O Brasil é o quarto maior mercado mundial de consumo de bens e serviços digitais, mas continua sendo grande importador. Superar dependência requer políticas de desenvolvimento autocentrado, capaz de reconstruir o sistema produtivo nacional

Marcio Pochman, Economista e Professor da Universidade de Campinas
Outras Palavras – 24/04/2023

O Brasil demorou três décadas para ingressar de fato no século 20, o que somente começou a ocorrer a partir da Revolução de 1930, quando o país se libertou do domínio liberal. Até então, predominou a sociedade agrária que, longeva e primitiva, estava aprisionada aos atrasos do século 19.

Ainda que tardiamente, a modernização capitalista permitiu que em menos de meio século o Brasil
integrasse as 10 principais economias industriais do mundo. Para tanto, a aliança tripartite entre os capitais estatais e privados nacional e estrangeiro foi substancial, especialmente em momentos graves vividos pelo mundo (S. AMIN La desconexion. Hacia un sistema mundial policéntrico, 1988).

Inicialmente, na fase crítica da Segunda Guerra Mundial, o acordo entre Getúlio Vargas (1930-1945) e Franklin Roosevelt (1933-1945) marcou a transferência tecnológica e a participação do capital estadunidense na constituição da indústria de base nacional. Posteriormente, a tensão em torno da Guerra Fria foi utilizada por Juscelino Kubitschek (1956-1961) para atrair um verdadeiro bloco de investimento externo que edificou a industrialização pesada no país (P. Evans A tríplice aliança: as multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro, 1980).

Mas, quando o país se preparava para o ingresso na Era Digital em constituição no final do século 20, com a montagem interna da microeletrônica e o salto tecnológico e informacional em curso com a lei de informática e parcerias dos capitais japoneses e alemães, houve a grande desistência histórica nacional (M. Pochmann A grande desistência histórica e o fim da sociedade industrial, 2022). O caminho do declínio brasileiro pôde ser quantificado pela perda de sua participação relativa no PIB mundial de 3,2%, em 1980, para 1,6% em 2021.

Assim, as últimas quatro décadas configuraram o aprofundamento do grau de dependência externa do Brasil, com o retorno à especialização produtiva e à reprimarização exportadora. A colagem do endividamento externo com a expansão da dívida pública interna herdada dos últimos governos da ditadura civil-militar (1964-1985) demarcou a base pela qual a financeirização da economia ganhou autonomia concomitantemente com o regime de superinflação.

Na sequência do ingresso passivo e subordinado na globalização neoliberal desde 1990, a queda do processo hiperinflacionário transcorreu mediante a renegociação da dívida externa e a implantação do Plano Real. Uma receita mortífera à industrialização, uma vez que a combinação de elevadas taxas de juros reais atraentes ao ingresso do capital externo que ao valorizar a moeda nacional estimulou a substituição da produção nacional por importados, sobretudo os de maior valor agregado e empregos de qualidade.

Por fim, a prevalência do tripé macroeconômico desde 1999, com taxa de câmbio flutuante e metas de superávit fiscal e de inflação, terminou por consolidar a inserção do capital externo no reino da financeirização sustentado por elevadíssimas taxas de juros e crescente desconexão com a antiga relação periférica com os países do nortecentrista. Em realidade, foi implantado o modelo econômico extrovertido, cuja dependência com o exterior determina o dinamismo nacional alimentado por mercado interno contido e asfixiante da produção e consumo de bens industriais, cada vez mais provenientes do exterior.

A reversão desta situação nacional requer pôr em curso um conjunto de políticas voltadas ao desenvolvimento autocentrado, capaz de reconstituir o sistema produtivo nacional competitivo. Ou seja, é necessário o reposicionamento brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho da Era Digital, uma vez que o país, enquanto quarto maior mercado mundial de consumo de bens e serviços digitais, continua sendo importador.

Neste sentido, a recomposição do investimento requer o estabelecimento do antigo tripé dos capitais em novas bases. De um lado, existe a circunstância interna de o Estado brasileiro ter a disponibilidade de recursos financeiros em reservas externas e depósitos internos, ao mesmo tempo em que o capital privado nacional se encontra entesourado em fundos de aplicações financeiros especulativos e de curto prazo.

De outro lado, o imbróglio do capital externo. Aquele derivado dos países ocidentais tem sido declinante na última década, inclusive com a saída de grandes corporações transnacionais. Já o capital derivado dos países orientais, especialmente da China tem sido crescente.

Por conta disso, a preparação para o ingresso no século 21 pressupõe a redefinição política da convergência dos capitais em torno de novo padrão de acumulação para o desenvolvimento autocentrado na reindustrialização em plena Era Digital. Isso dificilmente ocorrerá sem o rompimento com a dependência periférica neoliberal gerida pela financeirização e superexploração do trabalho resultante da atual presença na divisão internacional do trabalho como país primário exportador.

A Terra é Redonda – 23/04/2023

Comentários sobra as recentes mudanças nos currículos de ciências econômicas

Em matéria publicada no jornal Valor econômico são relatadas as reformas curriculares em cursos de graduação em ciências econômicas, conduzidas por algumas das instituições mais tradicionais no ensino de economia no país.[i] Com o propósito de atrair os jovens, essas instituições de ensino flexibilizaram a grade curricular, ampliando o número de disciplinas optativas; concentraram o ensino da “teoria econômica” nos primeiros dois anos do curso; e inseriram, cada
qual a seu modo, disciplinas relacionadas à análise de dados por meio da tecnologia conhecida como “Big Data”. Celebrada com jubilo pelo jornal, por sua suposta adequação às necessidades do mercado, essas medidas parecem revelar, em nosso juízo, a tecnificação do curso de “ciências econômicas”.

Ao concentrarem as disciplinas “teóricas”, que compreendiam três (ou quatro) anos de estudos, nos primeiros dois anos do curso de graduação, o seu ensino ficou comprometido, para dizer o mínimo, haja vista que não é possível operar essa redução sem alterar os escopos e os conteúdos das disciplinas. Neste sentido, o espaço para crítica (quando existente) fica limitado a algumas pinceladas – por certo reducionistas – que impedem o debate sério e franco das diversas formulações sobre o fenômeno econômico. Não que esse debate ocorra hoje, mas a questão principal é a sua completa interdição.

Um ponto que merece atenção, a meu ver, é que a ênfase dada pelas reformas à análise de dados sugere a subordinação do estudo da teoria à manipulação dos “dados”. Dito de outro modo, as teorias serão ensinadas como um conjunto de princípios heurísticos para manejarem as informações que emergem dos sistemas computacionais complexos. Com isso, o ensino da “ciência econômica” se torna a transmissão de um conhecimento somente prático-operatório, consolidando a ausência do ensino das explicações sobre a natureza e o sentido dos fenômenos econômicos. O que implica tomar como dado, por exemplo, o indivíduo aquisitivo, insaciável e racional – ou mesmo abordar a economia brasileira como desprovida de particularidade oriundas da sua “formação nacional”.

Cabe notar que um conhecimento desta natureza não pode ser denominado de “ciência”, pois se furta ao debate das explicações sobre o fenômeno que se debruça. E, por conseguinte, presta-se a reforçar a forma social em que vivemos – e, não menos importante, somente mitigando suas mais variadas mazelas, que são tomadas como “dadas”. Em suma, a direção das reformas reforça, ao que parece, o pensamento parcial, acrítico e tecnocrático, consolidando uma forma de ensino de economia hegemônica nos departamentos de economia estadunidenses desde meados do século XX, animados pela ideologia do livre mercado e pela perseguição do Macarthismo (MIROWSKI; PLEHWE, 2009).

Outra face dessas reformas está no conjunto de palavras-chave: flexibilidade, itinerário e escolha. São as mesmas palavras utilizadas para caracterizar a reforma do ensino médio iniciada durante o governo Michel Temer (2016-2018). Nessa forma de enquadrar a relação entre a formação do estudante e o mercado de trabalho, coloca-se a causa da queda do interesse pelo curso (de ensino médio ou de ciências econômicas) no currículo engessado e defasado. Contudo, o desinteresse pelos cursos de graduação (em particular nas ciências humanas) resultam de inúmeras razões, sendo uma delas o fato de vivermos numa época de expectativas decrescentes (ARANTES, 2014).

Para os jovens do capitalismo periférico, isso significa, dentre outras coisas, que o futuro que os aguarda será uma luta fratricida pela sua sobrevivência. No caso do curso de ciências econômicas, podemos acrescentar o declínio do emprego nos setores que os economistas tradicionalmente atuavam – como o planejamento e a gerência das indústrias e do governo – fruto dos rumos desse mesmo capitalismo. Com isso, restaram áreas restritas de atuação, disputadas com outros profissionais, que vão da “gestão de portfólio” à aplicação da austeridade na política pública.

Não parece que a inserção da “análise de dados” e “inteligência artificial” dará conta de endereçar esses problemas, uma vez que, de saída, interdita o ensino da crítica ao próprio discurso econômico (e sua prática) que tem contribuído, desde os anos 1990, para o aprofundamento de nossa condição periférica e subalterna. E, por isso, sublinhamos que não se trata de ser contra ou a favor do ensino destas disciplinas; mas, outrossim, de como o seu ensino é desarticulado da reflexão crítica sobre os fenômenos econômicos.

Isso posto, as medidas adotadas certamente atrairão, num primeiro momento, os jovens interessados nas novas tecnologia para esse novo curso de economia. Mas, pelo próprio convívio no campus, os estudantes poderão se questionar: ao invés de fazer um curso no qual a manipulação de dados aparece ao final, não seria melhor ser iniciado nesta investigação desde o começo (como fazem a estatística, a engenharia e outras ciências)?

Os mais críticos poderiam inclusive pensar: em vez de analisar os dados já viesado por certo pensamento econômico, não seria melhor aprender a produção de dados por esses sistemas complexos para não incorrer em erros grosseiros de sua análise? Em suma, para que fazer um curso genérico de manipulação de dados, se eles poderiam fazer os originais, conhecendo, por dentro, a operação destes sistemas?

Quando enfrentarem a concorrência, num mercado trabalho estreitado que caracteriza esse mercado no capitalismo periférico, os questionamentos serão ainda mais viscerais – em particular da parte dos inúmeros derrotados. Sem o aparato crítico para enfrentarem a situação em que se encontrarão, é provável que engrossem as fileiras dos diplomados ressentidos, que são objeto de fácil manipulação pelos discursos de ódio proferidos pela extrema direita.[ii] Por isso, as intenções da reforma podem ser até boas à primeira vista, mas suas consequências podem ser deletérias para a formação profissional dos economistas e, dada a centralidade da economia em nossa vida social, para o país.

Henrique Pereira Braga é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referências
ARANTES, P. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo, 2014.
MIROWSKI, P.; PLEHWE, D. The Road from Mont Pèlerin: the making of the neoliberal thought collective. Massachusetts: Harvard University Press, 2009.

Notas:

[i] “Veja o que as faculdades de economia estão fazendo para atrair os jovens”. Jornal Valor Econômico, 11 de abril de 2023. Disponível em: http://glo.bo/3UTiEe8.

[ii] Não por acaso, as pesquisas de intenção de votos da última eleição presidencial mostraram a inclinação dos votos dos mais escolarizados no candidato da extrema direita.

No controle da revolução digital, o capital avança à sua fase financista, em que concentra a riqueza em escala jamais vista – sem produzir nada. Para os 99%, trabalho precário e desalento. Governança segue analógica, de mãos atadas e local

Ladislau Dowbor – OUTRAS PALAVRAS – 18/04/2023

O Dicionário de Cambridge define a mais-valia como “a diferença entre o valor que um trabalhador recebe e o valor que o trabalhador acrescenta aos bens ou serviços produzidos”. Não é preciso ser marxista para entender que os altos lucros obtidos com baixos salários levam à exploração e ao crescimento desequilibrado. Essa ainda é uma questão crucial, pois o ciclo econômico exige não apenas produção, mas também poder de compra para que os bens e serviços possam ser vendidos. Na tradicional economia industrial do século 20, um equilíbrio razoável foi alcançado através do New Deal nos EUA e do Welfare State em alguns países, basicamente do Norte Global, com políticas públicas equilibrando interesses por meio de tributação progressiva e provisão de bens e serviços públicos. Esse equilíbrio foi derrubado pela extração de riqueza atualmente dominante por meio do rentismo, ou geração improdutiva de riqueza, acima e muito além da mais-valia tradicional. Chamamos isso de neoliberalismo, mas não há nada de liberal nessa história.

Um desafio importante é considerar até que ponto os novos mecanismos de apropriação de riqueza representam uma mudança sistêmica. A escravidão como sistema era caracterizada pela extração de riqueza por meio do controle brutal e da propriedade dos humanos, fazendo com que os escravos trabalhassem para seus donos. Lembremos que não é algo distante, no Brasil foi formalmente abolida no final do século XIX, e subsistiu como prática ilegal até o século XX, também nos EUA, já na era capitalista moderna. O capitalismo não se importa em usar o controle pré-capitalista da força de trabalho. O feudalismo também representou um sistema, consistindo basicamente em uma era de riqueza baseada na agricultura, controle da terra através de feudos e controle dos trabalhadores através da servidão. O apartheid na África do Sul também foi um sistema, com africanos confinados em territórios delimitados, autorizados a ganhar um salário se tivessem um “passe”, levando a uma curiosa mistura de mineração, indústria e serviços modernos e exclusão territorial. O mundo capitalista não se importou com esse sistema, que aliás ainda funciona na Palestina.

O atual capitalismo financeirizado representa um novo sistema, um “modo de produção” no sentido sistêmico? Marx estudou o mecanismo financeiro e o chamou de “capital fictício”, na medida em que seus ganhos dependiam de um segundo nível de extração, tirando parte dos lucros por meio de juros. Mas era um mero complemento da lógica industrial dominante. Na era atual do que se convencionou chamar de neoliberalismo, François Chesnais atualizou a discussão ao mostrar quão dominante o sistema de intermediação financeira havia se tornado, a ponto de mudar a lógica geral do capitalismo, o que ele chamou de “totalidade sistêmica”, baseada no rentismo e globalização financeira. O que vemos nos últimos anos é uma explosão de estudos sobre o funcionamento desse novo sistema, que, na verdade, pouco tem a ver com a tradicional acumulação de capital e apropriação de mais-valia que ainda ensinamos em nossas universidades. O que estamos enfrentando representa sim uma mudança sistêmica, um outro “modo de produção”, envolvendo a base tecnológica, as relações sociais de produção, a forma de apropriação da riqueza e o quadro institucional.

Robert Reich nos traz à realidade, sobre a origem dos grandes lucros: “Nas décadas de 1950 e 1960, quando a atividade bancária era uma coisa chata, o setor financeiro respondia por apenas 10 a 15% dos lucros corporativos dos Estados Unidos. Mas a desregulamentação tornou as finanças não só empolgantes como extremamente lucrativas. Em meados da década de 1980, o setor financeiro reivindicava 30% dos lucros corporativos e, em 2001 – época em que Wall Street havia se tornado uma gigantesca casa de apostas na qual a casa recebia uma grande parcela das apostas –, reivindicava impressionantes 40%. Isso foi mais de quatro vezes os lucros obtidos em toda a indústria dos EUA.”1. Não são lucros baseados na produção, mas na intermediação financeira e na especulação.

Enquanto Davos afirma que estamos na era da Indústria 4.0, na verdade, estamos na era do rentismo financeiro improdutivo, mas também de outras formas de apropriação improdutiva da riqueza social, inclusive dos bens comuns. Brett Christophers vai direto ao ponto essencial: “Os lucros têm assumido cada vez mais a forma de rentas econômicas – incluindo, entre outras, rentas financeiras – em vez de renda do comércio ou da produção de commodities.” Rentismo e lucro são radicalmente diferentes: “A definição de renta (rent) que uso aqui, então, é efetivamente um híbrido de heterodoxo e ortodoxo: renta derivada da propriedade, posse ou controle de ativos escassos em condições de concorrência limitada ou inexistente”.2 Se a forma dominante de apropriação da riqueza não é mais “comércio e produção de mercadorias”, isso é capitalismo? Com a revolução industrial, o setor agrícola continuou sendo importante para a economia, mas a reestruturação da sociedade como um todo atendeu aos interesses do desenvolvimento industrial e gerou um novo modo de produção. Como está a transformação atual?

A revolução digital é tão profunda em termos de transformação da nossa sociedade quanto foi a revolução industrial há dois séculos. Está transformando a principal forma de apropriação da riqueza por meio da renta de ativos improdutivos, em vez do lucro de atividades produtivas. E as relações trabalhistas estão migrando de sistemas regulares de salários e benefícios sociais seguros para numerosos contratos flexíveis, precariados e empregos informais. Quanto ao quadro institucional, estamos migrando de uma regulamentação de base nacional para uma tomada de poder corporativa global. O controle social, por sua vez, passa do trabalho organizado, com sindicatos e negociações, para um processo global de vigilância e manipulação por meio de algoritmos e de informações e marketing orientados pelo comportamento.

O mais alto poder emergente já não está nas mãos de empresas como a Ford ou a Toyota, mas de plataformas de comunicação e intermediação como Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft (GAFAM), ou plataformas de gestão de ativos financeiros como BlackRock, State Street, Vanguard ou Crédit Suisse/UBS, para citar apenas algumas. O papel do Estado não é mais garantir o equilíbrio geral, mas sim cavar um lugar melhor para o país, no jogo de interesses globais que ele não controla. Chamamos isso de “amigável ao mercado” (market-friendly), embora tenha pouco a ver com a tradicional competição de livre mercado. E temos plataformas globais, incluindo o mundo financeiro, mas nenhuma governança global.

Colocamos essa questão há dois anos, em um artigo chamado It is not a tiger anymore: capitalism woes [Não é mais um tigre: os problemas do capitalismo]. Em vez de apontar para as listras que mudam no tigre, devemos dar um passo atrás e considerar se ainda se trata de um tigre. Como na lógica tradicional, uma certa quantidade de mudanças quantitativas acaba levando a uma transformação qualitativa. Podemos usar o paralelo da Revolução Francesa: em 1789, a indústria, o comércio e os bancos já pressionavam por espaço político, enquanto os aristocratas dançavam em Versalhes. Em expressões atuais, a economia está na era digital, enquanto os fragmentados 193 governos nacionais ainda estão na era analógica. A nova economia não se encaixa no quadro institucional e o resultado é um caos global de alta tecnologia.3

Tantas instituições e pesquisadores preocupados têm gritado o mais alto que podem, apontando para os dramas resultantes. Um exemplo é o número trágico de meninas e mulheres adolescentes em idade reprodutiva: “Mais de 1 bilhão de meninas adolescentes e mulheres sofrem de desnutrição (incluindo baixo peso e baixa estatura), deficiências em micronutrientes essenciais e anemia, com consequências devastadoras para suas vidas e bem-estar.”4 Isso tem consequências catastróficas tanto para as mães quanto para as crianças. Como toleramos isso? Tomando apenas o exemplo da produção mundial de cereais, os 2.774 milhões de toneladas em 2022 significam que produzimos 1 kg por habitante por dia. Uma ração completa de consumo diário adulto de arroz, para dar uma referência, é de 180 gramas. Este é apenas um exemplo. Temos todos os números sobre as mudanças climáticas e podemos até assistir às catástrofes na TV. Os dramas da biodiversidade são apresentados em muitos relatórios. O plástico está em toda parte, e essa é apenas uma dimensão mais visível da poluição global: as corporações o produzem, embolsam os lucros, mas descartam qualquer responsabilidade pelo que acontece depois. Contaminação do solo, destruição de florestas originais no Brasil, Indonésia e Congo, a lista não termina. Olhamos para os dramas que se aprofundam e, caramba, já está na hora de levar as crianças para a escola… Dramas globais e desamparos individuais, o curto prazo se sobrepõe aos desafios estruturais, e vamos cuidar da vida.

A questão, obviamente, é que para além dos dramas temos que olhar para a governança, ou para a ausência de governança, que os gera e nos impede de revertê-los. Quer se chame de “novo contrato ecossocial” como nos relatórios da ONU, ou “green new deal” em tantas organizações sociais, ou “novas regras para o século XXI” nos escritos de Stiglitz, o fato é que o principal desafio está na criação das instituições que nos permitam enfrentar as tendências mais desastrosas.

A ideia é que devemos parar de nos agarrar a discussões ideológicas obsoletas sobre capitalismo/socialismo, ou estado/mercados, e levar a nossa construção de consensos aos meios práticos de enfrentar as questões-chave. Muitos deles são globais e não temos um processo de tomada de decisão global. Dani Rodrik, ao discutir a fratura tecnológica global, dimensão importante de nossos desafios, sugere que devemos usar os mecanismos de governança que temos, que são os governos nacionais e locais, para gerar os pactos regionais e globais necessários. “A cooperação regulatória transnacional e as políticas antitruste podem produzir novos padrões e mecanismos de aplicação. Mesmo onde uma abordagem verdadeiramente global não é possível – porque países autoritários e democráticos têm divergências profundas sobre privacidade, por exemplo – ainda é possível que as democracias cooperem entre si e desenvolvam regras conjuntas.”5 No Brasil, temos trabalhado em uma abordagem local de baixo para cima, propondo a descentralização, e ela é promissora. Mas nada disso atinge a escala da deformação sistêmica que estamos enfrentando.

Temos problemas globais, mas governos em nível nacional, finanças especulativas em vez de investimento produtivo, busca de renta em vez de lucros em insumos socialmente úteis, comunicação baseada em comportamento em vez de informações honestas, e narrativas em vez de transparência.

Mas, acima de tudo, temos sistemas de governança empacados no passado analógico, perdidos no turbilhão da nova revolução digital e no novo conjunto de desafios. Os conflitos estão aumentando em todos os lugares, mas as soluções não estão apenas no nível nacional. Este é um novo sistema, gerado pela revolução digital, e devemos nos concentrar nas questões de governança que a ele correspondem. A Economia guiada por missões, tal como Mazzucato apresenta a questão, parece uma abordagem razoável. Para o Brasil, sistematizei propostas no texto Resgate da função social da economia: uma questão de dignidade humana. Quão fundo devemos afundar no caos global antes que surja energia política suficiente para a mudança?

Se eles quebraram, prejuízo será nosso, de nossas famílias e do SUS

Drauzio Varella, Médico cancerologista, autor de “Estação Carandiru”.

Folha de São Paulo, 20/04/2023

Há anos escrevo que o modelo seguido pela saúde suplementar é insustentável.

Você, prezado leitor, escolhe um plano que caiba em seu orçamento. A partir da assinatura, acha que sua família nunca mais colocará os pés no SUS. A pandemia demonstrou que esse sonho estava fora da realidade para um número grande de usuários, que tiveram seus acessos dificultados ou negados pelo plano.

A jornalista Beth Koike acaba de publicar no Valor Econômico uma análise muito objetiva da crise que a saúde suplementar atravessa. Ela escreve: “A dificuldade no setor é generalizada e passa por operadoras, hospitais e laboratórios. De janeiro a setembro de 2022, as operadoras tiveram um prejuízo líquido de quase R$ 3 bilhões”.

A ideia que a sociedade faz das operadoras dos planos vem dos tempos da inflação: um ramo altamente lucrativo, em que alguns empresários apareciam nas listas dos homens mais ricos do Brasil.

Naquele tempo os índices inflacionários chegaram a 80% ao mês. Aos gestores da saúde suplementar bastava retardar o pagamento dos serviços cobrados pelos hospitais, laboratórios e consultórios para que a dívida se tornasse irrisória. Uma conta de R$ 100, em um mês passava a valer R$ 56.

Com mais 80% de inflação, no mês seguinte o valor caía para R$ 31. As mensalidades, entretanto, eram reajustadas com correções monetárias mais realistas. Lembro de colegas que não se davam ao trabalho de ir ao escritório do plano para receber o pagamento de consultas realizadas 60 dias antes.

Era um negócio da China Antiga. Os custos da assistência médica não lhes traziam preocupação, os ganhos vinham da generosidade do mercado financeiro.

Com o fim da inflação galopante, houve necessidade de adaptações para reduzir gastos: recusa de planos individuais, fusão de operadoras, desaparecimento daquelas de pequeno porte, corte de serviços oferecidos, retardo nas autorizações para exames e cirurgias eletivas, descredenciamento de hospitais e laboratórios de melhor qualidade, entre outras. De 2019 a 2023, os índices de reclamações (que já eram altos) duplicaram.

Anos atrás, no livro “A Saúde dos Planos de Saúde”, o doutor Maurício Ceschin (ex-diretor da ANS) e eu antevíamos os problemas que agora se manifestam com tamanha gravidade.

Não era preciso ser vidente para prever as demandas de uma população que envelhece na velocidade da nossa. A faixa etária dos que têm mais de 60 anos é a que mais cresce; o que levou um século para ocorrer na Europa industrializada aconteceu aqui em menos de 50 anos.

Para agravar, envelhecemos mal: metade das mulheres e dos homens chega aos 60 anos com hipertensão arterial; o número dos que convivem com diabetes do tipo 2 anda perto dos 20 milhões e cresce ano a ano; a obesidade é uma epidemia; o alcoolismo e o fumo minam o organismo de milhões. Essas condições estão associadas a complicações que exigem tratamentos complexos e dispendiosos: infarto do miocárdio, derrame cerebral, câncer, obstruções arteriais, enfisema, problemas ortopédicos e neurológicos.

Pior, a maior parte desses agravos são crônicos, isto é, incuráveis. Nesses casos, o objetivo da assistência médica é o controle pelo resto da vida, seja hipertensão, diabetes, osteoartrite ou demência.

Em linhas gerais, 30% dessas doenças dependem de causas sociais: moradias precárias, salários baixos, ausência de saneamento etc. O estilo de vida é responsável por 50%: fumo, sedentarismo, obesidade etc. Portanto, se a assistência médica resolvesse todos os casos a seu alcance, o impacto seria de apenas 20%.

Os planos enfrentam esses desafios com um modelo antiquado: o “free for service”, que estimula a realização de exames laboratoriais, radiografias e tomografias sem utilidade prática. Nós, médicos, temos grande responsabilidade nesse desperdício nababesco, pois saímos da faculdade sem noções elementares dos custos dos procedimentos que vamos indicar.

Esse modelo é insustentável. A única saída é investirmos na prevenção. Veja os americanos: gastam com saúde mais de US$ 3 trilhões anuais, para uma expectativa média de vida de 78 anos, igual à de Cuba. A saúde dos planos interessa a todo usuário. Se eles quebrarem, talvez os acionistas percam algum dinheiro, mas quem vai ficar no prejuízo seremos nós, as nossas famílias e o SUS.

Evidência dos efeitos catastróficos do aumento do tempo de tela é esmagadora

John Burn-Murdoch, Repórter de dados do Financial Times

Folha de São Paulo, 20/04/2023

Há algo muito errado com os adolescentes. Entre 1994 e 2010, a proporção de adolescentes britânicos que não se consideravam simpáticos caiu ligeiramente, de 6% para 4%; desde 2010, ela mais do que dobrou. A parcela que se considera um fracasso, que se preocupa muito e que está insatisfeita com a vida também aumentou acentuadamente.

As mesmas tendências são visíveis nos Estados Unidos. O número de estudantes do ensino médio que dizem que sua vida muitas vezes parece sem sentido disparou nos últimos 12 anos. E não é apenas na esfera da língua inglesa. Na França, as taxas de depressão entre jovens de 15 a 24 anos quadruplicaram na última década.

Para onde quer que você olhe, a saúde mental dos jovens está entrando em colapso, e o ponto de inflexão é ameaçadoramente consistente: 2010, mais ou menos um ou dois anos –quando os smartphones passaram do luxo à onipresença.

A teoria de que ter as redes sociais e outras delícias digitais ao alcance da mão 24 horas por dia, sete dias por semana, podem ter um efeito prejudicial na saúde mental não é nova. Sua principal defensora é Jean Twenge, professora de psicologia na Universidade Estadual de San Diego e autora de dezenas de estudos pioneiros sobre o assunto.

Mas ainda está longe de ser universalmente aceita. O trabalho de Twenge e seu coautor habitual, Jonathan Haidt, foi às vezes criticado por simplesmente surfar na onda de oposição popular à grande tecnologia. No entanto, à medida que aumentam as evidências de seus argumentos, muitos se perguntam por que demoramos tanto para aceitar o que estava bem na nossa frente.

Os sinais estão por toda parte. Primeiro, a socialização digital deslocou as reuniões pessoais. A porcentagem de adolescentes americanos que se encontram pessoalmente com amigos menos de uma vez por mês era de 3% entre 1990 e 2010, mas chegou a 10% em 2019, enquanto a parcela que diz estar “constantemente online” agora atingiu 46%.

Alguns respondem que não pode ser apenas que os aplicativos estejam atrapalhando a vida real –afinal, as pessoas que estão mais ocupadas no Instagram também costumam ser as mais ocupadas no mundo real. Mas isso deixa de lado uma dinâmica fundamental: essas tendências operam no nível geracional, não no individual. Como o tempo de tela aumentou, todo mundo sai menos para encontrar amigos.

Mas a dinâmica no nível individual também é impressionante. Estudos mostram que quanto mais tempo os adolescentes passam nas redes sociais pior é sua saúde mental. O gradiente é mais acentuado para as meninas, que também passam muito mais tempo nas redes sociais do que os meninos, explicando a deterioração mais acentuada da saúde mental entre garotas.

É uma história semelhante com as taxas mais altas de depressão entre os adolescentes liberais do que entre os conservadores. Se você suspeita que crianças liberais estão mais deprimidas por terem crescido em uma cultura que valoriza a preocupação com a injustiça, aconselho cautela.

Primeiro, a pesquisa de Twenge aponta uma explicação mais provável: os jovens liberais simplesmente passam mais tempo online do que os conservadores. Em segundo lugar, vemos a mesma tendência crescer entre os conservadores –só está atrasada.

Alguns sugerem que a sociedade moderna é mais aberta à discussão sobre saúde mental, então o que estamos vendo é apenas um aumento dos relatos, não da prevalência. Mas os adolescentes britânicos que passam cinco ou mais horas por dia nas redes sociais correm um risco duas a três vezes maior de autoagressão do que seus colegas menos conectados. É uma história semelhante nos Estados Unidos com ideação suicida. O mais sombrio de tudo é que agora a tendência de rápida ascensão também é clara nas taxas de mortes por suicídio entre adolescentes britânicos e americanos.

Outros apontam que correlação não é causalidade. De fato. Mas hoje temos um corpo crescente de pesquisas mostrando que reduzir o tempo nas redes sociais melhora a saúde mental.

Então o que podemos fazer? A resposta mais comum é “educar as crianças e os pais”. Mas, como mostram os casos de obesidade e tabagismo, as campanhas de informação pública são notoriamente ineficazes diante do vício.

Outra opção seria basear-se na evidência de que, quando as pessoas são incentivadas a fazer uma pausa prolongada nas redes sociais, algumas se desconectam para sempre. E depois há a regulamentação –por que não aumentar o limite de idade para aplicativos sociais e punir as empresas que não o aplicarem?

Em última análise, porém, não sou otimista. Combater a obesidade tem sido tão difícil porque você não pode impedir as pessoas de comer. E lutar contra o vício em rede social é difícil porque você não pode impedir as pessoas de usar smartphones e aplicativos. Até que alguém invente o equivalente a uma droga para emagrecer aplicada ao Instagram, o futuro parece sombrio.

Com juros em alta, 15% dos países de baixa renda já entraram em crise de dívida, segundo FMI

Marcos de Vasconcellos, Jornalista, assessor de investimentos e fundador do Monitor do Mercado.

Folha de São Paulo, 17/04/2023

A diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, fez um alerta, nesta semana, para um dos problemas dos juros altos generalizados (que não são exclusividade nossa): os países pobres estão entrando em crise de dívida.

Não é dívida qualquer, é com o FMI. Coisa de 20 anos atrás, a negociação das dívidas do Brasil e tantos outros países com o órgão internacional eram notícia de destaque.

Kristalina falou que, com os aumentos locais de juros, 15% dos países de baixa renda já entraram em crise de dívida — ou seja, não vão conseguir pagar como planejado. E o número pode aumentar para 45% dessas nações, afirmou. Estaremos entre elas? Não se sabe ainda, mas o aviso está dado.

Apesar da dificuldade em equalizar os juros, a diretora do FMI acredita que eles ainda são necessários, em uma visão global, para o controle da inflação. Sua principal sugestão é renegociar.

As tentativas de calibrar “o preço do dinheiro” tem trazido algumas boas oportunidades para investidores. Explico a seguir.

O aviso do FMI é mais lenha para o embate sobre a possível redução da nossa taxa básica de juros (Selic). A desaceleração da inflação oficial (IPCA) de março deu mais um empurrãozinho. Como já disse aqui, os números e projeções precisam chegar na burocracia do Banco Central. Não adianta só vontade.

A pressão para baixar está aumentando no setor privado. Na visão de um megaempresário, controlador de algumas companhias mais do que conhecidas dos investidores, com quem conversei recentemente, as taxas de juros estão erradas, sufocando o crescimento em nome de uma meta de inflação irreal para nossos padrões.

O bilionário, que conhece por dentro diferentes setores e operações de multinacionais, faz uma provocação interessante: “Alguém fala da meta da inflação da China?”

É verdade que, quando se fala de China, o número que vem à roda é o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Oficialmente, aliás, a inflação de lá em 2022 foi de 2%. A meta é cerca de 3%.

Estar abaixo dela acende uma luz amarela, porque significa que a demanda está em baixa. A taxa básica de juros lá está em 3,65% para empréstimos de um ano e em 4,3% para os de cinco anos.

Ainda assim, o governo chinês definiu uma meta de crescimento para o PIB de 5% neste ano.

Economistas esperam até um pouco mais que isso. Já o nosso, deve subir 0,91% até o fim de 2023, de acordo com as previsões mais recentes reunidas pelo Banco Central, no Boletim Focus.

Com os juros nas alturas e pouca perspectiva de crescimento, emprestar dinheiro continua um bom negócio. Não só para bancos, mas para gente como a gente. Falo dos chamados títulos de renda fixa.

O JP Morgan anunciou que espera retornos de dois dígitos ainda neste ano, com títulos de dívidas nos países emergentes.

Mais especificamente, títulos do Brasil, da Indonésia e do México estão na mira do banco, de acordo com a Bloomberg. São lugares onde os bancos centrais “têm atuado de forma decisiva e oferecem taxas de juros reais positivas”.

Além dos títulos públicos, há boas oportunidades naqueles emitidos por empresas. A alta dos juros já havia tornado mais difícil para as empresas conseguir crédito. O caso
das Americanas trouxe ainda mais dificuldades na negociação com os bancos. Com isso, os prêmios para quem topa emprestar ficaram mais altos.

Três gigantes da Bolsa estão com ofertas chamativas de títulos de renda fixa, oferecendo como retorno a variação do IPCA no período mais taxas que vão de 6,2% a 6,7%: o mega frigorífico Minerva, a petroleira Prio (ex-PetroRio), e a segunda maior distribuidora de combustíveis do país, Raízen.

As três estão no topo dos rankings de agências de avaliação de riscos, como S&P e Fitch, com notas AAA ou AA.

São apostas interessantes, pensando inclusive na possibilidade de redução de taxa de juros. Se eles realmente caírem, esse tipo de papel passa a valer mais no chamado mercado secundário e dá para fazer um bom dinheiro sem esperar o vencimento previsto, que vai de 2029 a 2037, nos exemplos que citei.

Discurso conservador aponta “falência moral”. Mas em nome da liberdade, Estado Social foi destroçado e as condições de vida caem em 90% dos países. Novos modelos de celular não mascaram o desespero, nem o colapso da democracia

Owen Jones, Colunista, escritor, comentarista e ativista político britânico, ligado à ala esquerda do Partido Trabalhista. Colunista do “Guardian” e do “New Statasman” –

OUTRAS PALAVRAS – 12/04/2023

Se existe algo como uma marcha avante do progresso humano, ela não apenas parou, como está dando marcha à ré. No outono passado, um relatório da ONU, que foi pouco discutido, observou que o índice de desenvolvimento humano havia diminuído em 90% dos países por dois anos consecutivos, uma queda sem precedentes por mais de três décadas. A pandemia e a invasão da Ucrânia pela Rússia tiveram um papel, mas a queda também foi consequência de “grandes mudanças sociais e econômicas, mudanças planetárias perigosas e avultamentos maciços na polarização política e social”.

Talvez você esteja familiarizado com essa conversa de “declínio do Ocidente”: tende a ser uma pauta da direita reacionária, que culpa, de várias maneiras, a decadência moral, o multiculturalismo e uma reavaliação da história da Europa por nossa queda. Mas certamente a culpa nessa história não é dos direitos das minorias, da diversidade ou do reconhecimento dos crimes do Ocidente. Nossa sorte coletiva virou dramaticamente. E esta virada foi produzida por um sistema econômico que prometeu liberdade pessoal, mas em vez disso trouxe insegurança em larga escala, e que nos prejudicou de todas as formas concebíveis, desde nosso bem-estar emocional e físico até as circunstâncias materiais em que vivemos.

Tome uma medida básica: vida e morte. O governo do Reino Unido foi forçado a atrasar o aumento da idade da aposentadoria pelo Estado após uma queda na expectativa de vida sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial. Embora certamente o índice tenha piorado com a pandemia, a expectativa de vida já vinha decaindo em muitas comunidades inglesas anos antes da covid chegar às nossas costas. Nos EUA, a expectativa de vida diminuiu de quase 79 anos, em 2019, para 76 dois anos depois, a maior queda em um século.

E os sintomas mórbidos de uma crise de bem-estar estão por toda parte. Do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, a taxa de suicídio aumentou 30% nos primeiros 20 anos do século XXI. No mesmo passo em que a “guerra às drogas” recrudesceu, também aumentaram as mortes por abuso de substâncias: nos EUA, elas cresceram exponencialmente desde a década de 1970, ajudando a impulsionar a queda na expectativa de vida, enquanto no Reino Unido atingiram seu nível mais alto desde que os registros começaram. Karl Marx certa vez descreveu a religião como o “suspiro da criatura oprimida”: hoje essa é uma descrição mais adequada para a dependência em drogas, impulsionada pela automedicação dos aflitos por traumas e miséria. De fato, é difícil atravessar ileso o salto global na incidência de depressão, cujos números aumentaram em quase um quinto entre 2005 e 2015, e também aumentaram entre os adolescentes dos EUA.

Observando os escombros deixados pela guerra mais sangrenta da humanidade há quase um século, um cidadão da Europa Ocidental em 1945 teria ficado agradavelmente surpreso ao descobrir que os anos mais prósperos da história os aguardavam. Tal foi o aumento sem precedentes nos padrões de vida no Ocidente nas três décadas após a guerra, que foram batizadas de “Anos dourados”; para os franceses foram os “30 anos gloriosos”. No Reino Unido, houve uma queda particularmente acentuada nos salários na década de 2010, e em todo o mundo ocidental houve estagnação. Antes da pandemia, o poder de compra dos trabalhadores estadunidenses havia quase não tinha mudado por quatro décadas.

É fácil se deixar levar pela ilusão de que o dramático progresso ainda está acontecendo. Os chips de computador ficam cada vez menores; processadores de computador cada vez mais rápidos; os celulares cada vez mais dinâmicos. Mas o avanço tecnológico não se traduz automaticamente em melhorias na condição humana. Em grande parte do Ocidente, a estagnação e o declínio se tornaram a característica definidora de nossa era. Se você quer entender por que a política ficou mais raivosa e polarizada, não procure explicações fáceis, como o comportamento argumentativo fomentado pelas mídias sociais. Um grande experimento está em andamento há mais de uma geração: e se você cortar o otimismo das sociedades ricas que antes consideravam que a chegada de padrões de vida cada vez maiores era algo garantido?

A ascensão do “livre mercado”, tal como nos foi prometido, deveria desencadear prosperidade sem fim. Mas enquanto a tão demonizada era de sindicatos fortes, nacionalização e Estados de bem-estar social em expansão trouxe a maior melhora nos padrões de vida da história, nosso modelo econômico atual está se decompondo ao nosso redor: o fedor está se tornando mais difícil de ignorar. Em ambos os lados do Atlântico, o crescimento econômico caiu desde que se recuaram as fronteiras do Estado, e esse crescimento mais limitado tem maior probabilidade de ser tragado para as contas bancárias dos ricos dourados.

Como isso explica, digamos, a queda na expectativa de vida causada pelo aumento do uso de opiáceos nos Estados Unidos? Sabemos que o desaparecimento de empregos seguros e bem pagos criou as condições de miséria em que a dependência química prospera. A crescente desigualdade ajudou a estimular a deterioração da saúde mental: taxas de depressão estão correlacionadas com baixa renda, por exemplo. Desde o colapso geracional na construção moradias públicas até a dizimação da assistência social, a segurança que sustenta uma existência humana confortável foi eliminada.

E, no entanto, essa interrupção no progresso humano quase não é mencionada, muito menos debatida. No momento em que nossa civilização enfrenta múltiplos desafios existenciais, com que rapidez a estagnação e o declínio podem se tornar uma queda livre. Você não precisa de uma imaginação hiperativa para ponderar as possíveis consequências brutais, especialmente se os políticos progressistas não oferecerem respostas convincentes. Nossas vidas estão encurtando, nosso bem-estar está diminuindo, nossa segurança sendo desmantelada. Estas são as condições de desespero… e uma amarga colheita desponta no horizonte.

Suspenso temporariamente pelo governo Lula, ele reduz disciplinas essenciais à formação, sob a ilusão de ampliar carga horária. Ao invés de forjar seres neoliberais, saída pode estar no ensino técnico integrado à rede de Institutos Federais

Elenira Vilela e Daniel Cara,

OUTRAS PALAVRAS – 04/04/2023

O tema mais importante da educação brasileira nesse início de Governo Lula-Alckmin é o Novo Ensino Médio (NEM). Chegou a ser tema de entrevista do Presidente à PósTV 247, com ele afirmando o compromisso do seu governo em que estudantes e profissionais da educação sejam ouvidos de verdade na reformulação das diretrizes. E na segunda-feira, 3 de abril surgiu a notícia de que a implementação ficará suspensa pelos próximos 90 dias, inclusive no que atinge as alterações do ENEM 2024, vitória de estudantes, pesquisadores e trabalhadoras da educação mobilizadas.

O NEM, também conhecido como Reforma do Ensino Médio, foi aprovado e implantado por Medida Provisória, no contexto do processo de golpe liderado por Michel Temer e, portanto, sem um amplo debate educacional. Diante desse fato e das graves consequências dessa política, desde a transição governamental, é esperado que o Governo Lula-Alckmin abra um amplo debate considerando duas possibilidades: primeiro, a revogação da Reforma do Ensino Médio (apoiada pela esmagadora maioria da comunidade educacional) e, segundo, a revisão do Novo Ensino Médio – perspectiva defendida pelos formuladores da Reforma que são próximos do ministro Camilo Santana e de sua secretária-executiva, Izolda Cela.

Em 2023, após um ano de implementação do Novo Ensino Médio, essa Reforma imposta de cima para baixo, desestruturou a etapa terminativa da Educação Básica, esvaziando o aprendizado dos estudantes e precarizando o trabalho dos professores.

Contudo, diante das críticas, há um esforço dos defensores (e formuladores) da Reforma em defender o indefensável, destacando supostos elementos positivos no NEM. Por exemplo, não há uma única educadora (ou educador) no Brasil que seja contrário a aumentar a jornada escolar. É fato, nosso país é um dos maiores países do mundo, mas tem uma das menores jornadas escolares. No entanto, o Novo Ensino Médio na verdade reduz a jornada, porque estabelece um máximo de 1800 horas para a educação geral, representando uma redução de 25% da carga horária das ciências e conhecimentos escolares dos currículos internacionalmente e tradicionais no Brasil. Além disso, temos como fundamental o questionamento sobre que trabalho é desenvolvido nesse tempo a mais e com que objetivos, quem executa e quem lucra com isso.

A aprovação e implantação do Novo Ensino Médio (NEM) foi um processo que atropelou totalmente um longo debate que estava acontecendo e era coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) nas gestões Lula e Dilma, envolvendo trabalhadoras da educação em todo o Brasil.

Chama a atenção como a proposta se materializou no Congresso e o quanto foi e é defendida por personagens estranhos ao chão das escolas públicas brasileiras, como especuladores financeiros, banqueiros e suas associações e fundações que atuam nas políticas educacionais. Na época, a chamada reforma do ensino médio foi louvada pelo então presidente do Banco Central Ilan Goldfajn como uma das medidas de intervenção econômica do governo que geraram otimismo no chamado mercado.[i]

O atual Ministro da Educação Camilo Santana fez duas afirmações em entrevista à revista Veja do dia 27/01/2023[ii] com as quais é preciso dialogar:
“Acho que a ideia contém aspectos positivos — amplia a carga horária, dá espaço ao ensino profissionalizante e torna o currículo mais flexível, o que pode ser um atrativo para tantos jovens que andam desinteressados da sala de aula. Mas há ponderações que precisamos observar: municípios mais pobres terão condições de fazer uma mudança tão profunda?”.

E sobre rever o novo ensino médio, o ministro afirma: “O fato é que nem esse nem qualquer outro debate podem ser pautados pelo filtro ideológico, que acaba por ofuscar a visão. O melhor caminho é sempre consultar as pesquisas e ouvir o que diz a ciência”.

Sobre a primeira cabe ressaltar que no Art. 10, da secção IV da LDB (Lei 9394/1996) fica claro que a atribuição de garantir o Ensino Médio é prioritariamente de Estados,[iii] não de municípios, então sua pergunta caberia aos sistemas de ensino dos estados brasileiros.

Mas tratando dos pontos positivos a que se refere o Ministro, é possível afirmar: não há flexibilidade, há desestruturação do ensino, enfraquecimento do conhecimento científico a ser oferecido aos estudantes, há quebra da exigência de formação específica para atuação na docência e a organização para a satisfação de necessidades das empresas ou fundações que pretendem vender ensino de má qualidade em pacotes para estudantes ou redes e sistemas de ensino em escala industrial, proporcionando formação ideologizada e distante da ciência – a que chamaremos de mercadorização.[iv]

Esse será um ensino pouco educativo, no sentido da formação que defendemos, e um ensino na formação do homem neoliberal, pessoas que acreditarão em visões fantasiosas sobre meritocracia, possibilidade de ignorar a organização do sistema de exploração em que vivemos, racista, machista, classista e excludente de maneira estrutural.

Sobre o desinteresse dos estudantes, esse é sem dúvidas um elemento fundamental do processo, porque adolescentes e jovens vêem pouco ou nenhum interesse no conhecimento científico e na escola. Mas percebe-se que este problema não somente não foi resolvido, como foi agravado pelo Novo Ensino Médio e que a promessa de poder escolher os itinerários formativos se demonstrou mentirosa, afinal 55% dos municípios tem apenas uma escola de ensino médio, que não tem estrutura nem para manter o modelo original. Que a maioria delas oferece no máximo duas opções e que elas são absolutamente incapazes, por falta de estrutura e pessoas com formação para propor itinerários relevantes e organizados realmente capazes de dialogar com necessidades e motivações da juventude.

Em relação à afirmação sobre a neutralidade científica sugerida, ela já foi debatida e desmontada pela própria ciência que analisa fenômenos sociais como a educação e o projeto educativo de uma nação de tantas formas que não seria possível citar as incontáveis fontes científicas existentes que demonstram sua impossibilidade e inexistência.

Por último e o mais importante: concordamos textualmente com o Senhor Ministro quando ele se refere a propor para a rede o modelo que se comprovou o mais eficaz na formação.

Apesar de não considerarmos que testes de avaliação sejam a principal e muito menos a única referência nessa análise, visto a complexidade do processo educativo em relação ao desenvolvimento do indivíduo e ao projeto social com o qual se relaciona. Enfatizamos: mesmo usando apenas testes como ENEM e PISA como referência alertamos ao ministro que o modelo que o MEC deve defender e oferecer como referência aos demais sistemas de ensino que operam e executam o Ensino Médio jamais seria o Novo Ensino Médio, mas deveria ser o ensino médio técnico integrado proposto e executado pela Rede de Institutos Federais em todo o Brasil.

Mesmo depois de ter passado por um processo de perseguição política e sabotagem pelos governos Temer e Bolsonaro, com cortes profundos nas verbas discricionárias, impedimento de concursos, difamação e perseguição dos trabalhadores e estudantes, entre outros, essa ainda é a rede que exibe os resultados mais relevantes e mesmo impressionantes quando nos referimos à educação pública brasileira historicamente.

Citando apenas a última edição do PISA temos que se destacarmos o desempenho dos estudantes dessa rede, o Brasil tem desempenho semelhante ao dos EUA, acima de estudantes de Espanha e Portugal em Ciências e Leitura e em todas as três áreas analisadas (a terceira é Matemática) é acima da média da OCDE, sempre acima de todos os demais países da América Latina que participam da análise e ficam próximos ou pouco abaixo (em avaliações anteriores em alguns itens inclusive acima) de Coreia do Sul, Canadá e Finlândia. Lembrando que há política de cotas raciais e sociais nessa rede e no mínimo 50% dos estudantes é oriundo de escolas públicas e/ou tem renda familiar abaixo de 1,5 salário mínimo per capita.

*Elenira Vilela é professora de matemática no Instituto Federal de Santa Catarina e Coordenadora Geral do SINASEFE.

*Daniel Cara é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Está na hora de entrar em campo, trazendo todos os interessados à mesa e sem deixar de reservar uma cadeira na cabeceira para os estudantes

Alexandre Schneider, Pesquisador da FGV/DGPE, pesquisador do Transformative Learning Technologies Lab da Universidade Columbia, em Nova York, pesquisador do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV/SP e ex-secretário municipal de Educação de São Paulo

Folha de São Paulo, 05/04/2023

A suspensão da implantação do novo ensino médio pelo MEC (Ministério da Educação) até que seja realizada uma consulta pública sobre a reforma é uma boa medida, embora tardia. A mudança do ensino médio enfrenta entraves técnicos e políticos.

Do ponto de vista político, embora a necessidade de reformar essa etapa viesse sendo discutida no âmbito do MEC desde o segundo mandato do presidente Lula, a alteração foi aprovada de forma inusual e açodada, por uma medida provisória, mesmo havendo um projeto de lei em tramitação no Congresso. Os referenciais para a elaboração dos itinerários formativos foram publicados três dias antes do fim do governo Temer. Depois tivemos por quatro anos um governo ausente e inepto no que se refere à educação pública.

Sem uma discussão mais ampla com o campo educacional, em um governo considerado ilegítimo pelo campo de esquerda —em especial pelo PT, o partido do atual presidente da República—, a medida rapidamente se transformou em uma “bandeira de luta” desse campo e de um segmento grande de profissionais da educação e de entidades estudantis que orbitam em torno dele. A chegada do PT ao poder trouxe de volta o assunto à mesa. Os “perdedores de ontem se transformaram nos vencedores de hoje” (me desculpe, Bob Dylan) e cobram coerência do governo que ajudaram a eleger.

A questão não é só política. Há problemas de desenho e implementação, que podem ampliar as já abissais
desigualdades educacionais existentes. Como esta Folha por diversas vezes já alertou, em redes como a estadual de São Paulo o novo modelo convive com falta de professores, docentes complementando jornadas de trabalho com disciplinas para as quais não foram formados, ampliação do ensino a distância e restrição de itinerários formativos, desrespeitando o direito de escolha dos estudantes, este último o principal mote da reforma do ensino médio.

Além de medidas extravagantes e inaceitáveis, como professores de português dando aulas de matérias optativas de física e alunos que se inscrevem em optativas de matemática obrigados a cursar os itinerários de humanas, há um problema de desenho. Como há uma definição muito genérica do que pode ser oferecido aos alunos, o aprofundamento em uma área de escolha do estudante pode ser ilusório.

O novo ensino médio pressupõe que se organize em 3.000 horas ao longo de três anos. Até 1.800 horas devem compor a chamada Formação Geral Básica (FGB), com as matérias tradicionais, e 1.200 horas devem compor os chamados itinerários formativos. Os alunos podem escolher entre itinerários propedêuticos, que deveriam servir ao aprofundamento nas áreas de interesse do estudante que pretende cursar o ensino superior, e os de formação técnica.

Assim, um estudante que pretende estudar engenharia tem menos horas de matemática na FGB e deveria aprofundar seus estudos na área cursando itinerários formativos correspondentes. Quando a escola lhe nega o itinerário em matemática, está violando dois de seus direitos: o de escolher seu percurso acadêmico e o de se preparar para o curso universitário de seu interesse. Aqui uma revisão da classificação das áreas de conhecimento adotadas, a melhor organização dos itinerários formativos em um desenho que vise o efetivo aprofundamento, seguindo a experiência internacional, seriam bons caminhos.

A despeito do que foi sugerido no relatório de transição, o MEC parece ter imaginado que a implantação do novo ensino médio era uma questão superada, e nesse momento vem adotando —ou sendo levado a adotar— medidas que poderiam ter sido tomadas na primeira semana de governo.

Políticas públicas bem-sucedidas precisam de um bom desenho, que leve em conta em especial quem as irá implantá-las, neste caso as redes públicas nos estados, escolas privadas e, sobretudo os profissionais da educação. Mas só se materializam com a boa política, composta pela escuta ativa, poder de convencimento, construção de consensos. O MEC tem uma excelente equipe técnica. Está na hora de entrar em campo e liderar a discussão, trazendo todos os interessados à mesa, sem deixar de reservar uma cadeira na cabeceira para os estudantes.