‘Os Donos do Poder’, referência sobre patrimonialismo, abarca frustração do pensamento liberal com o Brasil
Folha de São Paulo, 23/01/2022.
Paulo Henrique Cassimiro, Professor do Departamento de Ciência Política da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
[RESUMO] Reedição ampliada de “Os Donos do Poder”, clássico de Raymundo Faoro, recoloca a tese, nem sempre bem fundamentada, de que o progresso no Brasil é bloqueado pela perpetuação da dominação patrimonial e estamental, que impede a formação de uma sociedade moderna.
A nova edição de “Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro” — livro mais importante do jurista e escritor gaúcho Raymundo Faoro —, publicada em 2021 pela Companhia das Letras, reproduz a segunda versão da obra, lançada originalmente em 1975, acrescentando novo prefácio do jurista José Eduardo Faria e posfácio dos cientistas políticos Bernardo Ricupero e Gabriela Nunes Ferreira.
A edição também é acompanhada de fortuna crítica, com textos do historiador americano Richard Graham, do sociólogo Simon Schwartzman e do cientista político Marcelo Jasmin.
Publicado pela primeira vez em 1958 pela Editora Globo, “Os Donos do Poder” concluía suas pouco mais de 250 páginas afirmando que a principal herança de Portugal para nossa formação histórica era a impossibilidade do surgimento de uma “verdadeira cultura brasileira”. Incapaz de diferenciar-se do legado colonial, a nação brasileira seria apenas uma sombra despida de originalidade e presa das estruturas de dominação estatais.
Vinte e três anos depois, ao publicar a segunda edição, acrescida de aproximadamente 500 páginas, as referências teóricas da conclusão mudam consideravelmente: a análise das dinâmicas históricas das culturas e civilizações, inspiradas pelo historiador Arnold Toynbee, é abandonada em favor de considerações sobre o desenvolvimento do capitalismo e a formação do Estado moderno em diálogo com o marxismo e a sociologia de Max Weber.
O diagnóstico, contudo, permanece o mesmo: o progresso que, nas palavras do autor, “se combinou com o liberalismo”, está impedido pela perpetuação da dominação patrimonial e estamental, responsável pela ausência de uma sociedade moderna no Brasil.
A principal tese de “Os Donos do Poder” pode ser resumida da seguinte forma: a criação do Estado português não foi resultado da superação do feudalismo —etapa histórica de descentralização política e marcada por relações contratuais entre senhores e servos—, mas nasceu da aliança entre monarquia e comércio, resultando em uma estrutura política marcada pelo predomínio da Coroa, responsável por organizar a atividade comercial como uma iniciativa predominantemente estatal.
Do ponto de vista econômico, o absolutismo português favoreceu o capitalismo comercial comandado pelo Estado por meio da expansão colonial e da economia escravista.
Se o padrão de nascimento do capitalismo nas nações modernas é visto por Faoro como resultado da transação do feudalismo para o capitalismo de manufaturas, antessala do capitalismo industrial, a ausência do período feudal retira Portugal dos trilhos da história moderna e acaba por reduzi-lo à dependência de uma economia gerenciada por agentes estatais.
O predomínio desse capitalismo politicamente orientado impediu o livre surgimento da competição guiada por interesses de classe, em favor de uma lógica patrimonial em que os detentores do controle estatal utilizariam as estruturas políticas para aumentar seus ganhos econômicos.
Na explicação oferecida por Faoro, a gestão do Estado seria responsabilidade de uma corporação de poder —o estamento—, que agiria para reproduzir as condições de manutenção do mando político.
O estamento não se confunde, contudo, com uma classe social: a precedência do Estado sobre os interesses de classe e o domínio político sobre as oportunidades econômicas fazem com que o estamento anteceda as classes no controle do poder.
Mesmo quando estamento e classe se confundem, a ocupação do aparato estatal prevalece sobre a influência política da riqueza privada.
É justamente essa ordem política —centralizadora, patrimonial e estamental— que, transposta para o Brasil pelos portugueses, explicaria a perpetuação de uma mesma estrutura de poder: o livro percorre toda a história brasileira da Colônia até Vargas para tentar demonstrar a força de cooptação do estamento que sufoca a nação verdadeira — o povo — e impede a autonomia das atividades produtivas e a livre organização das forças sociais.
A história brasileira teria, para Faoro, a circularidade de uma “viagem redonda” da qual o país não fora capaz de se desvencilhar: “De D. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo”.
É justamente na sedução da ideia de “estamento” que reside o principal problema do argumento de “Os Donos do Poder”. Ao percorrermos as mais de 600 páginas de reconstrução histórica da obra, seu autor falha em nos demonstrar empiricamente a existência de um estamento que se diferenciasse da classe dominante.
A narrativa de Faoro nos revela disputas internas entre as elites, pactos de conciliação entre facções, vínculos estreitos entre o controle do Estado e interesses econômicos, esperanças intelectuais por maior democratização do poder frustradas, mas em nenhum momento ela é capaz de nos convencer da existência de um estamento determinado por práticas específicas de reprodução do poder, que existiria para além dos conflitos e acordos internos entre as elites ligadas ao predomínio econômico do latifúndio.
Como afirmou Richard Graham em resenha publicada nos Estados Unidos poucos anos após a segunda edição do livro, Faoro não ampara sua afirmação da existência do estamento em “evidências históricas robustas” e em “raciocínios convincentes” e falha, sobretudo, em demonstrar um conflito verdadeiro entre burocracia estatal e oligarquia latifundiária.
De modo semelhante, em “A Construção da Ordem”, um dos principais estudos brasileiros sobre formação das elites políticas imperiais, o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho ressalta a falta de comprovação suficiente da tese do estamento: para ele, a homogeneidade da elite provinha de sua socialização por meio de uma educação comum em Portugal e do treinamento para ocupar posições de mando estreitamente vinculado à grande propriedade agrária, e não da existência de uma estrutura política e burocrática perene que se reproduziria de modo autônomo.
Além disso, a ideia faoriana de “povo”, personagem excluído da participação política pela ação autoritária do Estado estamental, carece totalmente de perspectiva histórica. Como observa Simon Schwartzman em um dos textos que acompanha a presente edição, Faoro tinha uma visão “totalmente a-histórica” do fenômeno que estudava. O “povo em germe” de sua narrativa é sempre o mesmo, definido pela ausência.
“Os Donos do Poder” ignora como o processo de democratização nos Estados modernos obedeceu a tensões historicamente diversas entre o fechamento oligárquico do sistema político e demandas de inclusão por parte de grupos excluídos. A obra não nos mostra quais grupos populares e demandas democratizantes teriam existido, nem suas tensões com os donos do poder.
À exceção da campanha de Rui Barbosa pela “verdade do voto”, a luta por democratização não tem lugar no livro: o “povo” não é só um ator político excluído pelas elites, é antes uma ausência na história brasileira narrada por Faoro.
Em verdade, interpretar as falhas e faltas históricas em “Os Donos do Poder” nos permite perceber que o “estamento” é menos uma formação social e política específica, mas uma ideia que ilustraria a tendência do Estado brasileiro para cooptar —por meio da absorção pela burocracia e pela distribuição de benefícios e posições— quaisquer dinâmicas sociais autônomas que poderiam despertar algum conflito com a ordem estatal patrimonialista.
Além de um “romance sem herói”, como o chamava seu autor, “Os Donos do Poder” é um romance de fantasmas em que —como na novela de Henry James, “A Outra Volta do Parafuso”— a ação é conduzida por forças ocultas cuja presença material não se dá nunca a conhecer com certeza, a não ser pela “anormalidade” do comportamento de suas personagens.
Nesse sentido, intérpretes como Jessé de Souza têm razão ao afirmar que as distorções no uso do conceito sociológico de estamento em Faoro são, em boa parte, consequências de seu esforço para produzir uma crítica totalizante do Estado brasileiro.
Contudo, como apontam Bernardo Ricupero e Gabriela Nunes no posfácio da nova edição, o livro não trata de contrapor ao Estado as virtudes de um mercado autorregulado. “Os Donos do Poder” não é obra de um neoliberal, mas de um democrata desencantado com as promessas frustradas da democracia liberal no Brasil.
Diante dessas diversas insuficiências históricas, o que poderia ser dito sobre a obra que justificaria sua republicação 46 anos depois da segunda —e definitiva— edição?
Em primeiro lugar, um texto não se faz clássico apenas pela veracidade inquestionável de suas conclusões. As teses faorianas sobre o surgimento do Estado centralizador, do patrimonialismo e do estamento colocaram desafios teóricos importantes para cientistas sociais que buscaram compreender a formação política brasileira e os modos pelos quais a apropriação privada do Estado foi operada pelas elites em nossa história.
Trabalhos fundamentais para o desenvolvimento das ciências sociais no Brasil como os de Simon Schwartzman, Fernando Uricoechea, José Murilo de Carvalho, Florestan Fernandes, Luiz Werneck Vianna e Wanderley Guilherme dos Santos —para citar alguns poucos— estão em diálogo crítico com o livro.
Também não se pode ignorar o impacto cultural e ideológico da obra. “Os Donos do Poder” é uma suma notável das insatisfações acumuladas pelo pensamento liberal ao longo da história brasileira.
A apologia da sociedade de indivíduos livres e a condenação do Estado como o sufocador de seu desenvolvimento autônomo, a crítica ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo pós-Vargas como manifestações máximas do “estatocentrismo” brasileiro, o entusiasmo com a descentralização política e administrativa, a apologia do Judiciário como ator privilegiado para promover a autonomia da sociedade —todos esses avatares da frustração liberal com o Brasil podem ser encontrados nas páginas do livro.
Como nos revela Marcelo Jasmin no ensaio que encerra a nova edição da obra, “Os Donos do Poder” é uma análise marcada pela “afirmação da ausência” de certos elementos que, retirados do modelo europeu de desenvolvimento, indicariam o “caminho” percorrido pelas nações desenvolvidas: a autonomia da sociedade civil organizada, o mercado regulado pela lei da competição, a neutralidade das instituições estatais, entre outros.
Para Jasmin, o livro nos apresenta uma “história em negativo”: o livre desenvolvimento das leis da racionalidade da modernidade —representadas pelo pensamento liberal e sua ideia de progresso— estariam ausentes da experiência brasileira, graças ao domínio perpétuo de um Estado de vícios seculares herdados de um Portugal que, por sua vez, também se encontrava às margens da modernidade.
A viagem redonda da nossa história, tal como narrada por Raymundo Faoro, não seria nada mais que um pesadelo do qual os liberais brasileiros nunca foram capazes de despertar.
OS DONOS DO PODER: FORMAÇÃO DO PATRONATO POLÍTICO BRASILEIRO – Preço R$ 109,90 (832 págs.); R$ 44,90 (ebook); Autor Raymundo Faoro Editora Companhia das Letras.
