Moratória para as dívidas das famílias, não para os precatórios, por Carlos Vainer.

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Credores privilegiados nunca deixam de receber a ‘bolsa banqueiro’

Folha de São Paulo, 03/11/2021

Carlos Vainer Professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ

Está nos dicionários: prorrogação, adiamento ou parcelamento de uma dívida se chama moratória, seja decretada unilateralmente ou de acordo entre credores e devedores. Logo, a PEC dos precatórios tem nome: moratória.

Esta moratória pública viria se juntar a uma infinidade de dívidas não honradas pelo Estado brasileiro —em primeiro lugar, a dívida social, que torna fictícios os direitos constitucionais à saúde, educação, assistência social, moradia, meio ambiente equilibrado; em segundo lugar, a dívida com as universidades, a ciência e a cultura. As moratórias dessas dívidas foram decretadas unilateralmente pelos governos.

O calote social tem valores incalculáveis, mas suas consequências são mensuráveis: avanço da miséria, 100 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, redução da expectativa de vida, recuo da vacinação infantil, degradação da escola pública…

O calote universitário, científico, tecnológico e cultural se expressa na degradação de nossos laboratórios e universidades, no sucateamento de nossos equipamentos culturais e na desmontagem de políticas de apoio aos agentes que promovem a cultura enquanto bem público.

Há, porém, uma dívida privilegiada, a única que os analistas designam pomposa e respeitosamente de dívida pública, sempre honrada de maneira escrupulosa: aquela de que são credores os detentores de Títulos do Tesouro. Apenas em 2020, o montante executado com os juros da dívida pública federal foi de R$ 347 bilhões (R$ 515 bilhões, segundo cálculos da Auditoria Cidadã da Dívida), quase 10% (ou mais) do dispêndio total da União (R$ 3,535 trilhões).

Comparados a estes valores, tanto os R$ 600 milhões surrupiados do CNPq quanto os R$ 90 bilhões dos precatórios são ninharia.

Quem são estes privilegiados credores que nunca deixam de receber? Mais de 50% são instituições financeiras, fundos de investimento e seguradoras; 25% são fundos de previdência e 12% são estrangeiros. É a “bolsa banqueiro”.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio, informa o que acontece do outro lado da sociedade: em setembro de 2021, foi alcançado o recorde de famílias endividadas.

São hoje 74%. O número de famílias com pagamentos atrasados atingiu 25% do total. A situação é pior para as famílias mais pobres, com renda de até 10 salários mínimos: são 75% as endividadas e 28% as inadimplentes.

Enfrentando desemprego e subemprego, redução da renda e inflação crescente, muitas famílias comprometem 30% de tudo o que ganham com o pagamento de dívidas.

A decantada democratização dos cartões de crédito, do crédito ao consumidor e do crédito consignado mostra sua face perversa: a submissão de cidadãos e cidadãs a uma verdadeira escravidão por dívida, já que trabalham para pagar dívidas. E nem interessa aos credores que paguem a dívida, mas que se endividem e paguem os juros —pelo resto de suas vidas.

No momento em que a dupla. Guedes-Bolsonaro vai ao Congresso para validar a moratória dos precatórios, é chegada a hora de que este mesmo Congresso alivie a carga da dívida que submete dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras.

Uma medida bastante simples seria a moratória, pelo prazo de 24 meses, de todas as dívidas inferiores a R$ 50 mil e, no caso das dívidas contraídas para aquisição de imóvel, de todas aquelas inferiores a R$ 150 mil. Seria um ônus pequeno para aqueles rentistas que acumulam muitas dezenas de milhões de reais com juros da dívida pública. Por outro lado, teria impacto muito positivo sobre as condições de vida de milhões, e, como efeito derivado, provocaria aumento da demanda, favorecendo a retomada da economia produtiva em detrimento da economia dos rentistas financeiros. Nada mais justo.

Pandemia, Desigualdade e Concentração de Renda: Consideração sobre Brasil e o Mundo Contemporâneo

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O artigo foi escrito pelo professor Ary Ramos da Silva Júnior, em quatro mãos com a professora Deise Marques da Silva Ramos, foi escrito para o segundo volume do livro “Tecnologias Aplicadas ao Agronegócio” (no prelo), organizado pelos professores da Faculdade de Tecnologia de Rio Preto.

O abraço do dragão: As relações comerciais entre Brasil e China num ambiente de competição e interdependência na economia globalizada.

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O artigo foi escrito pelo economista e Professor Universitário Ary Ramos da Silva Júnior tem por objetivo analisar o crescimento do comércio internacional entre Brasil e China, num período de quarenta anos a China se transformou no grande parceiro comercial brasileiro, aumentando as exportações de produtos primários para o país asiático e aumentando a dependência das importações de produtos industrializados… Este artigo faz parte do livro “Tecnologia Aplicada ao Agronegócio – Volume I, Editora Virtual Books, 2020.

Globalização, Trabalho, Emprego e Tecnologia: As Transformações no mundo do Trabalho e os impactos sobre a sociedade contemporânea

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O Artigo do professor Ary Ramos da Silva Júnior, foi publicado a quatro mãos com a professor Amilton do Prado, em homenagem aos 50 anos do curso de Administração do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), na coletânea “Administração e Contemporaneidade: Desafios Atuais e Possibilidades Futuras”, Editora Virtual Books, 2021.

Identidade e Formação Profissional: Revisitando Competências Essenciais e o Currículo do Administrador.

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O Artigo do professor Ary Ramos da Silva Júnior, foi publicado a quatro mãos com a professora Rosa Maria Furlani, em homenagem aos 50 anos do curso de Administração do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), na coletânea “Administração e Contemporaneidade: Desafios Atuais e Possibilidades Futuras”, Editora Virtual Books, 2021.

‘Desenvolvimento’ predatório na Amazônia, por Márcia Castro.

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Historicamente, a região passou por ciclos econômicos de exploração de recursos

Marcia Castro Professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard

Folha de São Paulo, 01/11/2021

A 26ª conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, COP26, acontece entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro. O Brasil, que criou um Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde dias antes do início da COP 26, participa do evento sem a presença do presidente Bolsonaro.

Apresentará a meta de reduzir emissões de gases poluentes em 37% até 2025, em 43% até 2030 e atingir neutralidade de carbono em 2050. A forma como essa meta será cumprida não foi detalhada. E defendê-la como crível na COP26 será impossível, tendo em vista o acelerado aumento nas taxas de desmatamento e emissão de gases poluentes.

Ou seja, a proposta a ser apresentada não condiz com ações e desempenhos recentes, nem tão pouco com o discurso de “passar a boiada”.

Esse cenário atual não é novo. É, de fato, uma continuidade de um modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que se baseia na exploração de recursos naturais, sem levar em conta a população local, suas necessidades, sua cultura, seu conhecimento de como viver na floresta sem a destruir.

Historicamente, a Amazônia passou por ciclos econômicos de exploração de recursos. Dois ciclos da borracha foram importantes: entre 1879 e 1912, quando cerca de 120 mil nordestinos migraram para a Amazônia após a grande seca de 1877-79, e durante a Segunda Guerra Mundial, quando os “soldados da borracha” migraram para a Amazônia para trabalhar na extração da seringa.

Em ambos, as condições sanitárias não eram adequadas, e a assistência pós-ciclo praticamente inexistente.
Entretanto, um dos mais perversos ciclos econômicos ocorreu durante a ditadura militar. A linguagem da estratégia do governo deixava claro o objetivo de exploração de recursos naturais e o total descaso com a população local. Mensagens como “integrar para não entregar”, “terra sem homens para homens sem terra” e “chega de lendas, vamos faturar” surgem nessa época.

Esse modelo distorcido de desenvolvimento deixou um rastro de destruição ambiental, violação de direitos humanos, exploração ilegal em terras indígenas e áreas de reserva florestal, e aumento expressivo da transmissão de malária.

Além disso, a riqueza que saiu da Amazônia não beneficiou a população local, e a região concentra os piores índices nacionais de desigualdade de renda, de acesso a infraestrutura (água e esgoto), e de distribuição de serviços e recursos humanos de saúde, dentre outros.

A perpetuação de um modelo predatório de desenvolvimento cria profundas cicatrizes na estrutura social e ambiental da Amazônia. Acima de tudo, esse modelo ignora que a maior riqueza da Amazônia está na floresta preservada e nos conhecimentos locais.

A floresta preservada é fundamental para o equilíbrio climático, e a continuidade do desmatamento em larga escala pode reduzir as chuvas e resultar em condições de calor extremo no Brasil.

Já o conhecimento local é a chave de um desenvolvimento sustentável, e práticas locais de extração de recursos sem agressão a floresta que já existem precisam ser reconhecidas, apoiadas e expandidas, assim como novas práticas devem ser incentivadas.

A mudança desse modelo predatório requer comprometimento político com uma agenda ambiental construtiva e inclusiva; um comprometimento com a verdade, a ciência, a história, a cultura, e com o povo.

Se em 1992 o Brasil sediou a Rio 92 e assumiu um protagonismo internacional no debate ambiental, em 2021, lamentavelmente, o país chega desacreditado na COP 26.

Pátria (dif)amada Brasil.

O vírus capitalista do cansaço incessante, por Byung-Chul Han.

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Depressão e esgotamento, que transbordam na pandemia, são sintomas de profunda crise de liberdade. Encontros, que revigoram a vida, sucumbem. Descarnados, somos reduzidos a nós mesmos — bem ao gosto neoliberal

Byung-Chul Han – OUTRASPALAVRAS – 13/05/2021

A covid-19 é um espelho que reflete em nós as crises da nossa sociedade. Ela torna os sintomas patológicos — que já existiam antes da pandemia — mais visíveis. Um desses sintomas é o cansaço. Todos nós, de um jeito ou de outro, nos sentimos muito cansados. É um cansaço fundamental que nos acompanha o tempo todo e em todo lugar, como nossas próprias sombras. Durante a pandemia, temos nos sentido ainda mais cansados. A ociosidade, que o lockdown nos impõe, nos faz ficar mais cansados. Algumas pessoas afirmam que é possível descobrirmos a beleza do lazer, e que a vida pode desacelerar. Na verdade, o tempo durante a pandemia não é governado por lazer ou desaceleração, mas por cansaço e depressão.

Por que nos sentimos tão cansados? Hoje, o cansaço parece ser um fenômeno global. Dez anos atrás, publiquei um livro, A Sociedade do Cansaço, no qual eu descrevia o cansaço como uma doença que aflige a sociedade neoliberal das realizações. O cansaço que experimentamos durante a pandemia me fez pensar no assunto novamente. O trabalho, por mais difícil que seja, não provoca um cansaço fundamental. Podemos estar exaustos depois do trabalho, mas esse cansaço não é o mesmo que o cansaço fundamental. O trabalho, em determinado ponto, acaba. A compulsão de realização à qual nos sujeitamos vai para além desse ponto. Está conosco nas horas de lazer, nos atormenta até durante o sono e, muitas vezes, nos faz passar noites sem dormir. Não é possível recuperar-se da compulsão de realização. É essa pressão interna, especificamente, que nos cansa. Portanto, há uma diferença entre cansaço e exaustão. O tipo certo de exaustão pode até nos livrar do cansaço.

Distúrbios psicológicos como a depressão ou o esgotamento (burnout) são sintomas de uma profunda crise de liberdade. São um sinal patológico, e indicam que a liberdade de hoje muitas vezes acaba virando compulsão. Achamos que somos livres. Mas, na verdade, nós nos exploramos intensamente até colapsar. Nos realizamos e nos otimizamos até a morte. A lógica traiçoeira da conquista nos obriga a nos anteciparmos permanentemente. Sempre que conquistamos algo, na sequência, já queremos conquistar mais, ou seja, queremos estar mais uma vez à frente de nós mesmos. Mas, obviamente, é impossível você mesmo se ultrapassar. Essa lógica absurda acaba levando a um colapso. O sujeito realizador acredita que é livre, quando na verdade é um escravo. É um escravo absoluto na medida em que se explora voluntariamente, mesmo sem a presença de um senhor.

A sociedade neoliberal da realização torna essa exploração possível mesmo quando não há dominação. A sociedade disciplinar, com seus mandamentos e proibições, que Michel Foucault expôs em seu livro Vigiar e Punir, não descreve essa sociedade da realização atual. A sociedade da realização explora a própria liberdade. E a auto exploração é mais eficiente do que a exploração comandada por outros, porque ela anda de mãos dadas com um sentimento de liberdade. Kafka expressou com grande clareza o paradoxo da liberdade do escravo que acredita ser o senhor. Em um de seus aforismos, ele escreve: “O animal arranca o chicote de seu dono e se chicoteia para tornar-se seu próprio amo, sem saber que isso não passa de uma fantasia produzida por um novo nó na chicotada do amo”. Essa autoflagelação permanente nos deixa cansados e, em última análise, deprimidos. Em certo aspecto, o neoliberalismo se baseia na autoflagelação.

O mais sinistro sobre a covid-19 é que aqueles que pegam a doença sofrem exatamente de cansaço e esgotamento extremos. A doença parece simular um cansaço fundamental. E há cada vez mais relatos de pacientes que se recuperaram, mas que continuam sofrendo de sintomas graves a longo prazo, entre eles, a “síndrome da fadiga crônica”. Uma expressão que descreve isso muito bem é: “as baterias não carregam mais”. As pessoas afetadas não são mais capazes de trabalhar e ter algum desempenho. Elas precisam fazer um esforço até para servir-se de um copo d’água. Ao caminhar, precisam fazer paradas frequentes para recuperar o fôlego. Sentem-se mortos-vivos. Um paciente relata: “A sensação é como se você tivesse o celular com apenas 4% de bateria, e você realmente só tem esse 4% para o dia inteiro e não pode recarregá-lo”.

Mas o vírus não cansa apenas as pessoas que têm ou tiveram covid. Agora, ele gera cansaço até nas pessoas saudáveis. Em seu livro Pandemic! Covid-19 Shakes the World (“Pandemia! A covid-19 sacode o mundo”), Slavoj Žižek dedica um capítulo inteiro à pergunta: “Por que estamos cansados o tempo todo?” Claramente, Žižek também sente que a pandemia nos deixou cansados. Neste capítulo, o autor discorda da ideia do meu livro, A Sociedade do Cansaço, argumentando que a exploração por terceiros não foi substituída pela auto exploração, foi apenas transferida para países do Terceiro Mundo. Concordo com Žižek que esta transferência ocorreu. A Sociedade do Cansaço refere-se principalmente às sociedades neoliberais ocidentais e não à situação do operário chinês. Mas, com ajuda das mídias sociais, a forma de vida neoliberal também vem se expandindo pelo Terceiro Mundo. A ascensão do egoísmo, da atomização e do narcisismo na sociedade é um fenômeno global. As mídias sociais fazem de todos nós produtores, empreendedores cujas vidas são o negócio. Globalizam a cultura do ego que corrói a comunidade, corrói tudo o que é social. Nós nos produzimos e nos colocamos em exposição permanente. Essa autoprodução, essa contínua “exibição em vitrine” do ego, nos deixa cansados e deprimidos. Žižek não aborda este cansaço fundamental, que é característico dos nossos tempos e que foi agravado pela pandemia.

Žižek surge numa passagem de seu livro pandêmico para aquecer a tese da auto exploração, escrevendo: “Elas [pessoas que trabalham em casa] poderão ter ainda mais tempo para ‘explorar a nós mesmos’ [sic]”. Durante a pandemia, o campo de trabalho neoliberal ganhou um novo nome: home office. Trabalhar em casa é mais cansativo do que trabalhar no escritório.

No entanto, isso não pode ser explicado em termos de aumento da auto exploração. O que é cansativo é a solidão envolvida, o interminável sentar-se de pijama na frente do computador. Somos confrontados com nós mesmos, compelidos constantemente a meditar e especular sobre nós mesmos. Em conclusão, o cansaço fundamental é um tipo de cansaço do ego. O escritório doméstico intensifica isso, envolvendo-nos ainda mais profundamente conosco. Fazem falta outras pessoas, que poderiam distrair-nos do nosso ego. Cansamos por falta de contato social, de abraços, de toque corporal. Em condições de quarentena, começamos a perceber que talvez as outras pessoas não sejam o “inferno”, como escreveu Sartre em Sem Saída, mas a cura. O vírus também acelera o desaparecimento do outro, como descrevi em A Expulsão do Outro.

A ausência do ritual é outra razão para o cansaço induzido pelo home office. Em nome da flexibilidade, estamos perdendo as estruturas e arquiteturas temporais fixas que estabilizam e revigoram a vida. A ausência de ritmo, em particular, intensifica a depressão. O ritual gera comunidade mesmo sem necessidade de comunicação, enquanto que hoje prevalece a comunicação sem comunidade. Mesmo aqueles rituais que ainda mantínhamos, como jogos de futebol, shows e idas a restaurantes, ao teatro ou ao cinema, foram cancelados. Sem rituais de encontro ou comemoração, somos jogados às profundezas de nós mesmos. Ser capazes de cumprimentar pessoas cordialmente é que nos torna seres, e não um simples peso. O distanciamento social desmonta a vida social. Isso nos cansa. As outras pessoas são reduzidas a potenciais portadoras do vírus, das quais devemos manter uma distância física. O vírus amplifica nossas crises atuais. Está destruindo a comunidade, que já estava em crise. Isso afasta uns dos outros. Isso nos torna ainda mais solitários do que já éramos nesta era de mídia social que reduz o social e nos isola.

A cultura foi a primeira coisa a ser abandonada durante o lockdown. O que é a cultura? Ela gera comunidade! Sem ela, não passamos de animais apenas querendo sobreviver. Não é a economia, mas sobretudo a cultura, a chamada vida comunitária, que precisa se recuperar desta crise o mais rápido possível.

As constantes reuniões de Zoom também nos deixam cansados. Elas nos transformam em zumbis do Zoom. Nos obrigam a nos olharmos permanentemente no espelho. Olhar para o próprio rosto na tela é cansativo. Somos continuamente confrontados com nossos próprios rostos. Ironicamente, o vírus apareceu justamente nos tempos da selfie, moda que pode ser explicada como decorrente do narcisismo de nossa sociedade. O vírus intensifica esse narcisismo. Durante a pandemia, todos nós somos constantemente confrontados com nossos próprios rostos; produzimos uma espécie de selfie sem fim na frente de nossas telas. Isso nos cansa.

O narcisismo do Zoom produz efeitos colaterais peculiares. Ele levou a um boom nas cirurgias estéticas. Imagens distorcidas ou borradas na tela levam as pessoas ao desespero, enquanto se a resolução da tela for boa, de repente detectamos rugas, calvície, manchas hepáticas, bolsas nos olhos e outras imperfeições da pele pouco atraentes.

Desde o início da pandemia, as pesquisas no Google por cirurgia estética dispararam. Durante o bloqueio, os cirurgiões plásticos foram inundados com perguntas de clientes que buscavam melhorar sua aparência cansada. Fala-se até de uma “dismorfia do Zoom”. O espelho digital incentiva essa dismorfia (a preocupação exagerada com supostas falhas na aparência física). O vírus leva ao limite o frenesi de otimização, que já nos dominava antes da pandemia.

Também, aqui, o vírus é um espelho da nossa sociedade. E no caso da dismorfia do Zoom, o espelho é real! Cresce em nós o puro desespero com nossa aparência. A dismorfia do Zoom, essa preocupação patológica com nossos egos, também nos cansa.

A pandemia também revelou os efeitos colaterais negativos da digitalização. A comunicação digital é muito unilateral e atenuada: não há olhares, não há corpos. Falta a presença física do outro. A pandemia faz com que essa forma de comunicação, essencialmente desumana, se torne a norma. A comunicação digital nos deixa muito, muito cansados. É uma comunicação sem ressonância, uma comunicação sem felicidade. Em uma reunião do Zoom, não podemos, por razões técnicas, nos olhar nos olhos. Tudo o que fazemos é olhar para a tela. A ausência do olhar do outro nos cansa. Esperançosamente, a pandemia nos fará perceber que a presença física de outra pessoa é algo que traz felicidade, que a linguagem implica experiência física, que um diálogo bem-sucedido pressupõe corpos, que somos criaturas físicas. Os rituais que temos perdido durante a pandemia também implicam em experiência física. Eles representam formas de comunicação física que criam comunidade e, portanto, trazem felicidade. Acima de tudo, eles nos afastam de nossos egos. Na situação atual, o ritual seria um antídoto para o cansaço fundamental. O aspecto físico também é inerente à comunidade como tal. A digitalização enfraquece a coesão da comunidade na medida em que tem o efeito de desencarnar. O vírus nos afasta do corpo.

A obsessão com a saúde já era galopante antes da pandemia. Agora, estamos basicamente preocupados com a sobrevivência, como se estivéssemos em um estado de guerra permanente. Na batalha pela sobrevivência, a questão de uma vida boa não entra em jogo. Apelamos a todas as forças da vida, só para prolongar a vida a qualquer custo. Com a pandemia, esta batalha feroz pela sobrevivência sofre uma escalada viral. O vírus transforma o mundo em uma enfermaria de quarentena, na qual a vida é congelada para nossa sobrevivência.

Hoje, a saúde passou a ser o principal objetivo da humanidade. A sociedade de sobrevivência perdeu o sentido da boa vida. Até o prazer é sacrificado no altar da saúde, que se torna um fim em si. Nietzsche já a chamava de nova deusa. A proibição ao cigarro também expressa a mania pela sobrevivência. O prazer tem que dar lugar à sobrevivência. O prolongamento da vida torna-se o valor mais alto. No interesse da sobrevivência, sacrificamos voluntariamente tudo o que torna a vida digna de ser vivida.

A razão exige que, mesmo em pandemia, não sacrifiquemos todos os aspectos da vida. É tarefa da política garantir que a vida não se reduza a uma vida plana, nua e crua, à mera sobrevivência. Eu sou católico. Gosto de frequentar igrejas, especialmente nestes tempos estranhos. No ano passado, no Natal, participei de uma Missa do Galo que aconteceu apesar da pandemia. Isso me deixou feliz. Infelizmente, não havia incenso, coisa que eu amo muito. Eu me perguntei: será que há também uma proibição estrita dos incensos durante a pandemia? Por quê? Ao sair da igreja, estendi a mão para a bacia de água benta, como de costume, e tomei um susto ao perceber que ela estava vazia. Do lado dela, foi colocado um frasco de desinfetante.

Corona blues é o nome que os coreanos deram à depressão que se espalha durante a pandemia. Em quarentena e sem interação social, a depressão se aprofunda. A depressão é a verdadeira pandemia. A Sociedade do Cansaço partiu do seguinte diagnóstico:

Em breve teremos vacinas suficientes para vencer o vírus. Mas não haverá vacinas contra a pandemia da depressão.

A depressão também é um sintoma da sociedade do burnout. O sujeito da realização sofre de burnout no momento em que ele não é mais capaz de “ser capaz”. Ele não consegue atender à sua demanda autoimposta para ser produtivo e realizar metas, propósitos. Não ser mais capaz de “ser capaz” leva à auto-recriminação destrutiva e à autoagressão.

O sujeito da realização trava uma guerra contra si mesmo e morre nela. A vitória nessa guerra contra si mesmo é chamada de esgotamento.

Vários milhares de pessoas cometem suicídio todos os anos na Coreia do Sul. A principal causa é a depressão. Em 2018, cerca de 700 crianças em idade escolar tentaram se suicidar. A mídia fala até em um “massacre silencioso”. Em contraste, até agora apenas 1.700 pessoas morreram de covid-19 na Coreia do Sul. A altíssima taxa de suicídio é simplesmente aceita como um efeito colateral da sociedade da realização. Nenhuma medida significativa foi adotada para reduzir essa taxa. A pandemia intensificou o problema do suicídio — na Coreia do Sul, a taxa de suicídio aumentou rapidamente desde seu início. O vírus, aparentemente, também agrava a depressão. Mas em todo o mundo não se presta atenção suficiente às consequências psicológicas da pandemia. As pessoas foram reduzidas à existência biológica. Todos ouvem apenas os virologistas, que assumiram autoridade absoluta na hora de interpretar a situação.

A maior crise causada pela pandemia é o fato de que a vida, sozinha, tenha virado um valor absoluto.

O vírus da covid-19 desgasta nossa sociedade já esgotada, aprofundando as linhas das falhas sociais patológicas.

Isso nos leva a um cansaço coletivo. O coronavírus também poderia ser chamado de vírus do cansaço. Mas o vírus também é uma crise no sentido grego de krisis, o que significa um ponto de inflexão. Pois também pode nos permitir reverter nosso destino e fugir de nossa angústia. Ela apela, com urgência: mude de vida! Mas só conseguiremos fazer isso se revisarmos radicalmente nossa sociedade, se conseguirmos encontrar uma nova forma de vida imune ao vírus do cansaço.

Valorizado durante a pandemia, SUS ainda precisa de mais atenção, por Armínio Fraga.

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Para especialista, o sistema brasileiro é subfinanciado e investir em saúde pública não tem sido uma prioridade

Entrevista Armínio Fraga

Ocimara Balmant, O Estado de S.Paulo – 30/10/2021

Nos próximos 20 a 30 anos, o Brasil terá de aumentar em três ou quatro pontos do PIB o seu investimento em saúde. A projeção está no primeiro estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps). O órgão foi fundado recentemente pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas do setor de saúde no Brasil.
“Temos um sistema de saúde subfinanciado. O que se percebe é que a saúde pública não tem sido prioridade: quanto e como gastar não aparecem no debate público sobre o que fazer com o nosso dinheiro”, afirma o especialista, que participou do Summit Saúde 2021 com a palestra Caminhos para o Sistema de Saúde.

Na entrevista a seguir, Fraga aborda financiamento e desigualdade no SUS e aponta alguns caminhos para a melhoria do sistema de saúde brasileiro.

O Brasil gasta 9% do PIB em saúde, o que é similar aos gastos do Reino Unido, que tem um sistema universal e gratuito como o SUS. O problema aqui é a divisão entre recursos destinados para a saúde privada e a pública, não é mesmo?
Sim. O curioso e surpreendente é que, no Brasil, a divisão é única no mundo: 4% em saúde pública e 5% em saúde privada. Isso surpreende porque o gasto público cobre três quartos da população e 5% do PIB vão para um quarto da população. É uma situação esdrúxula e permite uma afirmação de que nosso sistema de saúde é subfinanciado. Eu tenho defendido a ideia de uma grande revisão dos gastos do Estado. Isso requer uma reflexão política: nossos representantes precisam sair do varejo da política e olhar para o grande mapa, para um crescimento sustentável e inclusivo.

A projeção de um estudo realizado pelo Ieps é que, entre os próximos 20 e 30 anos, será preciso aumentar de três a quatro pontos do PIB no investimento em saúde. Quais os fatores que levam a essa projeção e qual o caminho para aumentar esse porcentual?
Os fatores principais são o crescimento da renda e da curva demográfica. As pessoas com mais renda vão querer cuidar mais da saúde – seja diretamente, com gasto privado, ou indiretamente, por meio do Estado. Os sistemas de saúde vão ter de resolver isso. Nos sistemas que não são universais, as pessoas vão ter de gastar mais do orçamento familiar. No sistema público, a carga tributária destinada à saúde vai ter de aumentar. No Brasil, isso é um desafio, porque a nossa situação fiscal é muito fragilizada e o que se percebe é que a saúde pública não tem sido prioridade – quanto e como gastar não aparece no debate público sobre o que fazer com o nosso dinheiro.

Durante a pandemia, os mais pobres foram os mais atingidos. Isso mostra como o modelo do SUS também contém distorções importantes. Qual o caminho para atingir equidade?
É preciso pensar nas desigualdades no plural – como as regionais e as raciais – e cuidar de todas elas, dentro do que seria uma política pública de médio e longo prazo. O Brasil tem alguma tradição de fazer isso. Na área da educação, o Fundeb é um excelente modelo. É um fundo que tem uma forma de transferir recursos para as unidades mais carentes da Federação. Isso pode fazer parte de uma evolução na área da saúde.

Quando se discute o SUS, surge aquela velha dicotomia entre precisar de mais recursos ou de uma melhor gestão. Precisamos dos dois, não é mesmo?
Sim. Os números sugerem que faltam recursos; e o bom senso, a observação e muitos estudos sugerem que há espaço para mais gestão. Devemos atacar nas duas frentes; um ataque completo. O SUS está longe de ser perfeito, mas muita coisa boa aconteceu e as estatísticas mostram isso. O programa Saúde da Família é o maior do mundo e os dados mostram como ele fez cair a mortalidade infantil. Mas temos desafios importantes. A população sofre com filas, demora. Tanto que os planos de saúde são o sonho de grande parte da população.

Tem também a questão da incorporação tecnológica – telemedicina, robótica… A área da saúde tem sido impactada com a chegada das novas tecnologias e, ao mesmo tempo, no SUS, ainda temos problemas como a ausência de prontuários eletrônicos e muitas unidades Brasil afora nem acesso à internet têm.
O prontuário eletrônico é muito básico, tem de vir acoplado a um sistema de identidade digital, que precisa se inspirar nos modelos abertos, mas que protegem a privacidade das pessoas, como acontece na Estônia e na Índia. Vejo espaço para uma verdadeira revolução nessa área. A história da saúde das pessoas precisa estar toda arquivada de modo que, se há um problema, você tem acesso ao histórico que permite uma resposta médica adequada. Além disso, esses milhões de dados podem servir para estudos, para uso em inteligência artificial. Sou muito otimista quanto ao uso da tecnologia.

O senhor afirma que o gasto com saúde tem de ser visto como investimento, até porque pessoas com mais saúde são mais produtivas. Como fazer isso virar uma política de Estado?
Isso começa nas grandes decisões orçamentárias do Estado, em seus três níveis. A saúde claramente merece um grau elevado de prioridade. O que você não pode dizer é que tudo é prioritário. Você precisa botar na mesa e ver o que é grande. O Brasil gasta muito com Previdência, folha de pagamentos do setor público, subsídios que não fazem o menor sentido. E a saúde pública ficou para trás, a despeito dos profissionais da área. Hoje, a Previdência representa 13% do PIB, enquanto são apenas 4 ou 5% para saúde e educação públicas. Alguma coisa não está certa. Quando você diz “sim” para alguma coisa, você está dizendo “não” para outra; e precisa entender o que é. O orçamento público precisa ser desenhado para o que a sociedade decidiu que deseja, que é um sistema de saúde público e universal.

Vivendo momentos sombrios

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A pandemia acelerou as transformações sociais, econômicas, culturais e políticas na sociedade contemporânea, neste momento todos os países estão buscando a reconstrução de suas coletividades, a recuperação de suas estruturas produtivas, já que vivemos num momento de destruição generalizada. Neste ambiente, vivemos num cenário de instabilidades, que geram medos, rancores e ressentimentos crescentes que desestruturam os relacionamentos sociais, as desavenças, os conflitos e as violências em todos os indivíduos, dinamizando problemas emocionais, sentimentais e psicológicos.

Vivemos momentos sombrios, o individualismo, destacado por filósofos e sociólogos proeminentes, reina em todas as sociedades e se faz, cada vez mais intenso, com seus impactos cada vez mais assustadores. Nesta sociedade, o indivíduo está no centro das organizações sociais, o coletivo e a coletividade perderam espaço, criando desesperanças e preocupações crescentes, motivando perguntas constrangedoras, tais como: para onde caminha a humanidade?

Substituímos as conversas e as discussões saudáveis, os embates de ideias e pensamentos, sempre respeitosas, por embates cercados na agressão, no ressentimento e nas ofensas, que humilham e desestruturam as relações sociais mais efetivas e criam constrangimentos nos relacionamentos, gerando mal-estar, distanciamentos e esfriamentos sociais.

Vivemos em uma sociedade em que as pessoas se sentem no direito de utilizar as redes sociais para degradar outras pessoas, dando opinião sobre os relacionamentos alheios, os sentimentos e interesses sentimentais, como se vivêssemos em um verdadeiro reality show, onde todos estão sendo espiados, onde sua privacidade está a mostra, onde os seres humanos se expõem em sua integridade. Estes programas de televisão se espalharam para todas as sociedades, desde os países mais desenvolvidos até as regiões mais paupérrimas do mundo, demonstrando que os seres humanos gostam de saber sobre as privacidades alheias, suas fofocas e das desavenças, dando ibope, audiência e grandes lucros aos produtores e as empresas que associam a estes produtos comerciais. Somos seres humanos pobres e degradados pelos interesses imediatos do lucro, da acumulação e da realidade externa, da aparência e nos esquecemos dos interiores, das suas reflexões e de nossos crescimentos. Quando paramos para observar nossas dores e sentimentos mais íntimos que pululam nos nossos interiores, percebemos que grande parte dessa estrutura está degradada, podre e putrefatos.

Estamos numa sociedade marcada pelas dores e degradações geradas pela pandemia, estamos sentindo na pele as dores, as mortes, as brutalidades e estamos deixando de refletir sobre os motivos destas destruições e, muito pior, estamos naturalizando a morte e banalizando os sentimentos dos seres humanos e, infelizmente, estamos deixando de sermos seres humanos, o resultado é a destruição que estamos presenciando. A pandemia desnudou as pobrezas da alma humana, enquanto países desenvolvidos conseguiram vacinar a grande maioria da sociedade, os países pobres conseguiram vacinar apenas uma parte desta população, com isso, os valores dos seres se mostram mais evidentes, quem tem recursos podem vacinar enquanto os que não possuem recursos estão expostos ao vírus, a inanição e da miséria.

Vivemos numa sociedade que destrói e promove a degradação do meio ambiente, direcionamos a produção e transformamos tudo e todos os seres humanos em verdadeiras mercadorias. Compramos e satisfazemos todos os nossos desejos em todas as esquinas, compramos produtos produzidos em todas as partes do mundo e compramos prazeres materiais, satisfação sexual e produtos sofisticados e nos deliciamos com as vantagens que são garantidas com as riquezas materiais e nos esquecemos que vivemos num planeta que está no limite, os sinais da degradação estão em todos os lugares, o clima esta sendo transformado, os rios, os mares e os oceanos estão passando por mudanças na temperatura, impactando sobre os animais aquáticos, nas vegetações e no curso dos rios, colocando em xeque a convivência pacífica entre nações, coletividades e grupos sociais, econômicos e culturais.

Vivendo momentos de crescimento de desigualdades variadas, de um lado percebemos que os grandes bilionários aumentam suas fortunas a todos os momentos, seus lazeres não se restringem apenas ao planeta Terra e, sendo dotados de fortunas incalculáveis, se aventuram nos prazeres de outros planetas, se esquecendo que uma grande parte da humanidade passa fome, indivíduos corrompidos pelas dores construídas pela miséria e pela degradação. Neste ambiente, usam suas estratégias de marketing para canalizar as sobras de suas fortunas para criar instituições ou fundações para perpetuar seus nomes e massagear seus egos, com isso, serem vistos como cases de eficiência nos cursos de gestão ou de administração, com isso, passam pela vida sem sentirem os verdadeiros sentimentos do crescimento espiritual, se atrelando aos mais ilusórios valores materiais, da posse e da prosperidade monetária.

Vivemos numa sociedade que propagandeia a importância da educação e do conhecimento científico e, infelizmente, deixamos a míngua grandes vultos da ciência nacional. Formamos profissionais de alta complexidade que exigem bilhões e mais bilhões de recursos escassos da sociedade, no treinamento e na formação destes indivíduos e não conseguimos absorver estes profissionais e os entregamos de bandeja para outras nações. Somos uma nação atrasada e pagamos um alto preço pela ignorância, colhemos as escolhas anteriores e rumamos para uma degradação consentida por uma elite constituída por lunáticos e alienados.

Vivemos numa sociedade caracterizada por uma pequena elite intelectual, ou pseudo intelectual, que se arvora na defesa dos descalabros em curso, fechando os olhos para a destruição das universidades públicas, dos centros de pesquisas, a degradação dos setores ligados ao serviço público, sem projetos para o país renomeamos políticas pública exitosas para ganhar louros eleitorais, por isso, percebemos os pendores ideológicos de uma elite atrasada e reacionária, se associando ao verdadeiro vendaval que assola a sociedade nacional. Quando acordarmos para este descalabro na conjuntura nacional, perceberemos que, mais uma vez, deixamos passar as oportunidades de sermos uma nação desenvolvida, sem miséria, sem fome e sem degradação de grupos sociais, somos uma nação caracterizada pelas perdas de oportunidades.

Vivemos numa sociedade onde encontramos uma pequena parte da sociedade ganhando salários e adicionais elevados em detrimento de uma parte substancial da população, criamos inúmeras camadas de cidadania, uma centrada em direitos, transferências milionárias, subsídios elevados, prestígios políticos e imunidades generalizadas e, ao mesmo tempo, outros grupos sociais precisam, que para sobreviver, chafurdarem nos lixos das coletividades em busca de sobras dos banquetes dos grupos mais afortunados. Uma sociedade, infelizmente, em quase duzentos anos de independência, vivemos numa nação inacabada, devastada pela ignorância e pelos interesses imediatistas de uma elite que explora e se compraz com a exploração, degrada a população, escraviza as classes trabalhadores, paga salários escorchantes e rechaça os verdadeiros valores da sociedade nacional.

Nas últimas décadas percebemos o crescimento de uma guerra contra o Estado Nacional, desde os anos 1970/1980 estes conflitos se materializaram na sociedade global, nesta ideologia, o Estado deve ser visto como o grande responsável por essa situação de descalabro das nações. No Brasil, esse conflito se mostra cada vez mais presente, com isso, percebemos que nossas “elites” estão atirando no alvo errado e, com isso, contribuiremos para perpetuar a degradação da sociedade e do atraso institucional. Sem encararmos de frente os problemas e os privilégios que assolam a sociedade nacional, rumaremos para um caos generalizado, sem Estado Nacional caminharemos rapidamente para a degradação e para a destruição, cujos impactos perturbadores e preocupantes, diante disso, reflitamos sobre a nossa sociedade, afinal, estamos vivendo momentos sombrios.

Ary Ramos da Silva Júnior, Economista, Especialista em Economia Brasileira Contemporânea, Mestre e Doutor em Sociologia/Unesp. Professor do Centro Universitário de Rio Preto e Professor das Fatecs de Catanduva, Jaboticabal e Barretos.

População e políticos perderam a paciência com fracasso das promessas farialimers, por Nelson Barbosa.

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População e políticos perderam a paciência com fracasso das promessas farialimers
Brasil permaneceu estagnado entre 2017 e 2019 e, depois do choque da Covid, voltará à estagnação em 2022

Nelson Barbosa Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

Folha de São Paulo, 29/10/2021

O debate macroeconômico brasileiro virou papo de maluco, com vários analistas defendendo recessão por arrocho fiscal para evitar recessão por arrocho monetário.

Especificamente, os defensores do teto Temer de gasto dizem que a decisão do ministro Paulo Guedes (Economia) em gastar mais R$ 90 bilhões em 2022 causará recessão, devido ao aumento da Selic (a taxa básica de juros) necessário para combater a depreciação cambial e seu impacto na inflação.

Para nossos fiscalistas do “morra quem morrer”, o governo federal deveria cortar seu gasto primário, de 18,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, para 17,5% do PIB em 2022. Uma contração fiscal de 1,4 ponto do PIB, em uma economia com alto desemprego, aumento da pobreza e risco de recessão para… Não pode rir… Ajudar os mais pobres!

O que nossos fiscalistas de planilha esqueceram de dizer é que, para manter o atual teto de gastos, o governo teria que cortar ainda mais os recursos de investimento, saúde e educação, além de diminuir o valor do auxílio emergencial e tirar mais de 10 milhões de pessoas do programa de transferência de renda do governo.

Entre receber auxílio emergencial ou nada em 2022, é racional que essa entidade chamada “eleitor” prefira receber a transferência adicional do governo, mesmo que sob risco de mais juro e inflação, pois até agora todas as projeções de melhora social feitas pelo “mercado” deram errado.

Estamos completando cinco anos de promessas farialimers de que “era só tirar a Dilma”, de que o paraíso estava logo ali, desde que os mais pobres aceitassem um pouco de sacrifício, uma rodada de reformas de redução do papel do Estado na proteção social.

Houve várias reformas, na Previdência, no mercado de trabalho, nas concessões e no preço de combustível, e ainda assim o Brasil não decolou. O Brasil permaneceu estagnado entre 2017 e 2019 e, depois do choque da Covid, voltará à estagnação em 2022.

Diante do fracasso da agenda de política econômica de Temer e Bolsonaro, que nada mais é do que o projeto tucano de um “Brasil para poucos”, é natural que a população brasileira e nossa classe política percam a paciência com o discurso financista.

O problema é que só perder a paciência não resolve. Para sair do buraco em que os tucanos, Temer e Bolsonaro nos meteram é preciso ter nova proposta de política econômica com duração de mais de um ano.

O governo Bolsonaro fez certo em furar o teto de gasto em 2022, mas para que isso não tivesse impacto desfavorável no câmbio e na inflação, também é necessário garantir que o gasto adicional será bem aplicado, bem como apresentar nova regra fiscal para 2023 em diante. Como Bolsonaro não fez a segunda e terceira partes, houve reação exagerada dos mercados financeiros à mudança fiscal.

Para ser construtivo, o governo ainda pode resolver a situação com duas medidas. Primeiro, sinalizar claramente qual e onde será o gasto adicional de 2022, pois as estimativas atuais variam de R$ 85 a R$ 135 bilhões, em coisas meritórias como Bolsa Família e duvidosas como emendas de relator. Segundo, mudar permanentemente a regra do teto de gasto, criando novo limite fiscal para a despesa primária, com permissão para crescimento real de gastos essenciais em investimento, saúde e educação, mesmo que seja com emissão de dívida no curto prazo (dois anos), a ser financiado com tributação mais progressiva no médio prazo (quatro a oito anos).

Sei que a proposta acima é pedir demais à atual equipe econômica, mas quem sabe alguém no Congresso resolve intervir no governo e fazer o que é certo, como ocorreu em 2020. Ainda dá tempo de diminuir o estrago.