Pochmann: É necessária nova abolição

Ary Ramos
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Pochmann: É necessária nova abolição

Márcio Pochman, Outras Palavras, 25/10/2021

No século XIX, os homens mais ricos do Brasil eram traficantes de escravos. Economia chafurdava na infâmia e no atraso, mas alguns faziam fortuna. Rentismo ocupa hoje o mesmo lugar. País precisa asfixiá-lo, para voltar a ter esperança

No século XIX, o perfil dos principais ricos no Brasil estava associado ao tráfico negreiro. Os casos de José Francisco dos Santos (Zé Alfaiate), Joaquim Pereira Marinho e Joaquim Ferreira dos Santos exemplificavam o quanto o comércio escravista era altamente lucrativo, permitindo que figurassem na cúpula da riqueza do Brasil imperial (1822-1889).

Isso porque somente o Brasil respondeu por quase 40% do total dos 12,5 milhões de traficados da África sob a denominação de escravidão moderna. Navios de bandeira inicialmente portuguesa e, posteriormente, brasileira realizaram mais de nove mil viagens para traficar africanos entre 1530 e 1850, sendo que cerca de 50% delas foram realizadas apenas durante a primeira metade do século XIX, para trazer 2,3 milhões de escravos (47% do total de africanos trazidos se considerados os 320 anos).

O negócio financeiro obtido pelos empreendedores escravagistas foi o responsável pela formação de muitas fortunas que, após o fim do tráfico negreiro (1850), foram reinvestidas em atividades produtivas. Tanto assim que o Produto Interno Bruto por habitante, que havia crescido 0,2% como média anual entre 1820 e 1850, foi de 0,4% ao ano, em média, no período de 1850 a 1888.

Neste início do século 21, o perfil dos principais ricos no Brasil se encontra associado ao rentismo. Entre os dez mais ricos do país, cinco deles estão atuando diretamente no mercado financeiro, como banqueiros ou como gestores de fundos de investimentos.

Em plena pandemia do coronavírus, mesmo quando o fluxo de riqueza nacional encolheu 4,1%, o Brasil registrou o surgimento de mais 42 novos bilionários, cujas fortunas aumentaram em 34 bilhões de dólares.

Não bastasse isso, constata-se que dos 200 maiores grupos econômicos do país agregados em quatro grandes setores, somente o segmento de finanças apresentou elevação de 27,1% no lucro líquido em 2020, enquanto o setor de serviços teve o lucro líquido negativo em 34,8%, a indústria teve um declínio de 7,8% e o comércio teve -6,8%. Com tamanha discrepância de desempenho, os bancos (setor de finanças) aumentaram a sua fatia no total do lucro líquido consolidado entre os 200 maiores grupos econômicos do país, passando de 38% para 49%.

Como os bancos não produzem riqueza, pois operam como pedágio de quem produz, aumenta a escassez dos recursos disponíveis para viabilizar o consumo e, sobretudo, o investimento. Essa distorção permite que os empreendedores do dinheiro deixem de servir à economia real para servirem a si mesmos, apropriando-se de parcelas crescentes do excedente econômico.

No país do rentismo, os recursos disponíveis de famílias e unidades produtivas são drenados para o improdutivismo que se alimenta do endividamento generalizado. Estranhamente, num país de economia enfraquecida como a brasileira, grande parte das fortunas se descolou da natureza econômica, para expressar relações de poder político.

De um lado, o poder da estrutura de competição nos mercados exercido por muito poucos (oligopólios e monopólios) termina por reduzir a eficiência econômica, conforme revela a própria concentração bancária no Brasil. De outro lado, o poder do financiamento eleitoral permite obter expressiva bancada parlamentar que impede a tributação sobre lucros e favorece as desonerações ao rentismo.

Os privilégios atuais dos empreendedores do rentismo ganham ainda maior vigor com o financiamento da mídia a garantir presença contínua como porta-vozes do dinheiro e colunistas na imprensa comercial para defender a legitimidade da riqueza rentista. É isso que permite que a riqueza continue a crescer, mesmo em situações de crise, com a queda das atividades na economia real.

Assim como o fim do tráfico negreiro desde 1850 permitiu desovar maiores recursos disponíveis para o financiamento da economia real, a asfixia do rentismo permitiria liberar a volta do desenvolvimento nacional. Para isso, uma nova maioria política seria necessária, pois do contrário, dificilmente será possível encontrar outras atividades econômicas tão lucrativas como o setor de finanças.

Dilemas

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Dilemas

Vivemos um momento de grandes dilemas, incertezas e instabilidades, cujos impactos sobre toda a sociedade são elevados. A riqueza cresce rapidamente dentro dos grupos mais afortunados, enquanto percebemos o incremento da fome, da miséria e da indignidade. Neste momento, precisamos de soluções políticas imediatas, lideranças consistentes e a atuação efetiva dos grupos mais engajados da coletividade.

A sociedade brasileira passa por um momento de desolação e de desânimo, as decisões são difíceis, exigindo maturidade política e a construção de um consenso entre as chamadas elites intelectuais, econômicas e políticas, sem estas decisões, o país estará condenado a viver a situação descrita pelo relatório da OCDE, que diz que o padrão de vida dos brasileiros deverá ficar estagnado pelos próximos 40 anos.

A pandemia nos mostrou uma situação social dramática, os indicadores são preocupantes e, ao mesmo tempo, percebemos que, os países desenvolvidos estão repensando a atuação dos Estados Nacionais e fortalecendo suas políticas públicas para melhorar as condições da sociedade, enquanto isso, no Brasil estamos insistindo em reformas chamadas estruturais que pioram e degradam as condições sociais, aumentam a concentração da renda, reduzindo a proteção do cidadão, aumentando a precarização dos trabalhadores, reduzindo os espaços de solidariedade e construindo uma sociedade cada vez mais centrada no individualismo, no imediatismo, no rancor, no ódio e no ressentimento.

Neste momento, os países ditos civilizados perceberam a importância das políticas públicas, incrementando as políticas sociais com o intuito de melhorar as condições da população, ainda mais num período de pandemia que matou milhões de pessoas na sociedade global. Nestes países os investimentos em ciência e tecnologia crescem de forma acelerada, perceberam a centralidade da pesquisa, ainda mesmo numa pandemia, infelizmente tomamos outros rumos, reduzindo os investimentos científicos, degradando as universidades públicas e estimulamos a fuga de cérebros financiados pelo próprio Estado.

No Brasil, a sociedade pós-pandemia precisa repensar o contrato social, aumentando os recursos para investimentos na saúde, no fortalecimento do SUS, nas universidades públicas, nas pesquisas científicas e no ensino público, além de infraestruturas centrais para capacitar a população para um ambiente altamente concorrencial que se faz presente na sociedade contemporânea, sem essas reflexões o futuro tende a ser assustador.

Neste momento, o Estado prescinde de recursos para construírem políticas públicas visando a redução das desigualdades de renda, o incremento da fome e da desesperança que assolam a sociedade brasileira. Neste cenário, a sociedade está envolta em grandes dilemas que devem impactar os próximos anos, exigindo forte organização política e liderança, visando um ambiente mais propício para vislumbrar espaços de crescimento econômico.

Neste momento precisamos de políticas mais ousadas, planejamento e escolhas estratégicas que impactam sobre todos os grupos sociais. O incremento da inflação está levando o Banco Central a aumentar os juros, contraindo os recursos monetários e diminuindo os investimentos produtivos, postergando a recuperação econômica e criando um ambiente de incertezas e prejuízos sociais, além da falência de empresas e setores econômicos. A aceleração dos preços cria novos dilemas econômicos, juros altos para diminuir a inflação prejudica a recuperação e piora o cenário econômico, além de reduzir os investimentos produtivos, a geração de emprego, criando um verdadeiro caldeirão de pressões políticas e sociais, como estamos percebendo na conjuntura atual.

Neste ambiente, precisamos proteger os mais fragilizados, para isso, necessitamos reconstruir espaços políticos, reduzindo isenções fiscais, taxando grupos menos tributados que contribuem para a perpetuação da degradação social brasileira. Neste momento, percebemos a importância de lideranças conscientes e capacitadas para construirmos novos caminhos num mundo marcado por incertezas e por instabilidades.

Ary Ramos da Silva Júnior, Economista, Mestre, Doutor em Sociologia e professor universitário. Artigo publicado no Jornal Diário da Região, Caderno Economia, 27/10/2021.

Um banqueiro e dois golpes, por Cristina Serra.

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Um banqueiro e dois golpes, por Cristina Serra.

A fala de André Esteves desnuda o país refém de meia dúzia de espertalhões

Cristina Serra é paraense, jornalista e escritora. É autora dos livros “Tragédia em Mariana – a história do maior desastre ambiental do Brasil” e “A Mata Atlântica e o Mico-Leão-Dourado – uma história de conservação”.

Folha de São Paulo, 26/10/2021

O portal de notícias Brasil 247 publicou o áudio de animada conversa entre o banqueiro André Esteves e um grupo de clientes. É uma aula sobre os donos do poder no Brasil, entrecortada por risadas típicas de quem está ganhando muito dinheiro, ainda que o país esteja uma desgraça.

O banqueiro faz questão de exibir sua influência junto às mais altas instâncias do poder político, com uma mistura de cinismo e boçalidade envernizada, própria de quem se acha educado só porque sabe usar os talheres. Esteves jacta-se de seu prestígio junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Gaba-se do acesso ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ponto de este tê-lo consultado sobre o nível da taxa de juros, atitude que é um escândalo de relações carnais entre o público e o privado.

Vangloria-se de ter influenciado a decisão do STF favorável à independência do Banco Central, informando ter conversado com alguns ministros antes do julgamento. Só não revelou quais. E expõe o motivo de tanto empenho. Se Lula for eleito, “vamos ter dois anos de Roberto Campos”. Esteves considera que Bolsonaro, se “ficar calado” e trouxer “tranquilidade institucional para o establishment empresarial”, será o “favorito” em 2022.

Em tortuosa análise sobre o Brasil, Esteves compara o impeachment de Dilma Rousseff ao golpe de 1964: “Dia 31 de março de 64 não teve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou. Foi [como] o impeachment da Dilma, com simbolismos, linguagens, personagens da época, mas a melhor analogia é o impeachment da Dilma”.

A comparação é um insulto aos milhares de presos, perseguidos, torturados e assassinados na ditadura, mas o raciocínio de Esteves faz sentido ao aproximar (talvez sem querer) as duas datas infames: 1964 e 2016 foram golpes.

A conversa desinibida do banqueiro desnuda, de maneira explícita, um país refém de meia dúzia de espertalhões do mercado financeiro.

‘A agenda de Bolsonaro não é a agenda de bolsonaristas’, diz cientista política

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‘A agenda de Bolsonaro não é a agenda de bolsonaristas’, diz cientista política

Temas como acesso às armas têm pouco consenso entre eleitores do presidente, aponta pesquisa

Carolina de Paula, cientista política – O Estado de São Paulo, 23/10/2021

RIO – Tanto os eleitores de Jair Bolsonaro em 2018 que permanecem fiéis ao líder como aqueles que já desistiram de segui-lo têm pouco consenso entre si em relação ao que acreditam. O combate à chamada ideologia de gênero e o repúdio à corrupção reúnem mais apoios no grupo que levou o ex-capitão ao Planalto, mas são exceções, diz a cientista política Carolina de Paula, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Em entrevista ao Estadão, ela explica que, na pesquisa qualitativa “Bolsonarismo no Brasil”, pontos do ideário bolsonarista não foram consensuais e às vezes ficaram minoritários ou foram repudiados pelos seguidores do presidente. Foi o caso do apoio ao retorno da ditadura, mencionado por poucos pesquisados. E da postura de Bolsonaro sobre a pandemia, que espantou apoiadores.

“Acho que o conservadorismo (no Brasil) é muito menor do que a gente imaginava”, diz Carolina de Paula. “No sentido de que o conservadorismo conseguiu penetrar, faz parte da cultura brasileira, mas é muito menor.”

Para detectar os valores dos eleitores de Bolsonaro – os fiéis e os arrependidos – os pesquisadores montaram 24 grupos focais mistos de homens e mulheres. Os participantes se reuniram online, em média por uma hora e quinze minutos. Ficavam nas cidades de São Paulo, Rio, Recife, Goiânia, Belém e Curitiba. A amostra seguiu o perfil bolsonarista indicado por pesquisas quantitativas. Foram usados dois filtros: religião (evangélico ou não evangélico) e arrependimento de voto.

O estudo foi feito pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (Lemep) do IESP-UERJ. Teve apoio do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Também são autores do trabalho os pesquisadores
João Feres Júnior, Walfrido Jorge Warde Júnior e Rafael Valim.

Abaixo, os principais trechos da entrevista com Carolina de Paula.

Como os problemas do governo Bolsonaro impactam os bolsonaristas?
A pesquisa não tinha foco eleitoral, tinha foco em valores, mas a gente sabe que o voto econômico é importante.
Então, a economia com certeza vai ter um peso muito grande nas eleições. A pesquisa mostra que ela repercute mesmo entre os mais fiéis. Vários temas que a gente discute não colam. Mas a questão econômica pega, atinge esse eleitor.
Com certeza, o ponto central do Bolsonaro vai ser a agenda econômica.

Quer dizer, a questão econômica consegue ultrapassar essa blindagem que o Bolsonaro teria junto a essas pessoas?
Sim. Eles percebem que há uma crise, um problema. Então, eles identificam a crise, identificam o problema, a realidade dessas pessoas, os parentes perdendo emprego. Mas identificam que é muito decorrência da ação dos governadores e prefeitos, que fecharam a cidade, o Estado. Então, existe também isso. O Bolsonaro seria isento, nesse sentido, porque queria manter a economia, queria manter aberto. Esse eleitor que a gente entrevistou, esse mais fiel, reproduz muitas das narrativas que o Bolsonaro tentou emplacar, e conseguiu emplacar com sucesso, para esse público muito específico. A gente vê esse público, ele é significativo, mas é pequeno para dar sustentação eleitoral para o Bolsonaro.

A pesquisa focou valores que norteariam os bolsonaristas. Quais seriam os mais fortes?
Quando a gente fala em família, em casamento entre pessoas do mesmo sexo, isso não é consenso. Mas quando a gente fala em família, educação das crianças… Isso sim é um dos valores mais fortes. A corrupção também é uma pauta forte para esse público e que motivou muito o voto em 2018. Quando a gente fez (a pesquisa), não tinha estourado a questão da CPI (da Covid). O que a gente percebe? Para alguns, essa agenda da corrupção foi diminuindo. São aquelas pessoas que deixaram de votar no Bolsonaro e estão aí à procura de um novo nome para 2022. Esses temas são os que mais têm consenso. Por exemplo, na questão do aumento da posse e porte de armas, existe uma tendência maior de ser contra esse aumento, que é uma agenda do Bolsonaro, mas não é uma agenda do eleitor do Bolsonaro. É uma agenda de um público muito restrito.

Parte dos bolsonaristas desiludidos dá sinal de que pode votar no Lula. Por que?
Eles não encontram um nome alternativo. São, inclusive, pessoas que nunca votaram no PT e dizem que se for agora Bolsonaro e Lula, votam no Lula. Porque é aquela ideia de comparação. Eles não gostam de nenhum dos dois. Se tivesse outro nome seria o que eles gostariam. Especialmente nesse público dos arrependidos. É um público muito ligado à agenda da corrupção, que gosta da Operação Lava Jato, fica triste por ela ter acabado. A ideia é tirar o Bolsonaro.

Os arrependidos diferem muito dos bolsonaristas fiéis?
O que a gente percebe é que esses arrependidos têm um perfil mais assim de uma escolaridade um pouco mais alta, e era aquele público que estava motivado, gostava muito, do Sérgio Moro. Digamos assim, era aquele eleitor mais lavajatista. Mas se a gente tivesse de dizer, seria este perfil de escolaridade maior, que é interessado por política e tem a agenda de corrupção muito forte.

Foi possível identificar um episódio decisivo para separar os bolsonaristas fiéis dos arrependidos?
Teve dois episódios, a coisa (saída do governo) do Moro e a covid. Covid com certeza também é definitiva para a rejeição dele (Bolsonaro) e para esse público ficar muito frustrado. A gente percebe que são pessoas que o rejeitam e não vão voltar a votar, independente do que for. E a questão da covid bateu muito. As pessoas veem como desrespeito aos mortos. Então, esse público ficou muito frustrado, muito irritado com a postura do Bolsonaro. E essa coisa mais geral, do modo dele se comportar. Eles achavam que Bolsonaro sendo eleito iria mudar o discurso, entrar na liturgia do cargo, falar de um modo mais adequado para um presidente. Então, isso incomodou desde lá de trás.

Chegou a ser mostrado aos grupos o vídeo com Bolsonaro falando “E daí” sobre a covid?
A gente mostrou um parecido, que é aquele da gripezinha. E aquele outro em que ele fala assim: “Não sei por que essa pressa, que as pessoas têm com a questão da vacina”. Ele meio que dizendo: as coisas são assim, são devagar mesmo, vacina demora muito para ser feita, não sei por que as pessoas estão com essa ansiedade. Por isso que a gente identifica que, dentro deste perfil dos arrependidos, é o que eles falam assim: “Nossa, isso foi um absurdo, uma irresponsabilidade muito grande. Agora, o que a gente vê entre os fiéis? O que eles avaliam? Que Bolsonaro estava sendo cuidadoso com as pessoas, quando ele falava que demora tempo. E as pessoas repetem, é interessante que elas repetem o mesmo discurso que ele está fazendo no vídeo. “As pesquisas mostram que as vacinas levam quatro anos, então essa vacina aí está sendo muito rápida.” As pessoas repetem muito o que ele diz. É um comportamento que ele reforça nas lives, a gente percebe a repetição da narrativa dele, no vídeo instantâneo, que a gente mostrou, e o no próprio discurso imediato delas tem essa repetição.

Pelo que surgiu na pesquisa, dá para tentar projetar como vai ser o discurso do Bolsonaro em 2022?
Eu acredito que a questão da corrupção é uma bandeira bem arriscada para ele retomar. Quando a gente olha para as pesquisas quantitativas (é) bem diferente de 2018. Quando a gente perguntava “Qual é o principal problema do Brasil?”, em 2018 era a corrupção, estava no topo; hoje em dia não é. Está lá em terceiro, quarto lugar. Acredito que a questão do PT ainda deva voltar, porque ainda aparece nesses grupos de apoio. O PT é visto como o mal do Brasil e tudo o mais. Então, o antipetismo ainda deve reverberar nessa eleição. Mas a agenda da corrupção deve ficar mais escondida.

Isso é suficiente para repetir o quadro da eleição de 2018 no ano que vem?
A gente está vendo que não. Tanto que as pesquisas mostram que ele (Bolsonaro) vai ter dificuldade. Então ele precisa ou expandir o eleitorado dele, com esse novo programa (de transferência de renda), porque ele chegou a ter o público, conseguiu entrar naquele público do Nordeste, com renda até um salário mínimo. Ele teve um período de crescimento dentro desse eleitorado, quando teve o primeiro auxílio mais alto, com valor lá de R$ 600 a R$ 1.200. Então, ele vai precisar expandir o eleitorado dele. Esse mesmo eleitorado que ele teve em 2018, a gente viu que ele já perdeu. Esses arrependidos não voltam, pelo que a gente vê na qualitativa, a votar nele.

Como se resumem as conclusões da pesquisa?
Acho que o conservadorismo é muito menor do que a gente imaginava. No sentido de que o conservadorismo conseguiu penetrar, faz parte da cultura brasileira, a gente sabe, mas é muito menor. O Bolsonaro não trouxe essa coisa, não inventou um novo conservadorismo. E ele aproveitou muito da questão contextual. Digamos, ele conseguiu capturar o espírito de 2018, da melhor forma, quando a gente trata da motivação do voto. Ele soube trazer para ele o antipetismo. E ele era uma pessoa muito desconhecida, né? Então agora, quando os eleitores começam a passar por esse momento de crise, começam a avaliá-lo, dizendo que ele não era a pessoa ideal. E outra: a questão da corrupção volta a aparecer como um problema do Brasil mesmo. Então a gente vê esse público, por exemplo, que desistiu de apoiar o Bolsonaro, ele acredita que realmente a agenda da corrupção vai ficar para sempre aí no Brasil. É muito difícil de resolver. Então, ele dá um choque de realidade nessas pessoas que tinham uma esperança. Ele traz essa realidade que o jogo político, a corrupção, faz parte também da política. As pessoas passam a valorizar temas que estavam fora da agenda em 2018. Por exemplo, a questão da saúde, que é o tema do momento e que vai guiar a eleição, junto com a economia.

Auxílio Brasil é um retrocesso que corrói rede de proteção social, por Denise De Sordi.

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Auxílio Brasil é um retrocesso que corrói rede de proteção social, por Denise De Sordi.

Versão piorada do Bolsa Família, programa responsabiliza pessoas pela pobreza

Folha de São Paulo, 24/10/2021

Denise De Sordi Historiadora, pesquisadora do programa de pós-doutorado do Departamento de Sociologia da USP
[resumo] Pesquisadora argumenta que o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda proposto pelo governo Bolsonaro, é um retrocesso que desmancha a rede de proteção social articulada pelo Bolsa Família nos últimos anos, uma vez que moraliza o debate sobre desigualdade, legitimando a ideia de que os trabalhadores empobrecidos são responsáveis pela pobreza, ao mesmo tempo em que isenta as políticas governamentais em relação ao quadro atual

No dia 9 de agosto de 2021, a Medida Provisória (MP) 1.061 instituiu o Programa Auxílio Brasil e anunciou o fim do Programa Bolsa Família.

As implicações ligadas a esse fato não se resumem aos cambaleantes experimentos em torno do valor da transferência de dinheiro às famílias atendidas pelo novo programa. Com o objetivo de enxugar o custo social, o Auxílio Brasil é a síntese dos esforços pelo colapso da rede de proteção social brasileira.

Fincada nas ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a rede de proteção social, que vinha sendo sistematicamente paralisada, agora atinge o ponto de ruptura.

São inúmeros os exemplos de esforços empreendidos desde o início de 2019 para que isso fosse possível — os mais simbólicos são a desativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o desincentivo dos programas de produção de alimentos pela agricultura familiar, o desmantelamento dos conselhos gestores dos programas sociais e o completo desmanche do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com o Auxílio Brasil, isso se concretiza na medida em que programas e conselhos citados acima foram transformados em meros instrumentos técnicos de gestão e de fiscalização das famílias atendidas. Rompeu-se a cadeia de ações que articula as políticas públicas sociais e transferiu-se a responsabilidade do Estado para o “incentivo ao esforço individual”, tal como previsto no artigo 1º da MP.

Resumir a discussão dos programas sociais ao dinheiro que será transferido às famílias de trabalhadores é esquecer que a saída do Brasil do Mapa da Fome, em 2014, e a existência de alguma expectativa de mobilidade social só foram possíveis mediante a articulação de programas que sustentavam a rede de proteção social brasileira, de forma relacionada com políticas sociais consistentes, como a valorização do salário mínimo e a geração de empregos formais.

O alerta é claro: o retorno do país ao Mapa da Fome está relacionado ao colapso da rede de proteção social e à diminuição das políticas sociais. Não há “esforço individual” suficiente em meio ao desemprego, à carestia e à pobreza provocados sistematicamente por escolhas político-econômicas que minam o acesso aos direitos sociais.

O Bolsa Família só atingiu o êxito amplamente conhecido por todos nós porque esteve articulado a uma série de ações que o apoiavam no objetivo de minorar a pobreza e a extrema pobreza. A virada que o Auxílio Brasil representa para o horizonte social de agora e dos próximos anos é brusca e violenta.

Os resultados já são evidentes nas filas que compõem o “garimpo dos ossos” nas portas de supermercados e açougues, no aumento de furtos famélicos e nos despejos de famílias inteiras de trabalhadores, jogadas para viver nas ruas.

Em meio a este cenário, o Auxílio Brasil evoca a ideia de promoção da “emancipação cidadã” — evidentemente, uma ideia vazia, sem sustentação prática, porque se fia no caminho das ações individuais como expressão da autorresponsabilização pelas baixas rendas, intuindo a compreensão de que a pobreza independe de ações e escolhas políticas governamentais.

O Auxílio Brasil é um retrocesso em todos os sentidos, pois (re) moraliza a discussão sobre a pobreza, reduzindo-a a uma dimensão da vida em sociedade que aparece individualizada, e traz de volta para a cena pública de ações socioassistenciais a possibilidade de transferência indireta de renda, o que significa o retorno dos programas de “vales” gás, leite e cestas básicas.

A resposta à pergunta sobre quem o retorno dos vales vai beneficiar ainda está em aberto, mas para termos um vislumbre de seus efeitos basta lembrar que esta era uma prática comum em fins dos anos 1980 e ao longo de 1990, sempre conectada a escândalos de desvios de verbas e falta de controle da qualidade dos itens distribuídos.

A gestão centralizada do Bolsa Família buscou combater esses problemas, atribuindo funções e metas específicas aos Estados e municípios para que a transferência de renda com condicionalidades pudesse ocorrer.

No Auxílio Brasil, as condicionalidades referentes à saúde e à educação, antes existentes no Bolsa Família com função de porta de acesso a esses direitos sociais, agora servem ao intuito de punir imediatamente as famílias atendidas.

No Bolsa Família, fatores como frequência escolar de crianças e adolescentes, vacinação e acompanhamento nutricional pelo SUS eram condições para o recebimento do benefício.

Caso a família deixasse de cumprir algumas dessas condições, havia a possibilidade de acompanhamento por meio de serviços socioassistenciais, que buscavam entender as causas do não cumprimento e evitar desligamentos punitivos do programa.

Já o Auxílio Brasil parece ser uma versão piorada, pois desconsidera a integração das ações socioassistenciais para a promoção de algum tipo de horizonte de cidadania, de tal modo que o acompanhamento das famílias parece incerto no novo programa.

Outra novidade apresentada pelo Auxílio Brasil quanto a este novo formato de condicionalidades: o beneficiário que participar de um curso de educação financeira poderá solicitar um empréstimo consignado de até 30% do valor que recebe, com o desconto direto no pagamento dos benefícios.

Pairam, contudo, incertezas a respeito desse ponto. Não há previsões sobre como, por quem, ou onde esse tipo de curso seria oferecido, o que inviabilizaria a própria possibilidade de consignação.

Soma-se a isso outro elemento um pouco mais imperceptível, mas que gera danos na forma como interpretamos a pobreza: uma certa percepção moral de que os sujeitos empobrecidos vivenciam essa condição material por não saberem gerir seus parcos orçamentos domésticos.

A ideia de fundo é que os trabalhadores empobrecidos poderão sair da pobreza se forem educados sobre finanças, desconsiderando a conjuntura econômica e política do país na manutenção do quadro atual. Em resumo, no Auxílio Brasil as condicionalidades estão esvaziadas de seu conteúdo e propósito sociais.

Não se pode esquecer também da importância da previsão de consignação na definição do valor do benefício. Há um elemento de retirada da autonomia das famílias no uso do dinheiro que reverte o intuito do acesso à rede bancária, que também foi amplamente beneficiada pelo processo de monetização do Bolsa Família.

O verniz de responsabilidade fiscal atribuído pela indefinição do valor do benefício atrelado ao teto de gastos falseia o fato de que o próprio teto não permite a ampliação do programa.

Esse é um terreno que vem sendo preparado desde os primeiros cortes mediados por “pentes finos” nos beneficiários, ainda em 2016. O engodo é que encerrar o Bolsa Família é também uma oportunidade de concretizar o enxugamento do “custo social”, colocando em seu lugar um programa que está fincado em areia movediça.

Não se trata apenas de irresponsabilidade governamental, mas de um projeto de sociedade restrita e financeirizada, ao custo do desemprego, da pobreza e da fome. Há certo consenso em torno da compreensão de que o sucesso do Bolsa Família adveio do fato de que provocou a conciliação entre interesses inconciliáveis: os dos trabalhadores empobrecidos e os dos setores econômicos dominantes.

Nesse processo, contudo, não houve alteração nas formas pelas quais compreendemos, enquanto sociedade, os fatores que geram a pobreza. Avançamos socialmente, mas sem discutir os mecanismos que permitem o avanço subterrâneo do desemprego, da pobreza e da fome.

O Auxílio Brasil está fincado nessa brecha. Mais do que uma disputa pela quantidade de dinheiro a ser transferida às famílias, esse programa impulsiona o rompimento do acordo social que existia até pelo menos 2016, o qual interpretava a pobreza como uma questão política e coletiva. Com o Auxílio Brasil, promove-se e legitima-se a compreensão de que a autorresponsabilização pela pobreza é a saída, quando não é.

Chamemos os atos pelos nomes que lhes foram atribuídos: o Auxílio Brasil não é um “novo Bolsa Família”. Em realidade, não poderia estar mais longe dos objetivos desse programa que havia estabilizado uma ponte para nossa passagem por cima do abismo social brasileiro.

O nome do novo programa é Auxílio Brasil — e ele é responsável por desmanchar a rede de proteção social e queimar essa ponte.

Os vilões da inflação, por Gilberto Maringoni e Giorgio Schutte.

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Os vilões da inflação, por Gilberto Maringoni e Giorgio Schutte.

Alta da gasolina expõe o retrocesso da Petrobras

Gilberto Maringoni e Giorgio Romano Schutte Professores associados de Relações Internacionais da UFABC e pesquisadores do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb)

Folha de São Paulo -24/10/2021

Por que os preços de derivados de petróleo —em especial a gasolina, o gás de cozinha e o diesel— não param de subir a ponto de hoje metade da população brasileira ter de recorrer à lenha para cozinhar?

O fenômeno se acentuou a partir de outubro de 2016, após a derrubada do governo Dilma Rousseff (PT). Foi neste mês que a Petrobras, então presidida por Pedro Parente, decidiu adotar a política de preços de paridade de importação (PPI). A alegação era a necessidade de se acompanhar os preços internacionais, apesar de o Brasil ter se tornado autossuficiente em petróleo. Por que isso aconteceu?

Há duas ordens de causas. A primeira é que a recuperação econômica em curso aumenta a demanda por energia em todo o mundo. O sintoma mais claro está no preço do petróleo, que dobrou em um ano, passando da marca dos US$ 80 o barril. Com o câmbio nas alturas, a variação por si só tornaria os montantes impagáveis em reais. Mas há um segundo fator, que resulta das opções privatistas dos dois últimos governos brasileiros. Trata-se da perda de capacidade de refino doméstica e dos interesses dos acionistas privados.

O parque de refino brasileiro foi construído basicamente pela Petrobras entre as décadas de 1950 e 1970 com o objetivo de produzir derivados, em grande medida, a partir do óleo importado para um mercado interno em expansão. O Brasil se tornou autossuficiente em refino em 1980 e, até o início do novo século, não houve expansão da capacidade instalada.

Diante da perspectiva de crescimento da demanda, o governo Lula (PT) planejou quatro novas refinarias. Apenas parte de uma entrou em operação, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, em 2014. Essa diretriz foi abandonada depois de 2016.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 2020 refinamos 647 milhões de barris, volume ligeiramente inferior ao que realizávamos em 2007, com 652 milhões de barris! Para fazer frente ao crescimento da demanda, o país voltou a depender de importação de derivados, que praticamente dobrou em 15 anos.

Embora o Estado siga detendo mais de 50% do capital votante da Petrobras, o que lhe garante proeminência em sua direção, a composição do capital social é distinta. O poder público detém 36,75% das ações, e 63,25% estão nas mãos do “mercado”. Essa fatia recebe a maior parte dos dividendos da companhia. Seus interesses se unem aos dos importadores de derivados para seguir as cotações internacionais.

A lógica de preços de paridade de importação expressa tais interesses. Para atendê-los, aplicou-se uma política deliberada de aumentar a capacidade ociosa das refinarias, mesmo com demanda elevada, favorecendo importadores.

O resultado é a transformação da companhia em exportadora de óleo cru e importadora de derivados, fazendo-a funcionar como fundo de especulação financeira. Acreditar que a privatização das refinarias resultará na construção de novas unidades equivale a fazer listinhas para o Papai Noel.

É preciso colocar o problema da alta dos preços em perspectiva ampla. Além de resolver o déficit na capacidade de refino, é preciso que o Estado volte a tornar a Petrobras uma empresa a serviço do desenvolvimento e do bem-estar da população.

Como chegamos a esse ponto? por Oscar Vilhena Vieira.

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Como chegamos a esse ponto? por Oscar Vilhena Vieira.

Desprezo pelos direitos humanos é a receita certa para o fracasso

Oscar Vilhena Vieira Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.

Folha de São Paulo, 23/10/2021

Acusado de deliberadamente “causar pandemia, mediante a propagação de germes patogênico”, além de diversos outros delitos, que resultaram na morte milhares de pessoas, Bolsonaro emerge da CPI como uma figura destituída de qualquer capacidade de expressar empatia pelo povo que governa. O sofrimento, a dor e mesmo as mortes não foram capazes de provocar no presidente, ainda que por mero cinismo, nenhum sinal de compaixão – “todo mundo morre um dia”; “e daí?”; menos ainda foram suficientes para induzi-lo a atos concretos voltados a mitigar a pandemia, concluiu o relatório.

A questão que se coloca é como chegamos até aqui? Como uma parcela substantiva do eleitorado, que certamente não é formada por uma maioria de pessoas destituídas de senso moral, foi capaz de se identificar com uma figura que passou a vida a repudiar e desprezar a dignidade e os direitos das pessoas? Como confiaram em alguém obcecado pela violência, pelas armas, pela destruição do meio ambiente e da cultura; um defensor intransigente de uma liberdade absoluta de discriminar, ofender e excluir mulheres, negros, indígenas e gays; um político empenhado por décadas em demonizar todos aqueles que se contrapõem às suas ideias, como ficou registrado na recente e infame imputação de pedofilia dirigida a ex-ministros de direitos humanos?

Certamente a ascensão de Bolsonaro é resultante de graves fatores de natureza política e econômica, que convulsionaram a vida dos brasileiros nos últimos anos, gerando muito ressentimento e desconfiança em relação a políticos tradicionais. A escolha de Bolsonaro, no entanto, só foi possível porque uma parcela significativa do eleitorado, que se apresenta como liberal ou democrata, aceitou se juntar a uma outra parcela minoritária do eleitorado, que jamais escondeu o seu repúdio à democracia e aos direitos humanos.

Isso indica um preocupante descompromisso de amplos setores de nossa sociedade com o imperativo político, jurídico e moral, inerente à gramática dos direitos humanos e da democracia liberal, de que todas as pessoas têm igual valor, devendo ser tratadas dignamente.

As desigualdades estruturais e persistentes, de natureza social, econômica e racial, certamente têm contribuído para que o respeito recíproco à dignidade, que deveria cimentar uma sociedade democrática, não tenha se consolidado entre nós. Nesse sentido, ainda que muitos não cheguem a dar de ombros à morte ou o sofrimento alheio –ou mesmo repudiem o comportamento tosco do presidente–, o fato é que assumiram o risco de instalar no poder e apoiar alguém que jamais escondeu seu desprezo por esses princípios civilizatórios. Os resultados estão aí.

Como salientaram os redatores da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, “o desprezo e o desrespeito aos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade”. Assim como as vacinas, os direitos humanos constituem um instrumento imprescindível para evitar catástrofes que com frequência ameaçam a vida e o bem-estar das pessoas, no dizer do grande jurista argentino Carlos Santigo Nino. Quando são negligenciados, estamos automaticamente fomentando desastres, como o vivenciado pela sociedade brasileira neste período.

O desastre pandêmico, devidamente registrado pela CPI, não é, portanto, apenas um inelutável infortúnio sanitário, mas o resultado necessário de uma escolha política inconsequente, pautada por um profundo desprezo à dignidade humana.

Aumento da pobreza e da fome produz alto número de moradores de rua, por Drauzio Varella.

Ary Ramos
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Aumento da pobreza e da fome produz alto número de moradores de rua, por Drauzio Varella.

Não é possível ficar de braços cruzados diante dessa infâmia, à espera inútil de governantes incompetentes

Dráuzio Varella Médico cancerologista, autor de “Estação Carandiru”.

Folha de São Paulo, 21/10/2021

Aos domingos pela manhã, costumo correr pelas ruas centrais de São Paulo. Com a cidade vazia àquela hora, o trajeto é sempre o mesmo: sigo pela Maria Antônia, Consolação, praça da República, Barão de Itapetininga, Viaduto do Chá, rua Direita e praça da Sé.

Quem vê a praça da Sé de hoje, marco zero da cidade, não acredita que por ali circulavam homens de terno e gravata e mulheres com vestido e bolsa. Às 7h da manhã, a praça é um formigueiro de homens e até mulheres e crianças.

Alguns dispõem do conforto de barracas do tipo iglu que garantem a eles um mínimo de proteção e privacidade, outros não têm alternativa senão acomodar-se em colchões de espuma esburacados e encardidos que alguém jogou fora ou em pedaços de papelão que um dia foram caixas. Enquanto começa a movimentação dos madrugadores, os notívagos dormem a sono solto empacotados em cobertores ordinários.

Como o hábito de passar por ali no mesmo horário é antigo, acompanho há anos o crescimento do número de moradores da praça. Posso lhes garantir, sem medo de exagerar, que pelo menos quadruplicou nos últimos dois ou três anos. Anos atrás, só havia homens, boa parte dos quais dependentes de álcool, crack ou com transtornos psiquiátricos; agora, são famílias inteiras.

Há uma semana, o jornalista Fernando Canzian comentou, nesta Folha, uma pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssar. Tomo a liberdade de ressaltar os seguintes dados citados no texto: “Quase 20 milhões de brasileiros, um Chile, declaram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer, em alguns dias. Mais 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia, e já reduziram a quantidade e a qualidade do que comem. Outros 74 milhões vivem com medo de passar por essa situação”.

Não é preciso pós-graduação em matemática para concluir que 112 milhões, pouco mais da metade dos brasileiros, vive em estado de insegurança alimentar — leve, moderada ou grave. Nesse contingente, de 2014 para cá, o rendimento real per capita proveniente do trabalho caiu cerca de 30%.

No século passado, quando as secas assolavam o Nordestes, o povo do interior resistia à fome até bater o desespero, juntar a família e meia dúzia de pertences e sair pelas estradas poeirentas para buscar auxilio no povoado mais próximo. Os velhos e as crianças eram os que mais penavam, muitos ficavam pelo caminho ao lado de uma cruz de madeira.

Os bem aventurados que conseguiam chegar a São Paulo construíam barracos com teto de zinco, na periferia inchada e despreparada para recebê-los.

No internato e na residência médica no Hospital das Clínicas, meus colegas e eu recebíamos crianças desidratadas que vinham com diarreia e vômitos, resultantes da miséria, da falta de higiene e
de saneamento básico.

Nos plantões do pronto socorro de pediatria fazia parte da rotina perdermos dois ou três pacientes, num turno de 12 horas. Na enfermaria, tínhamos uma ala para desnutridos, crianças magrinhas, com as costelas à mostra, que eram internadas para tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Em contraste com elas, os desnutridos farináceos, alimentados à base de farinha, gordinhos, com os cabelos ralos e descorados como os das espigas de milho.

Essa realidade parecia ter ficado 50 anos atrás, nenhum de nós imaginava revivê-la. Ninguém esperava ver a fome assolar as cidades mais ricas do país, em pleno século 21.

Aceitamos a desigualdade social entre nós com a mesma naturalidade com que nossos antepassados conviviam com a escravidão. Eles, também, achavam que o mundo era cruel e que a economia não teria como sobreviver sem a mão de obra escrava. Envergonhada de “tanto horror perante os céus”, um
dia a sociedade decretou o fim da escravidão e liberou os negros para irem atrás da sobrevivência por conta própria.

Acabar com a desigualdade brasileira por decreto não será possível, mas com a fome, sim. Um país que deixa 20 milhões de cidadãos passarem um dia inteiro sem ter o que comer não pode ser considerado civilizado.

Não é possível ver uma sociedade no estágio de desenvolvimento que atingimos de braços cruzados diante dessa infâmia, à espera inútil de que governantes incompetentes como os nossos encontrem
solução para uma tragédia dessas dimensões.

Tempestade Perfeita, de César Calejon.

Ary Ramos
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Tempestade Perfeita, de César Calejon.

O livro Tempestade Perfeita, escrito pelo jornalista César Calejon nos traz muitos elementos para compreender a sociedade brasileira, uma leitura fundamental para refletirmos sobre o Brasil contemporâneo, as dificuldades e os desafios, afinal estamos vivendo uma verdadeira tempestade perfeita.

Desgoverno de Bolsonaro destrói o melhor do Bolsa Família, por Campello e Brandão.

Ary Ramos
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Desgoverno de Bolsonaro destrói o melhor do Bolsa Família, por Campello e Brandão.

Programa ganha nova versão sem regras claras, sob silêncio dos arautos da austeridade

Folha de São Paulo, 19/10/2021

Tereza Campello Economista, doutora por notório saber em saúde pública, pesquisadora associada à Universidade de Nottingham e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (governo Dilma)

Sandra Brandão Economista, mestre em Economia pela Unicamp

Em 20 de outubro de 2021, o Programa Bolsa Família completaria 18 anos. Se fosse um cidadão, estaria alcançando a maioridade. No entanto, apesar de sua trajetória de sucesso e do reconhecimento internacional que angariou, confirmados por dezenas de milhares de estudos realizados ao redor do mundo, sendo mais de 19,6 mil no Brasil (Plataforma Lattes, outubro 2021), não haverá motivos para celebrar.

De forma autoritária, desrespeitando a legislação e ferindo as melhores práticas sobre políticas públicas, Bolsonaro aniquilou o Bolsa Família. O programa foi extinto sem qualquer estudo técnico que desse suporte ao ato ou embasasse a opção pelo mal desenhado e insustentável programa que pretende substituí-lo.

Em seus 18 anos de existência, o Bolsa Família foi continuamente aprimorado, incorporando críticas e sugestões. Com base em dados e evidências, foi possível avançar e descartar questionamentos sobre seus impactos, parte expressiva dos quais originada na carga de ódio, preconceito e racismo que atinge diariamente os pobres no Brasil.

Hoje, temos dados que mostram que o Bolsa Família não desestimula o trabalho, do que é exemplo recente estudo do Banco Mundial, nem incentiva o aumento da natalidade.

Temos fartos resultados sobre impactos surpreendentes em saúde, que vão desde redução de 58% da mortalidade infantil causada por desnutrição e do déficit de estatura das crianças até efeitos não esperados, como controle e detecção precoce de tuberculose e hanseníase.

Há menos de um mês, um estudo inovador, com mais de 6 milhões de indivíduos, mostrou que o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015. Em famílias com mães negras e em municípios pobres, a redução foi ainda maior, chegando a 26% e 28%, respectivamente.

Frente aos muitos resultados de sucesso do Bolsa Família, e diante do aumento dos níveis de pobreza e fome no Brasil, o mais razoável, prudente e eficaz seria ampliar os valores do benefício e o público atendido. Isto poderia ser feito de forma simples e segura, sem os riscos envolvidos em mudanças abruptas, mal planejadas e feitas no afogadilho às vésperas da eleição.

Mas é claro que não podemos esperar prudência e apego aos bons princípios da administração pública em qualquer medida do governo Bolsonaro.

Nestes três anos e meio de (des)governo, houve dez anúncios sobre o fim do Bolsa Família. E a Medida Provisória 1.061 não contém propostas que resultem de debates amadurecidos no governo e com a sociedade. Ao contrário, ela não disfarça seus objetivos exclusivamente eleitorais. Ela destrói exatamente as características que tornaram o Bolsa Família o maior, melhor e mais eficiente programa de transferência condicionada de renda do mundo, pois:

(1) cria um conjunto de 9 tipos de benefícios diferentes, tornando mais oneroso e complexo o programa;

(2) opta por centrar a atuação do Estado no aplicativo, abandonando o Cadastro Único como ferramenta de identificação e inclusão, base para uma atuação integral de combate à pobreza, com oferta de bens e serviços públicos;

(3) desqualifica o processo humanizado de abordagem e acolhimento garantido no Sistema Único de Assistência Social, o SUAS;

(4) centraliza todo o processo no governo federal, secundarizando a cooperação federativa.

A proposta enviada pelo governo Bolsonaro, além de frágil tecnicamente, é ainda ilegal. Estabelece um novo programa, sem definir o valor da linha de pobreza nem o valor dos benefícios, criando uma despesa continuada sem que se saiba o montante dela. Não previu, na proposta de lei orçamentária, receitas para fazer frente aos gastos com o programa.

Como mostra o debate em torno do aumento do IOF e da postergação do pagamento de precatórios, para criar um artificio que permita aumentar suas chances eleitorais, Bolsonaro destruiu um programa bem sucedido de 18 anos e feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar disto, os arautos da austeridade fiscal e da eficiência administrativa estão em silêncio.

Quanto vai custar o novo programa? Quais os critérios de inclusão das famílias? Quais estudos justificam adotar nove tipos diferentes de benefícios? Quais os impactos esperados com o novo programa? Nada disto está claro.

Um programa com 18 anos de existência, com custo fiscal baixo e impactos inquestionáveis está sendo extinto e, em seu lugar, propõe-se a incerteza. Há um crime em curso contra os pobres do Brasil, e o silêncio é ensurdecedor.

Cabe reconhecer, contudo, que, mesmo em seus últimos momentos, o Bolsa Família dá mais uma contribuição, mostrando que, quando questões eleitorais entram em cena, a ciência, as boas práticas, a eficácia e eficiência do Estado não são assim tão relevantes para uma parcela dos especialistas e dos economistas, sempre tão críticos em relação a programas em benefício dos mais pobres. Difícil escolha.

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