Carta Mensal – novembro 2022

Ary Ramos
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Carta Mensal – novembro 2022

A Carta Mensal de novembro vem destacando dois fatos que achei relevante para compreender as mudanças em curso na sociedade. De um lado, no âmbito nacional, o assunto mais relevante foi a transição de governo, as pressões dos grupos econômicos, políticos e sociais, buscando angariar mais poder dentro da nova gestão, influenciando as agendas e colocando nos postos chaves seus asseclas, garantindo a manutenção do status-quo dos setores mais organizados e os grupos alijados do poder neste governo que está chegando ao final. Vivemos um momento de grandes conversas, escolhas, decisões e estratégias.

De outro lado, destacamos a COP-27, conferência liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que pode ser vista como um espaço de conversa e de construção de novas agendas para as questões climáticas.

Desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganho no final de outubro, o mês seguinte foi marcado por grandes expectativas para a sociedade brasileira.

De um lado percebemos as pressões constantes dos grandes grupos econômicos e financeiros para impor sua agenda e seus interesses imediatos, buscando nortear as políticas a ser adotadas pelo próximo governo.

De outro lado, percebemos variadas formas de pressão dos grupos que contribuíram para a eleição do então candidato Lula, na grande maioria grupos de esquerda e centro esquerda, além dos apoiadores da última hora, grupos fundamentais para desalojar o presidente Jair Bolsonaro do Palácio da Alvorada, inaugurando novos rumos para a sociedade brasileira.

Neste mês de novembro percebemos grandes espaços de construções democráticos para a montagem do novo governo, percebendo que os grupos de influência, os chamados lobbies estão vivos e sedentos de influenciar os novos governantes, não apenas o governo federal mas todos os governos estaduais, uns mais avançados na confecção de seus governos e outros, depois do segundo turno, ainda estão na construção de todas as equipes dirigentes, os integrantes, os projetos e as perspectivas para o ano vindouro.

Em novembro de 2022, a sociedade mundial organizou a chamada COP-27, a 27® Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorreu de 6 de novembro a 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito. No evento inúmeros chefes de governo ou chefes de Estados se reuniram para conversar sobre as mudanças climáticos e seus impactos sobre a sociedade internacional, mostrando uma ampla capacidade de organização, planejamento e construção de novos modelos para que a comunidade global, tenham condição de sobreviver as degradações que estão em curso da sociedade mundial. Embora as discussões são imprescindíveis para a comunidade internacional, percebemos que os discursos crescem, mas as medidas efetivas e concretas estão muito longe de serem adotadas.

Neste evento das Nações Unidos, a sociedade brasileira foi representada pelos membros do atual governo e do presidente eleito, onde este último foi convidado pelo governo do Egito para participar e discursar no evento, destacando as heranças do governo atual, as políticas implementadas, elencando as medidas criadas por setores que usam seu poder material para garantir subsídios e a criar desmandos, as desregulações, a fragilização dos órgãos de controle que levariam a sociedade para momentos de inseguranças e instabilidades crescentes, além de desmandos institucionais, com grandes ganhos para os setores do submundo da institucionalidade.

Importante destacar, que no mês de novembro a sociedade brasileira percebeu o crescimento dos grupos de pessoas descontentes com o resultado da eleição do executivo federal, contrários da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde milhares de pessoas começaram a se mobilizar maciçamente para protestar, se alojando na frente dos tiros de guerras, clamando pela atuação dos chamados “patriotas” para lutar contra os ideais e os pensamentos dos chamados “comunistas”.

Segundo os grupos descontentes da eleição presidencial, a sociedade precisa se organizar para defender os caminhos da sociedade brasileira, impedindo a posse dos chamados governos de “esquerda”, que querem degradar a família tradicional e, neste momento, é fundamental contar com a atuação e espontânea dos homens e mulheres de “bem” ou de bens….

O mês de novembro foi marcado por grandes discussões dos candidatos eleitos, variadas conversas políticas para a construção das equipes dos novos governos, as conversações com os variados partidos políticos que participaram da formação do novo governo, buscando formas de aparar as arestas dos apoiadores, dirimindo os descontentes, buscando formas de construir a governabilidade política, que é fundamental para que o novo governo tenha força política, instrumentos de gestão e capacidade de influenciar os rumos da sociedade brasileira.

Neste momento de grandes expectativas, os agentes econômicos, políticos e sociais estão se organizando, os setores financistas usam seus poderes econômicos como forma de influenciar o governo sobre as decisões, mantendo tetos de gastos, políticas de austeridades e enfocando os interesses do grande capital.

De outro lado, percebemos o poder dos grupos das elites agrárias e agroexportadores, que não abrem mão dos ganhos fiscais e tributários, lutam contra a tributação progressiva e usam seus instrumentos de poder para influenciar e defender seus interesses locais, seus ganhos elevados, créditos fartos, taxas de câmbio desvalorizada e facilidades crescentes, com isso, garantem a perpetuação de seu poder na comunidade.

Destacamos os interesses dos trabalhadores organizados, setores que estão em amplo desgaste político e fragilizações econômicas, setores que congregam os sindicatos, associações e setores que lutam para destruição total, grupos que estão sendo devastados pelo crescimento da tecnologia, gerando uma parte substancial da classe média sem recursos, sem trabalhos, sem perspectivas e sem esperanças, vivendo ou sobrevivendo num verdadeiro caos generalizado.

Neste ambiente, destacamos as organizações dos grupos desorganizados, grupos informais, grupos sem unidade política, grupos sem identidades e todos os grupos invisíveis que vivem ou sobrevivem arduamente, passando fome, sem dignidade, sem condições dignas de sobrevivência, sem emprego, sem renda e sem esperança de dias melhores.

Novembro sentiu na pele os grandes desafios dos gestores da sociedade brasileira em 2023, desafios, oportunidades, estratégias e planejamentos são conceitos fundamentais para compreendermos que o futuro da nação deve ser construído fortalecendo a democracia, ampliando os direitos sociais, reconstruindo políticas públicas e atuando diretamente sobre o modelo econômico que rege a sociedade nacional, sem entrarmos nas discussões do modelo econômico todas as reflexões são despropositadas.

O mês de novembro nos traz um grande xadrez da sociedade contemporânea, o êxito do novo governo só será conseguido se as demandas forem atendidas, se o governo conseguir mostrar que o desenvolvimento é fundamental para toda a nação, a diversificação econômica é imprescindível, o ensino de qualidade é uma condição central para revertermos as dívidas acumuladas em duzentos de exploração social, pilhagem econômica, instabilidades políticas e degradação ambiental.

Ary amos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Comportamental, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

Por trás do debate sobre “equilíbrio fiscal” por José Luís Fiori

Ary Ramos
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Por trás do debate sobre “equilíbrio fiscal” por José Luís Fiori

O Brasil precisa de um governo capaz de afirmar sua opção incontornável pela conquista de uma sociedade mais justa e igualitária. Mesmo sob a resistência dos “operadores de mercado”, que não representam 1% da população brasileira

José Luís Fiori – OUTRAS PALAVRAS – 12/12/2022

Artigo publicado originalmente pelos Cadernos CRIS/Fiocruz 23/2022 – Título original: Uma ladainha sem fim e uma pequena história exemplar

Agentes econômicos têm manifestado preocupação com o risco de uma onda de gastos desenfreados na nova gestão – o que poderia minar os indicadores fiscais do país e aumentar a percepção de risco, grande depreciação cambial e maior pressão inflacionária. Com um Banco Central independente, isso poderia ser traduzido em juros altos por mais tempo e mais dificuldades para crescer.

Mortari, M.“A. Fraga, E. Bacha e P. Malan enviam carta a Lula e alertam para risco fiscal”. InfoMoney, 17 de novembro de 2022

O debate econômico sobre a questão do “equilíbrio fiscal” é tão antigo e tão repetitivo que às vezes lembra uma polifonia medieval, em que as vozes se alternam repetindo as mesmas frases e os mesmos acordes infinitas vezes, como se fosse um mantra, ou uma “ladainha sem fim”. O fraseado pode mudar através do tempo, mas a essência dos argumentos é sempre a mesma, há mais de 200 anos. Seja pelo lado dos liberais ou monetaristas, que defendem o imperativo absoluto do “equilíbrio fiscal”, seja pelo lado dos desenvolvimentistas ou keynesianos, que consideram que o crescimento econômico exige políticas fiscais menos rígidas e mais expansionistas.

Apesar de longevo, este debate nunca teve nem terá uma conclusão clara e definitiva, simplesmente porque não se trata de uma divergência acadêmica, ou puramente científica, e envolve sempre os interesses de “agentes econômicos” e classes sociais que são muitas vezes antagônicos e excludentes. Além disso, para confundir ainda mais a discussão, constata-se através da história que, em distintas circunstâncias, as mesmas políticas econômicas podem ter resultados completamente diferentes, dependendo do poder e do grau de soberania de cada governo.

Poucos são os economistas que conseguem reconhecer e aceitar que este nunca foi um debate
teórico, e que no campo da política econômica não existem verdades absolutas. Pelo contrário, qualquer decisão que seja tomada envolverá sempre uma arbitragem política, que deverá ser feita em função dos objetivos estratégicos e dos interesses particulares que cada governo se proponha defender ou priorizar. Basta olhar para o caso do governo brasileiro atual, paramilitar e ultraliberal, que foi apoiado incondicionalmente pelo mercado financeiro e por seus economistas “ortodoxos” que nunca se alarmaram ou protestaram quando o governo ultrapassou seu próprio “teto fiscal” em mais de 700 bilhões de reais. Bem diferente do comportamento alarmista que adotaram recentemente frente às primeiras medidas sociais anunciadas pelo governo progressista que acabou de ser eleito, e cujo custo não chega aos pés da “gastança eleitoral” apoiada pelos militares, pelos seus economistas e por todo o mercado financeiro.

No Brasil, essa “polifonia inconclusa” começou já na segunda metade do século XIX, com a
oposição entre os “metalistas” e os “papelistas”, e suas diferentes visões a respeito do gasto público e da “neutralidade da moeda”. Uma divergência que se prolongou durante todo o século XX, colocando de um lado os monetaristas, ortodoxos, ou liberais, como Eugenio Gudin, Roberto Campos e seus discípulos; e do outro, os estruturalistas, keynesianos, ou desenvolvimentistas, como Roberto Simonsen, Celso Furtado e todos os seus discípulos, até nossos dias. Foi na vã tentativa de incorporar e conciliar os dois lados que Getúlio Vargas inaugurou uma solução prática que depois se tornou quase uma norma dos “governos desenvolvimentistas”, mesmo conservadores, colocando um “monetarista” ou “fiscalista ortodoxo” no Ministério da Fazenda, e um “desenvolvimentista” ou “gastador”, na presidência do BB, e depois de sua criação, no Ministério de Planejamento.

Essa disputa, entretanto, começou muito antes das agruras brasileiras. Não por acaso, a obra fundacional da Economia Política publicada por William Petty chamou-se “Tratado sobre impostos e contribuições”, e foi publicada em 1662 para dar conta dos desequilíbrios entre as “receitas” e as “responsabilidades fiscais” da coroa inglesa, envolvida naquele momento em várias guerras sucessivas com a Holanda, e logo em seguida, numa prolongada disputa militar com a França. E o mesmo se pode dizer a respeito da obra mais famosa de Adam Smith, A riqueza das nações, publicada em 1776, no momento exato em que a Grã-Bretanha enfrentava o problema da grande “perda fiscal” de sua principal colônia norte-americana.

Se recuarmos ainda mais no tempo, descobriremos que esta mesma questão ou disjuntiva se colocou para todos os grandes impérios ou poderes territoriais que se propuseram a aumentar sua produção de excedente econômico para poder expandir seus territórios. Senão vejamos, relendo de forma muito rápida um episódio da história chinesa, paradigmático e exemplar, que pode ajudar-nos a clarificar nosso argumento central sobre essa velha polêmica que volta a assombrar o cenário político brasileiro.1

No século XIV, depois de um longo período de fragmentação territorial e guerras intestinas, a China viveu um grande processo de centralização do poder, sob a Dinastia Ming (1368-1644), que foi responsável pela reorganização do Estado chinês e por um verdadeiro renascimento de sua cultura e civilização milenar. Também foi responsável pelo início de um movimento expansivo da China em várias direções, para dentro e para fora de seu espaço geopolítico imediato, sobretudo durante o reinado do imperador Yung-Lo. Tudo isto até a morte do imperador em 1424, quando a China suspendeu suas expedições marítimas e todas as suas guerras de conquista continental. Uma mudança de rumo que permanece até hoje como uma das grandes incógnitas da história universal. É difícil de acreditar, mas essa mudança de rumo – verdadeiramente histórica – esteve associada, de uma forma ou de outra, a uma “disputa fiscal” parecida com as que se reproduzem até hoje em nosso ambiente econômico.

Para entender o que estamos dizendo, voltemos ao reinado de Yung-lo (1360-1423), que foi um dos imperadores chineses com maior visão estratégica e expansionista da China. Foi ele que concluiu as obras do Grande Canal, comunicando o Mar da China e a antiga capital, Nanquim, com a região mais pobre do norte do império, e decidiu construir uma nova capital, que veio a ser Pequim. Um gigantesco “projeto desenvolvimentista” que mobilizou e empregou, durante muitos anos, milhares de trabalhadores, artesãos, soldados e arquitetos chineses. Além disso, Yung-Lo estendeu a hegemonia chinesa – política, econômica e cultural – em todas as direções, através das fronteiras territoriais da China, e ainda na direção dos Mares do Sul, do Oceano Indico, do Golfo Pérsico e da Costa Africana. Foi durante seu reinado que o Almirante Cheng Ho liderou seis grandes expedições navais que chegaram até a costa da África, quando os portugueses estavam recém-chegando a Ceuta. Mas durante todo seu reinado, as políticas “desenvolvimentistas” do Imperador Yung-Lo enfrentaram a oposição acirrada da elite econômica chinesa liderada por seu próprio ministro da Fazenda, Hsia Yüan-Chi, defensor implacável do “equilíbrio fiscal”. Sem lograr uma conciliação, o imperador Yung-Lo mandou prender o ministro em 1421. Mas logo depois o imperador morreu numa batalha, e seu sucessor, o imperador Chu Kao-Chih, tirou o velho ministro da cadeia e o recolocou no ministério das Finanças, com poder total para suspender todas as obras e expedições de Yung-Lo, tudo em nome da necessidade de cortar os gastos para conter a inflação e manter a credibilidade do império. E foi assim que o Império Ming perdeu seu fôlego expansivo e fechou-se sobre si mesmo, caindo no isolamento quase total durante quase quatro
séculos.

Não é possível afirmar que a vitória da posição “fiscalista” do ministro Hsia Yüan-Chi contra a posição “expansionista” do imperador Yung-Lo atrasou em 600 anos a expansão global da economia e da civilização chinesas. Mas pode-se dizer, com toda certeza, que a vitória política e imposição das ideias “contencionistas” do ministro das finanças da China durante o reinado do imperador Chu Kao-Chin mudaram radicalmente o rumo da história chinesa depois de 1424. Naquele momento, como disse um historiador inglês, “para levar à frente a estratégia ‘desenvolvimentista’ de Yung-Lo, teria sido necessária uma sucessão de líderes com sua mesma visão vigorosa e estratégica, a visão de um construtor de impérios que não teve seguidores”.2

Há duas principais lições, pelo menos, que podem ser extraídas dessa verdadeira “fábula chinesa”: a primeira é que toda e qualquer “escolha contencionista” de curto prazo envolve opções mais dramáticas e com consequências de longo prazo que podem afetar os caminhos futuros de um povo e até de uma civilização, como no caso chinês; e a segunda é que o sucesso de uma “escolha expansionista” depende quase inteiramente da existência de um governo e de um bloco de poder capazes de sustentar esta opção por um período prolongado de tempo, sempre orientados por uma “visão vigorosa e estratégica”, como diz o historiador inglês. Para avançar numa direção mais expansionista, o Brasil precisa de um governo com a disposição e o poder de transmitir à sociedade e aos seus “agentes econômicos” sua opção definitiva e incontornável pela conquista de uma sociedade mais justa e igualitária, mesmo enfrentando a resistência dos “operadores de mercado” (que, somados todos, não dão mais do que 1% da população brasileira, mesmo incluindo o pessoal do cafezinho e da limpeza de seus escritórios).

De uma vez por todas, há que se entender que essa pequena minoria afortunada da população não
sente nenhum tipo de responsabilidade material ou moral pela “qualidade de vida” dos 30 a 40% dos brasileiros que passam fome e vivem na miséria ou na mais completa indigência. Na verdade, a maior parte da burguesia empresarial brasileira não necessita nem nunca necessitou aliar-se a seu próprio povo para obter sucesso com seus negócios e aumentar seus lucros privados, que crescem de forma geométrica mesmo nos períodos de baixo crescimento do PIB nacional. É como se existissem no Brasil dois universos paralelos e absolutamente incomunicáveis: num, vivem os pobres, os desempregados, os indigentes e os “condenados da terra” em geral; e no outro, vive uma burguesia muito satisfeita, sertaneja ou cosmopolita, mas ambas igualmente de costas para seu próprio povo.

1 Por ser um episódio absolutamente paradigmático, reaparece muitas vezes em nossas aulas, palestras, artigos e entrevistas.

2 The Cambridge History of China, 1988, vol. 7, p. 275.

Encruzilhadas

Ary Ramos
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Encruzilhadas

Vivemos momentos marcados por grandes escolhas, desafios e oportunidades, para isso, precisamos construir novos horizontes de sobrevivências, entendermos o que queremos para os próximos anos, desenvolver lideranças conscientes e capacitadas para compreendermos os horizontes futuros, investindo fortemente em educação, conhecimento e tecnologias, capacitando as organizações, retomando projetos exitosos, fortalecendo as instituições e repensando estratégias malsucedidas. Vivemos envoltos, na contemporaneidade, em inúmeras encruzilhadas, cujas escolhas devem nortear o comportamento das sociedades das próximas décadas.

O maior desafio para a sociedade internacional é reduzir, por completo, os desequilíbrios gerados pelas desigualdades crescentes nas sociedades contemporâneas. Países ricos e nações pobres perceberam o crescimento das desigualdades, desde social, econômica, política e cultural, que impactam negativamente para a sustentabilidade das estruturas produtivas e sistemas políticos, que degradam as relações sociais, incrementando conflitos cotidianos, aumentando as violências e gerando o esgarçamento dos tecidos sociais.

O crescimento das desigualdades gera constrangimentos crescentes para as estruturas sociais, limitando os mercados internos de consumo, reduzindo a capacidade de recuperação econômica, limitando a renda disponível e exigindo recursos públicos para socorrer grupos mais fragilizados, para evitar que as sociedades entrem em colapsos, aumentando o caos generalizado, com graves consequências para a convivência pacífica e a consolidação democrática.

Nas sociedades contemporâneas, os líderes devem ser dotados de grandes habilidades de conversação, ouvindo as demandas de todos os grupos sociais, arbitrando os conflitos econômicos e políticos, solicitando esforços de setores que ganham constantemente e canalizando recursos financeiros para reconstruir espaços de cidadania e garantindo que as estruturas democráticas tragam benefícios para todos os setores da comunidade, evitando que setores mais organizados, donos de lobbies mais eficientes, dotados de grande capacidade financeira imponham seus interesses imediatos, seus ganhos adicionais e limitem os repasses para setores mais fragilizados.

Numa sociedade como a brasileira, marcada por desigualdades generalizadas, é fundamental que os líderes e gestores modernos, tenham que construir uma grande capacidade de negociação, entendendo que, muitas vezes, políticas urgentes e necessárias, demandam tempo para trazer retornos consistentes. Estas políticas devem ser adotadas, visando o bem estar da comunidade, reduzindo privilégios de alguns setores, que sempre se beneficiaram de menor tributação, isenções fiscais e ganhos monetários e financeiros oriundo de taxas de juros elevadas praticadas pelas autoridades monetárias controladas pelos donos do capital, em detrimento da maioria da comunidade, que vivem ou sobrevivem com as migalhas do orçamento público, enquanto setores mais abonados e dotados de grande capacidade de organização política e econômica, garantem a concentração da renda nas mãos de poucos privilegiados e contribuem para a perpetuação de uma pobreza crônica que perpassam o momento da descoberta desta nação.

Governar é fazer escolhas, estas escolhas devem nortear os resultados imediatos e futuros de cada governo. Numa sociedade, como a nossa, centrado por grandes desequilíbrios e conflitos latentes, todas estas escolhas devem sem claras, urgentes e transparentes para a comunidade. Neste momento de transição de governo, percebemos que os grupos ganhadores desta política econômica se arvoram com seus tentáculos para impor seus ganhos financeiros e monetários, perpetuando uma estrutura econômica centrada no imediatismo e dos ganhos financeiros que pouco trazem para a comunidade nacional.

Neste momento, percebemos que as encruzilhadas aparecem mesmo antes do novo governo tomar posse, querendo controlar as políticas futuras como fizeram em quase todos os governos anteriores, controlando os repasses financeiros para os grupos mais fragilizados, estimulando o incremento de seus ganhos monetárias que garantem um parasitismo crescente que contribuem pouco para a comunidade, mas perpetua seus ganhos adicionais e sua indiferença com os setores marginalizados.

Ary Ramos da Silva Júnior, Bacharel em Ciências Econômicas e Administração, Especialista em Economia Criativa, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário.

O resgate do Planejamento no século XXI, por Marcio Pochmann

Ary Ramos
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O resgate do Planejamento no século XXI, por Marcio Pochmann

Ele teve papel central no pós-guerra, mas neoliberais o destruíram. Emergiu o presentismo, sem diálogo com os desafios do futuro. Retomá-lo exige refletir qual país desejamos construir após três décadas de ruína da sociedade industrial

Marcio Pochmann – Outras Palavras – 12/12/2022

Foi somente com o fracasso do liberalismo exposto na Depressão de 1929 que a ideia de planejamento nacional ganhou força. Embora a presença do ato de planejar remonte às antigas civilizações pré-modernas (por exemplo, na construção de grandes obras como as pirâmides egípcias há 4,5 mil anos), o progresso, sob o modo de produção e consumo capitalista, era compreendido pelas elites dominantes como a ser exercido naturalmente pela espontaneidade das forças de mercado.

Diferentemente do sistema de planificação soviético (1921-1991), concebido pelo Comitê Estatal do Planejamento (Gosplan) como a base da economia socialista, o planejamento no capitalismo assumiu indicativo de parte do Estado em relação ao setor privado. Tratou, fundamentalmente, das implicações futuras para a economia e sociedade decorrentes das decisões presentes da administração pública, mais do que decisões propriamente do futuro.

A centralidade alcançada pelo planejamento na maioria dos países, sobretudo após a segunda Guerra Mundial, terminou por transformar a natureza da administração pública. O denominado O novo Estado Industrial por John Galbraith em 1967 alterou profundamente a atuação do Estado em relação aos mercados e à sociedade.

No Brasil não foi diferente. Como o atraso nacional era expressivo e decorrente do longevo e primitivo agrarismo vigente, o planejamento emergiu na década de 1930, incorporado à construção própria do Estado moderno.

Naquela oportunidade, por exemplo, o seu pressuposto fundamental era estruturar a passagem do país atrasado para uma nova sociedade urbana e industrial. Com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1938, a ossatura estatal foi sendo constituída através do impulso da maioria política construída a partir da Revolução de 1930.

A ação programada pelo Estado alçou dinamismo com o enfrentamento do subdesenvolvimento proveniente do tradicional modelo econômico primário-exportador. A partir daquela época, o planejamento se tornou o meio pelo qual o distante futuro foi sendo antecipado pelas decisões do presente da nação no interior da administração pública.

Ao longo do tempo, no Brasil, o Estado de natureza industrial sofreu reformas preparadas para transformá-lo no Estado mais adequado aos desafios contemporâneos. No segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), por exemplo, o planejamento sustentou a montagem de empresas estatais estruturadoras do capitalismo organizado do segundo pós-guerra, assim como na presidência de Juscelino Kubitschek (1956-1961), a operação dos chamados grupos executivos setoriais se mostrou competente para a consolidação da industrialização sob o tripé dos capitais privado nacional, estrangeiro e estatal.

Também durante o regime militar (1964-1985), a reforma do Estado nos anos 1960 foi acompanhada pelo fortalecimento do fundo público e da tecnocracia dirigente. Em meio século de planejamento, a estrutura produtiva foi modernizada, colocando o Brasil entre as principais economias modernas do mundo.

A derrota da maioria política desenvolvimentista ao final da década de 1980 possibilitou a dominância neoliberal. O abandono do planejamento seguido pelo desmonte do Estado Industrial confinou a administração pública a uma espécie de pronto-socorro a gerir as emergências do país que passava a cancelar o seu próprio futuro.

O haraquiri neoliberal aprisionou o presentismo, sem diálogo com os desafios do futuro. Neste contexto nacional, o máximo que o receituário neoliberal permitiu foi o planejamento orçamentário na administração pública. O planejamento nacional seguiu esvaziado e sem sentido para a maioria política que validava a desindustrialização feita ao mesmo tempo em que ocorria a combinação da dominância da financeirização do estoque de riqueza com o modelo econômico primário-exportador.

Neste início da terceira década do século 21, o planejamento deveria ser recuperado, concomitantemente com a transformação do Estado brasileiro, fundamental para trazer para as decisões do presente as escolhas sobre o futuro que o conjunto da sociedade deseja. Para tanto, é necessária a definição de qual país se deseja alcançar após mais de três décadas de ruína da sociedade industrial.

A fome em meio à abundância, por Ricardo Abramovay

Ary Ramos
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A fome em meio à abundância, por Ricardo Abramovay

A natureza econômica dos alimentos não pode escamotear o direito à alimentação

Ricardo Abramovay – A Terra é redonda – 11/12/2022

Amartya Sen[i] tinha 10 anos e se lembra até hoje dos gritos contínuos de gente pedindo ajuda, por falta de comida. Em sua recém-publicada autobiografia, Uma casa no mundo (Companhia das Letras), ele relata a cena chocante, 77 anos atrás, de um homem, no pátio de sua escola, em Santiniketan (um bairro da cidade de Bolpur em Bengala Ocidental, Índia), totalmente fora de si e que, pelo que os alunos descobriram, estava sem comer havia um mês.

A cidade fica a apenas 150 quilômetros de Calcutá, cidade portuária por onde as exportações agrícolas indianas transitavam, sob o incentivo do aumento dos preços, no auge da Segunda Guerra Mundial. O alimento existia, mas era inacessível aos que dele necessitavam. A famosa fome de Bengala de 1942/43 matou entre dois e três milhões de pessoas.

Este paradoxo da fome em plena abundância nunca lhe saiu da cabeça e quando, nos anos 1970, já economista, Amartya Sen, se debruçou sobre o tema, sua conclusão foi inequívoca: “era mais importante dar mais atenção ao direito aos alimentos e não à disponibilidade deles”. A frase singela resume o espírito do conjunto da obra deste prêmio Nobel de Economia, conquistado em 1988, por sua contribuição a um ramo da ciência econômica chamado economia do bem-estar. E nada resume melhor sua posição neste campo tão técnico e matematizado da microeconomia que sua definição de desenvolvimento.

Para Amartya Sen, desenvolvimento não se refere ao poder de aumentar a produção de bens e serviços, às tecnologias ou à organização social voltada a esta finalidade. Sua definição, que deu origem ao título do livro que publicou no ano em que foi contemplado com o Nobel, vai muito além: desenvolvimento é o processo permanente de expansão das liberdades substantivas dos seres humanos. O importante não são as coisas e sim o que as pessoas fazem com as coisas e como sua produção incide em suas vidas. Entre os benefícios potenciais que um bem econômico e, mais ainda, o crescimento econômico poderiam trazer e seus efeitos reais sobre a vida das pessoas, a distância pode ser quilométrica.

Em Bengala, as pessoas tinham a liberdade de produzir e de comprar alimentos. Mas essa liberdade era puramente formal, não era substantiva. A Índia era uma colônia britânica à época, e Amartya Sen mostra que nem o Parlamento britânico, nem a imprensa indiana, sob forte censura, veiculavam a tragédia que não escapava aos olhos de uma criança de 10 anos.

A natureza econômica dos alimentos, o fato de eles serem produzidos, distribuídos e consumidos no âmbito de uma economia de mercado, não pode escamotear o direito à alimentação. Em outras palavras, a eficiência na alocação dos recursos e os incentivos que os mercados oferecem aos agentes econômicos são importantes, mas não garantem uma alimentação suficiente e saudável para todos. O “direito aos alimentos” não pode ser puramente formal e abstrato. Se o preço dos alimentos está muito acima do que os pobres podem pagar, seu “direito à alimentação” está irremediavelmente comprometido, mesmo que os alimentos existam e, em tese, possam ser comprados.

Foi isso que Betinho[ii] percebeu nos anos 1990, e esta é a razão pela qual os governos democráticos brasileiros, sob pressão da sociedade civil organizada e de campanhas memoráveis, implantaram, ao longo de duas décadas, organizações estatais e iniciativas que permitiram ao
País sair do mapa da fome em 2014. Essas organizações e iniciativas foram discutidas no Congresso, mas, sobretudo, foram concebidas, implementadas e avaliadas por conselhos com forte participação cidadã. Parcela tão importante da vida econômica do País (a alimentação de sua população) era pautada por um conjunto de organizações que tinham voz ativa na organização das políticas alimentares.

O corpo das pessoas é um marcador social incontornável: 22% das crianças do Nordeste
de até cinco anos, em 1996, tinham uma estatura que revelava sua carência nutricional crônica.

Em 2006, este total caiu para 6%. É claro que o aumento na oferta alimentar resultou no barateamento da comida e contribuiu para esse resultado. Mas ele não teria sido alcançado sem um conjunto de medidas públicas voltadas a dotar as populações vulneráveis dos meios que lhes permitissem satisfazer suas necessidades.

A construção de cisternas, que possibilitaram a convivência com a seca, a decisão de melhorar a composição da merenda escolar com a aquisição de alimentos vindos da agricultura familiar, o aumento gradual do salário-mínimo e as transferências diretas de renda foram essenciais para que o aumento da produção agropecuária se traduzisse substantivamente em redução da fome. Este é um exemplo de ampliação das liberdades substantivas dos seres humanos (a liberdade de ter uma alimentação que permita um crescimento saudável) sem as quais é gigantesco o risco de que o crescimento econômico se afaste da satisfação das necessidades sociais.

Mas a influência da organização democrática sobre a vida social não pode limitar-se a suas dimensões distributivas. O crescimento econômico contemporâneo vem sacrificando os tecidos socioambientais nos quais ele até aqui se apoiou. A destruição dos serviços ecossistêmicos dos quais depende a oferta de bens e serviços é muito mais rápida que a capacidade da natureza de se recuperar da guerra que o sistema econômico trava sistematicamente contra ela. A oferta alimentar contemporânea depende de um pequeno número de produtos, cuja oferta concentra-se em algumas poucas regiões do mundo. Por um lado, a monotonia das paisagens agrícolas e a uniformidade das criações animais ampliam os riscos de colapso: segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nos últimos 30 anos episódios de severa seca (como a que se abateu sobre as regiões produtoras de grãos no Brasil este ano) atingiram 75% da área plantada.

Por outro lado, a gigantesca biodiversidade que poderia estar na base dos sistemas alimentares é desperdiçada. Segundo o relatório da organização britânica Kew Royal Botanic Garden há mais de 7000 plantas comestíveis no mundo, das quais mais de 450 podem ser cultivadas. No entanto, 60% da humanidade depende de quatro culturas: soja, trigo, milho e arroz. As criações concentracionárias (e geneticamente homogêneas) de animais só não resultam em contaminação viral e bacteriana em larga escala em virtude do consumo de antibióticos em que estas tecnologias se apoiam. 70% dos antibióticos produzidos hoje destinam-se a animais e boa parte destes materiais escapam para o solo e os cursos d’água, resultando em preocupante avanço da resistência antibacteriana.

O paradoxo da fome em meio à abundância tomou uma nova feição no Brasil: nosso sistema agroalimentar é o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do mundo e, no entanto, a fome e a desnutrição cresceram exatamente à medida que estas emissões aumentavam. A hospitalização infantil por desnutrição atingiu, em 2022, o pior índice dos últimos catorze anos, como mostra pesquisa da Fiocruz.

É indispensável que a democracia atinja o cerne das decisões e das iniciativas econômicas e não esteja presente apenas nos mecanismos voltados à distribuição da riqueza. É cada vez mais evidente, por exemplo, o contraste entre as reais necessidades alimentares das pessoas e aquilo que o sistema agroalimentar lhes oferece, mesmo nas sociedades mais ricas do planeta. Os guias alimentares, que vêm sendo publicados em todo o mundo (tema em que a pesquisa brasileira exerce forte liderança global), sinalizam a urgência de que se aumente o consumo de verduras, hortaliças e folhas, reduzindo-se a quase nada a entrada de ultraprocessados na dieta e diminuindo também de forma importante o consumo de carnes.

Se depender estritamente do punhado de grandes empresas que dominam o setor agroalimentar, esta mudança não ocorrerá. A transição para sistemas agroalimentares saudáveis e sustentáveis depende de forte participação social e de instituições públicas voltadas à difusão de padrões alimentares e culinários saudáveis, mas também da descentralização de iniciativas capazes de desconcentrar a oferta alimentar e de promover a diversidade nos cultivos, nas criações animais e nas práticas culinárias. As diferentes formas de aglicultura urbana e periurbana que, no mundo todo, ganham importância em terrenos vazios das cidades, por iniciativas de movimentos sociais, são um exemplo neste sentido.

A crise socioambiental contemporânea exige que se amplie o escopo daquilo que a ciência econômica considerou até aqui pertencer ao domínio dos bens públicos. Tão importantes quanto as praças, as estradas, o sistema de água e esgoto e a internet são os impactos das decisões econômicas sobre a natureza e a sociedade. Esses impactos não podem mais ser tratados como “externalidades”.

O recém-falecido sociólogo Bruno Latour escreveu uma década atrás um livro em que propõe a derrubada da Torre de Marfim da vida acadêmica e tem como subtítulo a proposta de “colocar as ciências em democracia”. Neste momento de recuperação das instituições brasileiras, da mesma forma, é fundamental “colocar a economia em democracia” e deixar de tratá-la como se fosse uma esfera autônoma da vida social.

*Ricardo Abramovay é professor titular sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Autor, entre outros livros, de Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza (Elefante/Terceira Via).

Publicado originalmente na revista Ciência e cultura.

Notas
[i] Amartya Sen é professor de economia e filosofia da cátedra Thomas W. Lamont na Universidade Harvard. Anteriormente, foi professor de Economia na Universidade Jadavpur de Calcutá, na Escola de Economia de Delhi e na London School of Economics, e professor de Economia Política na Universidade de Oxford.

[ii] Herbert José de Sousa foi um sociólogo e ativista dos direitos humanos brasileiro. Concebeu e dedicou-se ao projeto Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Ailton Krenak: Não quero salvar os índios, mas evitar a extinção da espécie humana

Ary Ramos
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Ailton Krenak: Não quero salvar os índios, mas evitar a extinção da espécie humana

Escritor diz que crise do clima levará à metástase e que Lula foi saudado na COP27 pois mundo está pelado com a mão no bolso

WALTER PORTO – FOLHA DE SÃO PAULO – 12/12/2022

SÃO PAULO

“Olha que lindo é aqui”, diz Aílton Krenak enquanto filma pelo celular as árvores do lugar onde se sentou para dar esta entrevista. É uma parada prosaica de beira de estrada, onde ele estacionou em meio à viagem que fazia de Minas Gerais até o Rio de Janeiro. Dali partiria para a Holanda, em sua primeira viagem internacional após a pandemia, no começo do mês.

Krenak apresentaria aos europeus suas ideias para adiar o fim do mundo, expressão popularizada pelo título de seu primeiro livro na Companhia das Letras, lançado em 2019.

De lá para cá, a coletânea virou uma febre comercial, rendendo duas edições reimpressas 16 vezes, e continuou com “A Vida Não É Útil”. As obras ampliaram o alcance de uma liderança indígena já reconhecida por articulações nacionais desde os anos 1970.

Agora o tríptico se encerra com “Futuro Ancestral”, que reúne reflexões sobre a educação de crianças, o colonialismo e o planejamento urbano, sempre partindo de cosmogonias indígenas tornadas acessíveis aos leitores brancos.

Nesta entrevista, Krenak discute por que prefere pensar no presente que no futuro e pensa a efetividade da política institucional —ele foi um dos nomes lembrados para o prometido Ministério dos Povos Originários no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

‘Futuro Ancestral’ brinca com a questão temporal, falando que a ideia de futuro é uma ilusão branca, mas também expressando com frequência a ideia de ‘adiar o fim do mundo’. Pode explicar melhor como enxerga o conceito de futuro? A ideia de fazer uma comunicação aberta com outra cultura, outros sujeitos, obriga você a criar recursos narrativos que alcancem o outro. Se eu ficar ensimesmado em uma cosmovisão na qual o futuro é uma balela, não vou conversar com ninguém. Todo mundo ao meu redor acredita no futuro.

Se você não fizer sua autodescrição quando vai dar uma palestra, o cego não vê. Como eu vou falar com você sobre o futuro se eu suprimir a palavra futuro? Não quer dizer que eu acredito nele, mas que questiono a razão que instituiu uma narrativa global, ampla, em que há o mesmo futuro para mim, para você e para o chinês. Isso é uma besteira.

Se tem alguma coisa que pode corresponder a essa ideia de futuro instituída socialmente, temos que considerar que ele é ancestral, porque só pode ter concretude a partir do que já foi. A materialidade dele é o ontem, não é o agora —e quando o agora for ontem, fechamos a parábola de um futuro ancestral.

Pode parecer especulação filosófica, mas é também a afirmação de um lugar de pensar o mundo aqui e agora. Igual à canção de Gilberto Gil.

Isso embute uma proposta de salvar o meio ambiente e preservar os povos originários priorizando ações imediatas acima de planos para um futuro que talvez não se concretize? Do ponto de vista climático, muito mais que a ideia de salvar qualquer coisa é a ideia de evitar nossa extinção. O Homo sapiens, a espécie, está entrando em extinção. Não são os índios. Eu não estou salvando os índios. Estou dando um toque de que, se a gente não se cuidar, vamos todos para a metástase.

Com relação ao clima, ou a gente para tudo agora ou a gente torra. O secretário das Nações Unidas, Antônio Guterres, disse na COP27 que estava decepcionado porque, a considerar a posição dos governos que foram para Sharm el-Sheikh, no Egito, vamos marchar a passos largos para o inferno. Parece letra de rock ‘n’ roll brabo.

Não é brincadeira, não. Ele só não jogou a toalha, mas o que está dizendo é que não tem mais prazo para conversa mole. É aqui e agora.

Você diz no livro que não acredita mais na atuação em partidos ou sindicatos e afirma que, quando se começa a cobrar impostos, alguma coisa já deu errado. Instituições como essas não podem ajudar a organizar a mobilização por uma causa? Partido é um organismo com configurações implícitas. Nunca tive relação com partido, organizei o movimento indígena, anti-partido. Em 1995, renunciei à coordenação para que não virasse partido. Eu e o Batman temos um dispositivo que, quando tudo fica muito ruim, a gente aperta o botão.

Na COP27, Lula foi saudado como uma estrela, alguém com potencial de ter uma atuação positiva em termos ambientais diante de um mundo preocupado com a Amazônia. O próximo governo tem uma boa oportunidade de levar o Brasil a uma posição melhor nesse aspecto? 

Seria uma injustiça atribuir essa responsabilidade ao Brasil. Estamos saindo de uma tragédia política tão grande que cuidar das nossas feridas já seria heroico.

Lula foi saudado lá porque o mundo está pelado com a mão no bolso. É como se ele fosse a aspirina do momento, mas isso só mostra que o mundo está realmente uma merda.

Lula também aventa a ideia de um ministério específico voltado aos povos originários. Isso vai ser efetivo para organizar as políticas dessa área? Foi muito corajoso ele ter feito esse anúncio, inclusive num momento em que a vitória dele ainda não estava decidida. De lá para cá, ele radicalizou, está criando o ministério e isso é um sinal muito amplo para todo mundo.

Quando você diz que vai empoderar os povos originários, diz que vai limitar o genocídio e a ação deliberada de destruir florestas e ecossistemas que se implantou no Brasil nos últimos anos. Significa também um comprometimento pessoal do presidente de que ele não vai mais cometer Belo Monte.

Então você não desistiu completamente da política institucional. A política institucional é a única maneira de assegurar que a gente não vire uma barbárie total, com pirataria e invasões feito o que Donald Trump promoveu no Congresso dos Estados Unidos e o que os sujeitos que tomaram a política brasileira tentaram fazer levando tanques militares para dar rolezinho em volta do Congresso.

As instituições precisam ser responsáveis, o que não quer dizer que todo mundo tem que se meter na política. Não é por isso que você e o Ailton têm que se meter em política e criar um partido. Sair por aí com o apelido de centrinho.

Em outro trecho dos seus textos, você diz que ‘o colonialismo causou um dano quase irreparável ao afirmar que nós somos todos iguais’. O que quer dizer? Somos 8 bilhões de pessoas no planeta hoje. Se continuarmos todos fiéis ao propósito “somos todos iguais”, vamos ter que dar um carro para cada pessoa, um apartamento, uma casa no campo, férias em outro país. Não tem sentido dizer que somos iguais quando príncipes sauditas embarcam carros de luxo em aviões para passear na Europa.

Enquanto eles escravizavam povos no mundo inteiro, as declarações de igualdade só cresciam. No século 20, a propaganda de igualdade é descarada. É um plasma que cobre tudo, as injustiças, o sexismo, o racismo. Todo tipo de segregação e sacanagem acontece sob o manto tacanho da igualdade. Somos radicalmente diferentes. É uma tremenda embromação.

Lula vai governar para quem? por Rodrigo Zeidan

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Lula vai governar para quem? por Rodrigo Zeidan

O governo petista irá transferir dinheiro público para ricos ou pobres?

Rodrigo Zeidan, Professor da New York University Shanghai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.

Folha de São Paulo. 10/12/2022

Em um sinal de retomada da sanidade política, Lula anunciou que vai governar para todos os brasileiros, não somente os que votaram nele. Mas a pergunta que mais importa é: com pouca margem de manobra, quais vão ser suas prioridades de gastos públicos?

Sabemos que o PT acredita na tese de um Estado grande na economia. Se isso é certo ou errado, pouco importa, pois seu governo vai tentar colocar isso em prática. A questão é: o governo petista irá transferir dinheiro público para ricos ou pobres? Por mais que a plataforma do partido seja de justiça social, o histórico dos governos petistas é o de colocar montanhas de dinheiro da sociedade nos bolsos dos acionistas de empresas de médio e grande porte.

Nunca vou me esquecer do brilho dos olhos de um empresário de transportes do Amazonas que ia usar recursos próprios para atualizar a frota quando o governo Dilma renovou o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), com juros de 2,5% para empresas da região.

O empresário pegou todo o dinheiro que pôde, fez a atualização da frota com dinheiro do BNDES e aplicou o caixa da empresa em títulos públicos, que pagavam juros de quase 10% ao ano. Ou seja, o dinheiro público não sustentou nenhum investimento, que ia ser feito de qualquer maneira, e foi direto para o bolso dos acionistas (cujo lucro ainda aumentou pelo benefício tributário de reduzir o lucro tributário pelo montante de juros pagos).

Quando o governo petista coloca o dinheiro direto nas mãos dos mais pobres, acerta. O Bolsa Família foi, e deve voltar a ser, o melhor programa social da história brasileira. O Prouni, criado em 2004, permitiu a muitos brasileiros cursar ensino superior, sem gerar gigantescos ônus ao erário e sem gerar distorções no mercado educacional.

Há muito espaço para gastar dinheiro realmente ajudando quem mais precisa e tirando o Brasil da crise.

Restrições fiscais são “profecias autorrealizáveis”: o governo anuncia relaxamento de regras fiscais para criar gastos públicos absurdos, o prêmio de risco do país sobe e torna ainda mais inúteis esses gastos, prejudicando programas futuros.

O que não dá para fazer é entrar na megalomania de programas pessimamente desenhados, como o Fies e o Ciência sem Fronteiras; ideias boas que, por serem mal executadas, custaram centenas de bilhões aos brasileiros; e, dessa vez, quem se deu melhor foram os acionistas de universidades brasileiras e estrangeiras, que recebiam mensalidade cheia, não importando se os alunos completariam seus estudos ou não. Também não me esqueço de um reitor de universidade privada que comprou um iate novo que queria batizar de Fies.

Há questões mal resolvidas na criação de gastos permanentes com as dezenas de universidades federais criadas pelos governos Lula e Dilma, mas mil vezes novas instituições de ensino superior que a redução de IPI de carros e outros subsídios que torraram dinheiro público sem nenhum efeito de longo prazo. Se o governo petista se comportar como se estivéssemos na década de 1970, quando se acreditava que bastava sair dando subsídios que a indústria magicamente se tornaria competitiva, estaremos perdidos.

Não precisamos de um governo Robin Hood às avessas: tirando dos pobres para dar aos ricos. Teremos algo próximo de Lula 1, que foi uma excelente gestão, ou algo perto dos outros governos, que nos levaram a uma das piores crises da nossa história? Saberemos no ano que vem.

“A grande crise é inevitável”, diz Nouriel Roubini.

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“A grande crise é inevitável”, diz Nouriel Roubini.

O economista que previu o colapso de 2008 aponto: dívidas privadas dispararam. Juros muito baixos e emissão de dinheiro em favor dos mais ricos impediam um colapso. Mas agora a inflação frustrou o remendo e tudo pode estar por um triz

Nouriel Roubini – Outras Palavras – 09/12/2022

A economia mundial está caminhando para uma confluência sem precedentes de crises econômicas,
financeiras e de dívida, após a explosão de déficits, empréstimos e alavancagem.

No setor privado, a montanha de dívidas inclui famílias (endividadas em hipotecas, cartões de crédito, empréstimos para automóveis, empréstimos estudantis, empréstimos pessoais), empresas e corporações (empréstimos bancários, títulos de dívida e dívida privada) e o setor financeiro (passivo de instituições bancárias e não bancárias). No setor público, estão os títulos dos governos centrais, subnacionais e locais, além de outros passivos formais e dívidas implícitas – como passivos não financiados dos sistemas de pensão por repartição e de atendimento à saúde. Tudo isso continuará a crescer à medida que as sociedades envelhecem.

Olhando apenas para as dívidas explícitas, os números são impressionantes. Globalmente, a dívida total dos setores públicos e privado como parcela do PIB aumentou de 200% em 1999 para 350% em 2021. A proporção é agora de 420% nas economias avançadas e de 330% na China. Nos Estados Unidos, é 420%, maior do que durante a Grande Depressão e após a Segunda Guerra Mundial.

Por certo, a dívida pode impulsionar a atividade econômica, se os tomadores de empréstimos investirem em novo capital (máquinas, residências, infraestrutura pública) que gere retornos superiores ao custo dos juros. Mas muitos empréstimos são simplesmente para financiar recorrentemente as famílias que consomem acima de sua renda das famílias – o que é uma receita para a falência. Além disso, os investimentos em “capital” também podem ser arriscados, em casos como o de uma família que compra uma casa a um preço artificialmente inflado, uma corporação que tenta crescer -se muito rápido, independentemente dos retornos ou um governo que desperdiça o dinheiro em “elefantes brancos”. (projetos de infraestrutura extravagantes, porém inúteis).

Esses empréstimos em excesso vêm ocorrendo há décadas, por vários motivos. A “democratização” das finanças permitiu que as famílias com poucos rendimentos financiassem o consumo com dívidas. Governos de centro-direita têm persistentemente cortado impostos sem também cortar gastos, enquanto governos de centro-esquerda gastam generosamente em programas sociais que não são totalmente financiados por impostos insuficientes. E as políticas fiscais que favorecem a dívida em detrimento do patrimônio, auxiliadas pelas políticas monetárias e de crédito ultra flexíveis dos bancos centrais, alimentaram um aumento das dívidas dos setores público e privado.

Anos de flexibilização quantitativa (QE), [em que os bancos centrais emitiram trilhões de dólares, em favor de um punhado de credores da dívida pública (Nota da Tradução)] e de crédito barato mantiveram os custos dos empréstimos próximos de zero e, em alguns casos, até negativos (como na Europa e no Japão até recentemente). Em 2020, a dívida pública com rendimento negativo era de US$ 17 trilhões e, em alguns países nórdicos, até as hipotecas tinham taxas de juros nominais negativas.

A explosão de índices insustentáveis de dívida significava que muitos tomadores de empréstimos – famílias, corporações, bancos, bancos paralelos, governos e até mesmo países inteiros – eram “zumbis” insolventes sustentados por baixas taxas de juros (que mantinham os custos do serviço da dívida administráveis). Durante a crise financeira global de 2008 e a crise da covid-19, muitos agentes insolventes que teriam ido à falência foram resgatados por políticas de taxa de juros zero ou negativa, flexibilização quantitativa e resgates fiscais definitivos.

Mas agora, a inflação – alimentada pelas mesmas políticas fiscais, monetárias e de crédito ultra flexíveis – pôs fim a este amanhecer financeiro dos mortos. Com os bancos centrais forçados a aumentar as taxas de juros, em um esforço para restaurar a estabilidade de preços, os zumbis estão experimentando aumentos acentuados nos custos do serviço da dívida. Para muitos, isso representa um golpe triplo, porque a inflação também está corroendo a renda familiar real e reduzindo o valor dos bens familiares, como casas e ações. O mesmo vale para corporações, instituições financeiras e governos frágeis e super endividados: eles enfrentam custos de empréstimos em alta acentuada, rendas e receitas em queda e valores de ativos em declínio, tudo ao mesmo tempo.

Pior, esses eventos estão coincidindo com o retorno da estagflação (inflação alta junto com crescimento fraco). A última vez que as economias avançadas experimentaram tais condições foi na década de 1970. Mas naquela época, pelo menos os índices de endividamento eram muito baixos.

Hoje, enfrentamos os piores aspectos da década de 1970 (choques estagflacionários) ao lado dos piores aspectos da crise financeira global. E, desta vez, não podemos simplesmente cortar as taxas de juros para estimular a demanda.

Afinal, a economia global está sendo atingida por persistentes choques negativos de oferta de curto e médio prazo que estão reduzindo o crescimento e aumentando os preços e custos de produção. Isso inclui as interrupções pela pandemia no fornecimento de mão de obra e bens, bem como o impacto da guerra da Rússia na Ucrânia sobre os preços das commodities; A política de covid zero da China; e uma dúzia de outros choques de médio prazo – de mudanças climáticas a desenvolvimentos geopolíticos – que criarão pressões estagflacionárias adicionais.

Diferente da crise financeira de 2008 e dos primeiros meses do covid-19, simplesmente socorrer agentes privados e públicos com macropolíticas frouxas jogaria mais gasolina no fogo inflacionário. Isso significa que haverá um pouso forçado – uma recessão profunda e prolongada – além de uma grave crise financeira. À medida que as bolhas de ativos estouram, os índices de serviço da dívida disparam e as rendas das famílias, corporações e governos caem, a crise econômica e o colapso financeiro se alimentam mutuamente.

Certamente, as economias avançadas que tomam empréstimos em sua própria moeda podem usar um surto inesperado de inflação para reduzir o valor real de algumas dívidas nominais de longo prazo com taxa fixa. Com os governos relutantes em aumentar impostos ou cortar gastos para reduzir seus déficits, a monetização dos déficits dos bancos centrais será mais uma vez vista como o caminho de menor resistência. Mas não se pode enganar todas as pessoas o tempo todo.

Assim que o gênio da inflação sair da garrafa – que é o que acontecerá quando os bancos centrais abandonarem a luta diante do iminente colapso econômico e financeiro – os custos nominais e reais dos empréstimos aumentarão. A mãe de todas as crises de dívida estagflacionária pode até ser adiada, não evitada.

A pressão do mercado financeiro, por Paulo Nogueira Batista Júnior.

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A pressão do mercado financeiro, por Paulo Nogueira Batista Júnior.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.*

A Terra é redonda – 05/12/2022

O presidente eleito enfrenta, ao mesmo tempo, pelo menos três blocos hostis; o mais perigoso é formado pelo mercado financeiro e a mídia tradicional

Só o Lula mesmo! Imagine, leitor, a eleição de 2022 sem ele na disputa. Estaríamos neste momento diante de mais quatro anos de desastre e desagregação. Agora, leitor, imagine o dificílimo quadro pós-eleitoral sem Lula. Digo isso sem nenhuma satisfação ou idolatria. A nossa dependência em relação a um só homem é altamente problemática. Muito pior do que a dependência da seleção brasileira jamais foi em relação a Neymar.

Friedrich Nietzsche dizia que a capacidade de suportar sofrimento é o que determina a hierarquia. Lula tem essa capacidade em altíssimo grau. E é com ela que estamos contando (de novo!) para tentar superar os imensos desafios pós-eleição. Imensos porque a sociedade brasileira está profundamente degenerada. Não apenas os bolsonaristas estacionados em frentes aos quartéis ou bloqueando rodovias, mas grande parte das camadas dirigentes, do Congresso, do empresariado e da mídia. Há muitas exceções a isso, felizmente, mas o quadro geral é desolador.

O presidente eleito enfrenta, ao mesmo tempo, pelo menos três blocos hostis a ele e ao que ele representa: a extrema direita (rebelada contra o resultado das eleições com apoio de parte das Forças Armadas), a direita fisiológica que domina o Congresso (o chamado Centrão) e, last but not least, o capital financeiro. Este último, referido impropriamente como “mercado”, tem estreita ligação com a finança internacional e domina amplamente a mídia tradicional, que em geral vocaliza de modo automático e monótono seus interesses e preconceitos. A direita fisiológica e o capital financeiro são mais hipócritas e disfarçam sua hostilidade, mas ela é real e não deve ser subestimada.

Evidentemente, os três blocos não são estanques. Colaboram com frequência, e não raro ativamente. Aliaram-se, por exemplo, para patrocinar a devastação bolsonarista. Agora tentam inviabilizar ou capturar o novo governo. Estou exagerando? Não creio.

O bloco mais perigoso talvez seja aquele formado pelo capital financeiro e a mídia tradicional. É dele que gostaria de falar um pouco hoje.

Para além do óbvio – o nexo dinheiro/poder/influência – o perigo reside no fato de que boa parte desse bloco embarcou na famosa Arca de Noé do Lula. Em outras palavras, aderiu à frente ampla formada para derrotar o bolsonarismo nas eleições. Agora querem cobrar caro pela sua participação. Era previsível.

Imediatamente depois das eleições, sem dar tempo para a poeira baixar, promoveu-se uma campanha midiática para intimidar e enquadrar o presidente eleito. E a campanha continua. Uma verdadeira inquisição financeira, como notou Luiz Gonzaga Belluzzo.

O mote é a “responsabilidade fiscal” e as supostas indicações que Lula teria dado, depois da vitória eleitoral, de não entender a importância desse princípio. Ora, ora, nada que Lula tenha declarado depois das eleições diverge do que ele disse, repetidamente, durante a campanha. Ou ele não avisou, várias vezes, que não conviveria com o teto constitucional de gastos? E que o enfrentamento da crise social seria a prioridade número 1 do seu governo?

O debate econômico quase desapareceu da mídia tradicional. Há muito tempo. O que se tem, na maior parte do tempo, é a repetição monocórdia de uma mesma mensagem, dos mesmos slogans, transmitidos por economistas e jornalistas a serviço da turma da bufunfa. Não são muito frequentes os lampejos de inteligência ou criatividade. Como dizia Nelson Rodrigues, subdesenvolvimento não se improvisa. É obra de séculos.

O que está por trás do barulho todo? Em uma frase: o capital financeiro quer povoar o futuro governo Lula de funcionários do status quo. Como Lula não entregou, ou ainda não entregou os pontos, o barulho continua. Temos de tudo: entrevistas, editoriais, noticiário editorializado, opiniões, artigos e, de quebra, cartas abertas ao presidente eleito. O Banco Central já está sob comando do capital financeiro, graças à lei de autonomia, aprovada durante o governo Bolsonaro.

Não é o suficiente, porém, para eles. Querem também o comando do Ministério da Fazenda e tentam induzir o presidente Lula a colocar lá alguém palatável, que não desafie seus interesses e privilégios. Alguém que dance conforme a música.

No entorno de Lula, no campo da esquerda ou da centro-esquerda, há muita gente de alto nível e espírito público. Por outro lado, há também gente ansiosa para agradar e se mostrar “responsável”, buscando viabilizar projetos individuais de poder. Instala-se assim uma race to the bottom, um nivelamento por baixo, com algumas pessoas disputando para ver quem se mostra mais confiável aos olhos do capital financeiro e da mídia corporativa.

É a síndrome de Palocci. O que o capital financeiro busca, na verdade, é um novo Palocci. E seus representantes manifestam, abertamente, o desejo de que o Lula 3 seja parecido com o Lula 1, isto é, aquele Lula dos anos iniciais de governo, mais dócil, enquadrado, com Antônio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central. Meirelles era um típico executivo do mercado financeiro, mais ou menos equivalente a Roberto Campos Neto, o atual presidente do Banco Central. Palocci era um político do PT que se viabilizou dando todas as garantias de que nada faria contra os poderes estabelecidos. E copiou descaradamente a política que vinha sendo seguida por seu antecessor, Pedro Malan, o ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso – sem nunca pagar os devidos direitos autorais. Colheu todos os elogios da Faria Lima e da mídia. Deslumbrou-se. E terminou melancolicamente, na traição mais abjeta.

Lula prometeu que voltaria “para fazer mais e melhor”. Não conseguirá se perder o controle da área macroeconômica do governo.

*Paulo Nogueira Batista Jr. é titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai. Autor, entre outros livros, de O Brasil não cabe no quintal de ninguém (LeYa).

A democracia militante, por Paulo Sérgio Pinheiro

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A democracia militante, por Paulo Sérgio Pinheiro

PAULO SÉRGIO PINHEIRO*

A Terra é redonda – 08/12/2022

Após quatro anos de pregação e práticas neofascistas, a sociedade e o Estado terão de definir de que forma a militância poderá ser exercida na defesa da democracia

Uma das mais precisas análises do efetivo funcionamento do regime do Estado Novo no Brasil está em Brazil under Vargas (Russell and Russell, 1942), obra do filósofo e cientista político alemão Karl Loewenstein (1891-1973). É na conclusão desse livro – aliás, dedicado a Thomas Mann e lamentavelmente até hoje não traduzido para o português – que é proposto um conceito inovador, na época, para caracterizar aquela ditadura: “Reduzido aos mais simples termos de análise, o regime de [Getúlio] Vargas não é democrático, nem uma democracia “disciplinada”; não se trata de totalitário nem de fascista; é uma ditadura autoritária, para a qual a teoria constitucional francesa criou o termo régime personnel”. Mais tarde, em 1975, na Conferência Internacional sobre História e Ciências Sociais, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o cientista político Juan Linz, de Yale University, retoma o conceito de autoritarismo para caracterizar o regime da ditadura militar de 1964.

Mas Karl Loewenstein, além de produzir uma influente obra em direito constitucional, em 1937, quando o nazismo estava longe de estar consolidado, criou o termo de “democracia militante”. Em dois seminais artigos, “Militant Democracy and Fundamental Rights” (Democracia Militante e Direitos Fundamentais) I e II, examina de que modo a democracia constitucional é capaz de proteger as liberdades civis e políticas, por meio de limitações das instituições democráticas, para conter o fascismo de então. Para Karl Loewenstein, “a democracia e a tolerância democrática estariam sendo usadas para sua própria destruição. Sob a cobertura dos direitos fundamentais e do Estado de direito, a máquina antidemocrática pode vir a ser construída e posta em marcha legalmente”.

Ele lamenta “o exagerado formalismo do estado de direito que, sob o encantamento da igualdade formal, não julga adequado excluir do jogo os partidos que renegam a existência de suas regras”. Alerta igualmente que a desobediência perante as autoridades constitucionais naturalmente tende a transbordar para a violência, a violência se tornando nova fonte de “emocionalismo disciplinado”, no qual se fundam os regimes fascistas. E cita um exemplo relevante de como uma democracia pereceu, justamente por não ter essa proteção militante: “Na República de Weimar [na Alemanha de 1919 a 1933], a falta de militância contra os movimentos subversivos, mesmo tendo sido claramente reconhecidos como tal, foi ressaltada tanto como um dilema da democracia no pós-guerra, quanto como ilustração e advertência”.

O momento presente no Brasil
Por que as reflexões de Karl Loewenstein são relevantes para o momento presente no Brasil? Ao contrário do que se alardeou, as instituições do Estado brasileiro não funcionaram diante da escalada de extrema direita com conteúdo neofascista, liderada pelo presidente da República. Essa desconstrução do Estado de direito contou com a cumplicidade das Forças Armadas e com a inércia, tanto da Procuradoria Geral da República, para processar os crimes de responsabilidade do presidente, quanto do Congresso Nacional, especialmente da Câmara de Deputados, que ignorou mais de uma centena de pedidos de impeachment.

A situação somente não está pior porque as eleições presidenciais derrotaram o líder da extrema direita, graças à anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos processos crimes contra o então ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e à sua soltura da iníqua prisão, reavendo seu direito de se candidatar – decisão que foi corroborada, em 2022, pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu a violação de direitos do ex-presidente pelo Estado brasileiro, por negar-lhe acesso a um processo justo e à presunção de inocência.

Porém, o ex post da eleição nos deixa um inusitado cenário de veículos em chamas interditando estradas e milhares de cidadãos orando por intervenção militar nas portas dos quartéis. A autoridade que mais atuou na proteção do Estado de direito e em resistência a esse movimento golpista foi o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com firmeza, ele rebateu os ataques da extrema direita antes, durante e depois das eleições; defendeu as urnas eletrônicas, enfrentou corajosamente a litigância golpista, articulou a atuação das Polícias Militares e da Polícia Rodoviária Federal contra os bloqueios de vias, aplicando multas e congelando ativos de financiadores das badernas.

No dia 12 de dezembro, com a diplomação do presidente eleito, o presidente do TSE não tenderá a atuar de modo tão incisivo quanto atuou durante o último trimestre de 2022. Além dos bloqueios, como lembrou Camila Rocha (Folha de São Paulo, em 3.12.2022), há registros de vandalismo, saques, incêndios, sequestros, a maioria desses casos nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina, organizados e financiados por empresários ricos que atentaram contra a democracia, acobertados por generalizada impunidade por parte das autoridades estaduais.
Após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República, crimes contra a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (4.5.2021) se sucederam e continuam. Assim, a sociedade e o Estado terão de definir, portanto, de que forma a militância poderá ser exercida, na defesa da democracia, depois da nova era que começará em 1º de janeiro de 2023.

Após quatro anos de pregação e práticas neofascistas, é urgente refletir: o que fazer para que, gradualmente, os brasileiros que caíram nessa esparrela da “intervenção militar” e acreditaram nas bravatas do bolsonarismo possam tornar-se cidadãos republicanos de novo?

*Paulo Sérgio Pinheiro é professor aposentado de ciência política na USP; ex-ministro dos Direitos Humanos; relator especial da ONU para a Síria e membro da Comissão Arns. Autor, entre outros livros, de Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935 (Companhia das Letras).

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