Para economista, presidenciáveis deveriam deixar dogmas de lado e oferecer respostas para desafios do século 21

RICARDO BALTHAZAR – FOLHA DE SÃO PAULO – 04/06/2022

Um dos formuladores do Plano Real, que derrubou a hiperinflação nos anos 1990, o economista André Lara Resende passou a ser tratado por muitos de seus pares como um estranho no ninho depois que se tornou um crítico ácido do pensamento econômico convencional.

Para ele, episódios dramáticos como a crise financeira internacional de 2008 e a pandemia do coronavírus mostraram que até países como o Brasil têm condições de se endividar para financiar seus gastos em certas situações sem perder o controle sobre a economia.

Ele volta à carga em “Camisa de Força Ideológica”, que chegou às livrarias nesta sexta (3). É o quinto de uma série de volumes em que critica os pressupostos de seus colegas ortodoxos e defende sua revisão. Mais conciso, é também o mais acessível para o público leigo.

O economista considera equivocada a decisão do Banco Central de elevar as taxas de juros para segurar a inflação, que no ano passado ultrapassou a meta definida pelo governo, e defende a retomada de investimentos públicos como saída para reerguer a economia.

Lara Resende tem mantido contato com assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em caráter informal, e reuniu-se recentemente com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que será o vice da chapa petista na campanha presidencial deste ano.

Coordenador de um núcleo de especialistas no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o economista elaborou um conjunto de propostas de política econômica que deverá ser apresentado em breve como contribuição do grupo para o debate eleitoral.

O que há de errado com o pensamento econômico no Brasil? A teoria macroeconômica está sendo revista no mundo há pelo menos uns dez anos, mas no Brasil houve uma radicalização do dogmatismo, a ideia de que a boa política macroeconômica se resume a equilibrar o orçamento público em todas as circunstâncias.

Mesmo depois da pandemia, quando o governo aumentou despesas e contornou o teto de gastos para enfrentar a crise sanitária? No Brasil, só se defende esse modelo. Basta ler os jornais. O curioso é como conseguem justificar essa postura e defender simultaneamente o aumento da taxa de juros pelo Banco Central em 12 pontos percentuais em seis meses, que faz crescer a despesa com a dívida pública.

Isso significa transferência de renda para os detentores da dívida pública, que são os agentes superavitários da economia. É uma política profundamente concentradora, e uma incongruência espantosa. A responsabilidade fiscal é muito importante, mas está mal definida.

O teto de gastos ainda tem sentido? Sou a favor de teto para despesas correntes, especialmente as de pessoal. Um teto para a totalidade das despesas, excluído o serviço da dívida, como temos hoje, é insensato. Ele não conteve as despesas correntes, nem as demagógicas, mas espremeu o espaço para investimentos.

A economia não funciona sem investimentos públicos, em infraestrutura, educação, saúde, segurança. Eles são complementares aos investimentos privados e viabilizam grande parte deles. Mas o teto estrangulou completamente a capacidade do Estado de investir.

O sr. diz no livro que “a desconfiança elitista e tecnocrática em relação aos políticos na democracia representativa impede a revisão do quadro institucional”. Os erros de sucessivos governos e a história do país não justificam essa desconfiança? Não sei se o Brasil é excepcional nisso. Em todo lugar do mundo existe o problema do mau uso dos recursos públicos, o mau uso da poderosíssima faculdade do Estado de criar crédito. Esse mau uso é um perigo permanente, que deve ser regulado de forma competente.

Mas não se consegue restringir o mau uso dos recursos públicos simplesmente com leis e restrições formais. Nisso o Estado funciona como uma empresa. Se for composto por pessoas essencialmente corruptas, não adianta você ameaçar, impor restrições e punições.

Ao enfatizar a ausência de restrição financeira para emissão de dívida pelo governo, o sr. não acaba sugerindo que não há limite nenhum? Claro que existem limites. A relação da dívida com o PIB obviamente não pode ir para o infinito. Mas o poder que o Estado tem de criar crédito pode ser bem usado, o que ocorre quando o retorno do investimento feito é superior ao custo do crédito que o financiou.

Não existe um limite numérico que deva ser respeitado. Países ricos têm hoje dívidas superiores a 100% do PIB. Em determinadas circunstâncias, como guerras e pandemias, o endividamento é necessário para impedir uma tragédia. É o que vimos com a Covid.

É possível revertê-lo quando a economia se reorganizar e voltar a crescer. Agora, se você usar o crédito de forma descontrolada, para políticas demagógicas e gastos sem retorno nenhum, em termos de produtividade ou de bem-estar, aí sim estará sendo irresponsável.

O livro discute a necessidade de maior coordenação entre a política monetária, a cargo do Banco Central, e a política fiscal. A maior autonomia conferida pela legislação brasileira ao BC prejudica essa coordenação? Essa organização institucional de um Banco Central Independente, que não pode comprar dívida pública, funcionou bem no século passado, mas está ultrapassada e se tornou disfuncional. Ela tem que ser repensada e estamos elaborando uma proposta sobre isso.

A campanha eleitoral abre espaço para uma revisão da política econômica como a que o sr. propõe? Os que estão em busca de uma terceira via não têm projeto. Na economia, continuam agarrados a chavões neoliberais e se apresentam como alternativa à direita bolsonarista, como representantes do verdadeiro neoliberalismo. Assim não se chegará a lugar nenhum.

Precisamos de um projeto para a retomada do desenvolvimento no século 21. Ele não virá da obsessão neoliberal, que se tornou completamente ultrapassada, nem com o desenvolvimentismo do século 20. Os desafios que precisamos enfrentar são novos e enormes.

Há a questão ambiental, a necessidade de repensar a energia para nos livrarmos de combustíveis fósseis, a busca por maior inclusão social. A revolução tecnológica, que traz ganhos de produtividade, mas desestrutura o emprego. Essa é a discussão a ser feita.

ANDRÉ LARA RESENDE, 71
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio, é doutor em economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA. Foi diretor do Banco Central no governo José Sarney, assessor especial do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Trabalhou no mercado financeiro por mais de 30 anos. Publicou antes “Consenso e Contrassenso” (2020) e “Juros, Moeda e Ortodoxia” (2017), ambos pelo selo Portfolio Penguin

Promovido pela elite evangélica e abraçado por políticos e empresários, o ensino domiciliar estimulará evangélicos pobres a ter medo das escolas

Juliano Spyer, Antropólogo, pesquisador do Cecons/UFRJ, autor de Povo de Deus (Geração 2020) e criador do Observatório Evangélico.

Folha de São Paulo, 26/05/2022

A defesa do homeschooling revela como o campo evangélico é plural e disputado. Este é um de projeto elitista, associado a interesses econômicos e políticos, que promove, irresponsavelmente, a ideia de que evangélicos pobres e com baixa escolaridade devem ter medo das escolas. Justo eles que, como outros pais e mães trabalhadores, precisam de mais tempo de escola para seus filhos, e não menos.

Para escrever este texto, consultei evangélicos de origem popular e de diversas denominações e posicionamentos no campo político.

Para o pastor, historiador e teólogo André Neto, a bandeira do ensino domiciliar explicita a influência das ações missionárias estadunidenses no Brasil. Evangélicos brasileiros tentam imitar o que ocorre entre conservadores dos EUA, sem analisar contextos sociais e tradições de ensino. Para este grupo, diz André, “se lá existe a prática de educar os filhos em casa, aqui também é possível.”

André avalia que o homeschooling imporá a quem aderir a ele “uma formação sem bases científicas, preconceituosa, assaltada pelos interesses de pastores e pastoras que, muito provavelmente, vão prover material didático próprio para estas famílias e assim abrir um novo filão no mercado gospel”.

O escritor e membro da Assembleia de Deus Gutierres Siqueira também considera o interesse pelo ensino domiciliar como resultado da combinação entre elitismo cristão e oportunismo empresarial. Ele conta que organizações educacionais conservadoras como o Instituto Presbiteriano Mackenzie estariam prontos para capitalizar com o ensino domiciliar usando soluções de ensino a distância.

Para Gutierres, a pauta atende a demandas de evangélicos ricos. “Eu, que passei 12 anos em uma Assembleia de Deus de periferia, no Grajaú, zona sul de São Paulo, nunca vi essa discussão dentro da igreja, em nenhum ambiente, nem mesmo em conversa de roda”, conclui conta.

O pastor Wilian Gomes resume o sentimento associado à promoção do ensino domiciliar com um desabafo dizendo: “Que Deus tenha misericórdia de nós!” Para esse pastor de uma igreja da Assembleia de Deus na periferia de Brasília, evangélicos pobres percebem que políticos estão distorcendo o debate sobre moralidade para promover o homeschooling.

“Tudo está muito politizado, cada um defendendo seus interesses. Tirar criança da escola é um absurdo… O que a maioria dos evangélicos quer é que a criança fique o dia todo na escola, para que a gente possa trabalhar sabendo que os filhos estão protegidos e sendo preparados para melhorar de vida,” ele argumenta.

A teóloga pentecostal Regina Fernandes lembra que já existem escolas confessionais, administradas por igrejas evangélicas, e que algumas delas adotam o método de “educação por princípios”, importado dos Estados Unidos, para ensinar disciplinas junto com conteúdo bíblico.

Por que, então, a necessidade dessa alternativa fora da escola? Para a teóloga, o homeschooling é promovido a partir de uma atmosfera de medo. “Dentro de casa entende-se que o filho estará em um ambiente são, ‘protegido’, onde, além de não se envolver em pautas sociais, não aparecem temas como homoafetividade e discussões sobre gênero e sexo.”

O ambiente de campanha eleitoral também influencia a promoção do ensino domiciliar. Líderes evangélicos aliados ao governo, como a ex-ministra Damares Alves, usam politicamente o sentimento de perseguição, difundido especialmente entre pentecostais, para alimentar a polarização entre esquerda e direita. A ideia, que ecoa argumentos do filósofo bolsonarista Olavo de Carvalho, descreve a escola como um “antro de perversões esquerdistas”.

Para André Neto é decepcionante como apenas esse argumento sobre escolas justifique a implantação de uma solução educativa sem consultar educadores. A desqualificação das instituições de ensino acontece mesmo que a consequência disso seja alienar jovens do convívio social escolar e —fora o caso das famílias ricas— reduzir a qualidade de desempenho acadêmico de estudantes pobres.

O pastor batista Josenildo Miranda observa de perto os efeitos dessa proposta entre evangélicos que vivem no interior da Bahia, onde ele atua. “Meus Deus, quando uma pessoa aqui do interior do Nordeste, independentemente da formação que ela tenha, poderá atuar também como professor quando economicamente ela não terá tempo para fazer isso?”

Josenildo classifica a proposta como sendo “irresponsável”. “A única coisa que nos dá um certo alento”, ele acrescenta, “é perceber que muitas pessoas no nosso meio têm um anseio grande de conhecimento. Além desses fanáticos, muitos evangélicos amam o conhecimento e consideram a escola um privilégio, e fazem esforços para que seus filhos não apenas estudem, mas continuem estudando depois do fim do ensino médio.”

Não é natural que políticas fracassadas não sejam revogadas

Marcos Mendes, Pesquisador associado do Insper, é autor de ‘Por que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil?’

Folha de São Paulo, 21/05/2022.

Em teoria, políticas públicas devem tentar solucionar problemas que as relações contratuais e comerciais privadas não conseguem resolver. Por exemplo, empresas e famílias não têm incentivos para controlar toda a poluição que geram, pois isso lhes impõe custo. Daí a necessidade de políticas públicas ambientais.

Da mesma forma, não há meios privados eficientes de organizar a defesa nacional ou de vender um seguro contra risco de pandemia. Há, também, limitações aos esforços privados para reduzir pobreza e desigualdade.

Políticas públicas são desenhadas para preencher essas lacunas e melhorar o bem-estar de toda população.

Na prática, muitas políticas fracassam. É natural que isso ocorra. Afinal, todo empreendimento, público ou privado, envolve risco. Políticas inovadoras podem não sair como o planejado.

O que não é natural é que políticas fracassadas não sejam revogadas. Que não se aprenda com os erros e que políticas que deram errado no passado voltem a ser implementadas, fracassando novamente. Ou que, sabendo-se dos riscos de fracasso, sejam lançados programas a toque de caixa, sem avaliação prévia.

Infelizmente, muitas políticas públicas criadas no Brasil nas últimas décadas têm essas características nocivas. Para fazer um registro histórico de algum desses erros, organizei o livro “Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil”.

São tratados temas como o incentivo dado pelo Governo Federal para que estados e municípios se endividassem em excesso, o alto custo e baixa eficácia do programa Microempreendedor Individual (MEI), os privilégios previdenciários dos militares, as distorções do crédito subsidiado a grandes empresas, o nó criado pela intervenção no setor elétrico, a baixa eficácia da política educacional, a sobrevivência de empresas estatais que nada acrescentam, a proteção comercial excessiva.

São várias as causas de políticas públicas equivocadas, persistentes e empobrecedoras. O viés de curto prazo dos políticos, que querem deixar uma marca política em quatro anos de mandato, gera programas desenhados às pressas e despreocupação com os custos de longo prazo.

Muitas vezes as políticas são respostas a crises. Há demandas por soluções rápidas e simples para problemas complexos. Soluções emergenciais costumam ser caras e inconsistentes, agravando o problema no longo prazo. Por isso, devem ser temporárias. Mas muitas vezes se perpetuam. Desonerações tributárias criadas na crise de 2009, por exemplo, não foram revogadas até hoje.

O Congresso está prestes a revogar um aumento de preço da energia elétrica previsto em contrato. fragilizando a segurança jurídica e desestimulando incentivos a futuros investimentos no setor: preços contidos a força no curto prazo levam a preços ainda maiores no futuro.

Um sistema político fragmentado, como o brasileiro, acaba abrindo muito espaço para a influência de grupos de pressão, sem que haja filtros para barrar oportunismo. Não é à toa que se esteja tentando, no Congresso, aprovar a construção de gasodutos inúteis e a criação de adicional de tempo de serviço para a elite da magistratura.

Há, ainda, o fenômeno de se tentar corrigir um problema criando uma segunda distorção. Por exemplo, regras tributárias complexas estimulam a criação de regimes especiais simplificados, que acabam tornando a legislação ainda mais complexa.

Remar contra essa corrente e estabelecer políticas públicas bem fundamentadas não é trivial.

Cada um dos 25 capítulos do livro mostra um caso específico, diagnosticando erros e os relacionando às causas acima descritas. Nossa esperança é de que as evidências mostradas no livro diminuam as chances de que erros sejam repetidos.

Somos 33 autores, entre acadêmicos, técnicos de governo e profissionais da área privada. Todos com muitos anos de experiência e pesquisa sobre os temas tratados. O Insper e a Fundação Brava viabilizaram a realização do projeto, oferecendo gratuitamente o livro, que estará disponível nos aplicativos usuais de leitura a partir do dia 30 de maio.

A Terra é Redonda – 13/05/2022

Lutar contra o golpe passa por fazer a política operar no que ela tem de mais forte, a saber, sua capacidade de ampliar o horizonte dos possíveis

A fragilidade institucional do Brasil não é algo que possa, nessa altura, ser objeto de dúvida. Como um trem em direção ao choque e que nada parece conseguir parar, o país descobre a cada dia situações que apenas explicitam como seu processo eleitoral e sua possível transferência de poder não será algo “normal”, independente do que esse termo possa realmente significar. Durante os anos Bolsonaro, não foram poucas as ocasiões nas quais vimos tentativas de desestabilização e de criação de condições para algo próximo a um golpe.

A última delas ocorreu em 7 de setembro do ano passado. Depois disso, Jair Bolsonaro soltou uma carta à nação assinando-a com o lema integralista. Alguns de seus apoiadores mais entusiastas receberam mandados de prisão. Boa parte dos analistas disse que essa era a expressão de que ele fora obrigado a recuar, demonstrando sua fraqueza.

Quem disse à ocasião que o golpe já havia começado parecia ter se equivocado.

No entanto, o país voltou nesses últimos dias ao mesmo ponto, agora graças às Forças Armadas atuarem de forma explícita como agente desestabilizador, questionando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procedimentos eleitorais. Como se às Forças Armadas fosse dada alguma forma estranha de legitimidade para se colocar como instituição que pode exigir de outras instituições da República explicação, “sugerir” modificações de procedimentos, mesmo em se tratando de assunto que em nada concerne aos militares. Ou seja, as Forças Armadas assumiram claramente o que hoje são, ou seja, o governo. Concretamente, esse é um governo militar, como não poderia deixar de ser um governo que tem sete mil militares em postos do primeiro e do segundo escalão.

Sendo governo, os militares mostraram como estão completamente alinhados aos desejos do sr. Bolsonaro. Há mais ou menos um ano, ele havia trocado o comando das Forças Armadas e houve analistas que entenderam, mais uma vez, que se tratava de expressão de fraqueza e desespero do governo em sua tentativa de submeter os quarteis a seus interesses.

Um ano depois, está evidente que não havia fraqueza alguma, que o processo de alinhamento transcorreu de forma consistente. Ou seja, o Brasil se prepara para uma crise institucional.

Um golpe clássico é apenas um dos cenários possíveis, sempre ao alcance da mão, caso seus atores entendam que as condições estão dadas para tanto. Mas, entre um golpe e o respeito ao resultado das eleições, há múltiplos cenários possíveis. O Brasil sabe muito bem fazer remendos institucionais quando suas elites julgam isso necessário, haja vista a invenção prêt-à-porter do parlamentarismo nos anos 1960.

A verdade é que muitos de nós insistimos que não havia outra coisa a fazer do que lutar e exigir o impeachment de Bolsonaro o mais rápido possível, antes do processo eleitoral, pois justificativas não faltavam, seus desejos de ruptura institucional nunca precisaram ser escondidos. No entanto, em nome do respeito institucional e da recusa em fazer o país passar por mais outro “trauma”, estamos agora diante de um trauma que chega até nós em câmera lenta.

Insistiria que esse comportamento dos atores políticos governistas é fundamentado, entre outros, na compreensão de que haverá apoio popular relativo a tudo que Bolsonaro tentar. Depois de uma gestão criminosa da pandemia, com suas mais de 650 mil mortes, depois de uma gestão econômica de pauperização e depois de ser o primeiro governo em décadas a entregar a nação à diminuição do poder de compra do salário mínimo, o ocupante atual da presidência detém algo em torno de 30% das intenções de voto.

Se levarmos em conta que sequer começamos a campanha eleitoral e que, em campanha, ocupantes do governo que tentam reeleições têm a tendência natural de subir, uma vez que contam com o apoio da máquina governamental, podemos perceber uma impressionante resiliência que mereceria ser estudada mais a fundo e de forma mais analítica.

“Mais analítica” não está aí de maneira gratuita. Seria o caso de salientar que de nada adianta afirmar que a luta contra Bolsonaro é uma luta “da civilização contra a barbárie”, “da ciência contra o obscurantismo”, “da alegria contra o ódio” e coisas dessa natureza. A afirmação de nossa pretensa superioridade moral e intelectual nunca serviu de nada, apenas para compensar nossa dificuldade em compreender como a extrema direita e governos protofascistas se consolidam.

Fascistas se viam como os reais representantes da grande cultura ocidental pretensamente degradada devido à sua instrumentalização pelo “bolchevismo cultural”. Os livros didáticos da Alemanha nazista tinham citações de Platão para justificar o racismo, pareceres a favor da eutanásia vinham com citações de Sêneca. Isso serve, entre outras coisas, para nos lembrar de que nossa civilização não é garantia alguma contra a barbárie. Ela a porta em seu coração como uma de suas potencialidades. Estaremos mais aptos a lidar com regressões sociais e políticas se compreendermos o quanto de sombra há em nossas luzes.

Da mesma forma, seria o caso de dizer que “ódio” é uma categoria teológico-moral. É a figura sucedânea do “mal”, do “irracional”, do “diabólico”. E não está nítida qual pode ser a função de categorias teológico-morais dessa natureza dentro de um embate político. Bolsonaristas também nos descrevem como seres impulsionados pelo ódio.

Por isso, seria mais útil nesse momento se perguntar como a extrema direita cresce a partir de nossas próprias contradições e silêncios, como ela captura desejos reais de mudança e ruptura. Bolsonaro mobilizou seus eleitores durante toda a pandemia utilizando o discurso da liberdade como propriedade que cada indivíduo teria sobre seu próprio corpo. Ele falou a todo momento da capacidade de assumir riscos e não esperar alguma forma “paternalista” de segurança em relação ao Estado. Bem, quantas vezes discursos dessa natureza foram usados por quem se diz progressista? Continuamos a acreditar neles?

De fato, o discurso político da oposição ao governo tem um movimento pendular que oscila entre os chamados a “dialogar” com setores da população fieis a Bolsonaro e a descrição de que nossa luta é contra a “barbárie”. Essa polaridade não tem como funcionar. Melhor seria lembrar que mobilizações políticas que se organizam de forma eminentemente negativa, a partir da recusa a um candidato (“agora, somos todos contra Bolsonaro”), tem fôlego curto. Quebrar a força popular do bolsonarismo exige mais, exige impedir que a imaginação política passe pela atrofia.

Em várias partes do mundo, vemos o exercício de construir novos horizontes de luta através da produção de inovações políticas e criações institucionais. O Chile discute a implantação do Estado Paritário e do estado Plurinacional, Berlim luta por aprovar uma lei que tabela e diminui o preço dos alugueis, a França discute a criação de um salário máximo e de uma limitação da diferença salarial no interior das empresas (como forma de forçar subir os menores salários), os Estados Unidos, através de Bernie Sanders, discutiram a implementação de uma cota obrigatória de trabalhadoras e trabalhadores no conselho de gestão de todas as empresas.

E nós? Estamos a criar unidade a partir do quê? A partir do medo a Bolsonaro? O quanto isso pode efetivamente funcionar e por quanto tempo? Lutar contra o golpe passa por fazer a política operar no que ela tem de mais forte, a saber, sua capacidade de nos fazer criar futuros, ampliando o horizonte dos possíveis.
*Vladimir Safatle é professor titular de filosofia na USP. Autor, entre outros livros, de Maneiras de transformar mundos: Lacan, política e emancipação (Autêntica).