de desemprego – quase 18% da população economicamente ativa no segundo trimestre.

A falta de vagas, sobretudo para os jovens (entre estes a desocupação bate 35%), resiste até mesmo ao pacote de investimentos de 11 bilhões de euros lançado pelo governo para gerar 300 mil postos de trabalho. Outros 14 bilhões foram destinados ao crédito. Sem sucesso. Sem emprego, o trabalhador deixa de contribuir para a previdência e reduz a receita.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez as suas contas. Mesmo com a reforma promovida em 2001, acreditam os economistas da OCDE, a Espanha sofreria um desequilíbrio nas contas previdenciárias a longo prazo. De acordo com esses cálculos, o pagamento de benefícios pularia dos atuais 10% do PIB para 18% em 2050 em decorrência do envelhecimento populacional, mesmo que o país reverta o desemprego e possa contar com imigrantes.

A Fundación Empresa y Sociedad estima que o país irá necesitar de 2 milhões de imigrantes jovens até 2020 para fazer frente ao envelhecimento da população.

Diante desta realidade, que coloca o país na pior situação econômica entre os vizinhos da União Européia, Zapatero começa a enfrentar pressões dentro do próprio governo por revisão das regras do sistema público de aposentadorias. O primeiro a levantar a voz pela reforma foi Miguel Angel Fernández Ordóñez, presidente do Banco de Espanha (ou banco central do país), com o apoio do Círculo de Empresários.

“Podemos alargar progressivamente a idade mínima para a aposentadoria”, afirmou Ordóñez, provocando uma polêmica no primeiro escalão do governo do PSOE, legenda tradicionalmente defensora do sistema de bem-estar social do país – lembre-se, um dos mais fracos da Europa ocidental. A reação mais forte partiu do ministro do Trabalho, Celestino Corbacho.

“Não se pode criar insegurança sobre algo que funciona, nem jogar com a intranqüilidade de mais de 8 milhões de aposentados”, declarou Corbacho, recomendando a Ordóñez que fosse tratar de combater a crise financeira. Segundo o ministro, o sistema de previdência deve registrar um superávit tímido este ano, de 0,4%, mas fechará as contas no azul.

A vice-presidente María Teresa Fernández de la Veja entrou no embate com o presidente do Banco de Espanha e garantiu que o governo tem um fundo de reserva de 57 milhões de euros para honrar os compromissos previdenciários em caso de redução da receita em conseqüência do desemprego.

No entanto, em meio ao bate-boca público, Ordóñez conseguiu abrir a discussão sobre uma elevação da idade mínima de aposentadoria de 65 para 67 anos e, por tabela, aqueceu o debate em favor da desregulamentação do mercado de trabalho. A legislação trabalhista da Espanha é vista como um entrave ao aumento do emprego. Em maio, os trabalhadores, graças a lei, obtiveram ganho real de salário de 3,5%, apesar da recessão. O PIB, este ano, deve encolher 4% e mais 0,8% em 2010, de acordo com previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo a revista The Economist, isso pode fazer com que os trabalhadores concluam que a crise é benéfica. Porém, cresce o número de trabalhadores espanhóis ilegais ou em contratos de curto prazo (um terço da PEA). “O problema não é a regulação trabalhista”, reagiu o Toni Ferrer, negociador chefe do Sindicato Geral de Trabalhadores, lembrando que os salários têm aumentado, em média, apenas 0,5% ao ano desde 2005. “O que precisa mudar é o modelo econômico”, recomendou em entrevista à publicação britânica.

Por convicção política ou de olho em sua difícil situação eleitoral, Zapatero, por enquanto, ignora as pressões por reformas. Seu maior argumento é que o sistema de seguridade social espanhol é um dos menos generosos da Europa. Os gastos sociais do governo, per capita, param em pouco mais de 5 mil euros contra 7 mil da França e 8 mil da Alemanha. Por outro lado, os defensores da reforma afirmam que é alto o valor médio dos benefícios, de 854,96 euros. A dúvida é se Zapatero conseguirá sustentar o sistema nos próximos anos de recessão e déficit.

O sistema espanhol é baseado em dois pilares: o estatal, obrigatório e majoritário, e o privado, opcional e de ainda pouca relevância. O setor estatal é confiável e funciona com cobertura médica e seguro desemprego. Essas garantias atraem inclusive os estrangeiros. O problema apontado pelos céticos quanto a sua sustentabilidade é que os espanhóis podem se aposentar a partir de 60 anos, proporcionalmente, ou amparados por um acordo com a empresa. São os chamados “relevistas” que aceitam a redução de salário de 25% a 85% em troca de uma jornada parcial. A partir de 61 anos, o trabalhador também tem o beneficio assegurado no caso de ser demitido com 30 anos de contribuição. Essas flexibilidades na regra acabam reduzindo a idade mínima de aposentadoria – que, de fato, na média, é inferior a 65 anos.

Além de criar empregos e atrair imigrantes, a Espanha tem o desafio de reduzir o ritmo de envelhecimento da população. Desde 2005, o país introduziu incentivos para aumentar a taxa de fecundidade – uma das mais baixas da Europa. No ano passado conseguiu a proeza de registrar uma taxa de 1,46 filhos por mulher (embora acima do 1,16% de 1996 ainda bem abaixo de 2,0 filhos por mulher necessários para haver a reposição populacional).

Com uma expectativa de vida de 77,76 anos para os homens e 84,33 anos para as mulheres, o país assiste seu sistema de previdência aumentar o numero de beneficiários em 1,7% ao ano. Um problema, como afirma o governo, que não é a causa do déficit público, mas que a crise econômica mundial pode fazer com que seja o primeiro a ser atacado.

Autor: Gustavo Cerbasi – FSP – 28/02/2011.

Se o Brasil quer crescer, o Estado tem de encolher; na teoria, somos ricos; só falta colocar isso em prática

COMPLETADOS dois meses de um governo que se autorrotula como austero, as coisas andam como era de esperar. O debate do momento é sobre a volta da CPMF (o antigo tributo do cheque), supostamente justificada pela necessidade de arrecadação. Nas últimas semanas, o foco das atenções estava na contenção do aumento do salário mínimo e da correção da tabela para desconto do Imposto de Renda na fonte.
Dos debates já encerrados, a conta ficou para o contribuinte. Tanto o simbólico salário mínimo quanto a tabela do IR foram corrigidos abaixo da inflação, diminuindo o poder de consumo da população.
Não seria incoerente, se não vivêssemos um período de recordes na arrecadação de tributos, de formação de reservas e de autonomia dos cidadãos que nunca estiveram tão empregados quanto agora. Este deveria ser o momento de garantir o aumento definitivo do bem-estar da população, mas estamos sendo chicoteados pela incompetência. Agora, não é o caso de debater se a CPMF é justa ou não.
Ela seria justíssima, incidindo proporcionalmente ao volume de riqueza manipulado pelos cidadãos, não fosse a carga tributária geral tão elevada e a aplicação dos recursos tão ineficiente.
Gostaria de pagar 1% de CPMF em lugar dos tributos estaduais e federais que incidem em cascata e que saem muito mais caro. Gostaria de ser tributado em 50% de minha renda se pudesse matricular meu filho em qualquer escola pública sem preocupação, se pudesse ser atendido no SUS (Sistema Único de Saúde) sem risco de morrer na fila ou se pudesse andar em ruas seguras sem me disfarçar por trás das películas ilegais do meu carro.
O pior dessa situação é que não falta dinheiro. Ele sobra, mas é muito mal usado. Aliás, nunca poderá ser bem usado se não houver mudanças profundas na lógica de uso de recursos do Estado.
Empresas públicas e autarquias que ousam ser eficientes em suas contas são punidas com corte das dotações orçamentárias nos anos seguintes. O segredo para o gestor público ter dinheiro é ser ineficiente, gerar deficit, para poder pleitear aumento da mesada. É por isso que, por exemplo, por mais que se enterre dinheiro nos aeroportos, eles sempre serão essa vergonha.
Conversei com pessoas que se sentiram alarmadas ao ouvir dizer que o serviço aeroportuário funcionará com anexos improvisados para a Copa de 2014. Não entendi. Alguma vez os aeroportos deixaram de funcionar de improviso?
Quando o governo alega que está investindo a arrecadação em obras e infraestrutura, ele está abusando de nossa ignorância. Para projetos com prazo definido, o mecanismo de captação recomendado é a emissão de títulos públicos, com prazos de vencimento compatíveis com os prazos de obras -e não faltam investidores interessados em financiar as obras necessárias.
A arrecadação de tributos tem como objetivo custear os gastos do dia a dia do governo, e é aqui que o Brasil mais peca. Falta qualidade, faltam atendimento digno e tecnologia no serviço público, mas o número de servidores não para de crescer.
Onde eles estão? Mal alocados em serviços burocráticos e ineficientes, drenando nossos recursos sem muito agregar ao bem-estar da sociedade. Não defendo a demissão em massa de servidores, mas creio que um enxugamento de funções e a realocação de mão de obra para os serviços realmente necessários à população ajudariam a reduzir a necessidade de tributos.
Estamos sedados pelo hábito de aceitar a ineficiente condução do Estado mas, se o governo realmente se apresenta como austero, o momento é de mudança. A CPMF não é necessária. O aumento do salário mínimo não foi justo. A correção da tabela do IR também não será. Se o Brasil pensa em crescer, está na hora de o Estado encolher.
A sociedade civil está madura o suficiente para administrar bem os recursos que são desperdiçados pela má gestão pública. Na teoria, já somos ricos; só falta colocar isso em prática e lidar inteligentemente com o dinheiro que a economia gera.

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GUSTAVO CERBASI é autor de “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos” (ed. Gente) e “Como Organizar Sua Vida Financeira” (Campus).
Internet: www.maisdinheiro.com.br

Autor: Rafael Cariello

MAL ECLODIU, a crise de 2008 forçou o governo dos EUA a fazer pesados investimentos em áreas cruciais da economia, como o setor bancário e a indústria automobilística. Para muitos observadores, assistia-se à volta de um modelo intervencionista que parecia superado desde a chegada ao poder do republicano Ronald Reagan, em 1980.
A mesma débâcle agravou, nos meses seguintes, os deficits orçamentários recordes dos países europeus, logo forçados a cortar gastos e benefícios públicos. Há quem avalie que, em consequência dessas decisões, o próprio Estado de bem-estar social encontra-se em risco. As reformas liberalizantes advogadas por Reagan e pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher teriam por fim alcançado a Europa continental.
Como se pode ver, essas análises são contraditórias -e apressadas. Buscam compreender o momento atual nos termos das duas grandes ondas político-ideológicas do século 20, hegemônicas.
A história desses dois modelos de intervenção estatal -o social-democrata, entre as décadas de 30 e 70, e o liberal, nos dois decênios finais do século- é narrada pelo cientista social britânico Tony Judt (1948-2010) no último livro que publicou em vida, “Ill Fares the Land” (algo como “o mal consome a terra”, título retirado de um verso do poeta Oliver Goldsmith).
Desde a Grande Depressão, e com mais força a partir da Segunda Guerra Mundial, a social-democracia conquistou o apoio de políticos da centro-direita à centro-esquerda, nos EUA e na Europa. Com a exceção de grupos radicais nos dois extremos do espectro ideológico, todos pareciam concordar quanto à necessidade de o Estado se fazer presente em amplos setores da economia, do transporte público à siderurgia, sem abrir mão da democracia representativa.
Por décadas, o modelo funcionou bem, até entrar em crise, nos anos 70. Nos dois decênios finais do século 20, a palavra de ordem era abrir espaço para o mercado. Reduzir o Estado ao mínimo, retirando-o não só da atividade produtiva mas também, em muitas áreas, de seu papel regulador.
Intervenções estatais passaram a ser responsabilizadas por males sociais e econômicos de toda espécie -invertendo a lógica antiliberal que surgira com a crise da década de 30. Nenhum dos dois modelos “puro-sangue” parece mais angariar simpatias gerais e irrestritas -embora estas ainda se inclinem, no julgamento de Judt, para um excessivo antiestatismo.
De todo modo, o que no passado parecia pertencer ao domínio inexorável da história, a um processo de desenvolvimento linear, passa hoje à esfera da técnica e da política. O que as narrativas contraditórias do pós-crise nos EUA e na Europa demonstram é que a presença do Estado na economia e na prestação de serviços de segurança social está em disputa, sujeita a ajustes de grau, mas não de natureza.
Tony Judt toma partido nesse embate e constrói, em “Ill Fares the Land” [Penguin USA, 256 págs., R$ 47], um sofisticado libelo contra os excessos da desregulamentação e do desmonte do Estado, ao sair em defesa da social-democracia e dos serviços de proteção social.
Sua estratégia é apresentar cada argumento como uma síntese pragmática e moderada dos embates ideológicos do passado. “Conseguimos nos libertar da crença de meados do século 20 -nunca universal, mas certamente bastante difundida- de que o Estado é possivelmente a melhor resposta para qualquer problema. Agora precisamos nos livrar da noção oposta”, ele diz. A de que “o Estado é -sempre e por definição- a pior opção possível”.
“Se não fomos capazes de aprender nada mais com o século 20, devíamos ao menos ter entendido que quanto mais perfeita a resposta [a nossos problemas], mais terríveis e assustadoras foram as suas consequências.”
“Ill Fares the Land” pretende apresentar, a uma geração que não viveu os traumas da Grande Depressão e da Segunda Guerra, as razões que permitiram tornar quase consensual a defesa da forte presença do Estado em diversos setores da economia -bem como a criação de amplos sistemas públicos de educação, saúde e segurança social.
Para Judt, os líderes e os burocratas americanos e europeus logo compreenderam, com o fim da guerra, que era preciso a todo custo evitar os níveis inauditos de insegurança social e econômica enfrentados desde a crise de 1929 e nos anos seguintes, que os conduziram até o maior conflito militar da história.
Foi essa sensação de medo que fomentou o nazismo, lembra Judt. Os vencedores da guerra, dos dois lados do Atlântico, compreenderam o que era preciso fazer para impedir o seu ressurgimento. É nesse contexto que surge o Estado de bem-estar social, sociedades de classe média e sistemas de “seguros” públicos contra infortúnios.
O mesmo se aplica aos EUA, sempre ciosos em prestar vênias ao liberalismo econômico e à livre-iniciativa. Entre o New Deal de Roosevelt, nos anos 30, e a Presidência de Lyndon Johnson (1963-69) -que se atribuiu o objetivo de pôr fim à miséria no país mais rico do planeta-, a forte presença do Estado em setores estratégicos e as políticas promotoras de relativa igualdade social apresentaram ao mundo o “american way of life”. A típica família de classe média norte-americana dos anos 50 e 60 posa em sua casa de subúrbio para um retrato de época.
O processo não foi freado nem mesmo sob o único governo republicano (1953-1961) a interromper as quase quatro décadas de proeminência do Partido Democrata na política norte-americana.
“Foi um presidente republicano, Dwight Eisenhower, quem autorizou o gigantesco projeto das estradas interestaduais, supervisionado pelo governo federal”, argumenta o historiador, ao se referir ao pesado investimento em infraestrutura de que a iniciativa privada não teria sido capaz, sozinha, de realizar. “Apesar de toda a mesura retórica feita à competição e aos livres mercados, a economia americana naqueles anos dependia largamente de proteção contra a competição estrangeira, bem como de padronização, regulação, subsídios, ajustes de preços e garantias governamentais.”
O leitor conservador e desconfiado dos argumentos de um “socialista” britânico pode conferir a justeza da descrição em “Going Home to Glory – A Memoir of Life with Dwight D. Eisenhower, 1961-1969” [Simon & Schuster, 336 págs., R$ 63], escrito por David Eisenhower e Julie Nixon Eisenhower. Os insuspeitos autores, casados um com outro, netos dos conhecidos ex-presidentes republicanos, compõem uma memória dos anos de aposentadoria do general que liderou os Aliados contra o nazifascismo.
Entre partidas de bridge e golfe, o ex-presidente se esforça, segundo a narrativa de seus herdeiros, para impor uma linha moderada ao Partido Republicano dos anos 60. “A não ser em assuntos morais e ciências exatas, posições radicais estão sempre erradas”, defende Eisenhower.
Os amantes da política americana encontram na obra a descrição do empenho do general para fazer de seu irmão Milton o candidato republicano à sucessão de Johnson. “Seu principal problema”, no entanto, “era o comprometimento político ambíguo”, diziam os opositores mais conservadores. Milton, que trabalhara sob o comando de Roosevelt, “havia contribuído de maneira entusiasmada com o New Deal”. Por razões mais ou menos voluntárias, também o seu irmão dera continuidade àquela obra.
Como hábil advogado de sua causa, Tony Judt é capaz de reconhecer exageros na intervenção estatal. As opções estatizantes de meados do século nem sempre conduziram a bons resultados, admite ele. O crescente controle e “planificação” da vida em sociedade são seus principais exemplos: intervenções urbanísticas autoritárias, conjuntos habitacionais impessoais, intromissão ineficiente em setores da economia que seriam mais bem servidos pela iniciativa privada.
Parece hoje inacreditável que o Estado britânico tenha se encarregado, por décadas, até da venda de café e sanduíches servidos em estações ferroviárias (não seria justo, no entanto, responsabilizar a burocracia estatal pela má qualidade da comida no Reino Unido).
Mas nada se compara, segundo o historiador, às distorções promovidas desde os anos 1980 pelos governos “mercadistas”. Judt recorre a estudos estatísticos para fazer um elogio da igualdade social, alcançada sobretudo nos países com maior intervenção estatal, carga tributária e gasto público.
Quanto maior a desigualdade de renda, maior a incidência de problemas de saúde e patologias sociais. “Há uma razão para o fato de os índices de mortalidade infantil, expectativa de vida, criminalidade, população carcerária, doença mental, desemprego, obesidade, subnutrição, gravidez na adolescência, uso de drogas, insegurança econômica, acúmulo de dívidas e ansiedade serem piores nos EUA e no Reino Unido do que na Europa continental.”
Eis, de acordo com Tony Judt, os males que consomem a terra. Antes de morrer, no auge de sua produtividade, um dos principais acadêmicos do século 20 deixou como herança um manifesto sobre a necessidade de contê-los, com a ajuda do Estado, de maneira moderada e cautelosa. “Avanços incrementais a partir de circunstâncias insatisfatórias são o melhor que podemos esperar, e provavelmente tudo o que devemos procurar.”

O que as narrativas contraditórias do ?pós-crise nos EUA e na Europa demonstram é que a presença do Estado na economia e na prestação de serviços ?de segurança social ?está em disputa

Como hábil advogado de sua causa, Tony Judt é capaz de reconhecer exageros na intervenção estatal. As opções estatizantes de meados do século nem sempre conduziram a bons resultados

O mundo passa por uma grave crise econômica, cujos impactos ainda são difíceis de serem mensurados, com ela percebemos o aumento no suicídio, onde executivos e banqueiros vitimados pelas perdas financeiras sucumbem ao auto-aniquilamento. O texto faz uma análise tendo como pano de fundo a visão da Doutrina Espírita sobre o suicídio e suas consequências.

Este artigo analise as políticas neoliberais implantadas na América Latina via Consenso de Washington e seus impactos para a região.

O processo de globalização em curso na sociedade mundial está causando grandes transformações na economia internacional, desagregação social, desemprego, enfraquecimento dos Estados Nacionais, fortalecimento do capital financeiro e alterando até os conceitos de tempo e espaço.

Palavras-chave: Globalização, empresas transnacionais; desemprego; transformações sociais; Estados Nacionais; movimentos anti-globalização; democracia; conseqüências sociais, culturais e espaciais.

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O processo de Globalização em curso está transformando a sociedade de forma estrutural, dentre estas transformações destacamos as mudanças nos Estados Nacionais, que perdem poder de forma acentuada.

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O economista e sociólogo alemão Karl Marx se destacou pela profunda crítica ao sistema capitalista, que foi descrito por ele como um sistema auto-destrutivo e concentrador de renda, onde os burgueses são os grandes detentores do dinheiro e do poder político.

Este artigo foi publicado na Revista Eletrônica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) julho/setembro 2008 – Volume 7 (3), no espaço Questões Contemporâneas.