A Terra é redonda – 06/11/2022

O ensaio fascista escancarou que temos não uma crise política, mas uma crise institucional, de Estado
Nos últimos dias o Brasil viveu uma tentativa de golpe de Estado, destinada a mudar seu regime político. Que a tentativa não tenha sido bem-sucedida, não significa que não existisse, e menos ainda que não continue. O bloqueio ou interdição, em mais de 600 pontos, de estradas em todo o país, realizado em menos de 24 horas, esteve muito longe de ser uma reação espontânea ou um movimento improvisado. Muito pelo contrário, poucas vezes se viu tamanha organização num movimento supostamente “civil”. Os caminhões que executaram os bloqueios, em sua imensa maioria, pertenciam a grandes empresas transportistas. O movimento não foi obra de trabalhadores autônomos, assalariados do transporte ou coisa parecida. Todas as entidades de classe dos caminhoneiros rejeitaram os bloqueios “dos caminhoneiros”.

A logística e coordenação dos movimentos revelaram um aparelho muito bem organizado e, sobretudo, bem financiado. O abastecimento dos pontos de bloqueio por empresários foi noticiado na TV. A participação de bolsonaristas “radicalizados” foi possibilitada através desses meios. Não foram “manifestações políticas” ou “populares”, mas ações de intimidação perfeitamente dirigidas e com objetivos claros: obstruir a circulação das pessoas, danar o abastecimento de bens essenciais, atacar covardemente centros de saúde e educação, inclusive de educação fundamental (“agressão ocorreu quando o ônibus que transportava os alunos passou em frente ao 12º Grupo de Artilharia de Campanha, onde ocorria um ato antidemocrático a favor do presidente Jair Bolsonaro”, informou uma escola paulista) e de fabricação de medicamentos, em soma, agredir e semear o temor na sociedade brasileira como um todo, sobretudo suas classes populares.

O mesmo cabe dizer do segundo passo do movimento, o cercamento de quartéis, no dia de finados nos mais diversos estados, reclamando uma imediata intervenção militar federal, única reivindicação ou pauta do movimento. Para quem duvidava (ou negava) da existência do fascismo no Brasil, porque não eram visíveis ainda milícias fardadas semelhantes às SA hitlerianas ou os sqadristi de Mussolini, eis a prova contundente em contrário, fardas (obviamente tropicais) incluídas. Não se trata, porém, de um “fascismo à brasileira”, verde-amarelo, cordial e sambista. Na execução do Hino Nacional em Santa Catarina, os “manifestantes” (?) reagiram com a saudação do nazismo alemão, o braço erguido para a frente. Sem perceber, e menos ainda inquietar-se, da incongruência de misturar um símbolo nacional com o de um país e um movimento que foram combatidos pelo Brasil numa guerra mundial, em nome da liberdade.

Houve até um toque “acadêmico”: o reitor-interventor bolsonarista da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri protocolou um documento ao comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais pedindo apoio para bloqueio das estradas. No meio dessa enxurrada, tanto a fala de dois minutos do Presidente em exercício (solidária com os bloqueios e ações criminosas), quanto a manifestação do seu vice eleito senador, esta “interpretada”, se é que a palavra cabe, como uma evidência do seu alinhamento democrático, deixaram claro que se tratou apenas de um primeiro ato.

Hamilton Mourão qualificou o movimento de bloqueios de “ordeiro” (quando provocou uma onda de desabastecimento e agressões), de veículo de uma “justa indignação” por “pessoas de bem” (contra seus inimigos “do mal”, uma alegoria cheia de consequências implícitas), e descartou um golpe militar imediato porque, hoje, ele “nos deixaria numa situação difícil perante a comunidade internacional”. Amanhã, quem sabe.

O humor das comunidades, internacionais inclusive, costuma mudar. Por enquanto, caberia limitar-se a “bloquear as pautas esquerdistas” no parlamento, se preparando para o futuro. Nem vale a pena lembrar que a ascensão do fascismo e do nazismo históricos foi pavimentada por uns bons anos de “trabalho parlamentar”, depois do qual, claro, fecharam o parlamento (e os sindicatos e partidos políticos).

O ensaio fascista escancarou, não há uma crise política, mas uma crise institucional, de Estado. Poderes do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal, por citar o caso mais evidente, atuaram abertamente ao arrepio das ordens, atribuições e campos de atuação de outros poderes, ou simplesmente a contrapelo de suas funções precípuas, bloqueando ónibus de votantes nordestinos no 30 de outubro ou tolerando o bloqueio de estradas federais nos dias sucessivos.

Para não falar da contagem de votos paralela das Forças Armadas – cujo prazo de um mês foi informado a Bolsonaro durante as 45 horas em que ficou mudo – em concorrência e contraposição declarada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Na fala de Jair Bolsonaro, como bem notou Eugênio Bucci, o autodeclarado “líder da direita” anunciou “que vai cumprir ‘todos os mandamentos’ da Constituição. Estará ele se referindo ao artigo 142, que prevê o uso das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem? Tudo indica que sim. A estratégia é mobilizar os fanáticos, instaurando o caos no país, para que a presidência da República possa decretar alguma forma de ruptura. Se não for o golpe, é o ensaio do golpe futuro”.

A base política para a continuidade da movimentação golpista está montada. A 2 de outubro, Lula venceu com seis pontos percentuais de diferença, mas não levou no primeiro turno, como insistia sua propaganda (daí que um percentual eleitoral vizinho a 50% fosse visto… como uma derrota). A vitória da chapa Lula-Alckmin no segundo turno foi obtida com uma diferença percentual menor, com o bolsonarismo ganhando um número bem maior de novos votos (a derrama de dinheiro público não foi, obviamente, alheia a isso). A vantagem lulista de seis milhões de votos caiu para dois milhões.

Além disso, no primeiro turno o Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro conquistou a maior bancada do Congresso, em 2023 terá 99 cadeiras na Câmara, enquanto a aliança liderada pelo PT terá 80 deputados. A eleição de governos estaduais mostrou uma relação de forças semelhante, com um aliado de Bolsonaro conquistando São Paulo. No Congresso, mais uma vez a chave será a negociação (fisiológica e política) com o Centrão, que terá 246 deputados (48% do total). Esquerda, centro-esquerda e parentes longínquos terão uma bancada em torno de 135 a 145 parlamentares, se contarmos PSOL, PT, PC do B, PSB, PDT, REDE e parlamentares que “transitam”.

Quanto à “tropa de choque” de ação direta bolsonarista, Igor Mello, presente nas movimentações de rua golpistas, informou que “essas pessoas foram completamente capturadas pelo sistema de comunicação fechado dos bolsonaristas. Articulam aplicativos de mensagem, YouTube e etc. Não pode ler jornal, nem ver TV… Essa rede não só se vende como suficiente para o público ficar ‘bem informado’, como demoniza qualquer informação que venha de fora – imprensa, influencers não alinhados. Tudo. Vemos nos grupos que qualquer pensamento independente é reprimido, muitas vezes até com expulsão.

É um comportamento típico de seita: os participantes fazem um pacto de silêncio e são compelidos a se fechar para o mundo. Ao mesmo tempo, é claramente um movimento articulado e com comando central. Não fosse assim, as mensagens não seriam tão coerentes entre si. As mensagens de convocação tinham instruções bem diretas: nada de menções a Bolsonaro, só chamar o golpe de ‘intervenção federal’, não manifestar pautas abertamente golpistas”. Foi, portanto, um movimento de preparação.

De preparação de um movimento que conta com bases firmes e claras. Segundo enumerou Jean Marc von der Weid “700 mil deles estão armados e organizados nos clubes de tiro. Tinha uma forte adesão entre os policiais militares em todos os Estados, aqueles que urravam ‘caveira’ a cada visita do energúmeno a seus quartéis. Tinha a adesão da PRF e de parte da PF. Tinha a adesão dos comandantes da marinha e da aeronáutica, inclusive com manifestações explícitas e irregulares em redes sociais. Tinha a adesão dos comandantes de tropa, os generais de brigada, coronéis, capitães e tenentes, muitos se manifestando nas redes sociais, seguindo o exemplo de seus superiores”. Isso tudo, porém, é menos sólido do que parece: não basta ter as armas, é preciso ter uma política para usá-las.

A frente política bolsonarista apareceu dividida e quebrada diante dos acontecimentos. Vacilou, na sua própria cabeça, nos bloqueios de estrada, com Bolsonaro ficando mudo até o limite legal das 48 horas para se pronunciar sobre os resultados eleitorais. As Forças Armadas, diretamente interpeladas pelo apelo golpista, ficaram caladas (já se sabe, no entanto, que “quem cala, concede”) e sua situação interna dista de ser clara. A CNN informou que Bolsonaro consultou os militares sobre a possibilidade de judicializar as eleições sob a justificativa de que o presidente eleito poderia ser considerado inelegível por conta das condenações na Lava Jato: “Integrantes das Forças Armadas, entretanto, não deram apoio ao presidente para seguir nessa investida. Fontes militares ouvidas pela CNN disseram que a sugestão chegou a receber o aval de uma das Forças e negada por outra, além do Exército, o fiel da balança que não endossou a tentativa do presidente”.

Para piorar as coisas, o neopaulista Tarcísio, Damares, Carla Zambelli, Arthur Lira, Romeu Zema, ex-ministros, o vice-presidente, reconheceram a derrota de “seu” candidato nas presidenciais. Edir Macedo, braço principal do evangelismo bolsonarista nos últimos quatro anos, reconheceu a vitória de Lula qualificando-a de “desígnio de Deus” (Silas Malafaia também integrou o coro divino). Nessas condições de crise política, uma intervenção popular direta contra o golpismo era perfeitamente possível, houve iniciativas de alguns grupos, foram noticiadas ações da população vizinha aos bloqueios para desbloquear as rodovias, expulsando os bolsominions; o mais importante ou espetacular foi noticiado de maneira bem expressiva pela Globo (G1): “Após chegada de corintianos, bolsonaristas fogem e liberam trecho da Marginal Tietê”. Sublinhamos a palavra “fogem”: um dos apavorados fujões bolsonaristas esqueceu sua moto, com a chave da ignição no seu devido lugar (a moto não foi roubada…). A torcida corintiana não só levantou o bloqueio da Marginal, também arrancou as faixas golpistas da ponte. Um de seus líderes reivindicou, para a Folha de S. Paulo, o caráter político da ação.

No pronunciamento sindical-popular mais importante durante os bloqueios golpistas, o “Manifesto em defesa da Democracia e contra tentativas de Golpe” faltou a assinatura das centrais sindicais, que ficaram caladas durante os acontecimentos (mas se registrou a assinatura, entre outras, do MST). O Manifesto defendeu “a Democracia, que foi construída a duras penas e com o sangue e suor de brasileiras e brasileiros que não se mantiveram inertes diante do autoritarismo. A Democracia venceu e deve ser abraçada por todos, quem vence e quem perde, no dia seguinte o que importa é o interesse maior do Brasil, sua união num só país, a decisão da maioria cria o momento”. Sem um chamado à mobilização de classe contra o golpe, pois foi a imensa maioria da classe trabalhadora, urbana e rural, a que deu a vitória à chapa encabeçada por Lula, o chamado à “união do Brasil” pode, e vai, se revelar uma ilusão pífia e desmobilizadora.

Na ausência de uma intervenção popular organizada, o Poder Judiciário ficou com os louros da desmontagem dos bloqueios e interdições, em especial o juiz Alexandre de Moraes, assim como, há um bom lustro, o juiz Sérgio Moro virou paladino nacional anticorrupção, completando o golpe de 2016, iniciado com um pedido de impeachment de dois juristas. Vivemos uma “democracia judicializada”, tutelada pelo único dos poderes do Estado não submetido ao escrutínio popular. O levantamento do “sigilo de cem anos” e o previsível processamento de Jair Bolsonaro, já fora do “foro privilegiado”, na Justiça comum, onde seis processos (só para começar), por crimes graves contra a população brasileira, o esperam, vão provavelmente reforçar essa condição.

Será negociada, na “transição” comandada (não só) por Geraldo Alckmin, o desmonte da “democracia militarizada” montada por Bolsonaro, com seis mil membros das Forças Aramadas ocupando funções estatais? Será deixada na sombra, ou no “sigilo”, o uso do caixa do governo para financiar a campanha eleitoral bolsonarista? Henrique Meirelles já informou aos eleitos que o buraco fiscal que o bolsonarismo deixa no orçamento do ano que vem é de R$ 400 bilhões, três vezes mais do declarado. Foi gasto (criminalmente) dinheiro por conta da receita do próximo ano.

Deixar o Estado falido é a base para o caos econômico e golpe futuro, remake daquele de 2016 ou “cívico-militar”, versão piorada e fascista de 1964. Isto mede o reacionarismo do Estadão (3/11), ao comentar em editorial a promessa de Lula de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 (no projeto de Orçamento ele está fixado em R$ 405): “Por esse e por outros compromissos, também o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito, contribuiu para tornar inseguro o quadro fiscal do próximo ano”. Que os pobres paguem a conta dos desmandos do fascista, ungido com apoio escancarado do empresariado em 2018, é a palavra de ordem.

As urgências são graves. O Brasil tem atualmente 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer, 14 milhões de brasileiros a mais em insegurança alimentar grave, só em 2022. A reforma administrativa, que tem por objetivo tornar o Estado subsidiário do sistema privado, com a destruição do serviço público, teve barrada a votação da PEC 32 em 2021, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a volta de sua tramitação. A reforma trabalhista do golpista Temer, que mandou para o buraco salários e estabilidade laboral no setor privado, continua em pé e com boa saúde.

O “orçamento secreto”, conhecido como Bolsolão, retirou dezenas de milhões das áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, e demais direitos da classe trabalhadora, para injetar recursos em um esquema de corrupção que, só no caso da CODEVASF, já soma mais de um bilhão de reais. Será quebrado seu “secreto”? O banco dos réus poderia virar do tamanho da nau de uma catedral.

Fraudes em licitações, desvios de verbas, compra de deputados, cortes nos orçamentos das universidades e escolas públicas são parte de uma política articulada não só de Bolsonaro, mas, sobretudo, do Centrão, com o qual Lula negocia agora sua “governabilidade”, começando pelos acordos para se dotar uma base parlamentar com o PSD, União Brasil e MDB.

Diante da grave crise nacional, é necessário que a classe trabalhadora, produtora da riqueza do país, faça valer seu peso político, preservando sua autonomia de classe e dotando-se de todos os meios de debate e deliberação política que sejam necessários, para forjar uma saída em função dos interesses da nação e dos que nela realmente trabalham.

*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo)

Por Rafael R. Ioris. – A Terra é redonda – 24/10/2022

O conservadorismo autoritário sedimenta raízes no Brasil

Tendo sido a maior sociedade escravocrata da história, não surpreende que o Brasil continue sendo uma nação de cultura profundamente hierárquica e autoritária. Só pra lembrar, nos anos 1930s, foi exatamente lá onde existiu o maior de partido de orientação fascista fora da Europa. Da mesma forma, no auge da sua última ditadura militar, no início dos anos 1970, quando a tortura era política de Estado, a ARENA, o partido oficial de apoio ao regime, constava com amplo apoio popular e se gabava de ser o maior partido do hemisfério ocidental em números da filiados.

Não surpreende, portanto, que mesmo após o gradual, controlado e insuficiente processo de redemocratização que o país atravessou ao longo dos anos 1980, a narrativa mano dura, autoritária e salvacionista de políticos populistas de direita tenha sempre conseguido angariar apoio entre crescentes camadas sociais, especialmente em períodos de crise econômica e/ou aumento das taxas da criminalidade. Muitas vezes tal apelo se reduzia a políticos regionais de direita que tendia a assumir cargos nos legislativos estaduais. Mas sempre houve também alguns personagens que embora eleitos por grupos de interesse bem específicos, conseguiam exercer alguma influência no debate mais amplo, mesmo em escala nacional.

Um desses personagens foi o deputado Jair Bolsonaro, eleito pela primeira vez em 1991, com base principalmente nos votos de militares conservadores aposentados do estado do Rio de Janeiro. Após anos quando era visto como uma figura folclórica do Congresso Nacional que defendia de maneira repetitiva a defesa dos crimes da ditadura, uma série de acontecimentos trágicos para a própria consolidação do regime democrático fez com que a figura quixotesca de Bolsonaro conseguisse, contrariando a expectativas de quase todos, se alçar à posição de maior autoridade no país.

Em primeiro lugar, a crise econômica global do final da primeira década do século chegou tardiamente ao Brasil, no final de 2012, erodindo rapidamente aos ganhos importantes dos anos anteriores, especialmente junto a populações de baixa renda que, com a alta do custo de vida, especialmente nas grandes cidades, passam a demandas, em meados do ano seguinte, melhorias no provimento de serviços sociais. Grupos conservadores de classe média – que embora tenham também se beneficiado com a melhora econômica da primeira década, estavam cada vez mais descontentes com o avanço dos grupos populares em espaços sociais e culturais tradicionalmente restritos aos incluídos –, veem nos protestos de 2013 por mais e melhor inclusão uma excelente oportunidade para reorganizarem-se como bloco político.

O país chega em 2014 com uma crescente polarização ideológica, mas ainda dentro dos moldes democráticos da chamada Nova República. Isso mudaria rapidamente quando o partido derrotado da eleição do final do ano se recusa a aceitar os resultados e passa a mobilizar as forças de oposição ao governo petista de Dilma Rousseff para que com todos os meios consiga retirá-la do poder. O processo golpista se acelera com o agravamento da crise econômica ao longo de 2015, culminado no impeachment de Dilma Rousseff no ano seguinte. O governo Termidoriano de Michel Temer, vice-presidente de Dilma Rousseff assume a pauta conservadora em crescente popularidade entre os principais grupos econômicos, políticos, midiáticos e culturais do país e grandes reformar anti-populares são estabelecidas (reforma trabalhista e limite de gastos públicos).

Mas ainda que o establishment estivesse contente com os novos rumos da nação, a discrepância entre uma revivida agenda neoliberal no poder sem um claro mandato popular adquirido nas urnas gerava uma fragilidade ao novo bloco histórico. E quando da eleição de 2018 os partidos tradicionais por trás do golpe parlamentar de 2016, como PSDB e PMDB, são tragados por uma onda reacionária, de forte apelo popular com base na pauta dos costumes e da resolução autoritária dos crescentes problemas sofridos por amplas camadas sociais, em especial as mais desfavorecidas. Ao fim e ao cabo, a medíocre personagem de Jair Bolsonaro se torna o instrumento da condução de um processo turbulento que culmina na consolidação da agenda autoritária reacionária no poder da maior sociedade latino-americana.

No poder, Jair Bolsonaro não surpreendeu e seu desgoverno pode ser melhor representado na sua intencionalmente desastrosa gestão da crise da Covid-19 no Brasil, que causou a morte de quase 700 mil pessoas. Da mesma forma, sua conhecida postura misógina, homofóbica não é apaziguada por estar no poder, e sua promoção pela devastação ambiental se aprofunda como política de estado. Além disso, a falaciosa narrativa de uma maior eficiência dos quadros militares na administração pública leva à maior ocupação por parte de militares de funções civis desde a ditadura, e o perigoso discurso da necessidade do fechamento das instituições de representação política democrática, em especial o Supremo Tribunal Federal. ser normaliza no governo e entre seus apoiadores mais ferrenhos.

Diante de tudo isso, poder-se-ia dizer que o fato de que Jair Bolsonaro tenha ido tão bem na eleição de 2 de outubro passado, tendo conseguido 51 milhões de votos e impedido a eleição de Lula no primeiro turno – forçando assim o país a um segundo turno acirrado, potencialmente violento e perigoso –, seria talvez a expressão mais clara no enraizamento do conservadorismo autoritário em moldes neofascistas na sociedade brasileira. E se em 2018, em meio à maior crise partidária enfrentada pelo país possivelmente desde o final da década de 1970 – talvez mesmo de meados de 1960, quando da eliminação dos partidos pelo novo regime militar –, havia uma forte motivação para “votar em algo diferente”, hoje existe um claro histórico da performance de Jair Bolsonaro e seus asseclas no poder.

De fato, junto a eleição de seus mais próximos aliados, especial da pastora fundamentalista e ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao Senado pelo Distrito Federal, e Eduardo Pazzuelo, general do exército, ex-ministro da Saúde durante o desastre da pandemia, como deputado federal pelo Rio de Janeiro, com uma votação enorme, parece claro que para grande parte da população é mais importante manter no poder fiéis escudeiros de uma agenda cultural reacionária, economicamente neoliberal e politicamente autoritária do que ter uma administração pública eficiente no sentido do provimento isonômico de serviços públicos de qualidade.

Poderíamos também dizer que para grande dos eleitores, temas centrais na plataforma de Lula, como proteção ambiental, inclusão de gênero e mesma a democracia não são vistos como tão importantes assim por quase metade da população do país. Em síntese, parece que se em 2018, a narrativa conservadora autoritária que Jair Bolsonaro encabeçava poderia ter tido apelo pelo seu teor de novidade, hoje seu apelo se capitaliza de maneira estrutural em amplas camadas sociais que embora geograficamente não majoritárias em todas as regiões, é sim, cada vez, representativa do que politicamente apoiam grande parte da população brasileira.

Interessantemente, embora não pareça ser tão chave quanto temas de viés mais socio-cultural, como família, patriotismo e religião, especialmente para camadas sociais mais humildes, especialmente nos centros urbanos do país, a agenda neoliberal também implementada por Bolsonaro atende aos anseios de influentes grupos sociais mais abonados, em especial ligados à expansão da matriz agro-exportada, assim como a ideólogos da privatização do estado na grande mídia. Por fim, nas classes médias, o apelo dos novos (e antigos) donos do poder, especialmente militares, se consolida também pela retórica falaciosa e chaunivista do acesso ilimitado às armas pelo homem supostamente provedor da defesa privada dos seus familiares.

O fato é que o Brasil profundo é, sim, ainda muito, talvez mesmo crescentemente, conservador, preconceituoso, organizado de uma maneira estruturalmente hierárquica onde líderes autoritários salvacionistas tendem a ser vistos como soluções fáceis para problemas diários difíceis. E embora Lula tenha boa chance de ganhar no segundo turno, o que significa de há grande mobilização para resistir o aprofundamento e consolidação no poder do neofascismo em curso, seu novo governo enfrenta uma país muito mais polarizado do que no início do século, e seus esforços no poder terão que se centra não em grandes inovações nas políticas sociais, como em 2003 a 2010, mas, sim, na reconstrução da própria democracia brasileira.

Por outro lado, se Jair Bolsonaro ganhar, teremos então a legitimação clara que o preocupante rumo que a sociedade brasileira tem seguido nos últimos é que a maioria dos seus membros aprova e quer dar sequência. Isso poderia mesmo a levar com que Bolsonaro, ao entender que tem poder para isso, poderia tentar destruir de vez a institucionalidade democrática no país, mantendo a aparência da democracia liberal, em um regime de fato autoritário – seu projeto desde sempre.

Por fim, mesmo no caso de derrota de Jair Bolsonaro, o fato é que o conservadorismo autoritário do bolsonarismo foi em grande parte aprovado nas urnas em 2 de outubro e vai continuar a influenciar os rumos do país por um bom tempo. Ou seja, Jair Bolsonaro pode até perder, mas o bolsonarismo veio para ficar.

*Rafael R. Ioris é professor do Departamento de História da Universidade de Denver (EUA).

Partido Conservador governa com arrogância travestida de autoconfiança

Carolina Pavese, Doutora em relações internacionais pela London School of Economics e professora da ESPM
Folha de São Paulo – 22/10/2022

A renúncia de Liz Truss, nesta quinta (20), foi recebida com um misto de consternação e resiliência pelos britânicos —afinal, já era em certa medida esperada. Os últimos quatro primeiros-ministros abandonaram o navio em naufrágio. Além de pertencerem ao Partido Conservador, todos também ficaram marcados pela incapacidade de redefinir a identidade do Reino Unido nas relações internacionais pós-Brexit.

Ignorando um contexto em que já não há espaço para grandes impérios, os conservadores instauraram o caos. Após anos de governo dos trabalhistas, o partido se consolidou majoritário nas eleições de 2010, com David Cameron como primeiro-ministro. Cinco anos depois, ele recorreu a discursos nacionalistas e eurocéticos para agradar a certos eleitores, comprometendo-se a convocar um referendo se ficasse no poder. Vitorioso, cumpriu a promessa.
Em junho de 2016, 54% dos eleitores optaram por deixar a União Européia. A campanha vitoriosa foi marcada por narrativas sensacionalistas, disseminação de fake news e discursos xenófobos, revivendo com saudosismo a ideia de um império. Cameron, que ironicamente havia defendido a permanência no bloco, renunciou quando percebeu o problema que criara.

Desde então, foram três novos líderes conservadores (Theresa May, Boris Johnson e Liz Truss), todos reafirmando o discurso de que uma grande potência como o Reino Unido anda melhor sozinha. É justamente essa arrogância, travestida de autoconfiança, o ponto franco da política externa britânica; o erro de análise permeia toda a história das interações entre o país e a União Europeia.

Em discurso histórico na Universidade de Zurique, em setembro de 1946, Winston Churchill argumentou em favor da criação de “uma espécie de Estados Unidos da Europa”, com a participação da França e da Alemanha, mas sem a adesão do Reino Unido. Em 1951, o Tratado de Paris criou o embrião do processo de integração, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, ampliado para mais dois grupos em 1957.

Na década de 1960, os britânicos pleitearam a adesão à então Comunidade Europeia. Charles de Gaulle, presidente da França na época, opôs-se, argumentado que o Reino Unido seria um “cavalo de Troia” —a história mostrou que não estava errado. Finalmente aceitos no bloco em 1973, os britânicos não pareciam convencidos da ideia, e em 1975 realizaram um primeiro referendo sobre a permanência; 67% da população optou por ficar.

Ao longo das quatro décadas que se seguiram, a participação na UE foi marcada por tentativas de frear certas agendas e buscar uma participação seletiva na medida do possível para “preservar sua soberania”. Foi concedido, por exemplo, o direito de o Reino Unido não aderir a um acordo de 1993 e preservar sua moeda. Por outro lado, houve inegável reforço de uma interdependência comercial e econômica e ganhos mútuos em projeção política.

Em 2015, ano anterior ao referendo do brexit, 44% das exportações e 53% das importações de bens e serviços britânicas tinham o bloco europeu como mercado. Mais de 3 milhões de empregos estavam ligados às exportações para a UE, também o maior investidor direto do mercado financeiro britânico (48% dos investimentos em 2014).

A saída do bloco levou à revogação de acesso ao livre mercado. Estudo do think tank europeu Instituto de Pesquisa Econômica e Social estimou que o valor das exportações de Londres para Bruxelas está 16% abaixo do que num cenário sem o brexit, enquanto importações caíram 20%. O resultado na economia é claro.
Continuar ignorando a importância do mercado europeu é insistir no erro. A solução passa exatamente em priorizar o comércio com a UE e se empenhar em derrubar as barreiras impostas pelo brexit. Há, ainda, a necessidade de definir as relações bilaterais com Bruxelas, ancoradas em um acordo temporário e com muitos pontos de tensão, como a questão com a Irlanda do Norte.

A perda de mercado se estende aos mais de 41 acordos comerciais que o bloco possui com cerca de 70 países. Depois do brexit, o Reino Unido se empenhou em estabelecer os próprios acordos preferenciais —hoje são 33, muitos com vigência temporária e poucos com a abrangência dos europeus.

A menor atratividade tem reverberado na dificuldade de celebrar pactos com parceiros estratégicos, como os EUA.

Fica claro que não é possível retornar ao passado glorioso sem abraçar a globalização e enfrentar as contradições do capitalismo. Não há espaço para protecionismo nem nacionalismo, sobretudo em uma economia tão inserida no mercado global e altamente dependente de mão de obra estrangeira.

O que preocupa é que os conservadores continuam inclinados inclinados a reforçar esse discurso populista.

É importante ressaltar que o Reino Unido tem posição de destaque em processos globais de tomada de decisão, como membro de G7, G20, FMI, Banco Mundial, Otan e Conselho de Segurança da ONU. Permanece sendo, apesar da crise, uma das maiores economias do mundo. Assim, é protagonista.

A questão é que agora age sozinho —o que não seria ruim em outro contexto. Diante da crise econômica e da instabilidade política, vê sua reputação comprometida. Na ausência de perspectivas de reverter esse panorama, crescem os custos do brexit.

Ao subjugar a importância da cooperação com a Europa continental, o Reino Unido perde oportunidades de ampliar seu protagonismo nas relações internacionais. Torna-se mais forte a percepção do erro cometido. Era melhor estar mal acompanhado do que só.

Guerra da Ucrânia, alta da inflação e desaquecimento do mercado imobiliário chinês são obstáculos para líder do Partido Comunista

Rodrigo Zeidan, Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.

Folha de São Paulo, 18/10/2022

Xi Jinping deve ser reconduzido a um terceiro mandato de cinco anos no meio de várias crises: Covid, Guerra da Ucrânia, conflitos comerciais com os EUA, desaquecimento do mercado imobiliário local e aumento global da inflação.

O 20° Congresso do Partido Comunista Chinês começou neste domingo (16). Enquanto nos últimos congressos o clima era de otimismo (e até certa megalomania com o sucesso econômico do país), neste, a determinação das diretrizes econômicas e políticas têm caráter de urgência. Como será que o terceiro mandato do presidente Xi Jinping vai lidar com todas as mudanças mundiais ocorridas desde que ele foi reconduzido em 2017?

No último congresso, em 2017, 2.280 delegados representaram os cerca de 89 milhões de membros do partido. Durante o evento, eles introduziram o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na constituição do partido e estabeleceram diversos cronogramas concretos para atingir metas de desenvolvimento.

Em agosto de 2021, Xi Jinping introduziu o conceito de “prosperidade comum”, dando a entender que o foco do seu terceiro mandato seria diminuir sobremaneira a desigualdade de renda chinesa, que é bem alta para os padrões asiáticos. Algumas das consequências imediatas foram a reforma educacional, que limitou os “cursinhos”, introdução de impostos sobre propriedade e aumento da contribuição para a previdência social daqueles que ganham maiores salários. Mas, hoje, o foco mudou.

A economia chinesa, pela primeira vez em décadas, vai crescer menos (2,5%) do que os outros países em desenvolvimento asiáticos (5%). É bom lembrar que para muitos países, um crescimento de 2,5% não é tão baixo assim, mas esse não é o caso do gigante asiático. Na China, mais de 500 milhões de pessoas ainda vivem oficialmente em áreas rurais. No momento em que alguém se muda para uma cidade ou a cidade muda para o campo (urbanização, hoje, é muito mais um processo de transformar áreas rurais em cidades do que expandir centros urbanos), sua produtividade triplica. Assim, urbanização por si só praticamente garante que a China deve crescer 2% ou 3% ao ano pelos próximos 10 a 20 anos. Ou seja, a não ser pelo crescimento natural das transformações urbanas, a economia chinesa deve andar de lado neste ano.

Grande parte da razão para isso é escolha. O cordão sanitário continua de pé e o objetivo das autoridades locais continua sendo minimizar a transmissão de Covid pelo país. Os testes quase diários de boa parte da população devem custar U$ 100 bilhões em 2022, ou 0,5% do PIB. Mas os maiores custos são indiretos: a queda da atividade pela diminuição dos movimentos das pessoas pelo país e limitação de vários serviços pelos lockdowns pontuais onde pipocam casos de Covid.

Por exemplo, um amigo está com seu bar em Xuhui, bairro central de Shanghai, fechado desde o início do ano, pois as autoridades locais ainda consideram que é mais seguro manter negócios pequenos fechados. É bom lembrar que as decisões sobre a pandemia são muito descentralizadas no país e mesmo na cidadea maioria dos bares em Xangai só fechou durante o lockdown da cidade que acabou no início de junho).

Mas a tendência do cordão sanitário é de afrouxamento. A quarentena, que era de 14 dias em hotel mais sete dias de monitoramento, agora é de 7+3. Antes, as viagens para a China tinham que ser feitas em voos diretos, se houvesse previsão destes; hoje, é possível fazer escalas. Ou seja, o país deve reabrir as fronteiras lentamente, mas caminha para isso inexoravelmente. Os principais obstáculos do terceiro mandato de Xi Jinping não incluem o vírus.
Internamente, a crise imobiliária vai demorar a ser deglutida pelo sistema econômico, mesmo que não haja risco de crise financeira. E, externamente, o processo de “decoupling” entre EUA e China continua a todo vapor, especialmente depois da nova rodada de sanções impostas pelos americanos.
Em um país em rápida urbanização, a desestabilização do sistema imobiliário reverbera em vários setores. Por exemplo, cerca de 20% das receitas de autoridades locais vêm de vendas de terras públicas para construção de imóveis residenciais e comerciais. Mas neste mandato, espera-se que a arrecadação por esses leilões caia 30% em comparação ao ano passado, no qual o total já foi menor que em 2020. Ainda assim, como o sistema financeiro chinês é isolado do mundo (há fortes controles de capitais e bancos privados quase não podem operar no país), não há risco para a estabilidade do sistema.

Se houver sinais de recuperação, não falta espaço para que o consumo interno volte forte. As taxas de poupança no país, por exemplo, são altíssimas. O FMI estima que se as famílias chinesas consumissem a sua renda da mesma forma que no Brasil, o consumo agregado chinês mais que dobraria.

Mas a grande apreensão para o resto do mundo vem dos rumos da guerra comercial entre EUA e China. Na sexta-feira, dois dias antes do congresso do PCC, os norte-americanos anunciaram o último e maior alvo na guerra comercial contra o gigante asiático. Basicamente, os EUA proibiram a exportação de qualquer componente ou equipamento que possibilite a produção de semicondutores na China a não ser que os produtores tenham uma autorização especial do governo. Mais ainda, o governo americano proibiu cidadãos americanos de trabalhar com empresas chinesas do setor. Dezenas de executivos já tiveram que pedir demissão.

Com todos esses problemas, o clima no congresso do PCC não é de otimismo. O presidente já anunciou que vêm “tempos turbulentos” por aí. Isso inclui, por exemplo, aumentar a segurança alimentar, uma preocupação desde a grande fome do final da década de 50, mas que virou prioridade depois da pandemia e da Guerra da Ucrânia. Isso significa aumento de gastos militares e intervenção na economia. As reformas prometidas no 19º congresso não devem se concretizar.

O governo aposta em um “grande rejuvenescimento”, no qual as indústrias locais seriam suficientes para suprir o desenvolvimento chinês. Mas elas não são. A China foi uma das grandes beneficiárias do processo de globalização, que basicamente foi revertido com a eleição de Donald Trump. No fundo, o governo de Xi Jinping está em uma encruzilhada. A economia é muito maior que quando ele assumiu o poder, assim como o papel geopolítico chinês.

Apesar de o processo econômico não ter se esgotado, a posição dos EUA como adversários assumidos e os problemas internos limitam a gama de ações do governo. Mais do que os anúncios do congresso do Partido, importam as ações do governo nos próximos meses. Como o governo chinês reagirá às sanções americanas? O processo de afrouxamento do cordão sanitário continuará? A China vai mediar a paz entre a Rússia e a Ucrânia ou vai continuar se abstendo do processo?

No fundo, superestimamos a China no curto prazo e a subestimamos no longo prazo. Um país com 1,4 bilhões de pessoas e com potencial econômico gigantesco ainda pode ser o motor do crescimento mundial. Mas o que parecia ser um destino manifesto se tornou muito mais difícil. O terceiro mandato do Presidente Xi Jinping não começa com poucos obstáculos. Vamos ver como ele lida com eles.