Em meio a protestos e desempenho econômico fraco, há o temor de que o bloco se afaste ainda mais das nações ricas

The Economist, O Estado de S. Paulo – 01/08/2021

No início do século, as economias em desenvolvimento eram fonte de um otimismo sem limites e uma extrema ambição.

Hoje, a África do Sul vem cambaleando com insurreições. A Colômbia tem registrado protestos violentos e a Tunísia enfrenta uma crise institucional. Governos iliberais estão na moda. O Peru acaba de eleger um presidente marxista e instituições independentes estão sob ataque no Brasil, Índia e Marrocos.

A onda de distúrbios sociais e autoritarismo é reflexo em parte da covid-19, que expôs e explorou as vulnerabilidades, desde as burocracias deterioradas às redes de proteção social desgastadas. E o desespero e o caos ameaçam exacerbar um problema econômico profundo: muitos países pobres e de média renda estão perdendo a capacidade de alcançar o nível das nações ricas.

Nosso modelo de excesso de mortalidade sugere que entre oito e 16 milhões de pessoas morreram na pandemia. A estimativa média é 14 milhões. O mundo em desenvolvimento está vulnerável ao vírus, especialmente nos países de renda média mais baixa onde o trabalho remoto é raro e inúmeras pessoas são obesas e idosas. Se tiramos a China, os países não ricos abrigam 68% da população mundial, mas 87% das suas mortes. Somente 5% das pessoas com mais de 12 anos de idade estão plenamente vacinadas.

Ao lado do custo humano, temos a fatura econômica, uma vez que os mercados emergentes têm menos espaço para gastar com o objetivo de se livrar dos problemas. As previsões para o PIB de médio prazo para todas as economias emergentes estão 5% mais baixas do que antes de o vírus se implantar. As pessoas estão irritadas e, apesar de protestos serem um risco durante uma pandemia, manifestações violentas em todo o mundo têm sido comuns como jamais foi observado desde 2008.

Países ricos, como Estados Unidos e Grã-Bretanha, não são estranhos à incompetência e às agitações. Mas a decepção atingiu as economias emergentes de uma maneira especialmente dura. No início da década de 2000, havia um entusiasmo com o discurso de “se alcançar” as economias ricas: a ideia de que os países mais pobres conseguiam prosperar absorvendo tecnologia estrangeira, investindo em manufatura e abrindo suas economias para o comércio, como vários países chamados tigres do leste asiático fizeram uma geração antes. Wall Street cunhou o termo Brics para celebrar o Brasil, Rússia, Índia e China – as novas superestrelas da economia mundial.

Durante um tempo, o processo funcionou. A proporção de países onde o nível da produção econômica per capita cresceu mais rápido do que nos Estados Unidos aumentou de 34%, nos anos 1980, para 82% na década de 2000. As repercussões foram notáveis. A pobreza diminuiu. Empresas multinacionais saíram do velho e monótono Ocidente. Em termos de geopolítica, tudo isso prometia um novo mundo multipolar em que o poder estava distribuído mais uniformemente.

Hoje, a era de ouro parece ter tido um fim prematuro. Na década de 2010, a parcela de países que chegaram ao nível das nações ricas caiu para 59%. A China desafiou muitos pessimistas e aquietaram as histórias de sucesso asiáticas como Vietnã, Filipinas e Malásia. América Latina, Oriente Médio e África Subsaariana se distanciaram ainda mais do mundo rico. Mesmo a Ásia emergente vem se equiparando mais lentamente do que antes.

A má sorte também influenciou. O boom de commodities dos anos 2000 perdeu velocidade, o comércio global estagnou depois da crise financeira e episódios de turbulências na taxa cambial provocaram desordens. Mas também a complacência contribuiu, à medida que os países imaginaram que o crescimento rápido estava preestabelecido. Em muitos lugares, serviços básicos como educação e saúde foram negligenciados. Problemas devastadores não foram solucionados, como as usinas elétricas ociosas na África do Sul, os bancos deteriorados na Índia e a corrupção na Rússia. Em vez de defender instituições liberais, como os bancos centrais e tribunais, os políticos os usaram para seu próprio ganho.

O que pode ocorrer em seguida? Um risco é uma crise econômica nos mercados emergentes com o aumento dos juros nos Estados Unidos. Felizmente, muitas economias emergentes estão menos frágeis do que foram, por causa das taxas cambiais flutuantes e por dependerem menos da dívida em moeda estrangeira. Crises políticas de longa duração são uma preocupação maior. Pesquisas sugerem que protestos inibem a economia, resultando em mais descontentamento, e esse efeito é mais marcante nos mercados emergentes.

Mesmo que as economias emergentes evitem o caos, o legado da covid-19 e o protecionismo crescente podem condená-las a um longo período de crescimento mais lento. A produtividade no longo prazo diminuirá como resultado de tantas crianças fora da escola.

O comércio também pode ser mais difícil. A China vem se recolhendo e se afastando das políticas mais abertas para o mundo que a tornaram mais rica. Se isso continuar, nunca se tornará uma vasta fonte de demanda de consumo para o mundo pobre, como os Estados Unidos foram para o país nas últimas décadas.

O protecionismo crescente do Ocidente também limitará as oportunidades de exportação para os produtores estrangeiros que, de qualquer maneira, serão menos beneficiados à medida que a economia se torna menos dependente da mão de obra intensiva.

Infelizmente, os países ricos não estão dispostos a compensar isso, liberalizando o comércio na área de serviços, o que abriria outras vias de crescimento. E tampouco ajudar economias expostas como é o caso de Bangladesh – uma história de sucesso – a se adaptarem à mudança climática.

Frente a esse panorama sombrio, os mercados emergentes se verão tentados a abandonar o comércio e o investimento abertos. O que será um grave erro. Um ambiente global desfavorável fará com que eles se agarrem ainda mais a políticas que funcionem. A noção defendida pela Turquia de que aumentar juros causa inflação tem sido desastrosa. A persistência da Venezuela no caminho do socialismo é ruinosa; e proibir empresas estrangeiras de agregarem clientes, como a Índia fez com o Mastercard, é contraproducente.

Como alcançar o mundo rico vem se tornando mais difícil, somente aqueles mercados emergentes que permanecerem abertos terão as melhores chances.

Alcançar, não ceder
Algumas regras mudaram: o acesso às tecnologias digitais hoje é vital, como também uma rede de proteção social adequada. Mas os princípios de como enriquecer hoje são os mesmos de outrora: estar aberto ao comércio, competir nos mercados globais e investir em infraestrutura e educação. Antes das reformas liberais realizadas em décadas recentes, as economias eram divergentes. Ainda é tempo de evitar as adversidades desnecessárias do passado. /

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Revista Prosa Verso e Arte – Janeiro 2011

Reflexões sobre as condições do mundo da “modernidade líquida”, os temas abordados por Bauman tendem a ser amplos, variados e especialmente focalizados na vida cotidiana de homens e mulheres comuns. Holocausto, globalização, sociedade de consumo, amor, comunidade, individualidade são algumas das questões de que tratou, sempre salientando a dimensão ética e humanitária que deve nortear tudo o que diz respeito à condição humana. Preocupado com a sina dos oprimidos, Bauman foi uma das vozes a permanentemente questionar a ação dos governos neoliberais que promovem e estimulam as chamadas forças do mercado, ao mesmo tempo em que abdicam da responsabilidade de promover a justiça social. “Hoje em dia”, lamentou, “os maiores obstáculos para a justiça social não são as intenções… invasivas do Estado, mas sua crescente impotência, ajudada e apoiada todos os dias pelo credo que oficialmente adota: o de que ‘não há alternativa’”.

As transformações das últimas décadas têm produzido um processo de ruptura das principais referências do projeto político da modernidade. Esta ruptura ocorre tanto em relação aos vínculos políticos que fundamentam a ideia de comunidade como também no que se refere ao conjunto de avanços presentes nas principais garantias proporcionadas pelo Estado de Bem-Estar Social.

Sobre o consumo cada vez mais rico e o planeta cada vez mais pobre
O “Estado social” é hoje insustentável; mas por um motivo que nada tem a ver com a especificidade do caráter “social” do Estado, e sim com o enfraquecimento generalizado do Estado como “agência”. Repito o que já disse muitas vezes – esse é, afinal, o cerne de todos os problemas que os remanescentes do “Estado de bem-estar social” precisam enfrentar.

Nossos ancestrais preocupavam-se com (e debatiam sobre) “o que deve ser feito”; nós nos preocupamos (embora dificilmente cheguemos a debater, já que o tema parece não ter futuro) com “quem vai fazê-lo”, uma questão sobre a qual nossos ancestrais jamais discutiram, pois estavam de acordo – “o Estado, é claro”! Uma vez conquistado o Estado, faremos tudo que considerarmos necessário – o Estado, essa união de poder (ou seja, a capacidade de fazer com que as coisas sejam feitas) com a política (ou seja, a capacidade de decidir quais coisas precisam ser feitas), é tudo de que precisamos para transformar o verbo em carne, não importa a palavra utilizada. Bem, essa resposta não parece mais tão evidente.

Os políticos não nos deixam em dúvida, ecoando monotonamente as palavras de Margaret Thatcher: “NHA” (“Não há alternativa”). Quer dizer: fazemos nossas escolhas em condições que não escolhemos. Quanto a esse último aspecto, pelo menos, estou inclinado a concordar, embora por motivos um tanto diferentes. As condições “não são as que eles escolheram”, no sentido de que os políticos aceitam placidamente essas condições e continuam determinados a não tentar outras opções: “NHA” é uma profecia autorrealizadora, ou melhor, o lustro de uma prática adotada de boa vontade e conduzida com zelo.

O Estado é “capitalista”, como Habermas apontou trinta anos atrás, escrevendo numa época em que a sociedade de produtores definhava, à medida que luta para garantir um encontro regular e efetivo entre capital e trabalho (ou seja, que envolve capital comprando trabalho). Para que esse encontro tenha êxito, o capital deve ser capaz de pagar o preço do trabalho, e o trabalho deve estar em boa forma o suficiente para atrair o capital. Portanto, podemos dizer, o “Estado social” é visto como indispensável para a sobrevivência “tanto pela esquerda quanto pela direita”. Porém, não é mais assim.

Hoje, na sociedade dos consumidores, o Estado é “capitalista” porque propicia o encontro entre mercadoria e consumidor (como foi mostrado pela reação universal dos governos ao colapso dos bancos/créditos; centenas de bilhões foram encontrados nos próprios cofres que a opinião governamental considerava carentes dos poucos milhões necessários para preservar os serviços sociais). Para esse propósito, o “Estado social” é irrelevante; por conseguinte, o problema de sua emancipação e da reclassificação de seus resíduos numa questão de “lei e ordem”, e não numa questão social, está “além de esquerda e direita”.

Com ou sem globalização, será que podemos prosseguir indefinidamente avaliando o aumento da felicidade pelo aumento do PIB, sem mencionar que espalhamos esse hábito para o resto do mundo e elevamos seus níveis de consumo até um ponto considerado indispensável nos países mais ricos? Deve-se considerar o impacto do consumismo sobre a sustentabilidade de nosso lar comum, o planeta Terra. Agora sabemos muito bem que os recursos do planeta têm limites e não podem ser ampliados ao infinito. Também sabemos que os limitados recursos da Terra são modestos demais para acomodar o aumento dos níveis de consumo no mundo inteiro aos padrões atingidos nas partes mais ricas – os próprios padrões pelos quais o resto do mundo tende a avaliar seus sonhos e expectativas, suas ambições e requisitos na era das infovias. (De acordo com alguns cálculos, tal feito exigiria que os recursos do planeta

fossem multiplicados por cinco; cinco planetas seriam necessários, em vez do único de que dispomos.)
No entanto, a invasão e a anexação do reino da moral pelos mercados de consumo fizeram com que ele se sobrecarregasse de funções adicionais que só pode desempenhar empurrando os níveis de consumo ainda mais para cima.

Essa é a principal razão pela qual o “crescimento zero”, tal como medido pelo PIB – a estatística referente à quantidade de dinheiro que troca de mãos nas transações de compra e venda –, é visto como algo próximo de uma catástrofe não apenas econômica, mas também social e política. É graças, em grande parte, a essas funções extras – que não se vinculam ao consumo nem por sua natureza nem por uma “afinidade natural” – que a perspectiva de se estabelecer um limite ao aumento do consumo, para não dizer reduzi-lo a um ponto ecologicamente sustentável, parece ao mesmo tempo nebulosa e repulsiva; e que nenhuma força política “responsável” (leia-se: nenhum partido que tenha os olhos grudados nas próximas eleições) a incluiria em sua agenda política. Pode-se imaginar que a “comodificação” das responsabilidades éticas, os principais instrumentos e matérias-primas do convívio humano, combinada com a decadência gradual mas incessante de toda as formas alternativas, fora do mercado, é um obstáculo muito mais formidável à contenção e moderação dos apetites consumistas que as exigências inegociáveis da sobrevivência biológica e social.

Na verdade, se o grau de consumo determinado pela sobrevivência biológica e social é por natureza inflexível, fixo, e portanto relativamente estável, os níveis exigidos para atender às outras necessidades cuja satisfação é prometida, esperada e exigida em função do consumo são, uma vez mais pela natureza dessas necessidades, crescentes e orientados para cima; a satisfação dessas novas necessidades não depende da manutenção de padrões estáveis, mas da velocidade e do grau de seu aumento. Consumidores que se voltam para o mercado de produtos buscando satisfazer
seus impulsos morais e cumprir seus deveres de autoidentificação (leia-se: “autocomodificação”) veem-se obrigados a procurar diferenciais em termos de valor e volume; então, esse tipo de “demanda de consumo” é um fator predominante e irresistível no impulso para cima.

Assim como a responsabilidade ética pelo outro não tolera limites, o consumo, investido da tarefa de desafogar e satisfazer impulsos morais, resiste a qualquer espécie de restrição que se imponha à sua expansão. Subordinados à economia consumista, de modo irônico, os impulsos morais e as responsabilidades éticas são transformados num terrível obstáculo quando a humanidade se vê em confronto com aquela que é incontestavelmente a mais formidável ameaça à sua sobrevivência: uma ameaça que só pode ser enfrentada mediante um volume talvez sem precedentes de autorrestrição voluntária e disposição para o autossacrifício.

Uma vez acionada e mantida em movimento pela energia moral, a economia consumista só tem o céu como limite. Para ser eficaz na tarefa que assumiu, não se pode permitir a redução da velocidade, muito menos fazer uma pausa e ficar parado. Em consequência, deve-se estabelecer o pressuposto – de modo contrafactual, se não em tantas palavras, ao menos tacitamente – da durabilidade ilimitada do planeta e da infinidade de seus recursos. Desde o início da era consumista, ampliar o tamanho do pão era apresentado como remédio óbvio, na verdade um profilático infalível, contra os conflitos e disputas em torno da redistribuição desse quinhão. Eficaz ou não em suspender as hostilidades, essa estratégia devia presumir a existência de uma quantidade infinita de farinha e fermento.

Agora nos aproximamos do momento em que a falsidade desse pressuposto e os perigos de se aferrar a ele têm chance de se ver expostos. Talvez seja esse o momento de a responsabilidade moral se redirecionar para sua vocação básica: a garantia da sobrevivência mútua. Entre todas as condições necessárias para esse redirecionamento, a principal parece ser a “decomodificação” do impulso moral.

A hora da verdade pode estar mais próxima do que poderíamos imaginar quando contemplamos as prateleiras superlotadas dos hipermercados, os sites cheios de pop-ups comerciais, os corais de especialistas em autoaperfeiçoamento e os consultores especializados em como fazer amigos e influenciar pessoas. A questão é como anteceder ou impedir sua vinda com um momento de autodespertar. Uma tarefa que não é fácil, com certeza: seria necessário nada menos que toda a humanidade, com sua dignidade e seu bem-estar, assim como a sobrevivência do planeta, seu lar comum, fosse abraçada pelo universo das obrigações morais.

Zygmunt Bauman – “Isto não é um diário”. [tradução Carlos Alberto Medeiros]. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 2012.

Apesar de insatisfação crescente, as bases da velha lógica capitalista continuam a se impor, avalia Wolfgang Streeck

Hugo Fanton, Professor colaborador do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador associado do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic)

Folha de São Paulo, 25/07/2021

[resumo] Em entrevista, o renomado sociólogo alemão Wolfgang Streeck se contrapõe ao otimismo de setores da esquerda e afirma que os planos de estímulo econômico na União Europeia e de Joe Biden nos EUA, longe de representarem uma ruptura da ordem neoliberal, reproduzem as bases da velha lógica capitalista, que segue como padrão dominante apesar da crescente insatisfação em todo o mundo.

As crises combinadas e crônicas do capitalismo e das democracias ocidentais nas últimas décadas são os temas centrais do trabalho recente do sociólogo Wolfgang Streeck, diretor emérito do Instituto Max Planck para o Estudo de Sociedades de Colônia, na Alemanha.

Nesta entrevista, ele analisa o momento político da União Europeia e dos Estados Unidos sob o governo democrata de Joe Biden e revela descrença em relação ao otimismo corrente, mesmo em setores da esquerda, de que uma nova fase capitalista possa emergir.

Em seu entendimento, não há razão para acreditar que os estímulos anunciados até aqui por Biden ou pela União Europeia representem qualquer ruptura com a lógica neoliberal que rege as economias centrais há décadas e traz como consequência direta o aumento das desigualdades.
Mesmo diante da emergência de diferentes formas de insatisfação com o modelo atual, a ausência de partidos de massa que congreguem os descontentamentos em um denominador comum transformador, de sentido democratizante, possibilita ao capitalismo continuar a se impor como padrão predominante de integração social, avalia.

Apesar disso, os sinais da crise seguem presentes e no centro de sua análise sobre as dificuldades vividas no Ocidente.

Na entrevista a seguir, realizada por email no início de julho, Streeck apresenta ainda conceitos formulados em suas obras “Tempo Comprado” e “How Will Capitalism End” para expor as atuais expressões do neoliberalismo.

O sociólogo aborda ainda as consequências da Covid-19 nas políticas macroeconômicas e faz projeções para as eleições nacionais que acontecem na Alemanha em setembro.

A versão completa da entrevista será publicada na edição de agosto da Revista Rosa, uma publicação acadêmica de conteúdo aberto disponível na internet.

Análises recentes de ações governamentais no contexto da pandemia apontam para possibilidades de mudança na orientação da política macroeconômica, uma nova lógica a reger o centro do capitalismo, anunciando, inclusive, o fim do neoliberalismo em uma perspectiva progressista. Qual é a sua avaliação das medidas de estímulo à retomada econômica, sejam elas nos EUA ou na União Europeia? Podemos entrar em uma nova fase que dê sobrevida ao “capitalismo democrático”? Antes de mais nada, a transição para uma “nova era” leva tempo. Biden está no governo há menos de meio ano, e em breve começará o período que antecede as eleições de meio de mandato, de novembro de 2022.

Lembro-me muito bem do momento imediatamente após a eleição de Bill Clinton, em 1992, quando o céu estava cheio de sonhos de reformas fundamentais, como a social, a educacional e a do mercado de trabalho. Isso terminou dois anos depois, quando ambas as casas do Congresso se tornaram republicanas, com Newt Gingrich assumido o poder na Câmara dos Deputados e Clinton mudando de rumo em 180 graus, iniciando a revolução neoliberal. Vamos ver se Biden vai se sair melhor.

Em segundo lugar, depende do que você quer dizer com “uma nova lógica do capitalismo” e do que chamamos de “sobrevivência do ‘capitalismo democrático’”. O capitalismo tem evoluído permanentemente desde seu início, assumindo constantemente novas formas: novas tecnologias, nova organização do trabalho, novos regimes financeiros, mudanças nas relações com o Estado e a democracia etc.

O que não mudou foi sua natureza fundamental: uma economia política guiada por uma compulsão intrínseca pela acumulação sem fim de capital privado capaz de gerar mais capital privado. Não há razão para acreditar que o estímulo econômico fiscal, independentemente do seu tamanho, representaria uma ruptura com essa lógica.

Certamente, uma questão interessante é como os enormes déficits públicos necessários para estimular a decadente máquina de lucro americana são financiados e por quanto tempo isso pode continuar sem causar mais danos que benefícios, especialmente para aqueles que não são proprietários de capital.

Parece-me que o pacote Biden será financiado por uma mistura complexa de política fiscal e monetária, ou seja, por uma enorme extensão da dívida pública americana combinada com uma promessa do Fed de manter as taxas de juros baixas para que a dívida possa ser paga, além da garantia aos investidores em dívida pública de que, se a pressão chegar, o Fed comprará sua dívida com dinheiro novo, o que no jargão tecnocrático do dia é chamado de “estabilização dos mercados financeiros”.

Você tem alguns palpites sobre quem se beneficiaria mais com isso, os ricos ou os pobres, e se as desigualdades de renda e riqueza aumentariam ou diminuiriam como resultado. Para mim, essa é uma lógica bastante antiga.

Em diferentes momentos de sua obra recente, aponta-se a extrema desigualdade de poder e a existência de uma diplomacia financeira internacional imune ao controle democrático de suas decisões, que se sobrepõem aos Estados nacionais. As novas expressões de atuação política das massas apontam para possibilidades concretas de incidência política ou seguem extremamente distantes dos processos decisórios? Eles têm influência, sim. Se têm potencial de transformação, o futuro mostrará. Acho que depende muito do país e da região geográfica. Existem hoje muitas expressões de descontentamento, às vezes bastante radicais, sobre diferentes questões e em diferentes formas, sem, contudo, um denominador comum de magnitude política relevante.

Há descontentamento com os governos, de forma particular ou em ampla escala, relativo à má prestação de serviços, à insuficiente proteção contra riscos econômicos e incertezas, à falta de consideração do poder público por grupos específicos ou, em geral, pelos “perdedores” das guerras de competitividade.

No entanto, não há partido de massas, por mais organizado que seja, que possa unir as diversas oposições e dar um enfoque comum ao seu descontentamento. Além disso, a discriminação por raça ou orientação sexual não é nada essencial para a estabilidade do capitalismo, que pode facilmente prescindir de tais discriminações e se juntar à batalha contra elas.

Veja o apoio financeiro do banco Goldman Sachs ao “casamento para todos” ou as consideráveis doações aparentemente feitas por grandes empresas globais a uma organização como a Black Lives Matter, para comprar a boa vontade geral do público, bem como para se proteger de ataques específicos a suas práticas de emprego e contratação.

Já estamos convivendo há mais de um ano com a pandemia de Covid-19, um acontecimento global que impactou profundamente a economia e a política no Ocidente. Houve alterações de tendências que estavam em curso ou as análises anteriores à pandemia referentes à crise do “capitalismo democrático” seguem atuais? Mais uma vez,

lamento, muito cedo para dizer, pelo menos dessa forma. Tenho apenas duas tentativas de observação a fazer.

Primeiro, parece-me que a pandemia proporcionou um período de fôlego aos partidos centristas da esquerda e da direita, partidos que estão em decadência há algum tempo porque seus eleitorados tradicionais estavam se dividindo ou definhando.

A centro-direita parece estar se saindo melhor devido a sua experiência e solidez, enquanto a centro-esquerda continua a ser assombrada pelos verdes [partidos que colocam como centro de seus programas a questão ecológica] em suas diferentes formações, que ainda absorvem uma parte crescente do seu voto.

A esquerda radical, por sua vez, parece estar à beira da extinção política, já que não tem nada a oferecer sobre a pandemia que difira da política governamental dominante. A direita radical, em comparação, parece estar se saindo melhor, o que pode ter a ver com o fato de conseguir capturar, em nome da liberdade pessoal, a oposição dos pequenos empresários e dos profissionais autônomos contra as políticas de lockdown do centro e da esquerda.,

Em geral, acho interessante que a esquerda tenha se tornado o partido de um Estado forte, até mesmo autoritário, em nome da “ciência” e de saber melhor o que é bom para todos, alinhando-se ao governo do dia quanto mais este tem disposição para impor duras restrições.

Os vários grupos de pressão “Covid-zero”, em particular, estão mais à esquerda do que à direita, alguns fantasiando sobre um retorno de solidariedade universal, o povo, até mesmo os povos unidos, em um lockdown brusco e rápido: apenas três semanas ou quatro, e o vírus será derrotado. Isso é completamente ilusório e falhou até mesmo na Austrália.

A posição liberal, em comparação, é que temos de aprender a viver com o vírus e aceitar que algumas pessoas morrerão por algum tempo —uma posição que é considerada desumana, até mesmo fascista entre a esquerda, e é um grande tabu nas discussões políticas.

Quais foram os principais efeitos da pandemia sobre a Alemanha e a União Europeia? Como analisar os pacotes de estímulo econômico anunciados do ano passado? Os 750 bilhões de euros são apenas um passo, moderadamente criativo, do Estado fiscal para o Estado endividado, a ser seguido, inevitavelmente, por outro passo em direção o ao que chamo de Estado de consolidação.

Digo “criativo” porque encontrou uma maneira de contornar a proibição dos tratados para a UE contrair dívidas, embora, por enquanto, uma única vez, na vigência de um suposto estado de emergência.

Note-se que o dinheiro novo foi distribuído a todos os Estados-membros, e não apenas aos países mediterrâneos em sofrimento, pois todos são afetados em diferentes graus pelo que chamo de crise fiscal do Estado capitalista.

Todavia, enquanto a soma parece impressionante, tudo o que fará é financiar alguns projetos nacionais de prestígio, beneficiando os governos no poder, sem de forma alguma curar as assimetrias fundamentais da União Monetária Europeia que estão arruinando a Itália, a Espanha e a França, enquanto tornam a Alemanha rica.

Já antes da pandemia, a dívida havia se tornado a medida aceita para a falta de dinheiro público necessário para manter o capitalismo a flutuar sob condições de “estagnação secular”. A dívida, no entanto, deve ser paga em algum
momento, devendo o Banco Central Europeu manter as taxas de juros baixas porque, caso contrário, estados como a Itália poderiam entrar em inadimplência.

É verdade que, com engenhosidade suficiente, você pode sempre tentar adiar a hora da verdade. No entanto, se no caminho os investidores começarem a duvidar que recuperarão o dinheiro, o custo do refinanciamento da dívida aumentará, primeiro nos países fracos e depois também nos países fortes como a Alemanha.

Todos os tipos de acidentes políticos e econômicos podem acontecer por esse caminho, acidentes que exigirão ainda mais “criatividade” dos governos nacionais e das organizações internacionais.

No final do verão de 2020, Angela Merkel parecia bem-avaliada em sua gestão da pandemia, e a eleição nacional tinha a CDU (União Cristã-Democrata), partido da chanceler, como favorita. No entanto, passado o inverno, a situação parecia completamente diferente, com queda na popularidade de Merkel, nas intenções de voto na CDU e uma possível vitória verde nas eleições de setembro. Como tal mudança de conjuntura tem se expressado no debate programático? 

Não haverá uma “vitória verde”. No final, os verdes poderão acabar com menos votos que o SPD (Partido Social-Democrata), que permanecerá nitidamente abaixo de 20%. Se nenhum milagre acontecer, o candidato da CDU/CSU (União Social-Cristã), Armin Laschet, será chanceler de um governo de coalizão que poderá incluir qualquer combinação com Verdes, SPD e o liberal FDP, dependendo dos votos que cada partido obterá. A política alemã é centrista até o osso.

Neste momento, Laschet, como primeiro-ministro do maior estado federal, Renânia do Norte-Vestfália, está tentando desenvolver um regime de combate à Covid-19 mais sustentável que o interminável lockdown de Merkel, adotado para agradar à ala “Covid-zero” do Verdes. Laschet governa com o liberal FDP, em afinidade com os pequenos empresários e outros que sofrem sob os sempre retornados lockdowns.

Você está pedindo o “debate programático”. Não há nenhum. Laschet produziu um “programa” que é tão trivial e chato que ninguém o está lendo. Nisso ele segue os passos de Merkel, que é completamente dissonante quando se trata de ideologia e afins, mudando repetidamente de direção em 180 graus se isso se adequar à sua política de coalizão.

O que há de mais ou menos diferente por parte dos líderes partidários está relacionado com as respostas às crises, que os manterão ocupados quando no cargo, em questões relativas à Europa Oriental, união monetária, finanças estatais, relação com a Rússia, confronto americano com a China e o desejo francês de que a “Europa” defenda seu império pós-colonial na África Ocidental etc.

Há um amplo consenso na Alemanha, incluindo cada vez mais também a AfD (Alternativa para a Alemanha), de que manter viva a união monetária deve ser a prioridade máxima da política alemã, pois a moeda comum é a principal fonte da prosperidade do país.

Há pequenas diferenças sobre o valor da compensação a ser paga pelo contribuinte alemão, em nome das indústrias de exportação alemãs, a países “perdedores” como Itália, Espanha e França por se agarrarem ao euro, sobre a melhor, menos visível, forma de pagamento, e quem seria melhor em negociar o preço para baixo.

Negacionistas, corruptos e fundamentalistas de mercado jogam no mesmo time

Silvio Almeida Professor da Fundação Getulio Vargas e do Mackenzie e presidente do Instituto Luiz Gama.

Folha de São Paulo, 23/-7/2021

Documentos obtidos pela CPI da Covid demonstram que o Ministério da Economia teve participação fundamental no atraso na compra de vacinas e, consequentemente, na tragédia criminosa que resultou, até o momento, em mais de 540 mil mortes. Segundo apuração de William Castanho, Mateus Vargas e Bernardo Caram, na Folha, a compra de vacinas da Pfizer teria sido atrasada por “negacionismo” e “preocupação com o risco fiscal” por parte do ministério.

Outra matéria, da Folha, de 12 julho deste ano, noticiou que a Secretaria de Política Econômica – órgão ligado ao Ministério da Economia -, em vez de recomendar a vacinação, apostava na chamada “imunidade de rebanho”, ou seja, na contaminação massiva da população com vistas a uma espécie de “imunidade natural” contra o coronavírus.

Essa solução vislumbrada pelo Ministério da Economia, por óbvio, ignora a ciência, a quantidade de mortes, as possíveis sequelas aos sobreviventes e a pressão sobre o sistema de saúde.

Essas duas revelações feitas pela CPI da Covid não apenas servem para expor a condução genocida da pandemia por parte do governo federal, mas também nos apresenta como se dá a relação entre política, economia e ideologia em nosso tempo. Sobre essa relação é possível retirar duas lições importantes.

A primeira é a de que não existe oposição entre uma “ala racional” e uma “ala ideológica” no governo Bolsonaro.

Todos estão em profunda sintonia. Os supostos “técnicos” e “estudiosos” do governo são movidos por ideologia e repudiam todas as ideias que contrariem sua fé cega no mercado, na meritocracia e no Estado mínimo. Aliás, o Estado —com exceção do que reprime trabalhadores e minorias— se torna a projeção do mal que deve ser contido a qualquer preço, ainda que isso implique na morte de centenas de milhares de pessoas.

Por sua vez, os “ideológicos” não se distanciam das premissas racionais que movem os “técnicos”. Mais do que deixar as hostes bolsonaristas em constante prontidão, a sustentação de uma pauta de costumes e a suposta defesa da família feitas pela ala ideológica concorrem para naturalizar a deterioração da esfera pública e para colocar nas costas dos indivíduos a culpa pela pobreza e, agora, pela doença. Em comum, tem-se o fato de que ninguém aqui respeita verdadeiramente a ciência.

A segunda lição é de que corrupção e ideologia não se excluem e, na maioria das vezes, são faces da mesma moeda. A imposição de dificuldades na compra das vacinas em nome do equilíbrio fiscal e a consideração da imunidade de rebanho como alternativa denotam que há aqueles que acreditam que a vida é uma grande concorrência, em que somente os mais fortes sobrevivem.

É mais ou menos assim: se você está desempregado e passando dificuldades, é porque não é empreendedor o suficiente; se faliu, é porque não soube administrar seu negócio; se ficou doente, a culpa é sua já que não fez o “tratamento precoce”.

Na história do pensamento, ideias deste tipo ficaram conhecidas como “darwinismo social”, embora muito pouco ou nada tenham a ver com as teorias de Darwin sobre a evolução das espécies. Na verdade, tais teorias são de Herbert Spencer, sociólogo inglês que se opunha firmemente à intervenção estatal e às teorias reformistas de liberais como Jeremy Bentham.

A defesa da imunidade de rebanho, em vez da vacinação em massa, é perfeitamente adequada ao pensamento de Spencer, segundo o qual “uma criatura que não é suficientemente enérgica para se bastar deve perecer”.

A visão da sociedade como um espaço de permanente concorrência e de luta pela vida, em que cada um se vira como pode, abre espaço para a corrupção uma vez que a fragilização da administração pública e o afastamento de mecanismos de controle social fazem com que interesses particulares se sobreponham às necessidades da população. No fim, corruptos e ideológicos jogam no mesmo time: o da destruição do Brasil.

Para um país justo e desenvolvido, precisamos rever a isenção dos dividendos e acabar com as distorções do sistema tributário

Tabata Amaral, Cientista política, astrofísica e deputada federal por São Paulo. Formada em Harvard, criou o Mapa Educação e é cofundadora do Movimento Acredito.

Folha de São Paulo, 24/07/2021

Em 2020, a maior declaração feita por um brasileiro à Receita Federal foi de R$ 1,4 bilhão. No entanto, R$ 1,3 bilhão dessa renda não foi tributado. Isso porque, enquanto o 1% mais rico tem grande parte de sua renda isenta, a isenção para os outros 99% é de apenas 25%.

As diferentes taxas cobradas de proprietários de imóveis deixam evidentes essa distorção. Quem declara o aluguel de um apartamento pode pagar até 27,5% de impostos, enquanto quem tem alguns imóveis em uma empresa de lucro presumido paga menos da metade desse valor. O maior absurdo, no entanto, é que aqueles que têm seus muitos imóveis em um Fundo de Investimento Imobiliário têm isenção completa.

O nosso sistema tributário é extremamente injusto, e buscar apenas a sua simplificação, apesar de importante para o nosso desenvolvimento econômico, é ignorar a raiz do problema. Precisamos também garantir uma maior progressividade.

Uma das principais distorções do nosso sistema é a isenção de lucros e dividendos distribuídos, regra que coloca o Brasil na contramão do mundo —entre os países da OCDE, somente a Letônia tem essa isenção. Por isso, o governo acerta ao propor uma revisão dessa isenção, mas, novamente, erra na forma.

A proposta do governo é isentar os primeiros R$ 20 mil mensais de pequenos negócios, o que continuaria incentivando a “pejotização”, com profissionais contratados constituindo empresas para escapar de encargos trabalhistas. Além disso, essa proposta não vem acompanhada de uma redução proporcional do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica nem da correção de suas distorções, medidas estas que contribuiriam para um maior investimento na geração de empregos e em inovação. Precisamos enfrentar o nosso sistema regressivo sem onerar ainda mais o setor produtivo, especialmente em um momento de grave crise econômica.

Eu e o deputado Felipe Rigoni apresentamos uma emenda à PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi, durante a sua discussão no Congresso, propondo justamente a tributação de lucros e dividendos de acordo com a tabela de alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física. Defendemos ainda a tributação de embarcações e jatinhos —que hoje não pagam IPVA—, o aumento do imposto sobre herança e a devolução do imposto sobre consumo à população de baixa renda.

Não há como alcançarmos o objetivo de sermos um país socialmente justo e economicamente desenvolvido sem que os mais ricos abram mão de seus privilégios, quer queiram, quer não. Essa é a visão que deve guiar a construção de qualquer reforma tributária. Pode não ser o caminho mais fácil, mas é o certo.

O Estado descuida dos riscos dos mais pobres

Folha de São Paulo, 17/07/2021

Sergio Firpo Professor titular e diretor de pesquisa do Insper, é Ph.D. em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley

Há muito tempo se sabe que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Há menos de dez países com coeficiente de Gini, medida usual da desigualdade de renda, maior do que o nosso.

Contudo pouco se sabe sobre a volatilidade da renda no país. Dados recentes do IBGE, que permitem acompanhar a mesma pessoa ao longo do tempo, revelam que os rendimentos do trabalho oscilam de maneira desigual. No período de um ano, a variação de renda entre as famílias pobres é quase cinco vezes maior do que entre as ricas.

A flutuação da renda do trabalho, quando não antecipada, implica maiores riscos. Não somos apenas desiguais na renda, somos desiguais do risco.

Trabalhadores jovens e com baixa qualificação transitam entre empregos sem carteira, trabalho autônomo e desemprego. Encargos trabalhistas, baixa produtividade e rigidez salarial ajudam a tornar mais da metade da força de trabalho pouco atrativa no mercado formal. Esses trabalhadores ficam sem acesso ao seguro-desemprego e ao saldo e multa do FGTS, que são instrumentos relevantes de seguro.

O trabalhador autônomo nos centros urbanos está desassistido frente a reduções abruptas de demanda por seus serviços. Não há um empregador com quem dividir o risco do negócio. O acesso a crédito é restrito. Sua poupança, quando possui, é geralmente ilíquida. Não há opções de seguro contra oscilações inesperadas da renda.

Para compensar a exposição involuntária ao risco, os investimentos em ativos arriscados, como em capital humano próprio ou dos filhos, ou os relacionados à expansão do empreendimento são reduzidos. Sem esses investimentos perpetua-se, entre gerações, a pobreza.

O leque de políticas sociais existentes não contempla o trabalhador urbano que vive na informalidade e enfrenta, sem anteparos, o verdadeiro risco-país. São os 30 milhões de trabalhadores que, com a pandemia, se descobriu serem “invisíveis” ao governo.

O Estado descuida dos riscos dos mais pobres. Enquanto isso, grupos empresariais são protegidos da competição externa e servidores públicos têm estabilidade de emprego.

O enfrentamento estrutural da distribuição desigual de risco deveria envolver diversas ações governamentais. Exemplos são a redução de encargos e a criação de mecanismos institucionais de agregação de riscos e de garantias para linhas de crédito privadas para o microempreendedor. Não há bala de prata aqui.

Em nosso país, em que alguns valores têm sinais trocados, tomar risco não gera status social. Estabilidade e segurança, ao contrário, dão status. Quem mais toma risco no Brasil tem baixa escolaridade, é pobre, negro, jovem. É invisível.

O crescimento está voltando rapidamente em todo o mundo após a pandemia, mas há problemas abaixo da superfície

The Economist, O Estado de S. Paulo – 11 de julho de 2021

A pandemia provocou uma terrível recessão econômica, mas, agora, um estranho e empolgante boom econômico ocorre a todo vapor. O preço do petróleo disparou e restaurantes e empresas de transporte estão tendo de lutar e agradar para recrutar funcionários. Enquanto empresas listadas sinalizam que os lucros atingirão recordes neste ano, os mercados de ações estão em alta. Um índice produzido pela JPMorgan Chase e IHS Markit sugere que o crescimento global está em seu ponto mais alto desde os grandiosos dias de 2006.

Qualquer saída da covid-19 é motivo de comemoração. Mas a economia em expansão de hoje também é uma fonte de ansiedade, porque três rachaduras estão abaixo da superfície. Juntas, elas determinarão quem prosperará e se a recuperação mais incomum de que se tem lembrança conseguirá ser mantida.

A primeira divide os vacinados dos não vacinados. Apenas aqueles países que estão recebendo vacinas em seus braços serão capazes de controlar a covid-19. Essa é a condição para que lojas, bares e escritórios reabram permanentemente, e os consumidores e trabalhadores tenham confiança para sair de casa. Mas apenas uma a cada quatro pessoas no mundo tomou a primeira dose de vacina e apenas uma a cada oito está completamente imunizada. Mesmo nos Estados Unidos alguns Estados com poucas pessoas são vulneráveis à infecciosa variante Delta do vírus.

A segunda está entre a oferta e a demanda. A escassez de microchips interrompeu a fabricação de eletrônicos e carros justamente quando os consumidores mais os queriam. O custo do envio de mercadorias da China para os portos da costa oeste dos EUA quadruplicou em relação ao seu nível antes da pandemia.

E mesmo à medida que esses gargalos são desbloqueados, as economias recém-abertas criarão novos desequilíbrios. Em alguns países, as pessoas parecem mais dispostas a sair para tomar algo do que para trabalhar atrás do balcão, causando uma escassez estrutural de mão de obra no setor de serviços. Os preços das casas dispararam, sugerindo que os aluguéis também começarão a subir em breve. Isso poderia sustentar a inflação e intensificar a sensação de que a habitação está cara demais.

A última rachadura é em relação à retirada de incentivos. Em algum momento, as intervenções estatais que começaram no ano passado devem ser revertidas. Os bancos centrais do mundo rico compraram ativos no valor de mais de US$ 10 trilhões desde o início da pandemia e estão nervosamente considerando como se libertar sem causar desespero nos mercados de capitais por um aperto rápido demais. A China, cuja economia não encolheu em 2020, dá um sinal do que está por vir: o país apertou a política de crédito neste ano, desacelerando seu crescimento.

Enquanto isso, os esquemas de ajuda emergencial do governo, como complementos de seguros-desemprego e moratórias de despejo estão começando a expirar. É improvável que as famílias recebam uma nova injeção de incentivos em 2022. Os déficits se contrairão em vez de expandir, puxando para baixo o crescimento. Até agora, as economias têm evitado em grande parte uma onda de falências, mas ninguém sabe quão bem as empresas vão lidar com isso quando os empréstimos
de emergência vencerem e os trabalhadores não forem mais capazes de ficar de licença às custas dos contribuintes.

Você talvez ache que um evento tão extremo como uma pandemia, combinado com a resposta sem precedentes do governo a ele, em algum momento, desencadearia uma reação econômica global igualmente extrema. Os pessimistas se preocupam com um retorno à inflação ao estilo dos anos 1970, ou um colapso financeiro, ou que a energia subjacente do capitalismo seja drenada por esmolas do Estado. Tais resultados apocalípticos são possíveis, mas não são prováveis.

Em vez disso, uma maneira melhor de pensar a respeito do prognóstico incomum é examinar como as três linhas interagem de modo diferente em diferentes economias.

Comece com os Estados Unidos. Com vacinas abundantes e enormes incentivos, o país corre o maior risco de superaquecimento. Nos últimos meses, a inflação alcançou níveis não vistos desde o início dos anos 1980. Seu mercado de trabalho está sob pressão à medida que a atividade econômica muda. Mesmo depois de um crescimento de 850 mil novas vagas de emprego em junho e levando em consideração as vagas em abundância, o número de pessoas trabalhando com lazer e hotelaria é 12% menor do que antes da pandemia. Os trabalhadores estão relutantes em retornar ao setor, o que fez com que os salários aumentassem.

O pagamento por hora está quase 8% maior do que em fevereiro de 2020. Talvez eles voltem quando os benefícios do seguro-desemprego de emergência expirarem em setembro. Mas os países sem tais esquemas de ajuda, como a Austrália, também estão vendo uma escassez de mão de obra. As atitudes em relação ao trabalho podem estar mudando na base do espectro de renda, entre garçons e faxineiros, não apenas entre os profissionais com grandes salários que sonham com iates e anos sabáticos.

Os países de renda baixa e média estão em uma situação difícil. Eles deveriam estar se beneficiando pelo aumento da demanda global por commodities e bens industriais, mas estão passando por dificuldades. A Indonésia, lutando contra outra onda de covid-19, está transferindo oxigênio da indústria para os hospitais. Em 2021, prevê-se que os países mais pobres, que estão desesperadamente com escassez de vacinas, crescerão mais lentamente que os países ricos, pela terceira vez apenas em 25 anos.

Mesmo com a covid-19 enfraquecendo suas recuperações, os mercados emergentes enfrentam a possibilidade de taxas de juros mais altas no Fed. Isso tende a pressionar para baixo suas moedas à medida que os investidores compram dólares, aumentando o risco de instabilidade financeira. Seus bancos centrais não podem se dar ao luxo de ignorar a inflação temporária ou importada. Brasil, México e Rússia aumentaram as taxas de juros recentemente, e mais lugares podem fazer o mesmo. A combinação de vacinação tarde demais e aperto cedo demais será dolorosa.

O ciclo econômico tem sido frenético, deixando a recessão para trás em apenas um ano. Talvez no verão do Hemisfério Norte de 2022 a maioria das pessoas esteja vacinada, os negócios tenham se adaptado aos novos padrões de demanda e os incentivos estejam sendo relaxados de maneira organizada. Nesse estranho boom, entretanto, cuidado com as rachaduras.

TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

Relatório enfatiza as profundas desigualdades educacionais que vivemos

Claudia Costin Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial.

Folha de São Paulo, 08/07/2021

Foi lançado, há poucos dias, um relatório da OCDE, em parceria com o Todos pela Educação e o Sonho Grande, sobre os desafios atuais da educação brasileira. Com o título “A Educação no Brasil, uma Perspectiva Internacional”, o texto analisa o contexto geral da educação brasileira no período imediatamente anterior à pandemia, os impactos do prolongado fechamento das escolas e a resposta educacional à Covid, finalizando com algumas recomendações para assegurar uma aprendizagem de qualidade para todos.

Ao apresentar as características da educação brasileira, o texto chama atenção para o incrível avanço no acesso à escola que o Brasil viveu desde a Constituição de 1988, o que permitiu ao país ampliar a escolaridade média de sua população e, portanto, melhorar a qualificação da sua força de trabalho, o que é vital para o momento que vive a economia mundial.

Para isso, melhorias no financiamento da educação foram essenciais e foi importante, mais recentemente, torná-lo permanente e mais redistributivo. Mas não é suficiente estar na escola e ali permanecer por mais anos. É fundamental garantir que crianças e jovens aprendam o que é relevante em cada etapa de escolaridade e desenvolvam competências não só para o trabalho, mas para a vida em sociedade. E aí o problema ganha uma dimensão muito maior.
Vivemos uma crise de aprendizagem, com a maioria dos alunos com grandes dificuldades para ler e interpretar textos um pouco mais sofisticados, o que demanda um repertório cultural mais amplo, raciocinar matematicamente ou pensar cientificamente.

O relatório enfatiza as profundas desigualdades educacionais que vivemos, expressas não só em exames internacionais, como o Pisa, como no próprio acesso a diferentes etapas de escolaridade e na permanência em instituições escolares. São os que mais precisam do efeito escola e os que têm menos apoio para assegurar a tão necessária aprendizagem que acabam abandonando os estudos.

Da mesma maneira, a pandemia e sua inadequada gestão afetaram mais a aprendizagem e a permanência justamente dos mais vulneráveis, que não contam com conectividade, equipamentos e presença de adultos para organizar o ambiente de estudo dos pequenos. Mesmo com todo empenho de professores para oferecer outros meios de aprendizagem, as perdas decorrentes do fechamento das escolas foram imensas.

As saídas? A OCDE aponta dez, e destaco aqui algumas: proteger os gastos em educação, apoiar os mais pobres desde cedo, oferecer reforço escolar sólido e tornar a carreira docente altamente qualificada e atrativa, melhorando as práticas de ensino.