Movimentações geopolíticas

Ary Ramos
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Movimentações geopolíticas

Vivemos momentos de grandes apreensões na sociedade internacional, momentos de conflitos militares, golpes de Estado e grandes incertezas geopolíticas, além de inúmeras transformações no cenário econômico e produtivo, onde destacamos o papel da tecnologia como instrumento de reconfiguração econômica, política e geopolítica, forçando as nações a reverem estratégias e novas formas de planejamento, sob pena de perderem seus espaços na comunidade internacional.

Vivemos cotidianamente destacando que vivemos numa era centrada do conhecimento e da informação, todos os momentos somos impulsionados por dados e novas notícias em todos os cantos da comunidade global e, ao mesmo tempo, nos esquecemos que entre os discursos e as práticas efetivas existem um longo caminho, na construção de políticas públicas eficientes para melhorar as condições de vida das sociedades, angariar novos investimentos produtivos e novas perspectivas no mundo do conhecimento.

Neste cenário, percebemos grandes confrontos internacionais, não apenas nos campos bélico e militar, mas nos campos econômico e diplomático, onde as medidas protecionistas adotadas pelas potências econômicas se espalham para todos os setores sensíveis para seu crescimento produtivo. Neste ambiente, vivemos num momento de discurso pretensamente liberal e medidas fortemente protecionistas, onde as grandes potências econômicas constroem inúmeras medidas para protegerem seus setores produtivos internos e rechaçarem o crescimento de seus concorrentes, vide as medidas adotadas atualmente nos setores de semicondutores, de novas tecnologias e baterias elétricas, setores que podem reconfigurar o poder do século XXI levando governos ditos liberais de adotarem medidas altamente protecionistas.

Neste ambiente, as nações estão se movimentando para fortalecer seus setores produtivos, buscando novos ambiente geopolíticos, novas parcerias econômicas e produtivas, fortalecendo seus setores industriais e a reconstrução de seus setores produtivos, como forma de angariar espaços nos hiatos econômicos internacionais. Neste novo momento, percebemos a diminuição do poderia global dos Estados Unidos, a perda de poder relativa de sua moeda no cenário internacional, o fortalecimento de novos atores geopolíticos e uma reconfiguração do poder internacional, gerando novos desafios e, ao mesmo tempo, novas oportunidade para todos aqueles que conseguirem compreender os novos desenhos geopolíticos globais.

Neste ambiente externo, marcado por grandes transformações geopolíticas e geoestratégicas, as nações com históricos de subalternidades permanecerão perpetuamente submissas e dependentes neste cenário global, se mantendo importadores de tecnologias e exportadores de produtos de baixo valor agregado, abrindo mão de seu potencial, seu espírito inovador e sua capacidade empreendedora, sendo sempre vistos como vassalos dos centros de poder, um novo colonialismo.

Muitas nações conseguiram se desenvolver economicamente se utilizando de sua forte capacidade estratégica para atrair investimentos privados, negociando seu dinâmico mercado interno como forma de atração, investindo em ciência, pesquisas e desenvolvimento tecnológico, desta forma, conseguiram acessar esse mercado promissor, fomentando empresas dotadas de grande inovação e tecnologia, conseguindo competir com os grandes atores internacionais, garantindo uma melhora interna, gerando empregos promissores, angariando sensíveis melhoras educacionais e passando a vislumbrar novas perspectivas para a sociedade, deixando de um passado exportador de matéria prima para desenvolver tecnologias altamente sofisticadas.

As movimentações geopolíticas em curso na sociedade internacional está abrindo novos horizontes e novas perspectivas de crescimento econômico para as nações que conseguirem aliar um forte projeto de nação e uma noção clara dos desafios contemporâneos, com investimentos substanciais em capital humano, em pesquisa científica, políticas públicas na área da saúde e numa agenda ambiental progressista, deixando para trás uma agenda atrasada, retrógrada, reacionária, marcada por discussões vulgares, centradas em confrontos sociais e polarizações, olhando os interesses de alguns poucos privilegiados, garantindo isenções fiscais e fomentando matanças, conflitos sociais e pobrezas generalizadas.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Circular, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

O SUS é de todos e todos usam o SUS, por Marcia Castro

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O SUS é de todos e todos usam o SUS, por Marcia Castro

Não, celebridades não furam a fila da lista de espera por um órgão

Marcia Castro, Professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard.

Folha de São Paulo, 11/09/2023

No dia 27 de setembro será celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgão. A campanha Setembro Verde promove a conscientização e o estímulo à doação. Esse tema ganhou muita atenção no mês passado quando o apresentador Fausto Silva, o Faustão, entrou na lista de transplante de coração.

Ou por má-fé ou por falta de conhecimento, muita bobagem foi dita à época. Não, celebridades não furam a fila da lista de espera por um órgão, tampouco compram um órgão. A doação, a fila de espera e o transplante de órgãos são regulados pelo Sistema Nacional de Transplantes, ou seja, são uma das atribuições do SUS.

São mais de 23 mil transplantes por ano, só ficando atrás dos Estados Unidos em número de procedimentos. A diferença, entretanto, é que quase 90% dos transplantes no Brasil são feitos pelo SUS, o que torna o Brasil o país com o maior programa público de transplantes do mundo.

A abrangência do SUS e a sua importância no dia a dia de toda a população são desconhecidas por muitos. Em 2021, a vacinação contra a Covid – 19 fez com que uma parcela da população descobrisse o SUS e seu valor. Porém o SUS é muito mais do que vacinação, consultas, exames, internações e transplantes.

Por meio da vigilância sanitária, o SUS fiscaliza a qualidade de alimentos em supermercados, bares, lanchonetes e restaurantes, a qualidade de cosméticos, produtos de limpeza e medicamentos, inspeciona portos, aeroportos e rodoviárias, regula a propaganda e comercialização de cigarros e controla a importação e exportação de algumas mercadorias. Já a vigilância em saúde ambiental monitora a qualidade da água utilizada para consumo humano.

Como parte da atenção primária, o Brasil é referência internacional em bancos de leite humano e tem a maior rede de bancos de leite humano do mundo. Só em 2022, foram 196.758 doadoras e 222.693 receptores de leite humano.

As unidades de saúde disponibilizam nove métodos contraceptivos: anticoncepcional injetável mensal e trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência, dispositivo intrauterino (DIU) e preservativos feminino e masculino.

O atendimento móvel de urgência (Samu) é feito pelo SUS. Portanto, qualquer pessoa que sofre um acidente na rua precisa do SUS. Além disso, quem tem plano de saúde também depende do SUS para a regulamentação, habilitação e fiscalização dos planos e das unidades de saúde privadas.

E o SUS também mantem um canal aberto com a população, por meio do Disque Saúde (número 136), para esclarecer dúvidas e receber denúncias, elogios, solicitações e sugestões.

O SUS faz tudo isso ainda que subfinanciado. Portanto, há gargalos, como as filas para o atendimento especializado e a contínua expansão das arboviroses. Mas há dedicação e resiliência.

Na Amazônia o SUS se adapta ao contexto local. Como proposto por pesquisadores da Fiocruz Amazônia, o território é líquido, ou seja, os rios fazem a conexão entre a população e os serviços de saúde. Unidades básicas fluviais são embarcações que atendem populações ribeirinhas ao longo dos rios da região. A equipe da unidade (do timoneiro ao médico) fica embarcada de 20 a 22 dias por mês. Dedicação e resiliência.

O SUS é de todos e todos usam o SUS. A presença diária do SUS na vida da população pode passar despercebida exatamente porque o serviço prestado funciona. O paradoxo do sucesso.

Lembre-se do SUS da próxima vez que for ao mercado, que sair para jantar, que for viajar, ou que tomar um copo de água.

Acima de tudo, lute pelo SUS! Você depende dele, ainda que não tenha se dado conta disso.

Por que podemos e devemos taxar os super-ricos, por Gabriel Zucman

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Por que podemos e devemos taxar os super-ricos, por Gabriel Zucman

Sonegação, evasão e concorrência fiscal são escolhas políticas, não leis da natureza

Gabriel Zucman, Professor de economia na Escola de Economia de Paris e na Universidade da Califórnia (Berkeley), é diretor da EU Tax Observatory; em 2023, recebeu a medalha John Bates Clark da American Economic Association.

Folha de São Paulo, 10/09/2023.

Na semana passada, o governo brasileiro anunciou novas propostas para melhor taxar os super-ricos. Críticos argumentam que isso é ineficiente, porque os ricos deixarão o país e o imposto pode prejudicar o crescimento econômico (“Ser rico não é pecado”, João Camargo, 3/9). Mas a história econômica global e pesquisas econômicas modernas sugerem o contrário.

Comecemos pela história. Uma das mais importantes lições do desenvolvimento global talvez seja a de que investimentos públicos em educação para todos, saúde para todos e infraestrutura são os motores fundamentais do crescimento econômico. Não é por acaso que os países mais prósperos recolhem uma parcela alta da renda nacional em impostos —entre 30% e 50%. Uma sociedade mais educada e saudável beneficia a todos, incluindo os mais ricos.

Esse alto nível de provisão de bens públicos requer impostos significativos sobre os ricos, pelo motivo simples de que eles captam uma parcela grande dos recursos econômicos totais. No Brasil, segundo estatísticas públicas, o 1% dos indivíduos mais ricos possui mais de 45% da riqueza total. Não há como pagar pelos bens públicos que se correlacionam tão fortemente com o crescimento econômico sem fazer os ricos pagarem a sua parcela justa.

O problema é que os mais ricos frequentemente pagam uma parcela efetiva mais baixa de imposto que as pessoas comuns. Isso se aplica especialmente ao Brasil, devido à isenção da receita sobre dividendos —uma fonte crucial de renda dos mais ricos— do imposto de renda individual. Os super-ricos acabam pagando menos, como parcela de sua renda, que enfermeiros, professores ou bombeiros. Isso é injustificável.

A pergunta não deve ser se os impostos sobre os super-ricos devem ser ampliados, mas sim como fazê-lo de modo prático.

Para isso, é muito útil recorrer às pesquisas econômicas modernas. A literatura especializada indica que taxar os ricos de modo efetivo é viável se existe disposição política para tal.

Sonegação fiscal, evasão fiscal e concorrência fiscal não são leis da natureza —são escolhas políticas. No passado, alguns países, em especial na Europa, fizeram más escolhas. Permitiram que a evasão fiscal corresse solta, introduzindo brechas em seus impostos sobre a riqueza e tolerando a evasão fiscal. Mas outras escolhas podem ser feitas.

Um imposto efetivo sobre os super-ricos possui vários elementos fundamentais. Para começar, deve visar a renda e a riqueza, tanto onshore quanto offshore. Graças à troca automática de informação bancária vigente desde 2018, a autoridade fiscal brasileira tem acesso a informação considerável sobre as participações offshore de famílias ricas. Isso faz com que seja muito mais fácil taxar os ricos hoje do que era no passado.

Em segundo lugar, para mitigar a concorrência fiscal, é preciso implementar regras contra o exílio fiscal. Por exemplo, o Brasil pode decidir que vai continuar a cobrar impostos de brasileiros ricos residentes no exterior por alguns anos depois de deixarem o país. Isso reduziria drasticamente os incentivos para eles se mudarem para o exterior para evitar impostos.

Tudo isso ajudaria a garantir que os ricos pagassem um montante mínimo de impostos. Essa ideia não é radical. Na realidade, tem o apoio de quase 300 economistas, decisores políticos e até mesmo milionários de mais de 40 países. Os signatários incluem o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, dois ex-vice-presidentes do Banco Mundial, 18 ex-presidentes e primeiros-ministros e 120 milionários que estão convocando governos a entrar em ação agora para taxar os super-ricos adequadamente em nível nacional e internacional.

A hora de adotarmos um sistema tributário mais sustentável é agora, e o Brasil pode indicar o caminho.

Tradução de Clara Allain

A taxação dos super-ricos, por Eduardo Borges

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A taxação dos super-ricos, por Eduardo Borges

Eduardo Borges – A Terra é redonda – 06/09/2023

“Ser rico não é pecado”. A elite brasileira segue destilando desprezo e insensibilidade nas página da imprensa corporativa, sua privilegiada porta-voz

A elite brasileira, aquela mesma que desfrutou da escravidão por 300 anos, segue destilando desprezo e insensibilidade social nas páginas da imprensa corporativa, sua privilegiada porta-voz. Recentemente o jornal Folha de S. Paulo publicou artigo de um certo João Camargo (Presidente do Conselho da CNN/Brasil) intitulado “Ser rico não é pecado”.

O texto é um completo escárnio com os 21 milhões de brasileiros que passam fome no Brasil números retirados do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2023”.[i] Isso representa quase 10% da população brasileira. Além disso, pouco importa para João Camargo que entre 2016 (ano do golpe contra Dilma) e 2022 (fim do governo do inelegível) a porcentagem de brasileiros passando fome foi de 1,9% para 32,8 % com um total de 70 milhões de brasileiros sem ter o que comer.

Em 2023, até o momento, os R$ 600 mensais do Bolsa Família, acrescido de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos e de R$ 50 em caso de gestação, tem amenizado a situação da extrema pobreza. Mais do que isso, a volta de programas importantes como os do PAC (Minha Casa, Minha Vida, entre outros) certamente vai impactar positivamente na geração de emprego e renda. Para quem não se lembra, no governo do inelegível, o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) foi fechado, sendo retomado agora pelo presidente Lula. Contudo, para o bilionário João Camargo, o que o governo brasileiro tem que se preocupar são com os 1.650 super-ricos cujos fundos exclusivos ultrapassam o patrimônio de R$ 250 bilhões.

O argumento central de João Camargo é mediado pela mesma mentalidade representada simbolicamente no título do artigo: “Ser rico não é pecado” e demonstra claramente não só uma abjeta insensibilidade social, mas uma completa falta de inteligência. Em determinado trecho do artigo, Camargo, buscando explicitamente emparedar o governo, tenta nos convencer, em tom de ameaça, de que taxar os ricaços tende ao fracasso, escreveu ele: “num mundo globalizado, o rico tem uma mobilidade financeira enorme, conseguindo alocar seu dinheiro em lugares mais atrativos de forma quase instantânea”.

Em outras palavras, o “patriota” João Camargo simplesmente nos disse que rico não tem nacionalidade, portanto, para ele, pouco importa que brasileiros passem fome, o que realmente importa é em que lugar do planeta ele vai triplicar seu patrimônio. Aqui João Camargo mimetizou Mario Amato (ex-presidente da Fiesp), seu compatriota de plutocracia, que em 1989 afirmou: “Se Lula ganhar as eleições, aqui o número de empresários que fugiriam não seria menor do que 800 mil. Além disso, deixaríamos de ter investimentos dos países desenvolvidos”. Resultado, em 2002 Lula ganhou a eleição e a plutocracia nunca ficou tão rica.

Camargo segue sua saga argumentativa citando exemplos de países (Alemanha, Holanda, Áustria, Irlanda) que buscaram taxar os super-ricos e aparentemente se arrependeram. Ele só esqueceu de dizer que todos esses países têm índices de desigualdade social infinitamente menores que os do Brasil. Os argumentos de Camargo são rasos e medíocres, típico de uma plutocracia completamente desconectada com a realidade social brasileira e mais preocupada com os salões de Paris ou os cassinos de Punta del Este. Para ele, a taxação dos super-ricos é difícil de fiscalizar e “está sempre sujeita a uma dose de arbitrariedade”. Diriam os especialistas em lacração que o bilionário da CNN está querendo se vitimizar com mimimi de “arbitrariedade”. Um bilionário se dizer vítima de arbitrariedade no Brasil é a quintessência do insulto à nossa inteligência.

Segundo o eminente representante de nossa Casa Grande a taxação dos super-ricos é uma retórica deletéria. O que não é nocivo para ele é morrer de fome, isso faz parte da vida. Talvez, quem morra de fome, seja para ele, alguém que não teve disciplina e força mental suficiente para empreender e enriquecer. Mas João Camargo deixaria a cereja do bolo da boçalidade elitista para a fase final do artigo ao recorrer à retórica da meritocracia liberal burguesa, escreveu ele: “o brasileiro que construiu seu patrimônio deve ser admirado como o protagonista de uma jornada de sucesso. (…) É ele quem investe, empreende, assume riscos, inova, cria riquezas, gera emprego e paga enorme cargas de tributo”.

Mais um pouco e estava eu quase sacando meu poderoso Pix para ajudar este “pobre” e “explorado” empreendedor. Será que João Camargo trocaria comigo (um “privilegiado” assalariado) toda essa dose de “sacrifícios” por ele relatada? Se ele quiser, certamente terá uma fila de brasileiros super interessados em passar pelo “dissabor” de assumir riscos, inovar, criar riquezas, gerar empregos e pagar enormes cargas tributárias. Os argumentos desses bilionários são tão rasos, previsíveis e clichês, que às vezes eu tenho a impressão que eles realmente acham que nós somos otários. Eles não fazem questão sequer de aparentar alguma inteligência argumentativa. São medíocres com todo orgulho.

A fala de João Camargo é o do escravocrata cínico e usurário (sem falar nos fraudulentos – Lojas Americanas) a quem o trabalhador deve agradecer todos os dias por lhe explorar ao máximo a força de trabalho, pagar-lhe salários irrisórios, extrair o máximo de mais-valia e ainda demonstrar gratidão por não ser um dos que por falta de “mérito” teve que “optar” pela amargura do desemprego e da miséria.

Por fim, João Camargo caminhou para fechar seu artigo demonstrando uma pequena crise de consciência e resolveu opinar sobre a desigualdade social brasileira. Para ele a desigualdade deve ser combatida com a recomposição das contas públicas (ou seja, a velha ladainha do Estado gastador), mas que isso fosse feito sem “rasgos de tirania” (um eufemismo para nos deixem lucrar em paz). Qualquer preocupação com baixar taxa de lucro e distribuir riqueza, nem pensar. Por que precisa existir bilionários? Essa pergunta precisa ser enfrentada em um país de maioria miserável como o Brasil. É muito deboche um dono do capital falar em tirania. Não faz muito tempo alguns deles estavam babando por uma intervenção militar.

Fecho esse pequeno artigo/desabafo retomando a frase que intitula o artigo analisado: “ser rico não é pecado”. Certamente que João Camargo deve se considerar um patriota, cidadão de bem e temente a Deus. Recorro, portanto, a alguns trechos das Sagradas Escrituras (que Camargo deve seguir com devoção e fé) para refletir sobre o não pecado de ser rico. Sigamos:
– Eclesiastes 5:10: “Quem ama o dinheiro não se fartará de dinheiro; nem o que ama a riqueza se fartará do ganho; também isso é vaidade”.

– Provérbios 15:16: “É melhor ter pouco com o temor do Senhor do que grande riqueza com inquietação”.

– Timóteo 6:9-11: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram com muitos sofrimentos. Você, porém, homem de Deus, fuja de tudo isso e busque a justiça, a piedade, a fé, o amor, a perseverança e a mansidão”.

– Mateus 6:24: “Ninguém pode servir a dois senhores; pois odiará um e amará o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e às riquezas.
Fechamos com o mais explícito de todos, a ponto de ser confirmado por dois evangelistas (Lucas 18:25 e Mateus 19:24): “E outra vez vos digo que é mais fácil um camelo passar pelo fundo duma agulha, do que entrar um rico no reino de Deus”.

O interessante é que os trechos bíblicos acima citados são seletivamente “esquecidos” por uma parcela enorme daqueles brasileiros que acreditam cegamente no slogan: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Quanto a João Camargo (nada tenho contra ele pessoalmente, pois não o conheço) seu artigo é completamente equivocado e me faz lembrar do físico suíço Fritz Zwicky, para quem os astrônomos seriam idiotas esféricos ou seja, não importa qual ângulo os olhamos, serão sempre idiotas.

Assim é o artigo de João Camargo.

*Eduardo Borges é professor de história na Universidade do Estado da Bahia. Autor, entre outros livros, de Golpe: o golpe como método político da elite brasileira (Kotter)

Tendências globais elevam as apostas para o Brasil, por Iloná Szabó de Carvalho

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Tendências globais elevam as apostas para o Brasil, por Iloná Szabó de Carvalho

Precisaremos navegar por uma era cada vez mais turbulenta, incerta e volátil

Iloná Szabó de Carvalho, Presidente do Instituto Igarapé, membro do Conselho de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz, do Secretário-Geral. da ONU, e mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia)

Folha de São Paulo, 06/09/2023

Vivemos em um momento no qual uma série de crises sobrepostas e em cascata sobrecarregam nossos governos, empresas e sociedades. Essas múltiplas crises interconectadas estão relacionadas a uma série de tendências aceleradas, que alguns já antecipavam, mas quase ninguém imaginava que estariam convergindo.

Entre as tendências, destaco quatro principais: os choques e estresses climáticos provocados pela tripla crise planetária de disrupção climática, perda de biodiversidade e aumento da poluição; a mudança demográfica; a transformação digital; a competição geopolítica em um mundo multipolar.

A primeira é uma tendência não linear que tem implicações potencialmente catastróficas, envolvendo eventos longos —desde alterações nos regimes de chuva e períodos prolongados de seca até a elevação do nível do mar— e eventos rápidos, como incêndios florestais, inundações e tormentas cada vez mais frequentes. Isso levanta questões fundamentais para o Brasil, incluindo o financiamento da adaptação climática das nossas cidades, que são principalmente costeiras, e a estrutura e capacidade das indústrias de seguros e finanças para incorporar riscos cada vez maiores e mais incertos.

A segunda é o envelhecimento da população do Brasil antes de nos termos tornado um país de renda alta. Isso traz enormes implicações para a força de trabalho, para o sistema previdenciário e de saúde e para o modo de funcionamento da sociedade como um todo. Em termos de produtividade e desenvolvimento econômico, isso é uma questão crucial.

A terceira é a aceleração da transformação digital massiva. O Brasil possui quase 250 milhões de celulares —1,2 por habitante— e cerca de 150 milhões de pessoasonline. Com os avanços da inteligência artificial, a automação pode acentuar as nossas já imensas desigualdades. A hora de se preparar é agora.

E tudo isso está acelerando a quarta tendência —uma espécie de competição geopolítica da qual o Brasil faz parte. Em um planeta interconectado e globalizado, não é mais possível se isolar, e as tensões entre potências grandes e médias nessa transição para um mundo multipolar está afetando nossa capacidade de resolver coletivamente desafios comuns. O resultado mais catastrófico dessas tensões seria uma guerra nuclear, que exterminaria a nossa espécie.

Essas quatro megatendências elevam o nível das apostas e dos riscos para o Brasil. Precisaremos navegar por essa era cada vez mais turbulenta, incerta e volátil. Devemos aproveitar a janela de oportunidades na qual nos encontramos para dar os saltos que precisamos e nos tornar mais resilientes.

Nosso país se orgulha de ser um dos poucos no mundo a manter relações com todos os Estados nacionais e precisará de muita habilidade para se posicionar dentro dessa multipolaridade altamente tensionada. Precisamos ao mesmo tempo alavancar investimentos para a transição verde e para o desenvolvimento sustentável e, sem negociar valores democráticos, competir de forma responsável, mantendo os fluxos de comércio e investimento. A recente expansão dos Brics exemplifica a complexidade do momento.

Uma coisa é certa: o fortalecimento e a consolidação democrática são ainda mais fundamentais. Um próximo governo extremista não responderá à altura de nenhum dos imensos desafios. Nossos líderes e seus times precisam ter o interesse público como bússola e devem possuir a sutileza e a sofisticação para navegar em um tabuleiro de xadrez complexo de cooperação e competição.

Os desafios daqui para a frente demandam as capacidades de visão e execução, a habilidade de conectar o local ao global e a intermediação de conversas honestas e difíceis.

Isso requer compromisso, ousadia e sonho grande.

SP: ensino técnico ameaçado de desmonte, por Max Luiz Gimenes

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SP: ensino técnico ameaçado de desmonte, por Max Luiz Gimenes

A primeira greve dos docentes das Etecs e Fatecs terminou sem avanços. Categoria denuncia sucateamento e a possível criação de rede paralela, transferindo aulas remotas a faculdades particulares e abrindo via para a privatização

Max Luiz Gimenes – Outras Mídias – 04/09/2023

Quando ouvimos falar em Etecs ou Fatecs, nós logo pensamos em ensino público, gratuito e de qualidade. Mas essa história, que vem lá dos anos 1970 e se tornou motivo de orgulho da população de São Paulo, corre o risco de mudar frente ao cenário de descaso e mesmo de ataques recorrentes à educação nos últimos anos. E em 2023 tem sido ainda pior. Por isso, os trabalhadores dessas instituições, que são administradas pelo Centro Paula Souza, uma autarquia do governo de SP vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, decidiram entrar em greve no último dia 8 de agosto. leaked of Nikki Dois dias depois, quase metade das unidades já estavam total ou parcialmente paralisadas (143 de 305), evidenciando, com isso, a insatisfação generalizada da categoria. Mas essa mobilização, infelizmente, mostrou-se insustentável com o tempo, culminando na votação pela saída da greve em reunião realizada logo no dia 21 do mesmo mês. A pauta de reivindicações do movimento, fechada no final de fevereiro e desde então apresentada ao governo pelo sindicato que representa a categoria, o Sinteps, continha basicamente quatro itens: (i) reajuste salarial, (ii) bônus, (iii) revisão de carreira e (iv) defesa das Etecs. Mesmo sabendo dessas demandas havia meses, o governo Tarcísio recebeu o Sinteps para conversar somente no dia 3 de agosto. E apenas para pedir que a categoria não entrasse em greve. A proposta de reajuste salarial do governo de SP para este ano foi de 6% para quase todos os servidores, o que equivale praticamente à inflação medida pelo IPCA para o ano passado (5,8%). Isso é insuficiente para repor as perdas salariais da categoria nos últimos anos, que segundo cálculos do mandato do vereador Paulo Bufalo, do PSOL de Campinas, somam 53,9% na última década (reajuste médio de 15,77% ante uma inflação acumulada de 69,67%). Além, é claro, de destoar dos 50% de aumento recebidos em silêncio pelo governador e seus secretários e dos 13 a 34% recebidos por alguns setores da segurança pública por iniciativa do governo, discrepâncias que, por si só, evidenciam as prioridades da atual gestão, entre as quais claramente não se encontra a educação. O índice atualmente reivindicado como referência pelo Sinteps para reajuste é a correção do Piso Nacional da Educação (33,24% em 2022 e 14,95% em 2023 – que juntos, e acrescentando-se a inflação do último ano, dariam um reajuste equivalente ao valor da perda salarial mencionada acima, de 53,9%). Quanto à bonificação pelos resultados alcançados por cada escola em relação às metas de concluintes e notas estabelecidas pela administração em 2022, o pagamento, que costumava ser feito no primeiro semestre, ainda não aconteceu, nem tem prazo definido para ocorrer. Com a iminência da greve, o governo chegou a anunciar ao sindicato que ele aconteceria até o final de outubro e que haveria um “esforço” de antecipá-lo para setembro, mas nada além disso. E o valor, que no ano passado chegou a corresponder a até 2,4 salários, neste ano voltou a ser limitado a apenas um. Já a revisão de carreira tem como objetivo corrigir uma série de problemas que a tornam cada vez menos atrativa e estimulante. Entre os muitos exemplos que poderiam ser citados, no caso dos professores é possível mencionar a inexistência de uma jornada de trabalho (o regime vigente é horista), a ausência de promoção imediata mediante a obtenção de títulos (hoje eles só contam após seis anos), a inexistência de vale-refeição e o oferecimento de um vale-alimentação de apenas R$ 12 reais por dia de trabalho (sendo que, para outros setores do mesmo serviço público estadual, esse valor pode chegar a R$ 60) etc. Por fim, sobre a defesa das Etecs, trata-se de uma reação à ameaça do governo de SP de criar uma rede de ensino técnico paralela, no fundo baseada nos mesmos pilares do modelo que o atual secretário de educação paulista, Renato Feder, já tentou implementar no Paraná quando esteve à frente da mesma pasta por lá: imediatismo eleitoral (produzir uma expansão rápida e barata do ensino técnico, ainda que à custa da qualidade, para usar esses números nas próximas eleições), privatização (no caso paranaense, os 20% de aulas à distância permitidos pela “reforma” do ensino médio de 2017 eram oferecidos por uma faculdade privada) e precarização (ainda no caso paranaense, essas aulas à distância consistiam em salas com quarenta alunos assistindo a um aparelho de televisão – uma triste porém eloquente imagem do que significa o projeto de Feder, de retrocessos com aparência de modernização). Além de ruim para a educação por si mesmo, esse modelo cria duplicidade de gastos e desconsidera toda uma estrutura preexistente considerada de excelência. Apesar disso, pode levar vantagem na competição por recursos escassos, uma vez que é mais “eficiente” do ponto de vista dos interesses próprios, tanto eleitorais como de mercado, do governo Tarcísio e seus integrantes, o que prejudicaria as Etecs. A greve, embora seja um instrumento legítimo de luta dos trabalhadores, é medida extrema, que cria incertezas e, portanto, gera insegurança e angústia para os trabalhadores envolvidos. No caso da educação, acaba acarretando também, inevitavelmente, prejuízos imediatos ao processo de ensino e aprendizagem, que podem ser minimizados mas não totalmente eliminados com a reposição das aulas. Ainda assim, ela se mostrava necessária, considerando não apenas o cenário de descaso exposto acima mas também o fato de que, sem mobilização e pressão popular, a educação paulista não apenas vai ficar como está como tende na verdade a piorar bastante, tendo em vista os inúmeros ataques recebidos da atual gestão em apenas oito meses. Entre os muitos exemplos, é possível citar a desastrada ofensiva para digitalização da educação promovida por Feder, na contramão do que dizem os especialistas, em desacordo com a infraestrutura da maioria das escolas e em claro conflito de interesses com sua própria condição de empresário e acionista de uma empresa da área de tecnologia com contratos firmados com o governo para o oferecimento de aparelhos digitais; o projeto que coloca diretores para vigiar as aulas de professores, sobrecarregando os diretores, tratando os professores como suspeitos e jogando os profissionais do setor uns contra os outros; o plano de reduzir o investimento em educação no Estado de 30% para 25% do orçamento; a instalação sem consentimento de aplicativo no celular de professores e alunos e sua respectiva captação de dados pessoais, como já havia ocorrido no Paraná; uma medida para expulsar alunos com 15 faltas seguidas; as apostilas digitais próprias com erros grosseiros de conteúdo, como a suposta existência de praias na capital paulista ou a assinatura da Lei Áurea atribuída a D. Pedro II etc. Por razões variadas, que passam pela insegurança dos muitos contratos temporários, o desânimo de uma categoria desvalorizada e o individualismo característico de nossa sociedade contemporânea, a greve não conseguiu avançar na direção do atendimento de suas reivindicações. Mas conseguiu, ao menos, acelerar a apresentação de diretrizes para uma futura revisão da carreira, que contém, entre outros pontos, a possibilidade de mudança do regime horista para a jornada, como defende o sindicato da categoria. Embora a preferência manifestada pelo governo seja pelo regime de horas, que supostamente seria mais vantajoso também para os trabalhadores por em teoria poder remunerar pouca coisa a mais, na prática a jornada é mais interessante porque melhora as condições de trabalho de uma maneira geral: não forçaria o professor a lecionar em várias escolas diferentes ao mesmo tempo nem o amarraria a uma dedicação exclusiva, uma vez que a jornada seria flexível (10, 20, 30 ou 40h) e poderia ser cumprida em até duas escolas; poderia acabar com as inúmeras janelas não remuneradas entre uma aula e outra, aproveitando o professor que está na escola para o desenvolvimento de projetos; poderia aproximar mais o docente da escola e da comunidade escolar, com a possibilidade de desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão; poderia proporcionar maior estabilidade e integração do quadro docente, o que indiretamente poderia influenciar, inclusive, as condições de mobilização da categoria para futuros movimentos de reivindicação de melhores condições de trabalho e de defesa da educação. Mas essa ainda é apenas uma proposta, que acabou de ser colocada em consulta pública, de 24 de
agosto a 1º setembro. Ela ainda precisa passar por todos os trâmites burocráticos, correndo o risco de ser alterada ou mesmo rejeitada no meio do caminho. E o atual governo tem motivos de sobra para não querer aprová-la, uma vez que o regime de jornada é considerado mais caro e também mais perigoso politicamente do ponto de vista de quem não se importa com a educação, ou até se importa, mas apenas como oportunidade de negócio. Enquanto isso, cabe à população de São Paulo estar alerta para se somar à luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade sempre que necessário, como aconteceu de maneira bem-sucedida, recentemente, em relação à defesa do livro didático nas escolas, em que o governo de SP foi obrigado a recuar de um ataque sem precedentes à educação pública ao encontrar forte resistência da sociedade. *Max Luiz Gimenes é professor do Centro Paula Souza e doutorando em sociologia na USP.

Educação paulista na vanguarda do atraso, por Corti e Jacomini

Ary Ramos
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Educação paulista na vanguarda do atraso, por Corti e Jacomini

Cataclismo curricular multiplica desigualdades e negligencia a formação

Folha de São Paulo, 04/09/2023

Ana Paula Corti, Doutora em educação (USP), é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), membro da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e da Associação Brasileira do Ensino de Ciências Sociais (Abecs-SP)

Márcia Jacomini, Doutora em educação (USP), é professora do Departamento de Educação da Unifesp, pesquisadora da Repu e do Grupo Escola Pública e Democracia (Gepud)

No dia 7 de agosto de 2023, o Ministério da Educação anunciou os resultados da consulta pública sobre a reforma do ensino médio e divulgou documento com sugestões para revisão da lei 13.415/2017. Entre as propostas do MEC está o retorno de 2.400 horas para as disciplinas da base comum e a diminuição dos itinerários formativos (conjunto de disciplinas que os estudantes poderão escolher), que passam a ser chamados de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos.

No entanto, o estado de São Paulo, primeiro a aprovar o novo ensino médio em 2020, já havia se antecipado novamente, anunciando em julho uma nova proposta curricular para a etapa, que mantém 1.800 horas para as disciplinas da base comum —destoando, portanto, da discussão nacional.

A velocidade com a qual a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anuncia propostas educacionais e volta atrás é impressionante e altamente prejudicial à qualidade do ensino e à formação dos estudantes. De acordo com os canais digitais da Seduc-SP, em 2024 haverá a redução dos itinerários formativos de 12 para 3 e a introdução de novas disciplinas obrigatórias no currículo: educação financeira, projeto de vida, redação e leitura e aceleração para o vestibular.

Os novos itinerários passam a ser: linguagens e suas tecnologias + ciências humanas e sociais; ciências da natureza + matemática; e ensino profissionalizante. O itinerário profissional, que era realizado em parceria com o Centro Paula Souza por meio do Novotec (programa estadual que oferta cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos) foi descontinuado pela pasta, e o ensino profissional será ofertado nas próprias escolas estaduais.

Resta saber como o governo paulista pretende transformar da noite para o dia, e sem investimentos, escolas sucateadas —que não têm professores em número suficiente nem mesmo para a formação geral— em escolas de ensino profissional. Considerando que nem toda escola ofertará o itinerário profissionalizante, muitos estudantes terão que se deslocar para outra unidade, que pode ficar distante de suas residências.

Outras duas medidas foram anunciadas pela pasta: uma portaria em que diretores passam a assistir aulas de professores e encaminhar relatórios à Diretoria de Ensino e a retirada de São Paulo do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em relação ao PNLD, o governo de São Paulo recuou após a Justiça determinar que a Seduc volte a aderir ao programa. Contudo, ela manterá material próprio digitalizado na forma de slides para os estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

O que mais impressiona nas medidas anunciadas é que elas não incidem sobre os pontos críticos da educação paulista. Não foram embasadas em evidências de pesquisa nem em pareceres técnicos confiáveis, tampouco no diálogo com os profissionais do magistério e especialistas da área.

Esse conjunto de medidas causou muita insatisfação e indignação na comunidade escolar e na sociedade. Uma reforma curricular ruim, remendada por outra pior, em curto espaço de tempo, irá produzir efeitos nefastos na formação de estudantes que são o balão de ensaio duplo de uma gestão irresponsável.

É fundamental suspender a portaria que atribui ao diretor a tarefa de vigiar os professores e esperar as mudanças que devem ocorrer na lei 13.415/2017, sob pena de a rede fazer uma segunda “reforma da reforma” num período de seis anos.

O avesso do experimentalismo paulista é a multiplicação das desigualdades educacionais e a negligência com a educação de adolescentes, que veem suas chances de ingressar na universidade minguando, e assistem ao rebaixamento de sua formação como cidadãos e futuros trabalhadores.

Estão sendo excluídos do acesso a conhecimentos importantes e seus prejuízos devem ser contabilizados, bem como suas desvantagens frente a alunos de redes privadas, que mantiveram os conhecimentos curriculares.

É um cataclismo curricular o que está acontecendo em São Paulo e, ao contrário dos eventos naturais, ele pode, e deve, ser contido pelas instituições encarregadas de proteger o direito à educação.

‘A economia é baseada no mundo natural, e não sobrevive sem ele’, diz ambientalista indiano

Ary Ramos
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‘A economia é baseada no mundo natural, e não sobrevive sem ele’, diz ambientalista indiano

Para pacifista Satish Kumar, humanidade hoje vive uma fantasiosa separação entre ser humano e natureza

Fernanda Mena – Folha de São Paulo, 04/09/2023

“A economia é baseada no mundo natural e, portanto, se não houver água, solo, madeira, animais, de onde virá a economia?”, questiona o ambientalista e pacifista indiano Satish Kumar, 87, fundador do Schumacher College, uma renomada faculdade de sustentabilidade com sede no Reino Unido.

“A economia é um meio para um fim, e o fim é o bem-estar humano e o bem-estar planetário. Mas não temos isso”, diz o educador, para quem a economia praticada no mundo atual se distanciou tanto de seu sentido original (eco, do grego “oikos”, é lar ou local de morada, e “oikonomia” é sua administração) que deveria se chamar “dinheironomia”.

Crítico dos meios de produção em massa, Satish nomeou sua escola em homenagem ao amigo e economista britânico, nascido na Alemanha, E.F. Schumacher (1911-1977), autor do livro “Small is Beautiful” e para quem a economia é uma subárea da ecologia. As ideias de Schumacher inspiraram movimentos como o “fair trade” (compra justa, em inglês) e “buy local”, de incentivo à compra de produtos locais.

Depois de receber mais de 500 brasileiros no campus do sudoeste da Inglaterra, em 2014 uma unidade da Schumacher College foi aberta no Brasil.

Satish diz que a humanidade hoje vive uma fantasiosa separação entre ser humano e natureza. Para ele, a incompreensão dessa interdependência está na raiz da atual crise climática.
“O homem escravizou a natureza, como se ela não tivesse vida e pudesse ser explorada infinitamente”, diz. “Enxergamos a natureza como algo separado de nós, algo inferior. Só que nós também somos natureza.”

O ambientalista, que se tornou monge jainista aos nove anos, defende a redução do crescimento econômico, da produção e do consumo excessivos. Propõe o que chama de “simplicidade elegante”, um modo de vida de baixo impacto, com foco no “ser” e não no “ter”, que dá título a um de seus poucos livros lançados no Brasil pela editora Palas Athena.

No auge da Guerra Fria, Satish iniciou uma marcha pela paz, inspirada nas ideias de Mahatma Gandhi. Partiu da Índia, sem dinheiro, e atravessou 13 mil quilômetros e três continentes a pé e de barco ao longo de dois anos e meio para encontrar líderes das potências nucleares da época em Moscou, Paris, Londres e Washington.

Sua filosofia é objeto do documentário “Teaching Nature”, de Lucas Barragan, que estreia agora no Brasil na plataforma Aquarius, a mesma que lançará em abril o filme “Amor Radical”, do brasileiro Julio Hey, sobre a jornada de vida do ativista indiano. Satish vem em 2024 ao Brasil para o lançamento e uma série de conferências e encontros.

Satish avalia que o Brasil deve priorizar o combate à fome e a proteção de seus biomas e povos indígenas. “O Brasil não deve destruir suas florestas para exportar alimentos para a China.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida à Folha.

Sua escola homenageia um economista que considerava a economia como subárea da ecologia. Por quê?

Porque a economia, sem a natureza, não é economia, e não pode sobreviver. Schumacher disse que a economia é um meio para um fim, e o fim é o bem-estar humano e o bem-estar planetário, mantendo a natureza íntegra, sem poluição, sem desperdício, sem emissões excessivas de carbono. Schumacher disse que a economia está a serviço das pessoas e do planeta, não as pessoas e o planeta a serviço da economia.

O sr. defende uma educação integral e prática. Como esse modelo serve aos desafios do mundo contemporâneo?

Nossa educação convencional, criada durante a Revolução Industrial, está obsoleta. Ela pensa que os jovens não têm corpo nem coração nem mãos nem pernas, e só ensina a cabeça, e apenas metade dela. Todos temos dois hemisférios do cérebro. O esquerdo é o hemisfério racional. O direito é o hemisfério da imaginação, da arte, do relacionamento, da compaixão. Nossa educação tem gastado bilhões apenas educando a metade esquerda do cérebro. Isso é trágico.

A educação não deve ser apenas para empregos, deve ser para a vida. A maioria dos empregos é muito destrutiva. Eles poluem, desperdiçam e só enxergam a natureza como recurso para a economia. Então, precisamos de uma revolução na educação para torná-la centrada na natureza, na vida e na Terra. O livro da natureza é o maior livro que temos, e as crianças têm que experimentar isso: não pode vir dos livros nem da internet, mas da experiência.

Emergências climáticas têm se intensificado, graças, segundo o sr., a uma guerra dos humanos contra a natureza. O que é essa guerra?

A guerra com a natureza é tratá-la como se ela não tivesse vida e pudesse ser explorada infinitamente. Escravizamos a natureza, a vemos como algo separado de nós, algo inferior. Só que nós também somos natureza.

Qual é o papel da pandemia de Covid nessa guerra contra a natureza?

Acredito que a razão pela qual tivemos uma pandemia é porque estamos invadindo e destruindo a natureza selvagem. Os animais selvagens e os vírus selvagens entram na cadeia alimentar, e temos a Covid. Que, portanto, foi produzida pelo homem, pela expansão da agricultura e da monocultura. A natureza não gosta de monocultura, ela prefere a biodiversidade.

Para evitar futuras pandemias, precisamos reduzir nosso impacto no meio ambiente e nosso consumo de carne e ter uma agricultura orgânica, mais humana e em menor escala.

Convenções climáticas tentam engajar países na contenção da temperatura mundial ao crescimento de 1,54° C. Há motivo para otimismo?

É uma coisa boa que a ONU, governos e empresas estejam focando as mudanças climáticas. Mas estão fazendo isso de maneira errada. Em vez de reduzir sua pegada no planeta, querem encontrar soluções tecnológicas. E não se pode resolver o problema com a mesma ideia que causou o problema em primeiro lugar.

Essa ideia de crescimento econômico ilimitado não é possível, mas é o foco de todos os países e empresas. O crescimento se tornou um deus ou uma religião. Não existe crescimento econômico infinito em um planeta finito. Precisamos de crescimento no bem-estar, nas relações humanas, na saúde, na arte. Não temos isso. Temos cada vez mais pessoas doentes, física e mentalmente. Isso não é bem-estar. Nossos oceanos estão cheios de plástico, nossos rios estão cheios de esgoto, nosso solo está cheio de produtos químicos e fertilizantes venenosos.

O sr. prega a simplicidade elegante como parte da solução desse impasse. O que é isso?

Significa que precisamos ter uma vida simples para que os outros possam viver de forma simples. Hoje, uma parte muito rica da sociedade está gastando muito dinheiro em tudo. A sociedade de consumo é o motor do crescimento econômico e, portanto, promove o consumismo.

A indústria publicitária cria desejos por coisas que você nunca soube que precisava comprar e está semeando fome e inadequação, medo e complexo de inferioridade, falta de confiança em si mesmo e ganância. Por que ter tanto se só se pode usar um vestido ou um relógio por vez? Temos dinheiro, temos carros, temos casas, mas não temos tempo.

Se você vive de forma simples, consome menos recursos da natureza. Temos que lembrar que menos é mais: ser mais e ter menos. A simplicidade elegante é boa para a natureza, para a sociedade e para você mesma.

O Brasil foi particularmente afetado nos anos de pandemia, tanto do ponto de vista humano quanto ambiental. Depois de ter sido liderança no campo ambiental, qual é o lugar do Brasil hoje neste debate?

No momento, vocês têm um bom presidente e também têm uma ótima ministra do Meio Ambiente, Marina Silva —ela é maravilhosa. O Brasil é um país muito afortunado, pois possui uma grande extensão de terra e menor população em comparação com a Índia e a China. Portanto, pode se dar ao luxo de ter mais florestas e proteger a Amazônia, plantar mais árvores e ter alimentos perenes. Por que o Brasil deveria destruir sua floresta e seu ambiente para produzir alimentos para a China, os Estados Unidos ou outros países? Especialmente enquanto há brasileiros passando fome.

Ninguém deve passar fome. Todas as outras coisas são secundárias. A produção de alimentos de boa qualidade deve ser prioridade. E, para isso, a agricultura deve ser valorizada. No momento, cultivar alimentos é visto como um trabalho árduo de pessoas sem educação, pobres e atrasadas.

O Brasil deveria levar mais pessoas para o campo, onde estarão mais saudáveis, em contato com a natureza. Os agricultores são o futuro do Brasil porque o alimento é fundamental e vem primeiro.

Se os agricultores estiverem em baixa, o Brasil estará em baixa. Se os agricultores estiverem em alta, o Brasil estará em alta.

E qual é o lugar da Índia, uma das potências do mundo multipolar, e um dos maiores consumidores de carvão do mundo?

A Índia está copiando o sistema ocidental de produção industrial, consumismo e crescimento econômico e se esqueceu de sua cultura. Embora o novo governo [do nacionalista Narendra Modi} exalte que somos hindus, ele deixou de lado as tradições e os valores hindus. O governo é hindu apenas no nome —adotou um chauvinismo hindu. Os valores hindus são simplicidade, não violência, harmonia com a natureza, igualdade. O país acabou de pousar na Lua enquanto crianças estão com fome nas ruas e pessoas vivem em favelas. Não me orgulho disso.


RAIO-X
Satish Kumar, 87, nasceu no Rajastão, estado da Índia que faz fronteira com o Paquistão. Aos nove anos, tornou-se monge jainista (religião do século 6º a.C.). Aos 18, integrou movimentos pela reforma agrária na Índia, e, em 1962, iniciou uma marcha pela paz que atravessou três continentes em dois anos e meio de caminhada. Mudou-se para o Reino Unido nos anos 1970, onde fundou a revista Ressurgence & Ecological, referência no campo do ambientalismo, da qual hoje é editor emérito. Em 1991, fundou o Schumacher College, centro de estudos de sustentabilidade que se tornou referência global no assunto. Publicou dez livros, dos quais foram lançados no Brasil “Simplicidade Elegante” e “Solo, Alma, Sociedade”, ambos pela editora Palas Athena, e “Bússola Espiritual” (ed. Pensamento).

Desempenho positivo

Ary Ramos
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Desempenho positivo

A economia brasileira apresentou melhoras significativas neste ano, os indicadores macroeconômicos apresentados recentemente nos mostram avanços significativos, o ambiente macroeconômico apresentou um desempenho positivo, expectativas interessantes, embora saibamos que são grandes os desafios futuros, gerando comemoração por parte do governo e um alívio no cenário nacional.

A inflação, que vem assolando a sociedade brasileira a alguns anos, está em franca diminuição, as taxas de juros estão sendo reduzidas, embora muito lentamente, percebemos alguns suspiros no varejo, melhora nas vendas, os saldos das contas externas estão melhorando sensivelmente, os investimentos produtivos estão em recuperação, os níveis de desemprego estão caindo, as reformas importantes para o ambiente econômico estão avançando e as perspectivas da economia brasileira estão melhorando.

A economia brasileira apresentou momentos de grandes incertezas e instabilidades desde os anos 1980, combinando momentos de crescimento econômico tímido, crescimento dos preços e fortes retrações nos setores produtivos. Neste momento, caracterizado por grandes volatilidades nos indicadores econômicos internacionais, nosso dinamismo produtivo perdeu espaço no cenário global, a competição externa cresceu de forma acelerada, impactando sobre sua estrutura econômica, perdendo o potencial industrial acumulado anteriormente e nos levou a se caracterizar como uma nação exportadora de produtos agrícolas de baixo valor agregado, tudo contribuiu ativamente para a piora das condições sociais, aumento da degradação do emprego e da precarização do trabalho, impactando negativamente sobre a violência urbana e a desigualdade.

Sabemos que as condições econômicas são ainda precárias, os indicadores ainda apresentam graves distúrbios e necessitam de um redesenho das políticas públicas para recolocar a economia em um cenário de crescimento econômico, vivemos um momento de melhoras, que contribuem para melhorar o ambiente social e adotar políticas efetivas para reduzirmos as polarizações políticas que precarizam as condições de sobrevivência das camadas mais fragilizadas e estimulam um cenário de conflitos crescentes dos grupos sociais, inviabilizando investimentos produtivos externos e internos, fundamentais para a recuperação da economia.

Importante destacar ainda, uma rápida melhora das discussões econômicas, deixando de lado políticas eleitoreiras, desonerações inconsistentes e empréstimos consignados fraudulentos, para a adoção de uma conversação mais adulta, mais madura e imediata, trazendo à pauta discussões econômicas urgentes, referentes às questões tributárias e as políticas fiscais, com a construção de um novo arcabouço fiscal, em substituição ao anterior que limitava o crescimento da economia, além de uma questão sensível para os donos do poder financeiro no país, a proposta da tributação de grandes fundos exclusivos e equiparando-os as regras tributárias entre fundos fechados e abertos.

Destacando as discussões referentes a problemas cotidianos da sociedade brasileira, reconstruindo as políticas públicas que são cruciais para a diminuição da pobreza e da indigência de uma parte substancial da população, retomando projetos de infraestrutura, reconstrução de políticas culturais e refazendo setores ligados as chamadas economias criativas, que estimulam o ambiente da inovação e do empreendedorismo, que podem potencializar o crescimento da economia nacional, deixando de lado conflitos desnecessários com países parceiros, cujo potencial pode auxiliar novos horizontes econômicos, novos investimentos em setores estratégicos, que podem impulsionar a sociedade brasileira num futuro imediato.

Vivemos num momento de mudanças constantes, retomar o crescimento deve ser visto como algo importante e fundamental, mas devemos compreender que os desafios são imensos, as comemorações devem ser deixadas de lado, afinal temos que reconstruir a educação, a saúde pública, a segurança pública, o ambiente de negócio, as pesquisas científicas, dentre outras. Chegamos no momento de escolhas difíceis e substanciais, que sempre foram postergadas, sem estas continuaremos perpetuando nossa dependência e desnudando nossa eterna subserviência.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas, Administração, Especialista em Economia do Setor Público, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

Charles Koch: história de um abutre metódico, por Ladislau Dowbor.

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Charles Koch: história de um abutre metódico, por Ladislau Dowbor.

Num livro sobre as entranhas do capitalismo, a trajetória de alguém que agiu sistematicamente para devastar sindicatos, abusar de concorrentes, comprar políticos e financiar a ultradireita. Ele tornou-se bilionário graças a isso

Ladislau Dowbor – Outras Palavras – 31/08/2023

Podemos fazer estudos gerais da economia, analisar mercados, oligopólios, equilíbrios monetários, níveis de emprego e semelhantes. Christopher Leonard pertence a uma linha diferente de análise. Este jornalista do Wall Street Journal e outras mídias, estudou durante anos, de maneira muito exaustiva, o caso da corporação Koch Industries, uma das maiores do mundo, e um símbolo dos organizadores da extrema direita americana, em nome da ética e da liberdade. Ética e liberdade do mais forte, naturalmente.

Charles Koch, (em inglês pronuncia-se kok) que herdou uma empresa modesta de energia do seu pai, transformou a unidade num dos maiores conglomerados do mundo, atuando de maneira extremamente sistemática na quebra de sindicatos para maximizar lucros, mas sobretudo na aquisição ou quebra de possíveis concorrentes, e na organização de uma gigantesca rede de controle da política. A sua filosofia foi detalhadamente explicada num livro ideológico chamado Market-Based Management, MBM, que todos os milhares de funcionários têm de assimilar antes de serem contratados, sendo obrigados a frequentar cursos, até assimilarem um código de conduta de total dedicação, em torno ao objetivo de maximização de lucros da corporação. Tendo lido de jovem Hayek e Mises, expoentes da escola austríaca de economia que nos legou também Milton Friedmann, aderiu à ideia de liberdade total da corporação e à luta contra políticas públicas, contra o “Estado” como opressor, bem como a qualquer autonomia de organização dos trabalhadores.

Até aí pouco o diferencia de tantos novos super-homens da economia, os Bezos, Zuckerberg, Jeff Welch, donos de centenas de bilhões em fortunas, com sistemas organizados de evasão fiscal, em nome da liberdade, do bem-estar, do trickling-down, teoria esta que sugere que quanto mais os ricos enriquecerem mais gotas haverá (literalmente trickling-down) para o resto da humanidade. O que tornou Koch tão dominante, foi o fato de ter gerado sistemas muito disciplinados de organização, baseados na gestão informática sobre a propria empresa, preços, políticos, finanças, tecnologias, mercados, sobre os concorrentes, sobre as fragilidades de empresas que poderiam se tornar presa fácil, sobre as propostas de leis, em particular as de proteção do clima, que poderiam prejudicá-lo. O fato de poder estar dispondo de uma posição central de controle do petróleo, num país com crescente demanda por todos os setores, estratégico para o país, lhe deu uma base forte, em particular porque o petróleo se explora, não se produz, é um bem natural, e estratégico para o país.

Dotou-se de um contrato exclusivo de importação de petróleo mais barato do Canadá, e comprou uma refinaria, o que lhe permitiu gerar imensos recursos, com os quais construiu milhares de quilómetros de tubulações, cobrindo grande parte dos Estados Unidos, além de adquirir uma frota de navios petroleiros, que lhe permitiam importar e exportar petróleo segundo as variações de preços. Sobre essa base que lhe assegurou uma posição de negociador que impõe os seus preços, e que lhe permite variar os seus custos pela ampla rede de aquisição, tornou-se um comprador de empresas de qualquer setor que permitisse lucro. O gás, em particular, se tornou uma fonte de lucros, ao grupo adquirir uma grande cooperativa de produção de fertilizantes (o gás é base do nitrogênio), transformando-a, segundo a sua filosofia, em empresa privada com empregados, permitindo reduzir custos e obrigar os agricultores a pagar os preços. Antes, os agricultores e os operadores da fábrica eram membros da cooperativa.

Um traço marcante do grupo Koch, é que manteve a propriedade privada familiar de todas as suas empresas, sem cotação em bolsa, o que lhe permitia tomar ações diretas, sem consultar acionistas nem fazer relatórios trimestrais, e sobretudo sem precisar pagar aos acionistas os dividendos sobre os lucros. O resultado é que os lucros geraram sim uma fortuna pessoal, mas eram essencialmente reinvestidos na própria empresa. Neste sentido, era uma estrutura tradicional, sem adesão à máquina de dividendos que trava as empresas produtivas, ao desviar os recursos para Wall Street, BlackRock e tantos drenos financeiros.

Charles Koch, mais tarde sucedido pelo filho Chase, trabalhou de forma semelhante a implantação de políticas de extrema direita, no sentido de tentar travar políticas sociais, prestação de contas sobre impactos ambientais, legislação sobre impostos, na linha do ultraliberalismo. Na mesma filosofia de visão sistemática e de longo prazo, e em particular depois de uma emenda constitucional autorizar o financiamento corporativo de campanhas políticas (2010, Citizens United), criou, Estado por Estado, e inclusive em municípios, segundo os seus interesses, uma rede nacional de influência política, em que desempenharam papel fundamental os chamados Think Tanks, como Americans for Prosperity, Cato Institute, Competitive Enterprise Institute, que permitiam levantar fundos, e articular redes interempresariais para favorecer candidatos de extrema direita. A penetração nas universidades, em que financiamentos eram trocados inclusive por se ensinar o MBM da filosofia econômica, política e cultural do Koch, foi igualmente um investimento de longo prazo.

As mídias sociais passaram mais recentemente a desempenhar um papel importante na sua luta política. Nas regiões onde havia gestão de democratas, não de republicanos, a ação não consistia apenas em financiar o oponente republicano, mas sobretudo em montar campanhas histéricas de denúncia do gestor existente democrata, com fake-news, denúncias de corrupção, contratação de bandos para xingar e gritar durante qualquer reunião do político a abater. Funcionou de maneira impressionante, ao apresentar a tantos frustrados do andar de baixo da sociedade, contra quem canalizar os seus ódios. Como tão bem mostra Max Fisher em outro livro, A máquina do caos, mobilizar o ódio funciona mais do que apresentar programas e soluções.

Estou aqui apresentando algumas linhas gerais. Mas queria mesmo é sugerir fortemente a leitura do livro, pois através do histórico detalhado de uma corporação concreta, dos seus embates comerciais, financeiros, políticos, da guerra corporativa curiosamente chamada de liberdade de mercado, é o funcionamento do conjunto da economia, da política, da mídia, dos Think Tanks, das universidades apropriadas, que se passa a entender como funciona a economia realmente existente.

Permite também entender que o que hoje chamamos de ciência econômica, frequentemente apenas serve para justificar interesses.

Charles Koch era muito eficiente, organizado, informado. Era consultado pelos presidentes. Parabenizou Trump quando este liquidou praticamente a instituição de proteção ambiental dos Estados Unidos, e reduziu os impostos corporativos de 35 para 21%. Lucros fabulosos, explorando um produto natural essencial como o petróleo, ou o gás, exercendo poder de monopólio, manipulando a política para obter as leis que o favoreciam. E aos seus diretores, sempre recomendou que cumpram a lei, a 10.000 por cento, ou seja 100 vezes 100 por cento. O importante, naturalmente, é poder fazer a lei que se cumprirá. É uma corporação, ainda que gigante, mas através da vida e da evolução desta corporação é o funcionamento de um sistema e de uma nação que se descortina.

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