Porque privatizações como a dos Correios e das refinarias da Petrobras não tem como dar certo.

A perda dos financiamentos baratos e da sinergia de estatais privatizadas levam a aumentos de custos, de tarifas e resultam em deterioração dos serviços, chama atenção economista

Revista Carta Capital – 20/08/2021.

Em especial as estatais lucrativas, como é o caso dos Correios, ao serem privatizadas deixam de ter o financiamento mais barato do mercado e no caso da venda das refinarias da Petrobras, sobressai a elevação dos custos impostas pela redução da sinergia da companhia, destaca o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, na entrevista abaixo:

CartaCapital: Privatizações como a dos Correios parecem dispensar critérios mínimos de racionalidade antes observados em desestatizações realizadas até mesmo no Brasil. O fato de os Correios serem lucrativos e eficientes como nenhuma organização privada conseguiria ser, com universalização do serviço prestado, parece não ter nenhuma importância, assim como não se dá atenção ao grave risco de desabastecimento de derivados de petróleo representado pela privatização das refinarias da Petrobras, conforme alertou até o próprio TCU. Como classificaria o processo em curso?

Pedro Paulo Zahluth Bastos: Um problema essencial das privatizações, que ficou claro no caso do Reino Unido, é que, em geral, as estatais que podem ser capitalizadas pelo Estado brasileiro, sobretudo quando são lucrativas, têm acesso a um custo de capital muito pequeno. Porque o Estado tem como capitalizá-las, por exemplo, lançando títulos públicos com o juro menor que existe no mercado. Portanto, quando uma empresa é privatizada, além de ela já ter sido amortizada, em geral ela é transferida para um grupo que tem um custo de endividamento muito maior do que o Estado. Então esse custo de endividamento vai implicar necessariamente uma elevação de receitas futuras das empresas, mesmo na suposição de uma mesma taxa de lucro, embora seja comum o grupo privatizador querer uma taxa de lucro maior. Então esse processo vai provocar um aumento do custo para os consumidores.

Outro aspecto é que os investidores privados não vão usar subsídios cruzados, que é a utilização das receitas obtidas com as partes lucrativas atendidas pelas empresas estatais para financiar serviços em áreas onde não há lucratividade, por serem muito distantes.

Com a privatização, o consumidor vai perder tanto por causa da elevação das tarifas quanto porque muitos dos serviços vão ser racionalizados. Em algumas localidades a correspondência ou encomenda não vai ser entregue ou isso será feito com espaçamento muito mais longo, de modo a reduzir os custos para as empresas.

CC: Como analisa a justificativa de que a privatização possibilita reduzir a dívida pública?

PPZB: O argumento de que isso vai abater a dívida pública é ridículo porque se o dinheiro entrar no caixa do governo, e se ele utilizá-lo para comprar títulos de dívida pública no mercado, os agentes que obtiverem esses recursos vão depositá-los no sistema bancário. Isso vai aumentar a liquidez do sistema bancário e jogará os juros para baixo. Para evitar que os juros caiam, o BC vai acabar emitindo títulos da dívida pública, nas chamadas operações compromissadas, consumando uma troca de dívida por dívida. É uma bobagem portanto também do ponto de vista financeiro, pois não produz nenhum tipo de redução da dívida pública.

CC: Qual o efeito no caixa do governo?

PPZB: Quanto ao aumento de recursos em caixa (conta única do Tesouro), não pode ser gasto por conta da Lei do Teto; a intenção declarada é comprar dívida, o que é absurdo por conta do aumento da liquidez. A liquidez e a riqueza que saem do mercado pela compra da estatal voltam pela recompra do título público, O excesso de liquidez é enxugado pelo BC e vira dívida compromissada de novo (ou empréstimo voluntário).

CC: Mas o que explica as atuais privatizações?

PPZB: Só se explicam por um objetivo de transferir recursos, bens, ativos e patrimônio públicos e capacidade de coordenação de políticas públicas por meio de empresas estatais, transferir tudo isso para os grandes investidores privados, financiadores que bancam politicamente a eleição de Jair Bolsonaro e que tem como representante ideológico o ministro da Economia Paulo Guedes.

CC: Qual outro caso exemplifica o problema das privatizações?

PPZB: O mesmo ocorre para as refinarias de petróleo, na verdade para o conjunto de empresas que tinham sinergia com a Petrobras. Além das oito refinarias que já se começou a vender, privatizaram 70 bilhões em ativos com muita sinergia. Ocorre que quando se perde sinergia em uma grande empresa, aumenta-se os custos. No caso das refinarias e outras estruturas, perde-se a sinergia da capacidade de distribuição que uma grande empresa tem. Então isso vai elevar os custos, ao invés de reduzi-los Além de que o custo de financiamento, que no caso de uma empresa como a Petrobras tende a ser muito menor que o de qualquer outra empresa que não tenha o mesmo porte nem o Estado brasileiro na retaguarda, se eleva. Na verdade, isso vai provocar uma elevação de custos que prejudicará os consumidores sem produzir nenhum impacto líquido sobre a dívida pública por causa do mecanismo que eu expliquei.

CC: A tendência é as privatizações continuarem?

PPZB: Se Bolsonaro se reeleger, provavelmente a Petrobras e os bancos públicos serão privatizados. Isso prejudica não só os consumidores pessoas físicas, mas as empresas privadas nacionais, sobretudo as menores, que dependem de crédito dos bancos públicos ou do Bndes e que contam com as encomendas das empresas estatais para eventualmente concorrer e crescer para competir no médio prazo em pé de igualdade com empresas estrangeiras. Esse movimento favorece muito, portanto, os grandes investidores privados e as empresas estrangeiras. É claro que ficam prejudicados ainda os fornecedores e os consumidores locais e também, evidentemente, os trabalhadores. Porque isso vem acompanhado de uma inflação dos derivados de petróleo, da energia elétrica, do gás e de outros preços administrados por conta da retirada de subsídios e da insistência de tratar as empresas, mesmo as estatais, como se fossem corporações privadas sujeitas a regras de maximização do valor das ações, sem nenhum controle dos preços e nenhum objetivo de mais longo prazo para a economia como um todo.

CC: Qual o risco de comprometimento de uma retomada do desenvolvimento em uma economia subtraída de estatais como Correios, Eletrobras, refinarias da Petrobras, BR Distribuidora, entre outras?

PPZB: Eu diria que o risco de comprometimento do desenvolvimento é a dificuldade de você coordenar investimentos que tem de ser feitos, muitas vezes, antes do investimento privado, não só para estimulá-lo como também para criar condições para que o investimento privado se realize na medida em que antes se disponha de infraestrutura ou insumos básicos para que ele não seja barrado por pontos de estrangulamento.

Isso é ainda mais grave por conta das necessidades de conversão energética. Essa conversão para uma transição verde conta em todos os principais países do mundo com grande importância dada à política pública, e o Brasil teria uma vantagem, contando com Eletrobras e Petrobras conjuntamente, para realizar essas políticas orientadas para a conversão verde. Acrescente-se que foi inteiramente desbaratado aquilo que a Petrobras pesquisava nessa direção, depois do golpe de 2016. Por exemplo, parques eólicos no oceano, diferentes formas de produção de hidrogênio, eventualmente até investimentos conjuntos das duas empresas em energia eólica ou solar. Tudo isso, que vai ser fundamental para a indústria e a matriz energética do futuro, e que precisa ser planejado pelo Estado, se coloca em risco diante da questão mais grave da história da humanidade, a possibilidade de extinção associada à mudança climática, por conta dos eventuais ganhos de curto prazo. Os recursos obtidos não são nem para abater da dívida pública, são basicamente para os financiadores do governo Bolsonaro.

Por conta da alta dos juros para segurar a inflação, no início de 2022 ficará claro que o crescimento do PIB será bem menos do que 2%

Afonso Celso Pastore – O Estado de São Paulo, 15/08/2021

Para quem ainda não se deu conta do significado da expressão “taxa de juros acima da neutra”, usada pelo Banco Central a partir de quando começou a reconhecer o descontrole da inflação, aqui vai a definição: é uma política monetária restritiva, que faz com que o crescimento do PIB atual se mantenha abaixo do seu potencial, alargando um hiato que já é negativo. Ou seja, para iniciar uma lenta e penosa convergência da inflação para a meta, o Banco Central terá de manter a taxa real de juros suficientemente elevada para provocar uma contração da demanda agregada, produzindo sensível redução do crescimento econômico.

Como as defasagens da política monetária são longas, nos próximos meses ainda não deverá ocorrer um encolhimento do PIB, mantendo-se a ilusão de um crescimento forte em 2022. Porém, já no início do próximo ano ficará claro que o crescimento será bem menor do que 2%, que era a estimativa de crescimento do PIB potencial antes da pandemia. Em 2022, teremos inflações e taxas reais de juros altas, com um crescimento medíocre do PIB, sem que se possa descartar uma queda em um ou outro trimestre.

Para minha surpresa, quando eu esboço esse quadro, a reação frequente do interlocutor é um par de olhos arregalados. Talvez isso se deva à ilusão de que a inflação seria apenas a consequência de uma sucessão de choques de oferta, independentes entre si, que se dissipariam sozinhos, sem contaminar as expectativas. Não é o que está escrito no primeiro capítulo do Manual do Regime de Metas de Inflação, que recomenda que, embora o Banco Central deva acomodar o efeito primário de um choque de oferta, tem de elevar a taxa de juros para dissipar seus efeitos secundários, o que não vinha sendo feito nos últimos 18 meses.

A segunda surpresa foi o otimismo do mercado quando o aumento da inflação gerou a ilusão de queda do risco fiscal. Reconheço que desta vez a ajuda não se deu através do imposto inflacionário, e sim por seu efeito sobre o crescimento da receita, que reduziu o déficit primário abaixo de 1,5% do PIB. Se a inflação não fosse tão alta, não teria ocorrido um crescimento do PIB nominal bem acima da dívida nominal, provocando em 2021 uma queda significativa da relação dívida/PIB. Contudo, ainda que isto não revelasse a melhora da política fiscal, provocou um rally nos preços dos ativos, com uma valorização temporária do real e do Ibovespa.

A ilusão de que tudo estaria bem impediu que se prestasse atenção aos efeitos de um aumento da taxa real de juros sobre o crescimento. Talvez isso se deva à expectativa de que a queda do risco fiscal, associada à taxa de juros mais alta, atrairia capitais que valorizariam o real, que poderia chegar a R$ 4,70/US$ ao final de 2021, contribuindo para a queda da inflação. Com isso, a perspectiva era de um retorno mais rápido da inflação à meta, com um sacrifício pequeno em termos de perda de produto.

Antes do alerta de que os gastos sociais também são reajustados pela inflação, acreditava-se que o IPCA de 8,3% em junho de 2021 teria gerado, em 2022, um aumento de R$ 120 bilhões dos gastos primários dentro do teto. A ilusão de que haveria uma gordura que permitiria aumentar os gastos desapareceu com a lembrança de que os gastos sociais têm de ser corrigidos pelo INPC de dezembro, o que come ¾ da suposta folga no teto, e a surpresa dos precatórios acentuou as preocupações. Ainda que a PEC dos precatórios aumente um espaço residual para acomodar o projeto do novo Bolsa Família, a incerteza já provocou efeitos, levando o real de volta aos R$ 5,20/US$.

Entraremos em 2022 com um crescimento econômico abaixo do potencial, com a taxa de desemprego alta e uma piora na distribuição de rendas. Com os EUA, Europa e China voltando a crescer perto dos respectivos potenciais, não teremos mais o impulso do comércio exterior e dos preços de commodities, que se soma ao desestímulo da taxa real de juros no campo restritivo da atividade econômica.

Crescimento econômico baixo reduz a popularidade do presidente, o que pode forçá-lo a optar pelo aumento nos gastos, excedendo o teto, com sua vida sendo facilitada pela aliança com o Centrão, que não tem a mínima preocupação com a responsabilidade fiscal. A piora da situação fiscal acentua a depreciação cambial, que aumenta a inflação, restando ao Banco Central a opção entre aumentar ainda mais a taxa de juros, reduzindo o crescimento, ou acomodar a política monetária, elevando a inflação. Tudo isso em um ano de eleição…

EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA A.C. PASTORE & ASSOCIADOS. ESCREVE QUINZENALMENTE

Cálculo político sobre restrições comerciais pode mudar à medida que China reduza emissões

Tatiana Prazeres Senior fellow na Universidade de Negócios Internacionais e Economia, em Pequim, foi secretária de comércio exterior e conselheira sênior na direção-geral da OMC.

Folha de São Paulo, 13/08/2021

A China, destino de um terço das exportações do agronegócio brasileiro, poderia lhe impor barreiras comerciais por razões climáticas?

Pois não é descabida a pergunta, ainda que a agenda de sustentabilidade da China represente também uma oportunidade para o agro brasileiro.

Em julho, Pequim colocou em funcionamento o mercado nacional de crédito de carbono, que imporá um custo às empresas chinesas em função de suas emissões.

Na União Europeia, esse mesmo tipo de mercado levou a que, hoje, o bloco queira implementar um imposto de importação por motivos climáticos, teoricamente estendendo aos importados os custos que passaram a recair sobre produtos europeus.

Meu palpite? No curto prazo é improvável que a China adote esse mesmo caminho de restrições comerciais por razões climáticas. Mais importante: o cálculo político pode mudar à medida que a China avance rumo à neutralidade de carbono.

A lógica remete à atitude chinesa diante de propriedade intelectual. Enquanto o país basicamente copiava, a agenda de proteger conhecimento não convinha. Agora que inova, a conversa é outra.

Igualmente importante: antes de barreiras comerciais, instrumentos menos evidentes mas poderosos, como financiamento atrelado a metas de sustentabilidade, terão impacto nas importações chinesas do agro brasileiro.

Neste momento, no entanto, Pequim tem motivos econômicos e políticos para evitar barreiras comerciais.

A China é o maior emissor de carbono e também o maior exportador de bens do mundo. Com esse duplo título, o país antes receia se tornar alvo de barreiras ao comércio por motivos climáticos. Ao adotar obstáculos comerciais, estaria especialmente vulnerável a respostas equivalentes.

No entanto, à medida que os custos da transição climática do país pesem sobre as empresas chinesas, uma nova conta se impõe a Pequim. Se as exportações chinesas sofrerem barreiras por motivos ambientais, idem.

Especificamente em relação ao agro brasileiro, o argumento da segurança alimentar na China joga contra a adoção de restrições. Dos alimentos que importa, 18% vêm do Brasil.

Ocorre que, do universo de itens do agro exportados para o país asiático, apenas na soja e no suco de laranja há uma grande dependência do fornecimento do Brasil no consumo doméstico chinês. E suco de laranja, convenhamos, não ameaça a segurança alimentar de ninguém. Soja é outra história.

Nos casos em que há grande produção na China e mercados fornecedores alternativos, o argumento da segurança alimentar não oferece blindagem segura contra barreiras.

Há ainda motivos políticos para a China resistir a essas restrições comerciais. O país valoriza a não-interferência em assuntos internos —inclusive porque não quer ingerência externa aqui. A lógica de realpolitik seria, digamos, tratar Amazônia e Xinjiang como assuntos domésticos.

Se hoje barreiras ao agro brasileiro por motivos climáticos parecem improváveis, não custa lembrar a velocidade com que o cálculo de Pequim pode mudar. O vendaval regulatório que acaba de atingir setores de tecnologia e educação privada na China serve de lembrete.

Num cenário de políticas inadequadas no Brasil e, na China, de reais esforços climáticos e inclinações protecionistas, é possível que empresas brasileiras venham a enfrentar barreiras ao comércio por razões ambientais.

Mas o processo seria sutil. Longe de banir importações, o movimento começaria, por exemplo, com certificações climáticas não-obrigatórias —e o sarrafo poderia subir.

Antes mesmo de barreiras comerciais, incentivos reputacionais e financeiros para empresas importadoras, investidores, bancos e fundos chineses terão impacto no agro brasileiro. A China não quer ser vista, por exemplo, como responsável por desmatamento na Amazônica pelas importações de carne.

Menos óbvios que barreiras comerciais, esses incentivos podem ser igualmente poderosos e, principalmente, chegarão primeiro ao agro do Brasil.

Pesquisador da Universidade da Califórnia abre série de conferências Fronteiras do Pensamento, em formato virtual

REINALDO JOSÉ LOPES – FOLHA DE SÃO PAULO, 11/08/2021

Para quem tinha alguma esperança de que a Covid-19 seria o tipo de evento que só acontece uma vez a cada século, o biogeógrafo americano Jared Diamond, 83, tem uma má notícia.

“Eu diria que a Covid-19 é o começo do futuro”, afirmou Diamond, autor do clássico “Armas, Germes e Aço”, em entrevista à Folha por vídeo. “Está mais claro do estava um ano atrás que a atual pandemia é um evento único sem precedentes no passado, mas que terá muitos imitadores a partir de agora. Ou seja, a Covid-19 é a primeira pandemia realmente global graças à sua capacidade de se espalhar por aviões a jato, embora a pandemia de gripe espanhola de 1918 tenha chegado perto.”

O pesquisador da Universidade da Califórnia em Los Angeles é o primeiro convidado deste ano da série de conferências Fronteiras do Pensamento, que acontece em formato virtual. Sua palestra para o público brasileiro acontece no dia 25 de agosto.

Diamond se notabilizou pela capacidade de sintetizar uma imensa gama de informações biológicas, geográficas, arqueológicas e antropológicas para tentar encontrar os grandes fios da meada da história humana. Uma das constantes, segundo ele, é o papel das doenças infecciosas, como sugere a palavra “germes” no título de seu principal livro —foram eles os principais responsáveis pela relativa facilidade com que os europeus dominaram as populações nativas de continentes como a América e a Oceania.

As civilizações da Europa e da Ásia contaram com essa vantagem em relação a indígenas americanos e aborígines australianos graças, em grande parte, aos seus rebanhos de animais domésticos, que eram raros ou inexistentes nos locais invadidos.

Os micróbios e vírus dos bichos passaram milhares de anos saltando para seus donos e adaptando-se a eles em território europeu, enquanto nenhum processo parecido se deu entre os nativos do Brasil, dos EUA ou da Austrália.

Com isso, essas populações não tinham nenhuma resistência natural a moléstias como sarampo, varíola e gripe, frequentemente sendo dizimadas pelos germes sem que fosse preciso disparar um só tiro.

A semelhança com o novo coronavírus, contra o qual nenhum ser humano tinha resistência natural quando ele começou a se espalhar no fim de 2019, não é mera coincidência.

“Há outros vírus só esperando para emergir. Temos algo como 30 milhões de espécies de animais por aí, e cada um desses animais têm suas próprias doenças”, aponta Diamond. “Pegamos febre amarela de macacos, malária de primatas do Velho Mundo, pegamos a Sars [doença causada por outro coronavírus no começo dos anos 2000] de animais do Sudeste Asiático. Portanto, você pode apostar que elas vão continuar aparecendo enquanto os seres humanos tiverem contato com animais.”

A relação entre animais domésticos, doenças infeciosas e conquista europeia exemplifica o enfoque dado pelo especialista a suas análises da história humana. Para Diamond, as grandes linhas dos confrontos entre civilizações foram definidas por condições ambientais de cada continente e região, as quais muito raramente estão sob controle de cada povo.

Essa é uma das razões pelas quais ele é um adversário ferrenho da ideia de que supostas diferenças genéticas entre raças ou grupos étnicas, em especial as que afetariam a inteligência, teriam levado ao triunfo de certos povos sobre outros.

“É claro que existem algumas diferenças genéticas entre as populações de cada continente, que possuem razões ambientais sólidas para existir. Os habitantes das regiões tropicais do Velho Mundo, por exemplo, têm genes de resistência à malária porque passaram milênios enfrentando a doença, coisa que os suecos não têm. Já os habitantes do norte da Europa, que consomem leite há milhares de anos, carregam mutações que permitem que os adultos sejam capazes de digerir os açúcares do leite. Mas, no que diz respeito à capacidade do cérebro, não há evidência nenhuma de diferenças”, destaca ele.

“Com base na minha experiência na Nova Guiné, onde faço meu trabalho de campo, posso dizer que os americanos burros conseguem não apenas sobreviver como até acabam indo votar”, ironiza. “Já um nativo da Nova Guiné burro não sobrevive o suficiente para se reproduzir.”

As décadas de contato com as sociedades tradicionais da ilha do Pacífico é uma das bases de outro de seus livros, “O mundo Até Ontem”, no qual Diamond mostra o que é possível aprender com populações que ainda vivem de maneira muito parecida com nossos ancestrais de 10 mil anos ou 5.000 anos atrás. Para o pesquisador, tais grupos abrem uma janela para estratégias de interação social e desenvolvimento humano que continuam sendo valiosas.

“Os povos indígenas têm sociedades que são o resultado de centenas de milhares de anos de evolução e 75 mil anos da evolução dos seres humanos modernos. Eles têm muitas maneiras de criar seus filhos, muitas maneiras de cuidar dos idosos, muitas maneiras de aprender habilidades sociais. Na Nova Guiné, fiquei muito impressionado quando vi que crianças de cinco anos de idade conseguem negociar com adultos como eu muito melhor do que americanos de cinco anos”, conta ele. “Imagino que os brasileiros com mais de 70 anos ou 80 anos em geral estão muito infelizes, tal como os americanos com essa idade. Sentem e conversem com os povos da floresta sobre como eles enfrentam a velhice.”

Recondução de Bolsonaro ao poder seria fatal

Camila Rocha Cientista política, é autora de ‘Menos Marx, Mais Mises – O Liberalismo e a Nova Direita no Brasil’ (editora Todavia) e co-autora de ‘The Bolsonaro Paradox – The Public Sphere and Right Wing Counterpublicity in Contemporary Brazil’ (Springer-Nature, 2021).

Folha de São Paulo, 08/08/2021

Ainda é frequente no debate público brasileiro igualar fenômenos políticos como extrema direita, fascismo, direita radical e nova direita. Outro lugar-comum é destacar semelhanças entre o Brasil e outros países, ou entre tempos diferentes, sem maiores mediações. No entanto, deixar de reconhecer especificidades, tons de cinza e novidades neste campo do espectro político não apenas é um equívoco acadêmico, mas político. E, nesse sentido, nomes importam.

Em 2015, em meio a uma pesquisa documental junto ao Instituto Liberal, fundado na metade dos anos 1980 no Rio de Janeiro, me deparei com um novo fenômeno. Acidentalmente descobri que integrantes do instituto, assim como vários de seus conhecidos, participavam de discussões em antigos fóruns de internet em meio ao primeiro governo Lula (PT).

A despeito das muitas divergências existentes entre grupos e tendências diversas, que abrangiam de anarcocapitalistas a monarquistas, havia um “ar de família” que remetia a um novo “ecossistema” em formação, nas palavras do jornalista Lucas Berlanza, atual presidente do instituto. Uma “nova direita” emergia, turbinada pela reeleição de Dilma Rousseff (PT) e pelas manifestações que demandavam seu impedimento. Porém, a nova força política se consolidou de fato apenas com as eleições de 2018, quando vários de seus membros foram alçados à política institucional, seja por meio do voto, seja por indicação política de quem se elegeu.

Sua principal novidade em relação à direita tradicional é o desejo de romper com o pacto democrático de 1988. Se desde a redemocratização a direita tradicional vem atuando, em maior ou menor grau, dentro dos marcos estabelecidos pelo pacto (Constituição de 1988 + presidencialismo de coalizão), a intenção da nova direita é substituir seu substrato progressista, oriundo de algumas vitórias de grupos oprimidos e movimentos sociais, por uma combinação entre conservadorismo programático e radicalismo de mercado, sintetizado no mote “privatiza tudo’”. Porém, se seus fins são radicais, os meios não o são. O ranço com a ditadura militar, associado a uma herança autoritária e a um estatismo pós-Castelo Branco, é frequente entre seus integrantes. Mas em seu caminho havia Jair Bolsonaro.

O apoio à extrema direita no segundo turno das eleições de 2018 foi justificado pelo pragmatismo e por uma sinalização favorável às principais pautas da nova direita. Nas palavras de um de seus integrantes, sabia-se do “risco janista”, mas a maioria optou por pagar para ver. Hoje o balanço da gestão iniciada em 2019 ainda é alvo de discussões. Por um lado lamenta-se que as esperadas grandes privatizações não vieram. Outros entendem que o saldo não é tão negativo. Ainda que a pandemia tenha “tumultuado o meio de campo”, haveria sinais de recuperação econômica, o governo estaria inaugurando obras paradas há muito tempo e a vacinação só não seria mais rápida por conta da grande concorrência e porque apenas um país seria produtor dos insumos.

A despeito disso, a vontade de se desassociar do bolsonarismo não é minoritária. Várias lideranças apoiaram recentemente o impedimento do presidente. E, mesmo quem prefere aguardar as eleições de 2022, aposta em uma terceira via —ainda que não publicamente, dado que muitos partidos e políticos continuam “fechados com Bolsonaro”.

O desembarque se justificaria, para além das discordâncias em relação à condução (ou falta dela) da pandemia, por conta do estilo político do capitão reformado, tido como “histriônico”; da ausência de espaço para a pluralidade e as dissonâncias existentes no campo das direitas; e do comportamento de parte das Forças Armadas, que estaria “bolsonarizada”.

Diante das diversas possibilidades existentes até o presente, apenas um cenário político seria de fato fatal para a nova direita em 2022: a permanência de Bolsonaro no poder. No mais, caso a nova direita pretenda manter o nome e, como afirmou uma de suas lideranças anos atrás, continuar a conquistar corações e mentes, ficam as palavras de um assessor político que contribuiu com este artigo: “A nova direita agora precisa se reorganizar. Voltar para um trabalho que não deveria ter interrompido e retornar à penetração de base: igrejas, bairros, associações, universidade e opinião pública”.

Reforma eleitoral expõe os perigos de um Parlamento com pouca diversidade

Cida Bento Diretora-executiva do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP

Folha de São Paulo, 05/08/2021

O Congresso Nacional é conhecido como “a Casa do Povo”. Quando olhamos o perfil de quem “habita” essa Casa do Povo, vemos que é majoritariamente constituído de homens brancos, empresários, de classe alta, com ensino superior completo, de meia-idade e a maioria deles reeleita; ou seja, “políticos de carreira”.

Já o povo brasileiro é majoritariamente negro (54%), feminino (51%), 42,4% têm menos de 30 anos, e apenas 48,8% de pessoas com 25 anos ou mais finalizaram a educação básica obrigatória (IBGE). E a classe baixa subiu de 38%, em 2010, para os atuais 47% (Instituto Locomotiva).

Dessa forma, parece que o Congresso Nacional não é mesmo a Casa do Povo. Pois é, esse Congresso está propondo uma reforma eleitoral perigosa para a democracia, que caminha rapidamente sem transparência e sem debate social.

Dentre tantas reações da sociedade civil diante dessa violência, um “Manifesto Contra a Reforma Eleitoral em Curso” foi lançado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

O manifesto denuncia que a reforma modifica o sistema eleitoral para o modelo mais caro e individualista do mundo: o distritão, sistema considerado por cientistas políticos como antidemocrático e ineficiente.

A reforma desconsidera a desigualdade étnico-racial na disputa eleitoral e desmantela estruturas de ação afirmativa para fortalecimento político e econômico de mulheres candidatas, como a obrigação de preencher o mínimo 30% de candidaturas femininas, com igual percentual de tempo de rádio e TV e de financiamento público.

“No caso de mulheres negras, que são mais subfinanciadas e sub-representadas na política, os impactos serão extremamente nocivos. Teremos ainda menos mulheres negras nos espaços de decisão política do país”, diz a historiadora Giselle dos Anjos, integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

A reforma altera ainda o sistema de eleição, estabelecendo o voto impresso. Diminui punições pelo mau uso de verbas públicas no período eleitoral e anistia os partidos políticos que não cumpriram a distribuição financeira com equidade de raça e as cotas de financiamento de gênero.

Está sendo necessária uma grande luta para impedir os retrocessos e a destruição do que já foi conquistado no sentido de trazer mais diversidade para o Parlamento.

A Coalizão Negra Por Direitos, que congrega mais de 200 organizações, está à frente de um amplo movimento para ocupar o Twiter usando a hashtag #ReformaRacistaNão.

Diversos coletivos de organizações da sociedade civil estão se mobilizando contra o absurdo que caracteriza essa reforma ou golpe eleitoral. A articulação apressada é para que as novas regras tenham validade já nas eleições de 2022.

Sem dúvida é mais um passo na escalada antidemocrática que o Brasil vem vivendo e expõe os perigos de um Parlamento com pouca diversidade como o brasileiro e que quer se manter no poder a qualquer custo. E com muito dinheiro, que, aliás, é dinheiro do povo brasileiro, pois propuseram que seja triplicado o valor do fundo eleitoral.

Eles fizeram um radical pacto narcísico de permanecer no poder ou de só deixar que outros venham, se tiverem o mesmo perfil. E a sociedade civil há muito se movimenta para que o Congresso Nacional se
constitua verdadeiramente na Casa do Povo, ou seja, que focalize o combate às desigualdades e assegure que os perfis dos parlamentares sejam tão diversos quanto é diversa a sociedade brasileira.

Por isso é urgente provocar a sociedade a participar das discussões e interditar a aprovação desse projeto, pressionando o Congresso e enviando mensagens aos parlamentares envolvidos na votação. Sigamos, pois, lutando por um parlamento menos monolítico que colabore na construção de um Brasil mais justo e igualitário

Primazia americana é assunto intocável, porque, para os EUA, país sempre estará em primeiro lugar

Tatiana Prazeres Senior fellow na Universidade de Negócios Internacionais e Economia, em Pequim, foi secretária de comércio exterior e conselheira sênior na direção-geral da OMC.

Folha de São Paulo, 02/07/2020

A despeito de a sociedade americana ser bastante aberta, ela ainda tem seus tabus. A primazia americana é um desses assuntos intocáveis. Para os americanos, os EUA estarão para sempre em primeiro lugar.

Questionar isso é antipatriótico, derrotista, argumenta Kishore Mahbubani, em seu recém-lançado livro, “A China Venceu? O Desafio Chinês à Primazia Americana”.

Há uns dias, conversei com o professor e ex-diplomata de Singapura via Zoom. Mahbubani está convencido da necessidade de abrir os olhos dos americanos para o momento —inescapável— em que a China se tornará a primeira economia do mundo.

Claro, ser a primeira economia do mundo não significa ser a maior potência mundial, porque o poder tem outras dimensões. Mas é inegável que a economia importa.

Os americanos estariam cometendo um erro elementar de geopolítica —não estariam trabalhando com o cenário realista, argumenta.

Afirma, aliás, que o maior erro dos EUA em relação à China seria o de ter se lançado numa ampla disputa geopolítica sem antes conceber uma estratégia adequada.

Isso passaria necessariamente por reconhecer a realidade e se preparar para descer do Olimpo ou, ao menos, para dividir o pódio.

Alguns discordam de Mahbubani. Dizem que os EUA têm sim uma estratégia em relação à China, que seria chamado “decoupling”.

Para os seus defensores, o desentranhamento da economia americana em relação à chinesa —com a redução dos vínculos comerciais, tecnológicos, financeiros, acadêmicos etc.— teria o poder de conter a China e assegurar a primazia americana.

O problema não é apenas o grande tiro no pé que isso significa para os EUA, mas também o fato de que, para funcionar, terceiros países precisariam tomar partido dos americanos —e isso está longe de ser garantido, especialmente com Donald Trump no poder.

Conter e isolar a China é tudo menos trivial. Por exemplo, 127 países têm mais comércio com a China do que com os EUA. Se durante a Guerra Fria muitos escolheram um lado com convicção, hoje a maioria prefere ser poupada da rivalidade entre os grandes. Quem puder e tiver juízo, resistirá a tomar partido.

Perguntei a Mahbubani como será o mundo com a China como a maior economia. Depende de como se lida com a China enquanto ela cresce, respondeu. Quanto mais os EUA tentarem empurrá-la para baixo, mais ela emergirá como uma potência raivosa.

O melhor para os EUA, diz, seria construir um entendimento enquanto ela ainda não está no topo, definindo parâmetros de convivência enquanto os americanos ainda estão numa posição melhor.

O ideal seria reformar regras existentes que, afinal, foram desenhadas pelo Ocidente e não pela China —em vez de simplesmente descartar organizações e acordos internacionais.

A destruição promovida por Trump abre espaço para o avanço geopolítico chinês. Como resumiu Mahbubani, cada brecha que os EUA criam para eles hoje é uma brecha que abrem para a China amanhã.

Ironicamente, caso os EUA se permitissem pensar o impensável à respeito da China, chegariam à conclusão de que deveriam fazer o oposto do que estão fazendo.

Estariam se preparando para o futuro ao reformar e fortalecer as regras do jogo. Estariam reforçando vínculos com seus aliados, em vez de maltratá-los. Com isso, criariam balizas e constrangimentos ao poder da China.

Pode-se discordar dos argumentos de Mahbubani, mas ele tem um mérito inquestionável. O de forçar os americanos a encarar a complacência intelectual e questionar a visão inabalável de que os EUA sempre vencem.

Para ele, mais importante que saber se a China ganhou, é forçar as pessoas a pensarem no outro lado da moeda: os EUA podem perder?

Liderança em medalhas põe disputa olímpica no patamar da guerra econômica entre China e EUA

Cecília Machado

Folha de São Paulo, 02/08/2021

Hoje, China e Estados Unidos disputam cabeça a cabeça a liderança do quadro de medalhas. Nas Olimpíadas anteriores, em 2016, os EUA levaram a melhor tanto pelo número de ouros (46) quanto pelo número total de medalhas (126). Mas em 1988, nas Olimpíadas de Seul, as primeiras após os boicotes aos Jogos de Moscou (1980) e de Los Angeles (1984), a China ficou em 11º lugar, com apenas cinco ouros. A evolução olímpica chinesa nestes últimos 33 anos impressiona.
Na economia não foi diferente. O êxito econômico da China nas últimas décadas é percebido a olhos nus em múltiplos indicadores, seja nas taxas de crescimento, seja nas reduções das desigualdades, seja na inclusão produtiva da população pobre ou mesmo na relevância do país para o comércio global.

De 1980 a 2019, a taxa média de crescimento da China foi de 9,4%, chegando a alcançar 15% em 1984. Esse crescimento foi distribuído à população e tem se convertido em melhorias de diversos indicadores de bem-estar dos chineses.
O fim da pobreza extrema foi anunciado neste ano: a proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza (US$ 2,3 por dia em poder paridade de compra, PPP, de 2011) caiu de 96,2%, em 1978, para 0,6%, em 2019, o que representa a ascensão de 765 milhões de pessoas a condições mínimas de subsistência (Banco Mundial, 2021).

Desde 1985, quando foi estabelecida a primeira linha de pobreza para a China, foram feitas mais duas atualizações, refletindo novos padrões de desenvolvimento do país, moderadamente mais próspero. Pelo critério utilizado por países de renda média —US$ 5,5 por dia em PPP 2011—, a pobreza ainda incide em 18,9% da população chinesa, equivalente ao número que temos para o Brasil (19,8% em 2019).

A redução da pobreza segue como meta, mas corresponde a apenas um dos diversos outros objetivos do ambicioso 14º Plano Quinquenal, recentemente divulgado. O plano estabelece diretrizes para o desempenho da China para os anos de 2021 a 2025 em quatro grandes áreas —redução das desigualdades urbano-rural, crescimento, ambiente e consumo interno— e destaca a importância da inovação, do uso de tecnologia e da renovação da matriz energética como os pilares para o crescimento sustentável de longo prazo.

Desde a crise de 2008, os EUA têm visto seu modelo econômico ser desafiado pela potência chinesa, a ponto de iniciar uma enorme guerra comercial contra a China no governo Trump —o que está sendo mantido pelo governo Biden – com efeitos na balança comercial da China que foram bastante mitigados pelo fato de o país contar com outros parceiros.

Na arena do comércio exterior, a ascensão meteórica da China é recente: em 2000, antes de ingressar na Organização Mundial do Comércio, a participação no país comércio mundial era pequena. Hoje, a China ocupa o primeiro lugar nas exportações globais, com participação de 13% em 2020 (um ponto percentual acima da participação em 2019).
Já entre os principais países nas importações chinesas, o bloco asiático Asean lidera (15%), seguido pela União Europeia (14%) e pelo Japão (8%). A América Latina participa com outros 8% e viu sua importância crescer nas últimas duas décadas (2,4% em 1980). Os EUA participam com apenas 8%. Janet Yellen, secretária do Tesouro americano, resgatou o bom senso da discussão, ao afirmar que as tarifas impostas à China retaliam os próprios consumidores americanos.

A China avançou, mas ainda existem outros hiatos a serem fechados. O PIB per capita da China segue equivalente a 1/6 do americano, apesar de ter aumentado por um fator de 50 nas últimas quatro décadas.
No livro “A China Venceu?”, de Kishore Mahbubani, entrevistado também nesta Folha, há uma interessante análise sobre o desafio chinês à supremacia americana. Vindo de uma perspectiva oriental, traz elementos originais e pouco
óbvios sobre a disputa entre EUA e China.

Se há entre nós, ocidentais, a presunção de virtude da economia americana —já que abraça valores democráticos e de liberdade—, do ponto de vista oriental, a estabilidade política que vem de um partido único comunista traz maiores chances para um planejamento econômico de longo prazo, com metas progressista e líderes pragmáticos, distante do comunismo praticado na Guerra Fria.

Ainda é cedo para saber quem vai levar o ouro, mas as condições para um confronto geopolítico entre as duas potências estão dadas. No que tange o desempenho econômico, a convergência da China é inquestionável.