Desafios fiscais

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Depois de uma eleição muito disputada, marcada por promessas, propostas, muitas agressões, inúmeras mentiras e uma grande reviravolta histórica, percebemos que as discussões crescentes em torno de questões fiscais, levando todos os grupos a defenderem uma reforma, desde que o custo do ajuste não recaia em seus bolsos, todos querem mudanças econômicas, reformas nos tributos, ajustes orçamentários, contanto que o custo, desta reforma, recaia sobre os outros, uma discussão crescente que mostra um novo eixo da polarização da sociedade brasileira..

As questões fiscais são aquelas que se referem aos gastos e as receitas do Estado Nacional, uma discussão relevante para toda nação civilizada, diante disso, percebemos que, de um lado encontramos os endinheirados pressionando o governo reeleito para adotar um forte ajuste fiscal que impacta fortemente sobre os grupos mais vulneráveis da sociedade, reduzindo os repasses para as políticas públicas, revendo o aumento do salário mínimo e os gastos constitucionais e evitando a redução dos seus subsídios, mantendo seus parcos tributos e lutando imensamente para manter seus incentivos variados. Do outro lado, percebemos vários grupos sociais, com interesses diferentes, se movimentando para manter seus repasses constitucionais, garantindo suas rendas e as políticas públicas que os beneficiam diretamente, desta forma, percebemos uma verdadeira campal, todos buscando seus interesses imediatos.

Neste cenário, os dois grupos se digladiam verbalmente e usam suas armas para pressionar o governo federal, alguns pressionam o câmbio, retirando moedas estrangeiras, desvalorizando a moeda nacional e impactando sobre a inflação, levando o Banco Central a aumentar as taxas de juros, desta forma, aumentando a dívida pública, inviabilizando os investimentos produtivos e perpetuando uma trajetória de subdesenvolvimento, de desigualdade e de dependência externa.

A maioria dos especialistas defende um ajuste fiscal, as discordâncias estão no tamanho do ajuste e quem vai pagar a conta deste ajuste, essa é uma questão política e levam os grupos sociais a se movimentarem rapidamente para repassar o ajuste na conta do outro. O Legislativo não renuncia aos seus orçamentos secretos e impositivos, espaço da grande corrupção, da ineficiência e da pouca transparência. O judiciário nacional, caro, moroso e ineficiente, defende seus penduricalhos, seus benefícios crescentes e seus salários elevados. O Executivo não consegue construir agendas consolidadas de desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades sociais e se mantem perpetuando uma política de subserviência, de clientelismo e ineficiência, evitando transformações estruturais e frustrando a população com medidas ultrapassadas e que garantem recursos para poucos grupos em detrimento de uma maioria da população. Os trabalhadores, vilipendiados por décadas de espoliação, com salários degradados, trabalhos precários e marcados por uma desesperança crescente que os levam a aceitar grupos despreparados, desonestos e mentirosos que prometem medidas que inviabilizam sua sobrevivência digna e decente.

Numa sociedade marcada por uma grande concorrência entre os agentes econômicos e produtivos, os verdadeiros investimentos públicos precisam garantir uma revolução educacional, créditos para os empreendedores e novos instrumentos de inovação, de sustentabilidade e da pesquisa científica. Neste momento, precisamos fazer uma verdadeira reforma fiscal, taxando privilegiados, reduzindo evasão fiscal, criando um modelo tributário progressista, desonerando uma classe média endividada, racionalizando as políticas públicas, evitando desperdícios dos gastos sociais e dando transparência para o gasto público e combatendo o terrorismo fiscal daqueles que querem transferir o ajuste para as costas dos trabalhadores, dos assalariados e dos informais.

Ary Ramos da Silva Júnior, bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

Ary Ramos
Ary Ramos
Doutor em Sociologia (Unesp)

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