Novo livro analisa os gigantescos protestos que abalaram o país. Ao catalisarem insatisfações para além do preço da tarefa, tornaram-se expressão da luta por democracia real. E produziram fissuras que ainda hoje marcam a política nacional

Roberto Andres – Outras Palavras – 19/06/2023

“Fechem os olhos e imaginem. Imaginem uma cidade como São Paulo, sem tarifa, sem catraca, cada um acessando o transporte livremente. Imaginem a mudança na vida das pessoas. Quantas coisas seriam feitas, o impacto na economia. Muda tudo. A tarifa zero muda tudo.” Umas vinte pessoas em uma sala improvisada no Centro Cultural São Paulo fecharam os olhos e imaginaram. Quem falava era Lúcio Gregori, um senhor de cabelos grisalhos penteados para trás, óculos grandes e camisa social abotoada até o colarinho. Era outubro de 2010.1 Em poucos dias, Dilma Rousseff seria eleita presidenta. A sinfonia que tocava no país era a do espetáculo do crescimento.

O público era pequeno, mas o palestrante não pregava para convertidos. Boa parte ali desconhecia a história que ele protagonizara duas décadas antes. Era surpreendente que uma proposição tão radical fosse tão esquecida. Em 1990, Gregori foi nomeado secretário de Transportes da cidade de São Paulo, no governo de Luiza Erundina, do PT. Tendo caído meio que por acaso na pasta e, sem muito a perder, fez uma proposta ousada à prefeita: financiar indiretamente o sistema de transporte e zerar a tarifa, assim como ocorria com os serviços de educação, saúde, iluminação pública e coleta e tratamento de lixo.

A proposta causou polêmica dentro do governo e do PT, mas acabou sendo abraçada pela prefeita. Assim, durante o ano de 1990, a sociedade paulistana debateu a sério uma proposição de acesso gratuito ao transporte público, que seria financiado pelo aumento da arrecadação do IPTU, de forma progressiva. Naquele momento, nenhuma cidade no Brasil adotava a medida. Os registros indicam que a política era oferecida em apenas seis cidades no mundo – três na França e três nos Estados Unidos, todas com menos de 100 mil habitantes, e uma delas oferecia a política somente durante o verão.

O contexto que permitiu tamanha ousadia será analisado adiante, assim como as condições que faltaram para que a proposta fosse aprovada na Câmara de Vereadores. Após o fim do governo Erundina, Lúcio Gregori saiu de cena. Foi prestar serviços técnicos para empresas e órgãos públicos, e depois se aposentou.3 Como a proposta de gratuidade dos ônibus não foi bem sucedida, ela ficaria na geladeira por um bom tempo.

Em 2010, quando o engenheiro incitava a imaginação de alguns poucos no Centro Cultural São Paulo, havia dez cidades com Tarifa Zero no Brasil. Todas pequenas, com menos de 50 mil habitantes. Em 2022, a Tarifa Zero no transporte público era realidade em 52 cidades brasileiras, atendia 2,5 milhões de pessoas e foi pauta central na eleição em que o país derrotou o autoritarismo e elegeu Lula pela terceira vez. Entre um momento e outro, ocorreram as Revoltas de Junho.

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Uma propaganda feita pelo governo Erundina a favor da Tarifa Zero marcou a memória das pessoas atuantes no período. Era um comercial, veiculado na TV, que utilizava como personagem uma criança de um ano. O argumento da peça era que, embora não se servisse do transporte, o bebê teria acesso a mais alimentos e brinquedos graças ao dinheiro que seus pais economizariam ao não pagarem a passagem. A publicidade contribuiu, junto a outros elementos da campanha, para gerar uma maioria favorável à política na cidade.

O bebê da propaganda poderia ter sido Mayara Vivian. Sua família possuía o perfil social dos que seriam beneficiados pela gratuidade do transporte. Moradores da Zona Leste da cidade, atuavam em profissões de remuneração baixa ou média, e se locomoviam por transporte público. Mayara ia para a escola de ônibus, e foi a primeira da família a chegar à universidade. Em 1990, enquanto a prefeitura tentava emplacar a Tarifa Zero, ela tinha um ano de idade.

Quinze anos depois, ela passou um sábado de verão junto a colegas do movimento estudantil sob uma tenda em um parque de Porto Alegre. Sentados em cadeiras de plástico e enfrentando o calor intenso por mais de seis horas de plenária, uma centena de jovens presentes fundou o Movimento Passe Livre, o MPL. A maior parte deles nunca tinha ouvido falar da história de proposição da Tarifa Zero em São Paulo. Naquele momento, a pauta do grupo era o passe livre estudantil.

Isso foi em 29 de janeiro de 2005. A plenária fez parte do 5º Fórum Social Mundial, que retornava à capital gaúcha depois de uma edição em Mumbai, na Índia. O evento estava em seu período de ouro, e contou com a presença de figuras expressivas da esquerda mundial, como Eduardo Galeano, José Saramago, Lula e Hugo Chávez. A tenda onde ocorreu a plenária de fundação do MPL foi chamada de “caracol intergaláctica”, e abrigou uma programação alternativa, de corte autonomista. Os jovens ali reunidos eram uma parte marginal do festejado evento de esquerda. Seria risível se alguém dissesse que o movimento fundado por eles iria abalar o Brasil daí a oito anos, e contribuir para encerrar o ciclo de hegemonia dos governos petistas.

O MPL nascia das revoltas contra aumentos tarifários ocorridas nos anos anteriores. Seus protagonistas eram estudantes, alguns ligados à esquerda partidária, outros ao autonomismo. A Revolta do Buzu, em Salvador, em 2003, inaugurou uma nova leva de rebeliões pelo transporte, depois de um período de calmaria. A Revolta da Catraca, ocorrida em Florianópolis em 2004, deu um passo adiante: conquistou a redução da tarifa depois de vários dias de protestos. Embalados pela vitória, os militantes da capital catarinense lideraram a articulação de um movimento nacional pelo transporte, que resultou no encontro de Porto Alegre. Mayara Vivian e seus colegas de São Paulo, que haviam fundado um movimento pelo passe livre no ano anterior, viajaram quase 24 horas de ônibus para chegar à capital gaúcha.

O ano de 2005 assistiu à emergência de tendências conflitantes, que colidiriam em pouco tempo. De um lado, uma juventude que ampliava sua organização na luta pelo transporte e pelo direito à cidade9; de outro, o abandono dessa agenda pelo governo federal. Em junho daquele ano veio à tona o escândalo chamado de Mensalão, um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo federal. Foi o primeiro caso vultoso de corrupção do governo Lula, e causou grande impacto.

Para garantir sustentação política no Congresso, Lula entregou o comando do Ministério das Cidades para o PP, partido derivado de setores da Arena, legenda de sustentação do regime militar. As lideranças do PP incluíam o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, e o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. A mudança foi um cavalo de pau. Criado no primeiro dia do governo petista, o Ministério das Cidades prometia enfrentar a aguda crise urbana brasileira. Seu primeiro ministro foi Olívio Dutra, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, que montou uma equipe com figuras de relevo no debate urbano.

A primeira gestão do Ministério das Cidades estruturou processos participativos e elaborou diretrizes de políticas que, se implementadas, poderiam remediar os graves problemas de mobilidade urbana, habitação, saneamento e precariedade dos bairros. Mas pouco disso saiu do papel. Após a substituição no comando da pasta, as proposições mais transformadoras foram dando lugar a uma agenda conservadora, em muitos aspectos próxima àquela implantada durante a ditadura.

Isso ocorreu junto a uma guinada na política econômica do governo. O primeiro governo Lula fora marcado pela austeridade e contenção de gastos. A partir de 2007, a toada foi de expansão fiscal e crescimento dos investimentos públicos. Quando a torneira do governo se abriu, já prevalecia no Ministério das Cidades uma visão pautada pelos interesses de grandes empreiteiras e outros atores do andar de cima. As diretrizes progressistas estabelecidas pelos processos participativos foram deixadas de lado.

É notável que a fundação do MPL tenha se dado na mesma Porto Alegre em que Olívio Dutra desenvolvera algumas das políticas mais exitosas das gestões municipais petistas. Em 2005, a tentativa de replicação nacional dessas políticas foi sepultada. A crise das cidades e do transporte urbano se acirrariam nos anos seguintes. As respostas do governo seriam tímidas ou andariam na contramão. Enquanto isso, os movimentos pelo transporte aumentariam seu poder de mobilização. O choque não tardaria a ocorrer.

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Um dos principais argumentos deste livro é que as Revoltas de 2013 ocorreram pela colisão de tendências conflitantes, que remetem ao período da redemocratização e ganharam força durante os governos petistas. Essas contendas extravasam as disputas entre capital e trabalho. Talvez sejam melhor compreendidas na chave da disputa entre formas de vida, que dizem respeito ao conjunto de práticas que moldam o cotidiano, e que são objeto de conflitos quando as sociedades se transformam.10 As formas de vida se estruturam pela organização territorial.

Por isso, a compreensão de Junho de 2013 demanda um olhar para a urbanização sui generis brasileira e suas implicações na vida cotidiana, na manutenção das desigualdades, no tecido social e na política. Entre 1940 e 1980, o Brasil teve uma das maiores taxas de urbanização de que se tem notícia no mundo. O número de moradores nas cidades saltou de treze milhões para mais de 80 milhões de pessoas. Esse processo se deu com atuação seletiva do Estado, cujos investimentos nas áreas centrais destoaram em muito das periferias, marcadas pela precariedade, pela carência de serviços públicos e de oportunidades de emprego

Para os moradores dos bairros populares, estabeleceu-se uma dependência exacerbada do transporte coletivo, ao mesmo tempo em que este nunca foi estruturado como um serviço público essencial. Como resultado, o transporte tornou-se um elemento de martírio – atrasos, veículos lotados, longo tempo das viagens. Aqueles que não tinha condições de pagar as tarifas ou de viajar por longas horas tornavam-se “prisioneiros do espaço local”, como formulou o geógrafo Milton Santos.11 De tempos em tempos, a insatisfação com esse estado de coisas explodia em revolta súbita e violenta, que veremos ao longo do livro.

O automóvel teve seu papel na dinâmica, ao oferecer às classes mais altas a possibilidade de viajar mais rápido e longe dos pobres. Em uma sociedade segregada como a brasileira, o transporte público nunca foi um problema dos ricos. Mas o crescimento das frotas de veículos impacta os ônibus, devido ao aumento dos congestionamentos. Ou seja, quanto mais gente migra para os carros, pior fica a condição dos que não migram. Os períodos históricos de incremento das frotas foram sempre seguidos de crise do transporte público. Os governos petistas, que produziram o maior boom de carros da história do país, e não levaram adiante políticas consistentes para o transporte público, armaram uma bomba que não tardaria a explodir.

O legado deixado pela ditadura civil-militar no Brasil foi muito além da cultura autoritária que ainda hoje nos assola. Ou, dizendo de outro modo, essa cultura autoritária, patrimonial e elitista foi estruturada junto a uma forma de organização territorial, política e produtiva que tornou-se o solo da vida cotidiana. A forma das cidades, a alta desigualdade e segregação, a forma de operação do transporte público, os privilégios concedidos aos automóveis, a formação de um empresariado nacional próximo ao poder político que se beneficiava do arranjo – empreiteiras, mercado
imobiliário, montadoras de carros, empresários do transporte. Tudo isso constituiu a base infraestrutural que informa as possibilidades das formas de vida, da economia e da política.

Em um contexto de abertura e redemocratização, a manutenção da ordem das coisas se deu por meio do fechamento em enclaves. Aos muros dos condomínios e shopping centers, que se multiplicaram desde os anos 1980, minando a convivência nos espaços públicos, somaram-se outros. O sistema político, operando uma transição morna para a democracia, fechou-se em condomínios de poder. Os empresários do transporte aumentaram sua influência sobre a política e garantiram suas receitas mesmo em contexto de piora dos serviços. O mesmo se deu em outros setores, como saúde, educação e segurança, em que a elite buscou manter opções privatistas e nichos de privilégio.

Esse acúmulo de muramentos conviveu com uma tendência oposta, de abertura e modernização. Esta se expressou já na grande pulsação da sociedade nos movimentos das Diretas Já e durante a Assembleia Nacional Constituinte. Um conjunto expressivo de direitos foi colocado na arena pública naquele momento, e pautou o texto constitucional. Durante os governos petistas, essa força progressista ganhou escala e passou a abarcar outros temas, ligados ao espírito do tempo e a uma sociedade que se transformava rapidamente.

O lulismo acelerou as duas tendências, contribuindo para que a colisão fosse mais forte.

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As Revoltas de 2013 resultam de linhas históricas distintas, que se juntaram e formaram um híbrido novo. Trata-se da conjunção de ciclos de luta de longo, médio e curto prazo. O primeiro é a tradição de rebeliões pelo transporte, que remete ao período imperial e atravessou o século 20, sempre intercaladas por períodos de mansidão. O segundo é o conjunto de manifestações políticas massivas ocorridas desde a redemocratização, que teve as Diretas Já em 1984 e o Fora Collor em 1992. O terceiro são as mobilizações pelo direito à cidade, por questões ambientais e pela chamada agenda de costumes que emergiram por volta de 2010. Por fim, há ainda os protestos contra a corrupção que ganharam força a partir de 2011.

Essas vertentes desembocaram simultaneamente em Junho de 2013, de maneira inesperada e rara. Não é todo dia que condições históricas que fazem despontar manifestações tão variadas coincidem no tempo. A confluência de afluentes tão díspares formou o rio revolto e incompreendido de Junho – até hoje um enigma, que este livro busca ajudar a decifrar.

Quando comparadas a cada uma de suas antecessoras nas diferentes linhas históricas, as Revoltas de Junho apresentam particularidades, resultantes da hibridização. O país conviveu desde o período imperial com rebeliões populares contra aumentos tarifários ou más condições do transporte público. Como veremos, esses motins ficaram majoritariamente restritos a setores populares de baixa organização, com semelhanças com o que o historiador Eric Hobsbawm caracterizou como turbas urbanas.12 No ciclo que culminou em 2013, as revoltas pelo transporte ganharam a adesão de setores de maior politização e capacidade de disputa. No centro disso esteve a atuação do MPL e outros movimentos do período.

Os dois primeiros governos presididos por Lula ocorreram junto a – e contribuíram para – uma transformação profunda da sociedade brasileira. A redução da pobreza, o aumento do acesso à educação e à cultura, a difusão da internet e a maior mobilidade internacional produziram uma nova geração com visões de mundo distintas da anterior. As aspirações deram um salto de patamar. Tudo isso ocorreu em paralelo ao fortalecimento de tendências conservadoras, de manutenção do status quo na política, na economia e nos territórios.

As colisões se iniciaram já por volta de 2010. Emergiram mobilizações pelo uso compartilhado dos espaços públicos urbanos, pela qualidade ambiental nas cidades, contra intervenções decididas de cima para baixo e seus impactos na vida social, como as remoções de moradores pobres por obras ligadas à realização da Copa do Mundo no Brasil. Esses movimentos atingiram escalas variadas, e formaram um caldo que fervilhou em Junho, trazendo uma miríade de perspectivas sobre a vida coletiva para as ruas.

Embora hoje isso pareça corriqueiro, o fenômeno foi novo. Marcado historicamente por um déficit de cidadania, o Brasil assistiu pela primeira vez à expressão pública de um conjunto de demandas sobre a vida compartilhada nas cidades. Tudo isso produziu fissuras na hegemonia vigente, apontando, já nos anos que antecederam 2013, que o modelo de desenvolvimento estava desencaixado das aspirações de diversos setores. Também nessa linha, emergiram mobilizações pelos direitos das mulheres, contra a lgbtfobia e pela liberdade no uso de drogas; além de movimentos contra a corrupção, em contraposição à arraigada blindagem do sistema político brasileiro, que se mantinha firme e forte enquanto a sociedade se modernizava.

A conjunção desses temas fez com que Junho representasse uma importante diferença em relação aos outros dois grandes ciclos de manifestações anteriores. As Diretas Já, em 1984, e o Fora Collor, em 1992, embora tenham expressado certa pluralidade de demandas, foram articulados em torno de pautas objetivas: o direito às eleições abertas para presidente e a deposição de um presidente eleito. Em suma, a primeira delas procurava estabelecer regras justas para o jogo democrático, e, a segunda, que essas regras fossem cumpridas em acordo com a vontade popular.

Em 2013, o sentido das manifestações foi além do jogo democrático. Tratou-se de denunciar o déficit e reivindicar o aprimoramento da vida democrática, o que inclui o sistema político, mas também elementos da vida urbana, das condições ambientais, da agenda de costumes e do acesso a serviços públicos, centrais para uma cidadania plena. Esses elementos compõem aquilo que a filósofa Nancy Fraser chamou de lutas de fronteira14, que ocorrem nas bordas da economia capitalista com suas condições de fundo.

A diversidade de pautas contribuiu para que as manifestações de 2013 ficassem sem nome de batismo. Essa é uma diferença marcante em relação aos eventos anteriores. Ninguém se refere às Diretas Já ou ao Fora Collor pelo mês em que explodiram – abril de 1984 e agosto de 1992. Em 2013, não houve uma pauta guarda-chuva que nomeasse o ciclo. A “Revolta dos Centavos” não pegou, já que a pauta se diversificou justamente quando os atos cresceram. Por falta de um nome descritivo, “Junho de 2013” virou nome próprio, assim como seu antecedente mais conhecido – o “Maio de 1968” francês.

O nome próprio que não apresenta um sentido político sustenta o caráter enigmático de Junho, que permaneceu em disputa nos anos seguintes. À direita e à esquerda, emergiram leituras distintas sobre o fenômeno, que veremos ao longo do livro. Aqui, importa notar que as revoltas de 2013 sacudiram profundamente as estruturas da política e da sociedade brasileira. Trata-se daquele tipo de evento histórico que divide o mundo entre o antes e o depois. Como as infraestruturas do mundo físico não se alteram de um dia para o outro, o que se transforma rapidamente são as mentalidades, a percepção social sobre a realidade, e as correlações de força da política.

Depois de 2013, o Brasil passou por um dos períodos mais conturbados de sua história. Visto hoje, o 7 a 1 sofrido na partida contra a Alemanha na Copa de 2014 parece um presságio do que viria. Uma eleição marcada pela alta carga agonística, estelionato eleitoral, crise econômica, uma nova direita nas ruas, Operação Lava Jato, impeachment sem crime de responsabilidade, um presidente sem votos e impopular. Tudo isso desembocou na eleição para presidente, em 2018, de um ex-capitão do Exército saudosista da ditadura que, embora fosse deputado havia quase três décadas, se apresentava como alguém de fora da política.

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Em dezembro de 2019, Lula saíra da prisão havia um mês. Após 580 dias recluso por uma condenação de viés político, o ex-presidente retomava as atividades públicas. Em um entrevista à TeleSur, ele afirmou que “as manifestações de 2013 foram feitas já fazendo parte do golpe contra o PT. […] Elas não tinham reivindicações específicas.”15 Não era a primeira vez que Lula trazia essa perspectiva. Em 2017, ele dissera que “nos precipitamos ao achar que 2013 foi uma coisa democrática. Que o povo foi para a rua porque estava muito preocupado com aquela coisa do transporte coletivo”.

Esse posicionamento diferia daquele feito à época dos protestos, quando o ex-presidente saudou a vitalidade das ruas e afirmou que, “de protesto em protesto a gente vai consertando o telhado”.17 A mudança de posição veio junto da derrocada do PT, alvejado pela Operação Lava Jato e pela crise econômica. Lula, claro, não foi o único na esquerda que voltou as cargas contra Junho. Choveram comentários nessa linha, que questionavam as razões das manifestações e traçavam uma linha direta entre o resultado delas e o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, em 2016.

As inconsistências dessa perspectiva são significativas. As razões das Revoltas de 2013 dizem respeito ao choque entre tendências conflitantes, que foram notadas também por intelectuais dos círculos petistas.18 Elas fizeram parte de um ciclo internacional, que ocorreu em diversos países. A ideia de que o sentido majoritário das manifestações teria sido apropriado pela direita encontra pouco lastro nos dados, fatos e registros, conforme veremos. E o estabelecimento de causalidade direta entre um acontecimento ocorrido em 2013 e outro em 2016, sem analisar o que se passou no meio, carece de sentido.

Só foi possível que uma abordagem desse tipo ganhasse espaço pelo caráter difuso das Revoltas de 2013, que não se organizaram em torno de um objetivo central. Ou seja, foi justamente por ser uma espécie de esfinge que Junho se tornou um bode expiatório. No conhecido mito grego, um ser alado com corpo de leão e rosto de mulher se colocava à entrada da cidade de Tebas, e detinha os passantes com a pergunta: qual é o ser que pela manhã tem quatro pés, ao meio dia tem dois, e à noite tem três? Decifra-me ou te devoro, dizia a esfinge, antes de aniquilar os que não sabiam respondê-la. No rito do povo hebreu, dois bodes eram levados a um templo. Um deles era sacrificado enquanto outro recebia simbolicamente as culpas da comunidade – e depois era abandonado no deserto.

No Brasil, Junho seguiu um fenômeno indecifrado. E muitos buscaram expiar a culpa dos descaminhos do país apontando que “tudo isso começou por vinte centavos”. O procedimento, que ganhou a adesão de nomes relevantes da esquerda brasileira, jogava parte das lutas sociais no deserto, onde deveriam carregar a culpa dos erros coletivos.

Talvez o principal problema desse raciocínio seja que as Revoltas de Junho, assim como outros ciclos similares, não são o ponto de partida de um processo, mas pontos de inflexão resultantes de acontecimentos anteriores. Não foram inventados por manifestantes voluntaristas, mas são resultado das dinâmicas social e política. Não são, tampouco, a panaceia dos problemas nacionais. Se os anseios colocados nas ruas não tiverem canalização política e institucional, eles não serão resolvidos – e o impasse pode abrir espaço para que alternativas distorcidas capturem o sentimento de mudança frustrado.

Esse tipo de narrativa que se disseminou no Brasil não teve paralelo em outros países. Nos Estados Unidos, não se acusou o Occupy Wall Street de ser responsável pela ascensão de Donald Trump. Na Espanha, não se acusou o 15M de chocar o ovo da serpente que levou ao crescimento da extrema direita. No Chile, os estallidos sociais de 2011 e 2019 não foram colocados como gênese do fortalecimento da extrema-direita – ao contrário, a eleição de Gabriel Boric para a presidência, em 2022, um líder da revolta de 2011, mostrou justamente que o fenômeno fez surgir uma nova esquerda no país.

O contexto que levou à ruptura da esquerda brasileira em torno de Junho de 2013 é complexo, e será analisado ao longo do livro. Não há bandidos ou mocinhos na história – o que há são escolhas, baseadas em apostas mais ou menos acertadas, cuja conjunção levou aos resultados que conhecemos.

Michael Roberts – A Terra é Redonda – 18/06/2023

O Novo Consenso de Washington visa sustentar a hegemonia do capital dos EUA e de seus aliados juniores

No mês de março deste ano, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, delineou a política econômica internacional do governo americano. Fez um discurso fundamental porque, como graduado funcionário, nele explicou em que consiste o chamado de “Novo Consenso de Washington” sobre a política externa dos EUA.

O Consenso de Washington original constituía-se de um conjunto de dez prescrições de política econômica consideradas como um pacote de reformas “padrão” destinado aos países em desenvolvimento em crise de crescimento. Ele seria fomentado por instituições sediadas em Washington, D.C., como o FMI, o Banco Mundial e o Tesouro dos EUA. O termo foi usado pela primeira vez, em 1989, pelo economista inglês John Williamson.

As prescrições abrangeram políticas de promoção do livre mercado, como a “liberalização” comercial e financeira e a privatização de ativos estatais. Recomendavam também políticas monetárias e de gasto público destinadas a minimizar os déficits orçamentários e a despesa pública. Era o modelo de política neoclássico aplicado ao mundo e imposto aos países pobres pelo imperialismo norte-americano e suas instituições aliadas. A chave era o “livre comércio” sem tarifas e outras barreiras, o livre fluxo de capitais e a regulação mínima – um modelo que beneficiava especificamente a posição hegemônica dos EUA.

Mas as coisas mudaram desde a década de 1990 – em particular, com a ascensão da China como uma potência econômica rival globalmente, mas também diante do fracasso do modelo econômico internacional neoliberal em gerar crescimento econômico e reduzir a desigualdade entre as nações e dentro das nações.

Particularmente desde o fim da Grande Recessão, em 2009, e no correr da Longa Depressão dos anos 2010 em diante, os EUA e as outras economias capitalistas avançadas – normalmente consideradas como líderes – passaram a rastejar. A “globalização”, baseada no rápido aumento do comércio e dos fluxos de capitais, estagnou e se inverteu. O aquecimento global aumentou o risco de catástrofe ambiental e econômica. A ameaça à hegemonia do dólar se expandiu um bocado. Era, pois, necessário um novo “consenso”.

A ascensão da China com um governo e um sistema econômico que não se curva aos desejos dos EUA é um sinal vermelho para os estrategistas norte-americanas. Os números do Banco Mundial abaixo falam por si mesmos. A participação dos EUA no PIB global subiu de 25% para 30% entre 1980 e 2000, mas nas duas primeiras décadas do século XXI caiu para menos de 25%. Nessas duas décadas, a participação da China subiu de menos de 4% para mais de 17% – ou seja, quadruplicou. A participação de outros países do G7 – Japão, Itália, Reino Unido, Alemanha, França, Canadá – caiu acentuadamente, enquanto os países em desenvolvimento (excluindo a China) estagnaram como proporção do PIB global. E essas participações têm mudado conforme se alteram os preços das commodities e eclodem as crises da dívida.

O Novo Consenso de Washington visa sustentar a hegemonia do capital dos EUA e de seus aliados juniores mediante uma nova abordagem. Eis o que Sullivan assentou: “Diante do agravamento das crises – estagnação econômica, polarização política e emergência climática – uma nova agenda de reconstrução é necessária.” Nesse quadro, os EUA devem manter sua hegemonia, completou, mas é preciso ver que “hegemonia (…) não consiste na capacidade de prevalecer – isso é de dominar os outros – mas na disposição dos outros de nos seguir (sob constrangimento, é claro) e na nossa capacidade de definir a agenda global”. Em outras palavras, os EUA definirão um novo programa e seus parceiros juniores deverão segui-lo – trata-se, pois, de uma aliança dos dispostos a serem liderados. Quem não segue as novas orientações, entretanto, pode enfrentar consequências.

Mas o que é esse novo consenso? O livre comércio e os fluxos de capitais e nenhuma intervenção governamental devem ser substituídos por uma “estratégia industrial” em que os governos intervêm para subsidiar e tributar as empresas capitalistas para que os objetivos nacionais sejam alcançados. Haverá mais controles comerciais e de capital, mais investimento público e mais tributação dos ricos.

Circundando essas metas, de 2020 para frente, cada nação deve se manter por si mesma – isto é, sem pactos globais, mas mediante acordos regionais e bilaterais; não se prescreve mais a livre circulação do capital, mas esse último e o trabalho deverão ser controlados nacionalmente. E em torno disso, novas alianças militares serão necessárias para impor esse novo consenso.

Esse tipo de mudança não é nova na história do capitalismo. Sempre que um país se torna dominante economicamente em escala internacional, ele quer livre comércio e mercados livres para seus bens e serviços, mas quando começa a perder a sua posição relativa, quer passar do livre-comércio para formas de gestão mais protecionistas e nacionalistas.

Em meados do século XIX, o Reino Unido era a potência econômica dominante e defendia o livre comércio e a exportação internacional de seu capital, enquanto as potências econômicas emergentes da Europa e da América (após a guerra civil) contavam com medidas protecionistas e “estratégia industrial” para construir sua base industrial.

No final do século XIX, entretanto, o Reino Unido perdeu o seu domínio e, por isso, passou a defender uma política protecionista. Então, em 1945, depois que os EUA “venceram” a Segunda Guerra Mundial, o consenso Bretton Woods-Washington entrou em cena e a política econômica voltou-se para a “globalização” sob a hegemonia dos EUA. Agora é a vez dos norte-americanos passarem do livre mercado para estratégias protecionistas orientadas pelo governo – mas com uma diferença. Os EUA esperam que seus aliados também sigam o seu caminho e que seus inimigos sejam esmagados como resultado.

Dentro do Novo Consenso de Washington encontra-se uma tentativa de introduzir, ainda sob a égide da economia convencional, o que está sendo chamado de “moderna economia do lado da oferta”. A antiga “economia do lado da oferta” era uma abordagem neoclássica que se opunha à economia keynesiana; ela argumentava que tudo o que era necessário para promover o crescimento eram medidas macroeconômicas, fiscais e monetárias para garantir uma “demanda agregada” suficiente no sistema econômico; se isso ocorria, tudo ficaria bem.

Os economistas mais liberais não gostaram da implicação de que os governos deveriam intervir na economia, argumentando que a macrogestão não funcionaria, mas apenas “distorceria” as forças e os preços de mercado. Nisso eles estavam certos, como mostrou a experiência dos anos 1970 em diante.

A alternativa para promover a economia do lado da oferta era se concentrar no aumento da produtividade e na ampliação do comércio, ou seja, na oferta – e não na procura. No entanto, os mais liberais também se opuseram totalmente à intervenção do governo no abastecimento. O mercado, as empresas e os bancos – argumentavam – poderiam fazer o trabalho de sustentar o crescimento econômico e a renda real, se deixados sozinhos. Isso também se provou falso.

Então, agora, dentro do Novo Consenso de Washington, tem-se pretensamente uma “economia moderna do lado da oferta”. Isso foi delineado pela atual secretária do Tesouro dos EUA e ex-presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, em um discurso no Stanford Institute for Economic Policy Research. Janet Yellen é a última neokeynesiana que ainda defende tanto políticas de demanda
agregada como medidas do lado da oferta.

Janet Yellen explicou: “o termo ‘moderna economia do lado da oferta’ descreve a estratégia de crescimento econômico do governo Biden; para que entendam, vou contrastá-la com as abordagens keynesianas e tradicionais do lado da oferta”. Dito isso, continuou: “estamos realmente comparando a nossa ‘nova abordagem’ com a ‘tradicional’ economia do lado da oferta”; esta última – notem – buscava expandir o produto potencial da economia por meio de uma desregulamentação agressiva combinada com cortes de impostos destinados a promover o investimento de capital privado”.

Então, o que tem de diferente essa nova política do governo Biden? “A moderna economia do lado da oferta, em contraste com a anterior, prioriza a oferta de trabalho, capital humano, infraestrutura pública, pesquisa e desenvolvimento e investimentos em um ambiente sustentável. A preocupação com essas áreas destina-se a aumentar o crescimento econômico e a resolver problemas estruturais de longo prazo, em particular a desigualdade”.

Janet Yellen descarta assim a velha abordagem: “a nossa nova abordagem é muito mais promissora do que a velha economia do lado da oferta, que vejo como tendo sido uma estratégia fracassada para aumentar o crescimento. Cortes significativos de impostos sobre o capital não alcançaram os ganhos prometidos. E a desregulamentação tem um histórico muito ruim em geral; mas foi muitíssimo ruim no que diz respeito às políticas ambientais – especialmente no que diz respeito à redução das emissões de CO2.” Realmente!

Janet Yellen observa, então, aquilo que foi discutido neste blog [The next recession blog] muitas vezes. “Na última década, o crescimento da produtividade do trabalho nos EUA foi, em média, de apenas 1,1% – cerca de metade do que nos cinquenta anos anteriores. Isso contribuiu para um crescimento lento dos salários e das remunerações, com ganhos históricos especialmente lentos para os trabalhadores na base da distribuição salarial.”

Janet Yellen quer direcionar a preocupação de seu público de economistas do “mainstream” para a natureza específica da moderna economia do lado da oferta. “O potencial de crescimento de longo prazo de um país depende do tamanho de sua força de trabalho, da produtividade de seus trabalhadores, da capacidade de renovação de seus recursos e da estabilidade de seus sistemas políticos”.

Assim, “a moderna economia do lado da oferta busca estimular o crescimento econômico, aumentando a oferta de trabalho e aumentando a produtividade, ao mesmo tempo em que reduz a desigualdade e os danos ambientais. Essencialmente, estamos focados em alcançar um alto crescimento que seja sustentável, que seja inclusivo e verde.” Assim, a “moderna economia do lado da oferta” visa, segundo ela, resolver as falhas do capitalismo no final do século XX e início do XXI.

Porém – pergunta-se – como isso deve ser feito? Basicamente, por meio de subsídios governamentais destinados à indústria. Mas não se entenda por isso que o Estado vai controlar os setores-chave do lado da oferta. Mas sim que ele vai tributar as empresas tanto a nível nacional como por meio de acordos internacionais visando acabar com a evasão fiscal em paraísos fiscais e outros truques de elisão fiscal praticados pelas empresas.

Como disse e em resumo: “a estratégia econômica do governo Biden abraça, em vez de rejeitar, a colaboração com o setor privado por meio de uma combinação de melhores incentivos baseados no mercado e gastos diretos baseados em estratégias empiricamente comprovadas. Por exemplo, um pacote de incentivos e descontos para energia limpa, veículos elétricos e descarbonização incentivará as empresas a fazer esses investimentos críticos para o nosso desenvolvimento.”

Em minha opinião, os “incentivos” e as “regulamentações fiscais” não produzirão mais sucesso do lado da oferta do que a versão neoclássica dessa mesma política porque a estrutura existente de produção e investimento capitalista permanecerá amplamente intocada. A moderna economia do lado da oferta olha para o investimento privado para resolver problemas econômicos, supondo apenas que o governo vai “orientar” esse investimento na direção certa. Mas a estrutura existente depende da rentabilidade do capital. De fato, tributar as empresas e a regulamentação governamental é mais provável que diminua a lucratividade mais do que quaisquer incentivos e subsídios governamentais irão aumentá-la.

A moderna economia do lado da oferta e o Novo Consenso de Washington combinam a política econômica doméstica e internacional para as principais economias capitalistas em uma aliança daqueles que estão dispostos a colaborar. Mas esse novo modelo econômico não oferece nada aos países que enfrentam níveis crescentes de dívida e custos de serviço que estão levando muitos deles ao calote e à depressão.

O Banco Mundial informou esta semana que o crescimento econômico no Sul Global (fora a China) cairá de 4,1% em 2022 para 2,9% em 2023. Atingidos pela alta inflação, pelo aumento das taxas de juros e por níveis recordes de dívida, muitos países estavam ficando mais pobres. Quatorze países de baixa renda já estão em alto risco de endividamento, contra apenas seis em 2015. “Até o final de 2024, o crescimento da renda per capita em cerca de um terço das economias ditas em desenvolvimento será menor do que era às vésperas da pandemia. Nos países de baixa renda – especialmente os mais pobres – os danos são ainda maiores: em cerca de um terço desses países, a renda per capita em 2024 permanecerá abaixo dos níveis de 2019 em uma média de 6%.”

E não há mudança nas condições de empréstimo do FMI, da OCDE ou do Banco Mundial: espera-se que os países endividados imponham medidas fiscais austeras nos gastos do governo e privatizem as empresas estatais restantes. O cancelamento da dívida não está na agenda do Novo Consenso de Washington… [assim como não está uma renovação da social-democracia].

Além disso, veja-se o que disse Adam Tooze recentemente: “Janet Yellen procurou demarcar as fronteiras para que a competição e a cooperação sejam saudáveis, mas não deixou dúvidas de que a segurança nacional, hoje como sempre, supera qualquer outra consideração por parte de Washington”. A moderna economia do lado da oferta e o Novo Consenso de Washington são modelos, não para que haja melhores condições econômicas e ambientais para o mundo como um todo, mas para oferecer uma nova estratégia global que seja capaz de sustentar o capitalismo nos EUA, ou seja, em casa, e para sustentar o imperialismo desse país, no exterior.
*Michael Roberts é economista. Autor, entre outros livros, de The great recession: a marxist view.

Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Crise do neoliberalismo desperta, em todo o mundo, busca de novas teorias. Elas zombam do culto à cobiça e falam em igualdade, volta do Estado, missões sociais e repeito á natureza. Quem as defende? Por que a mídia brasileira omite este debate?

Ladislau Dowbor

Outras Palavras – 15/06/2023
Temos nos apegado aos experimentos mais curiosos e muitas vezes ridículos em análise econômica, alguns até consagrados com o Prêmio Nobel do Banco da Suécia (não um prêmio Nobel oficial) como é o caso de Milton Friedmann, com pessoas ofegantes com a profundidade de sua simplicidade: “O negócio do negócio é o negócio”. Como se isso significasse algo além de comportamento corporativo gratuito. Os modelos matemáticos deram uma aparência de ciência séria ao que se tornou, nas palavras de Michael Hudson,“economia lixo”. Parece que a economia está atualmente recolocando os pés no chão. E, olhando para trás, é impressionante o quanto estivemos (e ainda estamos) atrelados a simplificações absurdas. Basicamente, se cada um de nós se concentrar em se apropriar do máximo que puder, o resultado será mais prosperidade para geral. Quão racional é o slogan A ganância é boa?

A humanidade está pronta para acreditar em quase tudo, e transformar suas crenças em dogmas, se sentir que tem companheiros ao seu lado. A bestialidade coletiva surge com tanta força e muitas vezes encontra cientistas de prontidão para apoiá-la com argumentos. Esses argumentos são racionais, mas construídos sobre pressupostos absurdos, como a invenção do homo economicus, o indivíduo racional que maximiza o lucro. Dar asas às tensões internas e poder cobri-las com argumentos gera uma impressionante sensação de libertação. Jonathan Haidt chamou isso de “mente correta”, que justifica qualquer coisa. Se hoje reagimos aos absurdos da Ku-Klux-Klan, ou ao lema nazista Deutschland Über Alles (com Gott Mit Uns, é claro), tantos compraram a “teoria do dominó” que justificou a invasão do Vietnã, ou a narrativa das “armas de destruição em massa” para justificar a invasão do Iraque, ou as ditaduras militares na América Latina supostamente para nos salvar do comunismo. É difícil abrir a mente de alguém, se seu conforto emocional depende de mantê-la fechada. E os interesses econômicos podem ser facilmente envolvidos em argumentos científicos, se possível complexos o suficiente para evitar que as pessoas olhem mais de perto. Na verdade, a teoria econômica tornou-se principalmente uma justificativa de interesses privados, disfarçada de ciência. J.K. Galbraith chamou isso de “economia da fraude inocente”.

“Devido às pressões e modas pecuniárias e políticas da época, a economia e os sistemas econômicos e políticos mais amplos cultivam sua própria versão da verdade. Isso não tem relação necessária com a realidade” (Galbraith, p.x). Este “[não ter] relação necessária com a realidade” faz parte da leve abordagem irônica de Galbraith. Às vezes ele é mais direto: “Os executivos da espetacularmente falida Enron foram um exemplo proeminente, assim como os da respeitável General Electric. Recompensas generosas para a administração se estendem por toda a empresa corporativa moderna. O autoenriquecimento legal de milhões de dólares é uma característica comum do governo corporativo moderno. Não surpreende: os gerentes estabelecem sua própria remuneração” (p. 27).

Bem, é o mercado! “A crença em uma economia de mercado na qual o consumidor é soberano é uma de nossas formas mais difundidas de fraude. Que ninguém tente vender sem o controle da gestão do consumidor” (p. 14). Nosso progresso econômico deve ser resumido no valor do PIB: “Mas do tamanho, composição e eminência do PIB se origina também uma de nossas socialmente mais difundidas formas de fraude… A fraude mais básica consiste em medir o progresso social quase exclusivamente pelo volume de produção influenciada pelo produtor, o aumento do PIB… Não a educação ou a literatura ou as artes, mas a produção de automóveis, incluindo SUVs: Aqui está a medida moderna de realização econômica e, portanto, social” (p. 15).

Em uma abordagem crítica similar, de acordo com Kate Raworth, as economias devem “nos fazer prosperar, cresçam ou não”. Nesta simples imagem, temos o pudim – o lugar seguro onde devemos estar –, o meio – as carências – e a parte de fora do círculo – os excessos que devemos reduzir. Colocar resultados em vez de velocidade na forma como medimos o progresso é uma mudança profunda naquilo para que vemos a economia ser útil. A economista apresenta mais visualizações em seu Doughnut Economics: seven ways to think like a 21st century economist [Economia do Pudim: sete maneiras de pensar como um economista do século 21]. Mas conduzir a economia para aquilo que precisamos, e não o contrário, é uma mudança profunda.

Robert Skidelsky, com What’s Wrong with Economics [O que há de errado com a economia], é outro estudioso que aponta para novas tendências. Ele sugere um “repensar radical da metodologia”, em que “os tópicos centrais seriam o papel do Estado, a distribuição de poder e o efeito de ambos na distribuição de riqueza e renda… Além disso, meu livro deixaria claro que o único propósito defensável da economia é tirar a humanidade da pobreza” (p. 193). E se a economia for útil hoje, “ela precisará modificar sua crença no mercado autorregulado”. As fortunas financeiras estão crescendo, mas “os historiadores do futuro, olhando para trás, podem muito bem identificar a globalização liderada pelas finanças como a causa raiz das tribulações do século XXI”. Não se trata apenas de crescimento, mas o que produzimos, para quem, com quais impactos ambientais. E recoloca a economia no seu lugar, apenas como parte das ciências sociais, numa abordagem sistêmica: “É pelo fato de que a economia não é uma ciência que ela precisa de outros campos de estudo – quais sejam, psicologia, sociologia, política, ética, história – para suprir as lacunas em seu método de compreensão da realidade… A tarefa é nada menos do que recuperar a economia para as humanidades” (p. 78).

Thomas Piketty teve um papel importante nessa redefinição do pensamento econômico. Analisando O Capital no Século 21, ele mostrou uma mudança fundamental nas economias atuais: a produção de bens e serviços cresce em torno de 2,5% ao ano, enquanto as aplicações financeiras rendem entre 7% e 9%, o que significa simplesmente que o sistema financeiro está drenando as atividades produtivas.

A financeirização tornou-se não apenas evidente, mas os economistas de todo o mundo voltaram sua atenção para um conjunto de transformações dela decorrente. Em seus estudos mais recentes, Piketty mostrou como isso mudou a relação entre poder econômico (e particularmente financeiro) e poder político. Com contribuições do WID (World Inequality Database) e de economistas como Gabriel Zucman, hoje podemos ter uma compreensão muito mais clara não apenas do aumento dramático da desigualdade, mas de como o dinheiro virtual (97% da liquidez hoje em dia são apenas sinais magnéticos, não dinheiro impresso pelo governo) permite uma gigantesca drenagem de riqueza.

Não se trata de “mercados”, mesmo que o chamemos assim. Trata-se de um poder radicalmente concentrado. Larry Fink, chefe da BlackRock, uma corporação de gestão de ativos, administra US$ 10 trilhões; o orçamento federal dos Estados Unidos da América é de US$ 6 trilhões. O rabo está abanando o cachorro. Compreender o dreno financeiro improdutivo da economia está levando a um amplo conjunto de estudos sobre sistemas de distribuição, tributação, financiamento de serviços públicos como saúde, educação, políticas ambientais. Em particular, ficou evidente a lacuna de governança entre os fluxos financeiros, um processo de escala global, e a regulação financeira, fragmentada entre tantos países. A evasão fiscal é escancarada, e em lugares próximos como, por exemplo, Delaware. O que ficou evidente é que atualmente não temos regulação de mercado (os gigantes corporativos mundiais gostam do nome, “mercados”, e afetam agir como se estivessem obedecendo a “eles”) nem regulação governamental (qualquer esforço de regulação em nível nacional leva a corporação a mudar seu local de residência fiscal).

O resultado geral é que estamos diante da convergência de uma catástrofe ambiental, de desigualdades explosivas (tanto a nível nacional como internacional) e de uma gestão caótica e oportunista dos recursos financeiros, que deveriam justamente estar nos ajudando a financiar os desafios ecológicos e sociais. Precisamos de uma sociedade que não seja apenas economicamente viável, mas também socialmente justa e ambientalmente sustentável. Esse triplo resultado final está se tornando óbvio em círculos amplos e foi detalhado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas podemos organizar a economia de acordo com metas? A mudança básica deve ser a concentração em como devemos migrar da maximização do lucro em escala corporativa mundial gratuita para uma economia que seja social e ambientalmente útil, ou no mínimo menos destrutiva.

Praticamente todas as corporações afirmam aderir aos ESGs [ambiente, sociedade e governança], o que significa que estão conscientes dos desafios, mas deixam isso restrito aos seus departamentos de relações públicas e comunicações. Não é falta de entendimento, mas falha no processo de tomada de decisões corporativas. Governança é a questão central.

Mariana Mazzucato tem sido particularmente bem-sucedida na divulgação dessa nova visão da economia do mundo real, tanto em seu livro The Entrepreneurial State [O Estado Empreendedor] como em Mission Economy [Economia por Missões]. Em vez da maximização imprudente dos lucros corporativos junto com a tímida regulamentação pública, deveríamos nos concentrar nas principais questões que a humanidade enfrenta, particularmente nos dramas sociais e ambientais. Esses são os desafios, e políticas públicas, iniciativas empresariais e organizações da sociedade civil devem se unir para enfrentá-los em conjunto. O exemplo que ela usa é a missão da corrida à lua, que organizou contribuições de diferentes setores, gerando sinergia em vez de competição. Mazzucato mostra, assim, não apenas o papel fundamental do setor público na provisão de bens e serviços (o Estado como empreendedor), mas também seu papel em promover a convergência de esforços em torno de prioridades nacionais e internacionais.

J is for Junk Economics [L de Economia Lixo] de Michael Hudson apresenta, em linguagem fácil, uma descrição bem-humorada do que ele chamou de “os 22 mitos econômicos mais difundidos de nosso tempo”, como o de que os ciclos econômicos são regulados pelos estabilizadores automáticos da economia, que a privatização é mais eficiente do que a propriedade e gestão públicas, que não existe renda não auferida, que a desregulamentação do setor financeiro irá liberá-lo da burocracia e permitir que ele repasse a economia de custos para seus clientes, entre outros mitos muito presentes. “O antídoto para essa economia lixo deve explicar por que as economias tendem a se tornar mais instáveis e mais polarizadas como resultado de suas próprias dinâmicas internas (“endógenas”) – acima de tudo, dinâmicas de crédito e dívida, e a desoneração da renda econômica não auferida” (p. 267). Para cada mito, Hudson apresenta “realidade”.

Uma análise particularmente bem estruturada da mudança global na análise econômica é apresentada por Brett Christophers, em Rentier Capitalism (Capitalismo rentista, 2020), bem como em Our lives in their portfolios: why asset managers own the world (Nossas vidas nos portfólios deles: por que os gestores de ativos são donos do mundo, 2023). O argumento básico consiste no fato de que ganhar dinheiro (Big Money) resulta essencialmente de escoamentos financeiros, não de produção. Gestão de crédito e ativos financeiros, apropriação de reservas naturais, propriedade intelectual, plataformas digitais, contratos de serviços, taxas de licenciamento de infraestrutura, aluguel do solo – todas essas atividades têm a comum característica de obter dinheiro com produtos e capitais existentes, não com produção. Eles não estão aumentando nossa capacidade de produção, a estão drenando.

Quer se trate de fraude absoluta na análise econômica, como colocado por Galbraith, ou a mudança na forma como medimos os resultados que expõe o absurdo que é a contabilidade centrada no PIB, quer seja a análise de Skidelsky sobre como a economia perdeu sua ligação com aquilo para o que precisamos dela, a poderosa análise de Piketty sobre o significado do próprio capital, a abordagem de Mazzucato sobre o resgate da capacidade do Estado em definir missões e organizar a convergência racional de esforços, ou ainda a demonstração de Hudson de como a economia (a chamada economia ortodoxa) perdeu contato com a realidade, ou finalmente a síntese de Christophers sobre como o capitalismo produtivo migrou para o capitalismo de extração de renda financeira – a imagem geral que construo em minha mente é a de uma mudança global em como os economistas estão abordando nossas novas realidades. E eles são novos.

Gosto da abordagem direta de Robert Reich, em The System [O sistema]: “Não pode haver responsabilidade sem leis que obriguem as corporações a sacrificar alguns ganhos dos acionistas em benefício dos trabalhadores, das comunidades e da sociedade. E entenderão que as próprias leis não têm sentido se as grandes corporações continuarem a violá-las sempre que as multas resultantes forem inferiores aos benefícios derivados de sua ilegalidade. Eles verão que o atual sistema americano não é uma meritocracia onde a capacidade e o trabalho árduo são recompensados, mas uma impostura cruel dominada pela riqueza e pelo privilégio” (p. 189).
Tantos outros autores poderiam ser mencionados aqui, desde Joseph Stiglitz em New Rules for the 21st Century [Novas regras para o século 21], até Michael Sandel de The Tyranny of Merit: What’s Become of the Common Good? [A tirania do mérito: o que é feito do bem comum?], mas a questão-chave é que os contos de fadas, movidos a altos juros, a respeito dos mercados, do gotejamento para baixo ou que a busca por ganhos individuais trará naturalmente a prosperidade social estão todos sendo deixados para trás, enquanto uma nova economia do mundo real está nos dando novas ferramentas para enfrentar nossos desafios: a catástrofe ambiental, a desigualdade explosiva e o caos financeiro.

É hora de o ocidente rico difundir ao plano internacional a democracia que defendem em seus países

André Roncaglia, Professor de economia da Unifesp e doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP

Folha de São Paulo, 09/06/2023

Há uma nova onda no ar: reabilitar o livre comércio como a escada para o desenvolvimento compartilhado das nações. Na semana passada, a diretora-executiva do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, criticou a formação de grupos regionais de comércio, baseados em proximidade geográfica (near-shoring), em valores comuns (friend-shoring) ou em políticas que internalizem setores que antes dependiam de importações (reshoring).

Georgieva foi cuidadosa em explicitar os benefícios do comércio, mas optou por ser telegráfica ao salientar seus limites. Defendeu “acordos sobre a redução de subsídios nocivos à pesca, remoção de barreiras à doação de alimentos e ao acesso à propriedade intelectual por trás das vacinas Covid”. Segundo ela, a oportunidade virá na próxima reunião ministerial da OMC em fevereiro de 2024.

O tom cuidadoso tem, pelo menos, três razões de ser. Primeira, a atual fragmentação geopolítica e comercial, bem como o bloqueio ao acesso às vacinas foram promovidos pelos maiores quotistas do FMI: EUA e Europa. O norte global também teve protagonismo nas sanções comerciais e tecnológicas contra a China, o avanço da Otan nas vizinhanças da Rússia e as tensões no estreito de Taiwan. Segunda, como relembrou o nobelista Joseph Stiglitz, é conversa para boi dormir o compromisso do governo Biden com os valores da OMC (Organização Mundial do Comércio) a saber: concorrência justa, abertura, transparência e o estado de direito. Afinal, desde os distópicos anos de Trump, os EUA ainda não permitiram a nomeação de novos juízes para a câmara de arbitragem da OMC. Segundo reportagem da Reuters, o órgão não poderá tomar medidas contra violações das regras do comércio internacional antes do final de 2024.

O terceiro motivo é que a violação dos valores liberais está vindo exatamente dos EUA, o país que escreveu as regras do comércio internacional que delimitaram a ordem neoliberal por 40 anos.

Como salienta Stiglitz, ao adotar políticas industriais, os EUA e a Europa estão reconhecendo abertamente que estas regras envelheceram. Cui bono? Os países em desenvolvimento poderiam ter ignorado as regras de propriedade intelectual de maneira igualmente explícita, salvando dezenas de milhares de vidas durante a pandemia. Não o fizeram por que sabem como a banda toca no contexto internacional. Mas se você, leitora, não sabe, vou lhe dar uma ilustração.

O artigo de Douglas Irwin, também publicado pelo FMI, revela os “dois pesos, duas medidas” que marcam a dinâmica centro-periferia no capitalismo. Diz Irwin que o futuro da globalização está em jogo. Países ricos estão se voltando para dentro para proteger setores-chave com subsídios industriais, controles comerciais focados em punir rivais geopolíticos, em preocupações ambientais e em garantir o abastecimento doméstico e a segurança nacional.

Mas ao refletir sobre como os países emergentes podem se beneficiar desta mudança, Irwin é taxativo: “subsídios industriais em larga escala parecem ser um luxo ao qual os países ricos podem se dar. Só porque os EUA, a China e a UE podem pagar subsídios não significa que outros devam copiá-los”. Só o livre comércio pode salvá-los. Será?

Esta estratégia é antiga. Em meados do século 19, Friedrich List, economista alemão, revelou o “expediente muito comum e inteligente de quem chegou ao topo da magnitude chutar a escada pela qual subiu a fim de impedir os outros de fazerem o mesmo. Não é outro o segredo da doutrina cosmopolita de Adam Smith…”.

Neste processo de redefinição das regras do comércio global, é fundamental que os países da periferia tenham mais voz. É hora de o ocidente rico difundir ao plano internacional a democracia que defendem em seus países.

Bloco aposta em aliança com o Sul e visa forjar um mundo de poderes regionais autônomos, sem a tirania do dólar, do FMI e do Pentágono. A ordem hegemônica de EUA e Europa está em xeque. Uma nova poderá ser forjada, sob outros valores?

Pablo Bustinduy, Deputado do partido Podemos por Madri, Espanha, foi porta-voz do Grupo Parlamentar Unidos Podemos na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos Deputados.

Outras Palavras, 06/06/2023

Um sentimento de estranheza se espalha pela política euro-atlântica. Em um artigo publicado recentemente em El País, o historiador Luuk van Middelaar resumiu isso como um sinal dos tempos: a Europa e os Estados Unidos se sentem sozinhos em um mundo cada vez menos alinhado com seus interesses. É fato que vários parceiros estratégicos do bloco operam com crescente autonomia em relação às suas prioridades. Há meses esse sentimento se reflete no mapa das sanções contra a Rússia: os 45 países que as assinaram equivalem a 61% do PIB mundial, mas apenas 36% da população. A guerra na Ucrânia aprofundou ainda mais as fronteiras entre o Norte e o Sul globais. A recente viagem diplomática de Lula transformou esse distanciamento em uma ameaça potencial: uma vontade própria dos países do Sul, desvinculada de interesses atlânticos, como disposição para deslocar o eixo da resolução do conflito para fora do continente europeu.

No entanto, o que mais preocupava Van Middelaar (que não é um formador de opinião qualquer: Perry Anderson apresentou-o neste retrato ácido como um símbolo do poder político e intelectual de Bruxelas) não era essa proposta de mediação, mas um comentário informal no qual Lula se questionou por que “todos os países têm que fazer suas transações em dólares”. Ainda mais do que a ideia de uma solução para a guerra desalinhada com os tempos e a linguagem do eixo transatlântico, este questionamento do dólar como moeda global foi lido como um verdadeiro desafio. É o espírito que inspirou a construção dos BRICS – a ideia de um contrapoder ao domínio atlântico sobre a globalização, a ideia de um mundo em que os poderes regionais se organizam autonomamente – revivido no pior momento possível para esse domínio, já que se encontra sob pressão de várias frentes e carece de uma estratégia clara de médio prazo.

Em um artigo de grande lucidez, o jornalista Wolfgang Münchau explica em que consiste exatamente essa ameaça. Não é simplesmente uma questão de os países do Sul substituírem uma moeda operacional por outra; nem mesmo que avancem na construção de suas próprias instituições financeiras. Este é um processo muito mais longo e complexo que afeta as estruturas produtivas desses países, suas cadeias de valor e suprimentos e os fluxos comerciais entre eles, que devem ser reorganizados para orbitar em torno de um novo centro. E para isso, a primeira economia que deve ser profundamente transformada é a da China, que também deve desenvolver uma enorme capacidade de coordenação e gestão regional, tanto econômica quanto politicamente. Essa é a outra perspectiva dos debates sobre o reordenamento da globalização. É a visão do outro lado.

Estamos realmente caminhando para essa situação? Existem análises conflitantes sobre quais seriam as intenções da China a esse respeito. Por um lado, proliferam as tentativas de lançar uma sombra antagônica sobre a sua posição no conflito europeu: a China estaria pagando a sua aliança com a Rússia e a atitude cada vez mais agressiva dos seus parceiros, o que significa que cada aproximação a Pequim significa aumentar o risco de um confronto indireto com os Estados Unidos. Por sua vez, as ambições chinesas teriam desencadeado reações defensivas em toda a região do Pacífico, e o fortalecimento da aliança Quad (EUA, Índia, Japão, Austrália) como contrapeso regional a essas ambições. Os que apostam em Washington na estratégia aceleracionista se apoiam nesta leitura: o objetivo é deter a China antes que seja tarde demais.

Por outro lado, não há dúvida de que o salto diplomático de Xi Jinping acumulou importantes sucessos nos últimos meses. A influência da China como potência mediadora é crescente e já se estende ao Oriente Médio e à Europa, como atesta o histórico acordo entre o Irã e a Arábia Saudita e o lançamento de seu plano de paz para a Ucrânia, ignorado por Washington e pela União Europeia, mas não é assim para Zelensky. Nos últimos meses, até 19 novos países se inscreveram para ingressar no BRICS: uma lista que inclui Egito, Argélia ou Argentina, além dos governos de Riad e Teerã. Na confusão da globalização, à medida que a arquitetura de comércio e segurança que governava o mundo está enfraquecendo em vários aspectos, a perspectiva de uma aliança de potências regionais não alinhadas parece mais promissora do que o alinhamento com os mandatos do FMI e do Pentágono.

Qual é a posição da Europa em relação a esses processos? Nas últimas semanas, a política externa europeia deu origem a um verdadeiro caos. O presidente francês, Emmanuel Macron, deslocou-se a Pequim e saudou a iniciativa chinesa para a Ucrânia, numa viagem acompanhada por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que manifestou uma posição muito diferente em nome das instituições europeias. A Alemanha, por sua vez, continua fazendo malabarismos para manter o mercado chinês aberto para suas exportações, enquanto tenta liderar o esforço de guerra europeu e a futura reconstrução da Ucrânia. Enquanto isso, a atlantista Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, ameaça tirar seu país da Rota da Seda e, ao mesmo tempo, se envolve em uma disputa diplomática com a França sobre as políticas de imigração de seu governo. O sociólogo Wolfgang Streeck leu nesta algaravia uma profunda divergência de interesses entre a França, inclinada a uma cessação das hostilidades que permita a reintegração da Rússia num espaço econômico e de segurança comum, e a posição alemã, ancorada num atlantismo que procura conter a ascensão política dos países do Leste, mas ao mesmo tempo temerosa de que Washington esteja preparando um salto para o Pacífico que acirraria ainda mais o conflito ucraniano e teria consequências gravíssimas para sua economia.

A essas diferenças internas somam-se as fissuras cada vez maiores na estratégia externa da coalizão transatlântica. A próxima cúpula do G7 nasce dividida, mais uma vez, por divergências sobre a estratégia a seguir com Moscou (desta vez é o Japão que se opõe a um bloqueio total das exportações para a Rússia). Mas também pela falta de solução para os conflitos regulatórios que o IRA trouxe: cada um se prepara por conta própria para uma grande reorganização tecnológica, industrial e comercial sem saber em que princípios assentam esses esforços nem para qual horizonte geral deveriam apontar. As gravíssimas emergências que hoje se acumulam não têm diagnóstico nem proposta conjunta de solução. A posição atlântica suspeita de um mundo dividido, cada vez mais distante de si e mais antagônico, mas sua principal fraqueza não vem de seus adversários, nem mesmo de sua falta de unidade interna: vem da ausência de uma visão geral do mundo por vir, e um projeto que ofereça segurança suficiente para poder ser compartilhado.

Declarações de Lula e bravata diplomática não refletem as capacidades do país

Folha de São Paulo, 01/06/2023

Rodrigo Tavares, Professor catedrático convidado na NOVA School of Business and Economics, em Portugal. Nomeado Young Global Leader pelo Fórum Econômico Mundial, em 2017

Nas suas várias viagens internacionais, Lula tem destacado que o Brasil é uma “grande potência” na área ambiental e climática. Vários outros presidentes fizeram o mesmo. Até Bolsonaro exaltou os recursos brasileiros nessa área em seu discurso em Davos em 2019. A bravata diplomática tem sido recorrente.

Mas será mesmo o Brasil uma potência ambiental?

Desde os anos 50 que as várias teorias das relações internacionais têm dissecado o conceito de “potência global” sob todos os prismas possíveis. As diferenças entre “superpotências”, “grandes potências” e “potências regionais” ou a retratação do mundo como “unipolar”, “bipolar” ou “multipolar” já foram exploradas quantitativa e qualitativamente até as pálpebras pesarem. Ainda que falte um largo consenso sobre essa matéria, há entendimento em alguns pontos.

O primeiro é que as grandes potências usufruem de elementos congênitos que lhes garantem uma certa primazia natural, como um vasto território ou força populacional. Na área ambiental, certamente que o Brasil se destaca, como o país do cerrado, a savana com a maior biodiversidade arbórea do mundo, e da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta. Também tem a maior reserva de água doce disponível. Mas estes são elementos passivos. Se fossem suficientes para outorgar a um país o estatuto de potência, o Canadá ou a Dinamarca (com a Groenlândia), com os seus vastos territórios, estariam no pelotão da frente.

O segundo elemento é material e corresponde à habilidade e experiência de um país para exercer sua influência em escala global. Não são características herdadas, mas criadas. Teóricos das relações internacionais, como Kenneth Waltz, John Mearsheimer ou Nuno Monteiro, destacam que, para ser uma potência global, um país precisa de força militar, capacidade econômica, estabilidade política, pujança tecnológica e educacional ou poder cultural, entre outros fatores tangíveis e intangíveis.

São eles que dão às grandes potências vantagens relacionais que lhes permitem exercer influência e mudar comportamentos de outros países a nível global. Se aplicarmos essa visão à área ambiental, a pujança brasileira já não é tão evidente.

Tem uma matriz energética de 43% de energia limpa e renovável. Tem o maior programa do mundo de produção de combustível extraído da biomassa. Tem inúmeras organizações da sociedade civil atuantes na área ambiental e uma quantidade significativa de quadros técnicos especializados que produzem reflexões organizadas sobre o tema, como a Estratégia Brasil 2045, do Observatório do Clima. A legislação ambiental é das mais densas do mundo. Mas titubeia na reindustrialização verde e na transição para uma economia de baixo carbono, um esforço colossal que ainda não angariou apoio político inequívoco. Desde a democratização, os líderes políticos com verdadeira vocação ambiental contam-se pelos dedos de poucas mãos. José Antônio Lutzenberger, Rubens Ricupero, José Goldemberg, Izabella Teixeira, Marina Silva. Quem mais?

O Brasil também está muito atrasado no aproveitamento dos mercados de carbono e não é referência em tecnologia climática. Praticamente não há presença brasileira entre os 350 fundos de venture capital dedicados a essa área. No país, 47% da população não tem acesso à rede de esgoto e as suas águas residuais são lançadas sem tratamento na rua ou em rios. As catástrofes de Mariana e Brumadinho geraram danos ambientais e lesões à imagem internacional do país. O índice de reciclagem é de apenas 4%, muito abaixo de países com o mesmo patamar de renda. O Brasil ocupa apenas o 81º lugar no Índice de Desempenho Ambiental da Universidade de Yale, atrás de países latino-americanos como o Chile, o Equador ou a Venezuela, que não se autodeclaram campeões ecológicos.

Para ser uma potência global ambiental, o Brasil precisaria também possuir capacidade ou interesse em resolver ou mitigar os mais graves problemas ambientais. O exercício de responsabilização, a ser exercido em nível global, é outro critério fundamental para ser considerado uma grande potência. Certamente que o Brasil tem organizado eventos internacionais (ECO-92, Rio+20 e a COP30, em 2025) e deixado as suas impressões digitais em acordos internacionais, mas não tem exercitado, de forma consistente, a sua eventual liderança na resolução de problemas climáticos e ambientais.

O Acordo de Paris de 2015 só foi possível porque em novembro de 2014 os EUA e a China assinaram um acordo bilateral. O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987, foi imposto pelos EUA. A União Europeia, pela sua robustez regulatória, comercial e financeira, tem conseguido influenciar práticas de sustentabilidade corporativa em vários países do mundo, incluindo o Brasil.

Qual a influência do Brasil em discussões globais sobre pobreza energética, reciclagem de eletrônicos, poluição atmosférica ou produção de plásticos? O Brasil tem 7.400 kms de costa, mas qual a sua contribuição global para o tema da acidificação dos oceanos? Qual a opinião do Brasil sobre uma eventual reforma da Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados para proteger refugiados climáticos? E que papel exerceu para resolver problemas ambientais em nível regional ou global? Por que não ajudou o Peru (Callao), o Equador (MV Jessica) ou a Venezuela (El Palito) a superarem desastres ambientais causados por derramamentos de petróleo?

Uma potência global também tem de ser reconhecida pelos seus pares como tal. Infelizmente não existem normas ou arranjos institucionais que confiram o estatuto de grande potência na área ambiental. Não há um Conselho de Segurança da ONU ou um G7 aplicados à liderança climática. O reconhecimento do poder é, por isso, mais arbitrário e interpretativo. Ainda assim, é difícil encontrar exemplos materiais em que o Brasil tenha sido aceito como uma potência ambiental global.

Certamente que há reconhecimento dos seus elementos congênitos; o país da Amazônia tem naturalmente lugar cativo em qualquer discussão global. Mas e além disso?

O meio ambiente é o maior diferencial competitivo que o Brasil poderia ter. Só falta aproveitá-lo. Se o país já fosse uma potência ambiental, isso já se teria refletido no aumento da renda e da qualidade de vida dos brasileiros.