Crise do neoliberalismo desperta, em todo o mundo, busca de novas teorias. Elas zombam do culto à cobiça e falam em igualdade, volta do Estado, missões sociais e repeito á natureza. Quem as defende? Por que a mídia brasileira omite este debate?

Ladislau Dowbor

Outras Palavras – 15/06/2023
Temos nos apegado aos experimentos mais curiosos e muitas vezes ridículos em análise econômica, alguns até consagrados com o Prêmio Nobel do Banco da Suécia (não um prêmio Nobel oficial) como é o caso de Milton Friedmann, com pessoas ofegantes com a profundidade de sua simplicidade: “O negócio do negócio é o negócio”. Como se isso significasse algo além de comportamento corporativo gratuito. Os modelos matemáticos deram uma aparência de ciência séria ao que se tornou, nas palavras de Michael Hudson,“economia lixo”. Parece que a economia está atualmente recolocando os pés no chão. E, olhando para trás, é impressionante o quanto estivemos (e ainda estamos) atrelados a simplificações absurdas. Basicamente, se cada um de nós se concentrar em se apropriar do máximo que puder, o resultado será mais prosperidade para geral. Quão racional é o slogan A ganância é boa?

A humanidade está pronta para acreditar em quase tudo, e transformar suas crenças em dogmas, se sentir que tem companheiros ao seu lado. A bestialidade coletiva surge com tanta força e muitas vezes encontra cientistas de prontidão para apoiá-la com argumentos. Esses argumentos são racionais, mas construídos sobre pressupostos absurdos, como a invenção do homo economicus, o indivíduo racional que maximiza o lucro. Dar asas às tensões internas e poder cobri-las com argumentos gera uma impressionante sensação de libertação. Jonathan Haidt chamou isso de “mente correta”, que justifica qualquer coisa. Se hoje reagimos aos absurdos da Ku-Klux-Klan, ou ao lema nazista Deutschland Über Alles (com Gott Mit Uns, é claro), tantos compraram a “teoria do dominó” que justificou a invasão do Vietnã, ou a narrativa das “armas de destruição em massa” para justificar a invasão do Iraque, ou as ditaduras militares na América Latina supostamente para nos salvar do comunismo. É difícil abrir a mente de alguém, se seu conforto emocional depende de mantê-la fechada. E os interesses econômicos podem ser facilmente envolvidos em argumentos científicos, se possível complexos o suficiente para evitar que as pessoas olhem mais de perto. Na verdade, a teoria econômica tornou-se principalmente uma justificativa de interesses privados, disfarçada de ciência. J.K. Galbraith chamou isso de “economia da fraude inocente”.

“Devido às pressões e modas pecuniárias e políticas da época, a economia e os sistemas econômicos e políticos mais amplos cultivam sua própria versão da verdade. Isso não tem relação necessária com a realidade” (Galbraith, p.x). Este “[não ter] relação necessária com a realidade” faz parte da leve abordagem irônica de Galbraith. Às vezes ele é mais direto: “Os executivos da espetacularmente falida Enron foram um exemplo proeminente, assim como os da respeitável General Electric. Recompensas generosas para a administração se estendem por toda a empresa corporativa moderna. O autoenriquecimento legal de milhões de dólares é uma característica comum do governo corporativo moderno. Não surpreende: os gerentes estabelecem sua própria remuneração” (p. 27).

Bem, é o mercado! “A crença em uma economia de mercado na qual o consumidor é soberano é uma de nossas formas mais difundidas de fraude. Que ninguém tente vender sem o controle da gestão do consumidor” (p. 14). Nosso progresso econômico deve ser resumido no valor do PIB: “Mas do tamanho, composição e eminência do PIB se origina também uma de nossas socialmente mais difundidas formas de fraude… A fraude mais básica consiste em medir o progresso social quase exclusivamente pelo volume de produção influenciada pelo produtor, o aumento do PIB… Não a educação ou a literatura ou as artes, mas a produção de automóveis, incluindo SUVs: Aqui está a medida moderna de realização econômica e, portanto, social” (p. 15).

Em uma abordagem crítica similar, de acordo com Kate Raworth, as economias devem “nos fazer prosperar, cresçam ou não”. Nesta simples imagem, temos o pudim – o lugar seguro onde devemos estar –, o meio – as carências – e a parte de fora do círculo – os excessos que devemos reduzir. Colocar resultados em vez de velocidade na forma como medimos o progresso é uma mudança profunda naquilo para que vemos a economia ser útil. A economista apresenta mais visualizações em seu Doughnut Economics: seven ways to think like a 21st century economist [Economia do Pudim: sete maneiras de pensar como um economista do século 21]. Mas conduzir a economia para aquilo que precisamos, e não o contrário, é uma mudança profunda.

Robert Skidelsky, com What’s Wrong with Economics [O que há de errado com a economia], é outro estudioso que aponta para novas tendências. Ele sugere um “repensar radical da metodologia”, em que “os tópicos centrais seriam o papel do Estado, a distribuição de poder e o efeito de ambos na distribuição de riqueza e renda… Além disso, meu livro deixaria claro que o único propósito defensável da economia é tirar a humanidade da pobreza” (p. 193). E se a economia for útil hoje, “ela precisará modificar sua crença no mercado autorregulado”. As fortunas financeiras estão crescendo, mas “os historiadores do futuro, olhando para trás, podem muito bem identificar a globalização liderada pelas finanças como a causa raiz das tribulações do século XXI”. Não se trata apenas de crescimento, mas o que produzimos, para quem, com quais impactos ambientais. E recoloca a economia no seu lugar, apenas como parte das ciências sociais, numa abordagem sistêmica: “É pelo fato de que a economia não é uma ciência que ela precisa de outros campos de estudo – quais sejam, psicologia, sociologia, política, ética, história – para suprir as lacunas em seu método de compreensão da realidade… A tarefa é nada menos do que recuperar a economia para as humanidades” (p. 78).

Thomas Piketty teve um papel importante nessa redefinição do pensamento econômico. Analisando O Capital no Século 21, ele mostrou uma mudança fundamental nas economias atuais: a produção de bens e serviços cresce em torno de 2,5% ao ano, enquanto as aplicações financeiras rendem entre 7% e 9%, o que significa simplesmente que o sistema financeiro está drenando as atividades produtivas.

A financeirização tornou-se não apenas evidente, mas os economistas de todo o mundo voltaram sua atenção para um conjunto de transformações dela decorrente. Em seus estudos mais recentes, Piketty mostrou como isso mudou a relação entre poder econômico (e particularmente financeiro) e poder político. Com contribuições do WID (World Inequality Database) e de economistas como Gabriel Zucman, hoje podemos ter uma compreensão muito mais clara não apenas do aumento dramático da desigualdade, mas de como o dinheiro virtual (97% da liquidez hoje em dia são apenas sinais magnéticos, não dinheiro impresso pelo governo) permite uma gigantesca drenagem de riqueza.

Não se trata de “mercados”, mesmo que o chamemos assim. Trata-se de um poder radicalmente concentrado. Larry Fink, chefe da BlackRock, uma corporação de gestão de ativos, administra US$ 10 trilhões; o orçamento federal dos Estados Unidos da América é de US$ 6 trilhões. O rabo está abanando o cachorro. Compreender o dreno financeiro improdutivo da economia está levando a um amplo conjunto de estudos sobre sistemas de distribuição, tributação, financiamento de serviços públicos como saúde, educação, políticas ambientais. Em particular, ficou evidente a lacuna de governança entre os fluxos financeiros, um processo de escala global, e a regulação financeira, fragmentada entre tantos países. A evasão fiscal é escancarada, e em lugares próximos como, por exemplo, Delaware. O que ficou evidente é que atualmente não temos regulação de mercado (os gigantes corporativos mundiais gostam do nome, “mercados”, e afetam agir como se estivessem obedecendo a “eles”) nem regulação governamental (qualquer esforço de regulação em nível nacional leva a corporação a mudar seu local de residência fiscal).

O resultado geral é que estamos diante da convergência de uma catástrofe ambiental, de desigualdades explosivas (tanto a nível nacional como internacional) e de uma gestão caótica e oportunista dos recursos financeiros, que deveriam justamente estar nos ajudando a financiar os desafios ecológicos e sociais. Precisamos de uma sociedade que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justa e ambientalmente sustentável. Esse triplo resultado final está se tornando óbvio em círculos amplos e foi detalhado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas podemos organizar a economia de acordo com metas? A mudança básica deve ser a concentração em como devemos migrar da maximização do lucro em escala corporativa mundial gratuita para uma economia que seja social e ambientalmente útil, ou no mínimo menos destrutiva.

Praticamente todas as corporações afirmam aderir aos ESGs [ambiente, sociedade e governança], o que significa que estão conscientes dos desafios, mas deixam isso restrito aos seus departamentos de relações públicas e comunicações. Não é falta de entendimento, mas falha no processo de tomada de decisões corporativas. Governança é a questão central.

Mariana Mazzucato tem sido particularmente bem-sucedida na divulgação dessa nova visão da economia do mundo real, tanto em seu livro The Entrepreneurial State [O Estado Empreendedor] como em Mission Economy [Economia por Missões]. Em vez da maximização imprudente dos lucros corporativos junto com a tímida regulamentação pública, deveríamos nos concentrar nas principais questões que a humanidade enfrenta, particularmente nos dramas sociais e ambientais. Esses são os desafios, e políticas públicas, iniciativas empresariais e organizações da sociedade civil devem se unir para enfrentá-los em conjunto. O exemplo que ela usa é a missão da corrida à lua, que organizou contribuições de diferentes setores, gerando sinergia em vez de competição. Mazzucato mostra, assim, não apenas o papel fundamental do setor público na provisão de bens e serviços (o Estado como empreendedor), mas também seu papel em promover a convergência de esforços em torno de prioridades nacionais e internacionais.

J is for Junk Economics [L de Economia Lixo] de Michael Hudson apresenta, em linguagem fácil, uma descrição bem-humorada do que ele chamou de “os 22 mitos econômicos mais difundidos de nosso tempo”, como o de que os ciclos econômicos são regulados pelos estabilizadores automáticos da economia, que a privatização é mais eficiente do que a propriedade e gestão públicas, que não existe renda não auferida, que a desregulamentação do setor financeiro irá liberá-lo da burocracia e permitir que ele repasse a economia de custos para seus clientes, entre outros mitos muito presentes. “O antídoto para essa economia lixo deve explicar por que as economias tendem a se tornar mais instáveis e mais polarizadas como resultado de suas próprias dinâmicas internas (“endógenas”) – acima de tudo, dinâmicas de crédito e dívida, e a desoneração da renda econômica não auferida” (p. 267). Para cada mito, Hudson apresenta “realidade”.

Uma análise particularmente bem estruturada da mudança global na análise econômica é apresentada por Brett Christophers, em Rentier Capitalism (Capitalismo rentista, 2020), bem como em Our lives in their portfolios: why asset managers own the world (Nossas vidas nos portfólios deles: por que os gestores de ativos são donos do mundo, 2023). O argumento básico consiste no fato de que ganhar dinheiro (Big Money) resulta essencialmente de escoamentos financeiros, não de produção. Gestão de crédito e ativos financeiros, apropriação de reservas naturais, propriedade intelectual, plataformas digitais, contratos de serviços, taxas de licenciamento de infraestrutura, aluguel do solo – todas essas atividades têm a comum característica de obter dinheiro com produtos e capitais existentes, não com produção. Eles não estão aumentando nossa capacidade de produção, a estão drenando.

Quer se trate de fraude absoluta na análise econômica, como colocado por Galbraith, ou a mudança na forma como medimos os resultados que expõe o absurdo que é a contabilidade centrada no PIB, quer seja a análise de Skidelsky sobre como a economia perdeu sua ligação com aquilo para o que precisamos dela, a poderosa análise de Piketty sobre o significado do próprio capital, a abordagem de Mazzucato sobre o resgate da capacidade do Estado em definir missões e organizar a convergência racional de esforços, ou ainda a demonstração de Hudson de como a economia (a chamada economia ortodoxa) perdeu contato com a realidade, ou finalmente a síntese de Christophers sobre como o capitalismo produtivo migrou para o capitalismo de extração de renda financeira – a imagem geral que construo em minha mente é a de uma mudança global em como os economistas estão abordando nossas novas realidades. E eles são novos.

Gosto da abordagem direta de Robert Reich, em The System [O sistema]: “Não pode haver responsabilidade sem leis que obriguem as corporações a sacrificar alguns ganhos dos acionistas em benefício dos trabalhadores, das comunidades e da sociedade. E entenderão que as próprias leis não têm sentido se as grandes corporações continuarem a violá-las sempre que as multas resultantes forem inferiores aos benefícios derivados de sua ilegalidade. Eles verão que o atual sistema americano não é uma meritocracia onde a capacidade e o trabalho árduo são recompensados, mas uma impostura cruel dominada pela riqueza e pelo privilégio” (p. 189).
Tantos outros autores poderiam ser mencionados aqui, desde Joseph Stiglitz em New Rules for the 21st Century [Novas regras para o século 21], até Michael Sandel de The Tyranny of Merit: What’s Become of the Common Good? [A tirania do mérito: o que é feito do bem comum?], mas a questão-chave é que os contos de fadas, movidos a altos juros, a respeito dos mercados, do gotejamento para baixo ou que a busca por ganhos individuais trará naturalmente a prosperidade social estão todos sendo deixados para trás, enquanto uma nova economia do mundo real está nos dando novas ferramentas para enfrentar nossos desafios: a catástrofe ambiental, a desigualdade explosiva e o caos financeiro.

É hora de o ocidente rico difundir ao plano internacional a democracia que defendem em seus países

André Roncaglia, Professor de economia da Unifesp e doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP

Folha de São Paulo, 09/06/2023

Há uma nova onda no ar: reabilitar o livre comércio como a escada para o desenvolvimento compartilhado das nações. Na semana passada, a diretora-executiva do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, criticou a formação de grupos regionais de comércio, baseados em proximidade geográfica (near-shoring), em valores comuns (friend-shoring) ou em políticas que internalizem setores que antes dependiam de importações (reshoring).

Georgieva foi cuidadosa em explicitar os benefícios do comércio, mas optou por ser telegráfica ao salientar seus limites. Defendeu “acordos sobre a redução de subsídios nocivos à pesca, remoção de barreiras à doação de alimentos e ao acesso à propriedade intelectual por trás das vacinas Covid”. Segundo ela, a oportunidade virá na próxima reunião ministerial da OMC em fevereiro de 2024.

O tom cuidadoso tem, pelo menos, três razões de ser. Primeira, a atual fragmentação geopolítica e comercial, bem como o bloqueio ao acesso às vacinas foram promovidos pelos maiores quotistas do FMI: EUA e Europa. O norte global também teve protagonismo nas sanções comerciais e tecnológicas contra a China, o avanço da Otan nas vizinhanças da Rússia e as tensões no estreito de Taiwan. Segunda, como relembrou o nobelista Joseph Stiglitz, é conversa para boi dormir o compromisso do governo Biden com os valores da OMC (Organização Mundial do Comércio) a saber: concorrência justa, abertura, transparência e o estado de direito. Afinal, desde os distópicos anos de Trump, os EUA ainda não permitiram a nomeação de novos juízes para a câmara de arbitragem da OMC. Segundo reportagem da Reuters, o órgão não poderá tomar medidas contra violações das regras do comércio internacional antes do final de 2024.

O terceiro motivo é que a violação dos valores liberais está vindo exatamente dos EUA, o país que escreveu as regras do comércio internacional que delimitaram a ordem neoliberal por 40 anos.

Como salienta Stiglitz, ao adotar políticas industriais, os EUA e a Europa estão reconhecendo abertamente que estas regras envelheceram. Cui bono? Os países em desenvolvimento poderiam ter ignorado as regras de propriedade intelectual de maneira igualmente explícita, salvando dezenas de milhares de vidas durante a pandemia. Não o fizeram por que sabem como a banda toca no contexto internacional. Mas se você, leitora, não sabe, vou lhe dar uma ilustração.

O artigo de Douglas Irwin, também publicado pelo FMI, revela os “dois pesos, duas medidas” que marcam a dinâmica centro-periferia no capitalismo. Diz Irwin que o futuro da globalização está em jogo. Países ricos estão se voltando para dentro para proteger setores-chave com subsídios industriais, controles comerciais focados em punir rivais geopolíticos, em preocupações ambientais e em garantir o abastecimento doméstico e a segurança nacional.

Mas ao refletir sobre como os países emergentes podem se beneficiar desta mudança, Irwin é taxativo: “subsídios industriais em larga escala parecem ser um luxo ao qual os países ricos podem se dar. Só porque os EUA, a China e a UE podem pagar subsídios não significa que outros devam copiá-los”. Só o livre comércio pode salvá-los. Será?

Esta estratégia é antiga. Em meados do século 19, Friedrich List, economista alemão, revelou o “expediente muito comum e inteligente de quem chegou ao topo da magnitude chutar a escada pela qual subiu a fim de impedir os outros de fazerem o mesmo. Não é outro o segredo da doutrina cosmopolita de Adam Smith…”.

Neste processo de redefinição das regras do comércio global, é fundamental que os países da periferia tenham mais voz. É hora de o ocidente rico difundir ao plano internacional a democracia que defendem em seus países.

Bloco aposta em aliança com o Sul e visa forjar um mundo de poderes regionais autônomos, sem a tirania do dólar, do FMI e do Pentágono. A ordem hegemônica de EUA e Europa está em xeque. Uma nova poderá ser forjada, sob outros valores?

Pablo Bustinduy, Deputado do partido Podemos por Madri, Espanha, foi porta-voz do Grupo Parlamentar Unidos Podemos na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos Deputados.

Outras Palavras, 06/06/2023

Um sentimento de estranheza se espalha pela política euro-atlântica. Em um artigo publicado recentemente em El País, o historiador Luuk van Middelaar resumiu isso como um sinal dos tempos: a Europa e os Estados Unidos se sentem sozinhos em um mundo cada vez menos alinhado com seus interesses. É fato que vários parceiros estratégicos do bloco operam com crescente autonomia em relação às suas prioridades. Há meses esse sentimento se reflete no mapa das sanções contra a Rússia: os 45 países que as assinaram equivalem a 61% do PIB mundial, mas apenas 36% da população. A guerra na Ucrânia aprofundou ainda mais as fronteiras entre o Norte e o Sul globais. A recente viagem diplomática de Lula transformou esse distanciamento em uma ameaça potencial: uma vontade própria dos países do Sul, desvinculada de interesses atlânticos, como disposição para deslocar o eixo da resolução do conflito para fora do continente europeu.

No entanto, o que mais preocupava Van Middelaar (que não é um formador de opinião qualquer: Perry Anderson apresentou-o neste retrato ácido como um símbolo do poder político e intelectual de Bruxelas) não era essa proposta de mediação, mas um comentário informal no qual Lula se questionou por que “todos os países têm que fazer suas transações em dólares”. Ainda mais do que a ideia de uma solução para a guerra desalinhada com os tempos e a linguagem do eixo transatlântico, este questionamento do dólar como moeda global foi lido como um verdadeiro desafio. É o espírito que inspirou a construção dos BRICS – a ideia de um contrapoder ao domínio atlântico sobre a globalização, a ideia de um mundo em que os poderes regionais se organizam autonomamente – revivido no pior momento possível para esse domínio, já que se encontra sob pressão de várias frentes e carece de uma estratégia clara de médio prazo.

Em um artigo de grande lucidez, o jornalista Wolfgang Münchau explica em que consiste exatamente essa ameaça. Não é simplesmente uma questão de os países do Sul substituírem uma moeda operacional por outra; nem mesmo que avancem na construção de suas próprias instituições financeiras. Este é um processo muito mais longo e complexo que afeta as estruturas produtivas desses países, suas cadeias de valor e suprimentos e os fluxos comerciais entre eles, que devem ser reorganizados para orbitar em torno de um novo centro. E para isso, a primeira economia que deve ser profundamente transformada é a da China, que também deve desenvolver uma enorme capacidade de coordenação e gestão regional, tanto econômica quanto politicamente. Essa é a outra perspectiva dos debates sobre o reordenamento da globalização. É a visão do outro lado.

Estamos realmente caminhando para essa situação? Existem análises conflitantes sobre quais seriam as intenções da China a esse respeito. Por um lado, proliferam as tentativas de lançar uma sombra antagônica sobre a sua posição no conflito europeu: a China estaria pagando a sua aliança com a Rússia e a atitude cada vez mais agressiva dos seus parceiros, o que significa que cada aproximação a Pequim significa aumentar o risco de um confronto indireto com os Estados Unidos. Por sua vez, as ambições chinesas teriam desencadeado reações defensivas em toda a região do Pacífico, e o fortalecimento da aliança Quad (EUA, Índia, Japão, Austrália) como contrapeso regional a essas ambições. Os que apostam em Washington na estratégia aceleracionista se apoiam nesta leitura: o objetivo é deter a China antes que seja tarde demais.

Por outro lado, não há dúvida de que o salto diplomático de Xi Jinping acumulou importantes sucessos nos últimos meses. A influência da China como potência mediadora é crescente e já se estende ao Oriente Médio e à Europa, como atesta o histórico acordo entre o Irã e a Arábia Saudita e o lançamento de seu plano de paz para a Ucrânia, ignorado por Washington e pela União Europeia, mas não é assim para Zelensky. Nos últimos meses, até 19 novos países se inscreveram para ingressar no BRICS: uma lista que inclui Egito, Argélia ou Argentina, além dos governos de Riad e Teerã. Na confusão da globalização, à medida que a arquitetura de comércio e segurança que governava o mundo está enfraquecendo em vários aspectos, a perspectiva de uma aliança de potências regionais não alinhadas parece mais promissora do que o alinhamento com os mandatos do FMI e do Pentágono.

Qual é a posição da Europa em relação a esses processos? Nas últimas semanas, a política externa europeia deu origem a um verdadeiro caos. O presidente francês, Emmanuel Macron, deslocou-se a Pequim e saudou a iniciativa chinesa para a Ucrânia, numa viagem acompanhada por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que manifestou uma posição muito diferente em nome das instituições europeias. A Alemanha, por sua vez, continua fazendo malabarismos para manter o mercado chinês aberto para suas exportações, enquanto tenta liderar o esforço de guerra europeu e a futura reconstrução da Ucrânia. Enquanto isso, a atlantista Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, ameaça tirar seu país da Rota da Seda e, ao mesmo tempo, se envolve em uma disputa diplomática com a França sobre as políticas de imigração de seu governo. O sociólogo Wolfgang Streeck leu nesta algaravia uma profunda divergência de interesses entre a França, inclinada a uma cessação das hostilidades que permita a reintegração da Rússia num espaço econômico e de segurança comum, e a posição alemã, ancorada num atlantismo que procura conter a ascensão política dos países do Leste, mas ao mesmo tempo temerosa de que Washington esteja preparando um salto para o Pacífico que acirraria ainda mais o conflito ucraniano e teria consequências gravíssimas para sua economia.

A essas diferenças internas somam-se as fissuras cada vez maiores na estratégia externa da coalizão transatlântica. A próxima cúpula do G7 nasce dividida, mais uma vez, por divergências sobre a estratégia a seguir com Moscou (desta vez é o Japão que se opõe a um bloqueio total das exportações para a Rússia). Mas também pela falta de solução para os conflitos regulatórios que o IRA trouxe: cada um se prepara por conta própria para uma grande reorganização tecnológica, industrial e comercial sem saber em que princípios assentam esses esforços nem para qual horizonte geral deveriam apontar. As gravíssimas emergências que hoje se acumulam não têm diagnóstico nem proposta conjunta de solução. A posição atlântica suspeita de um mundo dividido, cada vez mais distante de si e mais antagônico, mas sua principal fraqueza não vem de seus adversários, nem mesmo de sua falta de unidade interna: vem da ausência de uma visão geral do mundo por vir, e um projeto que ofereça segurança suficiente para poder ser compartilhado.